DO BLOG DO GILBERTO LEDA

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu ontem (9) uma nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) após o resultado da eleição da nova ouvidora-geral do órgão.

Para o posto foi escolhida a assistente social Márcia Anunciação Maia Pereira, durante reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição.

Segundo a própria DPE-MA, “a nova ocupante do cargo, para o biênio 2018/2020, foi escolhida a partir de lista tríplice definida por votação de diversas entidades da sociedade”.

As entidades contestam. ” A sessão do Conselho que elegeu a última candidata da lista tríplice contou com apenas 5 (cinco) conselheiros do total de 10 (dez), sendo que 1 (um) dos conselheiros participou por meio de vídeo conferência, já que estava no interior, podendo fazer apenas perguntas aos(as) candidatos(as), porém não tinha direito a voto, já que o voto é presencial”. diz a nota.

 

Veja abaixo a íntegra.

 

NOTA PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Nós, representantes da Sociedade Civil Organizada, viemos a público expor nosso sentimento de repúdio e indignação com a última etapa do processo de escolha do Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para o Biênio (2018/2020), realizado na manhã desta última sexta-feira, 09 de novembro de 2018, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

O processo de escolha para o cargo de ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão passou pela formação do colégio eleitoral composto de 45 (quarenta e cinco) entidades da Sociedade Civil Organizada, habilitadas para a formação da lista tríplice do cargo de ouvidor (a): o 1º (primeiro) lugar da lista recebeu 17 votos, o 2º (segundo) 14 votos e o 3º (terceiro) 8 votos.

A sessão do Conselho que elegeu a última candidata da lista tríplice contou com apenas 5 (cinco) conselheiros do total de 10 (dez), sendo que 1 (um) dos conselheiros participou por meio de vídeo conferência, já que estava no interior, podendo  fazer apenas perguntas aos(as) candidatos(as), porém não tinha direito a voto, já que o voto é presencial.

Lamentamos profundamente a falta de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em não garantir a composição do conselho, pois se tratado de uma eleição para um cargo tão importante e necessário para o fortalecimento da instituição e de garantia da participação popular, esperávamos mais interesse por parte da instituição.

Ressaltamos ainda, que não tivemos nossa votação respeitada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ou melhor, a eleição não garantiu o protagonismo da sociedade civil, tendo em vista que a candidata eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública Do Estado do Maranhão não obteve a maioria dos votos.

A participação popular é um dos princípios fundamentais que garante ao cidadão (ã), participar efetivamente nos setores responsáveis pelo desenvolvimento da sociedade, atuando, fiscalizando e tomando iniciativas, com intuito de assegurar o exercício da cidadania de forma efetiva e democrática.  Sendo assim assinamos abaixo a Nota Pública da Sociedade Civil Organizada.

São Luís, 09 de novembro de 2018

Comissão Organizadora da Nota Pública

Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga

Associação Agropesqueira dos Trabalhadores em Regime de Economia Familiar do Município de Conceição do Lago Açu

 Associação de Difusão Comunitária e Popular

 Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Raposa

Associação das Mulheres Recicladoras de Vidro do Maranhão – AMREVIMA

 Associação dos  Pequenos Produtores Rurais de Raposa

 Associação dos Moradores Amigos de Amapá do Maranhão

 Associação Cultural Bloco Afro Abiyéyé Maylô

Centro de Tambores de Mina Ilê Ashé Ogum Sogbô

 Conselho Comunitário das Entidades Comunitárias da Área Polo – Coroadinho

 Cooperativa de Mulheres

 Federação das Associações Agropesqueira dos Pescadores Aquic, Pisac e Trab. Em Regime de Economia Familiar e Entidades  Similares do Estado do Maranhão – FEAATREFEMA

Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa – GMNMA

Instituto Cultural e Desenvolvimento Social  – INCEDS

Instituto de Cidadania Ativa Belagua

 Instituto Cultural Folclórico Religioso e Beneficente Nossa Senhora da Vitória

 Instituto Periferia

 ONG Nave

 ONG Libertas

 Sociedade Junina Bumba-Meu-Boi da Liberdade

 Sociedade Junina Turma de São João Batista – Boi de Apolônio

 Fórum Maranhense de Mulheres – FMM