Preocupado com avanço do coronavírus no Brasil, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou um requerimento e três Projetos de Lei (PL) que tratam sobre o tema. A primeira ação é um requerimento de informações ao Ministério da Saúde para que sejam apresentados os números de kit-testes que o ministério possui para atender a população.

Weverton, ainda propõe que o governo garanta que produtos de segurança e prevenção para o coronavírus sejam tabelados. O PL apresentado pelo senador determina que seja estabelecido um preço fixo de itens como jalecos, álcool em gel, máscaras cirúrgicas e outras mercadorias necessárias até que a pandemia seja controlada. “É uma forma de proporcionar segurança aos brasileiros. As empresas não podem aumentar o valor em um momento crítico como esse”, afirmou.

Weverton quer garantir ainda a isenção de tributos sobre esses produtos, durante o período em que o território nacional for acometido pela pandemia. De acordo com o parlamentar, a chegada do Covid-19 tem provocado o aumento da procura por álcool em gel e máscaras. Com a expectativa de que o vírus alcance o pico de casos nos país até o fim do mês, a procura tende a disparar, assim como os preços. “Por isso, é tão importante a isenção de tributos de itens fundamentais para a segurança da população. A demanda vai aumentar e precisamos garantir que os preços não fiquem inacessíveis em um momento como este”, explicou.

Apoio aos municípios

Outro Projeto de Lei apresentado facilita o acesso dos municípios a recursos destinados a execução de ações de prevenção áreas atingidas por pandemias, para isso pandemias ficam configuradas como calamidade pública. “Acreditamos que incluir as pandemias no rol dos itens a serem aportadas com recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil e diminuir os entraves burocráticos que impedem a colaboração rápida da União com os municípios em situações de emergência”, justificou o senador maranhense.

Loteria

Weverton propôs também a realização de um concurso especial da Mega-Sena com a finalidade de destinar recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento às vítimas do coronavírus. O projeto apresentado pelo senador prevê que 47% do valor arrecadado seja destinado ao SUS.
“A saúde pública brasileira tem enfrentado tantos problemas. Seria uma forma de destinar mais recursos para o SUS, que precisa de uma estrutura maior para combater o vírus. Como as apostas podem ser feitas on line, ninguém precisa sair de casa para jogar”, explicou.

Para Weverton, este é o momento do Parlamento apresentar propostas que beneficiem diretamente a população e que sejam efetivas para conter a disseminação do Covid-19.
“Apresentei estes projetos para dar minha contribuição neste momento difícil que o Brasil está vivendo. Vamos todos fazer a diferença”, finalizou.

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