O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) uma ferramenta que vai funcionar como um “RG Animal” – um cadastro único para cães e gatos domésticos de todo o país.

A cerimônia de apresentação do programa ao público e de oficialização da medida ocorreu nesta manhã, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Janja da Silva.

Os cães da Presidência da República “Resistência” e “Esperança” foram levados ao evento.

Na ocasião, o presidente assinou dois decretos do:

• 🐾Cadastro Nacional de Animais Domésticos (Sinpatinhas);
• 🐾 Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães (ProPatinhas)

‘SinPatinhas’
No caso dos dados dos animais, eles vão compor o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado pelo governo de “Sinpatinhas”. O registro será único e intransferível, e vai acompanhar o pet por toda a vida.

🔎Esse cadastro foi criado por uma lei aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional, mas ainda não estava em funcionamento.

Segundo o governo, o registro de cães e gatos será vinculado à plataforma gov.br e gratuito – sem qualquer cobrança para estados, municípios ou para os próprios tutores. ONGs também poderão registrar os animais sob seus cuidados.

Além dos dados do responsável, o cadastro terá o endereço, a idade, a raça e o histórico de doenças e vacinas de cada animal. Acesse por aqui: https://sinpatinhas.mma.gov.br/.

O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato – e também um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira.

O sistema já está em funcionamento.