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Assembleia aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense

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O PL nº 477/2024 reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) dos itens da cesta básica.

Sessão plenária na qual foi aprovado o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão. 

O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).

Segundo a Lei Estadual nº 10.467, de 7 de junho de 2016, compõe a cesta básica do Estado do Maranhão os produtos feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite em pó ou pasteurizado, café torrado ou moído, sal de cozinha, gado, ave, peixes e, ainda, pão francês.

Na discussão do projeto, o deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a medida vai contribuir significativamente para reduzir a extrema pobreza no Maranhão. “Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Era 12%, reduziu-se para 10% e, agora, foi reduzido mais uma vez para 8%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, afirmou.

Combate à fome

Por sua vez, o deputado Antonio Pereira (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão por propor o aumento de tarifas de produtos nobres para financiar o maior programa social do Estado do Maranhão, que é o de combate à fome e a extrema pobreza. 

“Só se pode financiar um projeto de política pública com um objetivo tão nobre como o de combater à fome e a extrema pobreza, buscando recursos na sociedade por meio do aumento da carga tributária. Estamos onerando produtos de luxo para garantir e tornar mais acessíveis os itens da cesta básica maranhense”, argumentou.

Pereira revelou que, no próximo ano, o governador Carlos Brandão vai lançar um novo programa de combate à fome e a extrema pobreza. “O governador já tirou 920 mil maranhenses do mapa da fome. E, agora, com o programa “Maranhão Livre da Fome”, a ser lançado brevemente pelo Governo do Estado vamos, de fato, retirar mais de 500 mil maranhenses do mapa da fome e da extrema pobreza”, ressaltou.

Ajustes

O deputado Yglésio (PRTB) considerou as medidas contidas na proposição como necessárias aos ajustes que a realidade do estado exige e que vão permitir mais investimentos nas políticas públicas de combate à fome e à extrema pobreza no Maranhão. “A nossa realidade tributária deve ter alguns ajustes de acordo com o que a gente tem de realidade. Aqui nós temos obesidade em um extremo e resquício de fome no outro extremo”, frisou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Casa, destacou que o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa defendendo e ratificando as medidas apresentadas pelo Poder Executivo no projeto de lei nº 477/2024. O parlamentar reforçou a importância da medida.

“Ninguém gostaria de votar aumento de impostos, mas precisamos fazê-lo para viabilizar a política de combate à fome no Maranhão. Com essas medidas, vamos aquecer o comércio. Trata-se de um projeto jamais visto no Estado, que é o de zerar as famílias na extrema pobreza e fazer justiça social, quando aumentamos a alíquota modal e reduzimos a carga tributária dos produtos da cesta básica”, afirmou Evangelista.

Ana do Gás revela que recebeu proposta para votar contra Iracema

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Proposta partiu de Hernando Macedo, filho de um rico empresário

Deputada Ana do Gás durante discurso na tribuna da Alema, na manhã desta quinta-feira (21)

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez uma revelação na sessão plenária desta quinta-feira (21). Ela contou que recusou proposta para apoiar o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o que teria motivado a divulgação, na imprensa, na quarta-feira (20), de notícias a seu respeito relacionadas a dívidas. 

Conforme a deputada, a proposta para que ela desse voto ao deputado Othelino Neto no pleito do dia 13 deste mês, quando foi escolhida a nova mesa diretora da Alema para o biênio 2025-2027 (20ª Legislatura), partiu de Hernando Macedo, filho de um rico empresário, que a procurou em seu próprio apartamento, mas que não obteve êxito na tentativa de evitar que ela apoiasse a atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale, reeleita para continuar seu trabalho à frente da Casa do Povo. 

“Quero contar com parceria da imprensa, que divulgou tanto meu nome ontem (20), para me ajudar a cobrar Ernane Macedo, filho de um empresário riquíssimo, que foi ao meu apartamento me fazer proposta para apoiar o deputado Othelino Neto e eu neguei. Eu o recebi achando que ele estava indo pagar o que me deve”, contou a parlamentar.

Ana do Gás, que está em seu terceiro mandato, disse fazer “uma política diferente, com dignidade”. “Não me vendendo e respeitando o povo maranhense. Meu único padrinho político é Jesus”, disse. 

Ela frisou, ainda, que não se envergonha de ir à tribuna tratar do assunto por respeito ao povo do Maranhão, mas que lamenta a situação. 

“Estou aqui me defendendo e a partir de agora assim será o meu comportamento, de me defender. Por isso que tem poucas mulheres em espaço de poder, porque a gente não suporta essa crueldade política”.

Sesc lança edital de estágio 2025 com oportunidades em São Luís, Raposa, Caxias e Itapecuru-Mirim

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O Sesc Maranhão lançou edital de estágio para estudantes matriculados nos cursos de Artes Visuais, Educação Física e Pedagogia. Os candidatos selecionados irão atuar nas Unidades Operacionais do Sesc em Caxias, Itapecuru-Mirim, Raposa e São Luís. As inscrições acontecem de 29 de novembro a 5 de dezembro, mediante o envio de ficha de inscrição e dos documentos solicitados para o e-mail: estagio@ma.sesc.com.br e entrega de 1kg de alimento não perecível na cidade escolhida para prestar o processo seletivo. O edital pode ser acessado em www.sescma.com.br/seletivos.

Em Caxias, o alimento deve ser entregue no Sesc Caxias, localizado na Praça Cândido Mendes, em Itapecuru-Mirim a doação deve ser realizada no Sesc Itapecuru, localizado na Rodovia 222, já os candidatos inscritos para Raposa e São Luís, devem efetuar a entrega do alimento na Sesc Administração, localizado no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses. Em todas as unidades a entrega acontece das 8h às 17h.

Podem se inscrever no processo, alunos devidamente matriculados em instituições conveniadas ao Sesc: Centro de Ensino Superior de Maringá – UNICESUMAR, Centro Universitário Cidade Verde – UNICV, Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI,Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN/CAXIAS-MA, Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão – FESCEMP, Faculdade do Maranhão – FACAM, Faculdade Edufor, Faculdade Estácio (Polo Itapecuru-Mirim), Faculdade Laboro, Faculdade Santa Terezinha – CEST, Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, UNINTER, Universidade CEUMA, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

O processo seletivo é composto por análise do Histórico Escolar e entrevista. O estágio apresenta carga horária de 20 horas semanais e bolsa de R$ 847,20, os candidatos selecionados receberão também auxílio-transporte no valor de R$ 4,20 por dia de estágio. O resultado final será publicado no dia 13 de janeiro de 2025. Todas as etapas podem ser acompanhadas em www.sescma.com.br/seletivos

 

Contribuintes optantes pelo Simples Nacional devem regularizar pendências até 31 de dezembro

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Milhares de contribuintes optantes pelo Simples Nacional correm o risco de serem desenquadrados a partir de janeiro de 2025 por possuírem débitos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Para continuar usufruindo dos benefícios desse regime de tributação, as pendências devem ser regularizadas até o dia 31 de dezembro.

A regularização dos débitos de ISSQN pode ser feita pelo próprio contribuinte no sistema tributário da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponível no site da Semfaz, ou pelo WhatsApp (98) 99129-2138. Além da consulta on-line, o contribuinte também pode fazer a solicitação presencialmente nos pontos descentralizados de atendimento localizados nos shoppings da capital.

A dívida pode ser parcelada e a renegociação só é concretizada após o pagamento da primeira parcela. A partir do dia 4 de novembro, a Semfaz notificará os contribuintes.

“A irregularidade no pagamento do ISSQN resulta na exclusão do contribuinte do regime do Simples Nacional e na perda de vantagens como a simplificação no recolhimento dos tributos, a facilidade no atendimento da legislação tributária, previdenciária e trabalhista e possibilidade de pagar menos impostos”, explica o superintendente de fiscalização da Semfaz, Aured Rodrigues.

Mais informações

O Simples Nacional é um regime tributário voltado para micro e pequenas empresas, inclusive para os microempreendedores individuais (MEIs) e foi criado pela Lei Complementar nº 123, em 2006, com o objetivo de facilitar a arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicáveis às categorias citadas anteriormente.

Protagonizado por dançarinos com deficiência, espetáculo “Corpos Dançantes” faz sessão única e gratuita em São Luís neste sábado (16)

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Aberta ao público, a apresentação será b às 19h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton.

SÃO LUÍS – Neste sábado (16), São Luís recebe o espetáculo paraense “Corpos Dançantes” – contemplado com o Edital Funarte Retomada 2023/Dança –, para a realização de apresentação e oficinas gratuitas ao público maranhense. A performance será às 19h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, na Avenida dos Holandeses, Quadra 24, no Jardim Renascença – a entrada é gratuita e aberta a todos os públicos.

A performance traz para cena quatro dançarinos com deficiência com proposições estéticas que versam sobre acessibilidades, regionalidade e percursos vividos.

No palco, cada dançarino apresenta uma cena coreográfica solo, na qual emergem vários personagens e/ou recortes de suas próprias vidas, para refletirmos sobre capacitismo, memórias afetivas e recomeços a partir da dança.

Por meio de poéticas sensíveis e acessíveis, a montagem expõe na cena a diversidade de corpos que dançam.

Oficinas

Já as oficinas também serão realizadas no dia 16 de novembro, na Sala de Dança do Sesc Deodoro, localizado na Av. Silva Maia, 164, no Centro Histórico de São Luís. Gratuitas e com classificação a partir de 12 anos, serão ministradas por Marco Antônio Mabac, Socorro Lima, Ana Clara Teixeira, Jéssica Diana Mesquita e integram o projeto “Sesc Mãos à Obra 2024”.

A “oficina de acessibilidades em dança para pessoas com deficiência física ou deficiência auditiva” será das 9h às 10h, e objetiva trabalhar com estratégias metodológicas de ensino e aprendizagem da dança, visando partilhar as experiências vividas por uma dançarina com deficiência física (nanismo) e uma dançarina com baixa audição, ambas com uma extensa trajetória na dança, seja como dançarinas ou como professoras – respectivamente Ana Clara Teixeira e Jéssica Diana Mesquita.

Já a “oficina de acessibilidades em dança para pessoas com deficiência visual” ocorrerá das 10h às 11h, e visa trabalhar metodologias de ensino e aprendizagem, tendo como foco o trabalho da dança no tato e na audição, e na proposta de uma imersão sensorial aos participantes. Os ministrantes, Marco Antônio Mabac e Socorro Lima, são dançarinos com deficiência visual com ampla experiência na dança.

Voltado para pessoas com deficiência, professores, artistas e o público em geral, cada ação tem 1 (uma) hora de duração e 30 vagas disponíveis – para se inscrever, os interessados podem acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_O8oE00E6Ydgxln0AYtGyjBMZOTbo5Jns1DoMKZbi9cz04Q/viewform.

Serviço

O quê: rota especial do espetáculo paraense “Corpos Dançantes” em São Luís, com sessão e oficinas;

Quando: neste sábado (16);

Onde: espetáculo no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, na Avenida dos Holandeses, Quadra 24, no Jardim Renascença, às 19h; oficinas na Sala de Dança do Sesc Deodoro, na Av. Silva Maia, 164, no Centro Histórico, das 9h às 11h;

Entrada: gratuita;

Inscrições para oficinas:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_O8oE00E6Ydgxln0AYtGyjBMZOTbo5Jns1DoMKZbi9cz04Q/viewform;

“Rachadinha”: Umbelino Júnior é alvo de operação do Gaeco

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O Ministério Público chegou a pedir a prisão de Umbelino Junior, mas a Justiça negou; ele desviava salário de servidores do gabinete.

O vereador de São Luís Umbelino Júnior foi alvo na manhã desta ultima quarta-feira (13) de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão.

A ação foi deflagrada em São Luís e na cidade de Imperatriz e tem como objetivo identificar envolvidos no esquema conhecido como “rachadinha”. Ao todo, o Ministério Público cumpre 15 mandados de busca e apreensão.

Além da casa do parlamentar, os investigadores também cumpriram mandado no gabinete do vereador na Câmara Municipal de São Luís. 

Todos os mandados foram expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís.

Investigação

Com base em dados contidos no procedimento investigatório instaurado no Gaeco, verificou-se uma organização criminosa liderada pelo vereador Umbelino Júnior, para o desvio do salário dos servidores lotados no seu gabinete.

As investigações apontam que os envolvidos no esquema são familiares e parentes do vereador, incluindo esposa, cunhados e sogro, sendo este último residente no Distrito Federal. A organização criminosa também contava com apoio de terceiros para efetivação dos desvios e outros crimes, como “lavagem” de capitais e falsidade ideológica.

O Ministério Público do Maranhão requereu a prisão preventiva de Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior e mais três investigados, porém a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados indeferiu o pedido, decretando as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo com o propósito de informar e justificar atividades; proibição de acesso e frequência à sede da Câmara Municipal de São Luís; proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com todos os demais investigados; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação a este juízo; e suspensão do exercício da função pública, diante do receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Os investigados foram afastados do exercício do cargo, a fim de resguardar a moralidade pública e não prejudicar o andamento das investigações. Foi autorizada, ainda, a apreensão e sequestro de bens e o bloqueio de R$ 2.182.339,33, nas contas bancárias de todos os investigados, para fins de ressarcimento ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon; das Polícias Civil e Militar do Maranhão e, ainda, dos promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Chapadinha, Estreito e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.

“Occulta Nexus”, que significa ligações ocultas em latim, faz alusão às conexões entre os investigados que praticam a “rachadinha” do salário em favor do vereador, que agia ilicitamente de forma oculta com seus familiares e assessores.

(Com informações do Ipolitica)

Iracema Vale disse que reeleição simboliza aprovação do trabalho realizado à frente da Assembleia Legislativa

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Em discurso após eleição da Mesa Diretora, presidente reeleita da Alema agradeceu apoios, destacou trajetória política e liderança do governador Brandão

Iracema Vale discursa após ser reconduzida à Presidência da Assembleia Legislativa. Destacou que continuará com seu trabalho sério e responsável

Após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o 2º biênio 2025-2026, a deputada Iracema Vale (PSB) se pronunciou na tribuna do Plenário Nagib Haickel, nesta quarta-feira (13). Ela destacou sua trajetória à frente do Parlamento Estadual e creditou sua vitória ao reconhecimento de seus pares ao trabalho que vem executando na Casa. Na ocasião, a parlamentar agradeceu aos deputados que a apoiaram e ressaltou que continuará atuando sempre pautada no trabalho responsável, ético e transparente.

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o 2º biênio da 20ª legislatura (2025-2026) aconteceu nesta quarta-feira por escrutínio secreto, em dois turnos de votação.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale ressaltou que sua campanha para a reeleição foi pautada no diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Deputada Iracema Vale recebe flores após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Aprovação

Ela enfatizou ainda que sua vitória é um reflexo da aprovação do trabalho realizado por ela à frente da Presidência da Casa. “Coloquei meu trabalho para ser avaliado pelos deputados, não fiz barganha, nem propostas indecorosas, até porque na Casa temos homens e mulheres valorosos, e eu respeito a dignidade e as escolhas do povo do Maranhão, que colocou aqui pessoas de bem e de caráter”, observou a parlamentar.

Sobre o fato de a votação ter sido secreta, Iracema Vale destacou que isso não foi um problema, pelo contrário. “Esta forma de votação deu margem para a liberdade de expressão e de escolha. Essa Casa é muito plural e eu respeito isso. Saio daqui me sentindo extremamente feliz e vitoriosa por saber que a campanha que fizemos não teve interferência de governador, nem de poderes supremos. O que tivemos foi o voto dos deputados que confiaram no nosso trabalho”, pontuou a Iracema.

A presidente da Alema destacou ainda a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela, é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, disse.

Iracema Vale concluiu seu pronunciamento reforçando que será a presidente dos 42 deputados, pois o jogo zerou, e que a Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora.

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2026

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A eleição da nova Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura foi realizada em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (13).

Após a proclamação do resultado, Iracema Vale foi à tribuna agradecer o apoio dos deputados e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na Casa

Em votação secreta e nominal, realizada nesta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita para presidir a Casa no biênio 2025-2026, da 20ª Legislatura, que se iniciará em 1º de fevereiro de 2025.

A parlamentar foi reconduzida após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição disputada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada em sessão extraordinária no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.300/2024, datada de 5 de novembro de 2024. A sessão foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o auxílio dos deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

A Mesa Diretora eleita em votação por escrutínio secreto tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, com mandato que se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2027.

Deputados integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o exercício no biênio 2025/2026

Composição 

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa intitulada “União e Continuidade”, exercerá no biênio 2025/2026 com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1º secretário, Davi Brandão (PSB), 2º secretário, Glalbert Cutrim (PDT), 3º secretário, Osmar Filho (PDT); e 4º secretário, Guilherme Paz (PRD).

O deputado Júlio Mendonça (PcdoB) disputou o cargo de 1º vice-presidente com o deputado Antônio Pereira (PSB), que venceu por 24 votos contra 18. O deputado Fernando Braide (Podemos), que concorreria ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, retirou sua candidatura antes da votação.

Presidente Iracema Vale com demais deputados estaduais, após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Compromisso

Após a proclamação do resultado, a deputada Iracema Vale foi à tribuna para agradecer aos deputados que a apoiaram e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na atual legislatura. A parlamentar também reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo.

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, a parlamentar destacou também a sua trajetória política e sua atuação à frente do Parlamento Estadual, que considera ter sido construída sempre pautada na ética, no trabalho responsável e na transparência.

Campanha

Ainda em sua fala, a deputada ressaltou que sua campanha para a reeleição foi feita com muito diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente da Alema, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Iracema concluiu seu pronunciamento enaltecendo a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela “é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, finalizou.

Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

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Medida Provisória estabelece que empréstimos de até R$ 10 mil, que são voltados para MEIs e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado.

Plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

Instituto Equatorial lança edital com R$ 3 milhões para projetos sociais no Maranhão e em mais seis estados

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Equatorial Maranhão informa que as inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro.

O Instituto Equatorial abriu as inscrições para o Edital Diálogos Equatorial, que investirá 3 milhões de reais em projetos sociais liderados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de base comunitária. A iniciativa abrange os estados do Maranhão, Piauí, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, e busca fomentar ações que promovam impacto positivo e sustentável em áreas essenciais. 

Investimento com propósito e impacto social

As OSC’s poderão inscrever projetos que atuem nas áreas de educação, empregabilidade e geração de renda, empreendedorismo, sustentabilidade e biodiversidade. Cada projeto aprovado poderá receber até R$ 20 mil para execução. O prazo para envio das propostas e documentação vai até o dia 14 de novembro, por meio da plataforma Prosas. O edital completo e o link de inscrição estão disponíveis em: https://prosas.com.br/editais/15048-edital-dialogos-equatorial

Transformação nas comunidades por meio da parceria com OSC’s

Segundo Janaína Ali, coordenadora do Instituto Equatorial, a iniciativa é um passo importante para levar autonomia e dignidade às comunidades. “Esses projetos são fundamentais para o fomento do empreendedorismo regional, promovendo mais oportunidades na economia e desenvolvimento das comunidades. Nosso compromisso é apoiar ações que promovam desenvolvimento sustentável, gerem impacto positivo e transformem a realidade local”, destacou a coordenadora. 

Dados recentes do IBGE confirmam a importância dessas iniciativas: projetos liderados por OSC’s têm demonstrado reduzir a taxa de desemprego em até 15% nas regiões mais vulneráveis e contribuir para o aumento da alfabetização e escolaridade, fortalecendo o desenvolvimento econômico das comunidades. 

Lives para tirar dúvidas dos proponentes

Durante o período de inscrições, o Instituto realizará lives no Instagram e no YouTube (@institutoequatorial) para esclarecer dúvidas sobre o processo de inscrição e elaboração dos projetos. As datas e horários serão divulgados pelas redes sociais do Instituto. 

Resumo do Edital Diálogos Equatorial:

– Abertura das inscrições: 15 de outubro 

– Encerramento das inscrições: 14 de novembro 

– Público-alvo: Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) 

– Valor total de investimento: R$ 3 milhões 

– Valor por projeto: Até R$ 20 mil 

– Abrangência: Piauí, Maranhão, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul 

– Inscrição: https://prosas.com.br/editais/15048-edital-dialogos-equatorial ou acesse pelo link na bio do Instagram: @institutoequatorial

Com o Edital Diálogos Equatorial, o Instituto reafirma seu compromisso com o fortalecimento das comunidades e a promoção de ações que geram impacto social, econômico e ambiental positivo em todo o Brasil.