A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizará dia 1º de janeiro de 2019, às 15h, no Plenário Nagib Haickel, a solenidade de posse do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Com o intuito de organizar os trabalhos da imprensa durante a solenidade, a Diretoria de Comunicação da Assembleia fará o credenciamento dos profissionais que terão acesso ao Plenário Nagib Haickel, restrito a 1 cinegrafista e 1 fotógrafo por veículo.

Devido ao espaço reduzido no Plenário, será disponibilizado o total de 20 credenciais. As solicitações de credenciamento devem ser enviadas para o email releasealma@gmail.com. No requerimento deve constar o nome do cinegrafista, email pessoal, telefone e DRT.

As credenciais serão entregues no período de 26 a 28 de dezembro, na recepção do 1º piso do Complexo de Comunicação, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Em uma grande cerimônia que lotou o Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís, o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) foi diplomado para exercer um novo mandato na Câmara dos Deputados, nesta que será a 56ª Legislatura.

Rubens Jr falou sobre a alegria da diplomação, que consagra a manifestação da vontade dos eleitores. “Cada eleição tem sua importância. Esta de 2018 coroa um momento marcante na história do nosso estado, onde o governador Flávio Dino foi reeleito, com a população aprovando seu trabalho e toda a sua gestão, e nós fomos reconduzidos para mais um mandato parlamentar”, disse.

Este será o quarto mandato exercido por Rubens Jr. O parlamentar já ocupou por duas vezes uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão e atualmente é um dos representantes do estado na Câmara Federal.

“É uma alegria ter sido o deputado reeleito mais votado do Maranhão, o quinto em todo o estado e o segundo da minha coligação. Nosso desafio é manter a coerência, que sempre foi uma marca do nosso trabalho, e a esperança que dias melhores virão”, finalizou Rubens Jr.

Eleições 2018

Rubens Pereira Jr foi escolhido pelo povo, no dia 7 de outubro, para representar o Maranhão, por mais quatro anos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com 111.584 votos, o candidato foi o mais bem votado entre os reeleitos, e o 5º com maior votação em todo o estado.

Ao lado do governador Flávio Dino, também reeleito em primeiro turno (59,4%), o parlamentar continuará contribuindo para o projeto de mudança do Maranhão. Na eleição de 2014, Rubens Jr. também foi eleito com mais de 100 mil votos.

Rubens Jr integrou a chapa Todos Pelo Maranhão, que também elegeu dois senadores: Weverton (PDT), com mais de 35%, e Eliziane Gama (PPS) com 27% dos votos válidos. Ao todo, estiveram unidos 15 partidos: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Deputado Federal Rubens Pereira Jr,

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) antecipou o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019) para esta quinta-feira (20).

A entrega oficial do resultado do vestibular da UEMA, que estava prevista para a primeira quinzena de janeiro, será feita ao reitor Gustavo Costa pela comissão da Assessoria de Concursos e Seletivos (ASCONS), na sala de reunião da Reitoria (Campus Paulo VI), às 15h.

Após esse momento, a lista com o nome dos aprovados será afixada no quadro de avisos da Pró-Reitoria de Graduação (prédio quase em frente à reitoria) e também estará disponível para verificação online nos sites da UEMA e do PAES 2019.

Sobre o PAES 2019

Mais de 57 mil pessoas participaram do vestibular da UEMA, número recorde de inscritos. Nesta edição, foram ofertadas 4.249 vagas.

Entre os cursos mais concorridos no PAES 2019 estão: Formação de Oficiais – bacharelado em Segurança Pública – (PMMA na categoria feminino /sistema especial de reservas de vagas para candidatos negros)- 386 candidatas por vaga; Formação de Oficiais – bacharelado em Segurança Pública – PMMA (feminino/ no Sistema universal de vagas) – 356.25; Medicina – 297.62 candidatos por vaga;  e Direito – 88.22 por vaga.

UemaSul

Excepcionalmente, o PAES 2019 da UEMA abrange a seleção dos candidatos às vagas disponíveis dos cursos da área de atuação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UemaSul, em decorrência de ajuste consolidado por meio do Termo Aditivo n.º 1 ao Termo de Cooperação – Protocolo de Transição entre as Instituições de Ensino Superior, e, o qual se regerá de acordo com as instruções que fazem parte integrante do Edital do PAES 2019.  Dentre o total de vagas ofertadas, 645 vagas são para a UemaSul.

A diplomação dos eleitos pelo estado de Minas Gerais chegou a ser suspensa na tarde de quarta-feira, 19, após uma baixaria entre os deputados federais Rogério Correia (PT) e Cabo Júnior Amaral (PSL).

A briga teve início por conta de uma placa levada pela deputada Beatriz Cerqueira, que pedia Lula Livre.  Após Rogério Correia pegar a placa, Júnior Amaral partiu pra cima do petista e os dois trocaram socos.

Do outro lado, Rogério Correia declarou: “Eu estava com uma placa de “Lula livre” que é um direito meu de manifestação. Um deputado que deve ser neo-fascista tentou arrancar das minhas mãos. Eu reagi porque a placa era minha. Ele tentou me alcançar com um soco. É o risco que nós estávamos dizendo de práticas neo-fascistas no Brasil. Onde não se aceita a democracia. Ele podia trazer a placa que quisesse. Nós não vaiamos ninguém. Nós apenas defendemos ideias. E eles procuraram vaiar e agredir.”

“A partir do momento que eles trazem essa manifestação, pior, fora da vez dele, levanta fica exibindo esse outdoor. Tem outra menina ali que integra o comando vermelho lá, tava estendendo o tempo todo. O pessoal pediu muitas vezes. Então se não tem ordem, a gente vai lá e resolve. E ai ele achou o que, que eu ia ficar na minha depois que ele tentasse me acertar um soco. Onze anos na polícia eu nunca tive medo de vagabundo não vai ser agora não”, disse Cabo Júnior ao G1.

Veja o video na integra  clicando neste link https://bit.ly/2QKU3uh

Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

A decisão de Toffoli
A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública”, escreveu Toffoli.

“Em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.
Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”
Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro parabenizou Toffoli por derrubar a decisão de Marco Aurélio (veja na imagem abaixo):

Julgamento em 2019

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

Fonte: G1 BRASIL

Pela primeira vez, a Câmara Municipal de São Luís realizará um concurso público. O quarto legislativo municipal mais antigo do país abriu 116 vagas para nível médio e superior. As inscrições terão início dia 27 de dezembro e a prova ocorrerá
dia 17 de março de 2019.

O concurso público da Câmara de São Luís é o cumprimento de um Termo de ajustamento de Conduta feito entre o Poder Legislativo Municipal, o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário.

O edital foi lançado na manhã desta terça-feira, 18, na Vara de Interesses Difusos e Coletivo. O presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), foi quem lançou o edital do concurso em reunião com o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e também com representantes da Fundação Sousândrade, responsável
pela realização do certame.

O edital pode ser acessado na página da Fundação Sousândrade:

• https://www.fsadu.org.br/c/central/
• https://www.fsadu.org.br/c/1269/info.php
• https://www.fsadu.org.br/c/1267/info.php

Baixe diretamente aqui:

Baixe aqui o edital de abertura da Câmara Municipal de São Luís – Doc 1267

A demissão de Paulo Uchôa Ribeiro Filho, diplomata que estava à frente do cerimonial da posse presidencial de Jair Bolsonaro, dominou nos últimos dias as rodas de conversas do Itamaraty. O burburinho era de que o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, demitiu Uchôa Filho, conceituado diplomata que está na carreira há cerca de duas décadas, porque ele havia curtido publicações críticas ao presidente eleito em redes sociais.

Os “likes”, porém, foram só uma justificativa para o desligamento de Uchôa Filho, que já tinha ganhado a confiança do presidente eleito e até havia sido convidado por ele para assumir o cerimonial do Palácio do Planalto. Os problemas do diplomata começaram quando ele questionou a ordem do chefe, Ernesto Araújo, de não convidar representantes de governos de Cuba e Venezuela para a posse no dia 1o. de janeiro.

Sem sucesso na tentativa de demover Araújo, o diplomata aproveitou a incipiente aproximação com o presidente eleito para falar com o próprio. Na conversa, conseguiu convencê-lo da importância de fazer o convite aos dois países que com frequência são alvos de críticas de Bolsonaro e seus aliados.

Araújo soube da reunião e perdeu a cabeça. Sentiu-se traído pelo subordinado e imediatamente pediu que presidente o demitisse. Após a insistência do chanceler, a cabeça de Uchôa Filho foi cortada a três semanas da cerimônia de posse.

Na onda de mudanças no Itamaraty, quem recebeu boa notícia pelos serviços prestados foi o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Nesta sexta-feira, o presidente Michel Temer assinou nomeação de Jungmann como representante permanente do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que reúne nove países de língua portuguesa. O ministro está de malas prontas para se mudar para Lisboa, onde fica a sede do instituição.

Fonte: ÉPOCA

Ficam abertas de 12 de dezembro até 10 de janeiro as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz da Vale no Maranhão. No total, são 249 vagas, sendo 219 para São Luís e 30 para Açailândia.

Na capital maranhense serão oferecidos os cursos técnicos em Eletrônica (manhã e tarde), Eletrotécnica (tarde), Logística (tarde), Segurança do Trabalho (manhã), Edificações (tarde), Eletromecânica (manhã) e Soldagem (tarde). Já em Açailândia as vagas são para o curso técnico em Eletromecânica (tarde).

Para participar do processo seletivo o candidato deve ter de 14 a 21 anos de idade, estar matriculado no 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou ter concluído. Não há limite de idade máxima para pessoa com deficiência.

• Acesse o site oficial da Vale
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• Clique aqui e veja o detalhamento das vagas, turnos, cargas horárias e locais.

Todas as etapas do processo são eliminatórias