O festejo de São João se aproxima e as comunidades aceleram os preparativos na organização dos arraiais. Este ano, interessados em montar arraiais não oficiais devem procurar a Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP), órgão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) para apresentarem os documentos necessários para análise dos órgãos autorizadores, que vão definir sobre a viabilidade do pedido de instalação dos arraiais. A documentação pode ser apresentada de 17 a 25 deste mês.

A Delegacia de Costumes receberá toda a documentação e encaminhará à análise dos órgãos competentes – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh – Blitz Urbana), Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). “Se não houver qualquer impedimento legal, vamos deferir o pedido sobre a autorização”, explica a titular da DCDP, Uthania Lima. A delegada informa que os moradores serão orientados a se pronunciarem sobre os arraiais promovidos nas proximidades de suas residências, podendo também denunciar qualquer tipo de abuso no local.

Os procedimentos deste ano foram antecipados para que os responsáveis tenham tempo hábil de requerer as autorizações, receber as equipes de fiscalização e, se liberados, promoverem a montagem de seus arraiais, explica a delegada Uthania Lima. “Para que não venham surgir problemas que obriguem organizadores a desmontarem os espaços ou dúvidas de populares quanto à autorização destes arraiais. E os órgãos competentes também terão mais tempo para avaliar as solicitações”, destacou a delegada.

Para realizar o Cadastro para Análise e Viabilidade de Instalação do Arraial, o responsável deve se dirigir a DCDP e informar o nome do arraial, endereço, nome e telefone do responsável, tempo de existência e programação do arraial, fotografia do local, autorizações de funcionamento do ano passado e abaixo assinado da comunidade comprovando aceitar a montagem do arraial.

A partir destas informações é avaliada a viabilidade da instalação, conjuntamente pela Prefeitura, por meio da SMTT e Semurh, que disciplina o uso das áreas públicas; Corpo de Bombeiros, na promoção de  vistorias nos locais e itens de segurança; Delegacia do Meio Ambiente e Sema, para averiguar possíveis danos ambientais e de poluição sonora.

A cada ano, aumenta consideravelmente o número de solicitações para liberação de arraiais. Em alguns casos, são espaços que não teriam as condições adequadas para funcionamento, explica a Delegada Uthania Lima. Arraiais em áreas residenciais ou que foram estruturados sem consultar às comunidades; espaços sem os itens de segurança exigidos (extintores de incêndio, saídas de emergência, instalações elétricas, entre outros), falta de documentação dos órgãos competentes, falta de vistoria e etc.

“Para funcionar, os arraiais devem passam por vistoria e fiscalizações. Sempre há um trabalho antecipado de orientação aos responsáveis e donos de barracas, a fim de garantir a segurança, tanto de quem trabalha, quanto do público que vai prestigias as brincadeiras”, pontuou a delegada. O descumprimento das medidas exigidas pode acarretar em notificação, multa, fechamento das barracas e apreensão de veículos, materiais e equipamentos. A Delegacia de Costumes e Diversões Públicas fica na Rua Ribamar Pinheiro, 130, Madre Deus – antigo prédio da Delegacia do Adolescente Infrator.

Vistorias

As fiscalizações são realizadas no início e durante os festejos juninos. Aos donos de arraiais é cobrada a apresentação do projeto, descrevendo a estrutura e os itens que constarão no espaço, que deve estar de acordo com o que foi planejado, sob a pena de multa; autorização para o funcionamento dos arraiais, que atesta a adequação para a atividade; itens de segurança, que deve estar em conformidade com as normas, entre outros.

Ações de disciplinamento são promovidas com os responsáveis sobre a disposição de barracas, instalações elétricas, estruturas dos arraiais, manuseio de materiais, equipamentos, fogos de artifício e condições dos produtos a serem comercializados. O Corpo de Bombeiros orienta quanto a localização dos arraiais e a existência de itens de segurança. O comércio dos fogos de artifício nestes espaços também é disciplinado pelos órgãos competentes.

Documentos para cadastro:

1.NOME DO ARRAIAL;
2.LOCALIZAÇÃO DO ARRAIAL;
3.NOME E TELEFONE DO RESPONSÁVEL;
4.ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO LOCAL;
5.TEMPO DE EXISTÊNCIA DESSE ARRAIAL.
6.FOTOGRAFIAS DO LOCAL.
7.AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS NO ANO DE 2016 (CASO O ARRAIAL TENHA FUNCINADO O ANO PASSADO)

Em solenidade no Palácio La Ravardière, nesta sexta-feira (5), o prefeito Edivaldo empossou o novo titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Assume a pasta Rommeo Pinheiro Ammim Castro, anteriormente secretário adjunto do órgão, substituindo Júlio França, que deixa a Semdel para assumir a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Regional, órgão que integra a Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Presentes à solenidade de posse estavam o vice-prefeito Júlio Pinheiro; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; o ex-secretário da Semdel Júlio França; o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; o deputado federal Weverton Rocha; o secretário de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), Márcio Jardim; e os vereadores Sá Marques, Ricardo Diniz, Raimundo Penha e o líder do governo municipal na Câmara, Pavão Filho e demais autoridades.

O prefeito ressaltou que as mudanças são próprias da dinâmica da administração pública e promovidas em favor da população. “Hoje estamos dando posse a um gestor que já colaborava com a administração e, temos certeza, vai contribuir ainda mais. O trabalho iniciado pelo secretário Júlio França terá seu prosseguimento sob a nova coordenação e assim, continuaremos promovendo o acesso ao esporte e lazer aos ludovicenses. Deixa a secretaria um homem experiente e assume um jovem, com competência para trabalhar pelo esporte maranhense”, disse o gestor.

Em seu relato, o vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou a mudança no comando da Semdel. “O novo secretário dá prosseguimento à política voltada para a população e de compromisso com as questões sociais, na luta por uma cidade melhor. A gestão ganha com o novo secretário e conta sempre com a parceria de Julio França por um esporte e lazer sempre acessível e desenvolvido”, reiterou o vice-prefeito.

Rommeo Ammim chega ao comando da pasta com a proposta de dar continuidade aos projetos idealizados pela gestão anterior e trabalhar para tornar as atividades desportivas e de lazer ainda mais acessíveis à população ludovicense. “Nossa intenção é reforçar o que já vínhamos realizando na gestão anterior e ampliar os programas e projetos com fins a alcançar mais pessoas”, enfatizou o novo titular da Semdel.

O secretário destacou a satisfação pelo convite para coordenar a entidade. “Para mim, é uma grande oportunidade poder contribuir, agora à frente desta importante pasta e agradeço a confiança do prefeito Edivaldo e o apoio do ex-secretário Júlio França. Conto com os servidores para trabalharmos pelo êxito do esporte na capital. Meu compromisso é transformar vidas por meio do esporte à frente desta pasta”, disse. Nesse primeiro momento, o gestor deve se reunir com os servidores da pasta para realizar um diagnóstico das ações, projetos e demandas para estabelecer as prioridades.

O ex-secretário Júlio França pontuou a gratidão pela oportunidade de desenvolver um trabalho à frente da pasta municipal. “Fazer esporte é promover saúde e qualidade de vida e me sinto honrado por ter participado desta equipe. Desejo todo êxito ao amigo e agora secretário desta casa que comandei, pois sei que ele saberá conduzir com sabedoria esta importante instituição”, enfatizou.

Júlio França destacou entre as mais importantes realizações de sua gestão a promoção de parcerias que tornaram possível levar o esporte a centenas de jovens da capital; o sucesso da participação de São Luís na Copa 2016; e a reabertura do Estádio Nhozinho Santos. “Um momento importante de transição, onde as duas gestões ganham competentes colaboradores em sua estrutura e sempre no caminho da parceria Estado e município”, avaliou o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, que esteve na solenidade representando o governador Flávio Dino.

O deputado federal Weverton Rocha enfatizou a parceria das gestões municipal e estadual que tem culminado em projetos de grande interesse do povo maranhense. “A posse do secretário Ammim é uma mostra de que a gestão possui nomes de grande competência e confiança. Da mesma forma, a ida do competente Júlio França para o governo se configura em um ato de apoio ao município em sua campanha por um esporte mais acessível e por uma gestão de vitórias para a população”, destacou.

POLÍTICA DE ESPORTE

O secretário empossado Rommeo Ammim afirmou que sua gestão vai priorizar ações como o projeto ‘Torcedor do Futuro’, que dá a oportunidade a crianças e jovens carentes prestigiar o futebol maranhense. As ações do projeto coincidem com a agenda da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e tem como prioridade o público de bairros mais periféricos. Outra medida será prosseguir o convênio com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), no projeto ‘Resgatando vidas através do Esporte’, ação que vai executar projetos de lazer para este público e capacitar instrutores esportivos.

Uma ação que também terá atenção especial do gestor é o programa ‘Movimento e Resgate – Escolinhas da Semdel’, projeto sócio-esportivo voltado para crianças e adolescentes das comunidades de baixa renda, que residem em áreas de elevado risco social. O projeto tem capacidade para atender mais de cinco mil jovens. Os programas ‘Brincando nos Bairros’ e ‘São Luís Saudável’ são outras prioridades. Ações de infraestrutura como a melhoria das praças esportivas também são metas do programa de gestão do novo secretário.

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou nesta quinta-feira (4) mudança no comando da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).

Assume a pasta Rommeo Ammim, anteriormente secretário adjunto da Semdel. Júlio França deixa a secretaria para assumir como secretário adjunto de Desenvolvimento Regional na Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos.

A posse acontece nesta sexta-feira (5).

O ex­-presidente Fernando Henrique Cardoso minimizou as chances do ex­-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas eleitorais para a presidência.

“Primeiro precisamos ver se é isso mesmo. Pesquisa fora de época não é pesquisa, é
projeção no vazio”, disse, em evento em São Paulo nesta segunda­feira (24).

Ele afirma que, se for verdade todas as acusações que estão sendo feitas contra o ex-presidente Lula, seus concorrentes teriam uma forte arma para combatê-­lo.

“Isso vira uma arma de campanha e afeta também a reputação. Eu ganhei do Lula duas
vezes e não acho que ele seja um bicho papão.”

Questionado se considera que Lula vai murchar nas pesquisas, Fernando Henrique
disse que acreditar que os outros é que crescerão.

POPULISMO
O ex­-presidente falou também sobre a ameaça de crescimento do populismo no Brasil
após a eleição do americano Donald Trump.

Para ele, o populismo americano e o europeu são diferentes do brasileiro. “O nosso
sempre foi mais progressista. O de lá é mais fechado. Mas o protecionismo dele, esse é
perigoso. É um certo isolacionismo americano.”

Ele disse acreditar que o Brasil deveria tirar proveito de um eventual encolhimento
americano para se expandir na região, procurando o México e países que estavam
ligados ao Tratado Transpacífico.

REFORMA TRABALHISTA

A jornalistas, Fernando Henrique respondeu também sobre o que faria se a reforma
trabalhista estivesse em suas mãos.

“Se não tiver a flexibilidade, você não pode nem reduzir a jornada de trabalho. Ela é
fixa.” Na opinião do ex-­presidente, o mundo contemporâneo não é mais compatível com
esse tipo de regra.

“Isso quer dizer que não se deve dar proteção ao trabalhador? Não, tem que dar. Quem
está exercendo o poder tem que ter o papel mediador neste processo”, diz.

Sobre a possibilidade de Temer aprovar a reforma da Previdência, Fernando Henrique
Cardoso demonstrou ceticismo. “Nenhum presidente consegue tudo o que deseja. Eu
não consegui. Mas a gente consegue alguma coisa.

Fonte: Folha de São Paulo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que o Sistema de Recarga Eletrônica do transporte público da capital foi restabelecido no início da noite desta quarta-feira (19) e já está operando normalmente.

A secretaria informa ainda que, nesta quinta-feira (20), os postos de recarga de crédito nos terminais de integração irão funcionar, excepcionalmente, das 7h às 20h. Nos demais locais de recarga (postos da Ufma, Uema, Apicum, Maiobão e São José de Ribamar) o horário de funcionamento será normal, de 8h às 17h.

A SMTT esclarece por fim que os passes estudantis impressos, adquiridos por ocasião da pane no sistema, terão validade até o final deste mês de abril, evitando assim prejuízos aos estudantes.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) informa que, com o objetivo de garantir o direito da meia-passagem aos estudantes de São Luís, mesmo em face da pane geral no sistema de recarga de passagens, realizará a venda de passes escolares nos Terminais de Integração e na Central de Atendimento ao Estudante, no Monte Castelo.

A SMTT esclarece que a venda será realizada mediante a apresentação do cartão estudantil e que o serviço inicia às 16h no Terminal da Praia Grande e na Central de Atendimento ao Estudante; e a partir das 17h nos terminais de integração do São Cristóvão, Cohama e Cohab, permanecendo até às 20h, nesta segunda-feira (17).

A Secretaria reforça, por fim, que já possui técnicos trabalhando para restabelecer, com a maior brevidade possível, o sistema de recarga eletrônica.

Há oito anos o Maranhão sofria um grande golpe. O governador Jackson Lago, eleito democraticamente com quase um milhão e quatrocentos mil votos, foi cassado. Uma cassação orquestrada por seus adversários, que foram derrotados nas urnas. Só assim eles conseguiram voltar ao poder.

Jackson foi cassado. Mas a semente da mudança estava plantada nos corações. E lá, eles não alcançam. Dos corações dos maranhenses eles não conseguiram arrancar a vontade de construir um estado melhor. Jackson Lago nunca parou de lutar. E o PDT honrou seu nome e continuou a luta por um Maranhão mais justo, com mais educação e com menos pobreza.

Lembro bem do momento em que o Tribunal Superior Eleitoral decretou o fim do governo democraticamente eleito no Maranhão. Estávamos todos do PDT junto com o governador Jackson Lago em frente ao Palácio dos Leões, onde acompanhamos todas as sessões do TSE em um telão.

Lembro de ter sentido um misto de revolta, indignação e opressão ao ver que o grupo que havíamos derrotado nas urnas ainda tinha força política para conseguir revogar a escolha do povo. Resistimos, no movimento que ficou conhecido como Balaiada. Permanecemos no Palácio até que Roseana tomasse posse oficialmente. Depois, caminhamos até à sede do PDT, ao lado de Jackson, onde nos comprometemos a continuar lutando pelo Maranhão.

Naquele momento, a democracia foi rasgada. Mas a eleição de Jackson Lago para o governo foi um marco que permitiu o avanço da oposição, de um modo que resultou na eleição de Flávio Dino, que completará o mandato, tem tudo para se reeleger e terminará a transição política para um Maranhão cujo único dono é o povo.

Por isso, sempre lembraremos daquele terrível dia 16 de abril de 2009 como um golpe que não nos derrotou. Aquele dia não foi o fim, mas sim o fortalecimento de um sonho que continuamos sonhando e construindo juntos.

Weverton Rocha, deputado federal e líder da Bancada do PDT

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), iniciou o plano de ação de dedetização nos mercados municipais da cidade. O objetivo é assegurar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal comercializados, bem como garantir a saúde dos comerciantes e clientes que frequentam os mercados.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, garante que a dedetização será um trabalho contínuo nos equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital. “O prefeito Edivaldo entende a necessidade de oferecer à população um local bem estruturado e com a higiene adequada. Os produtos utilizados na dedetização são próprios para áreas que armazenam alimentos, existe todo um cuidado com o bem estar dos permissionários e consumidores. Esta ação trará apenas benefícios para a população”, afirma o secretário.

Todos os equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital passarão por um processo de dedetização e higienização, com foco na desratização, despalatização, desinfestação e controle de pragas. O cronograma começou no Mercado Central e posteriormente será realizado nos mercados municipais do Bairro de Fátima, Cohab, Praia Grande e demais mercados. A ação de prevenção e controle no serviço de erradicação de pragas é realizada conforme os critérios de segurança estabelecidos pela Anvisa.

Para reforçar a limpeza em feiras e mercados, contêineres e lixeiras são disponibilizados para coleta de resíduos, recolhidos diariamente. A medida é acompanhada por um trabalho de orientação sobre cuidados com a saúde e uso permanente de Equipamento de Proteção Individual (EPIs). Semanalmente, a Semapa também faz a lavagem dos corredores e instalações dos mercados com produtos de limpeza e higiene adequados.