Edivaldo garantiu que os professores contratados vão compor a equipe do magistério da Semed que ministrará aulas já no início de 2014. Foto: Ana Paula Rodrigues

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao lado do secretário de Educação, Geraldo Castro, divulgou, na manhã desta quarta-feira (8), o resultado do seletivo que garantirá a contratação de 650 professores para a rede municipal de Ensino.

“Com esse seletivo nós estamos iniciando as soluções de um grande problema que já vinha se estendendo há anos: o de salas sem professores. Agora, teremos professores ministrando todas as matérias na rede. Ainda este ano, nosso compromisso é fazer um concurso, demonstrando o valor que a nossa gestão atribui à carreira pública”, assegurou o prefeito Edivaldo.

A fim de garantir a lisura do processo, a divulgação foi efetivada assim que o resultado foi liberado pela banca organizadora do certame. A lista com o nome dos aprovados está disponível no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br) e da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Os candidatos terão prazo de 48 horas, contados a partir da divulgação dos aprovados, para a interposição de recursos.

Os professores contratados a partir do processo seletivo vão compor a equipe do magistério da Semed que ministrará aulas já no início de 2014, em 13 modalidades e disciplinas. Foram selecionados profissionais para atuação nas áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial. A distribuição das vagas foi feita em núcleos e o candidato pôde optar pela área geográfica da cidade onde preferiria trabalhar.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, o seletivo é resultado do empenho do prefeito e as crianças serão os maiores beneficiados com esta ação. “Estamos cumprindo uma etapa do trabalho que precisamos desenvolver a partir de meta estipulada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior que é termos toda criança na escola. Queremos proporcionar ambientes escolares saudáveis, afetivos, com profissionais capacitados e motivados. Este é, nessa perspectiva, um passo firme em direção à qualificação maior do ensino”, disse.

SELETIVO

Anunciado em novembro pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o processo seletivo contratará novos professores para ensinar nas escolas municipais no ano letivo 2014. A meta é minimizar ao máximo a carência de professorado em nível municipal, inclusive com a realização de concurso público ainda este ano, o que reforça a preocupação da Prefeitura de São Luís com o melhor abastecimento letivo. O seletivo de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período. Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h, respectivamente.

As inscrições para Rei Momo, Rainha, Princesa e Jurados do Carnaval estarão abertas até o dia 24 de janeiro na sede da Fundação Municipal de Cultura.

A Prefeitura de São Luís, através da Fundação de Cultura (Func), abre nesta quinta-feira (09) as inscrições para quem quer se candidatar a representantes da folia carnavalesca como Rei Momo, Rainha e Princesa, além de compor o júri oficial do Concurso da Passarela dos Blocos Organizados, Tradicionais e Escolas de Samba de São Luís. A seleção dos candidatos será no tradicional Baile da Corte, que acontecerá no dia 06 de fevereiro, às 21h, no Patrimônio Show (localizada em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande).

Entre as exigências do concurso, serão avaliados por uma Comissão Julgadora, os critérios de simpatia e espírito carnavalesco, ter samba no pé, facilidade de expressão, desembaraço e sociabilidade. As Rainhas e Princesas, além da beleza e harmonia no conjunto, deverão mostrar que dominam a arte de sambar. Ao Rei Momo será exigido também conhecimento cultural.

A premiação para a Rainha e o Rei Momo de São Luís é de R$ 5 mil, além dos títulos, faixas, coroas, fantasia e o cetro do reinado carnavalesco. As duas princesas do carnaval escolhidas receberão o valor de R$ 3.500 reais. Cada jurado receberá o valor de R$ 720 reais, por noite de desfile.

Durante o mandato, os candidatos eleitos deverão acompanhar a agenda de eventos estabelecida pela Comissão do Carnaval 2014 da Fundação de Cultura de São Luís.

No processo de seleção dos jurados, além da avaliação curricular e capacidade técnica será exigida uma produção textual dos candidatos sobre a área de avaliação a qual pretende concorrer.

Entre as áreas descritas no edital estão:

a) Evolução / Dança, podendo concorrer bailarinos, coreógrafos, teatrólogos e artistas plásticos.

b) Música / Texto, podendo concorrer maestros, músicos, professores de música e canto, mestres renomados em Ritmos (de conjuntos ou grupos folclóricos), compositores, cantores, poetas, profissionais graduados em Letras ou Música, pesquisadores afins, historiadores, escritores, cientistas sociais e carnavalescos).

c) Visual, podendo concorrer artistas plásticos, produtores culturais, teatrólogos, estilistas e arquitetos.

 O modelo da ficha de inscrição está anexado no edital e as inscrições vão até o dia 24 de janeiro, no horário das 8h às 19h (2ª a 5ª feira) e de 8h às 14h (6ª feira), na sede da Func, localizada na Rua Isaac Martins, 141, Centro.

Os editais de contratação de artistas para o período do Pré-Carnaval e o apoio as festas comunitárias e ao desfile na Passarela do Samba serão divulgados nesta quinta-feira (09).

Acesse abaixo o link dos editais.

• Edital 01.2014 – Corte Momesca Carnaval 2014
• Edital 02.2014 – Jurados Passarela Carnaval 2014

Ao longo do ano de 2013, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, tem adotado medidas no sentido de manter a austeridade nas finanças públicas e de ampliar a capacidade de investimento  do Município. Com vistas a isso, foi elaborado o projeto de Reforma Administrativa, enviado à Câmara Municipal, e que foi aprovado na última quarta-feira (11).

De acordo com o Secretário Municipal da Casa Civil, Francisco Fábio Moreira de Castro, “a reforma visa adequar a administração para a nova visão do atual administrador, no que diz respeito às suas prioridades, reduzindo despesas e permitindo maiores investimentos em outras áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura”.

Com a aprovação da Reforma, alguns órgãos e secretarias foram extintos; em outros casos, houve fusão e adequação.  Dentre as secretarias extintas, estão: Secretaria de Defesa do Consumidor e Secretaria de Direitos e Defesa da Mulher. Passou a ter o status departamento a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento passou a ser Secretaria de Desenvolvimento Rural. Já a Secretaria de Infraestrutura tem agora a nomenclatura de Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. A Secretaria de Juventude passará a ser Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.  O Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS) passou a integrar à Secretaria de Segurança Pública.

Fábio Castro explicou ainda que, além de algumas secretarias, foram extintos 396 cargos comissionados. “Antes, havia 1.196 cargos comissionados. Com a reforma, esse número foi reduzido para 800 cargos. E dos 37 órgãos que existiam, entre secretarias e departamentos, a reforma reduz para 25 órgãos, dos quais 19 são secretarias”, afirmou.

A Reforma tornou-se essencial para que a Prefeitura de Timon – além de poder ampliar a capacidade de investimento em áreas como pavimentação de ruas e avenidas, urbanização de praças, construção de escolas, creches e quadras esportivas, iluminação pública, sinalização do trânsito e saúde – pudesse também saldar a dívida que herdou da gestão anterior. Havia, por exemplo, uma dívida cerca de 39 milhões de reais com a Previdência Social e cerca de 53 milhões com o Instituto de Previdência do Município – IPMT, além de outras. Grande parte já foi paga e outros débitos foram negociados.

Com informações do Portal Hoje.

A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 724. O valor foi confirmado nesta segunda-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter, e representa um aumento de 6,78% (atualmente o mínimo é de R$678).

Inicialmente, o governo havia previsto um mínimo de R$ 722,90 para o ano que vem, mas o valor foi atualizado na semana passada durante votação da proposta orçamentária pelo Congresso. O valor final, no entanto, ainda dependia de confirmação de um decreto presidencial.

Entenda como é feito o cálculo do salário mínimo

Deputados e senadores revisaram o salário porque o PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é usado no cálculo do mínimo, foi atualizado. O mínimo é calculado com base na inflação e no PIB de dois anos anteriores, sendo que no caso de 2012 foi revisado de 0,87% para 1,03%.

A ampliação do mínimo trará um custo extra aos cofres públicos de R$ 250 milhões por conta de benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego.

“Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$ 724,00 à partir de janeiro de 2014 –reajuste de 6,78% sobre o valor atual”, informou a presidente pelo microblog. Na tarde de hoje, a presidente se reuniu com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Pela manhã, a presidente gravou no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, seu pronunciamento de fim de ano. O material deve ser exibido após o feriado de Natal.

Em sua coluna semanal de rádio, Dilma disse apostar em um 2014 melhor para todos.

“Eu quero desejar, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras. Tenho certeza de que 2014 será um ano ainda melhor para todos nós, porque estamos trabalhando junto com vocês, dia e noite, para uma vida melhor no nosso país”, disse.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro dos servidores públicos da administração municipal. Com a decisão, a Prefeitura de São Luís pagará o funcionalismo nesta quarta-feira (25), reforçando o compromisso do prefeito Edivaldo de pagar os proventos ainda dentro do mês.

Este ano, a Prefeitura de São Luís efetuou o pagamento de 14 folhas, incluindo os salários de dezembro de 2012, atrasados pela gestão anterior, e o 13º salário.

“Apesar das dificuldades, conseguimos honrar os compromissos com os servidores ao longo do ano e agora antecipamos o pagamento de dezembro mostrando que é possível governar em aliança com todos os servidores. Desde o primeiro momento temos conversado com as representações sindicais, construindo soluções de forma coletiva”, afirmou o prefeito.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), na área do servidor, informando a matrícula e a senha.

 PAGAMENTO EM DIA

Desde o primeiro mês de governo, o prefeito Edivaldo priorizou o diálogo com os servidores visando oferecer melhores condições de trabalho. O primeiro compromisso da atual gestão assumido e cumprido com representantes das diversas categorias do funcionalismo público foi regularizar o pagamento dos salários de dezembro do ano anterior. Desde então, os servidores municipais têm recebido seus proventos regularmente.

A antecipação da parcela do 13º para maio reforçou o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a valorização do servidor público. A segunda parcela foi paga no último dia 16.

NOTA DO PCdoB

MAIS UMA MENTIRA CONTRA FLÁVIO DINO

1.      O PCdoB vem a público, mais uma vez, trazer a verdade a respeito de acusações feitas pelo grupo Sarney contra Flávio Dino.

2.      Na tentativa de a qualquer custo manchar a imagem do pré-candidato do PCdoB a governador do Maranhão, o grupo Sarney usa informações inverídicas para tentar manipular a opinião do povo maranhense através de uma estrutura profissional paga com dinheiro público. As fraudes contra Flávio Dino são sucessivamente desmentidas, a exemplo da invenção de que ele recebia da UFMA sem trabalhar e das denúncias feitas pelo grupo Sarney na Comissão de Ética da Presidência da República, que foram arquivadas. Esse é o desespero: a verdade sempre aparece e então a oligarquia aumenta a agressividade e o ódio.

3.      A mais nova mentira é tentar vincular Flávio Dino ao trabalho escravo, mas nada provam. A própria oligarquia parece não saber do que acusa Flávio Dino e apenas se refere ao fato envolvendo uma empresa em 2011. Ou seja: um ano após as eleições de 2010.

4.      O disparate é tão grande que eles ignoram que Flávio Dino integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e é autor de um importante estudo contra esse crime contra os direitos humanos, intitulado “O Combate ao Trabalho Forçado no Brasil: aspectos jurídicos”, publicado pelo Ministério Público do Trabalho e outras instituições. O estudo acadêmico pode ser lido emhttp://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/526/707;

5.      Por fim, é de conhecimento público a TOTAL LEGALIDADE nas contas apresentadas por Flávio Dino à Justiça Eleitoral, que foram devidamente aprovadas. Tudo foi absolutamente declarado como manda a lei. Quem responde a grave processo no Tribunal Superior Eleitoral é a governadora Roseana Sarney Murad, cuja cassação foi solicitada pela Procuradoria Geral da República.

São Luís, 25 de novembro de 2013

Comitê Estadual do PCdoB Maranhão

Márcio Jerry Saraiva Barroso  – Presidente

Rubens Pereira Júnior – Deputado Estadual, líder da oposição na Assembleia

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (25), no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que primar pela segurança feminina é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária.

Em sua conta no Twitter, Dilma escreveu que, graças às lutas das mulheres, o Brasil está mudando.

“A violência contra a mulher envergonha a sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa. É uma forma de preconceito do ‘mais forte’ contra a mulher, apenas pelo fato de ser mulher”, escreveu Dilma. Segundo ela, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate à violência contra as mulheres no país.

A presidente declarou que o programa “Mulher, Viver sem Violência” é o caminho para garantir o “combate permanente e sistemático a essa violência”, destacando, entre os serviços para o atendimento às mulheres, as delegacias, a Defensoria Pública e o atendimento psicossocial.

Lançado em março, o programa prevê a construção de centros (Casa da Mulher Brasileira) em todas as capitais do país.

Além dos serviços citados pela presidente, as mulheres terão nesses espaços assistência social, acolhimento e orientação para o trabalho.

O governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles.

Devem ser investidos, até 2014, R$ 265 milhões, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção.

A presidente já havia anunciado as “casas da mulher” durante visita ao Congresso em agosto, em sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos sete anos da Lei Maria da Penha.

Em nota, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, também comentou a data. “A data foi escolhida para relembrar  o assassinato, em 1960, pelo governo do ditador Trujillo, da República Dominicana, das irmãs Minerva, Pátria e Maria Teresa, organizadoras do movimento oposicionista Las Mariposas.(…) O governo federal, além de criar programas como o Mulher, Viver sem Violência, tem reforçado parcerias com Estados, municípios e o sistema de justiça para garantir a efetividade das ações. Paralelamente, conclama a sociedade a combater a impunidade dos agressores,  assumindo uma atitude de tolerância zero frente à violência contra a mulher.  Isso lhes assegura  que elas não estão sozinhas.”

(Com Agência Brasil)