Os médicos estrangeiros foram contratados para atuar na atenção primária. O grupo chegou a São Luís no domingo (15) e iniciará seus trabalhos nos municípios na próxima segunda (23).

Trinta e sete médicos estrangeiros que atuarão no Maranhão por meio do programa Mais Médicos participam a partir desta segunda-feira (16), no Praia Mar Hotel, da semana de acolhimento promovida pela Secretaria de Estado da Saúde para informá-los sobre o sistema de saúde do estado e aspectos culturais maranhenses. O grupo chegou a São Luís na madrugada de domingo (15) e iniciará seus trabalhos nos municípios na próxima segunda-feira (23).

Os médicos estrangeiros contratados pelo Ministério da Saúde para atuar na atenção primária são em sua maioria de Cuba. Somente dois são da Venezuela e do México. Eles atenderão a população dos municípios de Altamira do Maranhão (2), Amarante do Maranhão (3), Arame (3), Buriticupu (3), Chapadinha (6), Coroatá (2), Monção (2), Santa Helena (2), São José de Ribamar (2), Serrano do Maranhão (2), Urbano Santos (2) e Vargem Grande (2), além de Distritos Indígenas (6).

Durante esta semana, de segunda (16) a sexta-feira (20), os médicos estrangeiros receberão informações sobre a situação atual da saúde no Maranhão; planos nacional, estadual e municipais de saúde; política nacional de atenção básica e as estratégias em curso no estado e municípios; sistemas de informação e regulação; funcionamento e funções do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Bipartite (CIB); participação e controle social; processo de regionalização da saúde no estado; e implantação das redes de atenção à saúde.

Na sexta-feira (20) pela manhã, os médicos visitarão unidades básicas de saúde e, à tarde, falarão de suas experiências profissionais anteriores. No fim da tarde, eles serão transportados para os municípios em que atuarão pelo programa Mais Médicos.

Lideranças de todo o Maranhão se reuniram durante a Convenção Estadual do PSB para reafirmar a união e da organização em torno de um projeto político de superação dos problemas maranhenses. Para Flávio Dino, o momento é de conversar com todas as forças políticas que estejam dispostas a trabalhar pela real melhoria das condições de vida da população.

A reunião de representantes de diversos partidos durante a Convenção Estadual do PSB demonstrou a força que o grupo de oposição ao governo do estado. Lideranças do PSB, PCdoB, PDT, PT, PP, PTC, PSDB e PPS se reuniram na tarde da última sexta para participar do evento que contou com a presença do governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB).

Dino e Campos ressaltaram a importância de ouvir toda a sociedade na construção de um projeto de governo. “O caminho do Maranhão não é um assunto de políticos, apenas. Este é um movimento de toda a sociedade do Maranhão que tem se disposto a apresentar suas ideias e melhorar suas condições de vida,” disse Flávio Dino, referindo-se ao movimento Diálogos pelo Maranhão, que há seis meses discute em dezenas de municípios a realidade do estado e busca soluções para os principais problemas apresentados pela população.

Eduardo Campos concorda com a ideia de estar sempre perto da população como forma de dar resultados que atendam aos principais anseios de cada local. “O primeiro passo é abrir bem os ouvidos. Se eu tivesse me baseado apenas em papeis e ficado na frente do computador, nós não teríamos feito ao longo desses anos um governo com 91% de aprovação. Só ouvindo as pessoas isso é possível,” disse.

O papel do PSB no Maranhão

Eduardo Campos destacou ainda que o caminho sempre trilhado pelo PSB no Maranhão demonstra que o partido tem papel nas mudanças políticas do estado, junto com outras siglas que promovem a ideia de mudança na realidade e superação de índices de desenvolvimento alarmantes. “Há cerca de um ano e meio conversamos bastante sobre a realidade do Maranhão e o PSB não pode ficar de fora de alianças que apontem rumos de esperança para este estado,” ratificou.

Para Flávio Dino, o papel do PSB sempre foi decisivo na construção do projeto de reverter quadros sociais que ainda permanecem no Maranhão, como os baixos índices no desempenho da Educação, da falta de acesso à Saúde e da saída de maranhenses do estado em busca de oportunidade em outras regiões do país. Dino ressaltou que o PSB fez parte de todas as alianças com o PCdoB desde 2006.

A defesa do debate em torno de ideias e de projetos administrativos, segundo Campos e Dino, é o verdadeiro caminho para que sejam encontradas as melhores saídas para o Maranhão. “As pessoas estão cansadas de falsos debates, que atacam pessoas, que fazem a velha política. E a cada dia, as pessoas nos dizem por onde passamos que querem ver a nova política – com mais Educação, mais Saúde, mais Qualidade de Vida, mais Desenvolvimento,” disse Campos.

O vereador Roberto Rocha Júnior na companhia de lideranças do PSB l Foto: Abidoral

O vereador Roberto Rocha Júnior participou, na tarde da última sexta-feira (13), do Encontro Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que aconteceu no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento reuniu várias lideranças políticas do Estado, como deputados, secretários, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes dos diretórios municipais, além de centenas de militantes do partido de mais de 130 municípios do Maranhão. O evento contou ainda com a presença do Presidente Nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos e do Presidente da Embratur, Flávio Dino.

O objetivo do encontro foi reforçar o projeto nacional do partido, de ter candidato á Presidência da República em 2014, bem como discutir, com toda a sua base aliada, seu posicionamento perante as próximas eleições, sobretudo no estado do Maranhão.

Roberto Rocha Júnior, que em 2012 elegeu-se vereador pelo PSB, ressaltou sobre a importância do evento, no sentido de unir forças em torno de um mesmo ideal, que é buscar um novo caminho e ajudar a mudar o Brasil e o Maranhão.

“O PSB foi o partido que mais cresceu em 2012, e esse encontro, hoje, é importante, pois reforça o nosso objetivo de lutar para fazer as mudanças que o nosso Estado tanto necessita”, disse o parlamentar.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria da Criança e da Assistência Social (Semcas), convoca as pessoas contempladas no 1ª e no 2º sorteio do Programa “Minha Casa, Minha Vida” que nunca entregaram a documentação ou que tenham documentação pendente para se dirigirem à Central de Atendimento Social (na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco) para regularização da situação.

Os sorteados deverão comparecer à Central somente nos dias indicados de acordo com a letra inicial de seu nome, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, conforme o cronograma a baixo:

Com vistas a consolidar o contrato com a Caixa Econômica Federal, as famílias sorteadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (de São Luís). Pessoas com deficiência devem levar atestado médico com o Código Internacional de Doenças (CID) da deficiência. Se for viúvo ou viúva, devem apresentar atestado de óbito e certidão de casamento.

Histórico 

O 1º e 2º sorteios aconteceram, respectivamente, em 2011 e 2012. Parte dos empreendimentos do 1º sorteio já foram entregues. A Prefeitura viabilizou, nos primeiros meses de gestão, a entrega de unidades habitacionais pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujo processo estava paralisado desde junho do ano passado.

A titular da Semcas, Andréia Lauande, destaca a importância do Programa Minha Casa Minha Vida, que atende prioritariamente pessoas com deficiência, idosos responsáveis pelo núcleo familiar, família em área de risco e famílias em aluguel social: “É o sonho da casa própria a quem vive em situações tão vulneráveis”. A secretária ainda garante que a meta de administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é entregar mais três mil imóveis até o fim do ano.

Um grave acidente ocorreu na festa Playground, que aconteceu no espaço Reserva (estacionamento do Shopping da Ilha) da tarde deste sábado (14) até a madrugada deste domingo (15).

 O fato em poucos minutos tomou repercussão nas redes sociais, principalmente no Twitter, e em grupos fechados do Whatsapp. Muitos boatos circularam nas redes sociais, relatando a morte de dois usuários, o que não ocorreu.

 O Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB-MA) realiza amanhã (14) o ato de filiação do deputado estadual Raimundo Cutrim. O evento, que acontecerá às 17h no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, reunirá diversas lideranças de oposição no estado e centenas de militantes. O deputado Raimundo Cutrim anunciou o desligamento da base governista desde o último dia 03 de setembro, acolhendo sugestões de lideranças comunitárias da capital e do interior, e decidindo por sua filiação ao PCdoB. “O povo é sábio, estou no caminho do povo. No caminho do progresso que todos nós estamos cansados de esperar. Por isso não sou mais da base aliada ao governo e faço parte da oposição”, relatou. Com a filiação do deputado Raimundo Cutrim, o PCdoB passará a ter dois representantes no Poder Legislativo Maranhense. Veja abaixo o convite enviado  ao blog pela assessoria de comunicação do PCdoB.

O presidente do PSDB no Maranhão, deputado Carlos Brandão anunciou o ato de filiação do desembargador aposentado, Raimundo Cutrim, que acontece nesta quinta-feira (12), às 11h na sede do partido em São Luís, no bairro Renascença.

Sobre o ato, Brandão destacou que Cutrim vem somar forças com o partido, que até o dia 16 de outubro estará focado em novas filiações.

“O desembargador Raimundo Cutrim é um homem com vasta experiência de vida pública no Maranhão, só tem a contribuir com o partido”, disse.

Para o ato da filiação estarão presentes os deputados federais, Carlos Brandão e Pinto da Itamaraty, os deputados estaduais Neto Evangelista, Gardênia Castelo e também o ex-prefeito João Castelo, os vereadores José Joaquim, Gutemberg Araújo e Sérgio Frota e demais membros do partido.

Após a filiação de Raimundo Cutrim, o presidente do PSDB, deputado Carlos Brandão informou que acontecerá uma coletiva com a imprensa.

Confusão 

A filiação de Raimundo Cutrim (desembargador aposentado), foi confundida  por  alguns comunicadores da cidade, com o ato de filiação de Raimundo Cutrim (deputado estadual)  no PCdoB.  O ato de filiação do parlamentar será realizado neste sábado (14), às 17h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A série de eventos Goal to Brasil, idealizado pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) para promover internacionalmente os atrativos turísticos das cidades-sede da Copa do Mundo 2014, para profissionais de turismo, jornalistas e formadores de opinião, venceu o Stevie Awards, um dos mais cobiçados prêmios do mundo na área de comunicação.

“O Goal to Brasil permite uma verdadeira imersão do operador de turismo em informações, músicas e sabores do Brasil”,  avalia o presidente das Embratur, Flávio Dino, que inaugurou a série de eventos Goal to Brazil quando passou a dirigir a Embratur.  “É uma maneira muito eficaz de conquistá-lo e, ao mesmo tempo, muni-lo de todas as informações necessárias”.

O Goal to Brasil foi uma das principais inovações da Embratur  na promoção do Brasil no exterior nos últimos anos. Consiste em um evento específico para apresentar destinos turísticos a operadores de turismo, donos de agências de viagens, jornalistas e formadores de opinião. O formato permite uma ação promocional mais focada nos agentes de turismo em relação às tradicionais feiras de turismo, que seguem fazendo parte do calendário de atividades da Embratur.

O projeto foi inscrito pela agência Máquina da Notícia, uma das executoras do projeto, e levou três categorias. O case de “Brading” garantiu o Ouro no grande reconhecimento, a Prata foi para o quesito “Questões Globais” e o Bronze foi conquistado na premiação “Eventos”. A premiação da X Edição dos Prêmios Internacional Business Stevie Awards será realizada no próximo dia 14 de outubro em Barcelona, Espanha.

Nas feiras, o Brasil disputa com outros destinos a atenção de milhares de pessoas. No Goal to Brasil, a ação promocional é mais focada porque os operadores passam um dia inteiro ouvindo palestras sobre o destino. Ao final do dia, participam de uma vivência, em que ouvem um espetáculo de algum artista brasileiro, além de comer especiarias tipicamente brasileiras.

A Embratur promoveu ao longo de dez meses (julho de 2012 a maio de 2013), 14 eventos, em diferentes países, para divulgar o Brasil como sede da Copa do Mundo. O projeto formou 3.080 agentes de viagens e operadores de turismo ‘especialistas em Brasil’, e permitiu que 350 jornalistas conhecessem detalhes dos preparativos do país para os grandes eventos esportivos.

Cada uma das 12 cidades-sede foi anfitriã das edições, que aconteceram no Chile, Argentina, Colômbia, Peru, Uruguai, México, Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Portugal e Canadá. Na Colômbia e nos Estados Unidos, o Brasil como um todo foi o anfitrião do evento.

Novo formato

Devido ao sucesso do Goal to Brasil e para contemplar outros estados brasileiros, começa amanhã (11), na Colômbia, a 2ª edição do projeto Goal to Brasil. Agora, dividido em duas partes, este novo ciclo de eventos promoverá Brasil como destino turístico. “As próximas edições irão intensificar o apoio da comercialização dos produtos e destinos turísticos brasileiros por meio da diversidade natural e cultural, da relação com veículos de mídia nos mercado e das relações com os profissionais de turismo nos mercados”, explicou a diretora de Mercados Internacionais da Embratur, Leila Holsbach.

Para este ano, estão previstas mais duas edições do evento. Uma em Los Angeles, nos Estados Unidos, e outra Amsterdam, na Holanda. Para 2014, ano que o Brasil irá sediar a Copa do Mundo, estão programados mais seis eventos.

Decisão da 1ª Vara de Paço do Lumiar, assinada pela juíza Jaqueline Reis Caracas nessa terça-feira (10), condena o ex-prefeito do município, Manoel Mábenes da Cruz Fonseca, a oito anos e seis meses de reclusão e pagamento de multa no valor de R$ 31.695,36 por crimes contra o patrimônio da administração pública (Meta 2- 2009 CNJ). A Ação Penal foi movida pelo Ministério Público.

A sentença refere-se a crimes cometidos durante o exercício financeiro de 2001, cujas contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com a decisão, o ex-prefeito cometeu crimes dispostos no art. 89 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) – “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” –, e crimes previstos no art. 1º, inc. II do Decreto-Lei nº 201/1967 – “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”.

Pena

Para o primeiro crime, a condenação foi de dois anos e nove meses de reclusão e multa de R$ 2% sobre R$ 1.584.768,17 (R$ 31.695,36), montante envolvido nas ilegalidades apuradas. Já em relação ao segundo crime, a condenação foi de cinco anos e nove meses de reclusão. A juíza determinou, ainda, o impedimento do ex-prefeito a exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos.

Entre os fatos levados em consideração para a condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, destaca-se que ele realizou diversas contratações emergenciais de prestação de serviços que, somadas, totalizaram mais de R$240 mil, sem formalização dos respectivos processos de dispensa das licitações, o que segundo a magistrada era “indispensável para se aferir se realmente era hipótese de dispensa ou se a situação era realmente caracterizada como emergencial”.

Somente para a empresa A.A Pereira Serviços, de acordo com os autos, foram formalizados cinco pagamentos no valor individual de R$ 12 mil, referentes a aluguéis de caçambas em um mesmo mês ou meses subsequentes, “ficando evidente o fracionamento da despesa, já que se trata do mesmo objeto”.

Também foi ressaltada a formalização de contratos de prestação de serviços e aquisição de bens/produtos, com o ex-prefeito autorizando os respectivos pagamentos, sem que tenha sido demonstrado o processo licitatório. A não obediência à Lei de Licitações ficou evidente nos contratos com a Empresa Alvema – Alcan Veículos Máquinas, Const. N. Sra. Conc. Luminense Ltda., Treliça Constr. Ltda., Brilhante Constr. Ltda., Embraco, MCV Abrantes, Construtora Vila Ltda., totalizando R$ 1.315.820,68.

Os gastos com a aquisição de material hospitalar e medicamentos também foram fragmentados, reduzindo os valores de contratos para caracterizar dispensa de licitação, propiciando a contratação de empresa escolhida pelo ex-prefeito. “Não há explicação plausível para a fragmentação de despesas com medicamentos e material hospitalar, não havendo nos autos qualquer justificativa para a aquisição desses materiais de forma fracionada, o que leva a crer que somente assim se deu para burlar processo licitatório”, conclui a juíza Jaqueline Caracas na sentença.

Mais ilícitos

Além das irregularidades citadas acima, a decisão cita ausência de diversos contratos de prestação de serviços com pagamento realizado no valor de mais de R$ 13 mil; empenhos posteriores em mais de R$ 6 mil; aquisição de combustível sem processo licitatório e excedendo o limite de dispensa, no valor de mais de R$ 49 mil; e repasse para a Câmara de Vereadores em valor superior ao determinado pela Constituição Federal.

“Diversas empresas e pessoas foram beneficiadas com a malversação do dinheiro do município, inclusive houve utilização de verbas públicas em proveito dos vereadores”, diz a magistrada.

O ex-prefeito Mábenes Fonseca poderá apelar da decisão em liberdade.

A magistrada ressaltou, no entanto, na sentença, que se vislumbra a prescrição em relação à condenação referente ao art. 89 da Lei de Licitações, devido à data dos fatos ocorridos até o recebimento da denúncia.