Anúncio foi feito durante evento com o presidente Lula na quinta-feira (3). Ampliação direcionada à classe média deve beneficiar 120 mil famílias.
Programa permitirá a compra de imóveis de até R$ 500 mil com financiamentos em até 420 meses — Foto: Divulgação
O governo federal ampliou a faixa de renda familiar para a participação no programa “Minha Casa, Minha Vida” para até R$ 12 mil. Anteriormente, a faixa de renda era de até R$ 8 mil.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (3) no evento “O Brasil dando a volta por cima”, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o anúncio do governo, a ampliação do programa social é possível porque o Fundo Social do Pré-Sal vai passar a compor o orçamento das Faixas 1 e 2 do programa.
Por conta da ampliação da faixa de renda, o programa permitirá a compra de imóveis de até R$ 500 mil com financiamentos em até 420 meses, com taxa de juros de 10,5% ao ano. Há a expectativa de que 120 mil famílias passam a se beneficiar pela mudança, direcionada à classe média.
“Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia, a partir desta quarta-feira (2), a campanha de vacinação contra a Influenza. As doses estarão disponíveis gratuitamente para o público-alvo em todas as unidades de saúde do Município, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira e no posto volante instalado no São Luís Shopping, que funciona das 10h às 16h, de terça a sábado.
A imunização tem o objetivo de proteger os grupos mais vulneráveis contra os principais vírus da gripe, reduzindo casos graves, internações e óbitos. A vacinação ajuda a evitar sobrecarga nos hospitais e protege não só quem toma a vacina, mas também quem está ao redor.
O imunizante é atualizado todos os anos para garantir proteção contra as variantes mais recentes do vírus Influenza. Por isso, mesmo quem tomou a vacina no ano passado deve se imunizar novamente. Para receber a vacina, basta apresentar um documento com foto e a carteira de vacinação.
Público-alvo
Conforme o Ministério da Saúde, integram o público-alvo da campanha:
– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
– Gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto);
– Idosos com 60 anos ou mais;
– Trabalhadores da saúde;
– Professores;
– Trabalhadores dos Correios;
– Pessoas com comorbidades ou deficiência permanente;
– Profissionais das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas;
– Caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo e portuários;
– Funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade
SÃO LUÍS – Seis dias de programação gratuita, com oficinas, rodas de conversa, intervenções artísticas e espetáculos voltados para crianças, adolescentes e adultos. Assim será a circulação do coletivo “No Barraco da Constância tem!”, de Fortaleza (CE), pelo Maranhão, com a temporada de “Barracons: circulação em residência e compartilhamento”, com diversas ações nos municípios de São Luís e Alcântara, que tiveram início nesta segunda-feira 31 de março e seguem até o dia 7 de abril – com produção executiva da Flutuante (CE) e incentivo da Política Nacional das Artes – Bolsa Funarte 2024.
Após passar pelas cidades de Juazeiro do Norte e Crato, ambas no interior do Ceará, e também em Recife e Olinda, em Pernambuco, o circuito chega em terras maranhenses na terceira e última etapa do projeto, com a proposta de apresentar ao público infanto-juvenil, mas também aos adultos, diversas atividades artístico-culturais, que convidem todos a interagir sobre as novas possibilidades do brincar, do dançar e, ainda, do fazer artístico.
As ações de “Barracons: circulação em residência e compartilhamento” começaram nesta segunda-feira, com a apresentação gratuita da intervenção artística “Malsãs e Delirantes”, na Praça Valdelino Cécio, no Centro Histórico de São Luís (em frente ao Chão SLZ).
Nesta terça, dia 1º de abril, a peça terá novas sessões – desta vez, no município de Alcântara, na Praça Largo do Rosário, na Rua do Cemitério (Alcântara/MA), às 17h; e na Praça da Matriz, na Rua das Mercês, nº 526, a partir das 18h.
Com classificação indicativa livre e aberto a todos os públicos, “Malsãs e Delirantes” é uma intervenção artística que se apresenta como uma dobra sobre si mesmo, onde se desdobra o tempo em êxtase tremulante. Durante sua exibição, forças invisíveis evocam novas geometrias das ruínas de um brinquedo, fazendo da cidade um campo de festa.
Programação
Ao longo de seis dias de programação, a temporada de “Barracons: circulação em residência e compartilhamento” contará com outras ações, como: a apresentação do espetáculo “Mystura Tropykal”; da oficina coreográfica de composição “Brinquedos para Inventar Jogando”; da oficina de dança e movimento com crianças “Jogos para Inventar Brincando”; e a roda de conversa “Redes de articulação da Dança no Nordeste”.
O circuito conta com produção executiva de Juliana Tavares, da Flutuante Criação, Formação e Produção Cultural. Honório Félix e William Pereira Monte são os realizadores da intervenção artística “Malsãs e Delirantes” e do espetáculo “Mystura Tropykal” – neste último, juntamente com Ariel Volkova.
A programação conta, ainda, com diversos artistas convidados na residência artística, como Dinho Araújo (Maranhão), Elilson (Pernambuco), Érica Zíngano (Ceará), Isadora Ravena (Ceará) e Vitor Cozilos (Ceará).
Em cerimônia realizada no Parque do Bom Menino, nesta sexta-feira (28), o prefeito Eduardo Braide deu posse a 200 novos agentes de trânsito, ampliando o quadro operacional da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A iniciativa visa intensificar as ações de fiscalização e organização do tráfego na capital maranhense. Durante a solenidade, o prefeito enfatizou o papel estratégico desses profissionais na preservação de vidas e na manutenção da ordem viária.
“Preservar a vida é a primeira missão, pois é o bem mais precioso que nós temos, e o trabalho de vocês, agentes de trânsito, é fundamental para que possamos evitar que alguém venha perder um ente querido por um acidente de trânsito”, afirmou Braide, ressaltando também a importância dos agentes para a execução de obras e eventos na cidade, como o Carnaval, São João e o aniversário de São Luís, além do programa Trânsito Livre, que visa melhorar a mobilidade urbana da capital.
Durante a solenidade, o prefeito também chamou a atenção para a necessidade de fiscalização rigorosa do transporte coletivo. Ele pediu que os novos agentes verifiquem se os ônibus estão operando dentro das normas, incluindo o número de veículos em circulação, conforme o contrato das linhas; a regularização dos documentos e condições dos coletivos, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e as demais regras.
Os novos agentes aprovados passarão por um período de capacitação antes de assumirem as ruas. A expectativa é que atuem em áreas críticas de congestionamento, no controle de velocidade, nas fiscalizações e em campanhas educativas para motoristas, motociclistas e pedestres.
O secretário da SMTT, Maurício Itapary, destacou a importância da ampliação do efetivo para reduzir acidentes e garantir um trânsito mais organizado. “Esses profissionais são essenciais para garantir o respeito às leis de trânsito e a segurança de todos. Estamos investindo em estrutura e pessoal para que São Luís tenha um trânsito mais eficiente e humano”, afirmou.
Novos agentes compartilham expectativas
Entre os empossados, Ingrid Gomes, que obteve o 1° lugar no concurso, falou sobre a dedicação aos estudos e a alegria de ingressar no serviço público. “Foram meses de muita preparação, abdiquei de momentos importantes para focar nesse objetivo. Hoje, me sinto honrada em poder contribuir para a segurança no trânsito da nossa cidade”.
Saydira Sousa, outra agente empossada, destacou a importância do cargo para a fluidez do tráfego. “Sabemos que o trânsito de São Luís enfrenta muitos desafios, e nosso trabalho será fundamental para melhorar o fluxo de veículos e pedestres. Tenho certeza de que nosso trabalho vai garantir mais organização e mais segurança para todos”.
“Ser agente de trânsito vai além da fiscalização. É sobre educação, prevenção e respeito às leis; e é uma alegria poder contribuir, a partir do início dos trabalhos, para um trânsito mais humano e, claro, assegurar que as normas sejam cumpridas para evitar acidentes”, complementou o novo agente, Filinezio Mendes.
Para o secretário de Administração (Semad), Octavio Soares, responsável pela execução do concurso público, “este é um momento de grande satisfação para a gestão municipal. Investimos em um processo seletivo transparente para selecionar bons profissionais, que agora vão somar esforços para tornar o trânsito de São Luís mais seguro. Com esse reforço, avançaremos ainda mais na redução de acidentes e na melhoria da mobilidade na nossa cidade.”
Próxima Etapa
Os 200 novos agentes de trânsito empossados pela Prefeitura de São Luís iniciarão o curso de formação obrigatório, conforme determina a Portaria nº 966/2022 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A capacitação, organizada pela SMTT, em parceria com a Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), visa preparar os profissionais para atuação técnica, ética e eficiente no controle do tráfego da capital. O curso terá 200 horas de formação, divididas em disciplinas teóricas e práticas. Após a conclusão do curso, os agentes serão distribuídos por áreas estratégicas.
Entre as inaugurações estão a intervenção do retorno do Olho d’Água/Araçagy, além da entrega de carrinhos do programa ‘Minha Renda na Praia’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), participou, neste domingo (30), em São Luís, da entregas de obras estruturantes e equipamentos que visam melhorar a qualidade de vida da população maranhense.
“O governador Carlos Brandão já entregou obras de ponta a ponta no Maranhão, o que demonstra o compromisso do governo com o progresso e o bem-estar da população. hoje, estamos inaugurando mais obras que vão melhorar o tráfego na Grande Ilha e a qualidade de vida dos cidadãos”, disse Iracema Vale.
Entre as inaugurações estão a intervenção do retorno do Olho d’Água/Araçagy, que proporcionará mais segurança e mobilidade aos moradores da região, além da entrega de vários carrinhos do programa ‘Minha Renda na Praia’, para a venda de milho, churrasco e coco, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo e a geração de renda dos trabalhadores da orla.
Carrinhos do programa ‘Minha Renda na Praia’ foram entregues pelo governador Brandão para apoiar a geração de renda dos trabalhadores da orla
Uma carreata celebrou a revitalização da MA-203, uma das principais vias de acesso da capital. A estrada passa a oferecer 20 quilômetros de via, que foram requalificadas, do antigo retorno do Olho d’Água a Raposa, para melhoraria do tráfego e da acessibilidade.
Deputada Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão, participou da entregas de obras e equipamentos que visam melhorar a qualidade de vida da população
Também participaram das atividades a primeira-dama, Larissa Brandão; o vice-governador, Felipe Camarão (PT); o prefeito de Raposa, Eudes Barros; os deputados estaduais Antonio Pereira (PSB) e Yglésio Moyses (PRTB); o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Cazé, entre outros.
A Primeira Turma do STF iniciou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão para analisar se deve ser recebida a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de participação na trama golpista.
Nesta tarde, a sessão foi reaberta com o julgamento dos pedidos preliminares das defesas dos acusados. Os ministros julgam recursos que questionam:
a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, como relator do caso, por ter sido alvo da suposta trama golpista, e se os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ser impedidos de julgar o caso; se o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ou no plenário da Corte, com todos os 11 ministros, e se o Supremo é a instância adequada para conduzir o julgamento; possíveis elementos que podem anular o julgamento: como ilegalidade na abertura da investigação, dificuldade de acesso das defesas aos documentos da denúncia e as circunstâncias do recolhimento de provas; um pedido de nulidade do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; e se há a necessidade de aplicação do juiz de garantias.
Bolsonaro acompanha julgamento na 1ª Turma do STF ao lado de advogados — Foto: Gustavo Moreno//STF/Reuters
Impedimento de ministros
Impedimento de ministros O recurso foi rejeitado por todos os ministros. No voto, Moraes lembrou que uma sessão plenária da Corte, concluída na semana passada, já afastou o pedido, com apoio da maioria de todos os 11 ministros que compõem o Supremo.
“Não vou gastar muito tempo com isso, uma vez que agora, recentemente, em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, por nove votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a arguição de suspensão e impedimento em relação a mim, por nove votos a um também rejeitou em relação ao ministro Flavio Dino, por dez votos a zero, rejeitou em relação a vossa excelência [Cristiano Zanin]. Essa matéria já recusa por decisão do plenário, afasto a preliminar”, disse o relator.
Ele foi acompanhado pelos outros ministros da turma. Ao final, o placar foi 5×0 para rejeitar o pedido.
Júnior França e Wellington do Curso pediram homenagem à Adriana Rosa de Oliveira; e Glalbert Cutrim solicitou reverência ao ex-procurador Eduardo Daniel Pereira Filho
O plenário da Assembleia Legislativa fez, na sessão desta terça-feira (18), um minuto de silêncio em memória da influenciadora digital Adriana Rosa de Oliveira, vítima de feminicídio ocorrido no município de Santa Luzia, e do ex-procurador de Justiça Eduardo Daniel Pereira Filho, que faleceu nesta segunda-feira (17), na capital.
Os deputados Júnior França (PP) e Wellington do Curso (Novo) fizeram o pedido de homenagem à Adriana Rosa de Oliveira, cuja morte segue em investigação; e o deputado Glalbert Cutrim (PDT) solicitou a reverência à memória do ex-procurador.
O ato foi conduzido pelo presidente em exercício na sessão, deputado Davi Brandão (PSB).
Parlamentar apresentou PL nº 123/2025, que exigirá das empresas de produtos alimentícios do estado a inclusão do aviso nos rótulos: “Em caso de violência contra a mulher, denuncie! Ligue 180”
Deputada Daniella anunciou projeto de lei que promete fortalecer a luta contra a violência de gênero no Maranhão
Na manhã desta terça-feira (18), a deputada Daniella (PSB) anunciou um projeto de lei que promete fortalecer a luta contra a violência de gênero no Maranhão. Na sessão plenária, a parlamentar apresentou a o PL nº 123/2025, que exigirá das empresas de produtos alimentícios do estado a inclusão de um aviso nos rótulos de seus produtos com a mensagem: “Em caso de violência contra a mulher, denuncie! Ligue 180”.
A iniciativa busca, além de conscientizar a sociedade sobre a importância das denúncias, ampliar o alcance da informação de que o combate à violência contra a mulher é uma luta de todos. Para a deputada Daniella, o enfrentamento deste problema requer ações efetivas e integradas, que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada.
A medida foi recebida positivamente na Assembleia Legislativa, onde já conta com o apoio de uma ampla maioria de deputados e deputadas. “Este projeto reflete o comprometimento do Legislativo maranhense com a proteção e os direitos das mulheres. Tenho confiança de que será aprovado com celeridade”, afirmou a deputada.
Em seu pronunciamento, Daniella destacou a urgência de medidas que visem à erradicação da violência doméstica e prometeu continuar sua luta incansável por políticas públicas efetivas. “Cada rótulo carregará não apenas uma mensagem, mas a responsabilidade que todos temos de combater a violência de gênero. Não podemos agir como se esta luta fosse apenas das vítimas e suas famílias. É uma causa que exige o compromisso de cada um de nós, na certeza de que a ciência de uma realidade, muitas vezes silenciada, pode salvar vidas”, emocionou-se a deputada.
Daniella, reconhecida por sua trajetória em defesa dos direitos humanos, reforçou que projetos como este são fundamentais para promover mudanças culturais duradouras. “Que o Maranhão se torne exemplo, trazendo à tona uma pauta imprescindível em todos os setores da sociedade”, concluiu.
Com o compromisso renovado em prol das maranhenses, a deputada Daniella reafirma o seu papel como defensora dos direitos das mulheres, mirando um futuro onde a violência de gênero seja, definitivamente, coisa do passado.
O objetivo é cumprir artigo 53 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trata da garantia da acessibilidade
O vereador é autor também de indicação que solicita o cumprimento da Lei Estadual nº 11.053 / Foto: Fabrício Cunha
O vereador Dr. Joel (PSD) anunciou na manhã desta segunda-feira, 17, um requerimento de sua autoria que faz referência à criação do “IPTU em Braille”. A medida, que será encaminhada à Prefeitura da cidade, tem como o objetivo fomentar a acessibilidade.
Segundo o parlamentar, o “IPTU em Braille” cumpre o artigo 53 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nele fica determinado o direito dessa parcela da população de exercer sua cidadania de forma autônoma, além de garantir o direito à informação.
“Sabemos que São Luís possui mais de quatro mil pessoas com deficiência visual completa e aproximadamente 40 mil com algum grau de dificuldade na visão. Nesse sentido, anexamos o anti-projeto ao requerido, uma vez que, trata-se de competência do executivo”, declarou.
Indicação
O vereador é autor também de indicação enviada à Procuradoria Geral do Estado e ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) solicitando o cumprimento da Lei Estadual nº 11.053, que trata da prioridade no atendimento de pessoas com diabetes em comércios e instituições financeiras.
“Esta lei já está em vigor, no entanto, observamos que sequer o símbolo tem sido colocado junto às demais prioridades. Por isso, pedimos esta fiscalização mais intensa, para que possamos de fato colocar em prática a referida lei”, finalizou.
A Feirinha São Luís recebe, neste domingo (16), os campeões do Carnaval de São Luís. Durante o evento, serão entregues os troféus às agremiações vencedoras do Concurso da Passarela do Samba Chico Coimbra 2025.
Quem disse que o carnaval terminou? Quem for a Feirinha São Luís, neste domingo vai conferir de perto as apresentações da Flor do Samba, do Bloco Tradicional Indomáveis Show (Grupo A), Vinagreira Show (Grupo B) e um super show com o cantor Marlon Reis.