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Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2026

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A eleição da nova Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura foi realizada em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (13).

Após a proclamação do resultado, Iracema Vale foi à tribuna agradecer o apoio dos deputados e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na Casa

Em votação secreta e nominal, realizada nesta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita para presidir a Casa no biênio 2025-2026, da 20ª Legislatura, que se iniciará em 1º de fevereiro de 2025.

A parlamentar foi reconduzida após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição disputada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada em sessão extraordinária no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.300/2024, datada de 5 de novembro de 2024. A sessão foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o auxílio dos deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

A Mesa Diretora eleita em votação por escrutínio secreto tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, com mandato que se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2027.

Deputados integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o exercício no biênio 2025/2026

Composição 

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa intitulada “União e Continuidade”, exercerá no biênio 2025/2026 com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1º secretário, Davi Brandão (PSB), 2º secretário, Glalbert Cutrim (PDT), 3º secretário, Osmar Filho (PDT); e 4º secretário, Guilherme Paz (PRD).

O deputado Júlio Mendonça (PcdoB) disputou o cargo de 1º vice-presidente com o deputado Antônio Pereira (PSB), que venceu por 24 votos contra 18. O deputado Fernando Braide (Podemos), que concorreria ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, retirou sua candidatura antes da votação.

Presidente Iracema Vale com demais deputados estaduais, após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Compromisso

Após a proclamação do resultado, a deputada Iracema Vale foi à tribuna para agradecer aos deputados que a apoiaram e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na atual legislatura. A parlamentar também reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo.

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, a parlamentar destacou também a sua trajetória política e sua atuação à frente do Parlamento Estadual, que considera ter sido construída sempre pautada na ética, no trabalho responsável e na transparência.

Campanha

Ainda em sua fala, a deputada ressaltou que sua campanha para a reeleição foi feita com muito diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente da Alema, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Iracema concluiu seu pronunciamento enaltecendo a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela “é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, finalizou.

Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

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Medida Provisória estabelece que empréstimos de até R$ 10 mil, que são voltados para MEIs e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado.

Plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

Instituto Equatorial lança edital com R$ 3 milhões para projetos sociais no Maranhão e em mais seis estados

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Equatorial Maranhão informa que as inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro.

O Instituto Equatorial abriu as inscrições para o Edital Diálogos Equatorial, que investirá 3 milhões de reais em projetos sociais liderados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de base comunitária. A iniciativa abrange os estados do Maranhão, Piauí, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, e busca fomentar ações que promovam impacto positivo e sustentável em áreas essenciais. 

Investimento com propósito e impacto social

As OSC’s poderão inscrever projetos que atuem nas áreas de educação, empregabilidade e geração de renda, empreendedorismo, sustentabilidade e biodiversidade. Cada projeto aprovado poderá receber até R$ 20 mil para execução. O prazo para envio das propostas e documentação vai até o dia 14 de novembro, por meio da plataforma Prosas. O edital completo e o link de inscrição estão disponíveis em: https://prosas.com.br/editais/15048-edital-dialogos-equatorial

Transformação nas comunidades por meio da parceria com OSC’s

Segundo Janaína Ali, coordenadora do Instituto Equatorial, a iniciativa é um passo importante para levar autonomia e dignidade às comunidades. “Esses projetos são fundamentais para o fomento do empreendedorismo regional, promovendo mais oportunidades na economia e desenvolvimento das comunidades. Nosso compromisso é apoiar ações que promovam desenvolvimento sustentável, gerem impacto positivo e transformem a realidade local”, destacou a coordenadora. 

Dados recentes do IBGE confirmam a importância dessas iniciativas: projetos liderados por OSC’s têm demonstrado reduzir a taxa de desemprego em até 15% nas regiões mais vulneráveis e contribuir para o aumento da alfabetização e escolaridade, fortalecendo o desenvolvimento econômico das comunidades. 

Lives para tirar dúvidas dos proponentes

Durante o período de inscrições, o Instituto realizará lives no Instagram e no YouTube (@institutoequatorial) para esclarecer dúvidas sobre o processo de inscrição e elaboração dos projetos. As datas e horários serão divulgados pelas redes sociais do Instituto. 

Resumo do Edital Diálogos Equatorial:

– Abertura das inscrições: 15 de outubro 

– Encerramento das inscrições: 14 de novembro 

– Público-alvo: Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) 

– Valor total de investimento: R$ 3 milhões 

– Valor por projeto: Até R$ 20 mil 

– Abrangência: Piauí, Maranhão, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul 

– Inscrição: https://prosas.com.br/editais/15048-edital-dialogos-equatorial ou acesse pelo link na bio do Instagram: @institutoequatorial

Com o Edital Diálogos Equatorial, o Instituto reafirma seu compromisso com o fortalecimento das comunidades e a promoção de ações que geram impacto social, econômico e ambiental positivo em todo o Brasil. 

Fecomércio emite nota sobre o funcionamento do Comércio na Ilha de São Luís no Dia do Comerciário

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, hoje 21 de outubro (segunda-feira), em comemoração ao Dia do Comerciário, o comércio da Grande Ilha estará fechado. Essa data é reservada ao descanso dos trabalhadores, conforme estabelecido pela Convenção Coletiva.

Prefeito Eduardo Braide entrega quadra poliesportiva no bairro Gancharia

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O prefeito Eduardo Braide entregou, na tarde dessa quarta-feira (16), mais uma quadra poliesportiva completamente reformada. O equipamento fica localizado na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Estudante Edson de Lima Souto, no bairro Gancharia, área Itaqui-Bacanga.

Com esta já são 34 quadras poliesportivas entregues, somente nas escolas da rede municipal de ensino. Desde o início da gestão, foram mais de 50 quadras reformadas ou construídas nas comunidades e em unidades escolares.

“Esta é mais uma obra para São Luís. Então, é uma grande felicidade entregar mais um local que será fundamental para nossos estudantes para a práticas esportivas e culturais e que beneficiará toda a comunidade do bairro Gancharia e entorno”, ressaltou o prefeito Eduardo Braide.

Seguindo o mesmo padrão das quadras já entregues nas escolas, a quadra da U.E.B. Estudante Edson de Lima Souto passou por uma série de melhorias, entre elas, concretagem e polimento do novo piso com pintura epóxi e sinalização; recuperação das arquibancadas; instalação de uma nova cobertura e fechamento lateral com estrutura metálica e telha galvanizada; iluminação de LED; renovação completa do vestiário; novas instalações elétricas e hidrossanitárias; adaptações para garantir acessibilidade; além de instalação de equipamentos esportivos para futsal, basquete, vôlei e diversas outras atividades de lazer para alunos e toda comunidade.

“A entrega desta quadra representa oportunidade para centenas de jovens, não só da Gancharia como de bairros do entorno, para a prática esportiva, atividades culturais e de lazer, fortalecendo os laços de integração e pertencimento da comunidade. Mais um equipamento esportivo sendo entregue, visando fomentar o esporte e fortalecer ações culturais, recreativas em toda comunidade”, reforçou o secretário municipal de Desportos e Lazer, Romário Barros, também presente na solenidade.

Melhorias

A Prefeitura de São Luís já havia realizado outras ações nas instalações da unidade de ensino, melhorando sua infraestrutura e equipando todas as salas de aula com ar-condicionado. A iniciativa resultou em um ambiente mais confortável, beneficiando o aprendizado dos alunos e a qualidade do trabalho dos profissionais da escola.

O estudante do 7° ano, Luís Eduardo Cunha, agradeceu ao prefeito a nova quadra e reforçou a importância do equipamento esportivo na construção do aprendizado, assim como a necessidade da preservação e cuidado do local que é um patrimônio escolar e de benefício de toda a comunidade. 

“Em nome de todos os estudantes, agradeço ao prefeito por ter nos proporcionado a nossa tão almejada quadra. Peço que todos da nossa comunidade possam, agora, tratar essa quadra como se fosse uma parte de suas casas, pois este é um patrimônio escolar que é nosso e que devemos valorizar”, disse o estudante.

José Francisco Moreira Cavalcante é pai de um aluno da escola e expressou sua satisfação em ter um sonho realizado, para uso de filhos e netos.

“Quatro administrações passaram por aqui e nada foi feito, mas eu sempre acreditei que isso um dia aconteceria. Nós honramos hoje o prefeito que vem cuidando não só dessa escola com a entrega desta quadra, como de toda a cidade. Por isso, somos gratos a tudo”, disse José Francisco. 

Demylly Karinny Trindade Costa, estudante do 9° ano, garantiu que vai aproveitar ao máximo o local.

“Essa era uma coisa que a comunidade inteira queria e vai beneficiar a todos. Muitas pessoas saiam daqui da Gancharia para ir para outros bairros jogar, então achei maravilhosa e muito boa essa entrega. Apesar de ser meu último ano na escola, vou aproveitar o máximo que puder”, disse Demylly.

“Esta escola funciona há mais de 16 anos nesta comunidade e eu sou o professor mais veterano daqui. Nós nunca deixamos de sonhar e ter esse espaço era um sonho de todos nós. Hoje, chegou o dia de recebermos este sonho e nosso sentimento, sem dúvida nenhuma, é de estrema gratidão e de reconhecimento da responsabilidade desta gestão com a educação”, afirmou o professor de Educação Física, Nilton César Aguiar. 

Também participaram da cerimônia, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; o deputado estadual Fernando Braide (PSC); o vereador eleito, Douglas Pinto (PSD); a secretária adjunta municipal de educação, Gusmaia Mousinho; além de lideranças comunitárias e da comunidade escolar.

Agora é lei: Charge, Caricatura e Grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira

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Grafite de Hirlam Moura / Foto: Fabiola Oliveira

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como manifestações da cultura brasileira. A Lei 14.996/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece o dever do poder público de preservá-las.

O presidente Lula sancionou, na terça-feira, a lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A norma, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 16 de outubro, garante a livre manifestação dessas expressões artísticas e estabelece que o poder público deverá promover sua valorização e preservação. O projeto que deu origem à lei teve relatoria da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, na Comissão de Educação e Cultura. Para a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a proposta fortalece a identidade cultural brasileira e ajuda a combater preconceitos:

Fotos: Waldemir Barreto / Agência Senado

(Sen. Teresa Leitão) “Primeiramente, há o fortalecimento da identidade cultural brasileira ao reconhecer oficialmente expressões que são profundamente enraizadas no cotidiano das cidades e nas práticas culturais populares. E oferecem novas oportunidades para artistas, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas. O reconhecimento legal também pode contribuir para o combate ao preconceito e a criminalização dessas expressões, particularmente o grafite que muitas vezes é, erroneamente, associado a vandalismo.”

A charge, segundo o texto da lei, é uma ilustração humorística que satiriza acontecimentos da atualidade. Já a caricatura é um desenho que exagera ou distorce os traços de pessoas para gerar humor ou crítica. O cartum é uma forma de desenho satírico ou humorístico, que ironiza comportamentos humanos, muito veiculado em jornais e revistas. O grafite, por sua vez, é uma manifestação da arte urbana, que utiliza espaços públicos, como muros e paredes, para criar intervenções visuais com mensagens sociais.

Iracema Vale prestigia ação estadual alusiva ao ‘Outubro Rosa’

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Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou um projeto de lei que institui o programa ‘Maranhão Rosa’, cujo objetivo é promover o acesso à informação sobre o câncer de mama em todo o Maranhão

Deputada Iracema Vale participou do ‘Dia D’ organizado pelo Governo do Estado em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’

Promover a conscientização sobre o autocuidado e o acesso a informações sobre o câncer de mama foi o foco do ‘Dia D’ em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’, promovido na tarde desta quinta-feira (17), em frente ao Palácio dos Leões, pelo governo estadual. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do evento, ao lado do governador Carlos Brandão, da primeira-dama e coordenadora da ação, Larissa Brandão, e de várias outras autoridades. 

“Trata-se de um evento muito importante, uma iniciativa da nossa primeira-dama, Larissa Brandão, que teve esse olhar carinhoso voltado às mulheres do Maranhão, em uma tarde agradável, na qual tratamos de um assunto sério, mas com muita leveza e de forma criativa. Foi feito um chamamento às mulheres, mostrando o quão importante é o cuidado”, destacou a deputada Iracema Vale. 

Iracema Vale na solenidade alusiva à campanha de alerta ao câncer de mama de iniciativa do Governo do Estado

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou um projeto de lei que institui o programa ‘Maranhão Rosa’, cujo objetivo é promover o acesso à informação sobre o câncer de mama em todo o Maranhão, levando ações educativas e preventivas voltadas à saúde feminina. O PL será encaminhado para apreciação do Parlamento. 

“A intenção deste evento foi chamar a atenção das mulheres para a importância da medicina preventiva. O câncer de mama é um dos que mais matam mulheres. Daí a necessidade de um diagnóstico precoce. Por isso, nós disponibilizamos uma rede de assistência, levando as ações de saúde às comunidades mais distantes, pois a saúde tem de ser universalizada”, disse o governador Carlos Brandão. 

Presidente da Alema durante assinatura do PL que institui o programa ‘Maranhão Rosa’

Participaram do evento os parlamentares Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Jota Pinto (Podemos) e Juscelino Marreca (PRD). Funcionárias da Alema, entre diretoras e diretoras-adjuntas, também prestigiaram a ação, que incluiu roda de conversa, apresentações culturais, exposição de artesanato, iluminação da fachada da sede do Poder Executivo estadual e queima de fogos. 

“A campanha ‘Outubro Rosa’ veio para fortalecer os cuidados referentes à saúde da mulher, principalmente na prevenção do câncer de mama. Esta iniciativa do governo em fazer esta campanha é muito bom. Isso faz com que a mulher reflita sobre a necessidade de cuidados preventivos”, ressaltou a deputada Mical Damasceno. 

Entre outras coisas, evento contou com exposição de artesanato

Outubro rosa 

O tema da campanha ‘Outubro Rosa’ do governo estadual deste ano é “Se liga! Prevenção é o ano todo”. “Todos nós temos que continuar fortalecendo os cuidados com as mulheres maranhenses. Vamos juntos combater o câncer de mama. Por isso, peço aos pais, amigos e companheiros que se juntem a nós e conversem com suas mulheres, incentivando-as a se cuidar”, disse a primeira-dama, Larissa Brandão. 

Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro, o governo oferece consultas e mamografias de rastreamento na Policlínica Diamante e consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sem a necessidade de agendamento. 

Para o atendimento, basta apresentar documentos pessoais como RG, Cartão do SUS e Comprovante de Residência (originais e cópias). A expectativa é de que cerca de 5 mil mamografias sejam ofertadas na rede estadual de saúde em outubro.

Prefeito Eduardo Braide amplia serviços e capacidade de atendimento com entrega do Novo Hospital da Zona Rural

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O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (15), o Novo Hospital da Zona Rural, localizado na BR-135, bairro Maracanã. O espaço, onde antes funcionava a UPA da Zona Rural, foi totalmente reformado, transformando-se em uma unidade hospitalar moderna, capaz de atender mais de seis mil pacientes por mês.

A entrega do hospital simboliza uma mudança de patamar na saúde do Município, trazendo novos serviços e especialidades para a população.

As obras foram coordenadas pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

Com um investimento de R$ 3.133.091,12, provenientes do Tesouro Municipal, a reforma não só reestruturou o antigo prédio, como também trouxe novas especialidades e serviços essenciais para a população rural, elevando a qualidade de vida e ampliando o acesso à saúde.

Na solenidade, ao lado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de seu secretariado, o prefeito Eduardo Braide enfatizou a qualidade da obra e prometeu trabalhar ainda mais nos próximos quatro anos em toda a cidade.

“Eu disse que a Zona Rural de São Luís nunca mais seria a mesma, que ela se tornaria uma região muito melhor; e hoje, mais uma vez, estamos comprovando isso com a entrega deste hospital que foi construído com muita dedicação e com muito amor. Mas, não basta entregar uma nova obra, é essencial garantir que ela funcione bem todos os dias e eu estarei acompanhando de perto para que o atendimento também seja humanizado, porque o povo de São Luís merece”, destacou Braide.

Novo Hospital

A nova unidade de saúde funciona 24 horas, oferecendo desde atendimentos de emergência até consultas. Com isso, serão beneficiados moradores do Maracanã, Vila Sarney e áreas vizinhas.

O projeto de reforma incluiu a readequação dos espaços, a ampliação das instalações e a criação de novos consultórios. Além disso, o número de leitos foi ampliado de 16 para 40, garantindo um atendimento mais eficaz e atendendo às necessidades crescentes da unidade.

O hospital disponibiliza emergência clínica adulto e pediátrica e a inédita emergência odontológica 24 horas, ampliando os serviços de urgência. Entre as melhorias, destaca-se a ampliação da sala de medicação e a oferta de exames de raio-X e ultrassonografia, estes últimos sendo novos serviços essenciais para diagnósticos rápidos e eficientes. 

Além disso, o hospital conta com uma sala de estabilização com dois leitos, equipada para atender casos de urgência e emergência, e uma área dedicada a pequenos procedimentos, triagem e coleta laboratorial avançada. Todos os espaços são climatizados e foram pensados para oferecer um atendimento humanizado e de qualidade.

Para a secretária da Semus, Carolina Mitri, “o novo hospital é uma resposta à crescente demanda por serviços de saúde na Zona Rural, garantindo não apenas mais conforto e qualidade, mas também maior agilidade no atendimento aos moradores”.

O secretário da Semosp, David Col Debella, enfatizou que “este é o terceiro hospital da gestão Braide entregue ao povo de São Luís. Primeiro entregamos o Hospital da Criança, em seguida o Hospital Veterinário e agora a Zona Rural ganha esse presente maravilhoso e com uma qualidade já conhecida nessa gestão que olha o povo de São Luís com o carinho que merece”.

Comunidade e profissionais celebram a entrega 

Dalvimar Rios, dona de casa, expressou sua satisfação com a inauguração do hospital. Para ela, “ter um hospital tão completo, que atenda toda a comunidade, é um grande alívio, principalmente para evitar que a gente se desloque para unidades distantes”.

Valdenira Borges, aposentada, que utiliza os serviços do hospital, celebrou a entrega e também elogiou o atendimento.

“É um grande avanço para nós. Eu precisei de atendimento recentemente e fui muito bem acolhida, imagina agora com o hospital todo novinho e todo no ar-condicionado. Vai ser melhor ainda”, celebrou.

O sentimento também é compartilhado pelos profissionais, que agora terão um espaço de trabalho muito melhor. Maisa Abtibol, assistente social do hospital há sete anos, agradeceu ao prefeito pelo trabalho e pela entrega.

“Hoje é um dia de agradecimento, primeiramente a Deus pela entrega do Hospital da Zona Rural, em seguida ao prefeito Eduardo Braide. Esse hospital é um sonho realizado, não só para nós profissionais da unidade, mas para toda a comunidade da Zona Rural. Tenho certeza de que meu coração se emociona, assim como o coração de cada morador dessa área”.

“Estamos realizando esse sonho. Os habitantes dessa região vão ter agora um hospital de qualidade, todo equipado, estruturado, para que a gente possa receber todo paciente que necessitar e de forma humanizada. Muito obrigado”, agradeceu o diretor do Hospital, Edgar Pinheiro Castro.

A solenidade contou com a presença do subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão; dos secretários municipais, Romário Barros (Semdel); Simão Cirineu (Seplan); Saulo Santos (Setur); Caroline Marques Salgado (Semed);  Erica Garreto (Semurh); Marcos Affonso (Semusc); Maurício Itapary (Secult); Dilmar Araújo (Semsa); Emílio Murad (Semgov e Secom); José Azzoline (Semfaz);  Márcio Andrade (Semap); Octávio Soares (Semad); Sérgio Motta (CGM), lideranças religiosas, representantes do Parlamento Municipal, lideranças políticas e comunitárias, além de servidores e população.

Sancionada lei de Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão

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Lei n⁰ 12.394/2024 é originária do Projeto de Lei n⁰ 816/2023. Deputado estadual ressaltou a importância da medida

Deputado Osmar Filho é autor da Lei n⁰ 12.394/2024, que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias

Foi sancionada, em 13 de setembro de 2024, uma nova lei no Maranhão que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários. A Lei n⁰ 12.394/2024, originária do Projeto de Lei n⁰ 816/2023, é de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância da medida.

“O objetivo é promover a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito mútuo entre os diferentes modais de transporte”, afirmou Osmar Filho.

Em junho deste ano o deputado recebeu a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que declararam apoio ao então projeto de lei do parlamentar. No documento entregue a Osmar pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, a Fiema declarava que a proposta era um estímulo para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.

Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.

A nova legislação reflete a preocupação com a redução de acidentes e a promoção do respeito entre os diversos meios de transporte, buscando uma convivência mais segura e ordenada nas áreas urbanas e rurais do estado.

Diretrizes Lei nº 12.394/24
Entre as principais diretrizes, destacam-se:

  1. Campanhas Educativas realizadas pelo Poder Executivo, em parceria com órgãos de trânsito, instituições educacionais, entidades empresariais e a sociedade civil, para conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre os riscos e boas práticas para a circulação segura próxima às ferrovias.
  2. Conteúdos voltados à segurança ferroviária serão estimulados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com foco no funcionamento das ferrovias e na prevenção de acidentes.
  3. Sinalização eficaz nos cruzamentos entre vias automotoras e linhas férreas, garantindo maior visibilidade e segurança.
  4. Fiscalização intensificada nos pontos críticos de cruzamento entre estradas e ferrovias, incluindo a aplicação de multas a quem desrespeitar as regras de segurança.
  5. Adequação da infraestrutura urbana e rodoviária nas áreas de intersecção entre ferrovias e vias automotoras, visando melhorar a circulação e minimizar riscos.

Paulo Victor fala em pacificação na relação com o prefeito Eduardo Braide

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Durante entrevista ao Programa Ponto Final, Rádio Mirante News FM (104,1), na última sexta-feira (11), o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), revelou um entendimento entre a Câmara e o prefeito Eduardo Braide (PSD).

“Acredito que seja a primeira vez que venho falar isso em público, até mesmo pelo fato de quatro anos de muita batalha e muita luta travada entre Câmara e Prefeitura, entre entendimentos e desentendimentos. E aqui eu relato que nós tivemos o apoio da base do prefeito Eduardo Braide e esse respeito, sobretudo, do prefeito em não entrar no processo eleitoral da Câmara Municipal de São Luís, que é um poder independente, ele resulta em uma pacificação. Acredito que é um tempo de renovação, como foi renovado muitos parlamentares, muitos agentes políticos, mas também é um tempo de reflexão, refletir sobre os erros e conduzir através do acerto”, disse o vereador de maneira exclusiva na Mirante News.

O parlamentar confirmou à Mirante News que já tem o apoio de 23 vereadores para a eleição da Mesa Diretora.

“48 horas depois da nossa eleição, a gente conseguiu formar um quadro já de 20 vereadores que já estavam conversando e que de fato se demonstraram aptos a um interesse coletivo em administrar a Câmara Municipal de São Luís comigo na presidência. De fato a gente conseguiu já chegar a um número positivo comigo de 23 vereadores”, afirmou Paulo Victor.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

(Com informações do Blog do Gilberto Leda)