A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), prepara uma grande celebração, nesta quarta-feira (8), a partir das 18h, na sede da Fumph (Rua Portugal, 285, Praia Grande), em comemoração ao Dia Municipal dos Blocos Tradicionais.
Integram a programação, o lançamento do livro “Paixão ao Toque da Retinta – 50 anos de tradição no carnaval do Maranhão”, de autoria do mestre Paulo Salaia, fundador do Bloco Os Feras e falecido em 2023.
A noite contará ainda com a participação da Academia de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão e da Associação Maranhense dos Blocos Carnavalescos, que serão representadas por 33 agremiações de Blocos Tradicionais, promovendo um espetáculo inesquecível para o público.
O livro, publicado pela Fumph, narra a história dos Blocos Tradicionais, baseado em um vasto acervo compilado pelo mestre Paulo Salaia ao longo de cinco décadas, complementado por depoimentos de outros guardiões desta tradição.
Instituída por meio da Lei 4.698/2006, o Dia Municipal dos Blocos Tradicionais já faz parte do calendário cultural da cidade. A data escolhida para homenagear a manifestação coincide com o aniversário do saudoso mestre Walmir Moraes Corrêa, fundador do Bloco Tradicional Os Foliões e figura de destaque no Carnaval maranhense.
Blocos
Os Blocos Tradicionais são uma parte intrínseca da identidade cultural de São Luís, trazendo alegria e vitalidade aos carnavais da Ilha desde a década de 1920. Sua cadência rítmica única é resultado da fusão de uma ampla gama de instrumentos, como tambores contratempo, retintas, cabaças, reco-recos, agogôs, ganzás, maracás, rocas, apitos e afoxés.
Mais recentemente, instrumentos de corda como banjo, violão e cavaquinho também foram incorporados, enriquecendo ainda mais os diversos estilos musicais presentes nos desfiles dos Blocos Tradicionais.
Cada Bloco Tradicional possui um figurino distinto, caracterizado por sua exuberância e opulência em cangas, mantos, golas, chapéus, camisões, perneiras ou botas. Antigamente, as vestimentas incluíam calças e blusas de meia ou fofões de cetim, refletindo a evolução estilística ao longo dos anos.
Serviço
O quê: Celebração pelo Dia Municipal do Bloco Tradicional e lançamento do livro “Paixão ao Toque da Retinta – 50 anos de tradição no carnaval do Maranhão”, do Mestre Paulo Salaia
Quando: Quarta-feira, dia 8 de maio de 2024, às 19h
Onde: Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Rua Portugal, 285, Praia Grande
Reportagem foi veiculada no dia 1º de novembro de 2023
Jornalista Márcia Carvalho recebe o prêmio em nome da equipe da TV Assembleia
A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).
“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.
A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante.
“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho.
Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia. “A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.
Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.
A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.
“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
Nós dias 7 e 8 de maio, o Multicenter Sebrae em São Luís, vai sediar o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, um evento organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Com a promessa de superar sua primeira edição, realizada no ano anterior, o congresso deste ano reserva um momento especial para homenagear figuras ilustres do estado.
Entre as honrarias que serão entregues, destacam-se a Comenda de Honra ao Mérito Municipalista, Humberto Coutinho, a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras, Maria Firmina dos Reis, e a Comenda de Honra ao Mérito Personalidade em Destaque, Sálvio Dino. Essas comendas serão concedidas a mais de 30 personalidades maranhenses notáveis ainda no primeiro dia do evento.
A Comenda Humberto Coutinho, homenageia um médico e político brasileiro, reconhecido também por sua gestão como prefeito de Caxias (2005–2013) e por ter presidido a Assembleia Legislativa do Maranhão. Já a Comenda Maria Firmina dos Reis, reverencia uma importante escritora do século XIX, reconhecida como a primeira mulher a ter um livro publicado na América Latina, com uma obra que se destacou pela sua postura antiescravagista. E por fim, a Comenda Sálvio Dino, presta homenagem a um advogado e político maranhense, membro da Academia Maranhense de Letras e com uma trajetória marcante como deputado estadual e prefeito de João Lisboa.
O congresso contará com uma agenda diversificada ao longo dos dois dias, incluindo palestras, oficinas, debates, exposições e um espaço reservado para empreendimentos ligados a cadeia do turismo, com a Feira do Litoral. O objetivo é abordar questões essenciais para os municípios, buscando fortalecer a comunicação entre as esferas municipal, estadual e federal.
Assim como na edição anterior, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), ex-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) municipais, assessores(as) e outros agentes públicos, bem como representantes da imprensa local, são convidados a participar desse encontro relevante.
Já confirmaram presença grandes nomes como o governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de deputados estaduais e federais, senadores, ministros do governo e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, bem como especialistas em marketing político e eleitoral.
Estimativa foi divulgada pela Riotur após o fim do concerto na noite deste sábado
Show de Madonna leva público ao delírio na praia de Copacabana — Foto: Custódio Coimbra / Agência O GLOBO
De acordo com estimativa divulgada pela Riotur na madrugada deste domingo, o show de Madonna em Copacabana atingiu a marca recorde: 1,6 milhão de pessoas foram até a praia mais famosa do Brasil para acompanhar o encerramento da Celebration Tour, que marca os 40 anos de carreira da diva. O número supera o alcançado pelo grupo inglês Rolling Stones, que em 2006, em show da turnê “A Bigger Bang” que reuniu entre 1,2 e 1,5 milhão de acordo com os números divulgados à época.
A atmosfera de carnaval ou réveillon fora de época tomou o Rio desde a última segunda-feira, quando Madonna chegou para o encerramento da Celebration Tour. Sob a vibração dos preparativos para o megashow histórico, o começo de maio nem de longe lembrou um período de baixa temporada turística: teve inflação nos valores de hospedagem e filas em lojas da Saara para comprar camisas e adereços da diva. E no ápice de ontem, enquanto a cidade inteira se agitava na expectativa de que a rainha do pop subisse ao palco de Copacabana — o que era previsto para perto das 21h30 —, reafirmava-se a vocação carioca para realizar eventos para multidões mesmo em meses não tão tradicionais do calendário festivo. Abril e maio, por exemplo, podem se destacar pelas condições climáticas, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões:
— Temos que aproveitar nosso potencial o ano inteiro. A partir de abril, normalmente já passamos pelo período de mais chuvas, além das temperaturas costumarem ser mais amenas.
Para intensificar essas oportunidades, dizem autoridades e especialistas, é preciso investir de forma continuada em infraestrutura e logística — de segurança, por exemplo. No caso da vinda de Madonna, o megaespetáculo envolvia mistério até ser divulgado oficialmente, em março. E para realizá-lo, foi montada uma operação complexa em menos de dois meses, incluindo 3,2 mil policiais e drones com reconhecimento facial.
— O governo do estado fez tudo tendo como base a experiência do réveillon — comentou Gustavo Tutuca, secretário de Turismo do governo estadual, que patrocinou o show junto com a prefeitura e a iniciativa privada.
Como retorno, além da economia contagiada pelo evento e de uma visibilidade para o Rio que custaria milhões em publicidade, até questões comportamentais foram sacudidas pelo desembarque da cantora na cidade. Dias antes do show, o bairro de Copacabana se viu rebatizado como “CopaMadonna”. Suas ruas viraram passarela de admiradores fantasiados. E a Avenida Atlântica trocou o ruído do trânsito pelos hits da estrela mundial. Nessa balada, a poucas horas da apresentação, Madonna usou ontem as redes sociais para provocar os fãs: “Are you ready” (vocês estão prontos?), escreveu ela. Àquela altura, o bairro estava lotado de gente (muitos estrangeiros, inclusive) que respondia que “sim”, já estava no astral para se jogar na pista de dança.
Natural de Fortaleza e moradora de São Paulo, Donatella Vogue, de 32 anos, estava lá com um maiô roxo, inspirado num look icônico usado pela popstar numa cerimônia do Video Music Awards (VMA) de 2006.
— É histórico. Sou ator transformista e drag queen. E a gente que trabalha com arte performista tinha que vir. Comecei performando Madonna. Hoje, vim de Madonna — dizia.
Iniciativa deve beneficiar preferencialmente famílias em situação de vulnerabilidade social
Foto: Fabrício Cunha
São Luís deve ganhar um Banco Municipal de Materiais de Construção. A iniciativa pode ser ser viabilizada por meio do Projeto de Lei nº 052/24, do vereador Umbelino Júnior (PSB), que passa por análise nas comissões de Justiça e Orçamento da Câmara.
O objetivo da proposição segundo o autor é reaproveitar as sobras de materiais da construção civil em benefício da população, por meio de armazenamento de resíduos que possam ser reutilizados.
Além disso, o texto do projeto determina que o banco deve ser mantido em parceria com construtoras, lojas de materiais de construção, fábricas do ramo, demais empresas interessadas, e com as doações da própria comunidade.
“A redistribuição desses itens deve ocorrer preferencialmente para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município, garantindo assim condições dignas de moradia, para construções, reformas e recuperações em virtudes de emergências ou calamidade”, acrescentou Umbelino.
O autor pede a colaboração dos pares, uma vez que o Banco Municipal de Materiais de Construção já é realidade em vários municípios do Brasil. Pesquisa registrou que em 2019 o déficit habitacional no país era de 5,8 milhões de moradias.
Ainda de acordo com os estudos da Fundação João Pinheiro, das moradias brasileiras, 8% estavam em situação precária ou apresentavam alguma inadequação.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, passou por um grande constrangimento na posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), em São Luís.
O novo presidente do judiciário maranhense, o desembargador Froz Sobrinho, simplesmente não cumprimentou, Saraiva deixando-o no vácuo. (veja no vídeo abaixo).
O clima para a OAB/MA, não é bom desde que a Ordem dos Advogados do Maranhão, recorreu da decisão do Tribunal de Justiça em relação a lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia.
A Ordem dos Advogados, entrou em conflito com o judiciário maranhense, ao insistir no nome de Flávio Costa, hoje cotado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que não tinha o mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga de desembargador.
O certo é que já se passaram dois anos e até hoje a lista do Quinto não foi formada, enquanto a do Ministério Público (MPMA) está concluída e o início do processo teve início neste ano.
Reunião contou com a presença de deputados, do titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento , Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta
Audiência pública sobre avaliação de metas fiscais de 2023
Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta.
O objetivo da audiência pública foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à transparência, monitoramento de indicadores e gestão por resultados.
Participaram da audiência os deputados Zé Inácio (PT), presidente da COFFC, Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Welligton do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD).
Para o presidente da COFFC, deputado Zé Inácio, a audiência pública é uma parceria entre o Governo do Estado, que apresenta informações sobre metas fiscais, e os deputados, que podem acompanhar e conhecer mais sobre a aplicação dos recursos públicos.
“Esta audiência foi uma oportunidade que os deputados tiveram para conhecer o que, de fato, foi aplicado da Lei Orçamentária do ano passado, para poder fiscalizar e fazer proposições para aperfeiçoarmos a aplicação dos recursos públicos. Com isto, o governo demonstra transparência nas suas ações à medida em que solicita esta audiência à Assembleia, que tem poder fiscalizador”, destacou o parlamentar.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Casto, a audiência pública é uma prestação de contas do Executivo para o Legislativo. “Estamos dando transparência à gestão do governador Carlos Brandão. Apresentamos as metas e resultados fiscais alcançados no exercício de 2023 que consideramos que tivemos um avanço expressivo nas finanças públicas, dando solidez fiscal ao governo para que continue fazendo investimentos e garantindo políticas públicas importantes para a população do Maranhão”, destacou o titular da Seplan.
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre receita e despesa, mostrando a metodologia de apuração tanto do resultado primário, quanto nominal apontando o cumprimento das metas fiscais e dos limites do endividamento do estado em 2023.
O blogueiro Maldine Vieira, 29 anos, faleceu nesta quarta-feira (1), em São Luis. O comunicador é filho do jornalista Marcelo Vieira.
Maldine teria chegado à UPA do Araçagy, molhado, roxo, desacordado e no local, foi constatado que o blogueiro já estava em óbito. O corpo foi encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito do IML.
Ainda não se tem informações sobre sepultamento e o velório será realizado no espaço Salvatore, no Anil
O Blog do Márcio Santos se solidariza com os familiares do blogueiro Maldine Vieira.
O prefeito Eduardo Braide assinou no sábado (20), a Ordem de Serviço para a construção do Elevado da Cidade, o primeiro viaduto a ser erguido sob a gestão direta de um prefeito em São Luís e construído totalmente com recursos do Município.
Localizado na rotatória do aeroporto, no Tirirical, o Elevado da Cidade não será apenas uma estrutura funcional, mas uma verdadeira obra de arte urbana que embelezará a entrada de São Luís.
“Assim que assumi o mandato, a primeira reunião que realizamos foi para que a equipe da Prefeitura de São Luís realizasse o que nunca havia sido feito na cidade. Hoje, estamos concretizando uma dessas ações: o primeiro viaduto construído pela Prefeitura de São Luís com 100% de recursos municipais. Isso é fruto do trabalho de toda uma equipe. Sinto-me orgulhoso porque a população reconhece que os recursos municipais estão sendo bem aplicados; e é uma felicidade iniciar essas obras que só terminarão quando o congestionamento neste trecho não existir mais”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Com recursos no valor de R$ 32.950.286,46, provenientes do Tesouro Municipal, a obra tem prazo de conclusão de 12 meses e terá uma extensão de 230 metros. Com este empreendimento, o Viaduto da Cidade se torna a 400ª obra em andamento, simultaneamente, em toda a cidade.
As obras estão inseridas no programa Trânsito Livre, e serão conduzidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com a participação das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), de Meio Ambiente (Semmam), de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e do Instituto da Paisagem Urbana (Impur).
“Hoje é um dia em que a gente quebra barreiras, cria história; hoje é mais um dia em que a gente transforma a cidade de São Luís. E a partir de hoje, a gente vai mostrar a grandiosidade daquilo que é a capital maranhense, na entrada da cidade. Tudo isso graças à visão de um gestor ousado, que pensa no futuro da cidade, que resolve problemas históricos”, disse o secretário da Semosp, David Col Debella.
Obra
No Elevado da Cidade haverá duas faixas de tráfego partindo da Igreja do São Cristóvão em direção à BR-135 ou ao Aeroporto.
O tráfego vindo do São Cristóvão, em direção à Rodoviária e ao Centro da cidade, seguirá em uma faixa pela direita, na Avenida dos Franceses.
As demais faixas ao redor do complexo viário manterão seus fluxos atuais, enquanto a área passará por melhorias viárias, incluindo alargamento de pistas, criação de ciclovia e modificações geométricas para proporcionar uma circulação mais eficiente. Ou seja, as cinco faixas existentes (três no sentido Aeroporto-São Cristóvão e duas no sentido Aeroporto-Rodoviária-Centro) serão mantidas e ficarão por baixo do viaduto, passando por melhorias e adaptações.
Adicionalmente, toda área passará por ações de drenagem profunda, paisagismo e modificações geométricas.
Esforço conjunto
A construção do Elevado da Cidade é uma colaboração entre várias secretarias municipais, que se unem para desenvolver e implementar o projeto de forma coordenada. Essa parceria permite que as diferentes áreas contribuam com seus conhecimentos, resultando em uma abordagem completa e integrada para o projeto viário.
Dentro desse contexto, a Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) desempenha um papel fundamental. Um projeto de acessibilidade no entorno imediato ao elevado foi concebido e incorporado graças aos esforços da Semispe.
A Secretária Verônica P. Pires explicou a importância desse projeto adicional. “A Semispe está encarregada do projeto de acessibilidade, garantindo um ambiente de caminhada livre, seguro, confortável e inclusivo para todos os pedestres. Nosso objetivo é adaptar o local para uso universal, com calçamento regular, rota acessível com piso podotátil e rampas, em conformidade com a NBR 9050:2020”, afirmou Verônica.
Já o Instituto da Paisagem Urbana (Impur) tem a responsabilidade de criar o paisagismo ao redor do Elevado da Cidade.
O presidente do Impur, Walber Filho, falou sobre a importância desse trabalho para a integração harmoniosa do projeto com o ambiente urbano.
“Nosso objetivo é criar uma paisagem urbana que contribua para a qualidade de vida e o bem-estar de todos que transitam por essa região e todos que entram na cidade. Vamos embelezar essa área e oferecer também espaços de convivência. Uma verdadeira obra de arte para quem entra na nossa capital”, explicou Walber Filho.
Redução dos transtornos
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também está adotando medidas para minimizar os transtornos durante o período das obras do Elevado da Cidade. Com o objetivo de assegurar a fluidez do tráfego e a segurança de condutores e pedestres, a SMTT vai demarcar todo o local e intensificar a presença dos agentes de trânsito, especialmente nos horários de maior movimento.
O secretário da SMTT, Diego Rodrigues, destacou a importância da obra para a região, e explicou todas as medidas que serão adotadas durante as intervenções.
“A obra do Elevado da Cidade representa um marco para esta região. Além de proporcionar maior fluidez no trânsito, ela contribuirá para a segurança dos pedestres e condutores. Além disso, também estamos comprometidos em garantir que as medidas adotadas durante o período das obras minimizem os transtornos e assegurem a tranquilidade e o bem-estar da população, por isso os agentes de trânsito estarão disciplinando o tráfego, orientando os condutores e garantindo mais segurança em todo o período das obras”.
Aprovação
Moradores e motoristas que trafegam pela região do Tirirical apoiaram o início das obras e estão ansiosos pelas melhorias. É o caso da Anita Pereira, que há mais de 15 anos vende lanches na rotatória do Tirirical (rotatória das vans) e vê as intervenções como a resolução dos acidentes na área.
“Não vejo a hora de ver as melhorias, pois todos os dias ocorrem acidentes. Tirar essa rotatória ou encontrar uma outra solução vai melhorar muito esse problema”.
Para Eraldo Silva, caminhoneiro e taxista, com 25 anos de experiência, “esta obra vai trazer melhor fluidez aqui. O engarrafamento é grande, e eu, que sou pernambucano e moro há oito anos na Estiva, sempre senti falta de uma intervenção que trouxesse beleza à entrada da cidade, para os visitantes e turistas. Então, eu parabenizo todos os envolvidos na construção dessa obra”, contou Eraldo.
A solenidade contou com a presença da vice-prefeita, Esmênia Miranda; do subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão; dos secretários municipais Emílio Murad (Governo e Secom), Romário Barros (Semdel), Karla Lima (Semmam), Octávio Augusto (Semad), Caroline Marques Salgado (Semed), Felipe Falcão (Semit), Marcos Affonso (Semusc), Érica Garreto (Semurh); Simão Cirineu (Seplan); José Azzoline (Semfaz); Maurício Itapary (Secult); Saulo Santos (Setur); Dilmar Araújo (Semsa); Júnior Vieira (Semcas); Kátia Bogea (presidente da Fumph); Felipe Mussalém (presidente da Amdes); a secretária adjunta da Semosp, Leilane Alves; o secretário adjunto de Administração e Gestão de Pessoas da Semed, Maurício Hiluy; a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; os vereadores Francisco Chaguinhas e Daniel Oliveira (ambos do PSD), vice-presidente e líder do Governo na Câmara Municipal, respectivamente; Karla Sarney (PSD), Dr. Gutemberg (Republicanos), além de lideranças políticas e comunitárias, equipes da Semosp e trabalhadores civis.
Medida Provisória que institui o Programa Acredita foi assinada nesta segunda (22) pelo presidente Lula. Pacote ainda prevê ampliação ao acesso a crédito para mulheres empreendedoras e medidas para incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
Tendo como uma das principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas, o Governo Federal lançou nesta segunda-feira, 22 de abril, o Acredita. A Medida Provisória que institui o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de lançamento no Palácio do Planalto.
Entre as novidades, está a criação de um programa que incentiva a renegociação de dívidas para MEIs e para micro e pequenas empresas, inspirado no Desenrola. O Desenrola tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado e já beneficiou 14 milhões brasileiros. Possibilitou a a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas e foi prorrogado até o dia 20 de maio.
O Acredita também cria o ProCred 360, iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Para esse público, o programa oferece taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito.
Para as empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
EIXOS – O Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
Programa Acredita é baseado em quatro eixos que atendem diferentes tipos de públicos
CADÚNICO E MULHERES – No Eixo 1, o Programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico tem como público-alvo as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único; os informais; as mulheres (uma vez que, atualmente, 84% das famílias do Bolsa Família são chefiadas por mulheres); os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural.
O Programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024. O FGO-Desenrola é um instrumento de garantia destinado às instituições financeiras que operam com crédito para regularização de dívidas dos beneficiários do Faixa 1 do Desenrola Brasil. Uma importante diretriz do programa de microcrédito é que pelo menos metade das concessões devem ser destinadas a mulheres.
O Cadastro Único tem atualmente cerca de 95 milhões de pessoas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas um milhão de famílias inscritas no CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo. Neste período, foram feitas 5,6 milhões de operações que totalizaram R$ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R$ 5,74 mil. A taxa de inadimplência entre as pessoas do CadÚnico anual é inferior a 1,7%.
FOCO NAS MULHERES – As mulheres possuem mais dificuldade de acesso ao crédito no Brasil. Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae. Do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e do negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS – No Eixo 2, uma das principais ações é o Desenrola Pequenos Negócios. Ele tem como público-alvo os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes em dívidas bancárias.
Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Governo Federal vai autorizar que o valor renegociado até o fim de 2024 das dívidas inadimplentes até o dia da publicação da MP possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029. Isso significa que os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos.
Esse incentivo não gera nenhum gasto para o Governo em 2024. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para governo em 2027.Conceitos do programa Acredita, lançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira, 22/4
PROCRED 360 – Trata-se de uma política de estímulo ao crédito para MEIs e microempresas, com faturamento até R$ 360 mil ao ano. Ela é destinada justamente a este público, que tem mais dificuldade de acesso ao crédito. O PROCRED 360 terá como taxa de juros a Selic + 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais, e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos maiores, de até 50% do faturamento anual do ano anterior. Em 2023, mais de 488 mil operações foram contratadas por meio do Pronampe. O volume negociado nessas operações foi de R$ 33,8 bilhões e desse total apenas R$ 262 milhões foram destinados a MEIs e outros R$ 8,68 bilhões voltaram-se às microempresas.
PRONAMPE – O Acredita também prevê uma modernização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de modo a permitir uma renegociação das dívidas e a criação de melhores condições para mulheres empreendedoras. A partir da medida, quem está inadimplente de dívidas do Pronampe poderá renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem ao mercado de crédito. Será criado um limite expandido, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócia administradoras.
SEBRAE – Dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE). Nos próximos 3 anos, o FAMPE pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações. A estratégia é ampliar a quantidade de instituições operadoras, sendo os quatro bancos públicos federais, os principais sistemas cooperativistas, as agências e bancos de desenvolvimento regionais e, através do BNDES, os bancos privados. As taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras operadoras do FAMPE nos convênios vigentes variam de acordo com a política de crédito da instituição financeira, da região e do porte do cliente.
CRÉDITO IMOBILIÁRIO – O Brasil apresenta uma baixa oferta de crédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em países de renda média a oferta gira entre 26% a 30% do PIB. Em outras palavras, o setor de construção civil no país operava abaixo das possibilidades.
Desta forma, tendo como público-alvo o mercado imobiliário e setor de construção civil, o Acredita criará um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto para potencializar esse setor no Brasil. Essa ação beneficia especialmente as famílias de classe média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, mas para quem o financiamento a taxas de mercado é muito caro.
A iniciativa visa estimular o setor da construção civil e promover a geração de emprego, renda e crescimento econômico, de modo a impactar positivamente o mercado imobiliário brasileiro. O papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário será expandido com a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários.
ECO INVEST BRASIL – No cenário atual, dada a volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acima de 10 anos. Para suprir essa lacuna, o Governo Federal propõe a Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE).
A iniciativa visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial. Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à Transformação Ecológica brasileira.
Tendo como público-alvo os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade, o Eco Invest Brasil tem como parceiros o BID e Banco Central.
Por meio desta iniciativa, o Governo Federal busca garantir proteção de longo prazo em moeda estrangeira no país. O programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio e trabalhará para alavancar os recursos já disponíveis no país. Serão fornecidas linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.
Para o mercado externo, as ações do Eco Invest Brasil ajudarão o país a se destacar como líder na promoção da agenda verde global e permitirão oferecer investimento estrangeiro direto mais seguro, o que ampliará a integração financeira das empresas brasileiras com o mercado global. O objetivo é que o Brasil se torne ainda mais atrativo para investidores estrangeiros que buscam se alinhar a projetos verdes e sustentáveis.
Descontos
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o Acredita vai oferecer descontos de 40% a 90% para as dívidas.
Ele explica que o Acredita para empreendimentos individuais e informais já estará disponível nesta semana por utilizar a mesma tecnologia do Desenrola. “Já está pronto”, disse, em entrevista coletiva após o lançamento. Para as demais modalidades de renegociação, o ministro informou que a rede bancária precisa de um prazo de até 60 dias para se adaptar à oferta do novo serviço.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informou que os recursos financeiros para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funcionará como avalista para as renegociações e futuras concessões de crédito, tem R$ 1 bilhão reservado apenas para os novos grupos atendidos pelo programa Acredita, “R$ 500 milhões desde já, chegando a R$ 1 bilhão no ano que vem”, disse.
Blog do Márcio Santos 
