Presidente da Alema participou do lançamento da expansão das escolas de tempo integral, cujo ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão e pelo vice, Felipe Camarão.
Iracema Vale prestigiou o lançamento da expansão das escolas de tempo integral por todo o Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde de segunda-feira (29), o lançamento da expansão das escolas de tempo integral por todo o Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT).
“Essa modalidade de ensino proporciona aos jovens uma formação qualificada e apresenta uma série de vantagens em relação ao ensino regular, sendo capaz, inclusive, de gerar diversos impactos socioeconômicos. Parabenizo o governo Brandão pela iniciativa e pelas ações”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Para o governador, o ato é um marco histórico da educação maranhense. “A educação é o melhor caminho para garantir um futuro melhor a todos os jovens maranhenses. Vamos, ainda, servir três refeições ao dia para garantir a segurança alimentar dos jovens e a permanência deles por todo o dia na escola”, ressaltou Brandão.
Presidente da Assembleia parabenizou o governo estadual pela iniciativa e pelas ações
Atualmente, a rede pública de ensino conta com 95 escolas de tempo integral – atendendo 32 mil estudantes em mais de 50 municípios. Com o aumento, serão mais 95 novas escolas, alcançando 107 municípios e cerca de 70 mil alunos matriculados em todo o Estado. No total, serão 190 escolas de tempo integral.
“Até 2014, não tínhamos nenhuma escola de tempo integral. Agora, 51 cidades do Maranhão contam com esse regime. O governo de Carlos Brandão é de continuidade e avanços. Acreditamos que esse é o modelo de educação que as nossas crianças e jovens merecem e é nisso que investiremos”, acrescentou o vice-governador Felipe Camarão.
Posse dos novos Gestores Escolares
Na ocasião, também foram empossados os novos gestores escolares da rede estadual de ensino, referente ao quadriênio 2024-2027. Mais de 600 eleitos foram empossados para as vagas de gestor geral, gestor auxiliar, diretor geral e diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE).
No evento, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Leandro Bello (Podemos); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o ministro do Esporte, André Fufuca, além do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
Pedido foi feito ao Executivo Estadual e Municipal.
Vereadora lembrou que também é essencial alertar aos pais da importância de manter uma distância segura de seus filhos / Leonardo Mendonça
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) alerta para o fato de que, em virtude de um maior fluxo de pessoas nas praias da cidade, tem-se registrado um aumento no número de afogamentos. Segundo a parlamentar, mesmo após o fim das férias escolares, neste início do ano ainda é grande a movimentação de pessoas, principalmente aos finais de semana e, em virtude disso, solicita providências urgentes.
Ao Governo do Estado, Noely pede a ampliação do quadro do Corpo de Bombeiros do Maranhão e a criação de mais postos de guarda-vidas ao longo da orla. E, à Prefeitura de São Luís, solicita a convocação dos últimos aprovados do concurso da guarda municipal. “A gente precisa, urgentemente, aumentar esse efetivo”, pontuou a vereadora, lembrando que também já solicitou a ampliação na sinalização.
Citando o caso do menino Edson Davi, desaparecido recentemente em uma praia do Rio de Janeiro, no qual a polícia local suspeita de afogamento, Silvana Noely observou que aqui em São Luís, de setembro a dezembro de 2023, ocorreram vários registros de óbitos, dos quais dois foram de adolescentes. “Segundo o Corpo de Bombeiros, há casos de crianças que desapareceram nas praias da cidade e nunca foram encontradas”, concluiu a vereadora, acrescentando que também é essencial alertar aos pais da importância de manter uma distância segura de seus filhos, que seria de um braço.
Mensagem enviada ao deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) cita delegada que apurava suposta interferência da Polícia Rodoviária Federal a favor do ex-presidente no segundo turno.
Carlos Bolsonaro na sede da PF no Rio para prestar depoimento sobre outro inquérito — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
A Polícia Federal investiga se uma mensagem enviada por uma assessora do vereador do Rio Carlos Bolsonaro para o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tinha como intuito buscar informações de um inquérito que apurava uma suposta interferência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na eleição de 2022.
Em uma mensagem enviada em novembro de 2022, Luciana Almeida, assessora de Carlos, recorre a Ramagem para levantar informações de inquéritos da PF. “Estou precisando de uma ajuda. Dra. Isabela Muniz Ferreira — Delegacia da PF Inquéritos Especiais. Inquéritos: 73.630 / 73.637 (Envolvendo PR e 3 filhos)”, diz a auxiliar do vereador do Rio.
No mesmo mês, em novembro, a PF instaurou um inquérito para apurar se a cúpula da PRF atuou numa suposta trama para atrapalhar o trânsito de pessoas durante a votação do segundo turno das eleições presidenciais em 2022. Na época, a delegada federal Isabela Muniz Ferreira era a responsável pela apuração do caso e comandava a área de Inquéritos Especiais na Superintendência da PF no Distrito Federal.
Procurada, a delegada afirmou que a área de inteligência da PF, que hoje atua na investigação da PRF, vai auditar os inquéritos citados nas mensagens para saber como essas informações vazaram. “Adianto que os números não correspondem às investigações. O fato de terem citado meu nome não me compromete como presidente do IPL (inquérito). Inclusive, os trabalhos foram feitos junto com a área de inteligência da PF”, disse a delegada.
A mensagem recebida por Ramagem foi obtida pela PF por meio de uma quebra de sigilo autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida possibilitou aos investigadores terem acesso aos arquivos do celular de Ramagem salvos na nuvem. O material está sendo periciado — e, segundo o inquérito, revela indícios da atuação de um “núcleo político” no escândalo de espionagem da Abin.
Segundo a PF, esse “núcleo político”, do qual Carlos fazia parte, “se valia de Ramagem para obtenção de informações sigilosas e/ou ações ainda não totalmente esclarecidas”.
De réveillon a padrinho político
Carlos Bolsonaro e Ramagem se aproximaram durante a campanha à Presidência em 2018, quando o delegado da Polícia Federal atuou como um dos coordenadores da segurança de Jair Bolsonaro. Naquela época, Ramagem conquistou a confiança do vereador do Rio de Janeiro ao levar informações de inteligência de ameaças ao então candidato do PSL.
O vereador do Rio de Janeiro chegou a compartilhar uma foto de uma festa de Ano Novo, entre 2018 e 2019, em que aparece ao lado de Ramagem.
Após a vitória de Jair Bolsonaro nas urnas em 2018, Ramagem foi designado para assumir o comando da Abin e assessorar o presidente eleito em assuntos de inteligência.
Apadrinhado por Carlos Bolsonaro, Ramagem foi eleito deputado federal em 2022 e atualmente ensaiava se lançar como candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. O vereador do Rio de Janeiro foi escolhido para coordenar a campanha do delegado da Polícia Federal.
Na quinta-feira passada, Ramagem foi alvo de uma operação da PF para apurar indícios de um esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, conforme revelou O GLOBO em março do ano passado.
Nessa segunda-feira, Carlos Bolsonaro também foi alvo da mesma investigação sob suspeita de ter sido um dos destinatários das informações levantadas de forma clandestina pela agência, que era comandada na época por Ramagem.
A defesa de Ramagem afirmou que aguarda os desdobramentos da investigação. Na semana passada, ele afirmou que nunca teve acesso às senhas de sistemas de monitoramento para espionar autoridades públicas e cidadãos comuns
— Nós da direção da Polícia Federal, policiais federais que estavam comigo, nunca tivemos a utilização, execução, gestão ou senha desses sistemas — disse Ramagem à GloboNews.
A defesa do vereador sustenta que Carlos nunca teve ligação com a Abin e afirmar que o suposto acesso a informações sigilosas não passa de uma “narrativa criada e que não é a realidade”.
Os advogados de Bolsonaro, que não foi alvo das buscas realizadas ontem, afirmaram que a PF atuou com “excesso, ao passo que foram apreendidos objetos pessoais de cidadãos diversos do vereador Carlos Bolsonaro, apenas pelo fato de estarem no endereço em que a busca foi realizada”.
Em nota divulgada na semana passada, a Abin disse que “é a maior interessada” na apuração dos fatos e que continuará a colaborar com as investigações. “Há 10 meses a atual gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vem colaborando com inquéritos da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre eventuais irregularidades cometidas no período de uso de ferramenta de geolocalização, de 2019 a 2021. A Abin é a maior interessada na apuração rigorosa dos fatos e continuará colaborando com as investigações”, disse o órgão.
A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Jacqueline Heluy, foi a entrevistada, do programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia (96,9 FM). Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, ela falou sobre os 13 anos de fundação da TV Assembleia e os desafios em fazer uma comunicação pública eficiente e que alcance de forma efetiva a população.
Jacqueline Heluy relembrou a implantação do núcleo de Comunicação da Alema, em 1991, no qual trabalha desde então e destacou o orgulho em fazer parte dessa história.
“A comunicação, naquela época, era uma rádio interna. Em todos os setores, tinha a gravação de um programa, que era distribuído para as rádios comerciais. Em 2005, na gestão do ex-deputado João Evangelista, foi implantado o site, mas antes os textos eram feitos na máquina e levados para as redações dos jornais, distribuídos todos os dias às cinco da tarde. Então, posso fazer esse resgate histórico, porque fiz parte dele como repórter e construtora dessa comunicação da qual me orgulho muito”, disse.
A diretora de Comunicação da Alema lembrou da implantação da TV Assembleia, em 2011, inicialmente em canal fechado e, logo em seguida, conquistando o seu espaço na TV aberta graças à articulação de muitos atores, que foram importantes nessa trajetória.
“Em 2011, com o ex-presidente Marcelo Tavares, foi inaugurada a TV Assembleia e, naquele momento, ainda não tínhamos o Complexo de Comunicação. Eu digo sempre que a TV Assembleia é um bebê, foi gestado e tem vários pais. Todos os presidentes que passaram desde 2010 deram a sua contribuição, como o ex-presidente João Evangelista, que plantou a semente da TV Parlamentar; o ex-presidente Marcelo Tavares concretizou e, logo em seguida, o ex-presidente Arnaldo Melo avançou com sinal aberto, por meio de uma parceria com a TV Senado”, assinalou.
Jacqueline Heluy também falou sobre o desafio na montagem da grade de programação, o crescimento e visibilidade da TV Assembleia a partir da gestão da presidente Iracema Vale (PSB), além dos desafios em promover uma comunicação pública eficiente.
“Saímos de três para 17 programas, tudo muito bem planejado e com o apoio da presidente Iracema, que também é partícipe desse crescimento da TV, porque deu total apoio para a nossa gestão. Não chegaríamos a esse patamar se não fosse a nossa equipe muito competente, de TV, rádio, site, que é muito engajada. A comunicação pública é aquela que comunica, levando a instituição para a população e, graças a toda a nossa equipe, estamos conseguindo cumprir muito bem esse papel”, ressaltou a diretora de Comunicação da Alema durante a entrevista, que teve participação do subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho.
Em uma escala de 1 a 5, especialistas consultados pelo Barômetro do Poder consideram impacto de 3,09 do debate nacional sobre as disputas pelas prefeituras neste ano.
A polarização política no plano nacional, protagonizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), deve ser componente presente nas eleições municipais de outubro deste ano, mas terá impacto limitado sobre o resultado das disputas pelas prefeituras país afora.
É o que esperam analistas políticos consultados pela 52ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.
O estudo, realizado entre os dias 17 e 22 de janeiro, mostra que 36% dos especialistas consultados acreditam que será alto o impacto do debate político nacional sobre as eleições para prefeito − mesmo percentual daqueles que esperam uma influência moderada. Outros 27% apostam em impacto baixo.
Considerando uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), a média das respostas dos analistas políticos para o peso da polarização no plano nacional sobre as disputas locais ficou em 3,09 − um pouco acima do meio do caminho.
Antes do início do período de campanha e ainda faltando 255 dias para o primeiro turno, tanto Lula quando Bolsonaro desenham estratégias para as eleições municipais. Em algumas capitais, especialistas esperam um nível de contaminação maior do debate nacional − casos de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).
Até o momento, o movimento mais expressivo da batalha nacional sobre as eleições municipais foi a articulação que envolveu a saída de da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy da Secretaria das Relações Internacionais da gestão de Ricardo Nunes (MDB) para se filiar ao PT e compor a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) − costura de Lula que foi vista com alto impacto sobre a disputa pela capital mais populosa do país.
Apesar do esperado envolvimento de Lula e Bolsonaro nos pleitos locais, o Barômetro do Poder mostra que os analistas políticos são céticos quanto ao impacto das eleições municipais sobre a disputa presidencial de 2026.
De acordo com o levantamento, apenas 18% dos entrevistados consideram alta essa influência − contra 36% que pensam o contrário e 45% que atribuem peso moderado. Em uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), a média das respostas para esse impacto ficou em 2,73.
A edição do Barômetro do Poder ouviu 7 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos; Control Risks; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Prospectiva Consultoria; Tendências Consultoria Integrada; e Warren Rena – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Rogério Schmitt (Espaço Democrático) e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).
Subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho, informou que um dos novos programas é o ‘Mais Saúde’, que estreia domingo (28), às 9h
A TV Assembleia do Maranhão completará 13 anos de fundação neste sábado (dia 27) e uma programação especial marcará a celebração da data. Além de um documentário e de uma reportagem especial, haverá também a estreia de dois novos programas na grade da emissora.
O subdiretor de TV e Rádio Parlamentar do Complexo de Comunicação, Juraci Filho, informou que um dos novos programas é o ‘Mais Saúde’, com estreia marcada para o domingo (28), às 9h.
“O programa vai dar ênfase a todo o trabalho da Diretoria de Saúde da Casa. Vamos mostrar o que é feito pela Assembleia, com os novos equipamentos, com novos atendimentos para servidores, para os deputados estaduais, para toda a Casa legislativa, enfim todo o investimento que foi feito pela atual gestão da presidente Iracema Vale”, frisou Juraci Filho.
Juraci Filho acrescentou que o ‘Mais Saúde’, com apresentação de Ismael Gama, será um programa de 30 minutos com entrevistas, agenda na área de saúde, informações sobre simpósios, congressos e demais eventos que tratam sobre saúde como também reportagens acerca da evolução de cirurgias, prevenção e tratamento de doenças.
“Nós vamos dar visibilidade ao trabalho desses profissionais. A gente sabe e sente a importância deles, mas a gente precisa mostrar aquilo que eles fazem diariamente aqui na Casa, cuidando da saúde de todos os servidores, de todos os deputados, de todos os funcionários da Assembleia Legislativa do Maranhão”, declarou o subdiretor de TV e Rádio Parlamentar.
Além de enfocar o trabalho que é feito aqui no atendimento dos servidores da Casa, o ‘Mais Saúde’ vai abordar, de forma ampla, ações realizadas na área no Maranhão. “A gente vai enfocar esse trabalho, as novas tendências, os novos tratamentos, e a ciência a serviço do bem-estar das famílias maranhenses”, ressaltou.
Parlamento
O subdiretor de TV e Rádio Parlamentar informou que outro novo programa vai tratar de forma mais ampla sobre o Parlamento, com entrevistas que serão realizadas pela jornalista Natália Macedo, subcoordenadora de produção e coordenadora de pauta da TV Assembleia. Os detalhes da atração ainda estão em fase de finalização.
“Será a volta da Natália Macedo à telinha. Ela é uma das nossas remanescentes aqui, acompanhou de perto o trabalho desde os primeiros momentos do surgimento da TV Assembleia. Ela já estava há algum tempo sem apresentar programa, só nos bastidores, mas agora vai estar à frente de um programa que vem aí com muita variedade de informações sobre o Parlamento, sobre leis, sobre projetos. Projetos que são feitos aqui na Casa e também discussões travadas nas nossas comissões técnicas”, assinalou.
Crescimento
Juraci Filho observou que, hoje, com a experiência acumulada ao longo de 13 anos, a TV Assembleia tem uma visibilidade bem maior, fruto de um processo gradual de crescimento.
“Somos um veículo muito importante de comunicação pública. Somos a primeira TV genuinamente pública do estado do Maranhão. E, agora, com a gestão da presidente Iracema Vale e com a determinação da nossa diretora Jacqueline Heluy, temos dado uma incrementada na grade de programação, que aumentamos de maneira exponencial. Hoje, nós temos 18 programas produzidos na emissora indo ao ar”, enfatizou.
Os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.
Parlamentares aprovaram texto original da LOA 2024 / Foto: Fabrício Cunha
Na manhã da última terça-feira (23), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o orçamento do município para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no PL nº 220/2023, do Poder Executivo, estima receitas na ordem de R$ 4,7 bilhões, para o atual exercício financeiro.
Comparando com a Lei Orçamentária de 2023, as receitas correntes previstas para este ano apresentam aumento de R$ 419,7 milhões, saindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões. Os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.
A proposta foi aprovada sem emendas pelos parlamentares e a peça foi enviada para o Executivo, que define as prioridades de investimentos do poder público,
Márcia Chaves, Nilo Ribeiro Filho e Oriana Gomes foram empossados após votação de acesso ao cargo de desembargador(a), em sessão conduzida pelo presidente do Tribunal com a presença de autoridades
Das três votações, duas foram pelo critério de merecimento e uma por antiguidade (foto/divulgação: Ribamar Pinheiro)
O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com mais duas desembargadoras e um desembargador, nesta quarta-feira (24/01), mesmo dia da abertura do Ano Judiciário de 2024, que teve sessão solene conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, com a presença de autoridades de todos os poderes. Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho, pelo critério de merecimento, e Oriana Gomes, por antiguidade, ganharam acesso às vagas, depois de votação durante sessão plenária.
As novas integrantes e o novo integrante da Corte foram empossados pelo desembargador Paulo Velten, no Gabinete da Presidência, após a sessão. Dois cargos criados pela Lei Complementar nº242, de 31 de março de 2022 – antiguidade e merecimento – foram preenchidos pela primeira vez. O outro ficou vago em razão da aposentadoria do desembargador Douglas Amorim.
ANO JUDICIÁRIO
Com um discurso de enaltecimento às instituições democráticas, à imprensa livre e ao corpo funcional do Poder Judiciário maranhense, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, abriu o Ano Judiciário de 2024, durante sessão solene no Plenário da Corte de Justiça estadual.
Na abertura da solenidade, Paulo Velten registrou agradecimentos às autoridades representantes de instituições parceiras da Justiça, que compuseram a mesa do evento: secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador do Estado, Carlos Brandão; a presidenta da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o desembargador federal Ney de Barros Melo Filho; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros.
Paulo Velten iniciou seu discurso parabenizando os onze novos juízes e juízas de direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022 e empossados durante a sessão. “Que sejam todos e todas muito bem-vindos(as), que recebam os nossos parabéns”, disse.
Em seguida, o presidente do TJMA exaltou o Poder Judiciário do Maranhão pelo aprimoramento de suas ações, que resultou em conquistas obtidas em âmbito nacional, em 2023, dentre elas, o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade.
“Iniciamos, nesta data, mais um Ano Judiciário com muitas expectativas e um grande desafio pela frente, em função da nossa excepcional performance no ano pretérito, culminada com a conquista do selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Dos 27 tribunais estaduais do país, somos, com muito orgulho, o 2º lugar no eixo Transparência, o 4º lugar em Governança e o 8º em Dados e Tecnologia (todas posições consideradas nível Diamante). Em Produtividade, eixo no qual mantivemos o nível Prata, avançamos da 22ª para a 15ª posição, com um aumento de cerca de 15% no volume de processos julgados, com nosso acervo totalmente digitalizado”, pontuou.
Paulo Velten ressaltou o esforço conjunto de sucessivas administrações do Judiciário, contribuindo para elevar o nível da prestação jurisdicional, com planejamento estratégico, continuidade administrativa, boa governança, responsabilidade fiscal e com investimentos adequados em infraestrutura material, tecnológica e de pessoal,
“Há anos, em sucessivas administrações, fazemos o ‘dever de casa’. O Tribunal de Justiça do Maranhão possui atualmente uma infraestrutura suficiente para aportar a superestrutura de serviços públicos, na forma de prestação jurisdicional íntegra, célere e efetiva, indispensável para a garantia dos direitos, a segurança dos cidadãos, o desenvolvimento econômico e a paz social em nosso Estado. Não há dúvida, estamos no rumo certo! Precisamos agora aumentar a velocidade e julgar mais processos!”, frisou.
O presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador Paulo Velten, ressaltou que o grande desafio para o Ano Judiciário que se inicia é melhorar ainda mais os indicadores do eixo Produtividade, elevando-o para o nível Diamante, em equiparação aos demais eixos.
“Vamos começar o ano de 2024 com força máxima e já! Sem poupar energia e esperar o segundo semestre para só então intensificar o ritmo de trabalho de olho no batimento de meta. Podemos e devemos ir além!”, ressaltou.
Velten destacou a necessidade de se consolidar a construção de uma instituição judicial verdadeiramente eficaz e responsiva, conforme o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 16 da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, incorporada às metas nacionais.
“Precisamos de mais constância, disciplina, rotina de serviço e foco em resultado. É necessário julgarmos não apenas os processos novos, mais simples e/ou repetitivos; também temos que dedicar atenção para os feitos que tramitam há mais tempo, assim como para os mais complexos, de maior impacto na sociedade, a exemplo das demandas coletivas, de caráter estruturante, e dos processos da competência do tribunal do júri, geradores de paz social e renovadores do sentimento de respeito à vida humana”, afirmou.
Durante seu discurso, Paulo Velten enalteceu a dedicação profissional do time do Poder Judiciário estadual, composto por magistrados(as) e servidores(as).
“Conheço a qualidade, a seriedade, o preparo profissional, a vocação para a causa pública e o nível de dedicação e compromisso de nossos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, e posso afirmar: temos um dos melhores times de profissionais do setor público do país, que hoje será fortalecido com a chegada de novos colegas na entrância inicial”, afirmou.
Por fim, Velten exaltou a importância das instituições democráticas e eficazes que integram o sistema de Justiça, garantidoras de paz e segurança; de uma gestão pública eficiente, íntegra, transparente, apta à prestação de contas permanente e sempre renovada por meio de eleições limpas e periódicas; de uma imprensa livre e comprometida com a informação verdadeira.
“Sigamos em frente com entusiasmo, espírito público e determinação neste ano de 2024, guardando a crença nas instituições da República, no Estado de Direito e na Democracia brasileira, fazendo Bem e Depressa por uma Justiça de Proximidade, mais humana, inclusiva, íntegra, célere e eficaz”, concluiu.
VOTAÇÃO POR MERECIMENTO
Já na sessão plenária, para o primeiro acesso do dia ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, que estava vago em função da aposentadoria do desembargador Douglas Amorim, 14 candidatos(as) concorreram às vagas.
Foram eles: as juízas e juízes José Nilo Ribeiro Filho, Jamil Aguiar da Silva, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Ferreira Martins Filho, Marco Antonio Netto Teixeira, José Edílson Caridade Ribeiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro, Márcia Cristina Coelho Chaves, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra e Alice de Sousa Rocha.
Todos(as) receberam manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. “Todos, magistrados e magistradas, são excelentes, cumpridores de suas obrigações e preenchem os requisitos objetivos da Resolução CNJ e deste Tribunal, estando, portanto, aptos ao acesso ao cargo de desembargadora ou desembargador”.
O desembargador Paulo Velten também já havia se manifestado em relação aos, até então, futuros colegas de Corte. “Aos experientes magistrados que, nesta sessão, ascenderão ao Tribunal por escolha dos eminentes desembargadores e desembargadoras integrantes deste egrégio Plenário, quaisquer que sejam os eleitos, sejam muito bem-vindos a esta Casa da Justiça, que os recebe com a devida reverência e repleta de boas expectativas”, destacou o desembargador.
O presidente Paulo Velten passou a palavra ao corregedor-geral da Justiça, que deu início à votação. Na sequência, votaram os demais desembargadores e desembargadoras do TJMA, na ordem dos mais antigos para os mais recentes na Corte, exceto o desembargador Paulo Velten, o último a votar.
CRITÉRIOS E RESULTADO
Na votação, por merecimento, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).
O presidente do TJMA anunciou o resultado da lista tríplice, que apontou Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho nas duas primeiras posições, empatados com 2.500 pontos, seguidos de Nélson Ferreira Filho, com 2.494 pontos, em terceiro.
Independentemente de ter recebido maior pontuação ao lado do colega magistrado, como figurou pela terceira vez consecutiva em lista tríplice, Márcia Chaves foi proclamada nova desembargadora pelo presidente do TJMA, como determina o Regimento Interno do TJMA.
Emocionada desde o começo da votação, Márcia Chaves agradeceu, inicialmente, a Deus e, em seguida, a sua mãe, Elda Coelho Chaves, de 89 anos de idade, a primeira pessoa com quem comemorou na plateia, depois de proclamada desembargadora. “Ela é uma heroína e conseguiu com que eu chegasse nesse momento tão feliz de nossas vidas aqui no Tribunal de Justiça”.
A nova desembargadora também prometeu trabalhar muito no cargo e elogiou a postura do TJMA, que elegeu duas mulheres num mesmo dia. “Nós sabemos que a resolução que abriga agora a paridade no Judiciário, ela entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. Mas o que a gente percebe? A gente percebe que o Tribunal foi vanguardista. Ele não esperou que viesse uma lista de mulheres para eleger duas mulheres – no caso, eu e a desembargadora Oriana. Então, eu quero deixar muito claro que o presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten, como todo o Tribunal de Justiça, impressionante, eles foram vanguardistas”, comemorou.
ANTIGUIDADE
O segundo acesso ao cargo foi pelo critério de antiguidade. A juíza Oriana Gomes, magistrada mais antiga de entrância final, foi a única inscrita. Também teve manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça e votação dos demais magistrados e magistradas, sendo proclamada desembargadora pelo presidente Paulo Velten.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva elogiou as virtudes da agora desembargadora. “A uma mulher que sempre foi guerreira, a uma mulher inteligentíssima, professora da universidade. Seja bem-vinda”, disse.
O desembargador Paulo Velten fez questão de registrar que, em pouco mais de dois meses em que a juíza Oriana Gomes passou no TJMA na condição de desembargadora substituta, julgou um total de 866 processos, sendo 226 liminares. “Parabéns, doutora Oriana, promovida por antiguidade”, exaltou o presidente.
E se depender da disposição da nova integrante da Corte, o TJMA – que é Ouro –, deve subir mais um degrau no Prêmio CNJ de Qualidade. “Nós vamos, agora, correr para que o Tribunal ganhe o prêmio Diamante”, frisou Oriana Gomes.
NOVO MERECIMENTO
Em nova votação pelo critério de merecimento, todos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) no primeiro edital – exceto Márcia Chaves, escolhida desembargadora na primeira votação – também participaram do segundo edital, além do juiz José Afonso Bezerra de Lima, inscrito apenas na segunda lista, totalizando 14 juízes(as).
Foi formada uma nova lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador. Desta vez, a votação terminou com Nilo Ribeiro Filho em primeiro lugar, com 2.500 pontos; Nélson Ferreira Filho, em segundo, com 2.494 pontos; e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, em terceiro, com 2.470 pontos.
Com este resultado, Nilo Ribeiro Filho foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.
“É um reconhecimento, naturalmente, do Tribunal, do trabalho realizado no curso desses quase 30 anos, e eu fico muito honrado de ter recebido a confiança do meu Tribunal, de me conceder essa honra de ser alçado, de ascender ao cargo de desembargador. E o propósito que a gente vem é de continuar com muito trabalho, de somar nossos colegas, conversar sempre, sempre com diálogo, tudo em prol de um Judiciário cada dia melhor, que preste o melhor serviço para a sociedade”, disse Nilo Ribeiro.
De saída do Ministério da Justiça, atual titular evita falar em data para desfecho de crime ocorrido em 2018
O ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino, afirmou que a elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes vai ficar para a gestão de Ricardo Lewandowski, que assumirá o cargo em 1º de fevereiro.
“Provavelmente, quem estará aqui para anunciar o resultado final dessas investigações, que eu não sei quando será, já será o meu sucessor”, disse Dino. “Mas o que foi feito nesse período foram atos decisivos para o esclarecimento do caso”, apontou. Ainda assim, Dino afirmou que não é possível determinar uma data para o desfecho da investigação, que é “complexa”.
O crime ocorreu em 2018, no Rio. Os executores do assassinato foram presos, mas ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora. Nos últimos meses, houve novos desdobramentos, como o acordo de delação de Élcio Queiroz, ex-bombeiro que assumiu ter dirigido o carro do qual Ronnie Lessa fez os disparos – ambos presos.
Dino ficará na pasta pasta até o fim deste mês. Logo após, volta ao Senado Federal, onde tem mandato como senador, para enfim tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 22 de fevereiro.
“Há estimativa que a investigação está próxima do final”, ponderou Dino. O assassinato vai completar seis anos em março.
O atual titular da Justiça disse que não tem informação de novas delações, uma vez que só é possível considerá-la depois da homologação. Nos últimos dias, o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, revelou que Ronnie Lessa teria feito acordo de colaboração premiada e citado possível nome do responsável de mandar matar a vereadora.
O ministro elogiou o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio de Janeiro na investigação do caso, que começaram a trabalhar de forma cooperada em 2023. Segundo Dino, a investigação tomou fôlego desde então e recuperou provas.
Em um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo, a experiência se torna cada vez mais um diferencial.
E para os jovens que sonham com uma chance de adquirir experiência prática de trabalho, construir um bom currículo e uma rede de contatos profissionais, além de desenvolver competências que serão essenciais em qualquer trajetória profissional; eis uma excelente oportunidade.
O Grupo Fribal está com inscrições abertas para o Programa Jovem Aprendiz 2024 e vai oferecer 58 vagas, todas em São Luís. Direcionado para jovens entre 18 e 23 anos, esse programa representa uma oportunidade ímpar de ingressar no mercado de trabalho com carteira assinada, recebendo remuneração adequada e, o que é mais importante, adquirir uma capacitação profissional de excelência.
O Jovem Aprendiz tem duração de um ano, acontece em parceria com o SENAC e está alinhado às políticas de responsabilidade social corporativa do Grupo Fribal, reafirmando o compromisso da empresa com o desenvolvimento e a formação de novos talentos.
Para os jovens, o Programa Jovem Aprendiz é uma porta de entrada para o mundo corporativo, oferecendo uma experiência profissional valiosa em um ambiente empresarial de grande relevância. Além disso, os participantes terão a oportunidade de aprender com profissionais experientes, desenvolver habilidades práticas e teóricas e entender a dinâmica do mercado de trabalho.
O Assistente de Gestão de Gente da Fribal, Robson Júnior Rocha dos Santos, entrou na empresa como Jovem Aprendiz e foi efetivado. (Divulgação)
A qualificação oferecida vai além do técnico, abrangendo habilidades interpessoais e de gestão, preparando os jovens para uma variedade de carreiras futuras, seja dentro do Grupo Fribal ou em outras empresas. A experiência adquirida pode ser um diferencial competitivo no currículo desses aprendizes, funcionando como um trampolim para futuras oportunidades profissionais.
“O programa é muito importante para desenvolvermos talentos alinhados com a nossa cultura empresarial voltada para a excelência, e cerca de 30 a 40% dos Jovens Aprendizes acabam sendo efetivados na Fribal, em diferentes setores após o programa, que também é aberto aos filhos de nossos colaboradores. Temos inclusive vários exemplos de profissionais cujos pais trabalham na empresa, entraram como Jovem Aprendiz e depois foram contratados, seguindo carreiras de sucesso” revelou Aline Vasconcelos, Especialista em Gestão de Gente da Fribal.
Robson Júnior Rocha dos Santos, atualmente no cargo de assistente de Gestão de Gente, entrou na empresa através desse programa e está bastante satisfeito com a carreira na Fribal:
“Abriram o Programa Jovem Aprendiz também para filhos de colaboradores da Fribal e eu entrei. Foi meu primeiro empregador e minha primeira experiência de carteira assinada; estou muito feliz em ter tido essa grande oportunidade de entrar no mercado de trabalho de forma tão positiva. Como Jovem Aprendiz passei por vários setores da empresa – Logística, Financeiro, Depósito – e sempre fui muito bem acolhido e desenvolvido. Foi então que tive essa oportunidade de ser efetivado e vim para o setor de Gente, onde estou me desenvolvendo ainda mais. Recomendo muito o programa Jovem Aprendiz para outros jovens sem experiência profissional e que sonhem em conquistar sua independência, e também possam ter uma chance tão positiva quanto a minha” declarou Robson dos Santos.
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz do Grupo Fribal são gratuitas, democratizando o acesso a este tipo de formação profissional. Para participar basta ter o ensino médio completo, documentação atualizada e ter disponibilidade diária de 4 horas; além de não ter registro profissional na carteira de trabalho e ter entre 18 a 23 anos completos. Para se inscrever basta acessar o link: https://atracaodetalentos.totvs.app/jovemaprendizfribal/job-opportunity/14.
As inscrições serão encerradas nessa sexta – feira (26.01) e o programa começa oficialmente no mês de março de 2024.
Blog do Márcio Santos 