Uma emenda parlamentar do deputado Osmar Filho (PDT) garantiu, nesta segunda-feira (22), a entrega de uma ambulância para o município de Cajari. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque para contemplar 44 municípios do Maranhão com novas ambulâncias. O veículo, equipado com a possibilidade de se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA), vai atender a Unidade de Saúde Básica (UBS) do povoado de Gameleira e Região do Pindaré.

O deputado reforçou que a ambulância é um equipamento muito importante para o município. “Esse veículo será muito bem aproveitado pela população de Gameleira, que vinha sofrendo pela ausência de uma ambulância, já que a antiga foi retirada por se encontrar em situação precária. Por isso, a importância de um novo veículo para transportar com segurança os pacientes”, esclareceu Osmar, agradecendo ao governador pela postura municipalista que vem adotando em sua administração.

“Todos sabem que sou do campo de oposição à atual gestão municipal, mas não fazemos a política do quanto pior, melhor. Ao contrário, o nosso compromisso é com o povo, com o bem-estar das pessoas”, ressaltou o pedetista, acrescentando que este foi um pedido de um grupo de vereadores do município, que esteve em seu gabinete em março passado relatando a situação.

O vereador de Cajari, Enock da Boa Vista (PCdoB), agradeceu ao deputado e ao Governo do Estado pela doação. “Quero agradecer, em nome de todos os vereadores, tanto da base do governo quanto da oposição, que vieram para o recebimento desta ambulância que vai beneficiar o povo da nossa região”, pontuou o vereador, que compareceu à solenidade acompanhado de seus pares Altemar Lobato (Republicanos), Pedro Filho (PCdoB) e Valdimar Soeiro (PCdoB), além de Reginho, marido da vereadora Marinalva (Republicanos) e dos também parlamentares Amado (DEM) e Bigu (PDT).

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reuniu com a secretaria adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas e sua equipe de assessores da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e alguns representantes de comunidades indígenas de diversos territórios, para tratar sobre questões de infraestrutura das escolas, Plano de Cargos e Carreiras dos professores indígenas, e acompanhamento pedagógico nas escolas.

“Esta é uma reunião importante para alinharmos ações para ajudar a suprir as demandas das comunidades indígenas. Debatemos diversos assuntos para a garantia de direitos tão importantes para as comunidades indígenas, como a oferta de educação com mais qualidade. Durante a reunião, foi montado um grupo de trabalho, para elencar as demandas mais urgentes dentro da educação escolar indígena”, destacou Felipe Camarão. 

Educação Escolar Indígena

A ação do Governo do Estado para fortalecimento da educação escolar indígena envolve 263 escolas da rede estadual de ensino, que estão distribuídas nos seguintes municípios: Amarante, Araguanã, Arame, Barra do Corda, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lajeado Novo, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Sítio Novo e Zé Doca.

“Um momento importante porque vamos fazer esse trabalho, em parceria com a Seduc e a Sedihpop. Para nós, esse trabalho é um marco histórico porque iremos mapear as dificuldades das populações indígenas e observar o que deve ser feito dentro desses territórios. Acreditamos que essa iniciativa será importante para as populações indígenas”, ressaltou Rosilene Guajajara, secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas Sedihpop.

A reunião também teve a participação do subsecretário de Educação, Anderson Lindoso; secretário adjunto Vitor Pflueger, da secretária adjunta Nádya Dutra; do supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais Jocenilson Costa, e da equipe de assessores da Sedihpop.

“Sou muito grata por todas as ações desta Casa e de outros agentes públicos para beneficiar os moradores da nossa cidade”, concluiu / Leonardo Mendonça

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) subiu à tribuna para agradecer o apoio na realização do evento de Dia das Mães realizado no bairro João de Deus, que abrangeu 16 comunidades.

No início do discurso, a parlamentar destacou que destinou R$ 58 mil de sua emenda para a Secretaria Municipal de Saúde Alimentar (Semsa), como forma de beneficiar as famílias que participaram do evento. 

“A secretaria prontamente nos atendeu e, em nossa ação, conseguimos distribuir 1.500 cestas básicas para a nossa comunidade. Também agradeço ao presidente Paulo Victor pela doação de 259 cestas básicas, pix e uma tonelada de peixe. Quem ganha são as pessoas que mais precisam, e é assim que temos que trabalhar”, enfatizou.

A vereadora destacou a união do Legislativo com o Executivo e agradeceu a intervenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Saúde e o acolhimento de suas solicitações de melhorias para o bairro João de Deus.

“Sou muito grata por todas as ações desta Casa e de outros agentes públicos para beneficiar os moradores da nossa cidade, em especial do bairro João de Deus”, concluiu.

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Na manhã desta terça-feira (25), a população na Grande São Luís amanheceu tendo que enfrentar mais uma greve dos rodoviários, que alegam atrasos nos salários por parte dos donos das empresas de ônibus.

Por outro lado, o sindicato que representa os empresários do transporte público, o SET, informou que não teria recursos para garantir o salário dos rodoviários neste mês de abril e culpou a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão pela falta de repasses financeiros para a operação do serviço.

A Prefeitura de São Luís, responsável pelo transporte público na capital, não nega a falta de repasses, mas rebateu afirmando que são os empresários que não cumprem com acordos, afinal, o SET teria se comprometido a melhorar o transporte público, o que não vem ocorrendo.

Já o Governo do Maranhão, responsável pelo transporte público semiurbano – que atende São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa -, ainda não se pronunciou durante toda a manhã sobre a falta de ônibus para a população nos três municípios.

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, o secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Diego Rodrigues, subiu o tom e disse que a prefeitura não fará repasses [subsídio] aos empresários até que haja garantias que os acordos de melhoria do transporte serão cumpridos.

“Em fevereiro foi feito um acordo em que a prefeitura buscou melhorias para a população. Esse acordo trazia mais ônibus para as ruas e frota com ar-condicionado e o subsídio foi condicionado a esse cumprimento do acordo. Até então, as empresas não cumpriram. Então foi feita a suspensão. A gente entende que se não está havendo melhorias para a população, não tem porque haver o repasse”, afirmou o secretário.

Diego Rodrigues disse ainda que o transporte público em São Luís não está conforme o esperado pela Prefeitura e reforçou que não haverá repasse de recursos públicos às empresas, o que pode prolongar a greve. No entanto, ele disse que, em outra frente, a Prefeitura acionou a Justiça para garantir o transporte em meio ao impasse.

“Ontem, a SMTT acionou a Procuradoria-Geral, de modo que pudesse garantir esse serviço [transporte] de volta à população, onde foi determinado que 70% da frota retornasse. A gente espera então que as empresas cumpram com o que foi determinado pela Justiça e a SMTT está sempre aberta ao diálogo”, disse Diego.

Já a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), do Governo do Maranhão, ainda não informou o que fará em relação a paralização dos ônibus no âmbito estadual, para as linhas semiurbanas.

Paralisação ilegal
A Justiça do Trabalho considerou, no início da madrugada desta terça-feira (25), a paralisação de 100% dos serviços rodoviários ilegal, pois impede a continuidade do serviço público.

“Assevera, ademais, que o comunicado de greve geral, com paralisação de 100% dos trabalhadores do transporte rodoviário viola a Lei Federal nº 7.783/89, na medida em que impede a continuidade do serviço público de natureza essencial, revelando abuso de direito”, disse o magistrado.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, nesta segunda-feira (13), ao lado do governador Carlos Brandão, da cerimônia de entrega de equipamentos do programa Mais Renda, realizada no Multicenter Sebrae.

A iniciativa, resultado de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, beneficiou 200 comerciantes ambulantes do setor de alimentos. A partir de agora, os beneficiários podem trabalhar com mais dignidade e segurança, com equipamentos adequados para a necessidade do segmento. 

“Sempre trabalhei de forma improvisada. Colocava uma mesa na praça e a fritadeira de batatas em cima. Esse carrinho vai ser muito melhor, vou ter mais conforto e segurança para mim e para os meus clientes”, ressaltou Terezinha de Jesus, uma das beneficiárias. 

Durante a cerimônia, o parlamentar destacou seu compromisso com o empreendedorismo. “Cada uma dessas famílias recebe muito mais que um equipamento de trabalho, mas, também, a oportunidade de mudar a realidade de suas famílias. Através do empreendedorismo, estimulamos a geração de emprego e renda e, por isso, iniciativas assim sempre terão o meu apoio”, reafirmou o deputado Fernando Braide, que destinou equipamentos a comerciantes de São Luís.

Para garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame. As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema.

A determinação é que a divulgação do Edital do concurso ocorra no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), atendendo às exigências de segurança, e com a fixação de cronograma que garanta celeridade e máxima lisura.

De acordo com o texto, a comissão do concurso passa a trabalhar em regime de parceria com representantes de órgãos, instituições e entidades que acompanharão o antes, o durante e o depois da realização do certame. Assim, todas as medidas preventivas e de fiscalização serão realizadas em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (PM-MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

A resolução estabelece, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nova instituição contratada para a realização do certame, deve apresentar, no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação do Edital, relatório com medidas de segurança que serão implementadas, antes, durante e após a realização das provas. A comissão do concurso e as entidades fiscalizadoras convidadas também deverão fazer vistoria na sede da FGV.

“O objetivo de todas essas medidas é garantir transparência e segurança ao concurso, para que não paire qualquer tipo de dúvida sobre o trabalho realizado”, afirmou o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, que integra a comissão do concurso ao lado do diretor-geral, Ricardo da Costa Silva Barbosa, do consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva e do técnico de Gestão Administrativa, Luiz Carlos Noleto Chaves.

A nova presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou, na Sessão Preparatória desta quarta-feira (1), durante o discurso de posse, que sua gestão será marcada pelo tripé dedicação, integridade e transparência.

“Eu tenho 30 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão e plena consciência da responsabilidade que pesa sobre meus ombros. Nós faremos uma gestão pautada pela dedicação, integridade e transparência”, frisou.

Ela ressaltou, também, que estará aberta ao diálogo com o Governo do Estado, o Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos constitucionais. “Somos independentes, mas não intransigentes. Temos que andar de mãos dadas com os demais poderes”, enfatizou Iracema.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a todos os prefeitos maranhenses, destacando ser uma política vocacionada ao municipalismo. Além disso, a parlamentar manifestou gratidão aos seus familiares, ao governador Carlos Brandão – por apoiar o protagonismo feminino -, e aos 41 parlamentares que escolheram seu nome para a presidência da Alema. “Agradeço, principalmente, aos mais de 100 mil eleitores que me propiciaram o primeiro mandato de deputada estadual”, disse.

Iracema Vale complementou dizendo que, após quase dois séculos de existência da Casa do Povo, esta é a primeira vez que uma mulher tem a oportunidade de atuar como protagonista dessa história. “Sem dúvida alguma, nós enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”, disse. 

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (1°), às 9h, as sessões preparatórias de posse dos deputados eleitos e reeleitos em 2022 e a eleição e posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Em seguida, será realizada eleição para escolha da nova titular da Procuradoria da Mulher, função atualmente exercida pela deputada Daniella (PSB). A programação será encerrada com a entrevista coletiva dos membros eleitos para a Mesa Diretora.

As sessões marcarão o início das atividades da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse a ser firmado pelos parlamentares. 

Caso o deputado Arnaldo Melo venha a compor chapa para a Mesa Diretora, ele não poderá presidir a segunda sessão preparatória, devendo essa atividade ser realizada pelo parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as eleições de presidente e de secretários da Mesa Diretora ocorrem separadamente.

Abertura

O Ano Legislativo no Parlamento do Maranhão será aberto na quinta-feira (2), em sessão solene marcada para às 9h30, com a presença do governador Carlos Brandão, que fará a leitura da Mensagem Governamental com o balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para 2023.