Coletivo Nós propõe criação da Medalha do Mérito Legislativo ‘Paulo Freire’

Eunice Chê destacou que em São Luís diversos profissionais contribuem para que crianças, jovens e adultos tenham uma educação de qualidade. (Foto: Leonardo Mendonça)

O Coletivo Nós (PT) propôs por meio do Projeto de Resolução nº 0009/2021, a criação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, da Medalha do Mérito Legislativo “Paulo Freire”, que deverá ser concedida a personalidades locais ou estrangeiras que prestem serviços relevantes à educação na capital maranhense.

De acordo com a proposta, a medalha, cunhada em bronze, terá a forma de um disco, com 3,5 cm de diâmetro e 1 cm de espessura, apresentando o brasão de São Luís, circundado pela legenda “Mérito Legislativo Paulo Freire”, com a inscrição, no verso, “Homenagem da Câmara Municipal de São Luís”, circundada de duas palmas em círculo.

A honraria será concedida por meio da indicação de parlamentares, até 30 dias antes da data da entrega, apoiada em maioria simples pelo plenário da Casa, até o máximo de uma vez por ano.

“Nosso grande mestre Paulo Freire, autor da pedagogia do oprimido, nos deixou um grande legado, bem como a obrigação, a responsabilidade de cada vez mais defender a Educação. As diversas gestões municipais devem a nossa população essa reparação de direito a uma educação de qualidade, em especial ao nosso povo que não teve a oportunidade de ser estimulado à alfabetização”, justifica a co-vereadora Eunice Chê.

A co-vereadora destacou que em São Luís, diversos profissionais contribuem para que crianças, jovens e adultos, tenham uma educação de qualidade.

“Temos diversos educadores e educadoras, escritores e escritoras com essa leitura de mundo que precisam ser vistos, conhecidos, destacados e homenageados por fazer da educação a maior ferramenta de transformação social. São profissionais comprometidos com a educação e, por tudo isso, o primeiro mandato coletivo desta Casa considera a criação da medalha do Mérito Legislativo Paulo Freire de grande importância”, enfatizou.

PAULO FREIRE

Paulo Freire foi o mentor da educação para a consciência, considerado o mais célebre educador brasileiro. Autor da “pedagogia do oprimido”, Freire defendia como objetivo da escola ensinar o aluno a “ler o mundo” para poder transformá-lo.

Paulo Freire teve atuação e reconhecimento internacional. Conhecido principalmente pelo método de alfabetização de adultos que leva seu nome, ele desenvolveu um pensamento pedagógico assumidamente político. Para Freire, o objetivo maior da educação é conscientizar o aluno. Isso significa, em relação às parcelas desfavorecidas da sociedade, levá-las a entender sua situação de oprimidas e agir em favor da própria libertação. O principal livro de Freire se intitula justamente Pedagogia do Oprimido e os conceitos nele contidos baseiam boa parte do conjunto de sua obra.

Mesa Diretora define funcionamento da Assembleia durante o Carnaval

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Resolução 162/2022, estabeleceu o funcionamento da Casa durante o Carnaval, definindo feriado e pontos facultativos. O documento foi publicado na edição do Diário da Assembleia 037, de 23 de fevereiro de 2022.

De acordo com o documento, no dia 28, Segunda-Feira Gorda de Carnaval, será ponto facultativo. Já no dia 1º de março, Terça-Feira Gorda de Carnaval, será feriado, e no dia 2 de março, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo novamente.

Dessa maneira, o Poder Legislativo Estadual voltará às atividades normais a partir de 3 de março, quinta-feira, com a retomada das sessões plenárias.

Casarões históricos reformados são entregues e já podem ser visitados em São Luís

Três casarões datados do século XVIII e meados do século XIX, foram totalmente reformados e entregue a população ludovicense. Até abril mais um casarão será entregue pelo projeto Nosso Centro.

Casarão reformado na Rua do Giz – Centro Histórico de São Luís. (Foto: Divulgação)

São Luís – Três casarões localizados no Centro Histórico de São Luís foram entregues à população maranhense nesta semana, depois de passarem por um processo de reforma e restauro. Um quarto imóvel está sendo totalmente reformado e terá a obra concluída em abril.

As obras acontecem no âmbito do Programa Nosso Centro, do Governo do Estado do Maranhão, que tem por objetivo tornar o Centro Histórico de São Luís uma referência em renovação e desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que preservar a historicidade e cultura da região. São Luís é reconhecida desde 1997 como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco e conta com cerca de quatro mil imóveis do período colonial e imperial.

Casarão estava muito deteriorado antes de passar por reforma. (Foto: Divulgação)

História e funcionalidade

O primeiro prédio entregue está localizado no início da rua Rio Branco, próximo à praça Deodoro; o segundo, na rua da Palma e o terceiro, na rua do Giz, próximos ao Convento das Mercês. O quarto casarão, que deve ser entregue até o fim de abril, também fica localizado na rua da Palma, no Centro. A maioria das construções datam do fim do século XVIII e meados do século XIX. As obras de reforma e restauro foram realizadas por construtoras maranhenses com investimento de R$ 15 milhões da Vale.

Os casarões agora servirão de sede para instituições ligadas à sociedade civil, movimentos sociais e educação, a exemplo do casarão 404 da rua Rio Branco, que agora é sede da primeira creche de tempo integral daquela região. O casarão da rua do Giz, abrigará a nova sede da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir). Já na rua da Palma, o prédio entregue será a nova sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A destinação do uso dos prédios foi feita pelo Governo do Estado do Maranhão.

Com informações do http://www.imirante.com

Rússia bloqueia acesso a Twitter e ameaça Facebook após invasão

A Rússia bloqueou o Twitter e ameaçou fazer o mesmo com o Facebook após um confronto por “censura”.

 O Facebook disse que não vai parar de checar fatos e rotular conteúdo de organizações de notícias estatais

O órgão regulador de comunicações da Rússia, Roskomnadzor, acusa o Facebook de violar “os direitos e liberdades dos cidadãos russos”.

O Facebook disse que se recusa a parar de checar fatos e rotular conteúdo de organizações de notícias estatais.

Especialistas da ONG de segurança cibernética NetBlocks dizem que há uma restrição total ou quase total no Twitter na Rússia.

O bloqueio aconteceu depois do ataque da Rússia à Ucrânia, quando muitos vídeos e imagens da invasão viralizaram nas mídias sociais.

A NetBlocks diz que o Facebook e o Instagram parecem estar funcionando normalmente, mas os serviços do Twitter começaram a ser interrompidos na manhã deste sábado (26/2). Relatos dos usuários corroboram isso.

É possível contornar essas medidas de bloqueio usando serviços de VPN.

O diretor da NetBlocks, Alp Toker, disse à BBC: “A restrição do Twitter na Rússia limitará significativamente o livre fluxo de informações em um momento de crise, quando o público mais precisa se manter informado”.

O Twitter não respondeu aos pedidos de entrevista. O Roskomnadzor não anunciou oficialmente nenhuma ação contra o Twitter.

Não está claro que tipo de restrição poderia vir a ser implementado contra o Facebook e outras plataformas da Meta — como WhatsApp, Facebook Messenger e Instagram.

O órgão regulador russo exigiu que o Facebook suspendesse as restrições impostas na quinta-feira à agência de notícias estatal RIA, ao canal de TV estatal Zvezda e aos sites de notícias pró-Kremlin Lenta.Ru e Gazeta.Ru. Ele disse que a Meta havia “ignorado” esses pedidos.

O vice-presidente de assuntos globais da Meta, Nick Clegg, disse que as autoridades russas “ordenaram que parássemos com a verificação independente de fatos e rotulagem [de notícias falsas]” do conteúdo dos veículos. “Nós nos recusamos.”

Ele quer que os russos continuem usando as plataformas da Meta.”Russos comuns estão usando nossos aplicativos para se expressar e se organizar para a ação”, disse Clegg. Segundo ele, a empresa quer que “eles continuem fazendo suas vozes serem ouvidas”.

Muitos meios de comunicação estatais na Rússia têm divulgado uma imagem positiva dos avanços militares russos na Ucrânia, chamando a invasão de “operação militar especial”.

Na quinta-feira (24/2), o Meta disse que montou um “centro de operações especiais” para monitorar o conteúdo sobre o conflito na Ucrânia.

A Rússia tem seus próprios sites equivalentes ao Facebook, o VK e o Odnoklassniki, mas o Facebook segue muito popular no país, assim como o Instagram, de propriedade da Meta.

Na sexta-feira (25/2), o senador americano Mark Warner disse que Facebook, YouTube e outros serviços de mídia social têm “uma responsabilidade clara de garantir que seus produtos não sejam usados para facilitar abusos de direitos humanos”.

A Meta está sob pressão para rotular notícias falsas publicadas na plataforma, e tem trabalhado com verificadores externos de fatos, incluindo a agência de notícias Reuters.

Moscou também aumentou a pressão sobre a imprensa local, ameaçando bloquear reportagens que contenham o que descreve como “informações falsas” sobre sua invasão da Ucrânia.

O Twitter disse à BBC que suas equipes de segurança e integridade estavam “interrompendo tentativas de amplificar informações falsas e enganosas”.

Avião de pequeno porte cai em cima de casa no município de Balsas

Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta quarta (23), sobre uma casa no bairro de Fátima na cidade de Balsas (MA). Os dois pilotos que estavam a bordo da aeronave tiveram  pequenas escoriações, sem graves ferimentos.

Segundo informações a aeronave pertencia a um empresário do município de Barreiras (BA) e seria entregue o novo proprietário em terras maranhenses.

Propostas de vereadores da capital reforçam combate às drogas e alcoolismo

Os projetos apresentados na Câmara Municipal contribuem para evitar a dependência ao álcool e às drogas. / Leonardo Mendonça

Neste domingo, dia 20, é lembrado, em todo o país, o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. O vício originado desses dois males, que é a dependência de drogas lícitas ou ilícitas, é considerado doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O uso indevido de substâncias como álcool, cigarro, crack e cocaína tornou-se uma questão de saúde pública, de ordem internacional e algo que preocupa o mundo. Neste sentido, parlamentares da Câmara Municipal de São Luís apresentaram iniciativas para alertar, prevenir e evitar o abuso destes itens.

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou projeto de lei que altera artigos da Lei 3.994/01, regulamentadora do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A ideia é torná-la mais eficiente em todas as áreas, a exemplo da educação, saúde e assistência social.

“Essa proposta veio a pedido dos próprios integrantes do Conselho. Entendemos a pertinência da solicitação, sobretudo por São Luís não possuir ainda uma secretaria que trate destas políticas”, observou.

A entidade sugerida pela proposta vai discutir a política de combate às drogas, com foco na educação, saúde e na assistência social. Portanto, essa reformulação atualiza uma lei que é de 2001, sendo que ao longo deste período várias legislações em nosso país foram atualizadas.

Outro projeto que vai nessa linha foi apresentado pelo vereador Francisco Carvalho (PSL) e propõe a criação do Plano Municipal de Prevenção e Combate ao Álcool e às Drogas. O planejamento se destina a ser aplicado aos alunos da rede municipal de ensino de São Luís. O texto sugere que o documento sirva como principal instrumento normativo e orientador da política de combate a estes problemas nas escolas municipais.

O vereador pontuou o grande risco que a dependência de álcool e drogas causam na vida social. “Dentre os males que assolam a sociedade, a droga e o alcoolismo considero como parte de seus grandes expoentes. Esses males atingem a humanidade e principalmente os mais jovens e impactam em todos que os rodeiam, família e amigos. Como solução para essa crise, o que se propõe é uma união de forças. Está na hora da sociedade se unir e incluir-se nesta luta”, enfatizou.

Estatísticas

Levantamento realizado em pesquisa nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), sobre a saúde escolar, identifica que 18,4% dos alunos do 9.º ano já usavam cigarro e 55,5% já consumir álcool (21,4% destes já tiveram embriaguez). Daí a importância de medidas preventivas, com especial atenção à população jovem.

O Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) qualifica a prevenção como fundamental para o controle do uso de drogas. Paralelamente, garante retorno dos investimentos à população, com redução de gastos com saúde e benefícios sociais, vindos das consequências deste uso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o abuso de drogas na juventude como um dos principais motivos de incapacidade ou morte precoce desta faixa etária.

Ônibus voltam a circular em São Luís e a Justiça determina prisão de 15 membros do Sindicato dos Rodoviários

Os rodoviários estão em estado de greve, que já dura quatro dias na Grande São Luís. A decisão da justiça, de acordo com a desembargadora, foi motivada pelo não cumprimento do retorno imediato de 80% da frota do transporte público de São Luís na última quarta-feira (16).íh

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), por meio da desembargadora Solange de Castro, determinou, na noite dessa sexta-feira (18), a prisão de 15 membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários No Estado do Maranhão (Sttrema).

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou, que já está ciente da decisão do TRT-MA, e afirmou que o departamento jurídico da entidade está tomando medidas cabíveis para recorrer da referida decisão.

Os 15 membros do Sindicatos apontados pela desembargadora foram:

  • Presidente: Marcelo Luís Alves Brito
  • Vice-presidente: Isaías Castelo Branco
  • Secretário Geral: Jaciara Alves de Sousa,
  • Sec. De Finanças: Edglebson Maia da Silva
  • Sec. De Administração: João Alves de Oliveira Neto
  • Sec. De Imprensa e Comunicação: Gilson João Ribeiro Coimbra
  • Sec. De Assuntos Jurídicos e Relações Trabalhistas: José, Rodrigues da Silva
  • Sec. Da Mulher: Cristiane Vasconcelos da Silva
  • Sec. De Formação Sindical: Luís Câmera
  • Sec. De Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho: Luís Carlos Rabelo da Silva
  • Sec. De Estudos Sócio-econômicos e transportes: Cesar Roberto Lemos Araújo
  • Sec. De Políticas Sociais: Rosângela de Jesus Neves Gonçalves
  • Sec. De Cultura: Euclidimar Cabral Algarves
  • Sec. De Esporte e Lazer: Alex Maciel Aguiar da Silva
  • Sec. De Coordenação Política: Carlos Alberto dos Santos

Na determinação, consta o pedido de que os mandados de prisão sejam cumpridos pela Polícia Federal, e ainda que o Sindicato de Empresas de Transporte e a Prefeitura de São Luís garantam, no prazo de 48h após a determinação, o retorno da circulação dos ônibus na capital.

Em nota, a Prefeitura de São Luís afirmou que cumprirá a decisão da Justiça do Trabalho. Veja a nota na íntegra:

O Município de São Luís cumprirá a decisão da Justiça do Trabalho, no sentido de providenciar o funcionamento do transporte público na capital, colocando de imediato a guarda municipal e os agentes de trânsito nas garagens das empresas para assegurar o livre acesso aos postos de trabalho, no sentido de permitir com que o ônibus retornem às ruas.

Atenciosamente,

SECOM | Prefeitura de São Luís

Greve

A greve dos rodoviários chegou ao quarto dia na Grande São Luís, neste sábado (19), mesmo após ter sido realizada uma nova audiência entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) e dos empresários do setor de transportes de passageiros de São Luís nessa sexta-feira (18).

Na audiência, as partes não chegaram a um consenso, e não houve conciliação. Com isso, o fim de semana na Grande São Luís segue sem ônibus do sistema público nas ruas.

(Com informações do Portal Imirante.com)

Weverton entrega 66 equipamentos para fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão

Foto: Magno Romero

O senador Weverton (PDT-MA) entregou 66 equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão. Foram entregues aos municípios 41 patrulhas agrícolas; cinco F-4000; cinco caminhões basculantes; três baús frigoríficos; seis caminhões com carroceria de madeira; quatro pás carregadeiras e duas picapes 4×4. Todos os equipamentos foram adquiridos por meio de recursos de emenda disponibilizados pelo parlamentar.

“Tenho destinado recursos para a compra de equipamentos agrícolas. É importante darmos apoio para os agricultores familiares. Sei que esses equipamentos ajudam no escoamento da produção e no apoio da logística. Este tipo de ação ajuda a gerar oportunidade e ajuda também as pessoas que vivem do campo a enfrentarem este momento difícil de crise”, afirmou o senador.

Weverton ressaltou ainda que ajudar os agricultores familiares tem sido uma prioridade do seu mandato no Senado Federal.
“Nesses três anos, tenho sempre apresentado propostas e projetos que apoiem e amparem os produtores rurais, aqueles que trabalham na ponta, que levam comida para nossa mesa. É com entregas de equipamentos assim que fortalecemos a agricultura familiar”, explicou o parlamentar.

Prefeito Eduardo Braide encaminha Auxílio Emergencial do Carnaval para a Câmara de Vereadores

O prefeito Eduardo Braide encaminhou, nesta terça-feira (15), à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. O auxílio será destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos de 2022.

“Diante da realidade que ainda impossibilita a realização dos eventos carnavalescos, entendemos como indispensável o auxílio emergencial, medida que irá garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval”, pontuou o prefeito Eduardo Braide.

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval São Luís será destinado às seguintes categorias:

– cantor ou cantora;

– bandas ou grupos musicais;

– agremiações carnavalescas;

– tambor de crioula;

– grupo folclórico;

– músicos instrumentistas.

O benefício será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 e máximo de R$ 20.0000.00. Outra novidade este ano é que o valor a ser destinado às escolas de samba de São Luís foi duplicado. As agremiações receberão o valor máximo.

O Projeto de Lei do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís já está na Câmara Municipal aguardando a apreciação dos vereadores.

“Além de alegria, o carnaval proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda. Por isso, o auxílio que propomos é indispensável para apoiar artistas e agremiações que fazem o carnaval de São Luís”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

NOTA DE PESAR – Sargento Antônio Carlos Santos

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do 2° sargento da Polícia Militar do Maranhão, Antônio Carlos Marques Santos, 54 anos, ocorrido na noite desta terça-feira (15). 

Sargento Carlos ingressou na Assembleia em fevereiro de 2020, lotado no Gabinete Militar, onde exercia função na área de controle de triagem para acesso ao Palácio Manuel Beckman. 

A Alema presta condolências e manifesta solidariedade aos familiares e amigos do sargento Carlos, desejando força para que superem a dor da imensurável perda. 


Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão