A demissão de Paulo Uchôa Ribeiro Filho, diplomata que estava à frente do cerimonial da posse presidencial de Jair Bolsonaro, dominou nos últimos dias as rodas de conversas do Itamaraty. O burburinho era de que o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, demitiu Uchôa Filho, conceituado diplomata que está na carreira há cerca de duas décadas, porque ele havia curtido publicações críticas ao presidente eleito em redes sociais.

Os “likes”, porém, foram só uma justificativa para o desligamento de Uchôa Filho, que já tinha ganhado a confiança do presidente eleito e até havia sido convidado por ele para assumir o cerimonial do Palácio do Planalto. Os problemas do diplomata começaram quando ele questionou a ordem do chefe, Ernesto Araújo, de não convidar representantes de governos de Cuba e Venezuela para a posse no dia 1o. de janeiro.

Sem sucesso na tentativa de demover Araújo, o diplomata aproveitou a incipiente aproximação com o presidente eleito para falar com o próprio. Na conversa, conseguiu convencê-lo da importância de fazer o convite aos dois países que com frequência são alvos de críticas de Bolsonaro e seus aliados.

Araújo soube da reunião e perdeu a cabeça. Sentiu-se traído pelo subordinado e imediatamente pediu que presidente o demitisse. Após a insistência do chanceler, a cabeça de Uchôa Filho foi cortada a três semanas da cerimônia de posse.

Na onda de mudanças no Itamaraty, quem recebeu boa notícia pelos serviços prestados foi o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Nesta sexta-feira, o presidente Michel Temer assinou nomeação de Jungmann como representante permanente do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que reúne nove países de língua portuguesa. O ministro está de malas prontas para se mudar para Lisboa, onde fica a sede do instituição.

Fonte: ÉPOCA

Ficam abertas de 12 de dezembro até 10 de janeiro as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz da Vale no Maranhão. No total, são 249 vagas, sendo 219 para São Luís e 30 para Açailândia.

Na capital maranhense serão oferecidos os cursos técnicos em Eletrônica (manhã e tarde), Eletrotécnica (tarde), Logística (tarde), Segurança do Trabalho (manhã), Edificações (tarde), Eletromecânica (manhã) e Soldagem (tarde). Já em Açailândia as vagas são para o curso técnico em Eletromecânica (tarde).

Para participar do processo seletivo o candidato deve ter de 14 a 21 anos de idade, estar matriculado no 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou ter concluído. Não há limite de idade máxima para pessoa com deficiência.

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Todas as etapas do processo são eliminatórias

A Coordenadora geral da Feira do Livro de São Luís Rita Oliveira, o Secretário Municipal de Cultura, Marlon Botão, acompanhados do Prefeito Edivaldo Holanda Jr e a primeira-dama Camila Holanda  vistoriaram a montagem da 12ª FeliS

O  prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Secretário Municipal de Cultura, Marlon Botão e a coordenadora geral da Feira do Livro de São Luís, Rita Oliveira, acompanharam, nesta terça-feira (13), a montagem da estrutura que abrigará a 12ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), que será realizada no Multicenter Sebrae, Cohafuma, de 16 a 25 de novembro, com programação das 10h às 22h. O evento terá programação diversa que ocorrerá em espaços como auditórios para rodas de conversa e palestras, além de locais voltados para atividades dedicadas ao público infantil e realização de cursos e oficinas. A FeliS terá 70 estandes oferecendo mais de 500 atividades em todos os dias de evento.

“Este é o maior evento literário do Maranhão e uma grande estrutura está sendo montada para receber o público que poderá conferir e conhecer a literatura nacional, nomes do nosso Estado e ter acesso à história de diversos escritores e suas obras. A FeliS vem para estimular a vivência da cultura e história maranhenses, incentivar a leitura e ampliar o conhecimento. Convidamos a todos para fazer essa viagem literária e prestigiar o grande espaço de leitura que o evento representa”, pontuou o prefeito, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda.

Este ano, o tema da FeliS será ‘A Brasilidade na Cultura Contemporânea’, tendo como patrono o maranhense Graça Aranha. O escritor é considerado um dos articuladores da Semana da Arte Moderna, movimento que renovou a literatura e a cultura brasileira. O evento terá como homenageados os matemáticos Joaquim Gomes de Souza e João Antônio Coqueiro.

O secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão, acompanhado da coordenadora geral da 12º edição da FeliS Rita Oliveira, destacou que o ritmo dos serviços está dentro do cronograma previsto de execução da montagem do espaço. “A 12ª FeliS começa a ganhar forma e já estamos nos últimos preparativos para a abertura desse grande evento literário da nossa cidade. Tudo foi pensado e planejado para atender bem a todos os visitantes”, observou.

ESTRUTURA

A montagem da estrutura segue o planejamento arquitetônico para distribuir os 70 estandes. São 30 a mais que no evento do ano anterior. Os espaços são dedicados à comercialização de livros, outros quatro estandes de patrocinadores e mais seis espaços voltados às atividades de parcerias institucionais. Avançam também os serviços de montagem dos palcos Principal e FeliS, assim como também dos auditórios Graça Aranha, Punga dos Saberes, Casa do Professor; Casa do Escritor e do já tradicional Café Literário, idealizado para receber poetas, escritores, acadêmicos e intelectuais.

Estão adiantados também os trabalhos de estruturação dos espaços dedicados à realização de oficinas literárias, o Espaço da Juventude, do Espaço Mulher, Espaço Criança Semed (Educação Infantil) e Espaço Criança Semed (Ensino Fundamental), Espaço Sesc de Leituras, do Cine FeliS, do Planetário e do Carro Biblioteca. Além disso, está sendo criado também um espaço de alimentação com mais de 50 opções de Food Trucks.

A estrutura do evento atende às adequações para receber cada evento da programação. No Cine FeliS, serão exibidos curtas infantis e documentários. Já a Casa do Escritor é onde serão lançados cerca de seis livros por dia. A Casa do Professor terá atividades voltadas para formação do educador. O Espaço da Juventude receberá programação diária com foco no público jovem. Na área de exposições, a Feira traz o melhor do artesanato local. A ambientação do espaço terá ainda portais de entrada em formatos de livro, estimulando os visitantes a imergirem no mundo da literatura.

Os serviços de montagem dos estandes, palcos, salas, auditórios e outros espaços estão sendo finalizados nos 11.500m² de área que será ocupada pelo evento. A FeliS é promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e Educação (Semed), com correalização do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae), patrocínio Vale e Gasmar .

VISITAÇÃO

O maior evento literário do Maranhão deve receber mais de 150 mil pessoas, sendo na sua maioria estudantes, sendo mais de 10 mil alunos da rede pública estadual e municipal e participação de caravanas espontâneas de 14 municípios do estado. Turistas e moradores locais também participam da Feira que alcança um volume de venda de livros de, em média, R$ 2 milhões.

A programação conta com lançamentos de livros, palestras, rodas de conversa, mesa redonda e conferências, seminários, plenárias, sessões de cinema, bate-papo literário, workshop, oficinas e minicursos, intervenções artísticas, espetáculos teatrais, performances poéticas, contações de histórias, apresentações culturais, exposições e pocket shows.

FOMENTO À LEITURA

Consolidada como o maior evento cultural e de fomento à leitura do Estado do Maranhão, a Feira do Livro de São Luís (FeliS), foi criada pela Lei Municipal nº 4.449, em 2005. Foi concebida com o objetivo de fomentar a tradição literária e cultural da capital maranhense, propiciar o maior acesso ao livro, estimular a formação de novos leitores e incentivar as cadeias produtivas e criativas em torno do livro e da mediação da leitura.

PESQUISA DE PÚBLICO

Resultado de parceria com Universidade Federal do Maranhão (UFMA), esta edição da FeliS inova com a promoção de uma pesquisa de satisfação do público, que será realizada em tempo real, online. A partir de um aplicativo criado pela instituição, o público que visitar o evento será questionado sobre temas como satisfação com a variedade dos títulos comercializados, preços, estrutura dos espaços e programação oferecida.

Para além de confirmar o gosto pelo evento, o público irá opinar sobre todo o conjunto oferecido na edição. O resultado da pesquisa vai compor relatório para nortear a coordenação para o próximo evento, bem como apontar quesitos a melhorar, entre outros.

Flávio Dino afirma que medidas como a gravação de aulas são ‘propósitos autoritários incompatíveis’ com a Constituição

RIO — O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), baixou nesta segunda-feira um decreto para evitar o “cerceamento de opiniões” na sala de aula, em reação ao avanço no país de projetos inspirados no movimento Escola Sem Partido .

No Twitter, Dino anunciou que o decreto garante “escolas com liberdade e sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal”, ressalta. “Falar em ‘Escola Sem Partido’ tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”.

— A motivação do decreto foi criar uma segurança jurídica para a rede estadual de ensino — explica Dino. — Quero evitar um caso semelhante ao de Alagoas, em que uma lei polêmica sobre o tema promulgada pelo Legislativo foi levada ao Supremo Tribunal Federal. o ministro Barroso a declarou inconstitucional por atentar contra a liberdade de manifestação e de pensamento crítico.

Em decisão provisória, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu na íntegra a polêmica Lei da Escola Livre, promulgada pela Assembleia Legislativa de Alagoas. O STF deve julgar o mérito do caso no próximo dia 28 e um dos aspectos mais polêmicos é se a gravação de vídeos e áudios durante as aulas pode ser realizada sem o consentimento de quem será gravado. A filmagem é defendida pelos apoiadores do Escola Sem Partido, como uma tentativa de monitorar supostas tentativas de doutrinação dos estudantes.

— Não podemos concordar com intimidações. Sou professor licenciado de Direito Constitucional e sei, por experiência própria, que é impossível abordar um tema sem emitir opinião — avalia. — Os 30 mil professores de nossa rede pública são livres para dizer o que quiserem. Cabe aos alunos fazer um crivo, com base no que ele ouve em ambientes como a sala de aula, em sua casa, na internet, na igreja etc.

A convite do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa), o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) participou, na sexta-feira (9), do IV Encontro dos Servidores e da I Conferência Estadual dos Servidores Lotados em Postos Fixos, que debateu o tema “Serviço Público e Democracia”.

O evento, realizado no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu gestores e servidores, que discutiram assuntos relacionados à atividade do setor, como forma de reciclar conhecimentos e aprofundar o saber sobre temas de interesse da categoria.

Um dos palestrantes, Neto Evangelista discorreu sobre a PEC 007/2018, proposição de sua autoria que acrescenta os princípios da Eficácia e da Efetividade ao Art. 19 da Constituição Estadual. Ele também falou sobre a importância desses princípios para a administração pública e ainda respondeu a questionamentos.

“No caso das ações da Aged, além de trazer mais segurança jurídica, melhorará o desempenho das funções de todos os agentes, na medida em que desburocratiza o trabalho e enfatiza o resultado”, afirmou Evangelista.

Ao término do evento, o parlamentar foi homenageado com o Símbolo Sinfa, entregue pelo presidente do Sindicato dos Servidores, Francisco Saraiva da Silva Junior, e pelos fiscais agropecuários Alessandra Pontes Lima e Hamilton Matos Cruz. Ele também agradeceu a oportunidade de poder contribuir com a categoria.

“Já começou acertando”, disse Silvio sobre a transição do governo. O apresentador e dono do SBT afirmou acreditar que Bolsonaro deve ficar 8 anos no governo e elogiou a escolha de Sérgio Moro para o ministério da Justiça, e disse ter a impressão de que Moro poderá ser o presidente após o governo de Bolsonaro. “Vai ter 16 anos de homens com vontade de fazer o Brasil caminhar. Peço a Deus que isso se realize”, disse Silvio.

Bolsonaro agradeceu por ter sido atendido, disse ser fã do apresentador, elogiou o trabalho de atendimento à crianças com deficiências e fez um apelo para todos que votaram nele contribuíssem com a ação beneficente.

Sobre Moro, Bolsonaro disse que o ex-juiz da Lava Jato, com seu trabalho na Operação, deu esperanças ao povo que quer viver em um país mais livre da corrupção e do crime organizado.

(Com informações do MBL)

Clique aqui e veja a integra da Fala de Silvio e Bolsonaro

DO BLOG DO GILBERTO LEDA

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu ontem (9) uma nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) após o resultado da eleição da nova ouvidora-geral do órgão.

Para o posto foi escolhida a assistente social Márcia Anunciação Maia Pereira, durante reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição.

Segundo a própria DPE-MA, “a nova ocupante do cargo, para o biênio 2018/2020, foi escolhida a partir de lista tríplice definida por votação de diversas entidades da sociedade”.

As entidades contestam. ” A sessão do Conselho que elegeu a última candidata da lista tríplice contou com apenas 5 (cinco) conselheiros do total de 10 (dez), sendo que 1 (um) dos conselheiros participou por meio de vídeo conferência, já que estava no interior, podendo fazer apenas perguntas aos(as) candidatos(as), porém não tinha direito a voto, já que o voto é presencial”. diz a nota.

Veja abaixo a íntegra.

NOTA PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Nós, representantes da Sociedade Civil Organizada, viemos a público expor nosso sentimento de repúdio e indignação com a última etapa do processo de escolha do Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para o Biênio (2018/2020), realizado na manhã desta última sexta-feira, 09 de novembro de 2018, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

O processo de escolha para o cargo de ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão passou pela formação do colégio eleitoral composto de 45 (quarenta e cinco) entidades da Sociedade Civil Organizada, habilitadas para a formação da lista tríplice do cargo de ouvidor (a): o 1º (primeiro) lugar da lista recebeu 17 votos, o 2º (segundo) 14 votos e o 3º (terceiro) 8 votos.

A sessão do Conselho que elegeu a última candidata da lista tríplice contou com apenas 5 (cinco) conselheiros do total de 10 (dez), sendo que 1 (um) dos conselheiros participou por meio de vídeo conferência, já que estava no interior, podendo  fazer apenas perguntas aos(as) candidatos(as), porém não tinha direito a voto, já que o voto é presencial.

Lamentamos profundamente a falta de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em não garantir a composição do conselho, pois se tratado de uma eleição para um cargo tão importante e necessário para o fortalecimento da instituição e de garantia da participação popular, esperávamos mais interesse por parte da instituição.

Ressaltamos ainda, que não tivemos nossa votação respeitada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ou melhor, a eleição não garantiu o protagonismo da sociedade civil, tendo em vista que a candidata eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública Do Estado do Maranhão não obteve a maioria dos votos.

A participação popular é um dos princípios fundamentais que garante ao cidadão (ã), participar efetivamente nos setores responsáveis pelo desenvolvimento da sociedade, atuando, fiscalizando e tomando iniciativas, com intuito de assegurar o exercício da cidadania de forma efetiva e democrática.  Sendo assim assinamos abaixo a Nota Pública da Sociedade Civil Organizada.

São Luís, 09 de novembro de 2018

Comissão Organizadora da Nota Pública

Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga

Associação Agropesqueira dos Trabalhadores em Regime de Economia Familiar do Município de Conceição do Lago Açu

 Associação de Difusão Comunitária e Popular

 Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Raposa

Associação das Mulheres Recicladoras de Vidro do Maranhão – AMREVIMA

 Associação dos  Pequenos Produtores Rurais de Raposa

 Associação dos Moradores Amigos de Amapá do Maranhão

 Associação Cultural Bloco Afro Abiyéyé Maylô

Centro de Tambores de Mina Ilê Ashé Ogum Sogbô

 Conselho Comunitário das Entidades Comunitárias da Área Polo – Coroadinho

 Cooperativa de Mulheres

 Federação das Associações Agropesqueira dos Pescadores Aquic, Pisac e Trab. Em Regime de Economia Familiar e Entidades  Similares do Estado do Maranhão – FEAATREFEMA

Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa – GMNMA

Instituto Cultural e Desenvolvimento Social  – INCEDS

Instituto de Cidadania Ativa Belagua

 Instituto Cultural Folclórico Religioso e Beneficente Nossa Senhora da Vitória

 Instituto Periferia

 ONG Nave

 ONG Libertas

 Sociedade Junina Bumba-Meu-Boi da Liberdade

 Sociedade Junina Turma de São João Batista – Boi de Apolônio

 Fórum Maranhense de Mulheres – FMM

A ferramenta digital proporciona mais conforto e segurança aos passageiros do transporte urbano da capital e é uma das muitas ações implementadas na gestão do prefeito Edivaldo visando a melhoria do transporte urbano de São Luís

O estudante Jordão Coutinho é um dos mais de 200 mil passageiros que usam o aplicativo para se locomover na cidade

Desde que foi lançado, em março de 2017, o aplicativo Meu Ônibus já foi baixado por mais de 200 mil passageiros, o que corresponde a cerca de 50% do total de usuários do sistema de transporte urbano da capital. O aplicativo, que entre outras informações indica o horário que o ônibus passará na parada, é mais uma ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, executada por meio Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) para a modernização do sistema de transporte urbano na cidade.

Ao cidadão, o aplicativo proporciona mais conforto e segurança, sem custos adicionais, fornecendo informações sobre o percurso do ônibus, indicando o horário de parada de ônibus da cidade. O aplicativo permite ainda que o usuário pesquise entre as linhas urbanas que integram o sistema de transporte coletivo do município de São Luís, a mais indicada para chegar ao seu destino e a parada mais próxima de onde ele está. No mapa aparecem a linha aguardada, as paradas e os trajetos. Os dados são transmitidos por meio de GPS, equipamentos instalados em mais de 900 ônibus que operam no sistema.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ressalta que o poder público municipal continua investindo no aperfeiçoamento do aplicativo. “A proposta do Meu Ônibus é facilitar a vida dos cidadãos. A ferramenta tem alcançado seu objetivo, sendo mais uma ação da gestão do prefeito Edivaldo para modernizar o sistema público de transporte da capital”, diz o titular da SMTT.

O aplicativo é gratuito tanto na plataforma Android quanto iOS, e pode ser acessado por qualquer usuário que possuir smartphone com acesso à internet. A aprovação do aplicativo vem sendo monitorada pelo órgão da Prefeitura de São Luís. Por meio do próprio aplicativo, os usuários manifestam sua avaliação sobre seu uso e dificuldades. Só entre março e outubro deste ano, mais de 59 mil pessoas baixaram o aplicativo Meu Ônibus.

O acadêmico de Direito, Jordão Coutinho, já usa o aplicativo há mais de um ano. “O aplicativo dá uma precisão muito boa em relação à chegada dos ônibus. Assim, a pessoa não precisa ficar esperando muito tempo na parada. Eu olho sempre antes de sair de casa a lista de ônibus e o tempo que irá demorar a chegar. Então facilita bastante. É muito raro ter divergência de horário”, contou o universitário.

“Eu gosto de sempre antes de sair de algum lugar dar uma verificada para não correr o risco de ficar na parada esperando por muito tempo. Uso desde agosto do ano passado e acho muito útil”, completou o universitário Fernando Valois.

A ferramenta é utilizada em outras cidade do país como Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Recife (PE). A estudante Mariana Soares conta que conheceu o aplicativo em outra cidade e gostou quando a novidade chegou a São Luís. “O aplicativo salva vidas. Conheci a ideia do aplicativo em Goiânia e achei inovadora, foi uma surpresa pra mim quando chegou a São Luís. Muitos amigos meus usam”, disse a universitária.

AVANÇOS

A criação do aplicativo Meu Ônibus integra o conjunto de ações da Prefeitura de São Luís para beneficiar os usuários do sistema coletivo de transportes da capital. Ao longo da gestão do prefeito Edivaldo, outras ações – como a licitação do transporte público, a implantação do sistema de biometria facial e do Bilhete Único, a criação do Cartão Criança, a modernização da frota de ônibus, a instalação de ar-condicionado em coletivos, além de diversas intervenções no trânsito para melhoria da mobilidade na cidade – também contribuíram para a modernização do sistema de trânsito e transportes em São Luís.

Hoje, em termos percentuais, São Luís tem uma das maiores frotas de ônibus com ar-condicionado entre as capitais do Nordeste, um serviço que foi possível implementar com a renovação da frota do transporte público da cidade, que é uma das prioridades de gestão do prefeito Edivaldo. Com a inclusão dos novos ônibus, que também contam com elevadores de acessibilidade, a renovação dos veículos do sistema público de transporte da capital já é de cerca de 75% da frota operante. A melhoria no setor também conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Mais de 30% da frota, hoje, tem ar-condicionado.