BRASÍLIA — Após o juiz Sergio Moro aceitar o convite para ser ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) publicou uma série de mensagens em sua conta no Twitter criticando a decisão. Ao final, escreveu: “O juiz está nu”, em letras maiúsculas.
Nas outras publicações, que permanecem no ar, Dilma critica Moro por liberar um áudio de uma conversa entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , por condenar Lula “sem provas” e por liberar trechos da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci a seis dias do primeiro turno da eleição presidencial.
1 De modo ilegal, contra a Constituição, como reconheceu o STF, o Juiz Moro autorizou a gravação e vazou conversa minha com Lula, alimentando o processo de impeachment
3 Seis dias antes do 1º turno, o juiz Moro vazou a delação de Palocci, que por falta de provas havia sido rejeitada pelo MPF, prejudicando a minha candidatura e a de Haddad
RIO – A estrutura do futuro Ministério do governo Jair Bolsonaro (PSL) já está quase totalmente definida. Até agora, segundo interlocutores da equipe do presidente eleito, já estão definidas 15 pastas, o que significa uma redução de quase 50% das atuais 29 pastas do governo Michel Temer (MDB). Este número, conforme informações de aliados, ainda pode chegar a até 17.
O ‘superministério’ de Infraestrutura, englobando Transporte e Minas e Energia, foi descartado nesta quarta-feira pelo vice-presidente eleito General Hamilton Mourão . Segundo ele, Minas e Energia seguirá como uma pasta autônoma.
Seguem como ministérios independentes Defesa, Saúde, Trabalho, Relações Exteriores e o Gabinete de Segurança Institucional.
Confira como devem ser os ministérios de Bolsonaro:
1) Casa Civil – assumindo funções do Governo
2) Economia – fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior
A PEC 391/2017, que garante um acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todo mês de setembro, será pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (31). O relator da proposta é o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA).
O parlamentar maranhense apresenta relatório que propõe a admissibilidade da PEC. “Essa Proposta de Emenda Constitucional garante a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios com acréscimo de 1% ao FPM no primeiro decênio de setembro de cada ano”, disse Rubens Jr.
Ainda segundo o deputado, as modificações sugeridas pelas proposições em análise para a repartição dos recursos entre os entes da Federação não afetam a forma federativa do Estado “apenas propõem novos rearranjos para a divisão de rendas concernentes à repartição tributária entre União, Estados e Municípios”, complementou.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que o acréscimo ao FPM, a ser entregue no primeiro decêndio de setembro, irá configurar um fator fundamental de equilíbrio em um mês que, historicamente, apresenta forte queda no repasse do Fundo.
O montante será distribuído 0,25%, 0,5% e 1%, respectivamente, em cada um dos dois primeiros exercícios, no terceiro exercício e a partir do quarto exercício, após a emenda constitucional gerar efeitos financeiros.
Os Municípios recebem, todos os anos nos meses de julho e dezembro, 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais. Cabe salientar que se trata de uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL TEMPORÁRIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais torna público para impugnação no prazo de 03 (três) dias úteis, a composição das chapas inscritas para concorrerem aos cargos no Conselho Seccional da OAB/MA Diretoria, Conselheiros titulares e suplentes, Conselheiros titulares e suplentes; Diretoria e suplentes da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados; Diretoria das Subseções de BARRA DO CORDA , BARREIRINHAS CHAPADINHA, ESTREITO, PEDREIRAS, PINHEIRO, SANTA INÊS e SÃO JOÃO DOS PATOS; Diretoria e Conselhos das Subseções de AÇAILÂNDIA, BACABAL, BALSAS, CAXIAS, CODÓ, IMPERATRIZ, PINHEIRO, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS e TIMON.
A Caema informa que haverá parada programada no Sistema Italuís na próxima terça-feira (30), das 8h às 14h, para execução de serviços de manutenção elétrica na subestação principal. O Sistema voltará a operação normal logo após o término das manutenções, e o abastecimento deverá ser retomado progressivamente.
Bairros afetados pela parada:
São Francisco, Ilinha, Morrinho, Jaracati, Ponta D’areia, Ponta do Farol, São Marcos, Calhau, Renascença I e II, Residencial Novo Tempo II, La Ravardiere, Alto do Calhau, Recanto dos Nobres, Cohafuma, Av. Litorânea, Solar dos lusíadas, Solar dos Lusitanos, Conjunto Turú I, II e III, Jardim Eldorado, Loteamento Brasil, Divinéia, Olho-d’água, Sol e Mar, Vila Luizão, Santa Rosa, Turú Velho, Matões, Parque Vitória, Vivendas do Turú, Vila São José, Canudos, Terra Livre, Vila Bacanga, UFMA, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Jambeiro, Vila Dom Luís, Vila Isabel, Vila Embratel, Vila São Benedito, Vila Rezende, Vila Primavera, Jardim São Cristóvão, Tirirical, Solar das Mangueiras, Ipem São Cristóvão, São Bernardo, Vila Brasil, Cohapam, Pq. Universitário, João de Deus, Sítio Pirapora, Estação Rodoviária, Vila Itamar I e II, Conjunto São Raimundo, Pq. Jaguarema, Conjunto Cial, Alameda dos Sonhos.
A reação da maioria das pessoas é de susto e de admiração. Quem passava pelo Largo do Machado fazia uma breve pausa, pedia fotos e cochichava: “não é aquela mulher da novela?” Atrizes e artistas se reuniram nesta sexta para conversar com quem passava pela praça. Às vésperas das eleições, famosos como Letícia Sabatella, Mariana Lima, Patrícia Pilar, Maria Flor, Paulo Betti e Enrique Diaz foram às ruas conversar com quem ainda não havia definido o voto. Tentavam converter votos em favor de Fernando Haddad (PT). “Estou aqui desde manhã para conversar com os indecisos, com os nulos e com as pessoas que ainda vão votar, já escolheram seu voto, mas que ainda querem conversar”, apresentava-se Mariana Lima. Tiveram alguns sucessos, mas foram obrigados a ouvir também reclamações contra a corrupção petista e gritos pró-Bolsonaro.
A multidão se aglomerava com olhares curiosos e tímidos ao redor. Os passantes eram bordados com a pergunta “Já decidiu seu voto?” e chamados para conversar em seguida. Cada vez que conseguia virar um voto, o grupo vibrava e fazia festa. “Derrama, senhor, derrama, senhor, derrama sobre ele o seu amor! Mais um convertido”, cantou Eenrique Diaz. “Vamos virar, pela paz”, gritava um dos integrantes da equipe. “Muita gente está com a escuta aberta, querendo ouvir e virando o voto”, comentou Mariana. Durante uma hora de entrevista, três pessoas mudaram de opinião, a exemplo de Zélia Silva. Uma vendedora de cachorro quente disse que a conversa ajudou a entender as propostas dos candidatos e a escolher o voto. “Vou votar no menos pior. Minha família toda tem 13º salário, eu quero também”, contou.
Com placas amarelas dependuradas no pescoço onde se lia “Ainda em dúvida? Vamos conversar?”, a equipe levou café, bolo e até um baralho com as propostas de cada candidato. “A gente queria fazer uma ação poética, uma ação que é efetiva de fato. Ter a oportunidade de uma conversa humana, olhar no olho e ver que é gente de carne e osso que está falando com ela, não uma máquina”, explicou Letícia Sabatella.
A ação ocorreu também em São Paulo. Artistas como Leandra Leal e Marina Person foram até a Praça da República, no centro, com a mesma proposta de abordagem.
Artistas vão às ruas de São Paulo conversar com eleitores indecisos Foto: Reprodução / Instagram
Muitas pessoas que passavam não acreditavam que eram as atrizes. “É a Letícia? É ela mesma?”, comentou uma mulher. “Pede foto, eu estou com vergonha”, comentou a outra. Muitas câmeras estavam apontadas para o grupo. Uma senhora, que estava comprando cachorro quente, deixou a atendente segurando o lanche e correu para a foto. “Ela é bonita mesmo”, falou ao se referir a Letícia Sabatella. Outras discutiam política. “Juro que, se meu marido votasse no Bolsonaro, eu me separaria”, comentou uma mulher. “Tem tanta gente fazendo campanha política, não aguento mais”, uma senhora reclamou com a filha. “Pelo menos agora é para o lado bom, né?”, disse outra.
Enquanto as atrizes conversavam com eleitores, um vendedor de pipocas passou gritando: “Fora PT! Chega de corrupção”. Todos ao redor se uniram e começaram a vaiar em coro o homem. Minutos depois, a equipe se reuniu e foi até o vendedor. Não conseguiram nada. “Aqui é zona sul, todo mundo é Bolsonaro. O povo está cansado de ser enganado, queremos mudança”, disse exaltado. “Um dos maiores problemas do PT é que eles não respeitam o direito de escolha do próximo. Eles precisam baixar a cabeça e aceitar a escolha das pessoas”, comentou o vendedor de churros Luciano Castro.
Diversas entidades da sociedade civil organizada definiram, nesta quinta-feira (25), a lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em votação durante audiência pública realizada na sede da instituição, em São Luís. A lista será submetida ao Conselho Superior da Defensoria para escolha do novo titular da Ouvidoria da DPE/MA.
O pleito contou com 12 candidatos, que tiveram 10 minutos para defesa de suas candidaturas e responderam a até três perguntas dos participantes da audiência. Encerradas as defesas e perguntas, os representantes das entidades presentes votaram em um dos candidatos. Os três mais votados foram Ana Rosa Coelho Silva, Daniel Raimundo Almeida de Jesus e Márcia Anunciação Maia Pereira.
Esta foi a primeira vez que o processo de escolha do ouvidor contou com ampla participação da sociedade civil. Antes, a lista tríplice era definida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Desta vez, a Defensoria Pública ficou responsável pela formação do colégio eleitoral, composto exclusivamente por entidades da sociedade civil. Além disso, foi permitida a participação de qualquer cidadão na audiência pública, podendo esse, inclusive, formular questionamentos diretamente aos candidatos.
A ampla participação popular no pleito foi um dos destaques do discurso do subdefensor-geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares, durante a abertura da audiência. “Esse processo eleitoral será um marco na nossa história, pela intensa participação da sociedade civil. Somos a única instituição do sistema de justiça que tem uma Ouvidoria Externa. E, enquanto em outros órgãos o ouvidor é um membro da carreira, aqui fazemos questão de ter a comunidade ao nosso lado”, declarou.
Presidente da Comissão Eleitoral do pleito, o defensor público Gustavo Leite Ferreira também ressaltou a importância da presença da sociedade civil no pleito. “Foram 8 encontros antes deste que contaram com a participação de pessoas candidatas, votantes e outros membros da sociedade. E essa participação não foi meramente formal. Todas as pessoas tiveram direito a voz e as suas manifestações, em boa parte das decisões que tomamos, foram fundamentais para a gente construir este processo”, frisou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PC do B), recebeu do governador Wellington Dias (PT) a Medalha Grã-Cruz, mais alta comenda da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí. A homenagem ocorreu durante cerimônia realizada na noite de sexta-feira (19), no Teatro 4 de Setembro, em Teresina (PI), como parte das comemorações alusivas ao 196º Aniversário da Adesão do Piauí à Independência do Brasil.
O parlamentar foi homenageado, entre outras importantes personalidades que foram condecoradas, por serviços dignos e admiráveis prestados ao povo piauiense. “Estar no Piauí é sempre uma grande satisfação e, com muita alegria, levo esta medalha para o Maranhão, reconhecendo que a homenagem foi, também, para o nosso povo. Nós e o Piauí temos diversas situações em comum e essa parceria entre os estados, por meio de seus Governos e Casas Legislativas, com políticas públicas corretas, tem mudado para melhor nossas realidades, beneficiando cada vez mais maranhenses e piauienses”, enfatizou.
Sobre as ações conjuntas de governo, em prol de ambos os estados, Othelino Neto ressaltou as melhorias já alcançadas em diversas áreas, destacando a do Turismo, ao citar como exemplo a Rota das Emoções, que envolve os litorais do Maranhão, Piauí e Ceará . “Já estamos concluindo o último trecho de pavimentação entre Barreirinhas e Paulino Neves, o que vai melhorar ainda mais essa rota tão bela que também envolve Barra Grande. Será um ganho para ambos os estados, graças à boa articulação entre os governos”, disse.
O governador do Piauí enfatizou a forte atuação de Othelino Neto pela união entre os dois estados. “Nós temos uma relação muito boa com o Maranhão em diversas áreas, mas destaco a área da Infraestrutura. Quando precisei interligar a região de Luzilândia com ponte e asfalto, pude contar com o Governo do Maranhão e o apoio da Assembleia Legislativa. Othelino Neto é um deputado maranhense muito querido pelos piauienses, já que ele sempre lida com temas comuns aos dois estados”, destacou.
Rafael Leitoa (PDT), deputado estadual reeleito que tem forte atuação em Timon, região integrada metropolitana do estado do Piauí, participou da cerimônia e classificou como importante a homenagem ao presidente Othelino Neto. “Um reconhecimento de suma importância ao nosso presidente pela irmandade que há entre os dois estados. A ocasião também nos faz retribuir o que a Assembleia do Maranhão fez ao governador Wellington Dias por todos os serviços prestados aos maranhenses. Isso faz com que os dois estados se estreitem ainda mais, inclusive nas políticas sociais de desenvolvimento”, avaliou.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária, projeto de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) que institui o Dia Estadual da Missão Calebe. O projeto segue para sanção governamental.
De acordo com o projeto, a data comemorativa do “Dia da Missão Calebe” é celebrada, anualmente, no último sábado do mês de julho e passará a integrar o Calendário Oficial do Estado do Maranhão.
O projeto Missão Calebe consiste em um programa voluntário, serviço social e testemunho, que desafia os jovens adventistas, com idade mínima de 18 anos, a dedicarem suas férias ao evangelismo em lugares onde há presença adventista, para fortalecer as congregações pequenas e conquistar mais pessoas para o reino de Deus.
No Maranhão, há aproximadamente 30 mil jovens voluntários da Missão Calebe, que realizam as atividades por distritos missionários. Além de levar orientação sobre a palavra de Deus, eles se dedicam a atividades como limpeza de calçadas, restauração de lugares históricos, plantio de árvores e jardins e colocação de coletores de lixo nas ruas.
Para o parlamentar, o projeto, além de beneficiar outras pessoas, acaba facultando benefícios aos próprios jovens que executam essas ações. “Pois o exercício de fazer o bem livra muitos adolescentes do caminho obscuro das drogas e da criminalidade. Os apoiadores do Calebe estão de parabéns”, finalizou Neto Evangelista.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 205/2018, que cria 70 cargos em comissão de Assessor Júnior (simbologia DAS-2) na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
De acordo com o projeto, a implantação desses cargos em comissão fica condicionada à prévia redução de despesas na Defensoria Pública, na mesma proporção. O projeto prevê ainda que as despesas resultantes desta Lei corram à conta das dotações próprias da DPE-MA.
Na Mensagem 062/2018, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino declara que, atualmente, a DPE-MA possui 181 defensores públicos e 75 cargos em comissão em sua estrutura.
“E suas atividades estão presentes em 39 comarcas e 86 municípios, o que exige estrutura compatível para garantir eficiência à atividade finalística”, afirma o governador, na justificativa do projeto.
Blog do Márcio Santos 