Os deputados Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Josimar de Maranhãozinho (PR), representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, participaram na tarde desta segunda-feira (27), da posse do advogado Eduardo José Leal Moreira como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, cargo o qual permanecerá por mais dois anos.

A sessão solene – que foi realizada às 17h no plenário do TRE – foi bastante concorrida. A posse foi conduzida pelo presidente, desembargador Raimundo Barros, em ato que também contou com a participação dos demais membros efetivos: desembargador Ricardo Duailibe (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho. A outra vaga de jurista está vaga e, em exercício, está o advogado Daniel Blume, membro substituto da Corte.

O deputado ressaltou que a posse de Eduardo Moreira é um momento importante para o Estado do Maranhão. “Sabemos da competência do nosso amigo Eduardo Moreira que vai com certeza mais uma vez, fazer um grande trabalho, como fez nos dois anos que antecedeu. Acredito que foi uma boa escolha a sua recondução para mais uma vez colocar a sua sabedoria, a sua seriedade aqui no TRE. Acreditamos no nosso Judiciário que tem feito as escolhas certas”, disse Josimar de Maranhãozinho.

“Viemos aqui representando a Assembleia Legislativa prestigiar a posse do Dr. Eduardo Moreira que foi advogado aqui nessa Corte e que tem honrado muito o tribunal com as suas decisões, com a sua intelectualidade. Ele que tem feito um excelente trabalho nesse órgão da justiça que é de extrema importância para a nossa população”, frisou Adriano Sarney.

O deputado Edilázio Júnior também destacou a competência de Eduardo Moreira. “O Dr. Eduardo Moreira é um jovem talentoso, brilhante e eu que sou oriundo da advocacia, assim como ele, já tive o prazer de algumas vezes compartilhar e aprender  com o conhecimento dele. Essa Corte hoje ganha e está de parabéns com a continuidade de um advogado tão brilhante”, destacou.

Recondução

Eduardo Moreira tem 42 anos e já atuou como membro do TRE-MA por duas outras vezes, sendo uma como substituto e, a segunda, como efetivo, funcção a qual foi reconduzido na última sexta, 17 de março. Diante da corte eleitoral e de autoridades do Estado, ele falou da satisfação de contribuir com os trabalhos do tribunal. “A minha satisfação é de voltar a uma Casa onde sempre fui bem tratado. Aqui eu sempre tive um excelente relacionamento, sempre tranquilo, sereno, marcado com um debate sempre em alto nível e, ao mesmo tempo ter reconhecido esse trabalho que levou a própria recondução. A palavra que tenho agora é de compromisso com a manutenção do trabalho já feito e com a redobrada seriedade e serenidade nesse serviço”.

O presidente do TRE, desembargador Raimundo Barros, destacou o empenho do advogado e da satisfação de reconduzí-lo ao cargo. “A Corte completa com a nobre classe dos advogados; Nós já tivemos uma convivência de dois com o dr. Eduardo que está sendo reconduzido de uma forma justa. Eu fico feliz em recebê-lo e espero que ele continue contribuindo com a justiça eleitoral”, afirmou o desembargador.

Fonte:  Agência Assembleia

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão empossou, na sessão desta segunda-feira (27), o deputado Jota Pinto (PSH), assumindo o cargo no lugar do deputado Carlinhos Florêncio (PSH), que tirou licença da Casa para tratamento de saúde. Porém ele ficará investido no cargo por um curto período, pois reassumirá a Secretaria Municipal de Articulação Política.

Logo após ser empossado, Jota Pinto recebeu os cumprimentos dos demais parlamentares e usou a tribuna para agradecer a acolhida que recebeu na Casa e também para explicar que no início desse ano, quando recebeu o convite do prefeito Edivaldo Holanda para assumir a secretaria, informou da convocação feita pelo Legislativo estadual, tendo recebido total apoio.

“Quando levei a ele o conhecimento da convocação desta Casa, conforme a Constituição do Estado, ele disse que seria importante nós assumirmos, mas seria importante ainda mais voltar para dar continuidade ao trabalho na Articulação Política”, afirmou Jota Pinto.

Escolas

Jota Pinto aproveitou para prestar esclarecimentos sobre os problemas que estão ocorrendo em algumas escolas do município de São Luís. “Realmente, nós temos alguns problemas nas escolas, mas apesar da difícil situação pela qual passa o país, o prefeito Edivaldo Holanda tem um planejamento de recuperação de todas as escolas. Também seria importante àqueles deputados que foram votados em São Luís e que tem a preocupação com a educação, colocar um pedaço da sua Emenda para esse setor”, acentuou Jota Pinto.

Fonte: Agência Assembleia

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) participou da inauguração da obra de revitalização do Cais de São José de Ribamar, novo cartão postal da cidade entregue, na última sexta-feira (24), pelo Governo do Estado.

Recebido com muita alegria e festa pela população ribamarense, o Cais, revitalizado por meio da Empresa de Maranhense de Administração Portuária (Emap), assegura logística para as pequenas embarcações que operam no local, além de oferecer mais um espaço de lazer com cultura e turismo.

Segundo destacou o parlamentar, o espaço estava abandonado há mais de dez anos e, após esse investimento do Estado, permite ainda o engrandecimento da economia local, visto que gera expectativas nos empreendedores e democratiza o lazer não apenas, movimentando também o setor turístico.

“Além do Cais, outras intervenções estão sendo feitas em diferentes áreas, como educação com a implantação do IEMA e escola em tempo integral. Finalmente São José de Ribamar, nossa cidade balneária, está sendo tratada como merece e o governador Flávio Dino e toda sua equipe estão de Parabéns. Portanto, convido todos a visitar e conhecer esse belíssimo cartão postal, que é o Cais de São José de Ribamar”, concluiu.

Fonte: Assembleia Legislativa do MA

O GLOBO

RIO — A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, na noite desta sexta-feira, uma liminar autorizando a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral. A decisão, de caráter provisório, reestabelece o que havia sido decidido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, até que o julgamento do habeas corpus, pedido pela defesa nesta quinta-feira, seja concluído. Presa desde dezembro do ano passado, Adriana é ré por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

No último dia 17, Bretas estabeleceu condições para que Adriana fosse para a prisão domiciliar: ela deve ficar em um imóvel sem linha telefônica e sem acesso à internet. O apartamento, porém, precisa passar por uma vistoria, já realizada esta semana, de acordo com o advogado da ré, Luís Guilherme Vieira.

— A vistoria já havia sido feita por uma equipe contratada e comunicada na última segunda-feira. Apresentaremos um auto-complementar dizendo que tudo foi cumprido. De posse da decisão, o juiz deve enviar à PF, que deverá constatar se o imóvel está apto para recebê-la, para depois expedir o alvará de soltura — disse.

Bretas havia atendido um pedido da defesa, em função de Adriana ter dois filhos menores, um de 11 e outro de 14 anos. A decisão, contudo, foi derrubada três dias depois pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, o magistrado argumentou que o benefício representava uma quebra de isonomia com as milhares de mães presas que não recebiam o mesmo benefício.

SEM PRAZO PARA SAÍDA

Ainda não há prazo para a saída de Adriana Ancelmo do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. No entanto, a defesa acredita que pode acontecer na próxima segunda-feira.

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— É possível, sim. Vamos encaminhar o auto e aguardar a vistoria. O mais importante é que a decisão vai ao encontro do que manda o direito da criança, que é de ter sua mãe próxima dela, já que Adriana foi cassada de uma forma que não foi cabível — explicou Vieira.

O argumento da defesa é que o MPF não poderia ter entrado com um mandado de segurança para questionar a decisão de Bretas.

— A questão é que o Ministério Público não deveria ter impetrado o mandado de segurança. Não é essa a via. Os tribunais superiores não entendem que esta seja a via adequada (para cassar a decisão) — ressaltou Aline Oliveira, também integrante da defesa de Adriana, após entrar com o habeas corpus no STJ.

Diante das críticas que recebeu de entidades jornalísticas após determinar a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães na investigação que apura vazamentos da ação da Polícia Federal contra o ex-presidente Lula, em março de 2016, o juiz federal Sergio Moro reviu parte de sua decisão. Em despacho assinado nesta sexta-feira, “considerando o valor da imprensa livre em uma democracia”, o magistrado determinou que Guimarães não seja mais investigado por violação do sigilo funcional, mas apenas por suposto embaraço às investigações.

Além de restringir as apurações contra Eduardo Guimarães, o juiz federal decidiu que “deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”.

Embora reafirme que o blogueiro, responsável pelo Blog da Cidadania, não é jornalista, e que “o mero fato de alguém ser titular de um blog na internet não o transforma em jornalista automaticamente”, Moro entende que “a manifestação de alguns membros da classe dos jornalistas e de algumas associações de jornalistas no sentido de que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimarães teria natureza jornalística, embora não vincule o Juízo, não pode ser ignorada como elemento probatório e valorativo”.

Moro explicou no despacho que o objetivo da investigação “não era propriamente a de identificar a fonte da informação do blog”, já que ela estava identificada, mas apurar se o blogueiro havia comunicado seu conteúdo a auxiliares do petista antes de publicá-las.

Em seu depoimento à Polícia Federal, conforme Moro afirma na decisão de hoje, Guimarães confirmou que não apenas divulgou a informação em seu blog, mas que antes comunicou um assessor do ex-presidente a respeito dela.

O juiz pondera que contribuíram para sua decisão de determinar a condução coercitiva de Guimarães o fato dele aparecer como “comerciante” no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que ele confirmou em seu depoimento, e que o conteúdo de seu blog contém propaganda política. “A utilização do blog para veicular propaganda político-partidária do próprio titular para cargo político parece desnaturar a natureza jornalística da atividade”, justificou Moro.

Ele também ressalta que, “sem qualquer espécie de coação”, Eduardo Guimarães revelou à Polícia Federal em seu depoimento quem foi a fonte da sua informação sobre a quebra do sigilo fiscal de Lula e outros investigados na Operação Lava Jato. “Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte”, conclui Sergio Moro.

O novo Ecoponto entregue pelo prefeito Edivaldo na manhã desta terça-feira (8), no Angelim, vai incentivar a coleta seletiva de material no bairro, ocupando com qualidade uma área que há décadas servia como ponto de descarte irregular de resíduos. A unidade é a quinta do tipo a entrar em funcionamento em São Luís: além deste, já estão operando os Ecopontos do Parque Amazonas, Bequimão, Turu e Jardim América. Os Ecopontos têm como objetivo receber materiais recicláveis e resíduos inservíveis não coletados pelo serviço convencional de limpeza urbana.

Após o ato de descerramento da placa inaugural, o prefeito Edivaldo fez um balanço positivo da implantação dos Ecopontos em São Luís, destacando a importância socioambiental e econômica desses espaços.

“Os Ecopontos são um importante meio de desenvolvimento sustentável e de geração de trabalho e renda, movimentando a cadeia produtiva relacionada à coleta seletiva e à reciclagem, uma vez que trabalhamos de forma articulada com as cooperativas. Com os Ecopontos, a Prefeitura de São Luís insere catadores, carroceiros e outros profissionais dessa área no processo de desenvolvimento da cidade, ao mesmo tempo em que conscientiza a população e combate o descarte irregular”, avaliou o prefeito.

ESTRUTURA

O Ecoponto do Angelim tem capacidade para receber 100 toneladas de resíduos por mês. Cada unidade conta com instalações sanitárias, estacionamento, setores de recebimento e acondicionamento temporário dos materiais e área de manobra de equipamentos e veículos, além da parte administrativa. O espaço conta ainda com quatro baias de alvenaria cobertas e sinalizadas, para a deposição do material coletado. As placas de identificação seguem os padrões definidos de coleta seletiva: amarelo para metal, azul para papel, vermelho para plástico e verde para vidro.

A unidade conta ainda com depósito específico para resíduos de poda, capina e da construção civil. A estrutura garante segurança aos condutores de veículos e carroças, assim como dos animais que as tracionam, durante o manejo dos resíduos. São sete caixas estacionárias para esse fim.

Além do bairro do Angelim, o Ecoponto entregue nesta terça-feira atenderá bairros adjacentes, como Novo Angelim, Altos do Angelim, Piquizeiro, Pão de Açúcar e Anil. Os espaços funcionam das 7h às 19h, de segunda a sábado.

Os Ecopontos são uma iniciativa da Prefeitura de São Luís para diminuir os pontos de acúmulo de resíduos em locais inadequados na capital. Na medida em que oferecem alternativas ao descarte irregular, esses equipamentos também contribuem para a diminuição dos criadouros do mosquito Aaedes aegypt e, por consequência, das doenças causadas pelo inseto, como o zika vírus, o chikungunya e a dengue.

Em seu discurso de vitória na madrugada desta quarta-feira (9), o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, se comprometeu a “renovar o sonho americano” e fez um apelo para a união do país. “Serei o presidente de todos os americanos e isso é muito importante para mim”.

Trump se desculpou pela demora no discurso de vitória. “Negócios complicados”, disse.

De acordo com Trump, a candidata democrata, Hillary Clinton, que não discursou, telefonou para conceder a derrota. “Acabei de receber um telefonema de Hillary Clinton. Ela nos parabenizou por nossa vitória. E a parabenizei e a sua família por uma campanha muito dura. Ela lutou muito bem. Hillary trabalhou muito e durante um longo período, e nós temos uma grande dívida de gratidão com ela por nosso país.”

“Para aqueles que optaram por não me apoiar, estou estendendo a mão para a sua orientação e ajuda para que possamos trabalhar juntos para unificar nosso grande país”, disse Trump, em um apelo também pela união de seus críticos, principalmente dentro do Partido Republicano.

“A todos os republicanos, democratas e independentes nesta nação lhes digo que é momento que nos reconciliemos como um povo unido”, afirmou.

Trump foi apresentado por seu vice-presidente, o governador de Indiana Mike Pence. “O povo americano falou e elegeu um novo campeão”, disse Pence. Ao seu lado, durante o discurso, esteve também o filho mais jovem, Baron, fruto da união com Melania Trump, e toda a família Trump.

“Trabalhando juntos, vamos começar a tarefa urgente de reconstruir nosso país”, disse. “Conheci nosso país tão bem. Tremendo potencial! Cada único americano terá a capacidade de realizar o seu potencial”, completou. “Vamos consertar nossos centros urbanos, reconstruir nossa infraestrutura, que se tornará inigualável. E vamos colocar milhões de pessoas para trabalhar na reconstrução”.

O presidente eleito disse também que, sob o seu comando, os EUA terão “grandes relações” e será um país “justo” com outras nações. “Nos daremos bem com todas as nações dispostas a se dar bem conosco”, disse Trump.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que não será candidato a qualquer cargo eletivo e que “jamais” entraria para a política. “Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política. Eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe jamais esse risco”, afirmou.

Moro, que comanda os principais julgamentos da Operação Lava Jato há dois anos e meio, defendeu a revisão do rol de autoridades com foro privilegiado no país, ao comentar o tempo de tramitação de processos contra políticos no Supremo Tribunal Federal.

“O ideal seria realmente restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos três Poderes e retirar esse privilégio, essa prerrogativa, de um bom número de autoridades hoje contempladas”, afirmou o juiz, que evitou criticar o trabalho do STF. “Tem o Supremo condições de enfrentar toda essa gama de casos? Não que o Supremo não seja eficiente, mas é um número limitado de juízes e é uma estrutura mais limitada.”

Na entrevista, Moro fez críticas ao texto do projeto do Senado para punir autoridades acusadas de cometer abusos. “Vai afetar a independência da atuação, não só do juiz de primeira instância, mas dos juízes de todas as instâncias, e do Ministério Público e da polícia.”

O juiz rebateu acusações de que a Lava Jato tenha inclinações partidárias e que possa poupar políticos do PSDB ou do PMDB. “Processo é uma questão de prova. A atuação da Justiça, do Ministério Público e da polícia não tem esse viés político-partidário”, disse.

Moro classificou como “perturbador” o nível dos crimes desvendado pela operação, mas disse que a Lava Jato não conseguirá acabar com a corrupção no Brasil: “Não existe uma salvação nacional, não existe um fato ou uma pessoa que vai salvar o país”. “Por isso tenho dito: precisa aplicar remédios amargos. A Justiça precisa ser efetiva para demonstrar que essa prática não é tolerada.”

O juiz disse ainda acreditar que nenhuma delação, como a negociada pela empreiteira Odebrecht, tem o poder de “parar o país”. “Não acredito nisso. O que traz instabilidade é a corrupção e não o enfrentamento da corrupção.”

Foto: A. Baeta

A reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi bastante comemorada pela chapa formada pelo PDT/PCdoB. As duas legendas, comandadas pelos presidentes Weverton Rocha e Márcio Jerry, capitanearam uma ampla e vitoriosa aliança. Em discurso na Praça Dom Pedro II na noite de ontem, o governador Flávio Dino reconheceu o trabalho de ambos para a vitória neste segundo turno.

“Quero agradecer muito a todos os aliados. Saúdo dois amigos muito queridos. O presidente Márcio Jerry que lutou muito para que esse momento fosse possível. E o presidente do PDT, meu amigo e companheiro Weverton Rocha que liderou essa grande vitória”, disse Dino.

Ele ressaltou que fez questão de homenagear todos os partidos que compuseram a coalizão para a reeleição de Edivaldo Holanda Júnior em nome dos presidentes do PDT e do PCdoB porque como eles são importantes para a aliança, eles são muito atacados.

“Mas momentos como esse curam todas as feridas. Weverton e Márcio, façam com que a gente mire o futuro com otimismo, com esperança, com fé em Deus no povo do Maranhão para que a gente possa ter novas vitórias”, ressaltou o governador.

(Com informações do Blog do Clodoaldo Corrêa)

O líder do governo, Rogério Cafeteira, enquadrou o deputado e candidato derrotado, Eduardo Braide que fez acusações levianas contra Flávio Dino e Edivaldo Holanda

Mesmo achando que não teria resposta imediata, por não ter permitido apartes a nenhum deputado durante o seu discurso, o deputado Eduardo Braide, que foi derrotado no último domingo na eleição a prefeito de São Luís, recebeu uma resposta à altura por parte do líder do governo, o deputado Rogério Cafeteira. Braide acusou o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Jr de usarem a máquina pública para beneficiar a reeleição do atual prefeito.

Durante a defesa, feita de maneira bastante coerente, Cafeteira desmentiu as acusações levianas de Braide, ressaltando as posturas corretas do governador e do prefeito de São Luís. O parlamentar disse que não vai aceitar que sejam feitas acusações a pessoas de bem como eles e que continuará fazendo as defesas por convicção. De acordo com o deputado, caso tivesse alguma reclamação, o candidato derrotado deveria fazê-la formalmente à Justiça e o desafiou a provar alguma denúncia. 

“Fica aqui a minha indignação com a acusação do deputado Eduardo Braide de que o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda tivessem usado máquinas públicas. Esta é uma acusação leviana. Eu aqui desafio o deputado a provar que a máquina foi utilizada. A Justiça Eleitoral está aí de portas abertas, se houveram essas irregularidades, que ele conteste na Justiça com uma ação e comprove”, contestou Cafeteira.

O deputado aproveitou para avisar que estará disposto ao debate e a fiscalização de municípios do Maranhão inteiro, enquanto for deputado. “Mas o tom do debate será dado não por mim, mas por quem acusou o governador de colocar a máquina do Estado a favor de algum candidato. Estou pronto para o debate. Aqui você não vai ter dois anos, onde você não responde nada e só ataca”, disse.

Rogério Cafeteira fez uma rápida reflexão e disse que se tivessem “máquinas” trabalhando para o governo, não existiria uma enorme quantidade de prefeitos que não foram reeleitos. O parlamentar afirmou que as parcerias institucionais pelo bem da população não podem ser criticadas.

HUMILDADE

Cafeteira cobrou humildade do colega que perdeu nas urnas, também em relação à postura quando recebe críticas da imprensa – que foi duramente atacada durante discurso de Braide, que se disse perseguido por blogueiros e jornalistas, durante a campanha eleitoral.

“Temos que ter humildade de receber a crítica daqueles que estão ali (no Comitê de Imprensa), de blogueiros e de jornalistas. Nós somos pessoas públicas e por isso temos que responder por nossa história de vida. A nossa história de vida não começou hoje e se você quer ocupar um cargo público você tem obrigação de dar esclarecimento sobre sua história, essa é a verdade. O que não podemos nunca aceitar é que tentem calar a imprensa”, destacou.