A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta quarta-feira(31), a 8ª edição do “Colóquio Diálogos Críticos”. O evento que encerrou nesta quinta-feira (1º), reuniu professores e estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A proposta é aprofundar  as discussões sobre as tensões existentes entre o Direito e Política.

A oitava edição do encontro discutiu as seguintes temáticas: tópicos em teoria do Direito Político; o republicanismo entre ativismos judiciais e a proibição do retrocesso; da proteção às mulheres à saúde pública e questões controvertidas.

Para os estudantes que participaram do Colóquio, essa é mais uma oportunidade que possibilita a troca de conhecimento sobre o Direito Político. “A importância do evento se dá exatamente para que nós tenhamos oportunidade de refletimos conjuntamente a comunidade cientifica, alunos, professores, pesquisadores sobre temas transversais e diretos á democracia”, comentou o professor pós dr. Cassius Guimarães, coordenador do Colóquio.

O professor explica ainda que o tema do evento circunscreve o republicanismo entre ativismos judiciais e a proibição de retrocesso e assuntos que perpassam da proteção à mulher a questão da saúde pública, de modo que se possa levar a conhecimento da comunidade acadêmica, da população de forma em geral as mudanças e as reformas que tramitam no Congresso Nacional.

Em cerimônia na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), em parceria com a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA), realizaram o lançamento da campanha “ Seja doador de órgãos e informe a sua família”, nesta quinta-feira, 1° de setembro, com o objetivo de informar e sensibilizar a população em geral sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplantes.

O evento contou com as presenças do Vereador Gutemberg Araújo; a superintendente do Hospital Universitário, Joyce Lages; o ex-Reitor da UFMA e idealizador do serviço de transplante no Maranhão, Prof. Dr. Natalino Salgado Filho; Coordenadora da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA), Dra Maria Inês Oliveira; representante da Secretaria Municipal de Saúde, Dra Sílvia Leite, representante da Secretaria Estadual de Saúde; Marcelo Rosa; Diretora da Faculdade Mauricio de Nassau, Luzia Aquime e o vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB, Aurélio Azevedo.

“A mobilização em torno da doação de órgãos é fundamental para o sucesso desse trabalho, tendo em vista que em nossa legislação a doação de órgãos para transplante só pode acontecer através da autorização familiar, sendo assim provocar a conversa sobre esse tema em família é a melhor forma de incentivar as pessoas à comunicarem sua vontade e dessa forma os familiares tenham mais segurança e clareza no momento de decidir sobre a possível doação de órgãos de um ente querido”, disse Valéria.

O lançamento da campanha contou com a apresentação do Coral Canta Geral, representando o Hospital do Câncer. A campanha continua durante todo o mês de setembro, com jornadas e outras atividades, tendo como um dos momentos mais marcante uma caminhada na Avenida Litorânea, com concentração às 15:00 horas na Praça do Pescador, com o intuito de mobilizar e informar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos.

LEI

De acordo com a Lei nº 10.373, de autoria da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Maranhão o mês de setembro como “Setembro Verde” de conscientização da importância da captação e distribuição de órgãos e tecidos humanos.

Durante o mês de setembro, os prédios públicos serão iluminados com a cor verde, com o objetivo de chamar a atenção da população maranhense para a importância da conscientização e sensibilização da sociedade sobre a doação.

Serão realizadas amplas campanhas publicitárias em diversos tipos de mídias, para a divulgação do mês de “Setembro Verde” acerca da importância do assunto.

TRANSPLANTES

No Maranhão os transplantes de órgãos tiveram início no ano 2000, através do Hospital Universitário da UFMA- HUUFMA (1º hospital credenciado para transplantes no Estado); mais recentemente o Hospital santa Mônica de Imperatriz também iniciou o programa de transplante renal. Há 03 estabelecimentos credenciados para transplante de córnea, todos situados na capital. De março de 2000 a julho de 2016 foi realizado um total de: 1293 transplantes de córneas e 520 de rins.

Atualmente, a CNCDO/MA gerencia uma lista de espera com 959 pacientes; sendo 811 receptores para córneas e 148 para rins.

Dilma e Lula durante discurso em Brasília, após senadores aprovarem pedido de impeachment 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no fim da tarde deste domingo (28) a Brasília para se reunir com sua sucessora Dilma Rousseff, e acertar os últimos detalhes do discurso que a petista vai fazer no plenário do Senado, nesta segunda (29), em sua defesa no processo de impeachment.

Lula foi ao Palácio da Alvorada para jantar com Dilma, o presidente do PT, Rui Falcão, os líderes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), João Pedro Stédile. Os ex-ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) também estarão no jantar.

A presidente afastada passou grande parte do domingo se preparando para o discurso com ajuda de auxiliares. Sua fala deve ter pouco mais de trinta minutos e contar com o teor mais emotivo e pessoal, deixando aspectos técnicos e jurídicos.

As ruas do bairro foram tomadas por centenas de pessoas na tarde deste sábado (27) que acompanharam o candidato Raimundo Penha em sua caminhada. O número de empenhados surpreendeu até mesmo os organizadores e o candidato que foram de casa em casa abraçar cada morador e mostrar que a comunidade tem sim seu representante na disputa municipal.

Motos, bandeiras e muita animação. Estes foram os ingredientes que marcaram o trajeto que foi iniciado e finalizado na delegacia da Liberdade, ao lado da feira. Quem não participou caminhando, se deslocou até a porta de casa para receber os abraços e carinhos de Raimundo Penha. Amigos de infância, parentes e simpatizantes puderam estar lado a lado do candidato que cresceu no bairro.

“Eu vi o Penha crescer. Sempre foi um rapaz respeitador e muito educado. O nosso bairro não tem representante e ele cresceu com a gente, conhece o bairro e vai olhar com carinho por nós lá na câmara. E ele é humilde, cresceu aqui e sabe as necessidades que temos. Ele tem meu voto e acredito que de grande parte da Liberdade também”, declarou a dona de casa, Marcia Silva.

“Minha trajetória foi iniciada no Grêmio estudantil da escola Neval Lebre. A Liberdade faz parte da minha história, tanto que na minha passagem como secretário da Semdel deixamos nosso legado para o bairro que hoje conta com uma quadra esportiva totalmente reformada. o que antes era ponto de uso de drogas hoje é lugar de convivência entre gerações” destacou Raimundo Penha.

Mais de 100 estudantes da rede municipal de ensino de São Luís estiveram na tarde desta quarta-feira (11), no Cine Teatro da Cidade, Centro, para assistir ao filme “Kirikou e os Animais Selvagens”, do diretor Michel Ocelot. Os estudantes da rede municipal e da rede estadual de ensino são o público alvo do projeto “Cinema ParaTodos”, que será realizado todas as quartas-feiras, às 15h. O projeto é uma parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado e a Associação dos Produtores e Cineastas do Maranhão (Aprocima).

Além da sessão exclusiva para os estudantes das escolas públicas de São Luís, o diretor do Cine Teatro da Cidade, André Lobão, informa que também inaugurou uma sessão especial de cinema aberta ao público em geral, na qual serão exibidos filmes nacionais e maranhenses, sempre às quartas-feiras, a partir das 12h30. “Nosso objetivo é difundir as produções cinematográficas locais e nacionais, tornando-as acessíveis aos mais variados públicos. É também um exercício de educação cultural que fazemos juntos aos estudantes”, observa André Lobão.

Assistiram ao filme Kirikou, cerca de 40 estudantes da Unidade de Educação Básica Ribamar Bogéa, 20 da U.E.B. Justo Jansen, e aproximadamente 50 da U.E.B. Piancó – todos da Rede Pública Municipal. Houve ainda a participação de cerca de 60 estudantes do Centro de Ensino (C.E.) Antônio Ribeiro da Silva – escola da rede estadual.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, parabenizou a iniciativa, destacando a importância da linguagem cinematográfica no desenvolvimento e aprendizado dos estudantes. “É um projeto que desperta o lado lúdico e a imaginação, que abre novos horizontes, gera novos conceitos, e possibilita o aprendizado de forma mais leve e divertida. A Prefeitura de São Luís e os demais parceiros estão de parabéns”, disse o titular da Semed.

DIVERSÃO

Atenta e à espera do início da sessão, estava a pequena Joelma Rafisa Moraes dos Santos, de 7 anos, estudante do 2º ano do Ensino Fundamental na U.E.B. Piancó, localizada na área Itaqui-Bacanga. Ela diz que nunca tinha estado num cinema, e que já havia assistido filmes como a Princesinha Sophia e o Mundo Disney em sua casa. “Eu gosto muito de filmes infantis e desenhos, e também gosto de pintar e escrever”, disse a estudante.

Outra estudante que também curtiu a sessão de cinema foi Kaillanny Monique Trindade Amaral, 8, do 2º ano na U.E.B. Justo Jansen. “Já tinha vindo aqui ano passado e gostei muito. Que bom que pude vir novamente. Adorei o filme!”, disse Kaillany.

Para o gestor da U.E.B. Piancó, José Maria Alves de Sousa, os passeios feitos pelos estudantes sempre são uma alegria para eles. Sousa afirma que as atividades fora da sala de aula não são para mero lazer ou entretenimento, mas realmente para maior aprendizado. “As crianças chegam à escola no outro dia contando aos colegas as novidades do que aprenderam, e falam também para os pais. É gratificante ver como elas se sentem felizes e também que houve aprendizado”, comenta José Maria.

A mesma opinião é compartilhada pelas gestoras Soraya de Fátima Pinheiro, da U.E.B Justo Jansen, e Regina Célia Carvalho, da U.E.B Antônio Ribeiro. “Os passeios reforçam o aprendizado de sala de aula”, enfatiza Regina Célia. “As aulas lúdicas, culturais e de entretenimento também ensinam, só que de forma mais prazerosa”, assinala Soraya Pinheiro.

O publicitário, produtor cultural e secretário adjunto de Cultura, Celso Brandão assume  a direção do Teatro Arthur Azevedo no lugar do jornalista e imortal Américo Azevedo Neto, que ficou um ano e meio no cargo.

Essa mudança já estava planejada pelo secretário de Cultura, Diego Galdino e era bastante aguardada pela classe artística.

Desde que assumiu a pasta, Galdino “cansou” de ouvir reclamação de artistas e produtores a respeito da gestão de Américo no TAA.

O novo diretor falou sobre o novo desafio e da oportunidade que tem de colocar em prática a experiência acumulada desde os 15 anos de idade.

“Desde os meus 15 anos vivo o mundo das artes. É uma oportunidade de colocar a serviço da sociedade toda a nossa experiência acumulada ao longo de todos esses anos. Perto de comemorar 40 anos de idade e com os 200 anos que se avizinha do Teatro. Pra mim é sensacional”, adiantou Celso Brandão.

Brandão promete abrir as portas do Teatro Arthur Azevedo para a classe artística.

“Vou trabalhar muito e abrir as portas do teatro para a classe artística. Estive recentemente em reunião com o Fórum de Artes Cênicas e as propostas dos integrantes são bem afinadas com as minhas. Fui produtor por 10 anos no Departamento de Assuntos Culturais da Universidade Federal do Maranhão  (DAC/UFMA), cantei, produzi, participei de diversas produções e não tenho dificuldade de acolher ninguém”, disse o diretor.

Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter “100% de aproveitamento” de seus três vices, que chegaram à Presidência.

O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse.

Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.

O segundo presidente peemedebista também se filiou em cima da hora. Itamar Franco assinou ficha em maio de 1992, quando o governo Collor já enfrentava uma grave crise de popularidade. Itamar foi eleito pelo PRN, junto com Collor, mas deixou o partido após uma reforma ministerial feita em abril daquele ano. Em 2 de outubro, assumiu como presidente interino após abertura de processo de impeachment –que viria a ser aprovado em dezembro.

Derrotas nas urnas

O PMDB nasceu como MDB, em 24 de março de 1966, após o Ato Institucional 2, que instalou o bipartidarismo no país. Em 30 de junho de 1981, o partido se transformou em PMDB e é hoje a legenda mais antiga e com maior número de filiados do país: 2,4 milhões de pessoas.

Desde a redemocratização e a retomada das eleições diretas para presidente, o PMDB tentou por duas vezes chegar ao cargo máximo do país, mas as tentativas acabaram marcadas por fiascos.

Em 1989, o PMDB lançou Ulysses Guimarães ainda sob a égide de ter lutado pelas Diretas Já e liderado a Constituição de 1988. Porém, ficou apenas na 7ª colocação, com 4,6% dos votos válidos.

Em 1994, foi a vez de Orestes Quércia ser candidato pelo partido, mas recebeu 4,3% dos votos, também longe de chegar ao segundo turno –disputado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2002, o PMDB concorreu à chapa majoritária de José Serra (PSDB) com a vice-candidatura de Rita Camata –derrotada em segundo turno por Lula. Em 2010, voltou ao poder com a eleição de Michel Temer como vice de Dilma Rousseff (PT).

“Em mil pedaços”

Segundo o cientista político Michel Zaidan Filho, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), uma das explicações para os insucessos do PMDB nas urnas é a falta de um conteúdo ideológico definido.

“Não há nenhuma sinergia entre os setores nacional e regional. Esses chefes políticos não se movem por ideologia. Eles fazem alianças que avalizem os projetos políticos”, afirmou.

“E o PMDB também se deu mal por conta da polarização entre Lula e Collor, em 1989; e entre Lula e FHC, em 1994. Não que eles não merecessem, mas não havia espaço para outros nomes.”

Zaidan Filho afirma que o partido foi mudando ao longo dos anos e não é hoje nem sombra do que era nos anos 1980. “O PMDB perdeu importância, como o outro partido –o PDS, depois PFL e hoje DEM– originário da ditadura. Depois da transição para a democracia, ele se tornou elefante branco, sem definição ideológica clara, sem comando. Também deixou de ser de centro-esquerda, tornou-se um partido de oligarquias regionais”, disse.

“Apesar da maior capilaridade da história, está repartido em mil pedações. O PMDB não tem dono.”

O cientista ainda lembra que Michel Temer será o primeiro peemedebista de carteirinha a assumir a Presidência, já que Sarney e Itamar ingressaram no partido às vésperas de assumir o poder.

“Sarney foi da Arena, da UDN, depois PDS e PFL, ou seja, não tinha ligação com o PMDB. Ele foi fruto de uma aliança do partido com liberais. Já Itamar, apesar de ter integrado o antigo MDB, saiu e não tinha ligação histórica com o PMDB”, afirmou.

“Depois que assumiu, ele virou um pedaço do partido, que era o pedaço da oposição. Ele nunca teve unanimidade e, de fato, não tinha a confiança dos grupos.”

Do Blog do Garrone

O senador Roberto Rocha vota pelo impeachment de Dilma e manda duro recado para Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSB) resolveu bater de frente no governador Flávio Dino desqualificando não só o político, mas também a sua competência como operador do Direito.

Na sessão do Senado sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma, já na madrugada desta quinta-feira, exatamente às 3 horas da manhã, Rocha iniciou o seu discurso fazendo questão de cumprimentar – mesmo sem ele estar presente – o presidente Renan Calheiros pela “firmeza com que obstruiu a tentativa bisonha de um conterrâneo meu de invalidar a vontade soberana do parlamento brasileiro”.

Foi o um torpedo direto em Flávio Dino que orientou Waldir Maranhão na decisão de anular a votação da Câmara, dia 17 de abril, que aprovou a aceitabilidade do impeachment.

Não por discordar da tese do governador, mas por considerá-la bisonha!

A intenção do ataque ainda ficou mais clara por abordar o assunto em uma sessão para decidir o afastamento da presidente da República e não a  legalidade do trâmite do processo, confirmada liminarmente pelo STF ainda na quarta-feira.

Para completar, embora ressalte que o impeachment seja também um processo político, ele fez questão de destacar que a sua decisão favorável a receptibilidade das acusações contra Dilma foi fundamentada em “minucioso estudo realizado tecnicamente” por sua assessoria, “abordando os aspectos legais imputados na denúncia”, para contrapor Flávio Dino, ex-juiz federal, que considera o impedimento da presidente um golpe por não haver razões constitucionais que o justifique.

Roberto, em alguns casos, só quem não te conhece que te elege!

Assista vídeo com a votação de Roberto Rocha