Juíza cassa mandato do vereador Beto Castro

20130424_101852

O delegado Augusto Barros, titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e Beto Castro, vereador de São Luis (PRTB)

Nesta última quarta-feira (04) a juíza Luzia Nepomucena decidiu cassar o mandato do vereador de São Luís, Beto Castro (PRTB), a magistrada entendeu que ficou comprovado que  o parlamentar prtbista, possuía dois CPFs e dois títulos de eleitor, o suficiente para que o vereador perdesse o mandato.

Além disso, na decisão, a magistrada Luzia Nepomucena determina posse imediata do suplente,  Paulo Roberto Pinto (PRTB), conhecido como Carioca.

A defesa de Beto Castro está preparando o recurso e nesta quinta-feira (05.09) tentará suspender a decisão através de uma liminar.

Comenta-se nos bastidores da política ludovicense que Carioca comemorou em grande estilo a propalada decisão, dando inclusive declarações, como essa: “A justiça foi feita e irei representar, com muita dignidade, o povo de São Luís. É um sonho que está se transformando em realidade”, afirmou.

Fontes ainda alegam que a troca de vereadores vinculados a sigla PRTB, no legislativo municipal será imediata.

Processo

O processo teve início através de um pedido do vereador Carioca (PRTB), por meio do Ministério Público Eleitoral, que julgou improcedente tal ação, e solicitou arquivamento do mesmo.  Porém do ponto de vista da juíza Luzia Nepomucena, o vereador Beto Castro (PRTB), tinha atribuições mais que suficientes para ter o mandato cassado. 

Nokia: A ascensão e queda de uma gigante dos celulares

imagem-do-escritorio-da-nokia-na-cidade-de-ulm-na-alemanha-1362666426465_615x300

Em menos de 10 anos, a adorada companhia finlandesa foi da ascensão à queda – do domínio do mercado de telefonia móvel à venda para a Microsoft.

Mas o que aconteceu? E o que essa aquisição significa para a Microsoft?

imagesAo ligar um dos lendários aparelhos da Nokia, a primeira imagem era sempre a mesma: o aperto de mãos, o famoso logo de assinatura da empresa.

E por mais de uma geração, foi isso o que a Nokia fez melhor: “dar as mãos” e levar as pessoas, pouco a pouco, pela revolução da telefonia móvel.

Fundos de tela customizáveis e sistemas operacionais foram precedidos por superfícies (muito, muito legais) que podiam ser trocadas.

E é claro, mais de 12 anos antes de jogos como o Angry Birds, o Snake estava lá para liderar todos os outros.

A Nokia não foi a primeira empresa a lançar um telefone celular disponível comercialmente, mas foi a primeira a fazê-lo muito bem, e com verdadeiro apelo de massa.

“Nos anos 1990, não havia muitas marcas grandes de telefonia celular”, diz Ben Wood, pesquisador da CCS Insight, empresa que fornece análises de mercado.

“A Nokia era dominante. As pessoas não falavam sobre marca, era uma questão de número. Elas se referiam ao celular que tinham pelo número de série [da Nokia], como 3210”, acrescenta Wood.

Era de complacência

Até então estava tudo certo. Mas uma apresentação mudou tudo.

Para Wood, “a complacência tomou conta da empresa. Eles achavam que nada poderia dar errado.”

“Mas de repente, em janeiro de 2007, Steve Jobs subiu no palco e tirou o iPhone do bolso, e mudou o mundo para sempre.”

A queda foi rápida. Segundo dados da Gartner, o smartphone da Nokia era líder em 2007, com uma fatia de 49,4% do mercado. Nos anos seguintes esse número foi caindo, de 43,7%, para 41,1% e depois 34,2%.

Na primeira metade deste ano, a fatia de mercado da Nokia era de 3%.

Muitos colocam a culpa por esse declínio, pelo menos nos estágios iniciais, no Symbiam, o sistema operacional da empresa. Segundo especialistas, ele simplesmente não cumpriu seu papel.

“Eles esqueceram da importância do software”, diz Woods.

“A Nokia fez excelentes telefones, e ainda faz. Eles tiveram uma década incrível de inovação em hardware, mas o que a Apple percebeu foi que você só precisa de um retângulo com um visor, e o resto quem faz é o software.”

Windows

celulares-nokia
Foi uma questão de poucos anos para os telefones da Nokia deixarem de ser um objeto de desejo e passarem a ser um aparelho esquecido, enterrado na eterna cova dos telefones celulares, em uma gaveta qualquer.

Então por que a Microsoft gastaria mais de R$ 16 bilhões em um negócio que parece estar em franco declínio?

Usando uma analogia romântica, elas eram as duas únicas empresas que não se juntaram a outras.

“A Microsoft ficou sem alternativas, e ela precisa ser bem sucedida na área de telefones móveis”, avalia Wood.

Mas ao contrário do que muitos pensam, a compra da unidade de celulares da Nokia fez sentido para as duas empresas.

Os principais smartphones da Nokia já usam o Windows Phone, o sistema operacional da Microsoft – que, apesar de ainda estar bem atrás de seus competidores, está pelo menos conseguindo ganhar terreno.

O presidente executivo da Microsoft, Steve Ballmer, disse à BBC que a aquisição significa que agora a empresa pode “melhorar a agilidade” das inovações em telefonia móvel.

A analista Roberta Cozza, da Gartner, concorda. “Para competir no mercado de celular com a Apple e o Google, a Microsoft precisava ser mais do que uma companhia de software”, afirmou Cozza à BBC.

“Dependendo de como organizarem a estrutura da empresa com o pessoal da Nokia lá dentro, eles podem permitir que a Nokia trabalhe na inovação de hardware, enquanto eles oferecem conhecimento em relação ao sistema operacional, criando assim a oportunidade de desenvolver produtos mais competitivos.”

Fora isso, avalia Cozza, a Microsoft ganha conhecimento em mercados emergentes. “A Nokia conhece bem esse mercado, e isso vai além do hardware”, acrescenta a analista.

Reinventando a Nokia

É difícil imaginar a Nokia como algo diferente de uma companhia de telefone celular.

Mas se olharmos a história da empresa, percebemos que ela tem uma habilidade incrível de se reinventar. Houve um tempo em que a Nokia era famosa por suas botas de borrachas e pneus de carros.

“Eu não descartaria (a possibilidade de) uma ‘nova’ Nokia conseguindo criar algo novo”, afirma Wood.

Pistas sobre o futuro da empresa podem ser encontradas em seus recentes movimentos estratégicos.

Um negócio recente, por exemplo, foi a compra pela Nokia da participação da Siemens na Nokia Solutions and Network, uma empresa de banda larga móvel.

O software de mapas da Nokia, que continua no portfólio da empresa, é líder de mercado – na Grã-Bretanha, por exemplo, é usado em 80% dos carros com GPS.

E é claro, graças ao domínio inicial da Nokia, ela possui muitas patentes importantes para a indústria de telefonia móvel.

A Forbes estima que o portfólio da Nokia vale algo em torno de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 9,4 bilhões).

Por um lado, a crise recente pode sinalizar o começo do fim da Nokia como uma marca bem conhecida nas mãos de milhões de pessoas. Mas, por outro, muitos acreditam que a empresa está em boa forma para avançar e se tornar um elemento crucial nos bastidores da indústria – sem a distração da constante necessidade de manter uma alta popularidade.

“Basicamente, o que resta é uma nova Nokia”, conclui Wood.

O trabalho de Raimundo Penha na Semdel

3910Foto_-_Honório_Morei

Não precisa muito esforço para perceber a sintonia que há entre o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior-PTC e o Secretário de Desportos e Lazer Raimundo Penha. Desde que tomou posse no cargo sob os olhares desconfiados de quem não conhecia seu histórico de lutas, Raimundo Penha tem conseguido ser uma das grandes surpresas do secretariado do Prefeito de São Luís.

Advogado por formação e militante defensor das questões relacionadas à juventude por opção, o titular da Semdel tem conseguido dar notoriedade as ações de sua pasta, e talvez por conta disso tenha conseguido garantir a presença de Edivaldo Holanda Júnior nas ações de sua Secretaria, mostrando prestígio e respaldo para continuar o trabalho que vem rendendo tantos frutos.

As ações da nova gestão da Secretaria de Desportos e Lazer são muitas e demonstram a seriedade e o compromisso de seus colaboradores. Em pouco mais de nove meses foram idealizado por exemplo os projetos Torcedor do Futuro com vistas a levar crianças e adolescentes a frequentar os estádios e o Projeto Brincando nos Bairros que tem levado a prática esportiva e lazer para crianças e adolescentes.

Foram idealizados ainda o Programa Atleta na Escola desenvolvido em parceria com o Governo Federal e o Projeto Mãos Empreendedoras que através de cursos de baixo custeio incentivam a geração de renda a famílias de alunos atendidos pela Secretaria.
Outra prioridade é a revitalização dos equipamentos da Semdel como a modernização do Estádio Nhozinho Santos e o Parque do Bom Menino que foi transformado em unidade de conservação.

Outra grande conquista foi à posse do Conselho Municipal do Esporte (COMES), que possibilitou a participação da sociedade civil ao processo de resgate das políticas públicas desportivas.
Recentemente a Semdel entregou os kits do Projeto Movimento e Resgate mobilizando quase 70 escolinhas de futebol espalhadas pela capital.

Além disso a Secretaria de Desportos e Lazer, tem conseguido criar uma rede de parceiros com entidades governamentais e não governamentais com vistas a garantir maior resultado nas ações desenvolvidas em toda São Luís.

Enfim são muitas ações e realizações em tão pouco tempo e ao que parece todas essas conquistas devem ser ampliadas. De um lado o Secretário Raimundo Penha já mostrou que não teme desafios e do outro o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior mostra que faz questão de ser o grande parceiro de todas essas conquistas. Sem sombras de dúvidas, time que joga unido, vai longe e quem ganha é o esporte de São Luís.

(Com informações do Portal Gaditas)

Link

Costa-Neto620

Da Folha de São Paulo

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, se prepara para cumprir a pena numa cela em Brasília. Já está desocupando o apartamento funcional cedido pela Câmara. Alugou um flat na capital da República. Concluirá essa transição na semana que vem e ficará pronto para “pagar essa dívida com a sociedade”.

Condenado pelo STF a 7 anos e 10 meses de prisão e multa de R$ 1,1 milhão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Valdemar terá o benefício do regime semiaberto: entrará na cadeia às 18h e pode sair às 6h da manhã do dia seguinte para trabalhar.

O deputado acaba de completar 64 anos. Ficará nove anos privado dos seus direitos de se candidatar novamente. Se desejar, só poderá voltar a vida partidária plena aos 73 anos, em 2022.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, mostrou-se resignado. Quando deixará o cargo de dirigente do PR? “Logo que eu tenha que começar a cumprir a pena. Saio da secretaria-geral e já começo a trabalhar na área administrativa do partido”. Ele é o primeiro mensaleiro a falar de maneira direta sobre como será sua rotina de presidiário.

Na atual fase do julgamento do mensalão, os recursos de Valdemar foram rejeitados por unanimidade. Ele queria ser equiparado ao marqueteiro Duda Mendonça, que fez a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.

Duda recebeu dinheiro do mensalão, mas o STF o absolveu por considerá-lo um profissional que vendia legitimamente serviços -e que, depois de descoberto, pagou os impostos sobre o dinheiro recebido.

“Nós tínhamos um acordo PT-PL. Fizemos um caixa de campanha de R$ 40 milhões. Isso foi público. Está aqui a Folha de S.Paulo [mostrando e lendo reprodução de reportagem no jornal, de 2002, que noticiou o acerto]: ‘PL diz que vai participar de caixa de campanha do PT’. Não foi nada escondido. Nós tínhamos R$ 10 milhões e o PT R$ 30 milhões”, diz Valdemar.

“Como o Duda prestou o serviço dele, nós fizemos um acordo. Nós somos um partido político. Tem a mesma característica da empresa do Duda”, argumenta. Deu tudo errado. O STF rejeitou a tese por considerar que o deputado do PR “comercializou a sua função pública”, na qualidade de presidente e líder de um partido na Câmara.

Esta foi a primeira entrevista de Valdemar em muitos anos depois da eclosão do mensalão, em 2005. Um pouco abatido, ele agora espera apenas o momento de cumprir sua pena, pois não tem mais esperança de apresentar com sucesso algum recurso. Tampouco pode tentar apresentar os chamados embargos infringentes, pois ao ser condenado nunca chegou a ter pelo menos quatro votos a seu favor.

O antigo e loquaz deputado Valdemar Costa Neto só ressurge na entrevista quando ele começa um destampatório contra o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que também foi o relator do processo do mensalão.

“É um recalcado, um desequilibrado, um homem sem educação (…) É um homem que bate em mulher [referindo-se a uma suposta agressão à ex-mulher] (…) Não tem qualificação para o cargo. Ele compra um apartamento em Miami. Você já viu um ministro do Supremo ter apartamento em Miami? Não tem nada ilegal nisso aí, agora, criar uma empresa lá fora? A lei está aqui, ele não pode ter empresa. Ele pode ser cotista de empresa”.

O deputado se refere à compra, revelada pela Folha, de um imóvel pelo ministro por meio de uma empresa criada para obter eventual benefício tributário.

Avisada do inteiro teor das declarações de Valdemar, a assessoria de Joaquim Barbosa disse que o ministro respondeu com uma frase: “Não vou polemizar com réu condenado”. A assessoria também informou que o deputado usou na entrevista uma informação incorreta divulgada em sites na internet, sobre o magistrado ter recebido dinheiro indevido da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sem dar aula -o que não seria verdadeiro.

A força de petistas ilustres para influir na nomeação de ministros do STF também foi analisada por Valdemar. “O PT nunca discutiu isso comigo”, diz ele. Por quê? “Para eu não pedir para eles. Porque se já estavam pedindo para eles, não podiam chegar e [dizer]: ‘Ó, me resolve o caso do Valdemar também’. Eu não tinha acesso aos ministros”.

Por enquanto, Valdemar Costa Neto não sabe se vai renunciar ao mandato de deputado quando for à prisão.

 Leia mais em  aqui

Eliziane Gama convida Yglésio para o PPS…

yglez

A deputada e pré-candidata a governadora Eliziane Gama (PPS) reuniu-se ontem com o médico e ex-diretor do Hospital Djalma Marques, Yglésios Moyses (ainda no PT), e o convidou para cerrar fileiras no PPS.

– Estamos reforçando os quadros do partido com nomes qualificados. E o Yglésio é um quadro de primeira qualidade, que reforça qualquer agremiação – disse a parlamentar.

Durante o encontro, Eliziane e Yglesio discutiram também o projeto eleitoral para 2014, com ênfase na proposta de a deputada disputar o governo.

– Mais do que pessoas e alternância de nomes, iremos discutir alternância de projetos; e visões de desenvolvimento e valorização da população, oferecendo ao estado algo bem maior que a cansativa discussão Sarney X anti-Sarney – disse Yglésio, que pretende analisar o convite para se transferir para o PPS.

Para Eliziane Gama, o ex-diretor do Socorrão se encaixa no perfil que ela pretende discutir nas eleições de 2014, de um jovem sem apadrinhamentos políticos, que tem a história de vida parecida com a sua.

– O doutor Yglésio venceu pela própria capacidade, sem apadrinhamentos. É um cirurgião respeitado no Maranhão e um jovem com coragem e capacidade para fazer a diferença também na política – disse ela.

Eles pretendem voltar a se encontrar para discutir um projeto político alternativo para o Maranhão.

Yglésio tem até o início de outubro para decidir seu futuro partidário.

Isso se quiser disputar as eleições de 2014…

(Do Blog do Marco Aurélio D’Éça)

Governo e Prefeitura juntos no aniversário de 401 anos de São Luis

O resultado da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão pela comemoração dos 401 anos capital maranhense, possibilitou a criação de diversas peças publicitárias, que começaram a ser vinculadas por meio de emissoras de tvs, outdoors, busdoors e outros em todo o estado. As peças foram produzidas pela Phocus Propaganda e Marketing. Segundo informações, o aporte é de R$ 200 mil para cobrir despesas com a programação elaborada pela Secretaria de Estado da Cultura, com o apoio da Fundação Municipal de Cultura (FUNC).

Assista a chamada produzida para TV:

TEMA E PROGRAMAÇÃO

Com o tema “Parabéns São Luís. Orgulho de todos nós”, a programação do aniversário contará com mais de 30 atividades que percorrerá diversos bairros da cidade, tendo como palco principal das comemorações a Praça Maria Aragão.

Com foco na democratização dos espaços e priorizando a inclusão da sociedade civil, a programação de aniversário da cidade conta com a parceria da Func, das secretarias municipais de Desporto e Lazer (Semdel), Planejamento (Seplan), Turismo (Setur), Educação (Semed) e Comunicação (Secom); Comunidade Evangélica; Comissão Integrada do Regaae e Turismo; Comitê Gestor de Salvaguarda do Tambor de Crioula; Associação Maranhense de Surf ; Federação de Karatê Esportivo do Estado do Maranhão; Associação de Longboard do Maranhão; Instituto Educacional Inovar; O Imparcial; Federação de Umbanda do Estado do Maranhão; e do Governo do Estado.

Veja a programação completa do aniversário de São Luís em http://wp.me/pNXVS-1ed

Raimundo Cutrim anuncia rompimento com Sarneys e segue com Flávio Dino em 2014

cutrimO deputado estadual e ex-secretário de segurança do Maranhão, Raimundo Cutrim, anunciou agora a pouco da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão o seu rompimento com o grupo Sarney.

“A partir de hoje me excluo da base aliada de que fiz parte durante todos esses anos. Em 2014 contribuirei para a eleição de Flávio Dino (PCdoB), para o governo do estado em 2014, Fui aconselhado por uma senhora do povo no interior do estado a seguir com o candidato que foi juiz. Vou seguir o conselho da idosa e contribuir para a eleição de Flávio Dino”, disse o parlamentar.

O deputado também informou que se filiará no PCdoB no dia 14 de setembro, às 17 horas, em um ato que deverá acontecer na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Timon: mobilidade urbana é tema de audiência entre Canindé Barros e o Prefeito Luciano Leitoa

caninde-barrosDesde o início julho, o engenheiro Canindé Bairros (CREA 2596/D – 19ª REG. – MA), tem prestado serviços de consultoria especializada em engenharia de trânsito e transporte para elaboração de projetos no sistema viário, implantação e adequação semafóricas no município de Timon, que fica localizado na região leste do Maranhão. O trabalho de consultoria prestado por Barros, tem por objetivo encontrar soluções emergenciais e proporcionar melhorias na prestação de serviço do trânsito e transporte da Prefeitura Municipal de Timon.

Foram três meses de trabalho, envolvendo visitações e verificações dentro dos módulos de prestação de serviço urbanos de trafego, que resultou em um levantamento sobre a real situação do transito e transporte no município. O documento que será apresentado nesta terça-feira (03.09) ao Prefeito Luciano Leitoa e ao Promotor Dr. Giovany, aponta estratégias emergências para melhorar a vida da população timonense.

Entre as obras apontadas pelo levantamento, estão a adequação nos tempos dos semáforos instalados na Avenida Presidente Médici, reduzindo para 2 estágios para proporcionar maior fluidez, adequações no entorno formado entre Avenida Teresina e Avenida Francisco Carlos Jansen. Implementação de mão única em alguns trechos a fim de promover a circulação de veículos de forma ágil e tranquila.  Nos principais cruzamentos das avenidas estão previstos a implantação de rotatórias.

O documento prevê a instalação de equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade para alguns trechos, prevendo a mobilidade e acessibilidade. Entre elas estão as Avenidas: Presidente Medici, Teresina, Francisco Carlos Jansen, Jaime Rios, Francisco Vitórino D’Assunção, Luís Firmino de Souza, Raimundo Correia, Benedito Campos, Tiúba entre outras. Além das avenidas relacionadas foram detalhados 340 interseções para implantação de sinalização horizontal e vertical.

AUDIÊNCIA

A audiência para apresentação do relatório contendo estratégias para melhoria do trânsito e transporte de Timon, tem início as 9h, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Timon.  Na oportunidade será discutida uma audiência pública para apresentar o documento a população.

Prefeito Edivaldo entrega kits para mais de 60 escolinhas esportivas

Entrega_Kit_Esportivo_Escolinhas_310831_Foto_MauricioAlexandre (79)A abertura do Projeto Movimento e Regate no Estádio Nhozinho Santos foi um sucesso e contou com a participação de mais de 4 mil crianças na manhã deste sábado (31). O projeto promovido pela Prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) entregou kits para 68 escolinhas esportivas que participam do projeto.

O evento foi aberto com o coral de crianças da UEB Santa Clara, cantando o hino nacional e o hino de Louvação a São Luís. Em seguida, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou a entrega dos kits diretamente aos professores e alunos das escolinhas.

“Estou muito feliz em participar deste evento com todas estas crianças que hoje estão sendo beneficiadas com as escolinhas de futebol, karatê, basquete entre outras modalidades. Foi uma manhã muito proveitosa. Estas crianças são o futuro da nossa cidade. A Prefeitura está cada vez mais agindo em prol da população”, pontuou o prefeito.

Entrega_Kit_Esportivo_Escolinhas_310831_Foto_MauricioAlexandre (56)

O titular da Semdel, Raimundo Penha, explicou que o projeto levará esporte às comunidades de São Luís, oportunizando mais cidadania aos jovens da capital. Ele lembra que o projeto tem núcleos espalhados em pontos estratégicos para ficar mais próximo da população. “A Secretaria coloca núcleos de esportes em diversos bairros. Nessa parceria, a Semdel paga o instrutor e hoje estamos entregando o material esportivo que consolidará o início das atividades”, frisou o secretário.

Raimundo Penha explicou que os 68 núcleos são mantidos diretamente pela Semdel e que cada tem capacidade para atender até 75 crianças. As modalidades atendidas são futebol, karatê, handebol, atletismo, futsal, capoeira, judô, basquete e vôlei. Nas escolinhas são atendidas crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos.

A Prefeitura também entregou material de apoio para outros 10 departamentos de futebol de bairros. Quem tiver interesse em participar do Projeto Movimento e Regate deve procurar a Superintendência de Esportes do município, localizada no Parque Bom Menino.

SATISFAÇÃO

Wellison Santos Cabral, 12 anos, correu para tirar uma foto ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele pratica futebol na escolinha da Vila Nova e saiu feliz com a ação. “Achei legal. Agora agente tem material novo pra jogar”, disse satisfeito.

O instrutor da escolinha de capoeira para pessoas com deficiência, Luís Augusto, disse que com o apoio da Prefeitura, a escolinha tem oportunidade de levar melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência. “Nosso projeto é pioneiro. Agora, junto com a Semdel, podemos fazer ainda mais pelas pessoas com deficiência, que na capoeira, encontram uma forma de inserção na sociedade. É um projeto de muita importância”.

Também participaram do evento o presidente da Embratur, Flávio Dino, os deputados federal Weverton Rocha (PDT) e estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), os vereadores Honorato Fernandes (PT), Bárbara Soeiro (PMN) e Sérgio Frota (PSDB), os secretários municipais Márcio Jerry (Comunicação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), a presidente do Ipam, Carolina Estrela, os atletas profissionais do Sampaio Corrêa Arlindo Maracanã, Cleitinho e Paulo Sérgio.

A tatuagem e concurso público

a-tatuagem-e-o-concurso-publico-02-560x474

Uma das dúvidas que sempre surge quando pensamos em concorrer para algum cargo público é sobre poder ou não ter tatuagens. Estamos cansados de saber que o preconceito ainda existe e que uma tatuagem à mostra pode, às vezes, prejudicar a imagem do profissional, configurando falta de respeito ou uma afronta à formalidade e ao profissionalismo exigidos para determinados cargos.

Uma vez ouvi um amigo dizendo que durante sua curta experiência dando aula em escolas públicas, nunca sofreu preconceito por parte das coordenadoras nem das professoras – e os alunos, claro, até achavam legal ter aula com alguém tatuado. Mas, obviamente, o cargo de professor não é tão restrito em termos de vestimenta e de apresentação. O caso das tattoos pode ser um problema no sentido de influenciar as crianças, afinal, você está participando diretamente da formação daquelas pessoas e a conscientização faz parte do trabalho.

Ele dizia que  participando de vários concursos públicos e lendo diversos editais, nunca se deparou  com restrições à tatuagem fora do âmbito policial e militar (saiba da restrição de tatuagens na polícia militar neste link). E mesmo nesses editais, a possibilidade de se ter uma tatuagem não é completamente eliminada; pede-se que elas não sejam muito grandes e que possam ser cobertas pela roupa de treino – camiseta de manga curta e shorts. A justificativa é que uma tatuagem visível pode atrapalhar na abordagem de pessoas e no contato com o público, uma vez que, lidando com todos os tipos, eventualmente haverá preconceito – algo que eu não considero absurdo, apesar de achar um pouco exagerado. E, olhando por outro ponto de vista, se autoridades como policiais fossem vistas com tatuagens, este poderia ser um fator que ajudaria a diminuir o preconceito.

a-tatuagem-e-o-concurso-publico-560x315

Outra questão a se levar em conta é que, dependendo do cargo, você é um funcionário diretamente subordinado a outros. Mas no caso de um delegado, por exemplo, que tenha passado no concurso e que já tenha cumprido o estágio probatório, estando de posse do cargo, não acredito que ele seja repreendido se resolver tatuar os braços – até porque ele pode optar por esconder as tatuagens, trabalhando apenas com camisas de manga longa. O mesmo vale para um juiz ou promotor: é perfeitamente viável que se tatue, uma vez que se apresente em tribunais usando apenas mangas longas. Talvez a coisa mudasse de figura caso um desses sujeitos decida tatuar o rosto…

Mas, pensando nos diversos cargos para os quais uma pessoa pode ser nomeada por meio de concurso público, não há nem um motivo plausível para que se procure por tatuagens no corpo de uma pessoa, muito menos para que isso se torne um empecilho em sua nomeação!

Esse meu amigo possui em seu corpo alargadores no nariz (big nostrils); de todas as modificações.  Honestamente, nunca passou por minha cabeça que ter uma  modificação visível impediria alguém de ser nomeado para um cargo de revisor de textos ou de tradutor ou de pesquisador– ora, nem são cargos em que temos de lidar diretamente com o público!  Pois bem, se algo desta natureza acontecer com você não exite em levar o caso a justiça, pois esse tipo de impedimento é uma discriminação, portanto, inconstitucional.

Há inúmeros casos de candidatos tatuados que entraram com recurso por conta de sua eliminação e o resultado deles costuma ser favorável ao candidato.

a-tatuagem-e-o-concurso-publico-03-560x387

Em março deste ano de 2013, não só houve uma decisão favorável a um candidato da PM do Rio de Janeiro como também um recurso contra a decisão foi negado. Aprovado em todas as avaliações – exceto na física, em que foram constatadas as tatuagens –, o candidato foi reintegrado!

O argumento para recorrer ao Tribunal é que (guardem isso!) o impedimento de o candidato ser nomeado viola os incisos X e LIV do artigo 5º e o inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal, e também os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da legalidade, do direito ao trabalho do direito à vida e da razoabilidade.

O artigo 5º é aquele que afirma que todos são iguais perante a lei, e os incisos dizem o seguinte:

“X – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (…)

LIV – Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o processo legal; (…)”.

O inciso IX do artigo 93 é menos importante, mas garante o sigilo do processo para que se preserve o direito à intimidade, a fim de que não seja revelado quem foi o candidato eliminado.

Por outro lado, há um caso de fevereiro em que o candidato foi eliminado por ter um braço quase todo fechado, e não conseguiu reverter a situação na justiça. Ele concorria ao cargo de soldado na Polícia Militar de São Paulo.

E se vocês acham que esse é um problema de preconceito brasileiro, desde 2012 uma reforma nas forças de segurança dos E.U.A. passou a banir candidatos à polícia que ostentassem tatuagens visíveis! Entre militares e marinheiros as tatuagens são vistas até mesmo como um ritual de passagem, mas também devem permanecer cobertas pelos uniformes.