Protagonizado por dançarinos com deficiência, espetáculo “Corpos Dançantes” faz sessão única e gratuita em São Luís neste sábado (16)

Aberta ao público, a apresentação será b às 19h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton.

SÃO LUÍS – Neste sábado (16), São Luís recebe o espetáculo paraense “Corpos Dançantes” – contemplado com o Edital Funarte Retomada 2023/Dança –, para a realização de apresentação e oficinas gratuitas ao público maranhense. A performance será às 19h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, na Avenida dos Holandeses, Quadra 24, no Jardim Renascença – a entrada é gratuita e aberta a todos os públicos.

A performance traz para cena quatro dançarinos com deficiência com proposições estéticas que versam sobre acessibilidades, regionalidade e percursos vividos.

No palco, cada dançarino apresenta uma cena coreográfica solo, na qual emergem vários personagens e/ou recortes de suas próprias vidas, para refletirmos sobre capacitismo, memórias afetivas e recomeços a partir da dança.

Por meio de poéticas sensíveis e acessíveis, a montagem expõe na cena a diversidade de corpos que dançam.

Oficinas

Já as oficinas também serão realizadas no dia 16 de novembro, na Sala de Dança do Sesc Deodoro, localizado na Av. Silva Maia, 164, no Centro Histórico de São Luís. Gratuitas e com classificação a partir de 12 anos, serão ministradas por Marco Antônio Mabac, Socorro Lima, Ana Clara Teixeira, Jéssica Diana Mesquita e integram o projeto “Sesc Mãos à Obra 2024”.

A “oficina de acessibilidades em dança para pessoas com deficiência física ou deficiência auditiva” será das 9h às 10h, e objetiva trabalhar com estratégias metodológicas de ensino e aprendizagem da dança, visando partilhar as experiências vividas por uma dançarina com deficiência física (nanismo) e uma dançarina com baixa audição, ambas com uma extensa trajetória na dança, seja como dançarinas ou como professoras – respectivamente Ana Clara Teixeira e Jéssica Diana Mesquita.

Já a “oficina de acessibilidades em dança para pessoas com deficiência visual” ocorrerá das 10h às 11h, e visa trabalhar metodologias de ensino e aprendizagem, tendo como foco o trabalho da dança no tato e na audição, e na proposta de uma imersão sensorial aos participantes. Os ministrantes, Marco Antônio Mabac e Socorro Lima, são dançarinos com deficiência visual com ampla experiência na dança.

Voltado para pessoas com deficiência, professores, artistas e o público em geral, cada ação tem 1 (uma) hora de duração e 30 vagas disponíveis – para se inscrever, os interessados podem acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_O8oE00E6Ydgxln0AYtGyjBMZOTbo5Jns1DoMKZbi9cz04Q/viewform.

Serviço

O quê: rota especial do espetáculo paraense “Corpos Dançantes” em São Luís, com sessão e oficinas;

Quando: neste sábado (16);

Onde: espetáculo no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, na Avenida dos Holandeses, Quadra 24, no Jardim Renascença, às 19h; oficinas na Sala de Dança do Sesc Deodoro, na Av. Silva Maia, 164, no Centro Histórico, das 9h às 11h;

Entrada: gratuita;

Inscrições para oficinas:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_O8oE00E6Ydgxln0AYtGyjBMZOTbo5Jns1DoMKZbi9cz04Q/viewform;

“Rachadinha”: Umbelino Júnior é alvo de operação do Gaeco

O Ministério Público chegou a pedir a prisão de Umbelino Junior, mas a Justiça negou; ele desviava salário de servidores do gabinete.

O vereador de São Luís Umbelino Júnior foi alvo na manhã desta ultima quarta-feira (13) de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão.

A ação foi deflagrada em São Luís e na cidade de Imperatriz e tem como objetivo identificar envolvidos no esquema conhecido como “rachadinha”. Ao todo, o Ministério Público cumpre 15 mandados de busca e apreensão.

Além da casa do parlamentar, os investigadores também cumpriram mandado no gabinete do vereador na Câmara Municipal de São Luís. 

Todos os mandados foram expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís.

Investigação

Com base em dados contidos no procedimento investigatório instaurado no Gaeco, verificou-se uma organização criminosa liderada pelo vereador Umbelino Júnior, para o desvio do salário dos servidores lotados no seu gabinete.

As investigações apontam que os envolvidos no esquema são familiares e parentes do vereador, incluindo esposa, cunhados e sogro, sendo este último residente no Distrito Federal. A organização criminosa também contava com apoio de terceiros para efetivação dos desvios e outros crimes, como “lavagem” de capitais e falsidade ideológica.

O Ministério Público do Maranhão requereu a prisão preventiva de Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior e mais três investigados, porém a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados indeferiu o pedido, decretando as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo com o propósito de informar e justificar atividades; proibição de acesso e frequência à sede da Câmara Municipal de São Luís; proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com todos os demais investigados; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação a este juízo; e suspensão do exercício da função pública, diante do receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Os investigados foram afastados do exercício do cargo, a fim de resguardar a moralidade pública e não prejudicar o andamento das investigações. Foi autorizada, ainda, a apreensão e sequestro de bens e o bloqueio de R$ 2.182.339,33, nas contas bancárias de todos os investigados, para fins de ressarcimento ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon; das Polícias Civil e Militar do Maranhão e, ainda, dos promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Chapadinha, Estreito e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.

“Occulta Nexus”, que significa ligações ocultas em latim, faz alusão às conexões entre os investigados que praticam a “rachadinha” do salário em favor do vereador, que agia ilicitamente de forma oculta com seus familiares e assessores.

(Com informações do Ipolitica)

Iracema Vale disse que reeleição simboliza aprovação do trabalho realizado à frente da Assembleia Legislativa

Em discurso após eleição da Mesa Diretora, presidente reeleita da Alema agradeceu apoios, destacou trajetória política e liderança do governador Brandão

Iracema Vale discursa após ser reconduzida à Presidência da Assembleia Legislativa. Destacou que continuará com seu trabalho sério e responsável

Após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o 2º biênio 2025-2026, a deputada Iracema Vale (PSB) se pronunciou na tribuna do Plenário Nagib Haickel, nesta quarta-feira (13). Ela destacou sua trajetória à frente do Parlamento Estadual e creditou sua vitória ao reconhecimento de seus pares ao trabalho que vem executando na Casa. Na ocasião, a parlamentar agradeceu aos deputados que a apoiaram e ressaltou que continuará atuando sempre pautada no trabalho responsável, ético e transparente.

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o 2º biênio da 20ª legislatura (2025-2026) aconteceu nesta quarta-feira por escrutínio secreto, em dois turnos de votação.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale ressaltou que sua campanha para a reeleição foi pautada no diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Deputada Iracema Vale recebe flores após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Aprovação

Ela enfatizou ainda que sua vitória é um reflexo da aprovação do trabalho realizado por ela à frente da Presidência da Casa. “Coloquei meu trabalho para ser avaliado pelos deputados, não fiz barganha, nem propostas indecorosas, até porque na Casa temos homens e mulheres valorosos, e eu respeito a dignidade e as escolhas do povo do Maranhão, que colocou aqui pessoas de bem e de caráter”, observou a parlamentar.

Sobre o fato de a votação ter sido secreta, Iracema Vale destacou que isso não foi um problema, pelo contrário. “Esta forma de votação deu margem para a liberdade de expressão e de escolha. Essa Casa é muito plural e eu respeito isso. Saio daqui me sentindo extremamente feliz e vitoriosa por saber que a campanha que fizemos não teve interferência de governador, nem de poderes supremos. O que tivemos foi o voto dos deputados que confiaram no nosso trabalho”, pontuou a Iracema.

A presidente da Alema destacou ainda a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela, é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, disse.

Iracema Vale concluiu seu pronunciamento reforçando que será a presidente dos 42 deputados, pois o jogo zerou, e que a Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora.

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2026

A eleição da nova Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura foi realizada em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (13).

Após a proclamação do resultado, Iracema Vale foi à tribuna agradecer o apoio dos deputados e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na Casa

Em votação secreta e nominal, realizada nesta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita para presidir a Casa no biênio 2025-2026, da 20ª Legislatura, que se iniciará em 1º de fevereiro de 2025.

A parlamentar foi reconduzida após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição disputada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada em sessão extraordinária no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.300/2024, datada de 5 de novembro de 2024. A sessão foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o auxílio dos deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

A Mesa Diretora eleita em votação por escrutínio secreto tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, com mandato que se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2027.

Deputados integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o exercício no biênio 2025/2026

Composição 

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa intitulada “União e Continuidade”, exercerá no biênio 2025/2026 com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1º secretário, Davi Brandão (PSB), 2º secretário, Glalbert Cutrim (PDT), 3º secretário, Osmar Filho (PDT); e 4º secretário, Guilherme Paz (PRD).

O deputado Júlio Mendonça (PcdoB) disputou o cargo de 1º vice-presidente com o deputado Antônio Pereira (PSB), que venceu por 24 votos contra 18. O deputado Fernando Braide (Podemos), que concorreria ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, retirou sua candidatura antes da votação.

Presidente Iracema Vale com demais deputados estaduais, após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Compromisso

Após a proclamação do resultado, a deputada Iracema Vale foi à tribuna para agradecer aos deputados que a apoiaram e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na atual legislatura. A parlamentar também reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo.

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, a parlamentar destacou também a sua trajetória política e sua atuação à frente do Parlamento Estadual, que considera ter sido construída sempre pautada na ética, no trabalho responsável e na transparência.

Campanha

Ainda em sua fala, a deputada ressaltou que sua campanha para a reeleição foi feita com muito diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente da Alema, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Iracema concluiu seu pronunciamento enaltecendo a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela “é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, finalizou.

Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

Medida Provisória estabelece que empréstimos de até R$ 10 mil, que são voltados para MEIs e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado.

Plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

Instituto Equatorial lança edital com R$ 3 milhões para projetos sociais no Maranhão e em mais seis estados

Equatorial Maranhão informa que as inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro.

O Instituto Equatorial abriu as inscrições para o Edital Diálogos Equatorial, que investirá 3 milhões de reais em projetos sociais liderados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de base comunitária. A iniciativa abrange os estados do Maranhão, Piauí, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, e busca fomentar ações que promovam impacto positivo e sustentável em áreas essenciais. 

Investimento com propósito e impacto social

As OSC’s poderão inscrever projetos que atuem nas áreas de educação, empregabilidade e geração de renda, empreendedorismo, sustentabilidade e biodiversidade. Cada projeto aprovado poderá receber até R$ 20 mil para execução. O prazo para envio das propostas e documentação vai até o dia 14 de novembro, por meio da plataforma Prosas. O edital completo e o link de inscrição estão disponíveis em: https://prosas.com.br/editais/15048-edital-dialogos-equatorial

Transformação nas comunidades por meio da parceria com OSC’s

Segundo Janaína Ali, coordenadora do Instituto Equatorial, a iniciativa é um passo importante para levar autonomia e dignidade às comunidades. “Esses projetos são fundamentais para o fomento do empreendedorismo regional, promovendo mais oportunidades na economia e desenvolvimento das comunidades. Nosso compromisso é apoiar ações que promovam desenvolvimento sustentável, gerem impacto positivo e transformem a realidade local”, destacou a coordenadora. 

Dados recentes do IBGE confirmam a importância dessas iniciativas: projetos liderados por OSC’s têm demonstrado reduzir a taxa de desemprego em até 15% nas regiões mais vulneráveis e contribuir para o aumento da alfabetização e escolaridade, fortalecendo o desenvolvimento econômico das comunidades. 

Lives para tirar dúvidas dos proponentes

Durante o período de inscrições, o Instituto realizará lives no Instagram e no YouTube (@institutoequatorial) para esclarecer dúvidas sobre o processo de inscrição e elaboração dos projetos. As datas e horários serão divulgados pelas redes sociais do Instituto. 

Resumo do Edital Diálogos Equatorial:

– Abertura das inscrições: 15 de outubro 

– Encerramento das inscrições: 14 de novembro 

– Público-alvo: Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) 

– Valor total de investimento: R$ 3 milhões 

– Valor por projeto: Até R$ 20 mil 

– Abrangência: Piauí, Maranhão, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul 

– Inscrição: https://prosas.com.br/editais/15048-edital-dialogos-equatorial ou acesse pelo link na bio do Instagram: @institutoequatorial

Com o Edital Diálogos Equatorial, o Instituto reafirma seu compromisso com o fortalecimento das comunidades e a promoção de ações que geram impacto social, econômico e ambiental positivo em todo o Brasil. 

Fecomércio emite nota sobre o funcionamento do Comércio na Ilha de São Luís no Dia do Comerciário

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, hoje 21 de outubro (segunda-feira), em comemoração ao Dia do Comerciário, o comércio da Grande Ilha estará fechado. Essa data é reservada ao descanso dos trabalhadores, conforme estabelecido pela Convenção Coletiva.

Prefeito Eduardo Braide entrega quadra poliesportiva no bairro Gancharia

O prefeito Eduardo Braide entregou, na tarde dessa quarta-feira (16), mais uma quadra poliesportiva completamente reformada. O equipamento fica localizado na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Estudante Edson de Lima Souto, no bairro Gancharia, área Itaqui-Bacanga.

Com esta já são 34 quadras poliesportivas entregues, somente nas escolas da rede municipal de ensino. Desde o início da gestão, foram mais de 50 quadras reformadas ou construídas nas comunidades e em unidades escolares.

“Esta é mais uma obra para São Luís. Então, é uma grande felicidade entregar mais um local que será fundamental para nossos estudantes para a práticas esportivas e culturais e que beneficiará toda a comunidade do bairro Gancharia e entorno”, ressaltou o prefeito Eduardo Braide.

Seguindo o mesmo padrão das quadras já entregues nas escolas, a quadra da U.E.B. Estudante Edson de Lima Souto passou por uma série de melhorias, entre elas, concretagem e polimento do novo piso com pintura epóxi e sinalização; recuperação das arquibancadas; instalação de uma nova cobertura e fechamento lateral com estrutura metálica e telha galvanizada; iluminação de LED; renovação completa do vestiário; novas instalações elétricas e hidrossanitárias; adaptações para garantir acessibilidade; além de instalação de equipamentos esportivos para futsal, basquete, vôlei e diversas outras atividades de lazer para alunos e toda comunidade.

“A entrega desta quadra representa oportunidade para centenas de jovens, não só da Gancharia como de bairros do entorno, para a prática esportiva, atividades culturais e de lazer, fortalecendo os laços de integração e pertencimento da comunidade. Mais um equipamento esportivo sendo entregue, visando fomentar o esporte e fortalecer ações culturais, recreativas em toda comunidade”, reforçou o secretário municipal de Desportos e Lazer, Romário Barros, também presente na solenidade.

Melhorias

A Prefeitura de São Luís já havia realizado outras ações nas instalações da unidade de ensino, melhorando sua infraestrutura e equipando todas as salas de aula com ar-condicionado. A iniciativa resultou em um ambiente mais confortável, beneficiando o aprendizado dos alunos e a qualidade do trabalho dos profissionais da escola.

O estudante do 7° ano, Luís Eduardo Cunha, agradeceu ao prefeito a nova quadra e reforçou a importância do equipamento esportivo na construção do aprendizado, assim como a necessidade da preservação e cuidado do local que é um patrimônio escolar e de benefício de toda a comunidade. 

“Em nome de todos os estudantes, agradeço ao prefeito por ter nos proporcionado a nossa tão almejada quadra. Peço que todos da nossa comunidade possam, agora, tratar essa quadra como se fosse uma parte de suas casas, pois este é um patrimônio escolar que é nosso e que devemos valorizar”, disse o estudante.

José Francisco Moreira Cavalcante é pai de um aluno da escola e expressou sua satisfação em ter um sonho realizado, para uso de filhos e netos.

“Quatro administrações passaram por aqui e nada foi feito, mas eu sempre acreditei que isso um dia aconteceria. Nós honramos hoje o prefeito que vem cuidando não só dessa escola com a entrega desta quadra, como de toda a cidade. Por isso, somos gratos a tudo”, disse José Francisco. 

Demylly Karinny Trindade Costa, estudante do 9° ano, garantiu que vai aproveitar ao máximo o local.

“Essa era uma coisa que a comunidade inteira queria e vai beneficiar a todos. Muitas pessoas saiam daqui da Gancharia para ir para outros bairros jogar, então achei maravilhosa e muito boa essa entrega. Apesar de ser meu último ano na escola, vou aproveitar o máximo que puder”, disse Demylly.

“Esta escola funciona há mais de 16 anos nesta comunidade e eu sou o professor mais veterano daqui. Nós nunca deixamos de sonhar e ter esse espaço era um sonho de todos nós. Hoje, chegou o dia de recebermos este sonho e nosso sentimento, sem dúvida nenhuma, é de estrema gratidão e de reconhecimento da responsabilidade desta gestão com a educação”, afirmou o professor de Educação Física, Nilton César Aguiar. 

Também participaram da cerimônia, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; o deputado estadual Fernando Braide (PSC); o vereador eleito, Douglas Pinto (PSD); a secretária adjunta municipal de educação, Gusmaia Mousinho; além de lideranças comunitárias e da comunidade escolar.

Agora é lei: Charge, Caricatura e Grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira

Grafite de Hirlam Moura / Foto: Fabiola Oliveira

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como manifestações da cultura brasileira. A Lei 14.996/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece o dever do poder público de preservá-las.

O presidente Lula sancionou, na terça-feira, a lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A norma, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 16 de outubro, garante a livre manifestação dessas expressões artísticas e estabelece que o poder público deverá promover sua valorização e preservação. O projeto que deu origem à lei teve relatoria da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, na Comissão de Educação e Cultura. Para a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a proposta fortalece a identidade cultural brasileira e ajuda a combater preconceitos:

Fotos: Waldemir Barreto / Agência Senado

(Sen. Teresa Leitão) “Primeiramente, há o fortalecimento da identidade cultural brasileira ao reconhecer oficialmente expressões que são profundamente enraizadas no cotidiano das cidades e nas práticas culturais populares. E oferecem novas oportunidades para artistas, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas. O reconhecimento legal também pode contribuir para o combate ao preconceito e a criminalização dessas expressões, particularmente o grafite que muitas vezes é, erroneamente, associado a vandalismo.”

A charge, segundo o texto da lei, é uma ilustração humorística que satiriza acontecimentos da atualidade. Já a caricatura é um desenho que exagera ou distorce os traços de pessoas para gerar humor ou crítica. O cartum é uma forma de desenho satírico ou humorístico, que ironiza comportamentos humanos, muito veiculado em jornais e revistas. O grafite, por sua vez, é uma manifestação da arte urbana, que utiliza espaços públicos, como muros e paredes, para criar intervenções visuais com mensagens sociais.

Iracema Vale prestigia ação estadual alusiva ao ‘Outubro Rosa’

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou um projeto de lei que institui o programa ‘Maranhão Rosa’, cujo objetivo é promover o acesso à informação sobre o câncer de mama em todo o Maranhão

Deputada Iracema Vale participou do ‘Dia D’ organizado pelo Governo do Estado em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’

Promover a conscientização sobre o autocuidado e o acesso a informações sobre o câncer de mama foi o foco do ‘Dia D’ em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’, promovido na tarde desta quinta-feira (17), em frente ao Palácio dos Leões, pelo governo estadual. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do evento, ao lado do governador Carlos Brandão, da primeira-dama e coordenadora da ação, Larissa Brandão, e de várias outras autoridades. 

“Trata-se de um evento muito importante, uma iniciativa da nossa primeira-dama, Larissa Brandão, que teve esse olhar carinhoso voltado às mulheres do Maranhão, em uma tarde agradável, na qual tratamos de um assunto sério, mas com muita leveza e de forma criativa. Foi feito um chamamento às mulheres, mostrando o quão importante é o cuidado”, destacou a deputada Iracema Vale. 

Iracema Vale na solenidade alusiva à campanha de alerta ao câncer de mama de iniciativa do Governo do Estado

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou um projeto de lei que institui o programa ‘Maranhão Rosa’, cujo objetivo é promover o acesso à informação sobre o câncer de mama em todo o Maranhão, levando ações educativas e preventivas voltadas à saúde feminina. O PL será encaminhado para apreciação do Parlamento. 

“A intenção deste evento foi chamar a atenção das mulheres para a importância da medicina preventiva. O câncer de mama é um dos que mais matam mulheres. Daí a necessidade de um diagnóstico precoce. Por isso, nós disponibilizamos uma rede de assistência, levando as ações de saúde às comunidades mais distantes, pois a saúde tem de ser universalizada”, disse o governador Carlos Brandão. 

Presidente da Alema durante assinatura do PL que institui o programa ‘Maranhão Rosa’

Participaram do evento os parlamentares Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Jota Pinto (Podemos) e Juscelino Marreca (PRD). Funcionárias da Alema, entre diretoras e diretoras-adjuntas, também prestigiaram a ação, que incluiu roda de conversa, apresentações culturais, exposição de artesanato, iluminação da fachada da sede do Poder Executivo estadual e queima de fogos. 

“A campanha ‘Outubro Rosa’ veio para fortalecer os cuidados referentes à saúde da mulher, principalmente na prevenção do câncer de mama. Esta iniciativa do governo em fazer esta campanha é muito bom. Isso faz com que a mulher reflita sobre a necessidade de cuidados preventivos”, ressaltou a deputada Mical Damasceno. 

Entre outras coisas, evento contou com exposição de artesanato

Outubro rosa 

O tema da campanha ‘Outubro Rosa’ do governo estadual deste ano é “Se liga! Prevenção é o ano todo”. “Todos nós temos que continuar fortalecendo os cuidados com as mulheres maranhenses. Vamos juntos combater o câncer de mama. Por isso, peço aos pais, amigos e companheiros que se juntem a nós e conversem com suas mulheres, incentivando-as a se cuidar”, disse a primeira-dama, Larissa Brandão. 

Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro, o governo oferece consultas e mamografias de rastreamento na Policlínica Diamante e consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sem a necessidade de agendamento. 

Para o atendimento, basta apresentar documentos pessoais como RG, Cartão do SUS e Comprovante de Residência (originais e cópias). A expectativa é de que cerca de 5 mil mamografias sejam ofertadas na rede estadual de saúde em outubro.