Conversa com presidente da Assembleia foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira
Iracema Vale ressaltou campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano e foi encabeçada pela bancada feminina
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.
“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, que foi definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”.
Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei nº 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas indiretamente beneficia a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, explicando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.
Outras normas destacadas foram a Lei nº 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.
“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.
A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.
“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.
A Medida Provisória nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira
Na reunião desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 431/2024, que concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.
Também foi aprovado parecer à Medida Provisória nº 429/2024, que institui o Programa Maranhense de Investimento em Infraestrutura (PMII).
A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Davi Brandão (PSB).
Conforme a MP nº 431/2023, os professores da educação básica contratados temporariamente, no regime de 20 vinte horas, terão o vencimento de 2.290,29. Já os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.
Criação de medalhas
A CCJ aprovou, ainda, parecer aos Projetos de Resolução Legislativa nº 095/2023 e 096/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), criando, respectivamente, as medalhas “Ana Neri” e “Jomar Moraes” na Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com o PRL nº 95/2023, a medalha “Ana Neri” é destinada a homenagear pessoas, entidades e empresas que se destacaram com relevantes serviços na área de enfermagem, no Maranhão.
Já a medalha “Jomar Moares” será concedida, anualmente, pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia para a escola da rede pública estadual, municipal e privada, que tenha se destacado no cenário educacional do Maranhão.
Participaram do evento representantes da comunidade católica e autoridades / Fabrício Cunha
Com o tema “Fraternidade e Amizade Social”, a Campanha da Fraternidade 2024 foi apresentada na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta terça-feira (05). O painel foi em alusão à ação que é desenvolvida anualmente pela Igreja Católica no período da quaresma e, em 2024, tem como lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”.
A iniciativa do evento foi da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que presidiu a solenidade, com a presença de representantes da comunidade católica e autoridades. Em seu pronunciamento, a parlamentar conclamou a todos os presentes a priorizar a missão social de cada um, apoiando ações relevantes de interesse do cidadão e a promoção da paz.
“A Câmara Municipal, neste momento, se propõe não só a fazer um painel ou uma reflexão sobre o tema, mas a acolher a Campanha da Fraternidade como causa importante para ser colocada em prática. Nossa missão como políticos e cidadãos é servir as pessoas, fazer política em nome dos anseios da comunidade”, assinalou.
O painelista do evento, o padre Everaldo Araújo, pároco da paróquia Nossa Senhora dos Remédios, no Centro Histórico de São Luís e, vigário forâneo da Forania Nossa Senhora da Vitória, destacou que a campanha é um convite de conversão à amizade social.
“A campanha busca provocar iniciativas concretas de conversão que passa pela experiência da humildade, da aceitação do outro e da alegria do encontro em um cristo ressuscitado”, afirmou.
Também se pronunciaram o vereador Raimundo Penha (PDT), deputado Jota Pinto (Podemos); a vice-prefeita Esmênia Miranda, representando no ato o prefeito Eduardo Braide (PSD); e a secretária de Estado de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, representando no ato o governador Carlos Brandão (PSB).
Também participaram do ato a promotora de Justiça, Dra. Doracy Moreira Reis, titular da 2ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social; e Carlos Benedito Alves Júnior, representante dos assessores da Campanha da Fraternidade 2024, realizada pela CNBB (Conselho Nacional dos Bispos do Brasil). Todos reconheceram o trabalho social relevante da Campanha da Fraternidade como um momento essencial para reflexão do mundo cristão.
O que é?
A Campanha da Fraternidade é uma campanha realizada anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no período da Quaresma. A cada cinco anos é promovida de forma ecumênica em conjunto com outras denominações cristãs.
Seu objetivo é despertar a solidariedade dos seus fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução. A cada ano é escolhido um tema, que define a realidade concreta a ser transformada, e um lema, que explicita em que direção se busca a transformação.
História
No ano de 1961, três padres responsáveis pela Cáritas Brasileira idealizaram uma campanha para arrecadar fundos para as atividades assistenciais. A atividade foi chamada Campanha da Fraternidade e realizada pela primeira vez na quaresma de 1962, em Natal, no Rio Grande do Norte. No ano seguinte, dezesseis dioceses do Nordeste realizaram a campanha. Não teve êxito financeiro, mas foi o embrião de um projeto anual dos Organismos Nacionais da CNBB e das Igrejas Particulares no Brasil, realizado à luz e na perspectiva das Diretrizes Gerais da Ação Pastoral (Evangelizadora) da Igreja no País.
Em seu início, teve destacada atuação o Secretariado Nacional de Ação Social da CNBB, sob cuja dependência estava a Cáritas Brasileira, que fora fundada no Brasil em 1957. Na época, o responsável pelo Secretariado de Ação Social era Dom Eugênio de Araújo Sales, e por isso, Presidente da Cáritas Brasileira. O fato de ser Administrador Apostólico de Natal explica que a Campanha tenha iniciado naquela circunscrição eclesiástica e em todo o Rio Grande do Norte.
A Campanha da Fraternidade tornou-se especial manifestação de evangelização libertadora, provocando, ao mesmo tempo, a renovação da vida da Igreja e a transformação da sociedade, a partir de problemas específicos, tratados à luz do Projeto de Deus.
A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o indiciamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti. Eles podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
O relatório final da Polícia Federal afirma que documentos apreendidos com a deputada correspondem, integral ou parcialmente, aos arquivos inseridos pelo hacker no sistema do CNJ, o que para os investigadores comprova que ela participou do ataque.
O advogado Daniel Bialski, que defende a deputada, reiterou em nota que ela jamais pediu a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça.
“A arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros, bem como ficou igualmente comprovado que inocorreram repasses de valores”, afirma o criminalista.
O advogado Ariovaldo Moreira, que representa Walter Delgatti, afirmou que o indiciamento era esperado, já que ele confessou a participação no episódio. “O indiciamento de Carla Zambelli confirma que Walter, a todo momento, colaborou com a justiça, levando a PF até a mandante e financiadora dos atos perpetrados por ele.”
Entre os documentos mencionados pela Polícia Federal, está o mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e um recibo de bloqueio de R$ 22,9 milhões em bens do ministro. O valor corresponde à multa imposta por Moraes ao PL por questionar as urnas eletrônicas nas eleições de 2022. Havia ainda uma ordem, também falsa, para quebrar o sigilo bancário do ministro.
A PF concluiu que o ataque foi planejado para colocar em dúvida a credibilidade do Poder Judiciário. Com o fim do inquérito, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê ou não elementos para oferecer denúncia.
As únicas mensagens encontradas entre Carla Zambelli e Walter Delgatti são sobre Moraes. A deputada enviou dois áudios pedindo o endereço do ministro. Ela alega que sua mãe queria enviar uma carta ao magistrado.
Walter Delgatti narrou à Polícia Federal que recebeu cerca de R$ 40 mil para tentar invadir os sistemas do Judiciário. Ele entregou comprovantes de transferências, que somaram R$ 10,5 mil, feitas por um ex-assessor da deputada. O restante, segundo o relato, teria sido entregue em espécie, em São Paulo. Os investigadores desmontaram parte do depoimento. A PF concluiu que os pagamentos foram para comprar garrafas de uísque. Por isso, o hacker também foi indiciado por denunciação caluniosa. Ele está preso preventivamente.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA DANIEL BIALSKI, QUE REPRESENTA CARLA ZAMBELLI
A defesa da deputada Carla Zambelli conquanto ainda não tenha analisado minuciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela Polícia Federal, reforça que ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões à sistemas ou praticasse qualquer ilicitude. Aliás, a arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros, bem como ficou igualmente comprovado que inocorreram repasses de valores como aleivosamente sugestionado por aquele. Novamente a deputada reafirma que não cometeu qualquer conduta ilícita e/ou imoral e exercerá, se necessário, seu amplo direito de defesa para comprovar sua inocência. O uso abusivo de suposições e probabilidades não são elementos induvidosos a pretender sustentar as suspeitas levantadas.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ARIOVALDO MOREIRA, QUE REPRESENTA WALTER DELGATTI
A defesa não se surpreende com o indiciamento do Walter Delgatti, pois desde sua prisão, Walter confessa sua participação na invasão da plataforma do CNJ.
O indiciamento de Carla Zambelli confirma que Walter, a todo momento, colaborou com a justiça, levando a PF até a mandante e financiadora dos atos perpetrados por ele.
No mais, a defesa pretende reiterar o requerimento que tem como objetivo a liberdade de Walter, ausente motivo para manutenção da custodia cautelar, uma vez encerrada a investigação.
Chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.
Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.
“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.
A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.
“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.
Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.
“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.
O evento será realizado nos dias 16 e 17 de março, no estacionamento do São Luís Shopping, com Bell Marques, Durval Lelys, Timbalada, Xanddy Harmonia, Rafa & Pipo Marques e Banda Eva; todos as apresentações serão realizadas no trio elétrico.
O saudosismo da micareta volta a tomar conta de São Luís nos dias 16 e 17 de março, com a realização do Vumbora – 10 Anos no estacionamento do São Luís Shopping. O evento, que reúne grandes nomes do axé como Bell Marques, Durval Lelys, Timbalada, Xanddy Harmonia, Banda Eva e Rafa e Pipo Marques, promete reviver a energia contagiante das micaretas que marcaram época em todo o Maranhão.
Todas as apresentações serão realizadas no trio elétrico, proporcionando ao público a experiência autêntica da folia baiana. Os abadás e Camisa Vip estão à venda na 4Mãos Store, no São Luís Shopping e on-line no site www.padrao4maos.com.br, ou no site e app da Bilheteria Digital. Para adquirir o Camarote Empresarial é necessário entrar em contato através do número (98) 98113-4289, ou comprar diretamente na loja 4Mãos Store.
A programação está dividida por dia:
Sábado (16), às 18h:
Durval Lelys
Rafa e Pipo Marques
Bell Marques
Domingo (17), às 16h:
Banda Eva
Bell Marques
Xanddy Harmonia
Timbalada
Estrutura
Uma megaestrutura será montada na área do estacionamento do São Luís Shopping, com camarotes empresariais em um lado do evento, proporcionando uma experiência única para cada folião que deseja aproveitar os dois dias de folia de uma maneira mais privativa. Já no outro lado, o setor vip, com centenas de ativações dos patrocinadores, serviços da 4Mãos Experience e muita sofisticação.
Marcelo Aragão, um dos sócios-diretores da 4Mãos, destaca a importância do Vumbora para o calendário de eventos de São Luís:
“O Vumbora já faz parte da história da cidade e, neste ano, com a comemoração dos 10 anos de carreira solo do Bell Marques, a festa será ainda mais especial. Preparamos uma grande estrutura para receber o público e proporcionar uma experiência inesquecível.”
Bell Marques, por sua vez, reforça o seu amor por São Luís e a alegria em realizar mais uma vez o projeto Vumbora na cidade:
“São Luís sempre foi uma cidade muito especial para mim. A energia do público maranhense é contagiante e me motiva a dar o meu melhor em cada apresentação. O Vumbora – 10 Anos será uma grande festa para celebrar a música, a alegria e a energia do axé.”
O Vumbora – 10 Anos é a oportunidade perfeita para reviver a magia da micareta e celebrar a alegria do carnaval em grande estilo.
Serviços:
Vumbora – 10 Anos
Data: 16 e 17 de março
Local: Estacionamento do São Luís Shopping
Pontos de venda: 4Mãos Store (Piso L2 – São Luís Shopping)
Ao lado do prefeito Ferdinando Coutinho e do secretário de Governo, Nonatinho, parlamentar destacou a importância da nova unidade educacional
Cláudia Coutinho e demais autoridades na inauguração de escola no povoado Pedreiras, zona rural de Matões
A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) participou da inauguração da Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho, na sexta-feira (23), no povoado Pedreiras, zona rural do município de Matões.
Ao lado do prefeito Ferdinando Coutinho e do secretário de Governo, Nonatinho, a deputada destacou a importância da nova escola, e do investimento feito na educação do município.
“A educação é a arma para mudar o mundo, e que possamos continuar avançando na construção de um futuro brilhante para a nossa gente, guiados pela educação e pelo desejo de crescimento do município”, disse a parlamentar.
Deputada Cláudia Coutinho, demais autoridades e comunidade na quadra poliesportiva da escola
A Escola Municipal Eugênio de Sá Coutinho foi construída com recursos próprios da Prefeitura de Matões.
A unidade possui salas de aula, biblioteca, diretoria, banheiros, refeitório, sala de informática e uma quadra poliesportiva.
Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho, que foi entregue à comunidade do povoado Pedreiras, em Matões
Medida aprovada por unanimidade também contempla aposentados e pensionistas
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em primeira e segunda votação, durante sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 25/2022, que dispõe sobre reajuste de 6% no vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.
Segundo Mensagem nº 2/2024, que foi anexada ao projeto, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro de 2024 e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%. A proposta foi aprovada após pedido de urgência do vereador Pavão Filho (PDT).
Ao longo do debate, no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores parabenizaram a categoria com mais uma importante matéria autorizada pela Casa. O vereador Marcial Lima (Podemos) disse ser “uma honra votar a favor dos professores”.
A norma aprovada pelos parlamentares beneficia também pensionistas e demais profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.
Após aprovação em plenário por unanimidade, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.
Após uma espera de 27 anos, os residentes da Comunidade Argola e Tambor – Cidade Nova, localizada na região do Gapara, comemoraram a chegada das máquinas que marcaram o início das tão aguardadas obras de asfaltamento e drenagem, bem como uma nova praça na comunidade. Os serviços iniciaram nesta segunda-feira (5), após o prefeito Eduardo Braide assinar a Ordem de Serviço.
“O programa Asfalto Novo chegou aqui na região e já vamos iniciar o asfaltamento na via principal do bairro. Se a justificativa das empresas de ônibus era a falta de uma estrada boa, agora não haverá mais desculpas, porque já vamos implementar asfalto novo para garantir o retorno da linha de ônibus. Vamos revitalizar toda a avenida principal e outras ruas”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Na ocasião, o prefeito Eduardo Braide anunciou também um projeto adicional que vai melhorar ainda mais as condições do bairro.
Confirmando a construção de uma praça para a comunidade, equipada com instalações para atividades físicas destinadas aos adultos e um playground para as crianças, Braide prometeu transformar o espaço em uma área de lazer e interação para os mais de 15 mil residentes do bairro.
As obras fazem parte do programa “Asfalto Novo”, executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Já o projeto de paisagismo será desenvolvido pelo Instituto da Paisagem Urbana (Impur), assegurando a preservação das árvores que já embelezam o local.
“Esse espaço vai virar uma praça linda para vocês e já determinei a preservação das árvores e a inclusão de equipamentos de ginástica para os adultos e brinquedos para as crianças”, complementou Braide.
Obras
Dentre os trabalhos a serem executados no bairro, destaca-se o asfaltamento da principal via da comunidade e outras ruas, acompanhado pela drenagem superficial, que irão eliminar os inconvenientes causados pela lama e assegurar um eficiente escoamento das águas pluviais, especialmente durante os períodos de chuva.
Além disso, uma praça com um projeto de paisagismo se somará a essas melhorias, contribuindo para o embelezamento do local.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, expressou sua satisfação ao mencionar que, graças à combinação de técnica, engenharia e à dedicação de todas as equipes envolvidas, os problemas enfrentados pela cidade estão sendo resolvidos.
“Além dessas, temos mais de 280 obras em andamento em toda a cidade ocorrendo simultaneamente. Obras que trazem grande benefício às comunidades, com mais dignidade, mobilidade, educação e saúde. Com muita técnica, engenharia e a dedicação de todas as equipes, estamos solucionando os problemas da cidade. Essa é a abordagem do prefeito Eduardo Braide”, enfatizou.
O subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, destacou o compromisso da administração do prefeito Eduardo Braide com as políticas públicas destinadas a uma região historicamente esquecida.
“Toda vez que a gente começa uma nova obra, temos a mesma emoção de transformar a vida das pessoas. As coisas acontecem na hora certa e hoje é a hora que Deus determinou para acontecer. Vemos uma transformação histórica na cidade de São Luís tanto na Zona Urbana, como, e especialmente, na minha amada Zona Rural”.
Comunidade
As obras que irão melhorar a qualidade de vida dos residentes e proporcionar condições mais dignas de mobilidade e acesso representam não apenas um marco na história do bairro, mas também a concretização de um anseio que perdurou quase três décadas. Entre os moradores que testemunharam o início das obras, Maria Olinda Alves, artesã e coordenadora geral da união dos moradores do Argola e Tambor, falou da longa espera.
“Foram 27 longos anos esperando por esse momento. Com o início dessas obras, finalmente vamos ver uma transformação real. É o começo de uma nova era para nosso bairro. Muitas gestões passaram, mas só o prefeito Eduardo Braide olhou para nós”, declarou a moradora.
Outra voz que se uniu ao coro de agradecimentos foi a de Francisca Lago, dona de casa, que reside na comunidade há 24 anos.
“Aqui não entra Uber, não entra ambulância, e estamos sem linha de ônibus. Agradeço por vermos esse dia finalmente chegar, é a realização do sonho da comunidade, só temos a agradecer”, disse a moradora.
Também estiveram presentes na solenidade, a secretária adjunta da Semosp, Leilane Alves; os suplentes de vereador, Barbosa Lages e João Filho; Manoel Batista, representando todos os operários da obra, além de líderes comunitários, trabalhadores civis, equipes da Semosp e moradores.
Saiba Mais – Programa Asfalto Novo
Com mais de 600 km de Asfalto Novo implementados e intervenções simultâneas em mais de 30 bairros, a mobilidade urbana de São Luís vive um novo momento com o programa Asfalto Novo, implementado pelo prefeito Eduardo Braide. Comunidades negligenciadas por décadas têm visto uma transformação na realidade dos moradores, principalmente da Zona Rural.
Bairros como Vila Funil, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Cohab, Santa Clara, Aurora, Vila Isabel Cafeteira, Residencial Ribeira, Planalto Turu, região da Lagoa da Jansen, São Cristóvão, Matões Turu, Cajupary, Santa Bárbara, Vila Itamar, Residencial Amendoeiras, Cajupe, Vila Romário, Vila Maranhão, Maracanã, Vila Nova República, entre outras comunidades, já foram beneficiadas não só com a nova pavimentação, mas também com outras intervenções como drenagem profunda, drenagem superficial, colocação de meio-fio e sarjeta e muito mais.
O objetivo da iniciativa é assegurar à sociedade e à classe empresarial a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.
A unidade funciona no 2º andar do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses, Calhau. foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
Com o intuito de proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado na resolução de conflitos empresariais, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) inauguraram, nesta segunda-feira (5/2), o 1º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís. A unidade funciona no 2º andar do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses, Calhau.
A unidade é voltada ao tratamento adequado de conflitos, envolvendo matérias empresariais de qualquer natureza, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade e à classe empresarial a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.
Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da iniciativa, realizada em parceria com a Fecomércio, para a classe empresarial, a Justiça e a sociedade em geral. “Atualmente, temos em média 1 milhão de processos tramitando na Justiça maranhense. Portanto, nosso principal desafio é combater essa cultura do litígio. Por isso, estamos muito felizes com essa parceria firmada com a Fecomércio que irá estimular a política de conciliação no meio empresarial. Precisamos divulgar essa cultura! Afinal, uma sociedade madura resolve seus conflitos por meio do diálogo, da informação, da conciliação”, pontuou.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou a relevância e o alcance social da inauguração do Centro. “Essa iniciativa é muito importante para facilitar a vida das pessoas, tanto dos empresários como dos consumidores. Muitas vezes, a judicialização é uma opção, às vezes a primeira opção, mas aqui será um lugar de conversa, um lugar de conciliação. Hoje, o Cejusc é uma porta de entrada do Judiciário”, ressaltou, agradecendo o apoio do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e da Fecomércio para a concretização do projeto. “Sem vocês, nada disso seria possível. Muito obrigado!”, frisou.
O presidente da Fecomércio, Maurício Feijó, destacou a importância da parceria entre as instituições em benefício da classe empresarial. “Nosso objetivo é unir esforços entre a Fecomércio e o TJMA para a resolução mais rápida e mais eficiente de disputas empresariais, estimulando a economia local e evitando levar os casos ao tribunal”, afirmou.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas: a desembargadora Márcia Chaves; a desembargadora Oriana Gomes; o juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka; o juiz Marco Adriano, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); as magistradas Alice de Sousa Rocha e Maricélia Gonçalves; os juízes Pedro Guimarães Júnior, Francisco Soares Reis Júnior, José Ribamar Heluy Júnior, Rodrigo Terças, Arthur Gustavo Nascimento e Mário Prazeres Neto; a procuradora do Município de São Luís, Viviane Brito; deputado estadual Francisco Nagib; o presidente da Secional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Fiema, Edilson Baldez; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo; o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz; presidentes de sindicatos filiados à Fecomércio-MA, empresários e empresárias.
CENTRO
O Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no 2º andar do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, localizado na Av. dos Holandeses, s/n.º, quadra 24, Calhau.
Três profissionais – sendo duas mediadoras/conciliadoras e um mediador/conciliador – atuarão no Centro.
Para agendar uma audiência, os(as) interessados(as) devem comparecer ao Centro ou preencher formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.
Para mais informações, entrar em contato com o Centro, pelo telefone (98) 99212-5883(WhatsApp Business).
Blog do Márcio Santos 