Iracema Vale é reeleita por unanimidade para presidir a Assembleia Legislativa no biênio 2025/2027

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A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única intitulada “É Tempo de Unidade”, foi eleita com o voto unânime dos 42 deputados. A sessão extraordinária foi presidida pelo deputado Rodrigo Lago.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita, por unanimidade, para presidir a Casa no biênio 2025-2027, da 20ª Legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro de 2025.

A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.174/2023, que alterou a redação do art. 7° do Regimento Interno (Resolução Legislativa n° 449/2004), permitindo a antecipação da eleição.

A Mesa Diretora eleita nesta sexta-feira tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única intitulada “É Tempo de Unidade”, foi eleita com o voto unânime dos 42 deputados. A sessão extraordinária foi presidida pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), com o auxílio de Neto Evangelista (União Brasil) e Júnior Cascaria (PL), que exerceram, respectivamente, as funções de primeiro e segundo secretário.

Três parlamentares, que não puderam comparecer à sessão de forma presencial, participaram do pleito mediante votação remota: Aloízio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT) e Rildo Amaral (PP).

Composição 

A nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2025/2027, foi eleita e proclamada com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Júlio Mendonça (PCdoB); 2º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 3º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1ª Secretaria,  Antônio Pereira (PSB); 2ª Secretaria. Roberto Costa (MDB); 3ª Secretaria, Osmar Filho (PDT); 4ª Secretaria, Guilherme Paz (Patriotas).

Após a proclamação do resultado, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, proferiu um breve discurso, à guisa de uma “fala de gratidão”, como ela mesma disse, e reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo, em harmonia com os demais Poderes. Ela ressaltou que a eleição da nova Mesa Diretora foi fruto de conversas, de debates e, sobretudo, de entendimento.

Iracema acrescentou que a eleição unânime da nova Mesa tornou-se possível após a decisão do Plenário de antecipar a eleição, o que também se deu de forma consensual:

“Os deputados e as deputadas resolveram antecipar a eleição por exigência do melhor momento. Esta decisão do Plenário, com certeza, fortalece a nossa Casa, mantém a unidade e faz com que a Assembleia possa, de forma ainda mais tranquila, continuar cuidando dos assuntos de interesses do povo do Maranhão”, enfatizou.

Quanto à composição da nova Mesa Diretora, eleita nesta sexta-feira, Iracema assinalou que ocorreram mudanças pontuais porque os líderes de bancada decidiram manter o respeito a indicações feitas com respeito ao critério de blocos e partidos presentes na Casa.

O deputado Antônio Pereira (PSB), autor do projeto de resolução legislativa, que possibilitou a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora, frisou que a eleição desta sexta-feira foi fruto de um entendimento surgido a partir de muita discussão e de uma maturidade política que buscou dar tranquilidade ao Poder Legislativo.

Deputado Fernando Braide prestigia abertura do Arraial da Assembleia

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O tradicional Arraial da Assembleia iniciou na quinta-feira (15), reunindo um grande público na área externa da Casa do Povo. Acompanhado pela esposa, a advogada Graci Nascimento, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) fez questão de participar da festa.

Brilho, cores, musicalidade, comidas típicas, cultura e tradição. Todos os requisitos para uma boa festa de São João foram preparados para receber o público em mais um “Arraial da Assembleia”, o São João de todos os maranhenses”. Um ambiente confortável, acolhedor e pronto para receber o público durante o período mais aguardado pela população.

A abertura da festa ficou por conta do Boizinho Sementinha e a Dança Sol Nascente. A programação do primeiro dia contou ainda com a contagiante exibição do Bumba Meu Boi Encanto da Ilha, Bumba Meu Boi de Upaon-Açu, Bumba Meu Boi de Maracanã, Boi da Matinha e Boi Estrela da Cohab, enaltecendo a diversidade da maior tradição do São João maranhense, como avaliou Fernando Braide.

“É uma festa linda, rica, carregada de cultura, que mostra o apoio da Assembleia Legislativa às nossas raízes. Tivemos apresentações de bumba meu boi dos mais diversos sotaques, evidenciando a pluralidade das nossas tradições e fazer parte desta festa é, sem dúvidas, motivo de muito orgulho. Nossa presidente, Iracema Vale, e toda a organização do evento estão de parabéns, e o público comprova o sucesso do Arraial da Assembleia”, ressaltou.

Além de abrir as festas na Assembleia Legislativa, o arraial foi ainda mais especial para o parlamentar, que aproveitou a oportunidade para apresentar a cultura do Maranhão à filha de nove meses, Giovana. “Esse é o primeiro arraial da Gigi e, também, é uma experiência única para nós, pais, que acompanhamos o encanto dela pelas cores, pelo movimento das apresentações, as indumentárias. É importante incentivar esse sentimento desde cedo e a gente se orgulha em perceber que ela está realmente gostando”, contou Fernando Braide.

O arraial contou também com apresentações da Quadrilha Buscapé da Ilha, Boi Prenda de Cururupu, Grupo Alternativo Invasores do Tapuio, Bumba Meu Boi de Morros e show de Daysa e Banda, encerrando a primeira noite de festança junina no Arraial da Assembleia.

Osmar Filho é reconduzido ao cargo de 3º secretário da Alema em eleição da nova Mesa Diretora

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Em sessão preparatória realizada nesta sexta-feira (16), para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão / biênio 2025-2027, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) foi reconduzido ao cargo de 3º secretário, bem como ao de Ouvidor-Geral da Casa. 

“A nossa presidente, Iracema Vale, foi reconduzida ao cargo. E eu agradeço a confiança do nosso bloco por ter me indicado, mais uma vez, para representá-los, tanto na Mesa Diretora quanto na Ouvidoria- Geral da Casa”, disse Osmar Filho ao término da eleição.

Em seu primeiro mandato no Parlamento Estadual, ele assumiu a função no dia 1º de fevereiro, na eleição realizada logo após a posse dos deputados eleitos para a 20ª Legislatura da Casa. Tanto neste primeiro biênio quanto no próximo, a indicação do deputado se deu, em grande parte, pela experiência adquirida em dois mandatos como presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal de São Luís.

A antecipação da eleição para o biênio 2025-2027 foi possível graças à promulgação, na sessão plenária da última terça-feira (13), da Resolução Legislativa nº 1.174/23, que possibilitou alterar a redação do art. 7° do Regimento Interno no que se refere ao tema. A posse da Mesa Diretora eleita nesta sexta-feira se dará no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos posteriormente.

Zanin já tem apoio da maioria do Senado, para aprovação no STF.

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Número de apoiadores é suficiente para aprovar a indicação do presidente Lula ao Supremo; balanço foi divulgado pelo jornal O Globo nesta sexta-feira.

O advogado Cristiano Zanin tem o apoio público de 41 senadores para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A informação consta em um levantamento realizado pelo jornal O Globo e divulgado nesta sexta-feira 16.

O número de apoiadores declarados é suficiente para aprovar, em plenário, a indicação do presidente Lula (PT) ao Supremo. Zanin será sabatinado na próxima quarta-feira, dia 21 de junho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, seu nome será levado ao plenário, onde será apreciado em votação secreta e precisa receber, pelo menos, 41 votos favoráveis.

Até aqui, o indicado ao STF já se encontrou pessoalmente com 70 senadores em busca de apoio ao seu nome, incluindo diversas agendas com integrantes da oposição. Habitualmente, após os encontros, Zanin tem sido elogiado. O périplo já garantiu apoio de MDB, PSD e, de forma mais natural, do PT.

Há, porém, diversos nomes da ala bolsonarista com voto declarado no advogado. A ala se sentiu mais à vontade para apoiar publicamente Zanin após sinalização de Jair Bolsonaro sobre a liberdade de Lula em escolher um nome. Ao ser questionado sobre Zanin, o ex-capitão defendeu que a escolha seria atribuição do presidente e não lhe caberia comentar.

Na oposição, segundo o balanço do jornal O Globo, declararam apoio a Zanin os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI) e Laércio (PP-SE).

O advogado conta também com apoio declarado de 3 dos 4 senadores do PSB e 2 dos 3 senadores do PDT. O líder do governo na Casa, Randolfe Rodrigues, que está sem partido, também apoia a indicação. O União Brasil, por sua vez, dá, por enquanto, 2 votos ao indicado: Jayme Campos (União-MT) e Davi Alcolumbre (União-AP).

Apenas 8 senadores disseram que irão votar contra a indicação de Zanin ao posto. Todos integram a extrema-direita. São eles: Carlos Viana (Podemos-MG), Marcos do Val (Podemos-ES), Sergio Moro (União-PR), Cleitinho (Republicanos-MG), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Magno Malta (PL-ES).

Há também outros 30 senadores que optaram por não responder ao jornal ou que indicaram indecisão sobre o tema. Entre eles, importante dizer, estão poucos nomes do PSD e MDB, que, segundo informaram recentemente em outras oportunidades, irão apoiar Zanin de forma unânime. O apoio ao advogado, portanto, pode ser ainda maior do que as 41 indicações públicas coletadas pelo jornal. A votação secreta tende também a atrair votos de senadores da direita que, neste caso, preferem manter a opção reservada.

Luzia Waquim é a madrinha da 4ª edição do Arraial do Mandou Legal

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Foi com muita alegria que a Dra. Luzia Waquim, Sceretária-chefe de gabinete do Governo do Maranhão, recebeu o convite para ser a madrinha do 4° Arraial do Programa Mandou Legal, que acontece de 07 a 08 de julho no Ceprama.

Os produtores do Arraial do Mandou Legal, Peterson Bruno e Roberio Lima, estiveram no gabinete da secretária e entregaram pessoalmente o convite pra ela, que prontamente aceitou.

Em 2022, logo após o período da pandamenia da COVID-19, o Arraial do Mandou Legal , retomou suas atividades com a missão de ser mais um espaço de força para a reabilitação da nossa Cultura, que foi duramente penalizada pela pandamenia.

A Festança do Mandou Legal, vai reunir tudo que a de melhor em nossa cultura. Será um passeio pelo sotaque de orquestra, a musicalidade da matraca, passeando pela identidade cultural do nosso cacuriá, com todo o seu gingado e sensualidade, vivenciando as batidas dos tambores e o bailado das coreiras do tambor de crioula. Sem esquecer do forró tipicamente nordestino, como muito pé de serra.

Formada por uma equipe jovem, a frente de seu tempo e com energia para promover um dos melhores arraiais de São Luis, o Programa Mandou Legal, terá como missão em 2023, fazer a fogueira do Arraial do Mandou Legal, queimar ainda mais forte e com pitadas de tradição, amor a nossa cultura e ao povo maranhense.

Raimundo Penha destaca propostas de sua autoria beneficiando a população ludovicense

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“Sou muito satisfeito em dizer que são propostas que vão servir diretamente a sociedade e isso sim é importante”, disse Raimundo Penha / Foto: Fabrício Cunha

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 12, o vereador Raimundo Penha (PDT) falou sobre projeto de lei de sua autoria que foi promulgado pela Câmara. O texto trata da promoção de ações nos hospitais com a finalidade de orientar as mães sobre o engasgo de crianças, além de prevenções e formas de agir em caso dessa ocorrência. Na ocasião, ele citou ação conduzida por policiais militares e que salvaram a vida de uma criança com os primeiros socorros.

“Em dois anos de mandato, sou autor de mais de 70 projetos de lei, mas não é sobre os números. Sou muito satisfeito em dizer que são propostas que vão servir diretamente a sociedade e isso sim é importante. No caso ocorrido na semana passada, parabenizo os policiais que cumpriram sua missão e salvaram uma vida. Nos importam as pessoas que são alcançadas com nossas ideias”, destacou Penha. 

A proposta, que agora se tornou lei, prevê treinamento de equipes nas unidades de saúde do município para estarem mais aptas à orientação das mães. “Esperamos que essa venha surtir o efeito desejado, que é o auxílio a quem necessita e para preservar vidas”, frisou o vereador. 

Penha também destacou outras propostas de sua autoria. Entre estes, proposta que disciplina a prova de vida e o recadastramento de aposentados e pensionistas; destinação de emendas parlamentares para aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi); e a promoção do Arraial da Felicidade, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).  

“São diversas as pautas que temos voltadas à pessoa idosa. Entendemos que os idosos devem ter seus direitos respeitados e garantidos, devem ter as devidas condições para o lazer e da mesma forma, as pessoas com deficiência. Agradecemos as parcerias que tivemos, citando o Governo do Estado, a UFMA e demais apoiadores das nossas proposições em prol dos nossos idosos”, reiterou o vereador Penha.  

Penha concluiu citando reunião com equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) sobre implantação de linha de ônibus para os bairros da Alemanha, Camboa, Fé em Deus, Liberdade, Monte Castelo e adjacências.

Projeto da deputada Fabiana Vilar institui “Semana de sensibilização à doença Neurofibromatose”

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A deputada Fabiana Vilar (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 352/2023, que institui a “Semana de sensibilização à doença Neurofibromatose”, também conhecida como doença de Von Recklinghausen, a ser realizada, anualmente, no Maranhão, durante a semana que compreende o Dia Mundial da Saúde. Segundo a parlamentar, a Neurofibromatose é um conjunto de doenças que afetam o sistema neurológico.

“Os sintomas variam de acordo com o tipo da doença que o paciente é acometido e não existe um tratamento específico, entretanto, é possível minimizar os impactos causados pelo tipo da doença. No Brasil, um em cada cinco mil habitantes é acometido pela Neurofibromatose, um conjunto de problemas genéticos que atingem principalmente a pele e o sistema neurológico, atraso no crescimento, na aprendizagem, defeitos ósseos e uma série de outros danos à saúde”, explicou ele, informando que a doença se apresenta em três tipos: Neurofibromatose 1 (Von Recklinghausen), Neurofibromatose 2 e Neurofibromatose 3 (Schwannmatose).

De acordo com a justificativa, o projeto visa dar visibilidade ao problema da Neurofibromatose; contribuir para sensibilizar as pessoas e autoridades em relação ao tema, disseminando informações, quebrando o silêncio e reduzindo o tabu; minimizar o sofrimento e dar voz às pessoas com a doença e à família.

Também objetiva reunir entidades médicas, universidades, escolas, organizações não governamentais, entidades da sociedade civil organizada, grupos da área médica, grupos voluntários, com o intuito de promover ações que conscientizem as pessoas sobre o impacto emocional, na vida da família, a partir da descoberta da doença; além de promover a humanização do atendimento dos serviços de saúde, com oferta de apoio multiprofissional às famílias.

“É importante chamar a atenção das autoridades de saúde para uma doença que provoca formação de tumores no cérebro, na medula espinhal e nos nervos e que se caracteriza por lesões pigmentadas que se desenvolvem ainda na infância. A Neurofibromatose é causada por mutações de certos genes”, destacou a parlamentar.

E complementou: “A doença, de acordo com o tipo, provoca anomalias nos ossos, dificuldade de aprendizagem e pressão arterial elevada, falta de coordenação, fraqueza, sensação estranha, problemas de visão ou audição, dificuldade no equilíbrio e dor crônica em todo o corpo”.

Dia Mundial da Energia: Equatorial Maranhão destaca obras e projetos desenvolvidos no estado

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No dia 29 de maio, é celebrado o Dia Mundial da Energia, essa data é uma forma de promover a reflexão acerca da importância da energia elétrica, além de ser um momento ideal para incentivar o uso de fontes de energias limpas e renováveis, a fim de garantir um futuro sustentável.

A energia elétrica é indispensável para o desenvolvimento social, por essa razão, a data serve para educar as pessoas sobre a importância da conservação energética, bem como destacar os avanços tecnológicos nesse setor. No Maranhão, a Equatorial é a distribuidora de energia que atua levando energia elétrica às famílias maranhenses, um serviço essencial para a promoção da dignidade humana, bem como para manutenção da segurança e crescimento econômico.

Diante disso, a Equatorial celebra a data pontuando ações realizadas no estado e vários projetos em andamento com foco no uso eficiente de energia elétrica. Ao longo de 18 anos em que Distribuidora está sob gestão do Grupo Equatorial, diversas obras na rede elétrica vêm sendo executadas para proporcionar melhorias na qualidade do sistema elétrico que atende aos maranhenses.

Somente este ano, cabe destacar algumas das ações de investimento que estão sendo realizadas, como obras de interligação entre alimentadores, expansão de rede e instalação de sensores com tecnologia e modernidade para a rede agilizando processos e diminuindo o tempo de atendimento das ocorrências de falta de energia.


De acordo com Sérvio Túlio, Presidente da Equatorial Maranhão, a empresa executa o papel de fornecer energia através de um conjunto de esforços pautados nos princípios de ESG, sigla em inglês para governança ambiental, social e corporativa.

“Nossa atuação no Maranhão de 2004 até aqui passou por um forte processo de reestruturação, no qual tem como base visualizar nossos serviços além da distribuição de energia, tendo um olhar mais amplo para os setores que envolvem também a preservação ambiental, o incentivo à cultura e a valorização de todas as comunidades que compõem os territórios maranhenses. Fornecer energia de qualidade para um estado nas dimensões e condições geográficas como as do Maranhão é um grande desafio pela sua complexidade, por isso a Equatorial conta com um extenso grupo de pessoas dispostas a prestar esse serviço, além dos constantes incentivos à pesquisa, manutenção e inovação buscando sempre as melhores formas de cumprir o nosso papel principal, que é fornecer energia ao nosso estado”, pontou o Presidente.

Investimentos no setor elétrico


De modo geral, desde 2004, a Equatorial Maranhão já investiu mais de R$ 7,8 bilhões em expansão, modernização, manutenção e universalização da energia no estado. Assim, a Distribuidora ampliou a capacidade energética para atendimento do Maranhão em quase 4 vezes em comparação ao que era oferecido antes. Hoje existe 2,4 vezes mais energia injetada no sistema elétrico do território maranhense.

Tecnologia

Em São Luís, a Equatorial investiu na instalação de equipamentos de proteção do sistema elétrico, que trazem mais flexibilidade, confiabilidade e rapidez no atendimento. Mais de 60 equipamentos foram instalados com o investimento de 3 milhões de reais.

Laboratório e Hub de Inovação em casarão histórico

Ainda este ano a Equatorial fará a inauguração do EqtLab, um Laboratório e Hub de Inovação EQT LAB, com investimento no valor de R$ 2 milhões, que funcionará em um casarão localizando na Rua do Giz, uma das mais belas e fotografadas ruas do Centro Histórico de São Luís.

A iniciativa vai incubar soluções tecnológicas do setor elétrico, e promoverá capacitação de times de desenvolvimento associados a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) financiados pela Equatorial Energia. Estes projetos serão contratados junto a universidades públicas e privadas, além de startups e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs).

Dentre os objetivos estão os de pesquisar e desenvolver soluções no setor elétrico, capacitar mão de obra especializada para inovação e transformação digital e aproximar o setor elétrico da academia, empresas e pesquisadores.

Mobilidade Elétrica

A Equatorial Maranhão investe em mobilidade elétrica (termo utilizado para definir a eletrificação dos meios de transporte, ou seja, a possibilidade de locomoção por meio de veículos movidos 100% a energia elétrica) a fim de ampliar ações de redução de danos ambientais e promover o maior contato da população com esses meios de transporte tecnológicos e sustentáveis.

Em São Luís, um dos projetos voltados para esse contexto é o Eletroposto, estação de carregamento para veículos elétricos, localizado no Parque do Rangedor, que permite carregar gratuitamente motos, carros e bicicletas elétricas a partir de geradores de fontes de energia solar. Além disso, no local há também bicicletas elétricas para o lazer da população, contribuindo assim para a valorização urbana e ajudando a tornar o Parque um dos pontos de lazer mais visitados da ilha.

Mais recentemente, em Imperatriz, a Equatorial Maranhão inaugurou o primeiro posto gratuito para recarga de carros elétricos da região sul, o segundo do Maranhão, localizado na Sede Administrativa da Equatorial Maranhão de Imperatriz.

Pelo Futuro Todo Dia

A Equatorial Maranhão foca no contínuo crescimento do estado e desenvolvimento sustentável, trabalhando pelo amanhã e para o hoje, por meio do seu plano de investimentos e melhorias na rede de energia elétrica; ações de eficiência energética, que proporcionam benefícios com o uso de energia fotovoltaica (limpa e sustentável), dentre outras ações, com uma energia que faz com que o futuro chegue todos os dias para a cidade, sem perder sua essência histórica.

No mais, além da distribuição de acesso à energia elétrica, um dos pilares da Equatorial é o fomento às ações que incentivam e beneficiam a sociedade em diversos âmbitos sociais, culturais e ambientais; realizando, incentivando e patrocinando projetos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual a Equatorial é signatária e que tem como objetivos prioritários o acesso à cultura, esporte, lazer e educação, além da preservação dos recursos ambientais.

Além disso, somente em 2022, através da plataforma E+, a qual envolve projetos de cultura, mobilidade elétrica, eficiência energética, educação, reciclagem e esportes, todos os municípios maranhenses foram contemplados com projetos específicos voltados para atender às principais demandas de cada comunidade.

Cabe destacar que a atuação da empresa em projetos de responsabilidade social é reconhecida como uma das principais incentivadoras da arte e esporte local. No último ano, 66 projetos contaram com o patrocínio da Equatorial Maranhão, que totalizou cerca de R$ 20 milhões em incentivo.

Fonte: Equatorial Maranhão

Iracema Vale destaca a nova aquisição do governo para garantir fiscalização e segurança portuária

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Iracema Vale destaca a nova aquisição do governo para garantir fiscalização e segurança portuária

Iracema Vale participou da solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que reforçará a segurança portuária no litoral maranhense

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do Estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo, com o objetivo de combater o contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes, dentre outros ilícitos penais, nos portos e terminais portuários.

Embarcação será usada pela Polícia Militar no auxílio às atividades de policiamento fluvial e marítimo



Embarcação será usada pela Polícia Militar no auxílio às atividades de policiamento fluvial e marítimo

“O Porto do Itaqui é fronteira de desenvolvimento para o Maranhão, por isso é tão importante essa iniciativa tomada pelo governo para garantir maior fiscalização e policiamento.  Realizamos, ainda, uma visita guiada nas instalações, que foi muito proveitosa para conhecermos melhor a estrutura portuária. Reafirmo aqui que a Assembleia está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova lancha tática DSG 680 irá interconectar diferentes órgãos que integram o Porto do Itaqui. “Isso vai trazer mais segurança para as fiscalizações, além de proporcionar mais tranquilidade aos investidores e a toda classe empresarial que atua no setor cargueiro. O equipamento também poderá auxiliar nas demandas da Polícia e Receita Federal”, ressaltou.  

Presidente da Assembleia ressaltou que a Casa está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap

Agência Assembleia

Presidente da Assembleia ressaltou que a Casa está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap

Versatilidade

O presidente da Emap, Gilberto Lins, enfatizou que as embarcações DGS 680 têm grande versatilidade, tendo sido testadas e aprovadas em ambientes extremos e remotos, como a Antártica e a Ilha de Trindade, além de ser econômica, resistente e ideal para realizar as missões da organização militar, sejam elas de inspeção naval, patrulha ou transporte. 

“A lancha, que foi um investimento de R$ 700 mil, pode ser personalizada para atender as necessidades de qualquer operação. É uma grande aquisição, uma vez que somos o único porto brasileiro que detém esse equipamento, o que certamente vai garantir a segurança da nossa costa. Agradeço ao governador e a presença da comitiva da Assembleia”, ressaltou Gilberto Lins.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Juscelino Marreca (Patriotas), Leandro Bello (Podemos), Ricardo Rios (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Dr Yglésio (PSB), Zé Inácio (PT), Júlio Mendonça (PCdoB) e Osmar Filho (PDT).

Fonte: Agência Assembleia

Astro de Ogum repercute aprovação de lei que estende horário de funcionamento de estabelecimentos em São Luís

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O parlamentar é autor da legislação que ampliou e especificou o funcionamento de diversos estabelecimentos e eventos na capital.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) utilizou o pequeno expediente desta segunda-feira, 29, para repercutir a promulgação da Lei nº 7.369/23 que estende o horário de funcionamento dos estabelecimentos, durante a madrugada, em São Luís. O parlamentar é autor do projeto que deu origem a norma que já está em vigor na capital.

“Esta lei foi aprovada por unanimidade, não é uma vitória minha, mas de todos nós vereadores. Antes da alteração tínhamos uma lei seca, muito prejudicial, principalmente, aos donos de bares nas áreas da Litorânea, Reviver, Lagoa da Jansen”, declarou.

O parlamentar falou também sobre a emenda do vereador Dr. Gutemberg (PSC) que estendeu até as 4h as festividades no período junino. A expectativa, segundo Astro, é evitar os prejuízos e a violência em decorrência do cumprimento do horário anterior. Nesse sentido, citou caso semelhante que ocorreu no Anjo da Guarda no último fim de semana.

O que muda?

O Projeto de Lei nº 359/2021 alterou o Art. 177, Inciso VI, da Lei 1.790, de 12 de maio de 1968 (Código de Posturas). Com a mudança, shows poderão ocorrer até as 2h, desde que em locais abertos, em dias de semana e feriados. Aos finais de semana, o horário estende-se até as 3h. Shows realizados em locais privados e com isolamento poderão ir até as 4h.

Os eventos especiais, festejos juninos e de carnaval, bem como eventos na Litorânea, Reviver e Lagoa da Jansen, também encerrarão às 4h. A exceção da passagem de Ano Novo sem horário prévio de encerramento. Além disso, a medida determina o funcionamento de estabelecimentos. Confira.

Bares e restaurantes – até 3h

Boates – até 4h

Buffets casas de ventos e recepções – até 4h

Cafeterias – 24h, vedada a venda de bebida alcoólica

Conveniências – 24h, sem venda de bebida alcoólica após as 2h

Lanchonetes, trailers e afins – 24h, exceto àquelas com venda de bebida alcoólica, que neste caso, só poderão funcionar até as 2h.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís