A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 724. O valor foi confirmado nesta segunda-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter, e representa um aumento de 6,78% (atualmente o mínimo é de R$678).

Inicialmente, o governo havia previsto um mínimo de R$ 722,90 para o ano que vem, mas o valor foi atualizado na semana passada durante votação da proposta orçamentária pelo Congresso. O valor final, no entanto, ainda dependia de confirmação de um decreto presidencial.

Entenda como é feito o cálculo do salário mínimo

Deputados e senadores revisaram o salário porque o PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é usado no cálculo do mínimo, foi atualizado. O mínimo é calculado com base na inflação e no PIB de dois anos anteriores, sendo que no caso de 2012 foi revisado de 0,87% para 1,03%.

A ampliação do mínimo trará um custo extra aos cofres públicos de R$ 250 milhões por conta de benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego.

“Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$ 724,00 à partir de janeiro de 2014 –reajuste de 6,78% sobre o valor atual”, informou a presidente pelo microblog. Na tarde de hoje, a presidente se reuniu com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Pela manhã, a presidente gravou no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, seu pronunciamento de fim de ano. O material deve ser exibido após o feriado de Natal.

Em sua coluna semanal de rádio, Dilma disse apostar em um 2014 melhor para todos.

“Eu quero desejar, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras. Tenho certeza de que 2014 será um ano ainda melhor para todos nós, porque estamos trabalhando junto com vocês, dia e noite, para uma vida melhor no nosso país”, disse.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro dos servidores públicos da administração municipal. Com a decisão, a Prefeitura de São Luís pagará o funcionalismo nesta quarta-feira (25), reforçando o compromisso do prefeito Edivaldo de pagar os proventos ainda dentro do mês.

Este ano, a Prefeitura de São Luís efetuou o pagamento de 14 folhas, incluindo os salários de dezembro de 2012, atrasados pela gestão anterior, e o 13º salário.

“Apesar das dificuldades, conseguimos honrar os compromissos com os servidores ao longo do ano e agora antecipamos o pagamento de dezembro mostrando que é possível governar em aliança com todos os servidores. Desde o primeiro momento temos conversado com as representações sindicais, construindo soluções de forma coletiva”, afirmou o prefeito.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), na área do servidor, informando a matrícula e a senha.

 PAGAMENTO EM DIA

Desde o primeiro mês de governo, o prefeito Edivaldo priorizou o diálogo com os servidores visando oferecer melhores condições de trabalho. O primeiro compromisso da atual gestão assumido e cumprido com representantes das diversas categorias do funcionalismo público foi regularizar o pagamento dos salários de dezembro do ano anterior. Desde então, os servidores municipais têm recebido seus proventos regularmente.

A antecipação da parcela do 13º para maio reforçou o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a valorização do servidor público. A segunda parcela foi paga no último dia 16.

NOTA DO PCdoB

MAIS UMA MENTIRA CONTRA FLÁVIO DINO

1.      O PCdoB vem a público, mais uma vez, trazer a verdade a respeito de acusações feitas pelo grupo Sarney contra Flávio Dino.

2.      Na tentativa de a qualquer custo manchar a imagem do pré-candidato do PCdoB a governador do Maranhão, o grupo Sarney usa informações inverídicas para tentar manipular a opinião do povo maranhense através de uma estrutura profissional paga com dinheiro público. As fraudes contra Flávio Dino são sucessivamente desmentidas, a exemplo da invenção de que ele recebia da UFMA sem trabalhar e das denúncias feitas pelo grupo Sarney na Comissão de Ética da Presidência da República, que foram arquivadas. Esse é o desespero: a verdade sempre aparece e então a oligarquia aumenta a agressividade e o ódio.

3.      A mais nova mentira é tentar vincular Flávio Dino ao trabalho escravo, mas nada provam. A própria oligarquia parece não saber do que acusa Flávio Dino e apenas se refere ao fato envolvendo uma empresa em 2011. Ou seja: um ano após as eleições de 2010.

4.      O disparate é tão grande que eles ignoram que Flávio Dino integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e é autor de um importante estudo contra esse crime contra os direitos humanos, intitulado “O Combate ao Trabalho Forçado no Brasil: aspectos jurídicos”, publicado pelo Ministério Público do Trabalho e outras instituições. O estudo acadêmico pode ser lido emhttp://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/526/707;

5.      Por fim, é de conhecimento público a TOTAL LEGALIDADE nas contas apresentadas por Flávio Dino à Justiça Eleitoral, que foram devidamente aprovadas. Tudo foi absolutamente declarado como manda a lei. Quem responde a grave processo no Tribunal Superior Eleitoral é a governadora Roseana Sarney Murad, cuja cassação foi solicitada pela Procuradoria Geral da República.

São Luís, 25 de novembro de 2013

Comitê Estadual do PCdoB Maranhão

Márcio Jerry Saraiva Barroso  – Presidente

Rubens Pereira Júnior – Deputado Estadual, líder da oposição na Assembleia

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (25), no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que primar pela segurança feminina é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária.

Em sua conta no Twitter, Dilma escreveu que, graças às lutas das mulheres, o Brasil está mudando.

“A violência contra a mulher envergonha a sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa. É uma forma de preconceito do ‘mais forte’ contra a mulher, apenas pelo fato de ser mulher”, escreveu Dilma. Segundo ela, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate à violência contra as mulheres no país.

A presidente declarou que o programa “Mulher, Viver sem Violência” é o caminho para garantir o “combate permanente e sistemático a essa violência”, destacando, entre os serviços para o atendimento às mulheres, as delegacias, a Defensoria Pública e o atendimento psicossocial.

Lançado em março, o programa prevê a construção de centros (Casa da Mulher Brasileira) em todas as capitais do país.

Além dos serviços citados pela presidente, as mulheres terão nesses espaços assistência social, acolhimento e orientação para o trabalho.

O governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles.

Devem ser investidos, até 2014, R$ 265 milhões, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção.

A presidente já havia anunciado as “casas da mulher” durante visita ao Congresso em agosto, em sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos sete anos da Lei Maria da Penha.

Em nota, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, também comentou a data. “A data foi escolhida para relembrar  o assassinato, em 1960, pelo governo do ditador Trujillo, da República Dominicana, das irmãs Minerva, Pátria e Maria Teresa, organizadoras do movimento oposicionista Las Mariposas.(…) O governo federal, além de criar programas como o Mulher, Viver sem Violência, tem reforçado parcerias com Estados, municípios e o sistema de justiça para garantir a efetividade das ações. Paralelamente, conclama a sociedade a combater a impunidade dos agressores,  assumindo uma atitude de tolerância zero frente à violência contra a mulher.  Isso lhes assegura  que elas não estão sozinhas.”

(Com Agência Brasil)

O pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino, afirmou na manhã de hoje (22) que voltará ao Maranhão a partir de janeiro para se dedicar aos debates políticos no Maranhão. A informação foi repassada pelo próprio Flávio Dino via facebook.

Dino afirmou que pedirá à presidenta Dilma Rousseff (PT) que lhe exonere do cargo de presidente do Instituto Brasileiro de Turismo para que ele volte ao Maranhão. Durante o ano de 2013, Dino percorreu todas as regiões do estado promovendo debates pela superação dos baixos índices sociais no Maranhão, através do movimento Diálogos pelo Maranhão.

No recado enviado aos internautas, Flávio Dino destacou que está na luta partidária há sete anos, mas que sente a renovação das esperanças a cada reunião de que participa. “Não me importo com o que acontecerá ao fim. Tenho muita fé que tudo vai dar certo. Farei a minha parte do jeito que sempre fiz tudo na vida: com seriedade, com disciplina, com dedicação e estudo,” disse Flávio Dino.

A notícia animou lideranças políticas e a população que tem participado dos debates realizados pelo movimento Diálogos pelo Maranhão. Muitos internautas comentaram o anúncio na página oficial de Flávio Dino no facebook. Entre eles, o deputado Carlinhos Amorim (PDT): “A vitória nos aguarda. Avante!”

Trabalho destacado na Embratur

Ao longo de 2 anos à frente da Embratur, Dino deixou grandes marcas como gestor no Governo Federal. O turismo internacional no Brasil bateu todos os recordes e, sob a coordenação de Flávio Dino, megaeventos internacionais como a Rio+20, a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica – primeira visita internacional do Papa Francisco.

Em 2012, o Brasil recebeu 5,7 milhões de turistas – número recorde, nunca antes alcançado na história do Brasil. O crescimento foi de 4,5% em relação ao ano anterior. Ficando 20% acima da taxa mundial de crescimento, que foi de 3,8%. Com o resultado, o Brasil também cresceu mais que importantes e tradicionais destinos turísticos, como França, Espanha e Itália.

Em 2011, primeiro ano de gestão de Flávio Dino, o Brasil também havia batido recorde em relação ao ano anterior: foram 5,43 milhões de visitantes internacionais, um crescimento de 5% em relação ao ano anterior.

Pelo desempenho favorável, Flávio Dino foi reconhecido por todos os setores do turismo e por meios de comunicação especializados nacionais e internacionais como grande gestor no turismo internacional.

Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comuma) para o biênio 2013-2015 tomaram posse em solenidade nesta segunda-feira (18), no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura de São Luís. No total foram empossados 36 conselheiros, entre titulares e suplentes. O secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam) e presidente do Comuma, Rodrigo Maia, representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior no ato de posse.

“A sociedade civil é parceira fundamental para orientar os caminhos que o Sistema Municipal de Gestão Ambiental deve trilhar. Ninguém melhor que a sociedade civil para cobrar e fiscalizar este sistema”, afirmou Rodrigo Maia durante a cerimônia.

Logo após saudar os novos integrantes do Conselho, o secretário fez a convocação oficial da primeira reunião de trabalho do grupo. A reunião está agendada para a próxima quinta-feira (21), às 15h, na sede da Semmam, Rua 2 (Virgílio Domingues), no bairro do São Francisco. Esta primeira reunião será aberta à participação da população, reforçando a marca da transparência que o secretário Rodrigo Maia fez questão de ressaltar como qualidade da gestão atual.

Representantes de sete órgãos da administração municipal e da Câmara Municipal de São Luís participam do Comuma nos assentos reservados ao Poder Público: Semmam; Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc); Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa); Secretaria de Saúde (Semus); Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh); Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp); Secretaria de Educação (Semed) e Instituto de Paisagem e Urbanismo (Impur). Já da sociedade civil são 15 instituições com representantes no conselho.

“Houve uma época em que havia secretário e não havia conselho. Espero que este conselho dê exemplo de funcionalidade”, destacou o promotor de justiça do Meio Ambiente, Luis Fernando Barreto, representante do Ministério Público do Estado do Maranhão na solenidade.

No entendimento do médico veterinário João Batista da Silva Filho, o profissional da área é o mais envolvido na relação entre o homem e o meio ambiente. João Batista Silva representou o Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão no ato da posse.

Além do Conselho de Medicina Veterinária, o Comuma conta com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon); Associação Comercial do Maranhão; Instituto de Arquitetura do Brasil – MA; Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação; Universidade Federal do Maranhão; Universidade Estadual do Maranhão; Instituto Federal do Maranhão; Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga; Instituto de Cidadania Empresarial; Associação dos Moradores da Salinas do Sacavém; Associação dos Pais e Amigos dos Especiais; e Associação dos Catadores de Material Reciclável.

QUEM SÃO OS CONSELHEIROS

Semmam – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Rodrigo Maia Rocha

Celso José Brandão Santos

Semusc – Secretaria Municipal de Segurança Cidadã

Ednaldo Alves do Nascimento

Conceição de Maria Vidigal

Semapa – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Júlio César C. de Brito Sobrinho

Iuvânia Carneiro Oliveira

Semus – Secretaria Municipal de Saúde

Lorena Paraíso

Thayanne D´Angelis R. Moreira

Semurh – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

Antonio Araújo Costa

Diogo Diniz Lima

Impur – Instituto de Paisagem Urbana

Daniele de Carvalho C. Godoy

Anderson Seabra da Paixão

Semosp – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Ronaldo Maia Garcêz

Nelson Joaquim Santos de Araújo

Semed – Secretaria Municipal de Educação

Francisca Chaves M. dos Santos

Themis Viviane Oliveira Matos

Câmara Municipal de São Luís – CMSL

Rosiane Sales da Silva Moreira

Francisco das Chagas Lima e Silva

SOCIEDADE CIVIL

Sinduscon – Anselmo de Assis Britto Lobo

Associação Comercial do Maranhão – José de Ribamar da Silva

Instituto de Arquitetura do Brasil – Carla de Azevedo

                    José Nataniel Sales Neto

Sindicato de Asseio e Conservação – Honésio Máximo P. da Silva

Sindicato dos Metalúrgicos – Honório Cantanhede Neto

Conselho Regional de Medicina Veterinária – Itaan de Jesus Pastor Santos

       Fábio Andrade Bessa de Lima

UFMA – Jorge Hamilton S. dos Santos

IFMA – Nazaré do Socorro L. Silva

ASCIB – Josuel Silvestre Silva

Instituto de Cidadania Empresarial – Daniel Madorra P. Barriga

Associação dos Moradores da Salinas do Sacavém – Manoel de Jesus Ferreira

Cooperativa de Reciclagem de São Luís – Maria José Castro

Associação dos Pais e Amigos dos Especiais – Raimundo Nazaré R. Pinto

Associação dos Catadores de Material Reciclável – Maria José Nascimento

UEMA – Regina Célia de Castro Pereira

Efigênia Magda de O. Moura

O movimento Diálogos pelo Maranhão está percorrendo todo o estado para debater soluções para os problemas pro que a população maranhense passa há tantos anos. Sob a coordenação de Flávio Dino e acompanhado por lideranças de diversos partidos, o movimento já visitou todas as regiões do Maranhão e tem construído as bases para um plano de Governo Democrático, ouvindo a população e definindo ao lado das pessoas as metas para um Maranhão mais justo.

Foram dezenas de cidades visitadas desde março de 2013 e, sempre durante as reuniões, são elencadas as principais reivindicações de cada cidade. A partir dos depoimentos colhidos em cada região, é feita uma ampla discussão com a comunidade acerca das soluções.

Reuniões com lideranças populares, sociais, sindicais, políticas, religiosas, empresariais, estudantis e todos os segmentos da sociedade acontecem para que todas as regiões do estado apresentem as bases que formarão o Plano de Governo a ser apresentado em 2014.

“O que é preciso fazer para melhorar o nosso estado?” Esta pergunta é feita por Flávio Dino em todas essas reuniões. Entre os principais problemas, sempre aparecem: Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico. Esses pontos são essenciais para o desenvolvimento do Estado e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O Diálogos pelo Maranhão está construindo uma proposta de Governo para o estado, que supere antigos problemas do Maranhão. As lideranças políticas que fazem parte deste movimento estão unidas no mesmo propósito: Dialogar para Construir um Maranhão mais Justo.

Será ministrada pelo grupo Xama Teatro e a bonequeira Sandra Oliveira até o dia 22.

O projeto ‘Casarão das Artes’ realiza a partir desta terça-feira, 18, a segunda etapa da Oficina de Contação de Histórias, ministrada pelo grupo Xama Teatro e a atriz bonequeira Sandra Oliveira. A oficina acontece até o dia 22 (sexta-feira), sempre das 19h às 22h, na sede do Laborarte. Os interessados podem fazer inscrição no local. O valor do investimento é de R$ 20,00.

A oficina trabalhará técnicas teatrais e a arte de contar histórias, a partir de elementos como corpo-voz, pique-ritmo, imaginação e emoção. Além disso, serão utilizados jogos para estimular o imaginário e a narração oral, assim como atividades criativas para o estudo e preparação da história a ser contada. Durante os treinamentos, os participantes também confeccionarão bonecos para manipulação.

Casarão das Artes

O projeto ‘Casarão das Artes’ é promovido pelo Laborarte com o objetivo de oferecer ao público espetáculos em diferentes períodos do ano. Até meados de 2014, o Laborarte abrigará uma programação permanente, com preços populares, nas linguagens de teatro, dança e circo, composta por apresentações, oficinas, troca de experiências, entre outros, que somadas às demais atividades do grupo proporcionarão uma programação regular e variada de arte para São Luís.

O projeto foi contemplado no Prêmio Pró-Cultura de Estimulo ao Circo, Dança e Teatro na Categoria B – Programação de Espaços Cênicos, da FUNARTE, e tem dois eixos centrais: a promoção do espaço alternativo do Laborarte e oportunizar o encontro da classe artística local.

Programação para o mês de novembro

18 a 22/11 – 19h às 22h – Oficina de Contação de Histórias – grupo Xama Teatro e Sandra Oliveira
21/11 – 19h30 Café Cultural – Conferências de Cultura
23/11 – 17h – A viagem de um barquinho – GUT
28/11 – 19h30 – Espelho de Vênus – NAFEM
30/11 – 17h Baú Mágico

O Laborarte fica localizado na Rua Jansen Muller, 42, Centro. Mais informações pelos número: (98) 3222-7570/ 8789-6987.