A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do deputado Neto Evangelista (PSDB), que dispõe sobre a devolução do valor pago em entradas para espetáculos no Estado do Maranhão. O referido projeto será encaminhado para a sanção da governadora.

Pelo projeto, fica assegurado ao consumidor o direito à devolução do valor pago pela entrada em determinados espetáculos culturais do Esta do Maranhão, caso a programação do mesmo atrase em mais de 60 minutos. São considerados espetáculos todos os eventos de cunho esportivo, musical, circense, teatral e artístico em geral.

Segundo o projeto, caberá à casa de espetáculo, juntamente com a produção do evento, fixar em todo o material de divulgação do mesmo, inclusive chamadas em rádio e televisão, o horário oficial de início de programação. “A devolução do valor pago será feita no local do espetáculo e será de responsabilidade da casa onde o mesmo se realiza e da produção do evento”, estabelece o projeto.

Estudante faz propostas para melhorar Ensino Médio e acesso ao Ensino Superior em Presidente Dutra

O movimento Diálogos pelo Maranhão estará este final de semana na região Centro-Oeste do Maranhão. As cidades visitadas neste final de semana serão Lagoa Grande, Paulo Ramos, Marajá do Sena e Lago da Pedra.

Para buscar soluções para os principais problemas do Maranhão, lideranças políticas de todo o estado visitarão as quatro cidades em mais um fim de semana de debates. Reunindo lideranças sociais, sindicais, religiosas, empresariais, políticas e populares são convidadas para fazer parte da discussão sobre um novo projeto político e administrativo para o Maranhão.

Segundo o manifesto que aponta as diretrizes do movimento, a ideia de discutir a mudança no Maranhão através de uma política moderna e transformadora se baseia em três pilares fundamentais: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento para todas as regiões do Maranhão.

Os objetivos do movimento são a garantia os direitos assegurados pela Constituição e pelas leis, participação popular no exercício do poder público, consolidação e interiorização do desenvolvimento – bases para a verdadeira aplicação de políticas públicas como expansão do Ensino Médio e Superior, consolidação da Saúde Pública regionalizada e pleno funcionamento de hospitais, industrialização a partir das riquezas do estado e com promoção de emprego e renda real para os maranhenses.

O ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) é um dos coordenadores do movimento e estará presente nas quatro edições deste fim de semana. Além dele, deputados federais, estaduais, presidentes de partidos políticos e lideranças da região centro-oeste do Maranhão.

São Luís sediará, nessa quinta-feira (19), o Seminário Regional do Observatório da Educação, na Assembleia Legislativa do Estado às 14h. O evento tem como meta identificar experiências educacionais de sucesso, contribuir para a disseminação dessas práticas e fomentar a elaboração de políticas públicas.

O projeto é uma iniciativa da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e será aberto ao público. Profissionais do setor, parlamentares, gestores municipais de educação e diretores de escolas estão sendo esperados para o encontro. “Os seminários nos estados servem para debater as experiências regionais e selecionar os melhores casos que serão apresentados em um seminário nacional em Brasília” – explica o Deputado Federal Pinto Itamaraty que coordenará a etapa estadual do seminário juntamente com os deputados federais maranhenses membros da Comissão da Educação.

Experiências maranhenses em debate

No Maranhão foram selecionadas 05 práticas educacionais em parceria com a Secretaria do Estado da Educação e a Secretaria Municipal da Educação. Um dos projetos é o ‘ABC Nefro’ que se propõe a alfabetizar os alunos-pacientes em tratamento de hemodiálise ou que foram submetidos ao transplante renal no Hospital Universitário Presidente Dutra.

O projeto “Fanfarra: música, educação, disciplina e lazer”, do município de Matinha, também foi selecionado e irá apresentar dados de redução dos índices de evasão escolar com a implantação de uma banda de música no Centro de Ensino Aniceto Mariano Costa.

As melhores práticas exitosas selecionadas pelos deputados federais, coordenadores dos seminários regionais, serão publicadas por meio de artigos em sites e revistas e, ainda, farão parte do Seminário Nacional no dia 3 de dezembro em Brasília.

Serviço:

Seminário do Observatório da Educação – Maranhão
Data: 19.09.2013
Horário: 14h às 17h30
Local: Auditório Fernando Falcão – Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) realizará nesta quarta-feira (18) a segunda edição do passeio Serenata Histórica em 2013. Sempre acompanhado de  músicos, cantores e apresentações teatrais no decorrer do percurso, o passeio tem como objetivo apresentar aos turistas e comunidade local as belezas, histórias e lendas de São Luís.

Para o secretário Lula Fylho, o sucesso da última edição do Serenata Histórica serviu para confirmar o evento como uma das melhores opções para quem quer conhecer o Centro Histórico de São Luís fugindo do convencional.

“Música, teatro e história. Estes três elementos, somados às belezas de São Luís, criam um ambiente perfeito para fomentar a saudade em nossos visitantes. Nós da Setur buscamos valorizar as particularidades da cidade com o Serenata e demais projetos da Secretaria apresentando de maneira lúdica o nosso Centro Histórico”, comentou Lula Fylho.

Na última apresentação, no início do mês de setembro, um público de estudantes, idosos e crianças acompanhou entusiasmado pelas ruas da Praia Grande o passeio Serenata Histórica. Com músicas do cancioneiro popular, nacional e maranhense, o passeio seguiu pelas principais ruas do Centro Histórico, acompanhado por voz, cordas e instrumentos de percussão. Em determinados pontos, o Grupo Tramando Teatro, inspirado no estilo medieval Commedia Dell’arte, apresentou trechos de uma peça onde o casamento arranjado de dois jovens era o centro da dramatização.

Lendas e mistérios

Nesta segunda edição do Serenata Histórica, o grupo Tramando Teatro apresentará aos participantes do passeio uma peça teatral sobre as lendas e personagens do passado de São Luís. Histórias como o amor proibido de Gonçalves Dias e Ana Amélia, a chegada de Jerônimo de Albuquerque, de Nossa Senhora da Vitória e as lendas da Manguda, Ana Jansen e de Dom Sebastião.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), comunica que o sistema do reservatório r-8, será desligado das 8 às 18 horas desta quarta-feira (18), para realização de manutenção corretiva na válvula de retenção do conjunto moto-bomba número 9 de água tratada. A companhia informa ainda, que o sistema será religado às 18 horas e um minuto do mesmo dia, para a normalização do abastecimento de água.

Bairros atingidos

VInhais; Recanto do Vinhais i, ii e iii; Vinhais Velho; Planalto Vinhais; Condomínio Colinas dos Colibris; Maranhão Novo; Bequimão; Ipase; Angelim; Novo Tempo ii; Novo Angelim; Cantinho do Céu; Vila  Sete de Setembro; Manoel Beckman; Cohama; Conjunto Residencial Esperança; Cohaserma; Parque Athenas; Cohajap; Cohajoli; Bela Vista; Parque Shalon; Barramar; Vila Vicente Fialho; Recanto do Fialho; Vila Cruzada; São Domingos i e ii; Pinheiros i e ii; Vila Marinha; Vivendas da Cohama; Conjunto Primavera Turu e Residencial Araras.

Os médicos estrangeiros foram contratados para atuar na atenção primária. O grupo chegou a São Luís no domingo (15) e iniciará seus trabalhos nos municípios na próxima segunda (23).

Trinta e sete médicos estrangeiros que atuarão no Maranhão por meio do programa Mais Médicos participam a partir desta segunda-feira (16), no Praia Mar Hotel, da semana de acolhimento promovida pela Secretaria de Estado da Saúde para informá-los sobre o sistema de saúde do estado e aspectos culturais maranhenses. O grupo chegou a São Luís na madrugada de domingo (15) e iniciará seus trabalhos nos municípios na próxima segunda-feira (23).

Os médicos estrangeiros contratados pelo Ministério da Saúde para atuar na atenção primária são em sua maioria de Cuba. Somente dois são da Venezuela e do México. Eles atenderão a população dos municípios de Altamira do Maranhão (2), Amarante do Maranhão (3), Arame (3), Buriticupu (3), Chapadinha (6), Coroatá (2), Monção (2), Santa Helena (2), São José de Ribamar (2), Serrano do Maranhão (2), Urbano Santos (2) e Vargem Grande (2), além de Distritos Indígenas (6).

Durante esta semana, de segunda (16) a sexta-feira (20), os médicos estrangeiros receberão informações sobre a situação atual da saúde no Maranhão; planos nacional, estadual e municipais de saúde; política nacional de atenção básica e as estratégias em curso no estado e municípios; sistemas de informação e regulação; funcionamento e funções do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Bipartite (CIB); participação e controle social; processo de regionalização da saúde no estado; e implantação das redes de atenção à saúde.

Na sexta-feira (20) pela manhã, os médicos visitarão unidades básicas de saúde e, à tarde, falarão de suas experiências profissionais anteriores. No fim da tarde, eles serão transportados para os municípios em que atuarão pelo programa Mais Médicos.

Lideranças de todo o Maranhão se reuniram durante a Convenção Estadual do PSB para reafirmar a união e da organização em torno de um projeto político de superação dos problemas maranhenses. Para Flávio Dino, o momento é de conversar com todas as forças políticas que estejam dispostas a trabalhar pela real melhoria das condições de vida da população.

A reunião de representantes de diversos partidos durante a Convenção Estadual do PSB demonstrou a força que o grupo de oposição ao governo do estado. Lideranças do PSB, PCdoB, PDT, PT, PP, PTC, PSDB e PPS se reuniram na tarde da última sexta para participar do evento que contou com a presença do governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB).

Dino e Campos ressaltaram a importância de ouvir toda a sociedade na construção de um projeto de governo. “O caminho do Maranhão não é um assunto de políticos, apenas. Este é um movimento de toda a sociedade do Maranhão que tem se disposto a apresentar suas ideias e melhorar suas condições de vida,” disse Flávio Dino, referindo-se ao movimento Diálogos pelo Maranhão, que há seis meses discute em dezenas de municípios a realidade do estado e busca soluções para os principais problemas apresentados pela população.

Eduardo Campos concorda com a ideia de estar sempre perto da população como forma de dar resultados que atendam aos principais anseios de cada local. “O primeiro passo é abrir bem os ouvidos. Se eu tivesse me baseado apenas em papeis e ficado na frente do computador, nós não teríamos feito ao longo desses anos um governo com 91% de aprovação. Só ouvindo as pessoas isso é possível,” disse.

O papel do PSB no Maranhão

Eduardo Campos destacou ainda que o caminho sempre trilhado pelo PSB no Maranhão demonstra que o partido tem papel nas mudanças políticas do estado, junto com outras siglas que promovem a ideia de mudança na realidade e superação de índices de desenvolvimento alarmantes. “Há cerca de um ano e meio conversamos bastante sobre a realidade do Maranhão e o PSB não pode ficar de fora de alianças que apontem rumos de esperança para este estado,” ratificou.

Para Flávio Dino, o papel do PSB sempre foi decisivo na construção do projeto de reverter quadros sociais que ainda permanecem no Maranhão, como os baixos índices no desempenho da Educação, da falta de acesso à Saúde e da saída de maranhenses do estado em busca de oportunidade em outras regiões do país. Dino ressaltou que o PSB fez parte de todas as alianças com o PCdoB desde 2006.

A defesa do debate em torno de ideias e de projetos administrativos, segundo Campos e Dino, é o verdadeiro caminho para que sejam encontradas as melhores saídas para o Maranhão. “As pessoas estão cansadas de falsos debates, que atacam pessoas, que fazem a velha política. E a cada dia, as pessoas nos dizem por onde passamos que querem ver a nova política – com mais Educação, mais Saúde, mais Qualidade de Vida, mais Desenvolvimento,” disse Campos.

O vereador Roberto Rocha Júnior na companhia de lideranças do PSB l Foto: Abidoral

O vereador Roberto Rocha Júnior participou, na tarde da última sexta-feira (13), do Encontro Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que aconteceu no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento reuniu várias lideranças políticas do Estado, como deputados, secretários, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes dos diretórios municipais, além de centenas de militantes do partido de mais de 130 municípios do Maranhão. O evento contou ainda com a presença do Presidente Nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos e do Presidente da Embratur, Flávio Dino.

O objetivo do encontro foi reforçar o projeto nacional do partido, de ter candidato á Presidência da República em 2014, bem como discutir, com toda a sua base aliada, seu posicionamento perante as próximas eleições, sobretudo no estado do Maranhão.

Roberto Rocha Júnior, que em 2012 elegeu-se vereador pelo PSB, ressaltou sobre a importância do evento, no sentido de unir forças em torno de um mesmo ideal, que é buscar um novo caminho e ajudar a mudar o Brasil e o Maranhão.

“O PSB foi o partido que mais cresceu em 2012, e esse encontro, hoje, é importante, pois reforça o nosso objetivo de lutar para fazer as mudanças que o nosso Estado tanto necessita”, disse o parlamentar.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria da Criança e da Assistência Social (Semcas), convoca as pessoas contempladas no 1ª e no 2º sorteio do Programa “Minha Casa, Minha Vida” que nunca entregaram a documentação ou que tenham documentação pendente para se dirigirem à Central de Atendimento Social (na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco) para regularização da situação.

Os sorteados deverão comparecer à Central somente nos dias indicados de acordo com a letra inicial de seu nome, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, conforme o cronograma a baixo:

Com vistas a consolidar o contrato com a Caixa Econômica Federal, as famílias sorteadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (de São Luís). Pessoas com deficiência devem levar atestado médico com o Código Internacional de Doenças (CID) da deficiência. Se for viúvo ou viúva, devem apresentar atestado de óbito e certidão de casamento.

Histórico 

O 1º e 2º sorteios aconteceram, respectivamente, em 2011 e 2012. Parte dos empreendimentos do 1º sorteio já foram entregues. A Prefeitura viabilizou, nos primeiros meses de gestão, a entrega de unidades habitacionais pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujo processo estava paralisado desde junho do ano passado.

A titular da Semcas, Andréia Lauande, destaca a importância do Programa Minha Casa Minha Vida, que atende prioritariamente pessoas com deficiência, idosos responsáveis pelo núcleo familiar, família em área de risco e famílias em aluguel social: “É o sonho da casa própria a quem vive em situações tão vulneráveis”. A secretária ainda garante que a meta de administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é entregar mais três mil imóveis até o fim do ano.