Será realizado neste sábado (14), a partir das 8h da manhã, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Convenção Estadual do PDT maranhense. O evento contará com a presença de Carlos Lupí (presidente nacional do PDT), Manoel Dias, (Ministro do Trabalho e Renda), além de lideranças e filiados de todo o Maranhão.

Ao longo de meses foram realizados diversos encontros regionais, entre as cidades que sediaram as assembleias do Partido Democrático Trabalhista estão: Imperatriz, Caxias, Balsas, Timon, Aldeias Altas, Pedreiras e Dom Pedro.  A sigla pretende mostrar durante a convenção, o fortalecimento em diversas regiões do estado, que segundo a executiva do partido, só foi possível com muita união, planejamento estratégico e formação política de seus quadros.

O presidente municipal do PDT de São Luís e deputado federal, Weverton Rocha, destacou em seu disse em Brasília, que este será um encontro de unidade. “Caminhamos juntos e estamos de mãos dadas em apoio ao pré-candidato ao governo do Estado, Flavio Dino”, destacou o parlamentar.

A Convenção do PDT MA deverá contar ainda com a presença dos ex-prefeitos Chico Leitoa (Timon) e Deoclides Macedo (Porto Franco), com a grande liderança de Balsas, Marcio Honaiser, Edson Vidigal (ex-ministro do STF) e dos deputados estaduais Carlinhos Amorim e Valéria Macedo.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac-São Luís) lançam, nesta quarta-feira (11), às 10h, no auditório do Detran, na Vila Palmeira, em São Luís, o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido rastreamento.

Vale ressaltar que o rastreamento é o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no veículo, permitindo, assim, o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.

O novo sistema das placas, instalado desde o dia 29 de agosto, estava em fase de programação. Atende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. A partir de agora, os usuários que solicitarem os serviços de primeiro emplacamento, mudança de UF, mudança de município, mudança de categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos procedimentos.

A Câmara Municipal de São Luís realizou na tarde desta segunda-feira (09), uma audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei do executivo municipal, que dispõe sobre a construção do Residencial Mato Grosso. Esse residencial é uma parceria da prefeitura de São Luís com o Governo Federal, por meio do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Ele será localizado no bairro Santa Bárbara, zona rural de São Luís.

 A prefeitura pretende construir três mil casas para beneficiar cerca de doze mil famílias de baixa renda, não só do bairro Santa Bárbara, mas de regiões adjacentes como Coquilho, Caracuera, Mato Grosso, Tajipurú e de toda a cidade de São Luís.

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), principal defensor do projeto na Câmara Municipal, em seu pronunciamento, afirmou que já foram feitos todos os procedimentos legais e que todas as exigências que cabe ao poder executivo municipal já foram cumpridas para efetivação do projeto.

“Eu, como representante do povo, estou lutando incansavelmente para que esse projeto seja aprovado, pois tenho total convicção que ele vai transformar para melhor a vida de muitas famílias que hoje não tem onde morar, além das inúmeras oportunidades de empregos que serão criadas com a construção de escola, posto de saúde, creche e de um mercado que beneficiará diretamente os produtores agrícolas de todas as áreas circunvizinhas”, disse.

Na oportunidade o parlamentar disse ainda que conta com o apoio da população e que está batalhando para que esse projeto saia do papel e seja efetivando, de modo a trazer todos os benefícios que a população necessita.

Além de entidades e Associações de Moradores dos bairros da zona rural que receberão o empreendimento, estiveram presentes na audiência o Assessor Especial de Habitação, Geraldo Castro; Secretário de Urbanismo e Habitação, Antonio Araújo; Gestor do Instituto das Cidades, Marcelo Espírito Santo e o Secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Maia.

O deputado Roberto Costa (PMDB) confirmou que dará entrada nesta terça-feira (10), juntamente com o deputado Edilázio Júnior numa representação no Ministério Público Eleitoral contra o presidente da Embratur, Flávio Dino. Segundo os parlamentares, Flávio Dino que é candidato a governador estaria utilizando a estrutura da Prefeitura de São Luís em sua campanha.

“Ele [Flávio Dino] tem usado sistematicamente, e de certa forma ilegal toda uma estrutura da Prefeitura a favor de sua candidatura. Ele não fez nenhuma defesa clara sobre a sua participação de evento da Prefeitura, inclusive com a distribuição de material. Foi sem dúvida a utilização do uso da máquina pública”.

Além da participação de Flávio Dino em evento oficial da Prefeitura de São Luís, Roberto Costa disse que denunciará a utilização de funcionários da Prefeitura de São Luís em eventos da campanha do candidato do PCdoB, no interior do Maranhão. “Vamos levar também ao Ministério Público a utilização de funcionário da Prefeitura de São Luís na Campanha do Flávio Dino nas andanças pelo interior. Isto vem sendo mostrado claramente pela imprensa”.

Roberto Costa disse que esperava uma resposta convincente de Flávio Dino, mas se disse decepcionado com uma nota divulgada no fim de semana. “Me surpreendi com a reação do Flávio Dino em sua nota. Ele vem sempre com o mesmo discurso que é a Oligarquia que quer implantar. Que é a Oligarquia que está perseguindo quando na realidade o que está claro é que ele está utilizando a máquina pública da Prefeitura”, destacou.

(Com informações do Blog do Zeca Soares)

A implantação do Conselho Municipal de Comunicação será tema de audiência pública nesta terça-feira (10), às 9 horas, no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière. Está prevista a participação de entidades e profissionais da área de comunicação social.

A data foi definida durante reunião ocorrida na semana passada, no mesmo local, com participação do secretário de Comunicação, Márcio Jerry, representantes de entidades como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço); de instituições de ensino superior como Universidade Estadual do Maranhão, e, profissionais da área da comunicação.

Durante a reunião será discutida a redação final da minuta do anteprojeto de lei para implantação do Conselho a partir das sugestões e críticas encaminhadas através do portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). A consulta pública foi disponibilizada no período de 19 a 30 de agosto. Após aprovação do texto, o Executivo deve encaminhar projeto de lei para a Câmara Municipal.

A criação do Conselho, órgão consultivo e deliberativo da política de comunicação, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública pelo Ministério das Comunicações. A ideia é criar a TV Cidadania.

Flávio Dino, presidente da Embratur e ex-deputado federal, vai receber o título de cidadão de Timon. A resolução foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal da cidade. O trabalho de Flávio Dino como parlamentar em defesa da região dos Cocais no Maranhão foi um dos motivos que levaram a Câmara a conceder a homenagem.

O projeto de concessão de título foi aprovado na manhã desta segunda (09) pelos vereadores da Câmara Municipal de Timon, uma das maiores cidades do Maranhão. A data para a entrega do título deve ser definida em breve pelos vereadores.

A proposta de concessão do título foi feita pelo vereador Celso Tacoani em 28 de agosto e acolhida na sessão de hoje por todos os parlamentares presentes. Para o vereador, os relevantes serviços prestados por Flávio Dino nas três esferas de poder é ponto fundamental para que a homenagem tenha sido aprovada.

A destacada atuação no Poder Judiciário, no Legislativo e no Executivo Federal foi tema da justificativa apresentada pelo vereador e apresentada à Câmara. No Poder Judiciário, Flávio Dino foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça.

Como deputado federal do PCdoB, Flávio Dino teve atuação importante em setores da Educação, da Saúde Pública, do Combate à Corrupção, da promoção do Esporte, entre outros temas. O reconhecimento aconteceu através de diversos prêmios parlamentares, incluindo o destaque em quatro anos consecutivos na imprensa via prêmio Congresso em Foco.

Na presidência da Embratur, cargo que exerce hoje no Governo Federal, Flávio Dino tem atuado na promoção do turismo internacional em todo o país. No Maranhão, ações em todas as regiões do estado estão sendo desenvolvidas em parceria com a Embratur.

“Queremos que a governadora Roseana Sarney continue com o governo itinerante e que ela seja recebida da mesma maneira como tem sido recebida nos municípios do Maranhão”, foi a afirmação contundente do deputado Rubens Jr.  durante a sessão no plenário da Assembleia Legislativa.

Ao contrário do que afirma o jornal O Estado do Maranhão, de que os parlamentares oposicionistas estão incomodados com o governo itinerante, o líder da oposição Rubens Jr. relembrou que o governo itinerante tem servido para mensurar o fracasso da gestão da governadora Roseana Sarney, quando em suas últimas visitas pelo interior do estado a governadora e sua equipe são recebidos sob vaias e protestos.

“Em Mirinzal, Presidente Dutra, Gonçalves Dias, Vitorino Freire, em Nova Olinda são só alguns dos exemplos onde a governadora foi recebida com manifestações. Ou alguém esqueceu a vergonha que a governadora passou no município Governador Edison Lobão, quando um estudante a questionou sobre a qualidade da educação no estado?”, perguntou Rubens Jr.

“Efeito Judicialização” – A atitude da oposição de encaminhar aos órgãos responsáveis que fiscalizem e apurem as denúncias feitas pelos parlamentares tem enfraquecido a base governista na Assembleia. Isso ficou claro quando os deputados Roberto Costa e Alexandre Almeida anunciaram que irão representar contra o presidente da Embratur, Flávio Dino, por atos que não apresentam nenhuma ilegalidade. “O governo está desnorteado, não sabe o que fazer e agora resolveu fazer o que a oposição faz. A única diferença é que as nossas representações e encaminhamentos judiciais são coerentes, tratam do abuso de poder político e econômico cometidos diariamente pelo atual governo estadual”, disse Rubens Jr.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior empossará hoje à tarde o engenheiro Carlos Rogério Araújo como novo titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. A mudança se dá em face do pedido de afastamento feito pela atual secretária, Fabíola Aguiar, requisitada a voltar às atividades docentes no curso de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. A mudança na SMTT deveu-se exclusivamente à impossibilidade da atual secretária continuar exercendo o cargo em função de suas atividades como professora da UEMA.

Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, a saída de Aguiar,  foi por conta da impossibilidade da atual secretária continuar exercendo o cargo em função de suas atividades como professora da UEMA.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) defendeu,  o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), da acusação do governista Roberto Costa (PMDB), de que as denúncias de irregularidades no Estado seriam orquestradas pelo ex-deputado federal, para prejudicar a gestão Roseana Sarney (PMDB).

Ao fazer a defesa enfática do presidente da Embratur, Marcelo Tavares disse que as irregularidades são reais e feitas para ajudar o Estado e que a oposição votou contra os empréstimos por conta do desvio de finalidade e para não endividar ainda mais o Maranhão.

O deputado do PSB voltou a afirmar que com os empréstimos a governadora “quebrou o Maranhão por várias gerações, assumiu dívidas muito além da capacidade de pagamento” do Estado e que seria “irresponsável os deputados do governo terem aprovado esses empréstimos sem discutir quais obras seriam feitas com esse dinheiro”.

“Deram um cheque em branco para quem não merece receber um cheque em branco”, garantiu. O parlamentar contou que o governo José Reinaldo, por exemplo, fazia obras sem empréstimos, conveniando com as prefeituras. “Naquela época, o Estado tinha dinheiro, não era dinheiro emprestado e nós confiávamos nos prefeitos e fazíamos os convênios”, afirmou.

COMBATE À POBREZA

Diversos deputados fizeram apartes, a exemplo de Othelino Neto (PPS), que lembrou que o governador Zé Reinaldo só conseguiu a muito custo o empréstimo para combater a pobreza, boicotado pelo grupo Sarney. Disse que o empréstimo feito por Roseana tem caráter eminentemente eleitoreiro e serve para “chantagear os prefeitos, que só recebem obras nos seus municípios se fizeram promessas ou juras de amor ao candidato oficial”.

Bira do Pindaré também tratou do assunto e disse que “a oposição está no caminho certo, porque, quando eles criticam, falam mal, atacam, é porque estamos fazendo a coisa certa, a oposição está no caminho certo, mostrando as coisas que o governo faz de errado e mostrando que o Maranhão pode ser diferente”.

A deputada Cleide Coutinho (PSB) fez defesa na mesma linha e garantiu que a preocupação dos governistas foi apenas em “bater” em Flávio Dino, “e isso demostra desespero”.

O deputado Stênio Rezende (PMDB) defendeu o governo, ao negar que a governadora esteja apenas entregando ração de peixes na itinerância na Baixada Maranhense, mas Marcelo Tavares reafirmou a denúncia.

“Se o governo ajudasse a atividade, seria interessante distribuir a ração pra peixe. Mas o governo não faz absolutamente nada para ajudar o setor produtivo e no final quer chegar lá e entregar ração para o peixe. Mas na minha região foi exclusivamente para entregar ração pra peixe. Parece que custa R$ 2,00 o saco. Então, gastar esse dinheiro todinho viajando de helicóptero era melhor ter mandado só a ração. Agora, antes de mandar a ração vamos apoiar a atividade, a piscicultura, porque se ela cresceu no Maranhão não deve absolutamente nada a este governo”, denunciou.