A proposição visa à modernização de cargos que já fazem parte da estrutura do órgão, mas que com tempo tornaram-se obsoletos, como os de datilógrafo, vistoriador, entre outros
Na sessão plenária desta quarta-feira (09), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que trata sobre a organização do quadro de pessoal do órgão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Na Mensagem de encaminhamento do texto normativo à Assembleia, o defensor público-geral, Gabriel Santana Furtado Soares, justificou a proposição. “Trata-se apenas de reorganização e modernização de cargos que já fazem parte da estrutura do órgão, mas que com tempo tornaram-se obsoletos, como os de datilógrafo, vistoriador, dentre outros. O projeto não irá gerar impacto financeiro no orçamento anual da Defensoria”, argumenta.
Ainda segundo Gabriel Soares, as alterações são necessárias para que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão possa melhor desempenhar as funções de orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do artigo 5° da Constituição Federal”, complementou o defensor público-geral do Maranhão.
O texto normativo atende aos dispositivos legais dos artigos 109 da Lei Complementar nº 90, de 12 de janeiro de 1994, e o artigo 59 da Lei Complementar Estadual nº 19 de 11 de janeiro de 1994, atualizando seus anexos.
A presidente da Alema ressaltou que o evento é de grande importância para a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores
Foto: J. Cardoso
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no final de semana da tradicional Missa do Vaqueiro e da cavalgada na Praça Dias Carneiro, no município de Colinas. As festividades integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, que completa 31 anos em 2023.
Toadas e aboios, as bênçãos do pároco e a alegria estampada no rosto dos participantes marcaram a celebração. “O evento é de grande importância para toda a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores. Já a vaquejada é um dos mais importantes eventos do gênero no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.
A Missa do Vaqueiro é o momento dedicado a pedir proteção aos competidores da vaquejada, que busca valorizar a cultura sertaneja e movimentar a economia da região do Médio Sertão Maranhense. As disputas na pista reúnem os melhores vaqueiros do Maranhão e de outros estados, além de contar com uma vasta programação cultural nos cinco dias de evento.
Foto: J. Cardoso
GNa cerimônia, estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudia Coutinho (PDT) e Francisco Nagib (PSB); a prefeita Valmira Miranda (Republicanos); o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, além de vereadores da região e outras autoridades.
Foto: J. Cardoso
A Cavalgada é uma das atividades que integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, em Colinas
De acordo com o parlamentar, a medida é um reconhecimento do potencial dessa modalidade esportiva e uma iniciativa importante para a valorização dos atletas e o crescimento do setor.
Fernando Braide é o autor do projeto que originou a lei.
Foi sancionada, nesta semana, a Lei 11.989/2023, que regulamenta os esportes eletrônicos no Maranhão. Com a sanção, o Maranhão dá um passo importante no fortalecimento dessa modalidade esportiva, segundo o deputado Fernando Braide (PSD), autor do projeto que deu origem à legislação.
“A expectativa é que, com a criação de um ambiente favorável e o estabelecimento de diretrizes claras, o estado atraia ainda mais competições e investimentos nessa área, impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural. O objetivo é potencializar a geração de emprego e renda por meio do segmento que mobiliza mais de R$10 bilhões no mercado nacional”, disse Fernando Braide.
De acordo com o parlamentar, a medida é um reconhecimento do potencial dessa modalidade esportiva e uma iniciativa importante para a valorização dos atletas e o crescimento do setor, além de ser um mecanismo importante para estimular a geração de emprego e renda.
A regulamentação do esporte eletrônico no Maranhão é um reconhecimento da importância e popularidade crescente desse segmento, que atrai milhares de pessoas ao redor do mundo.
Uma das determinações mais significativas da lei é a instituição do Dia do Esporte Eletrônico no Maranhão, que será comemorado anualmente em 19 de outubro. Essa data foi escolhida em referência ao primeiro campeonato de jogos eletrônicos promovido no mundo, que ocorreu em 1972, na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.
Em sua versão original, aprovada na Assembleia Legislativa, a legislação buscava definir pontos importantes relacionados aos esportes eletrônicos, os mecanismos de inclusão, critérios de regulamentação e regras e benefícios para os atletas e profissionais e formas de incentivo financeiro. Esses pontos foram vetados pelo Governador Carlos Brandão.
Se aprovado, o PL vai assegurar o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis provenientes de reciclagem.
– Osmar Filho é autor de projeto que propõe utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas de competência do Maranhão
Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas de competência do Maranhão.
Se aprovado, o PL vai assegurar o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis provenientes de reciclagem, observadas as normas técnicas de engenharia emitidas por órgãos competentes, e as normas dos órgãos ambientais.
“Esse tipo de asfalto não é uma novidade em termos de tecnologia de obras de pavimentação, haja vista que já é utilizado com este fim há, aproximadamente, 70 anos nos Estados Unidos e, no Brasil, há mais de 20 anos”, pontuou o deputado, acrescentando que o emprego desse tipo de material vem sendo aperfeiçoado para potencializar seus benefícios nos revestimentos asfálticos.
“A experiência ao redor do mundo aponta que a utilização do asfalto produzido com adição de borracha apresenta mais durabilidade devido à sua maior resistência ao desenvolvimento de trincas por fadiga, trincas por reflexão e menor susceptibilidade térmica, resistindo melhor à deformação permanente”, justificou
Outra vantagem levantada pelo pedetista com relação à utilização do asfalto ecológico é a redução de um problema de grande relevância atualmente, que é a geração e destinação de resíduos sólidos que poluem o ambiente.
“Os pneus inservíveis são um enorme passivo ambiental, que oferecem riscos à saúde pública, principalmente quando descartados indevidamente a céu aberto”, ressaltou Osmar, lembrando que, nesses casos, os pneus transformam-se em criadouros de mosquitos vetores de diversas doenças, tais como a dengue, zika, febre amarela e chicungunya.
Iracema Vale durante a solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço autorizando a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca , em Guimarães
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.
Presidente da Assembleia disse, durante seu discurso na solenidade, que a obra impulsionará o turismo naquela região
Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.
O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.
Praia de Araoca, no município de Guimarães, cujo acesso será beneficiado com obra de governo estadual
O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.
Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.
“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.
Cerimônia de entrega de armamentos e veículos para reforçar a segurança pública dos municípios maranhenses
Fortalecimento
Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.
Também estiveram presentes no ato de entrega os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores e outras autoridades.
Foram entregues 61 novos veículos pelo Governo do Estado para garantir um policiamento mais efetivo nos municípios
Para o presidente da entidade, Raimundo Nonato, a parlamentar fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa e tem grande interesse em trabalhar pelos municípios.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, com a placa “Deputada Municipalista”, concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil (UNEPP), no l Encontro Estadual da entidade. A honraria é em razão de seu interesse em promover maior autonomia dos municípios maranhenses.
“Um encontro como esse mostra o compromisso em valorizar aqueles que, assim como eu, amam suas cidades e continuam sempre trabalhando para transformá-las em um bom lugar para se viver. Parabenizo pelo lindo evento e agradeço a homenagem. Vamos continuar trabalhando pelo protagonismo dos municípios”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Iracema Vale, o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão com o apoio do Governo do Estado. “Nosso governador Carlos Brandão não mede esforços para resgatar a autoestima do nosso povo e o valor de cada cidade. Trabalhar em parceria com os prefeitos nos ajuda a entender o que, de fato, precisa ser feito para fazer a diferença”.
Iracema Vale agradeceu a homenagem e disse que o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão
Para Raimundo Nonato, presidente da UNEPP, Iracema Vale fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa. “O interesse da presidente desta Casa em trabalhar em sinergia para o desenvolvimento dos municípios é muito evidente, o que impulsiona setores importantes de todos os cantos do nosso Estado. Ela é merecedora desta homenagem”, ressaltou.
Foram homenageados, ainda, o governador Carlos Brandão (PSB); os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Hemetério Weba (PP), Éric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado e outras autoridades.
O ex-diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, o jornalista Edwin Jinkings, passou a responder, neste mês de junho, como Secretário Adjunto de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos da Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal ( SERIDF).
Jinkings foi diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa durante os cinco anos de gestão do deputado estadual Othelino Neto. O jornalista, que fixa residência agora em Brasília, vai ter como missão auxiliar no trabalho de estreitar as relações do governo do Estado com diversos órgão federais, no DF, além da Câmara Federal e do Senado.
Edwin estava nomeado como assessor especial, mas foi promovido após mudanças na pasta que é comandada por Othelino Neto (PCdoB). Experiente na administração pública, ele Já foi Secretário adjunto de Meio Ambiente, Secretário Municipal de Comunicação de São Luís e chefe da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Assim como as demais pastas estaduais do governo Carlos Brandão, a Seridf tem três secretários adjuntos e um subsecretário. A Secretaria, que tem como titular Othelino Neto, foi estruturada com 32 cargos estratégicos, com o objetivo de estreitar as relações do governo federal, órgãos federais, poderes constituídos em Brasília, com foco na atração de recursos e programas para o Maranhão.
Presidente da Alema, Iracema Vale, celebra o sucesso desta edição do Arraial da Assembleia. Foto: Dney Justino
Grande público participou da despedida; presentes a presidente da Alema, Iracema Vale, governador Brandão, deputados e outras autoridades
Uma multidão, dançando, cantando e com gostinho de quero mais, despediu-se do Arraial da Assembleia, na noite deste domingo (18), embalada pelos ritmos das diversas manifestações que se apresentaram no espaço. O último dia de festança também foi prestigiado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), governador Carlos Brandão (PSB), deputados e outras autoridades.
A chefe do Legislativo maranhense expressou a alegria por ter proporcionado uma bela festa ao público e disse já sentir saudade.
“Oferecemos, durante esses quatro dias, o melhor de nossa cultura popular e de nossa culinária. Com muita satisfação, tranquilidade, acessibilidade, comodidade e segurança, recebemos milhares de famílias, servidores, crianças, pessoas de todas as idades que aqui festejaram uma das mais tradicionais festas do nosso estado, que é o São João. Ano que vem, com a graça de Deus, voltaremos com o Arraial da Assembleia”, afirmou Iracema Vale.
Ela acrescentou que a festança no Arraial da Assembleia superou todas as expectativas e cumpriu todos os objetivos, inclusive o de ser o espaço junino de melhor acessibilidade
“A avaliação é a melhor possível. Todo o esforço, o trabalho e a dedicação de todos os setores da Assembleia, trabalhando de forma integrada, levou a um resultado positivo”, enfatizou.
Arraial da Assembleia atraiu grande público nas quatro noites de festa junina Foto: Wesley Ramos
Brilho no palco
A programação da última noite do Arraial da Assembleia começou com o arrasta-pé de Raimundinho e Forró Pé no Chão, tocando clássicos do ritmo. Em seguida, o Bumba-Boi Pérolas dos Lençóis contagiou a multidão no compasso do sotaque de orquestra.
A presidente da Assembleia, Iracema Vale, recebeu uma homenagem especial da manifestação, por ser a aniversariante do dia e, também, por ser a madrinha do grupo neste São João.
A festa prosseguiu com apresentações do Boi da Lua, Boizinho Barrica, Dança Portuguesa Vira Luzitanos, Boi de Sonhos, Boi Valente da Ilha, Boi de Axixá e encerrou-se com a apresentação do cantor e compositor Eric Andrade.
Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão abriram a noite, marcada pela variedade de ritmos. Foto: Wesley Ramos
Saldo positivo
O diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, disse que a festa no Arraial da Assembleia teve um saldo muito positivo.
“Destacamos, entre outras coisas, a participação do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), que deu uma contribuição toda especial, e a Comunicação da Casa com o trabalho de cobertura. Com o apoio da presidente Iracema Vale, realizamos uma belíssima festa junina, que é um presente para a cidade de São Luís”, ressaltou Marcus Brandão.
O chefe do Gabinete Militar da Assembleia, coronel Emerson Bezerra da Silva, disse que foi extremamente positivo o resultado do trabalho de segurança do Arraial da Assembleia. “Não tivemos nenhuma ocorrência tanto na parte interna quanto externa do nosso arraial. Oferecemos a melhor segurança possível para o grande público que recebemos nesses quatro dias. Tudo saiu conforme planejamos”, acentuou.
“Nossa equipe de profissionais de segurança atuou cuidadosamente durante esses quatro dias de festança e garantiu tranquilidade a todos que prestigiaram o Arraial da Assembleia”, frisou.
Deputado Ricardo Arruda durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa
O deputado Ricardo Arruda (MDB) apresentou, junto à Mesa Diretora, Indicação com pedido de que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, solicitando-lhe providências no sentido de que sejam destinadas duas ambulâncias para o município de Lajeado Novo – MA.
Arruda explica que sua solicitação visa atender a uma necessidade da população em ter assistência no translado dos moradores da Zona Rural para sede do município. Segundo ele, os veículos vão estruturar o acesso ao atendimento de emergência na região.
Em outra Indicação, o deputado pede que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, solicitando-lhes em caráter de urgência, que seja destinado corpo funcional para a delegacia de polícia do município de Alto Parnaíba – MA.
“Esta demanda foi identificada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, quando da visita in loco ao município. Foi constado que Alto Parnaíba existe o espaço físico denominado Delegacia de Polícia, contudo, não existe corpo funcional para o seu adequado funcionamento. Portanto, minha proposição visa atender a uma demanda da população do município, a fim de coibir o aumento dos índices de violência e criminalidade, assegurando a população qualidade no serviço de segurança pública”, afirma Ricardo Arruda na justificativa de sua solicitação.
Blog do Márcio Santos 