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Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa discute problemas de quebradeiras de coco quilombolas de Itapecuru

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Deputados reuniram-se com mulheres da comunidade Quilombo 2000 e representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa participaram, na manhã desta quarta-feira (22), de uma reunião com quebradeiras de coco da comunidade Quilombo 2000, localizada no município de Itapecuru-Mirim.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), destacou a importância de a Assembleia Legislativa ouvir as reivindicações das quebradeiras de coco e de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que também participaram da reunião.

A presidente da Associação das Trabalhadoras do Quilombo 2000, Cleonice Cantanhede, e a quebradeira de coco mais antiga da comunidade, Raimunda Nonata Ferreira Gouveia, falaram em nome das demais visitantes e fizeram um relato sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria.

Elas pediram apoio dos deputados para que tenham melhor remuneração e melhores condições de trabalho. “Nós, quebradeiras de coco, somos mulheres que realizam um trabalho duro, faça chuva ou faça sol, e resolvemos nos organizar e nos mobilizar para que a sociedade tome conhecimento das nossas dificuldades”, afirmou a líder do grupo, Cleonice Cantanhede.

Dona Raimunda Nonata Ferreira Gouveia, 68 anos, fez um relato emocionado, chorou e disse que o apoio dos deputados é muito importante para a luta das quebradeiras de coco.

“Nós viemos aqui para dizer que temos esperança de dias melhores, pedimos apoio e agradecemos muito por esse suporte que já está sendo dado a todas nós aqui nesta Casa”, afirmou Dona Raimunda Nonato. Ela frisou que uma das maiores dificuldades hoje é o baixo preço do produto, pois recebem apenas R$ 2 por cada quilo de coco babaçu comercializado.

Além do presidente, Júlio Mendonça, a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos contou também com a presença dos deputados Francisco Nagib (PSB), Wellington do Curso (Novo), Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, e do deputado Rafael (PSB), presidente da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça, destacou a importância de a Assembleia ouvir as quebradeiras de coco

Aquisição de alimentos

Durante a reunião, o superintendente regional da Conab no Maranhão, Francisco José Cysne Aderaldo, fez uma explanação sobre a execução no Estado do Programa de Aquisição de Alimentos e do apoio do governo federal às comunidades de agricultura familiar. 

“A Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o MDA, hoje, no governo Lula, exerce um papel fundamental no processo de abastecimento do nosso estado”, salientou Francisco Cysne.

Deputados com quebradeiras de coco de Itapecuru e representantes da Companhia Nacional de Abastecimento

Ele acrescentou que a Conab atua fortemente com o propósito de melhorar as condições de vida dos trabalhadores de áreas extrativistas, em parceria com órgãos do Governo do Maranhão. 

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Júlio Mendonça, afirmou que foi muito positiva a reunião com as quebradeiras de coco e representantes da Conab. “Esta Casa precisa cada vez mais se aproximar do nosso povo e, durante esta reunião, tivemos uma oportuna chance de aprofundar a discussão sobre temas relacionados ao extrativismo e à agricultura familiar do nosso estado”, ressaltou o parlamentar.

Antônio Pereira repercute inaugurações de obras nas áreas da educação e cidadania na Região Tocantina

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O parlamentar mencionou a implantação de Colégios Militares em São Pedro da Água Branca e Cidelândia e de unidade do Viva/Procon em Governador Edison Lobão.

Na tribuna, deputado Antônio Pereira destacou ações realizadas pelo Governo do Estado em municípios da Região Tocantina

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (21), a visita realizada pelo governador Carlos Brandão, no sábado passado (dia 18), a municípios da Região Tocantina, onde inaugurou obras e serviços nas áreas da educação, cidadania, entre outras.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a implantação de Colégios Militares nas cidades de São Pedro da Água Branca e Cidelândia. Os serviços de cidadania também foram ampliados com a inauguração de uma unidade do Viva/Procon no município de Governador Edison Lobão.

Antônio Pereira informou que o município de São Pedro da Água Branca conta agora com o Colégio Militar 2 de Julho, que beneficiará mais de 400 estudantes da região.

“Tivemos a honra, neste final de semana, de receber a visita do governador Carlos Brandão na Região Tocantina. Estivemos em São Pedro da Água Branca, onde fomos muito bem recebidos pela prefeita daquela cidade, Marília Gonçalves de Oliveira, que faz uma gestão com muito compromisso e responsabilidade. Ali foi entregue uma escola com 12 salas de aula, com banheiros em granito, construída anteriormente pela Vale do Rio Doce e, agora, reformada pelo município”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que foi celebrado convênio para funcionar uma Escola Militar em São Pedro da Água Branca e outra no município de Cidelândia. Na cidade de Governador Edison Lobão, o governador Brandão inaugurou uma Sala Tech e uma unidade do Viva Cidadão.

Comadesma

Ainda em seu pronunciamento, Antônio Pereira também destacou o Congresso de Jovens da Comadesma, realizado no Templo Central da Assembleia de Deus em Imperatriz, com a participação de vários pregadores e cantores.

“Talvez este foi o maior evento de jovens da Assembleia de Deus. Lá havia cerca de 20 mil jovens evangélicos, e o governador Carlos Brandão foi muito bem recebido pelos pastores Raul e Cavalcante e por outros pastores de Imperatriz e das cidades circunvizinhas. Eu quero parabenizar os organizadores daquela festa tradicional do povo evangélico”, salientou o parlamentar.

Ele acrescentou ainda que a visita do governador Carlos Brandão se estendeu ao município de Lajeado Novo, onde foram inauguradas duas praças e um Centro Administrativo.

Iracema Vale participa da Semana Brasileira e Jornada Maranhense de Enfermagem

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Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão também conheceu as novas instalações do curso de enfermagem da UFMA

Deputada Iracema Vale falou sobre a importância da enfermagem e disse ser uma honra participar de um evento da categoria

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro da capital. Na ocasião, a parlamentar conheceu as novas instalações do curso, do qual é egressa.

“Para mim é uma honra e uma alegria estar na Semana Brasileira de Enfermagem, cercada de professores e mestres. A enfermagem me proporcionou tudo na vida. Digo sempre que estou deputada estadual, mas sou enfermeira e devo tudo à enfermagem”, destacou Iracema Vale.

A deputada participou do evento a convite da professora Nair Portela. “Na Semana da Enfermagem, receber a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que é enfermeira, é uma grande felicidade. É uma integração entre alunos e professores com o Poder Legislativo, que hoje é liderado por uma pessoa competente e que é uma enfermeira. Então, entende as dificuldades que passamos na área”, observou Nair Portela.

Este ano, a Semana Brasileira de Enfermagem traz como tema “Romper bolhas no mundo atual para o resistir e o coexistir da enfermagem”. O evento, que ocorre em paralelo com a Jornada Maranhense de Enfermagem, segue até o dia 20 de maio.  

Iracema Vale incentiva doação de leite materno em visita à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão

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A parlamentar é autora da lei que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado.

Presidente da Alema, Iracema Vale, visitou a unidade de saúde acompanhada do deputado Antônio Pereira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou nesta semana o Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a ‘Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado’, destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale, que na visita à unidade de saúde esteve acompanhada do deputado Antônio Pereira (PSB).   

Durante a visita à maternidade, os parlamentares puderam conhecer mais sobre o funcionamento do banco de leite, o espaço onde funciona atualmente; conversar com profissionais de saúde e doadoras. Iracema Vale e Antônio Pereira também visitaram as obras do novo banco de leite que está em construção em um local próximo ao estacionamento do hospital.

“Às vésperas do dia das mães, a presidente Iracema Vale veio fazer uma visita ao banco de leite desta maternidade, que é referência no nosso estado. Nossa intenção é incentivar a doação de leite materno e, assim, amenizar a situação dos nossos prematuros. Quero parabenizar a deputada Iracema por ter aprovado uma lei sobre o tema e que hoje incentiva a doação com esta visita”, disse Antônio Pereira.

Iracema Vale e Antônio Pereira conversaram com profissionais do hospital e conheceram um pouco mais sobre a maternidade

Doações

De acordo com dados da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, o local disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia. 

Com base nestes números, o diretor da unidade de saúde, Cleimilson Alves da Silva, ressalta a importância do incentivo às doações. “É muito importante contar com o apoio da Assembleia Legislativa nesta divulgação, fazendo um chamamento das mães para esta campanha. Por conta da quantidade de leitos ofertados na maternidade, nossa demanda é muito alta e o quantitativo que coletamos é insuficiente para atender à demanda”, destacou.

Presidente Iracema Vale e deputado Antônio Pereira visitaram também o canteiro de obras no novo banco de leite da maternidade

Coleta

A coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Costa, ressalta que o local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.

Uma destas doadoras é Júlia Pereira, que é operadora de forno da Alumar. Mãe do pequeno Isaac, de apenas um mês, ela é voluntária do banco de leite. “Deus me abençoou com uma produção de leite, algo que eu queria muito para o meu filho. ´É tanto leite, que quero que outros bebês tenham acesso também, então venho doar, porque é triste ver o filho precisar de leite e não ter. Eu me coloco na situação de outras mães”, disse Júlia, que, além de fazer sua doação no próprio banco de leite, também extrai o líquido em casa, armazena e leva à maternidade.

As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio. Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.    

Posto de atendimento do TRE-MA na Assembleia contabiliza mais de 5 mil atendimentos

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A unidade foi instalada após uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral

A movimentação no posto do TRE na Alema foi intensa desde o primeiro dia de funcionamento da unidade

A unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), instalada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, contabilizou mais de 5 mil atendimentos desde quando foi inaugurada, no dia 5 de março. O espaço foi montado após uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral com o intuito de oferecer mais um local de atendimento aos cidadãos maranhenses.

Segundo Conceição Marques, coordenadora do posto do TRE na Alema, do dia 5 de março ao dia 8 de maio, foi realizado um total de 5.100 atendimentos, divididos da seguinte forma: 144 atendimentos em março; 3.500 em abril; e 1.456 em maio. 

De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, o dia 8 de maio foi o prazo final para que os eleitores realizassem serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. 

Desde o primeiro dia de funcionamento do posto, a movimentação no local foi intensa de pessoas que se deslocaram à unidade em busca de regularização junto à Justiça Eleitoral. A Assembleia, por sua vez, disponibilizou toda a logística adequada para que os eleitores aguardassem o atendimento sem transtornos, reflexo do tratamento humanizado que é uma das principais características da gestão da presidente Iracema Vale (PSB).

Centenas de pessoas compareceram ao posto do TRE-MA na Assembleia em busca de regularização junto à Justiça Eleitoral

Apoio

“Tivemos todo o apoio da presidência da Casa, da Mesa Diretora e também da presidência do TRE-MA. Estamos gratificados como servidores públicos pelo serviço que prestamos. Nos esforçamos bastante para atender muito bem a população”, destacou Conceição Marques.

Durante os dias de funcionamento do posto, muitos jovens foram ao local tirar o título de eleitor pela primeira vez. Além disso, a unidade também recebeu uma grande quantidade de idosos que também desejavam regularizar a situação eleitoral.

TV Assembleia vence prêmio do MPMA com reportagem sobre importunação sexual

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Reportagem foi veiculada no dia 1º de novembro de 2023

Jornalista Márcia Carvalho recebe o prêmio em nome da equipe da TV Assembleia

A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).

“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.

A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante. 

“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho.

Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia. “A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.

Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.

A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.  

“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

Governo do Estado apresenta à Assembleia Legislativa avaliação de metas fiscais de 2023

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Reunião contou com a presença de deputados, do titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento , Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta

Audiência pública sobre avaliação de metas fiscais de 2023

Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta.

O objetivo da audiência pública foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à transparência, monitoramento de indicadores e gestão por resultados.

Participaram da audiência os deputados Zé Inácio (PT), presidente da COFFC, Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Welligton do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD).   

Para o presidente da COFFC, deputado Zé Inácio, a audiência pública é uma parceria entre o Governo do Estado, que apresenta informações sobre metas fiscais, e os deputados, que podem acompanhar e conhecer mais sobre a aplicação dos recursos públicos.

“Esta audiência foi uma oportunidade que os deputados tiveram para conhecer o que, de fato, foi aplicado da Lei Orçamentária do ano passado, para poder fiscalizar e fazer proposições para aperfeiçoarmos a aplicação dos recursos públicos. Com isto, o governo demonstra transparência nas suas ações à medida em que solicita esta audiência à Assembleia, que tem poder fiscalizador”, destacou o parlamentar.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Casto, a audiência pública é uma prestação de contas do Executivo para o Legislativo. “Estamos dando transparência à gestão do governador Carlos Brandão. Apresentamos as metas e resultados fiscais alcançados no exercício de 2023 que consideramos que tivemos um avanço expressivo nas finanças públicas, dando solidez fiscal ao governo para que continue fazendo investimentos e garantindo políticas públicas importantes para a população do Maranhão”, destacou o titular da Seplan.   

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre receita e despesa, mostrando a metodologia de apuração tanto do resultado primário, quanto nominal apontando o cumprimento das metas fiscais e dos limites do endividamento do estado em 2023.

Iracema Vale participa de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado

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Contando com a adesão dos 217 municípios maranhenses, a ação vai contemplar, inicialmente, 20 cidades do estado. O objetivo é superar o analfabetismo de crianças, jovens e adultos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.

“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale. 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Adesão

Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA

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A presidente da Assembleia Legislativa afirmou ser uma honra participar da posse do novo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA
Iracema Vale e demais autoridades na cerimônia de posse do desembargador José Gonçalo Filho na presidência do TRE-MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (12), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.

“Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, destacou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.

Presidente da Alema, Iracema Vale, compôs o dispositivo de honra da cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA
Presidente da Alema, Iracema Vale, compôs o dispositivo de honra da cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA 

José Gonçalo de Sousa Filho reiterou o compromisso de seguir defendendo os processos democráticos e as instituições. “Conduzir o Tribunal Regional Eleitoral não será tarefa fácil, pois estamos conscientes de que grandes e novos desafios nos aguardam em face do pleito de 2024. A missão de presidir este Tribunal é uma tarefa honrosa, mas envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, planejamento institucional, com ações alinhadas às estratégias desta Corte para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia”, ressaltou.

Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.

Diversas autoridades participaram da solenidade de posse realizada no plenário Ernani Santos, na sede do órgão
Diversas autoridades participaram da solenidade de posse realizada no plenário Ernani Santos, na sede do órgão

Também prestigiaram a posse do novo presidente do TRE-MA, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ariston (PSB), Dra. Viviane (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses (PSB) e Jota Pinto (Podemos), entre outras autoridades. 

Fotos: Wesley Ramos

Concurso da Alema – Diretoria de RH disponibiliza relação de documentos exigidos para posse dos convocados

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Convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação.

A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa disponibilizou a relação de documentos e exames que os candidatos aprovados e convocados no concurso público da Alema devem apresentar para tomar posse no cargo.

Os convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação, à exceção das declarações cujos modelos estão disponíveis na DRH, que deverão ser assinadas no momento da posse.

A Diretoria ressalta ainda que, caso os candidatos reputem conveniente, os exames médicos exigidos para a posse nos cargos efetivos poderão ser realizados, mediante agendamento presencial, na Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Casa, por decisão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Conforme destacado pela DRH, a decisão da presidente da Assembleia visa facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos aprovados e convocados no certame da Alema, conforme Edital de Convocação publicado, na última terça (2), no Diário Oficial da Casa.

Para mais, a Diretoria adverte que os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois as nomeações serão publicadas, a partir desta segunda-feira 08/04/2024, no Diário Oficial da Assembleia.

Confira no link abaixo as relações de documentos exigidos para posse.

Clique aqui para saber os documentos