O parlamentar relembrou sua carreira política no município dizendo que são mais de 20 anos de muita luta e dedicação em prol da cidade.
O deputado Alan da Marissol (PRD) parabenizou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o município de Balsas pela passagem dos seus 106 anos de emancipação política, celebrado no dia 22 de março. Para o parlamentar, a cidade se destaca pelo forte agronegócio e desenvolvimento econômico.
“O município de Balsas é a terceira economia do Estado e, como parlamentar, vou procurar sempre fortalecê-la para que possamos continuar levando mais infraestrutura e o maior número de investimentos. Assim, desenvolvê-la ainda mais e dar dignidade àquele povo que espera lealdade e compromisso de nós, políticos da região”, afirmou o deputado.
No discurso, Alan da Marissol relembrou sua carreira política no município. “São mais de 20 anos de muita luta e dedicação à Balsas, onde estive três vezes como vereador, sendo o mais votado pelos balsenses. Isso me proporcionou o mandato de deputado estadual com o apoio de muitos maranhenses, o qual exerço com muito compromisso”, disse.
Por fim, o parlamentar colocou o seu mandato à disposição da população balsense. “Que Deus continue abençoando, proporcionando mais avanços e mais obras estruturantes para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Estamos juntos e em trabalho constante por toda a região, contem com o nosso mandato nesta Casa”, concluiu.
A Medida Provisória nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira
Na reunião desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 431/2024, que concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.
Também foi aprovado parecer à Medida Provisória nº 429/2024, que institui o Programa Maranhense de Investimento em Infraestrutura (PMII).
A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Davi Brandão (PSB).
Conforme a MP nº 431/2023, os professores da educação básica contratados temporariamente, no regime de 20 vinte horas, terão o vencimento de 2.290,29. Já os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.
Criação de medalhas
A CCJ aprovou, ainda, parecer aos Projetos de Resolução Legislativa nº 095/2023 e 096/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), criando, respectivamente, as medalhas “Ana Neri” e “Jomar Moraes” na Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com o PRL nº 95/2023, a medalha “Ana Neri” é destinada a homenagear pessoas, entidades e empresas que se destacaram com relevantes serviços na área de enfermagem, no Maranhão.
Já a medalha “Jomar Moares” será concedida, anualmente, pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia para a escola da rede pública estadual, municipal e privada, que tenha se destacado no cenário educacional do Maranhão.
Chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.
Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.
“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.
A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.
“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.
Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.
“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.
Ao lado do prefeito Ferdinando Coutinho e do secretário de Governo, Nonatinho, parlamentar destacou a importância da nova unidade educacional
Cláudia Coutinho e demais autoridades na inauguração de escola no povoado Pedreiras, zona rural de Matões
A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) participou da inauguração da Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho, na sexta-feira (23), no povoado Pedreiras, zona rural do município de Matões.
Ao lado do prefeito Ferdinando Coutinho e do secretário de Governo, Nonatinho, a deputada destacou a importância da nova escola, e do investimento feito na educação do município.
“A educação é a arma para mudar o mundo, e que possamos continuar avançando na construção de um futuro brilhante para a nossa gente, guiados pela educação e pelo desejo de crescimento do município”, disse a parlamentar.
Deputada Cláudia Coutinho, demais autoridades e comunidade na quadra poliesportiva da escola
A Escola Municipal Eugênio de Sá Coutinho foi construída com recursos próprios da Prefeitura de Matões.
A unidade possui salas de aula, biblioteca, diretoria, banheiros, refeitório, sala de informática e uma quadra poliesportiva.
Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho, que foi entregue à comunidade do povoado Pedreiras, em Matões
Programação de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Alema será iniciada com cerimônia militar, às 8h30.
Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar.
O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contará com presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.
Às 8h30, um desfile militar com a apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), na área externa do Palácio Manuel Beckman, marca o início da cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ato inclui hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual.
Às 9h30, será iniciada a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
Também nesta sexta-feira (2), às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro.
Presidente da Alema participou do lançamento da expansão das escolas de tempo integral, cujo ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão e pelo vice, Felipe Camarão.
Iracema Vale prestigiou o lançamento da expansão das escolas de tempo integral por todo o Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde de segunda-feira (29), o lançamento da expansão das escolas de tempo integral por todo o Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT).
“Essa modalidade de ensino proporciona aos jovens uma formação qualificada e apresenta uma série de vantagens em relação ao ensino regular, sendo capaz, inclusive, de gerar diversos impactos socioeconômicos. Parabenizo o governo Brandão pela iniciativa e pelas ações”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Para o governador, o ato é um marco histórico da educação maranhense. “A educação é o melhor caminho para garantir um futuro melhor a todos os jovens maranhenses. Vamos, ainda, servir três refeições ao dia para garantir a segurança alimentar dos jovens e a permanência deles por todo o dia na escola”, ressaltou Brandão.
Presidente da Assembleia parabenizou o governo estadual pela iniciativa e pelas ações
Atualmente, a rede pública de ensino conta com 95 escolas de tempo integral – atendendo 32 mil estudantes em mais de 50 municípios. Com o aumento, serão mais 95 novas escolas, alcançando 107 municípios e cerca de 70 mil alunos matriculados em todo o Estado. No total, serão 190 escolas de tempo integral.
“Até 2014, não tínhamos nenhuma escola de tempo integral. Agora, 51 cidades do Maranhão contam com esse regime. O governo de Carlos Brandão é de continuidade e avanços. Acreditamos que esse é o modelo de educação que as nossas crianças e jovens merecem e é nisso que investiremos”, acrescentou o vice-governador Felipe Camarão.
Posse dos novos Gestores Escolares
Na ocasião, também foram empossados os novos gestores escolares da rede estadual de ensino, referente ao quadriênio 2024-2027. Mais de 600 eleitos foram empossados para as vagas de gestor geral, gestor auxiliar, diretor geral e diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE).
No evento, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Leandro Bello (Podemos); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o ministro do Esporte, André Fufuca, além do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Jacqueline Heluy, foi a entrevistada, do programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia (96,9 FM). Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, ela falou sobre os 13 anos de fundação da TV Assembleia e os desafios em fazer uma comunicação pública eficiente e que alcance de forma efetiva a população.
Jacqueline Heluy relembrou a implantação do núcleo de Comunicação da Alema, em 1991, no qual trabalha desde então e destacou o orgulho em fazer parte dessa história.
“A comunicação, naquela época, era uma rádio interna. Em todos os setores, tinha a gravação de um programa, que era distribuído para as rádios comerciais. Em 2005, na gestão do ex-deputado João Evangelista, foi implantado o site, mas antes os textos eram feitos na máquina e levados para as redações dos jornais, distribuídos todos os dias às cinco da tarde. Então, posso fazer esse resgate histórico, porque fiz parte dele como repórter e construtora dessa comunicação da qual me orgulho muito”, disse.
A diretora de Comunicação da Alema lembrou da implantação da TV Assembleia, em 2011, inicialmente em canal fechado e, logo em seguida, conquistando o seu espaço na TV aberta graças à articulação de muitos atores, que foram importantes nessa trajetória.
“Em 2011, com o ex-presidente Marcelo Tavares, foi inaugurada a TV Assembleia e, naquele momento, ainda não tínhamos o Complexo de Comunicação. Eu digo sempre que a TV Assembleia é um bebê, foi gestado e tem vários pais. Todos os presidentes que passaram desde 2010 deram a sua contribuição, como o ex-presidente João Evangelista, que plantou a semente da TV Parlamentar; o ex-presidente Marcelo Tavares concretizou e, logo em seguida, o ex-presidente Arnaldo Melo avançou com sinal aberto, por meio de uma parceria com a TV Senado”, assinalou.
Jacqueline Heluy também falou sobre o desafio na montagem da grade de programação, o crescimento e visibilidade da TV Assembleia a partir da gestão da presidente Iracema Vale (PSB), além dos desafios em promover uma comunicação pública eficiente.
“Saímos de três para 17 programas, tudo muito bem planejado e com o apoio da presidente Iracema, que também é partícipe desse crescimento da TV, porque deu total apoio para a nossa gestão. Não chegaríamos a esse patamar se não fosse a nossa equipe muito competente, de TV, rádio, site, que é muito engajada. A comunicação pública é aquela que comunica, levando a instituição para a população e, graças a toda a nossa equipe, estamos conseguindo cumprir muito bem esse papel”, ressaltou a diretora de Comunicação da Alema durante a entrevista, que teve participação do subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho.
Subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho, informou que um dos novos programas é o ‘Mais Saúde’, que estreia domingo (28), às 9h
A TV Assembleia do Maranhão completará 13 anos de fundação neste sábado (dia 27) e uma programação especial marcará a celebração da data. Além de um documentário e de uma reportagem especial, haverá também a estreia de dois novos programas na grade da emissora.
O subdiretor de TV e Rádio Parlamentar do Complexo de Comunicação, Juraci Filho, informou que um dos novos programas é o ‘Mais Saúde’, com estreia marcada para o domingo (28), às 9h.
“O programa vai dar ênfase a todo o trabalho da Diretoria de Saúde da Casa. Vamos mostrar o que é feito pela Assembleia, com os novos equipamentos, com novos atendimentos para servidores, para os deputados estaduais, para toda a Casa legislativa, enfim todo o investimento que foi feito pela atual gestão da presidente Iracema Vale”, frisou Juraci Filho.
Juraci Filho acrescentou que o ‘Mais Saúde’, com apresentação de Ismael Gama, será um programa de 30 minutos com entrevistas, agenda na área de saúde, informações sobre simpósios, congressos e demais eventos que tratam sobre saúde como também reportagens acerca da evolução de cirurgias, prevenção e tratamento de doenças.
“Nós vamos dar visibilidade ao trabalho desses profissionais. A gente sabe e sente a importância deles, mas a gente precisa mostrar aquilo que eles fazem diariamente aqui na Casa, cuidando da saúde de todos os servidores, de todos os deputados, de todos os funcionários da Assembleia Legislativa do Maranhão”, declarou o subdiretor de TV e Rádio Parlamentar.
Além de enfocar o trabalho que é feito aqui no atendimento dos servidores da Casa, o ‘Mais Saúde’ vai abordar, de forma ampla, ações realizadas na área no Maranhão. “A gente vai enfocar esse trabalho, as novas tendências, os novos tratamentos, e a ciência a serviço do bem-estar das famílias maranhenses”, ressaltou.
Parlamento
O subdiretor de TV e Rádio Parlamentar informou que outro novo programa vai tratar de forma mais ampla sobre o Parlamento, com entrevistas que serão realizadas pela jornalista Natália Macedo, subcoordenadora de produção e coordenadora de pauta da TV Assembleia. Os detalhes da atração ainda estão em fase de finalização.
“Será a volta da Natália Macedo à telinha. Ela é uma das nossas remanescentes aqui, acompanhou de perto o trabalho desde os primeiros momentos do surgimento da TV Assembleia. Ela já estava há algum tempo sem apresentar programa, só nos bastidores, mas agora vai estar à frente de um programa que vem aí com muita variedade de informações sobre o Parlamento, sobre leis, sobre projetos. Projetos que são feitos aqui na Casa e também discussões travadas nas nossas comissões técnicas”, assinalou.
Crescimento
Juraci Filho observou que, hoje, com a experiência acumulada ao longo de 13 anos, a TV Assembleia tem uma visibilidade bem maior, fruto de um processo gradual de crescimento.
“Somos um veículo muito importante de comunicação pública. Somos a primeira TV genuinamente pública do estado do Maranhão. E, agora, com a gestão da presidente Iracema Vale e com a determinação da nossa diretora Jacqueline Heluy, temos dado uma incrementada na grade de programação, que aumentamos de maneira exponencial. Hoje, nós temos 18 programas produzidos na emissora indo ao ar”, enfatizou.
Parlamentar destinou recursos de emenda para garantir procedimentos, realizados em mutirão ocorrido no último fim de semana, no Hospital Macrorregional de Timbiras
Deputado Francisco Nagib conversa com idoso que aguarda para fazer cirurgia
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) garantiu, a cerca de 700 idosos dos municípios de Codó e Timbiras, o acesso a cirurgias de catarata e pterígio. Ele destinou recursos de Emenda Parlamentar para garantir os procedimentos, realizados em mutirão ocorrido no último fim de semana, no Hospital Macrorregional de Timbiras, com apoio do Governo do Estado e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
“Saber que pessoas estavam enxergando mal e até perdendo a visão por causa de catarata e pterígio por falta de acesso aos procedimentos, me inquietou. Então, decidi ir em busca da solução e, com o importante apoio do governador Carlos Brandão (PSB), que me permitiu destinar recursos de Emenda Parlamentar, e da EMSERH, realizamos o Mutirão da Catarata e Pterígio. A demanda foi tanta, que foi necessário aumentarmos a quantidade de cirurgias, garantindo a mais pessoas o acesso aos procedimentos, o que agradeço, mais uma vez ao governador Brandão. Meu sentimento, hoje, é de felicidade pelo que ouvi dos pacientes e por poder oferecer a cirurgia a eles. Agora, podem enxergar e viver melhor”, afirmou Francisco Nagib. Os pacientes submetidos aos procedimentos durante o mutirão, também receberam colírios para darem continuidade ao tratamento.
Francisco Nagib auxilia paciente durante Mutirão da Catarata e Pterígio
Triagem
Na fase da triagem para o mutirão, foram selecionados 570 pessoas (400 em Codó e 170 em Timbiras), mas, devido à alta procura, o Governo do Estado abriu mais 100 vagas para as cirurgias. “Não podíamos deixar essas pessoas sem atendimento. Diante da necessidade, solicitei a ampliação das vagas do mutirão e o nosso governador Brandão, sensível à causa, atendeu. Assim, pudemos atender mais idosos. E o nosso plano é levar o Mutirão da Catarata e Pterígio para outros municípios, inclusive, já estamos trabalhando neste sentido”, adiantou Nagib.
Deputado Francisco Nagib fala com pessoas que participaram do Mutirão da Catarata e Pterígio
Quem foi beneficiado era só felicidade. Seu Francisco das Chagas Sousa Lemos aguardava há meses pela cirurgia na rede pública e ficou emocionado por ter tido logo o acesso ao procedimento. “Há muito tempo eu esperava para fazer a cirurgia de catarata, essa raspagem, pois não tenho condições de pagar, e agora, estou feliz. Agradeço ao deputado Nagib por nos ajudar com esse mutirão, que foi muito importante para nós”, disse ele.
Parlamentar Francisco Nagib destacou alta demanda e abertura de mais vagas para cirurgias
Seu Antônio Azevedo também ficou aliviado por ter conseguido fazer a cirurgia e tratar logo a catarata, que estava comprometendo sua visão. “Eu já estava vendo tudo embaçado, e meu medo era ficar até cego, mas o deputado Nagib nos permitiu fazer a cirurgia. Agradeço a ele e a Deus. Tenho certeza de que, agora, vou ver tudo”, afirmou ele, sorrindo, após a cirurgia no Hospital Macrorregional de Timbiras.
Procedimento realizado durante o Mutirão da Catarata e Pterígio, ocorrido no último fim de semana
Iracema Vale recebe chave de ambulância do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
Na manhã desta quarta-feira (27), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), uma nova ambulância equipada que será destinada ao município de Barreirinhas, com o objetivo de ampliar a assistência em saúde na região.
“Agradeço ao Governo do Estado pelo cuidado e zelo com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas estava precisando muito de uma nova ambulância e, prontamente, nosso pedido foi atendido pelo governador. Em breve, vamos poder entregá-la”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Iracema Vale, a ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais. “O novo veículo dará suporte adequado para o transporte dos pacientes entre as unidades das regiões, melhorando, assim, a qualidade desse serviço e permitindo que muitas vidas sejam salvas”, destacou.
O veículo dispõe de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w. “Antes do ano terminar, cumprimos mais esse compromisso. É uma ação concreta que se soma às demais que vêm sendo implementadas em todo o Maranhão na área da saúde”, concluiu Carlos Brandão.
Blog do Márcio Santos 