O jornalista Igor Almeida é o novo Diretor de Comunicação da Câmara de Vereadores de São Luís.
Igor já trabalhou no G1 Maranhão, na TV Mirante, integrou a Secom do Governo do Maranhão, assessorou Eduardo Braide nos seus mandatos de deputado federal e deputado estadual, e comandou a Secretaria Municipal de Comunicação de São Luís (Secom), ate o fim do ano passado.
Em sua nova missão, Igor vai substituir a jornalista Mayara Rego, então diretora de comunicação na gestão do presidente Paulo Victor (PSDB).
Parlamentar pediu melhorias para região que, segundo ele, possui um dos maiores PIBs da cidade
“Por onde a gente anda na área Itaqui-Bacanga é latente a falta de água”, afirmou Marlon Botão em seu discurso / Fabrício Cunha
O vereador Marlon Botão (PSB) concentrou seu discurso na manhã desta segunda-feira, 27, em alguns problemas que enfrenta a região do Itaqui-Bacanga, sobretudo, na dificuldade com o abastecimento de água que é crônico na localidade.
“Por onde a gente anda na área Itaqui-Bacanga é latente a falta de água. Um elemento tão básico e fundamental na vida de qualquer ser humano, garantido pela Constituição Federal e que, infelizmente, em muitos pontos daquela região é precário”, disse.
Botão citou ainda a expectativa de que o problema possa ser superado com a expansão do Projeto Italuís, que pode ocorrer com o Novo PAC, programa do Governo Federal de desenvolvimento e sustentabilidade que pretende investir R$ 1,7 milhões até 2026.
O parlamentar afirmou que esta é uma luta antiga dos 250 mil habitantes e que ele tem acompanhado de perto. Nesse sentido, Botão destacou audiência pública, de sua autoria, ocorrida em março deste ano, no Gapara. Nela reuniram-se várias entidades, incluindo a Vale, que se comprometeu com a realização de estudo de viabilidade e cooperação técnica de expansão do Italuís.
Trânsito e Saúde – Antes de finalizar, o vereador falou sobre outro problema que afeta os quase 70 bairros da região: mobilidade urbana. Ele defendeu um requerimento de sua autoria que solicita a criação de um viaduto em frente a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Por fim, pediu novamente pela reforma da UBS Pedrinhas 2, que não passa por intervenções há 20 anos.
Paulo Victor anunciou que nesta terça-feira será iniciada a apreciação da LOA 2024 / Fabrício Cunha
Ao encerrar a sessão ordinária da Câmara, na manhã desta segunda-feira (27), o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou as pautas dos próximos dias.
“Amanhã, dia 28, pautaremos o orçamento da cidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA). No dia 29, às 9h30, será realizada audiência para prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ)”, disse.
Paulo Victor divulgou também duas programações já definidas para o mês de dezembro: “A audiência da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para prestação de contas acontecerá no dia 05 de dezembro, às 9h30, e a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, promovida pela Câmara, será realizada no dia 20 de dezembro”, informou o presidente.
As proposições versam sobre a alteração do calendário municipal e a difusão de direitos
Proposições foram aprovadas durante a sessão desta segunda-feira / Fabrício Cunha
A Câmara de São Luís aprovou na manhã desta segunda-feira, 20, sete projetos de lei de autoria dos vereadores. Em sua maioria, as matérias, que agora seguem para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD), versam sobre a alteração do calendário municipal e a difusão de direitos. Veja:
Calendário Municipal
O Projeto de Lei n° 161/23, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), institui no âmbito do município a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. Segundo a autora, entre seus objetivos estão o estímulo à criação e a divulgação de políticas públicas na capital.
Já o Projeto de Lei n° 006/23, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), institui a campanha “Junho Violeta” em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
De autoria do vereador Coletivo Nós (PT), o Projeto de Lei n° 194/23 institui, no âmbito do municipal, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
O Dr. Gutemberg (PSC) é autor dos projetos de Lei n° 203/23 e 204/23 que tratam, respectivamente, sobre a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Uso do Cerol e Linhas Cortantes para a Prática de Soltar Pipa” e que institui no calendário municipal o dia de aniversário de fundação do Residencial Amendoeiras.
Por fim, o Projeto de Lei n° 214/23, de autoria do vereador Domingos Paz (Podemos), institui o Dia da Mulher Cristã Assembleiana no município de São Luís e dá outras providências.
Difusão de direitos
No sentido de dar mais publicidade aos direitos da pessoa com deficiência, o Projeto de Lei n° 180/23, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), estabelece a Campanha Permanente de Promoção e Difusão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Combate ao Capacitismo.
A estratégia, segundo o autor, é a garantia de direitos por meio conscientização coletiva. “Além de dar visibilidade e estimular, através de jogos cooperativos, palestras e demais formatos possíveis, a luta contra o capacitismo bem como os direitos da pessoa com deficiência”, declarou.
Parlamentar destacou esporte maranhense e a promoção de eventos nas comunidades da capital.
“Vejo como uma medida importante para estimular a economia e criar empregos no Maranhão”, defendeu / Fabrício Cunha
O vereador Astro de Ogum trouxe à sessão da Câmara Municipal de São Luís, desta segunda-feira (6), o debate sobre a reativação da refinaria de Bacabeira. O projeto, anunciado em janeiro de 2010, foi divulgado com a promessa de trazer avanços no setor à região Nordeste, mas, não aconteceu. Ele destacou que na época, muitos apostaram na implantação deste projeto e investiram em capacitação e ampliação de seus negócios. O parlamentar pontuou que a retomada do projeto vai impulsionar a geração de empregos e da renda no estado. Ele destacou o potencial do projeto para revitalizar a região e criar oportunidades para os maranhenses.
“Vejo como uma medida importante para estimular a economia e criar empregos no Maranhão. A refinaria, que havia sido considerada um empreendimento estratégico no passado, poderia desempenhar um papel fundamental na revitalização da região. Podemos contar com a mobilização dos quatro ministros que o Maranhão possui, no governo federal, e concretizar esse grande empreendimento em nosso estado”, pontuou Astro de Ogum.
Na época em que a refinaria foi concebida, muitos investidores e empresários locais apostaram no sucesso do projeto, fazendo investimentos substanciais em capacitação e expansão de seus negócios, esperando colher os benefícios econômicos, decorrentes da operação da refinaria. Infelizmente o projeto foi suspenso, deixando muitos desses investimentos estagnados e gerando um impacto negativo na economia local.
Astro de Ogum destacou que a retomada do projeto não apenas reviveria os investimentos anteriores, mas também criaria inúmeras oportunidades de emprego para os residentes locais. “É crucial que olhemos para o passado e corrijamos as falhas que levaram à suspensão da refinaria. A reativação desse projeto não só resgatará os investimentos já realizados, mas também permitirá que o Maranhão alcance seu potencial como um centro produtivo neste setor”, avaliou o parlamentar.
Astro de Ogum enfatizou que a reativação da refinaria também contribuiria para a geração de empregos e o aumento da renda dos maranhenses. “Nossos cidadãos precisam de oportunidades dignas de trabalho. A refinaria pode ser a chave para criar empregos bem remunerados e melhorar a qualidade de vida de nossa população”, acrescentou o vereador.
Esporte, comunidade e educação
Ainda durante sua participação na tribuna, Astro de Ogum pontuou sobre o esporte maranhense e a promoção de eventos nas comunidades da capital. O parlamentar destacou a fase pela qual passa o time do Sampaio Correa, ressaltando que “o esporte é vida e deve ser estimulado”. Ele destacou os incentivos que o time já recebe e que em sua avaliação, são suficientes para avanço do clube. Astro de Ogum também criticou a presidência do clube e reforçou a importância em “tirar do abismo o futebol do Maranhão”.
Ele também frisou que eventos nas comunidades devem ter critérios diferenciados. Ele criticou ação das polícias nas fiscalizações e cobranças a estes eventos, e os valores das licenças cobradas. “Acredito que deveremos fazer um painel sobre medidas que devem ser tomadas para a realização de festas e outros eventos nas comunidades. São muitos eventos e que estão sendo cobrados, em minha avaliação, fora da realidade das comunidades”, pontuou Astro de Ogum.
Ele também defendeu que os precatórios dos professores da rede pública municipal sejam pagos e lembrou o compromisso da Câmara na defesa dos direitos dos profissionais do magistério.
Parlamentar parabenizou categoria pelo Dia Nacional das Guardas Municipais
Pavão Filho enfatizou que é preciso um trabalho entre os poderes para garantir à Guarda Municipal o reconhecimento e integração ao sistema de justiça do país / Leonardo Mendonça
Na sessão ordinária desta última terça-feira (10), o vereador Pavão Filho (PDT) subiu à tribuna para parabenizar os guardas municipais de São Luís pelo Dia Nacional das Guardas Municipais.
Pavão Filho destacou o trabalho de proteção da segurança não apenas patrimonial, desenvolvido pelos guardas municipais.
“São profissionais que exercem um grande e bravo trabalho e merecem todo nosso apoio e reconhecimento, embora vivam um momento de muita polêmica em nosso país”, disse.
O parlamentar ressaltou que a Lei 13.022, de 2014, estabelece as Guardas Municipais como parte do sistema de segurança pública brasileiro.
“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional que a Guarda Municipal seja integrante do sistema de segurança, mas, lamentavelmente, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) não concede à Guarda Municipal as atribuições do poder de polícia”, salientou.
Pavão Filho enfatizou que é preciso um trabalho entre os poderes para garantir à Guarda Municipal o reconhecimento e integração ao sistema de segurança do país.
“Fazemos, então, um apelo à bancada federal do Maranhão na Câmara e no Senado para que se manifestem em favor da PEC que tramita atualmente e busquem garantir aos guardas municipais o poder de polícia”, concluiu.
Deputado federal Rubens Júnior, relator da proposta no Congresso Nacional, estará na Câmara de São Luís para esclarecer dúvidas
Painel acontece no Plenário da Câmara na próxima segunda (18) às 9h
Com o objetivo de discutir temas que pretendem promover importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai debater a minirreforma eleitoral (PL4438/33) que está em tramitação no Congresso Nacional, na próxima segunda-feira, 18, em painel proposto pelo vereador Pavão Filho (PDT).
O evento ocorrerá no Plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, com presença do relator da minirreforma, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O texto-base do projeto, que será tema do encontro na capital maranhense, teve sua votação concluída nesta quinta-feira (14) e agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para vigorar nas eleições municipais de 2024.
Esclarecendo as dúvidas
Na sessão ordinária de quarta-feira (13), o vereador Pavão Filho usou a tribuna do legislativo ludovicense, para falar sobre a atividade que será realizada. Na oportunidade, o parlamentar pedetista destacou a importância do evento com presença do relator da minirreforma eleitoral para esclarecer as dúvidas em relação às mudanças que podem aperfeiçoar o processo eleitoral.
“Eu acho que essa Casa sai na frente de um debate importante para a cidadania brasileira, que é reforma político-eleitoral. O deputado Rubens Júnior é relator geral desta proposta, que é um tema que interessa a este Parlamento e a todo o Brasil. Não tem pessoa mais indicada para debater este assunto do que ele, que é um deputado do Maranhão e que se dispôs a estar conosco”, frisou o vereador.
O que deve ser alterado?
Entre outras modificações, a proposta prevê flexibilização das regras de inelegibilidade de um político, a alteração das normas das campanhas eleitorais e de prestação de contas.
Entre os pontos que minirreforma deve alterar estão:
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), usou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária, para falar sobre algumas de suas iniciativas que visam melhorias para as comunidades do João de Deus, São Cristóvão e São Bernardo.
João de Deus
Fátima Araújo tratou sobre um requerimento de sua autoria que solicita o retorno da linha de ônibus (Aeroporto – João de Deus – Centro), para o bairro João de Deus.
“Hoje, a nossa comunidade do João de Deus depende de uma única linha de ônibus, que vem do São Bernardo e chega ao João de Deus super lotada. Os usuários do transporte público são obrigados a ficar na porta do coletivo, correndo risco de morte. Há anos, lutamos pela volta da linha de ônibus Aeroporto – João de Deus – Centro, mas, até agora, não tivemos resposta favorável. Faço aqui um apelo ao Secretário da SMTT para atender a essa demanda em caráter de urgência, pois a população está sofrendo muito com a falta desse transporte”, enfatizou a parlamentar.
São Cristóvão
Fátima Araújo também mencionou proposições que beneficiarão o bairro São Cristóvão.
“Temos aqui vários requerimentos, solicitando pavimentação de diversas ruas no São Cristóvão. Iniciamos, através do Governo do Estado, a pavimentação de 22 ruas no bairro. Mas, as obras pararam e a comunidade ficou desassistida, disse”.
A vereadora informou a aprovação de uma indicação que solicita um restaurante popular para o bairro São Cristóvão.
São Bernardo
Fátima Araújo fez ainda um destaque sobre a solicitação de reforma do mercado do São Bernardo: “O mercado do São Bernardo está em estado de calamidade pública. Conseguimos a aprovação de um requerimento que solicita a reforma do mercado”.
Na ocasião a vereadora ressaltou a aprovação de indicações para construção de uma praça com academia ao ar livre e para construção de um restaurante popular no São Bernardo.
Objetivo é diminuir os índices de criminalidade registrados na região
Nato Júnior destacou a importância do policiamento para reforçar a segurança dos moradores da área Foto: Fabrício Cunha
Uma proposta do vereador Nato Junior (PDT) solicitou o reforço no policiamento na área do Polo Coroadinho, em São Luís, com maior efetivo destacado. O objetivo é garantir mais segurança aos moradores da região, atendendo demanda por mais policiais.
A proposta foi apresentada em sessão da Câmara Municipal de São Luís durante a sessão realizada no dia 7 de agosto. Para o parlamentar, o crescimento das ocorrências de criminalidade na área justifica a proposição, encaminhada à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) e ao comando geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
“Será um importante passo para recompor seu efetivo. Recentemente, houve formatura de militares, incorporando mais policiais à tropa. São profissionais que passaram por uma capacitação e prestarão reforço ao policiamento nas ruas. Por isso, estamos solicitando que seja enviado mais recursos humanos e materiais, pois, além dos policiais, é necessário o devido equipamento, como viaturas e afins. E também, para frear a criminalidade e os diversos assaltos na região, que têm crescido”, pontuou o parlamentar
O Polo Coroadinho conta com duas Unidade de Segurança Comunitária (USC), localizada no bairro do Bom Jesus, que trouxe resultados positivos no quesito segurança pública. As USCs são integradas com o 10° Distrito Policial, com as tropas especializadas e com o Grupo de Serviço Avançado (GSA). Conta ainda com viaturas do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 (CPAM).
Histórico
O bairro do Coroadinho surgiu na década de 1980, com pessoas vindas do interior do Maranhão e de outras ocupações dentro de São Luís. Diversas são as comunidades que foram surgindo nas adjacências do bairro, formando o chamado Polo Coroadinho, entre estas, Bom Jesus, Vila Primavera, Vila dos Frades, Vila Conceição, Sítio do Pica-pau Amarelo, Vila São Sebastião, Alto do São Francisco, Vila Pocinha e Vila Nice Lobão.
Em 12 de fevereiro de 2020, a Lei nº. 6.658, criada pelo vereador Nato Júnior, instituiu o mês de março como data comemorativa do aniversário do bairro.
A presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e de uma sociedade cristã”, justificou Raimundo Penha / Leonardo Mendonça
O vereador Raimundo Penha (PDT) propôs, por meio do Projeto de Lei 0116/2023, que seja instituído o Dia Municipal do Terço dos Homens, em São Luís, no dia 8 de setembro de cada ano.
Penha explicou que o objetivo da proposta é fomentar a espiritualidade e religiosidade na sociedade. “A missão desse projeto é resgatar para o seio da Igreja de Cristo homens de todas as idades, pois a presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e de uma sociedade cristã”, justifica.
O parlamentar também destaca que a oração do terço, além de conduzir para a oração, leva a meditar sobre os mistérios da redenção de Jesus Cristo. “Em outras palavras, o Terço dos Homens é uma prática que representa um bem para si mesmo, para a família e para a comunidade cristã”, explica.
A proposta segue em tramitação e foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) durante a sessão ordinária do dia 12 de junho.
Blog do Márcio Santos 