O secretário José Reinaldo Tavares em uma das reuniões com os executivos do grupo hoteleiro português para garantir investimento em São Luís
O presidente do grupo hoteleiro europeu Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, anunciou, esta semana em Lisboa, que a rede está com novos planos para o Brasil. Além de um segundo resort em Alagoas, a rede portuguesa pretende chegar em São Luís, no Maranhão, e em Belém, no Pará.
O secretário José Reinaldo Tavares em uma das reuniões com os executivos do grupo hoteleiro português para garantir investimento em São Luís.
O projeto do futuro Vila Galé Collection São Luís, um hotel cinco estrelas em pleno Centro Histórico de São Luís, será uma das grandes prioridades no Brasil desta que está entre as 200 maiores empresas hoteleiras do mundo. Todas as tratativas para viabilizar o investimento português no turismo maranhense foram feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), sob a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares, inclusive com elaboração de um protocolo de intenções em 2022.
O anúncio do projeto da Vila Galé no Maranhão deverá ser feito, brevemente, com a presença do governador Carlos Brandão, um dos maiores entusiastas da iniciativa que vem gerar emprego e renda aos maranhenses.
“Esse é um dos maiores investimentos já feitos no turismo de São Luís. Um hotel, cinco estrelas, com o padrão dos empreendimentos da Vila Galé, na área tombada pela Unesco como Patrimônio da Humanidade, estimulará outros investimentos estratégicos na área do Centro Histórico, permitindo o avanço do projeto de reanimação e desenvolvimento sustentável do principal espaço turístico da nossa capital”, declara José Reinaldo.
Parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19). Caso tenha nome aprovado, será a primeira mulher na composição em 77 anos da Corte de Contas.
Presidente Iracema Vale, membros da Comissão Especial e demais deputados com Flávia Gonzalez Leite, que teve indicação aprovada para o TCE/MA
A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. Caso tenha seu nome aprovado pela Alema, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.
A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da audiência pública, que contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).
Na ocasião, Iracema Vale destacou o currículo e a trajetória profissional da indicada, além do pioneirismo em ser a primeira mulher a ascender a uma vaga na Corte de Contas do Estado.
“Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.
O deputado Roberto Costa também falou sobre a simbologia que tem a condução de Flávia Gonzalez Leite ao TCE. “O Tribunal de Contas do Estado vai ter dentro dos seus quadros uma mulher como conselheira. A presença hoje de tantos deputados é porque entendemos esse momento especial para o nosso estado. A Assembleia está ajudando a fazer história. Amanhã, votaremos pelo empoderamento das mulheres do nosso estado”, assinalou o presidente da comissão.
Flávia Gonzalez Leite respondeu a perguntas dos deputados sobre assuntos pertinentes ao cargo
Sabatina
Durante a audiência, Flávia Gonzalez Leite fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu a perguntas dos deputados sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ela também frisou a honra em ser a primeira mulher a ser indicada a uma vaga em 77 anos de história do TCE.
“A indicação feita pelo governador Carlos Brandão (PSB) é um reconhecimento imprescindível do olhar da mulher sobre a análise das contas e demonstra, mais uma vez, a sua confiança no meu trabalho, na minha história e, por isso, sou imensamente grata. Coloco-me sempre à disposição de todos, com esse reconhecimento da importância do papel da mulher em nossa sociedade, instituições e espaços públicos. Basta que nós tenhamos espaço para que a gente possa mostrar a que veio”, afirmou.
Audiência Pública na qual Flávia Gonzalez Leite foi sabatinada, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa
Biografia
Flávia Gonzalez Leite é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora-adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.
Ela também foi advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão. Aprovada nos concursos da Defensoria Pública do Maranhão (2003) e da Advocacia Geral da União para a função de procurada da Fazenda Nacional (2004). Atualmente, é procuradora-geral do Ministério Público de Contas.
Deputadas em registro com Flávia Gonzalez Leite, após ela ter a indicação de seu nome aprovada para o TCE/MA
Procuradora de Contas poderá ser a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA. Indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão.
A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a vaga aberta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O cargo ficou vago em decorrência da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.
A indicação de Flávia Gonzalez Leite foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio do ofício nº 197/2023, encaminhado à Assembleia e lido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária do dia 14 de dezembro. Caso seja eleita pelo Plenário da Casa, a Procuradora de Contas será a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA.
A Mesa Diretora da Alema indicou a Comissão Especial que vai adotar todos os procedimentos regimentais e legais para a votação da indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite, a ser realizada na próxima sessão plenária da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 127/2023. Na segunda-feira (18), às 8h, haverá audiência pública no Plenário Deputado ‘Gervásio Santos’ – Plenarinho, ocasião em que o indicado será sabatinado.
A Comissão será constituída pelos deputados Rafael (PSB), David Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (PMDB) e Eric Costa (PL).
Esther Dweck, ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, participará de um evento na capital maranhense ao lado do Governador Carlos Brandão.
Esther Dweck estará em agenda oficial no Maranhão (Divulgação)
São Luís – O governador Carlos Brandão (PSB) receberá nesta segunda-feira (11), mais uma ministra da gestão Lula (PT). Trata-se da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Ela participará de um evento oficial no Palácio Henrique de La Rocque.
Esse será o 21° primeiro compromisso oficial de um ministro de Estado, na atual gestão, no Maranhão. Vale lembrar que Brandão construiu uma relação institucional sólida junto ao governo Lula, durante todo o ano de 2023.
Na capital maranhense a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, junto com a Fundação Escola de Administração Pública (Enap) e o Governo do Maranhão, irão celebrar um acordo de parceria que possibilitará ao Governo do Maranhão acessar uma série de soluções oferecidas pelo Governo Federal, para fortalecer a gestão pública e promover sustentabilidade e economia, com benefícios para toda a população.
O anúncio da adesão de Orleans ao MDB foi feito por meio das redes sociais.
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.
O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.
A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.
Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.
O governador divulgou a reunião em sua página oficial nas redes sociais e ressaltou a importância da parceria com Paço do Lumiar (Foto: Gilson Teixeira).
O governador Carlos Brandão realizou reunião com a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), para tratar de ações conjuntas no município. A reunião aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís, e contou com a participação dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), e do deputado estadual Carlos Lula (PSB).
Também estiveram no encontro os secretários da Casa Civil, Sebastião Madeira; de Articulação Política, Rubens Pereira, junto com seu adjunto, Júnior Viana; e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; além do empresário e líder local, Fred Campos.
O governador divulgou a reunião em sua página oficial nas redes sociais e ressaltou a importância da parceria com Paço do Lumiar. “Alinhamento para ampliarmos ações administrativas do nosso governo em Paço do Lumiar, com frentes políticas que atuam na cidade. Momento em que reforcei o trabalho com união e parceria pelo bem dos luminenses”, afirmou.
A prefeita Paula Azevedo ressaltou a parceria com o governo para a realização de melhorias na cidade. “Viemos alinhar a execução de obras importantes para a infraestrutura do município. Já realizamos diversas obras em parceria com o governo do Estado e o governador nos garantiu novas ações”, disse.
Os deputados presentes também pontuaram a continuidade de ações que já são realizadas desde o governo Flávio Dino.
“Paço já foi muito atendida com projetos em diversas áreas, e essa reunião sinaliza que os investimentos na cidade vão continuar”, afirmou o deputado Rubens Júnior.
“Essa reunião é muito importante para dar continuidade a uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo governo do Estado, em parceria com a prefeita Paula Azevedo, no município de Paço do Lumiar, que é a sexta maior cidade do Maranhão”, explicou o deputado Márcio Jerry.
“O governador Carlos Brandão retoma uma série de obras e já anuncia outras no município, nas áreas da educação, manutenção de vias urbanas, entre outras”, elencou Carlos Lula.
O empresário Fred Campos, liderança no município, comemorou a continuidade da parceria entre prefeitura e governo. “Fico extremamente satisfeito com as notícias que recebemos hoje: uma série de ações que serão realizadas em parceria com a prefeitura e que vão desenvolver ainda mais a cidade de Paço do Lumiar”, destacou.
Comitiva de deputados estaduais liderada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, acompanhou o lançamento
Uma comitiva de deputados estaduais liderada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), acompanhou, nesta terça-feira (10), o lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. O ato simbólico de instalação da indústria, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão; do presidente do Grupo Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, entre outras autoridades.
No Maranhão, o grupo investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.
Os números vultosos que serão gerados pelo novo empreendimento e que refletirão no crescimento da economia do estado e do país foram destacados pelos parlamentares presentes ao evento, entre eles Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Dra. Vivianne, Francisco Nagib, Zé Inácio, Antônio Pereira, Rildo Amaral, Ana do Gás, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Davi Brandão, Júnior Cascaria, Glauber Cutrim e Cláudio Cunha.
Solenidade de lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas
Ao analisar o potencial do investimento no setor energético do Maranhão, Iracema Vale ressaltou que o município de Balsas, que já conta com uma pujante produção de grãos, tendo a soja como principal commoditie, ganha agora um novo impulso com a implantação da indústria de etanol.
“Um empreendimento desse porte só tem a agregar ao Maranhão, principalmente pelo fortalecimento da pauta voltada à produção de energia limpa, aproveitando todo o potencial que temos nessa região do nosso estado”, frisou iracema Vale.
A chefe do Legislativo maranhense acrescentou ainda que, sem dúvida, o investimento trará mais desenvolvimento e emprego para os maranhenses. “Quero parabenizar também a visão empreendedora do governador Carlos Brandão, que está sempre prospectando novos negócios para o estado e à geração de trabalho para os maranhenses. Estamos aqui para reforçar que a Assembleia apoia plenamente o investimento”, enfatizou.
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do empreendimento para o Brasil
Investimento
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do empreendimento para o Brasil. “Um grande investimento que vai impulsionar a economia não apenas do Maranhão, mas do país. Nós já passamos os Estados Unidos em exportação de soja, milho e algodão. E nesse passo vem o Maranhão dando exemplo, agregando valor à indústria, agora com a produção de energia limpa e o desenvolvimento de outras cadeias produtivas importantes”, afirmou.
Essa será a quinta indústria do grupo Inpasa instalada no Nordeste. Segundo o governador Carlos Brandão, o empreendimento em Balsas vai fortalecer o processo de transição energética no Maranhão e gerar mais de 2 mil empregos apenas na fase de construção.
“Para além da criação de emprego e renda, estamos gerando riquezas para o Maranhão. Essa é apenas uma etapa de um grande leque de investimentos que estamos atraindo para o nosso estado. E a Inpasa é uma indústria de grande porte, cuja produção envolve e estimula diversas cadeias produtivas, o que é, sem dúvida, extremamente positivo para a nossa economia”, afirmou Brandão.
Rafael Ranzolin, vice-presidente da inpasa, disse que a companhia encontrou no Maranhão uma grande oportunidade de desenvolver não apenas o etanol do milho, mas também o produto a partir de outras culturas focadas em biocombustíveis
Energia Limpa
Atualmente, o grupo Inpasa processa 7,5 milhões de toneladas por ano de milho. Os dados apresentam a empresa como a maior transformadora de amido em energias limpas e renováveis da América Latina.
Nesse aspecto, o vice-presidente da inpasa, Rafael Ranzolin, disse que a companhia encontrou no Maranhão uma grande oportunidade de desenvolver não apenas o etanol do milho.
“Desenvolveremos também o produto a partir de outras culturas focadas em biocombustíveis, entrando com tecnologias agronômicas novas nas áreas que apenas produzem cereais. Vamos produzir muito e em grande escala. Será realmente uma revolução na bioeconomia do Maranhão e do país”, frisou Ranzolin.
O Grupo Inpasa possui duas plantas no Paraguai, nas cidades de Nova Esperança e São Pedro; outras duas em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Nova Mutum, além de duas plantas no estado do Mato Grosso do Sul, em Dourados e Sidrolândia.
Governador Carlos Brandão disse que o empreendimento em Balsas vai fortalecer processo de transição energética no Maranhão
Participaram também do ato de lançamento da pedra fundamental da Inpasa Brasil, em Balsas, o prefeito do município, Erik Costa; o ministro do Esporte, André Fufuca; a senadora Eliziane Gama; os deputados federais Márcio Honaiser, Marreca Filho, Duarte Junior e Josivaldo JP, além do secretário de estado da Indústria e Comércio, Júlio Marreca.
Lançamento da pedra fundamental do Grupo Inpasa Brasil (Foto: Gilson Teixeira).
Um marco histórico foi estabelecido para o Maranhão, a partir do lançamento oficial da pedra fundamental da mais recente unidade do Grupo Inpasa Brasil, na cidade de Balsas. A cerimônia, que contou com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, determinou um avanço significativo para a transformação socioeconômica do Sul Maranhense, nesta terça-feira (10).
A Inpasa Brasil, considerada uma empresa líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, escolheu Balsas, no Maranhão, como o lar de sua quinta unidade na região Nordeste, a partir dos esforços dos governos Federal e Estadual.
Os impactos econômicos e sociais do empreendimento já poderão ser vistos desde a fase de construção da fábrica, quando serão criados 2.500 empregos, injetando uma considerável quantidade de vagas de trabalho e renda na localidade. Após a conclusão da unidade, está prevista a manutenção de cerca de 1.200 empregos, estabelecendo uma base sólida para o crescimento futuro da cidade de Balsas e de toda a região.
Com a chegada do Grupo Inpasa Brasil ao Maranhão, além de avançar na industrialização e geração de empregos, o estado se torna um ambiente de crescimento também ao agronegócio, a partir do investimento de R$ 2,5 bilhões. Pioneira na transformação de milho em etanol no Brasil, a Inpasa possui operações bem-sucedidas em diversas localidades do país e do Paraguai, processando 7,5 milhões de toneladas de milho por ano.
O governador Carlos Brandão expressou sua gratidão ao vice-presidente Geraldo Alckmin por sua contribuição fundamental na mediação deste projeto crucial para o Maranhão, afirmando que é um momento de grande importância para o estado, em especial, para a região de Balsas.
“Representando o presidente Lula, estamos recebendo o vice-presidente Geraldo Alckmin, uma pessoa muito importante nesse processo de vinda da Inpasa ao nosso estado, foi ele que anunciou esse grande empreendimento que gostaria de se instalar no Maranhão. Então, abraçamos essa empresa para gerar milhares de empregos por meio desta indústria de etanol e milho”, comemorou o governador.
O governador maranhense pontuou, ainda, que a chegada da planta industrial também será estimulante para a construção de uma cadeia de alimentos, gerando um ciclo virtuoso de crescimento do Maranhão, que terá relação com a diversificação da economia maranhense, o estímulo à inovação tecnológica e à força de trabalho altamente qualificada, além da atração de novos empreendimentos.
“A Inpasa irá gerar 2.500 empregos durante a sua construção, e cerca de 1.200 depois de pronta. Isso vai construir toda uma cadeia de produção de alimentos não só de proteína vegetal, mas também animal”, completou Carlos Brandão.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, também destacou a relevância deste investimento para o Maranhão.
“É um grande investimento. Uma planta industrial de quatro fábricas, que vai produzir etanol de milho, alimento, proteína para ração animal, energia elétrica a partir da biomassa, que é energia renovável. E o principal, vai gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região”, afirmou Alckmin.
Com a proposta de transformar a economia local e abrir portas para um Maranhão com um futuro mais verde e próspero, o vice-presidente do Grupo Inpasa Brasil, Rafael Ranzolin, enfatizou o potencial de desenvolvimento agrícola e econômico que a empresa traz para o estado.
“A Inpasa vem para o Maranhão com uma grande oportunidade de desenvolver culturas de segunda safra para o biocombustível e para toda a cadeia de proteína animal. O etanol de milho nesse momento passa a se chamar etanol de cereais, otimizando as áreas onde se faz o cultivo, por meio de uma tecnologia agronômica que potencializa a produção em escala. Acreditamos em uma revolução por meio da bioeconomia. O Maranhão vai ser verde, o Brasil vai ser verde. E a Inpasa será a grande precursora dessa expansão”, afirmou Ranzolin.
O comunicado foi postado nas redes sociais de Brandão
O governador Brandão também informou que um projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa para que seja instituído o piso da Enfermagem no Maranhão – (foto: Secom/ MA)
Na manhã desta quarta-feira (20), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou o projeto de lei que dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional da Enfermagem, com reajuste nos salários de técnicos, auxiliares, parteiras e enfermeiros.
O comunicado foi postado nas redes sociais de Brandão, que destacou a parceria com o governo federal para que fosse possível o ajuste para a categoria.
“Nosso Governo, em parceria com o governo federal, realizará o pagamento do piso com o retroativo, nesta quinta (21). Receberão o reajuste todos que cumprirem os requisitos do Ministério da Saúde”.
Para ser beneficiado com o reajuste e receber o piso da categoria, o profissional precisa cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo com o Ministério da Saúde, mediante regra estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 15.825 profissionais foram cadastrados e destes, 7.693 foram habilitados pelo Ministério da Saúde, por preencherem o requisito de horas de trabalho semanais. Os demais precisarão atender a regra para terem direito ao reajuste.
De acordo com a Lei Federal, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
O governador Brandão também informou que um projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa para que seja instituído o piso da Enfermagem no Maranhão.
“Essa é uma forma de regulamentar o repasse de recursos aos profissionais da categoria nos próximos meses. Contem com o nosso comprometimento”, governador Carlos Brandão.
O projeto de lei pretende regulamentar o repasse de recursos federais recebidos pelo Estado para os servidores públicos do Maranhão, suas autarquias, fundações e empresas públicas, assim como as entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área da saúde e entidades privadas que atendam pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.
O texto foi encaminhado à deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última quinta-feira (14). Assim que for aceito pela Casa, passa a valer para os profissionais que passam a receber integralmente os valores devidos, no limite dos recursos federais transferidos. A Lei entra em vigor na data da publicação.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, também falou a respeito da importância da lei para a saúde estadual.
“O governador Carlos Brandão assinou o projeto de lei e encaminhou à Assembleia após estudos da equipe técnica, garantindo a instrumentalização e viabilidade administrativa, jurídica e legal para que pudéssemos implantar esse piso em todo o território”, frisou Tiago.
“Uma grande conquista que precisa ser enaltecida. Aqueles que, nesse momento, não conseguirem cumprir os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, terão um tempo para atualizar as informações e também serem incluídos no pagamento”, explicou o secretário de Saúde.
O piso nacional da Enfermagem foi um compromisso assumido pelo atual presidente da República. No dia 12 de maio de 2023, Lula sancionou a lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões do orçamento do Fundo Nacional de Saúde, garantindo aos estados e municípios o complemento financeiro para o pagamento dos salários.
A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, 17 da Maxx e Sky 309.2) e a Rádio Assembleia (96.9) apresentaram a nova identidade visual, neste domingo (3), na abertura da 63º Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB). As novas marcas reforçam o compromisso dos veículos do Poder Legislativo estadual com uma programação 100% regional.
Iracema Vale destacou que a nova marca preserva o principal símbolo do Parlamento Estadual. “Preservou a estrela, o coração da marca da Assembleia, que é o povo do Maranhão. Então, tanto a TV, como a Rádio estão de parabéns pela marca, que ficou muito bonita”, assinalou.
O governador Carlos Brandão também elogiou o novo momento da TV e Rádio Assembleia. “As novas marcas são muito bonitas e eu fico muito feliz de participar dessa estreia do novo momento da Assembleia”, disse.
Reestruturação
Segundo a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, após 12 anos, a TV e Rádio Assembleia apresentam uma marca moderna, que simboliza justamente a nova cara do Parlamento Estadual. “A modernidade, a aproximação com a difusão da cidadania, maior aproximação com os nossos telespectadores, ouvintes e todo o público que acompanha o nosso trabalho”, afirmou.
A nova identidade visual da TV e Rádio Assembleia tem como slogan a frase “A gente faz, a gente mostra” e está no ar a partir de segunda-feira (4), em inserções ao longo da programação diária.
Juraci Filho, subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, os investimentos que têm sido feitos no Complexo de Comunicação da Casa, pela gestão da presidente Iracema Vale, fortalece o compromisso das emissoras com os maranhenses.“A gente tem a oportunidade de colocar uma marca mais forte agora, mostrando bem o que é a revitalização de todo o trabalho e reestruturação da TV Assembleia”, completou.
Blog do Márcio Santos 