Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17).
🔎 A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca adotar termos neutros no lugar de expressões femininas ou masculinas, como por exemplo ‘todes’, no lugar de todos/todas; ‘elu’, em vez de ele/ela; ‘ume’, para substituir um/uma.
🔎 A ideia é tornar a linguagem inclusiva, com o objetivo de evitar a discriminação de pessoas com base em sua identidade de gênero, sexualidade, ou outros aspectos de identidade.
A linguagem neutra foi usada em algumas cerimônias de posses de ministros de Lula (relembre no vídeo abaixo), o que foi alvo de críticas de conservadores. O presidente, no entanto, não costuma utilizar essa forma de comunicação.
A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Linguagem Simples e define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população.
O texto detalha técnicas que devem orientar a redação de textos destinados ao público, sendo elas:
priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa;
usar palavras comuns, evitando jargões e explicando termos técnicos quando necessários;
não utilizar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa;
evitar estrangeirismos que não estejam incorporados ao uso cotidiano;
colocar as informações mais importantes logo no início;
usar listas, tabelas e outros recursos gráficos sempre que ajudarem na compreensão;
garantir linguagem acessível às pessoas com deficiência.
A medida também determina que, quando a comunicação for destinada a comunidades indígenas, deverá ser disponibilizada, sempre que possível, uma versão na língua da comunidade.
Segundo o governo, o objetivo da lei é garantir que qualquer pessoa consiga encontrar a informação que precisa, entender o que está sendo comunicado e usar essa informação para resolver sua demanda.
Implementação
A lei determina que cada poder de cada ente federativo — União, estados, Distrito Federal e municípios — estabelecerá diretrizes complementares, fluxos e ferramentas necessárias para colocar a medida em prática.
Isso incluirá desde a revisão de portais e documentos oficiais até a capacitação de equipes, criação de manuais, padronização de formulários e testes de usabilidade com cidadãos.
Uma experiência inédita no Maranhão une música de concerto, canto ancestral e expressão corporal em celebração ao Mês da Consciência Negra.
Em celebração ao Mês da Consciência Negra, São Luís recebe o Coral Negro, espetáculo que une música de concerto, canto ancestral e expressão corporal em uma proposta inédita no Maranhão. A produção apresenta ao público uma experiência artística que exalta a força da arte negra, a beleza da diversidade e a potência da ancestralidade, conectando tradições, estética afro-brasileira e novas narrativas.
O projeto é uma realização do Instituto Ylùguerê de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira, em parceria com o Ministério da Cultura, com patrocínio da Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e produção do Ateliê dos Sonhos. A iniciativa também conta com apoio da UEMA e da Escola de Música do Bom Menino das Mercês.
Estreia e apresentações
A estreia do Coral Negro será realizada no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, às 19h, na Praça das Sete Palmeiras, na Vila Embratel, com entrada gratuita.
O espetáculo segue em circulação por São Luís com duas apresentações adicionais:
28 de novembro – Praça Nauro Machado, dentro da programação da Viradinha Afro Cultural; 15 de dezembro – Unidade Prisional Feminina (UPFEM), em Pedrinhas.
Uma experiência inédita no Maranhão
O espetáculo propõe um diálogo entre a música erudita e os cânticos de matriz africana, construindo uma narrativa que atravessa passado, presente e futuro. Inspirado no conceito de Atlântico Negro, de Paul Gilroy, o Coral Negro celebra as expressões da diáspora africana e suas múltiplas formas de comunicar, resistir e existir.
A montagem reúne um conjunto de vozes plurais, que, em sintonia, constroem uma experiência coletiva marcada por memória, pertencimento e liberdade.
Regência e direção artística
A direção musical e a regência são assinadas por Oswaldo Abreu, multi-instrumentista, mestre de bateria, artesão, compositor e produtor. Afro-indígena e formado pela Escola de Música Lilah Lisboa de Araújo, ele é concluinte do curso de Música da UFMA e reconhecido por unir técnica, sensibilidade e ancestralidade em suas produções.
Abreu já integrou o musical João do Vale: O Gênio Improvável, idealizou o Encontro de Compositores de Samba SLZ e é mestre da banda afro Ylùguerê. No Coral Negro, seu trabalho conduz uma formação vocal diversa e potentes experiências cênicas e musicais.
Coordenação, formação e processo criativo
O projeto foi idealizado por Walkerlenny Soeiro, mulher negra, cientista social e mestra do Instituto Ylùguerê, que assina a Coordenação Geral. Sua condução imprime ao espetáculo uma direção estética e política alinhada à valorização da identidade afro-brasileira e à força matriarcal presente nas tradições negras.
Além da montagem, o Coral Negro oferece oficinas formativas que envolvem cultura afro-brasileira, música erudita, voz, corpo, estética afro, acessibilidade e identidade. As vivências reuniram artistas e educadores em um processo criativo baseado na escuta, na convivência e na troca de saberes.
Abrindo o calendário nacional do festival, a edição itinerante chega a São Luís no dia 2 de agosto, na Arena Dux – Espaço Reserva.
Em 2025, o festival desembarca pela primeira vez no Maranhão, escolhendo a capital como palco de uma edição simbólica e marcante, que promete entrar para a história. Como versão itinerante do maior festival de cultura negra do mundo, o evento tem promovido encontros potentes entre territórios, culturas e gerações negras.
Nordeste em Foco
Após passagens por Belém e São Paulo em 2024, o festival agora aporta no Nordeste com o objetivo de celebrar, visibilizar e fortalecer a diversidade da música negra brasileira, dialogando com as ricas manifestações culturais do Maranhão.
Line-up Diversificado
(Núbia, Enme, Célia Sampaio, Criola Beat, Duquesa e Mano Brown/ Fotos: Divulgação)
O time de atrações, que já incluía Mano Brown, Duquesa e ENME, agora conta também com três grandes nomes da cena local: o coletivo Criola Beat, que mistura beats eletrônicos a ritmos afro-maranhenses; e o encontro inédito entre as cantoras Célia Sampaio e Núbia, que trazem consigo uma sonoridade plural, indo do samba ao soul.
“Trazer o festival para o Maranhão é reconhecer a potência cultural de um lugar onde a negritude pulsa”, afirma Ana Amélia Nunes, diretora de conteúdo da IDW Entretenimento.
Próximos Passos
A edição maranhense marca o início da programação 2025 da plataforma no Brasil, que seguirá com eventos itinerantes, ações formativas e conexões entre artistas e comunidades. Em novembro, o festival retorna à Bahia para sua quinta edição, reunindo artistas de diferentes nacionalidades e gêneros musicais.
O evento conta com patrocínio do Governo Federal, Ourocard, Visa e Heineken, além de apoio da Gol e Smiles como Companhia Aérea Oficial, Toca Uol e Popline como parceiros de mídia, e realização da IDW.
Aos 50 anos de carreira, o ator encerra apresentações de seu monólogo que passou nas 7 unidades da CAIXA Cultural espalhadas pelo Brasil.
Paulo Betti em cena. Foto: Mauro Khouri
A CAIXA Cultural prepara a chegada a São Luís (MA) e traz sua programação de sucesso para esquentar a presença da unidade que será inaugurada. Abrindo os eventos, o aclamado monólogo Autobiografia Autorizada, com texto e atuação de Paulo Betti, será apresentado no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 12 e 13 de julho de 2025, com patrocínio da CAIXA e do Governo Federal.
O espetáculo tem direção de Juliana Betti e Rafael Ponzis e passou pelas unidades CAIXA Cultural Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, São Paulo e Brasília.
Autobiografia Autorizada é uma obra autobiográfica criada por Paulo Betti, baseada em textos escritos durante sua adolescência e artigos semanais que ele escreveu por quase trinta anos para o jornal de sua cidade natal. Na peça, que estreou em 2015, Betti representa vários personagens de sua vida, incluindo seu pai, mãe e avó, proporcionando ao público uma experiência divertida e emocionante.
Aos 71 anos, o ator traz à tona sua trajetória de superação: saído de um contexto rural, onde seu avô, um imigrante italiano, trabalhava como meeiro para um fazendeiro negro. Filho de uma camponesa analfabeta que se tornou empregada na cidade, Betti foi o décimo quinto filho e, apesar das dificuldades, estudou em boas escolas, cursou um Ginásio Industrial em tempo integral, formou-se pela Escola de Arte Dramática da USP e lecionou na Unicamp, entre 1977 e 1984. “A fixação pela memória da infância e adolescência, passada num ambiente inóspito e poético, merece ser compartilhada para provocar emoção, riso, entretenimento e entendimento”, afirma o ator.
Juliana Betti, filha de Paulo e codiretora do espetáculo, destaca a importância emocional e reveladora do projeto. Ela compartilha que, ao ser convidada para dirigir a peça, ficou impressionada ao descobrir muitas histórias desconhecidas sobre a vida de seu pai, o que aprofundou sua admiração por ele.
Sessão Acessível:
A temporada do espetáculo no Teatro Arthur Azevedo terá, no dia 13 de julho (domingo), sessão acessível com intérpretes em Libras e Audiodescrição. É uma oportunidade para o público com deficiência auditiva e visual ter amplo acesso ao conteúdo do espetáculo favorecendo, assim, a inclusão nas atividades culturais.
Workshop:
Para artistas e aspirantes das artes cênicas, Paulo Betti oferecerá também um Workshop de interpretação para Teatro e TV, no dia 12 de julho (sábado), a partir das14h30. O objetivo é proporcionar contato com a interpretação para TV e teatro, oferecendo técnicas, ritmo e os tipos de dramaturgia característicos dessas modalidades.
Os encontros serão direcionados para a relação entre o ator e a câmera/palco: suas implicações na interpretação, na relação com o espaço, com seu corpo, sua voz, sua imagem e com a verdade cênica. No workshop, o ator conta bastidores de estúdios de TV e coxias de teatro, que servem como campo de preparo e aprimoramento da interpretação.
SERVIÇO:
[Teatro] Autobiografia Autorizada
Local: Teatro Arthur Azevedo – Rua do Sol s/n, Centro, São Luis – Maranhão/MA Datas: Dias 12 e 13 de julho (sábado e domingo) Horário: Sábado, às 20h; Domingo, às 19h Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 10 anos Duração: 80 minutos Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) – Disponíveis na bilheteria do teatro e no site Bilheteria Digital a partir do dia 27/6. Meia-entrada: Empregados e clientes CAIXA, estudantes, professores, pessoas acima de 60 anos e outros casos previstos por lei Capacidade: 730 lugares Informações: (98) 2016-4368 | www.caixacultural.gov.br
Workshop de interpretação para Teatro e TV
Ministrante: Paulo Betti
Local: Teatro Arthur Azevedo – Rua do Sol s/n, Centro, São Luis – Maranhão/MA Duração: 120 minutos
Lotação: 30 inscritos
Público-alvo: Aspirantes a carreira de ator/atriz; atores e atrizes em geral
Data: 12 de julho (sábado)
Horário: das14h30 às 16h30
Início das inscrições: 27 de junho, por meio de link que será disponibilizado posteriormente
Possibilidade de líder do partido desistir da pasta foi vista também como uma trapalhada pelo governo
O deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A possibilidade do líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), recusar o Ministério das Comunicações foi classificada como “desrespeitosa” pelo Palácio do Planalto. Integrantes do governo também entendem que o episódio pode levar o partido a perder espaço na Esplanada. Para auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o União Brasil cometeu uma “trapalhada” por ter aceitado o convite após a saída de Juscelino Filho e agora cogitar declinar.
Caso a recusa se confirme, há um entendimento também que o Ministério das Comunicações poderia ser usado para acomodar outros que reivindicam mais espaço no governo. A bancada do PSD na Câmara, por exemplo, está insatisfeita com a Pesca, que tem André de Paula no comando, e gostaria de assumir uma pasta maior.
Pedro Lucas disse a aliados que ainda não definiu sua ida ao Ministério das Comunicações. O líder terá nesta terça-feira uma reunião com o presidente da sigla, Antônio Rueda, para discutir eu futuro.
O principal impasse está na definição de um novo líder para a bancada na Câmara. O mais cotado até o momento era justamente Juscelino, que possui o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O nome do ex-ministro, contudo, sofre resistência dentro do partido. De acordo com parlamentares próximos a Pedro Lucas, o parlamentar não quer deixar a liderança na Câmara até que o cenário esteja pacificado. Na conversa com Rueda, ambos tentarão avaliar um nome de consenso para assumir o posto de líder. Caso esse nome seja encontrado, Pedro Lucas assumirá o ministério.
Auxiliares de Lula afirmam que Pedro Lucas aceitou o convite do presidente em conversa com o petista em 8 de abril no Palácio da Alvorada. Porém, esses interlocutores afirmam que o deputado chegou a dizer ao presidente que só poderia assumir o ministério se conseguisse fazer um sucessor do seu grupo na liderança do União Brasil na Câmara. Alegou que sem isso, não conseguiria entregar ao governo a maioria dos votos da bancada, que já é dividida em relação ao apoio a Lula.
Ao sair dessa conversa no Alvorada, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse publicamente que Pedro Lucas havia aceitado o cargo, mas que havia pedido um período para assumir:
— O União apresentou nome do Pedro Lucas. O presidente aceitou e fez o convite ao líder para assumir. O Pedro Lucas só pediu até depois da Páscoa para assumir o ministério para encaminhar questões pessoais, de mandato e liderança — disse Gleisi.
No último sábado, a ideia de Juscelino Filho assumir a liderança da Câmara opõe Alcolumbre a Rueda. O senador vem acumulando divergências com outros integrantes da cúpula do União Brasil a respeito da participação do partido no governo Lula e dos rumos que a legenda deve tomar na eleição de 2026.
Tanto Rueda como o primeiro-vice do União, ACM Neto, defendem uma postura mais distante do governo. Deputados dizem que não faria sentido Juscelino ser afastado do governo, mas ocupar lugar de destaque na liderança. No lugar de Juscelino Filho, há quem defenda o nome de Moses Rodrigues (CE) para a liderança do partido na Câmara.
Anúncio foi feito durante evento com o presidente Lula na quinta-feira (3). Ampliação direcionada à classe média deve beneficiar 120 mil famílias.
Programa permitirá a compra de imóveis de até R$ 500 mil com financiamentos em até 420 meses — Foto: Divulgação
O governo federal ampliou a faixa de renda familiar para a participação no programa “Minha Casa, Minha Vida” para até R$ 12 mil. Anteriormente, a faixa de renda era de até R$ 8 mil.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (3) no evento “O Brasil dando a volta por cima”, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o anúncio do governo, a ampliação do programa social é possível porque o Fundo Social do Pré-Sal vai passar a compor o orçamento das Faixas 1 e 2 do programa.
Por conta da ampliação da faixa de renda, o programa permitirá a compra de imóveis de até R$ 500 mil com financiamentos em até 420 meses, com taxa de juros de 10,5% ao ano. Há a expectativa de que 120 mil famílias passam a se beneficiar pela mudança, direcionada à classe média.
“Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Medida Provisória que institui o Programa Acredita foi assinada nesta segunda (22) pelo presidente Lula. Pacote ainda prevê ampliação ao acesso a crédito para mulheres empreendedoras e medidas para incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
Tendo como uma das principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas, o Governo Federal lançou nesta segunda-feira, 22 de abril, o Acredita. A Medida Provisória que institui o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de lançamento no Palácio do Planalto.
Entre as novidades, está a criação de um programa que incentiva a renegociação de dívidas para MEIs e para micro e pequenas empresas, inspirado no Desenrola. O Desenrola tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado e já beneficiou 14 milhões brasileiros. Possibilitou a a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas e foi prorrogado até o dia 20 de maio.
O Acredita também cria o ProCred 360, iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Para esse público, o programa oferece taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito.
Para as empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
EIXOS – O Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
Programa Acredita é baseado em quatro eixos que atendem diferentes tipos de públicos
CADÚNICO E MULHERES – No Eixo 1, o Programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico tem como público-alvo as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único; os informais; as mulheres (uma vez que, atualmente, 84% das famílias do Bolsa Família são chefiadas por mulheres); os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural.
O Programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024. O FGO-Desenrola é um instrumento de garantia destinado às instituições financeiras que operam com crédito para regularização de dívidas dos beneficiários do Faixa 1 do Desenrola Brasil. Uma importante diretriz do programa de microcrédito é que pelo menos metade das concessões devem ser destinadas a mulheres.
O Cadastro Único tem atualmente cerca de 95 milhões de pessoas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas um milhão de famílias inscritas no CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo. Neste período, foram feitas 5,6 milhões de operações que totalizaram R$ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R$ 5,74 mil. A taxa de inadimplência entre as pessoas do CadÚnico anual é inferior a 1,7%.
FOCO NAS MULHERES – As mulheres possuem mais dificuldade de acesso ao crédito no Brasil. Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae. Do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e do negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS – No Eixo 2, uma das principais ações é o Desenrola Pequenos Negócios. Ele tem como público-alvo os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes em dívidas bancárias.
Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Governo Federal vai autorizar que o valor renegociado até o fim de 2024 das dívidas inadimplentes até o dia da publicação da MP possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029. Isso significa que os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos.
Esse incentivo não gera nenhum gasto para o Governo em 2024. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para governo em 2027.Conceitos do programa Acredita, lançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira, 22/4
PROCRED 360 – Trata-se de uma política de estímulo ao crédito para MEIs e microempresas, com faturamento até R$ 360 mil ao ano. Ela é destinada justamente a este público, que tem mais dificuldade de acesso ao crédito. O PROCRED 360 terá como taxa de juros a Selic + 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais, e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos maiores, de até 50% do faturamento anual do ano anterior. Em 2023, mais de 488 mil operações foram contratadas por meio do Pronampe. O volume negociado nessas operações foi de R$ 33,8 bilhões e desse total apenas R$ 262 milhões foram destinados a MEIs e outros R$ 8,68 bilhões voltaram-se às microempresas.
PRONAMPE – O Acredita também prevê uma modernização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de modo a permitir uma renegociação das dívidas e a criação de melhores condições para mulheres empreendedoras. A partir da medida, quem está inadimplente de dívidas do Pronampe poderá renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem ao mercado de crédito. Será criado um limite expandido, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócia administradoras.
SEBRAE – Dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE). Nos próximos 3 anos, o FAMPE pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações. A estratégia é ampliar a quantidade de instituições operadoras, sendo os quatro bancos públicos federais, os principais sistemas cooperativistas, as agências e bancos de desenvolvimento regionais e, através do BNDES, os bancos privados. As taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras operadoras do FAMPE nos convênios vigentes variam de acordo com a política de crédito da instituição financeira, da região e do porte do cliente.
CRÉDITO IMOBILIÁRIO – O Brasil apresenta uma baixa oferta de crédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em países de renda média a oferta gira entre 26% a 30% do PIB. Em outras palavras, o setor de construção civil no país operava abaixo das possibilidades.
Desta forma, tendo como público-alvo o mercado imobiliário e setor de construção civil, o Acredita criará um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto para potencializar esse setor no Brasil. Essa ação beneficia especialmente as famílias de classe média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, mas para quem o financiamento a taxas de mercado é muito caro.
A iniciativa visa estimular o setor da construção civil e promover a geração de emprego, renda e crescimento econômico, de modo a impactar positivamente o mercado imobiliário brasileiro. O papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário será expandido com a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários.
ECO INVEST BRASIL – No cenário atual, dada a volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acima de 10 anos. Para suprir essa lacuna, o Governo Federal propõe a Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE).
A iniciativa visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial. Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à Transformação Ecológica brasileira.
Tendo como público-alvo os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade, o Eco Invest Brasil tem como parceiros o BID e Banco Central.
Por meio desta iniciativa, o Governo Federal busca garantir proteção de longo prazo em moeda estrangeira no país. O programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio e trabalhará para alavancar os recursos já disponíveis no país. Serão fornecidas linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.
Para o mercado externo, as ações do Eco Invest Brasil ajudarão o país a se destacar como líder na promoção da agenda verde global e permitirão oferecer investimento estrangeiro direto mais seguro, o que ampliará a integração financeira das empresas brasileiras com o mercado global. O objetivo é que o Brasil se torne ainda mais atrativo para investidores estrangeiros que buscam se alinhar a projetos verdes e sustentáveis.
Descontos
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o Acredita vai oferecer descontos de 40% a 90% para as dívidas.
Ele explica que o Acredita para empreendimentos individuais e informais já estará disponível nesta semana por utilizar a mesma tecnologia do Desenrola. “Já está pronto”, disse, em entrevista coletiva após o lançamento. Para as demais modalidades de renegociação, o ministro informou que a rede bancária precisa de um prazo de até 60 dias para se adaptar à oferta do novo serviço.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informou que os recursos financeiros para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funcionará como avalista para as renegociações e futuras concessões de crédito, tem R$ 1 bilhão reservado apenas para os novos grupos atendidos pelo programa Acredita, “R$ 500 milhões desde já, chegando a R$ 1 bilhão no ano que vem”, disse.
Ex-primeira-dama afirma que governo petista queria ‘uma cortina-de-fumaça’ para comprar móveis luxuosos por ‘puro capricho e sem licitação”
Partido Liberal e Michelle Bolsonaro são condenados a pagar indenização para a filha de Leila Diniz / Foto: Reprodução
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se manifestou após os 261 móveis do Palácio da Alvorada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu terem sido levados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), serem localizados em “dependências diversas” do local. Em nota, Michelle citou o “desgaste emocional” causado pelo episódio e disse que “agora que a verdade veio à tona, as medidas judiciais serão adotadas”.
A ex-primeira-dama afirmou que a gestão petista queria “uma cortina-de-fumaça para tirar o foco da notícia de que eles gastariam o dinheiro do povo para comprar móveis luxuosos por puro capricho e sem licitação”.
“Durante muito tempo esse governo quis atribuir a nós o desaparecimento de móveis do Alvorada, inclusive insinuando que eles teriam sido furtados na nossa gestão. Na verdade, eles sempre souberam que isso era uma mentira”, disse a presidente do PL Mulher.
Lula e Janja citam desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada
Na primeira semana de governo do presidente Lula, a primeira-dama Janja abriu as portas do palácio e mostrou infiltrações, janelas quebradas e casos de má-conservação do patrimônio presidencial. Entre os problemas identificados pela nova gestão, estava também o desaparecimento de algumas peça do mobiliário.
— O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente… eu não sei como é que fizeram. Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado.
— Agora o Palácio está uma coisa assim, pelo menos a parte de cima, está uma coisa como se não tivesse sido habitada, porque está todo desmontado, não tem cama, não tem sofá. Possivelmente, se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo. Mas, ali é uma coisa pública — disse Lula.
Jair Bolsonaro se manifesta sobre móveis do Palácio da Alvorada
“Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, escreveu Jair Bolsonaro em suas redes sociais, nesta quarta-feira.
No ano passado, a Presidência afirmou que novos móveis teriam de ser adquiridos, por conta da ausência de alguns itens e o mau estado de conservação de outros. O governo federal gastou R$ 196.770 com seis peças de móveis para a decoração da suíte presidencial do palácio do Alvorada. Parte das compras — uma cama, dois sofás e duas poltronas — foram feitas em uma loja de decoração em Brasília, com um colchão “king size” sendo adquirido em outra loja.
Os itens mais caros são o sofá, que possui um mecanismo para reclinar cabeça e pés, por R$ 65.140, e a cama, por R$ 42.230, com ambas as peças sendo revestidas em couro italiano 100% natural com tratamento exclusivo para evitar ressecamento.
“A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens”, afirmou a Secom por meio de nota, em abril de 2023.
Na nota desta quarta-feira, a Secom afirma que “os bens adquiridos passaram a integrar o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”. O órgão diz ainda ter ocorrido “descaso com onde estavam esses móveis, sendo necessário um esforço para localizá-los todos novamente”.
Leia a nota completa de Michelle Bolsonaro
Quanto a acusação caluniosa feita pelo atual governo sobre o alegado “sumiço dos móveis do Palácio da Alvorada”.
Em relação ao caso, a presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro sempre fez questão de ressaltar que, no início do governo Bolsonaro, os móveis da residência oficial foram colocados nos depósitos do próprio Alvorada para serem substituídos pelos móveis pessoais do casal – o que não é proibido pela legislação vigente.
Em 2022, um relatório da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República apressou-se em apontar a falta de 261 bens móveis do Palácio da Alvorada por não terem sidos localizados nas dependências oficiais durante a conferência por eles realizadas.
Aparentemente, a fim de criar uma cortina-de-fumaça e procurar esconder o real motivo das acusações caluniosas – comprar móveis luxuosos sem licitação – o governo, em várias declarações públicas, fez questão de acusar o casal Bolsonaro insinuando que eles teriam “sumido” com os bens materiais de natureza pública, o que foi desmentido pela própria comissão de inventário ao refazer a conferência e constatar que os objetos estão guardados no almoxarifado do Palácio e nas dependências da residência oficial, sem nenhum “sumiço”.
Sobre o tema, Michelle Bolsonaro, disse que “durante muito tempo esse governo quis atribuir a nós o desaparecimento de móveis do Alvorada, inclusive insinuando que eles teriam sido furtados na nossa gestão. Na verdade, eles sempre souberam que isso era uma mentira, mas queriam uma cortina-de-fumaça para tirar o foco da notícia de que eles gastariam o dinheiro do povo para comprar móveis luxuosos por puro capricho e sem licitação. Essa é uma técnica recorrente deles. Apesar de todo desgaste emocional que isso me causou, eu sempre tive a certeza de que Deus traria a verdade à tona, não só nesse caso, mas em todas as falsas acusações que essas pessoas usadas pelo mal têm feito contra nós. Agora que a verdade veio à tona, as medidas judiciais serão adotadas”.
Como a imprensa já noticiou, o atual governo de fato comprou, com o dinheiro do povo e sem licitação, móveis de luxo para o Alvorada. Gastos exorbitantes de quase R$ 200 mil em apenas 6 móveis, dinheiro que poderia ter sido utilizado, por exemplo, nos projetos sociais que foram abandonados e tiveram seus patrocínios cortados.
Esther Dweck, ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, participará de um evento na capital maranhense ao lado do Governador Carlos Brandão.
Esther Dweck estará em agenda oficial no Maranhão (Divulgação)
São Luís – O governador Carlos Brandão (PSB) receberá nesta segunda-feira (11), mais uma ministra da gestão Lula (PT). Trata-se da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Ela participará de um evento oficial no Palácio Henrique de La Rocque.
Esse será o 21° primeiro compromisso oficial de um ministro de Estado, na atual gestão, no Maranhão. Vale lembrar que Brandão construiu uma relação institucional sólida junto ao governo Lula, durante todo o ano de 2023.
Na capital maranhense a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, junto com a Fundação Escola de Administração Pública (Enap) e o Governo do Maranhão, irão celebrar um acordo de parceria que possibilitará ao Governo do Maranhão acessar uma série de soluções oferecidas pelo Governo Federal, para fortalecer a gestão pública e promover sustentabilidade e economia, com benefícios para toda a população.
Pesquisa foi realizada entre 1º e 5 de dezembro, e a margem de erro é dois pontos percentuais
Luiz Inácio Lula da Silva, aguarda os presidentes dos países membros do Mercosul no Museu do Amanhã durante o segundo dia da cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro — Foto: MAURO PIMENTEL/AFP
O Ipec divulgou na última quinta-feira (07) nova pesquisa sobre avaliação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A pesquisa aponta que 38% consideram o governo “ótimo ou bom”, enquanto 30% avaliam como “regular” e 30% como “ruim ou péssimo” — neste último caso, o crescimento foi de cinco pontos em relação ao último levantamento. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito entre os dias 1º e 5 de dezembro.
De acordo com os dados divulgados, 51% dos entrevistados aprovam a maneira como o petista está governando o Brasil, contra 43% que desaprovam. Ao comparar os dados atuais com a pesquisa anterior, divulgada em 6 de setembro, a aprovação caiu cinco pontos (56% para 51%), enquanto a desaprovação oscilou quatro (de 39% para 43%).
O Ipec ainda questionou os entrevistados sobre a confiança em Lula, uma avaliação se o atual chefe do Executivo está sendo melhor, igual ou pior do que a pessoa esperava, entre outras questões. Veja as perguntas feitas pelo Ipec:
O Ipec perguntou: “O(A) sr(a) aprova ou desaprova a maneira como o Presidente Lula está governando o Brasil?”: 51% aprovam 43% desaprovam 6% não sabem/não responderam
O Ipec perguntou: “Como o(a) sr(a) classifica a administração do Presidente Lula até o momento?”: 13% – ótima 25% – boa 30% – regular 9% – ruim 21% – péssima 2% não sabem/não responderam
“O(A) sr(a) confia ou não confia no Presidente Lula?” 48% confiam 50% não confiam 3% não sabem/não responderam
“De modo geral, o governo do presidente Lula está sendo melhor, igual ou pior do que o(a) sr(a) esperava?”: 32% – melhor 30% – igual 35% – pior 2% – não sabem/não responderam
“Pensando na situação econômica do Brasil neste momento, o(a) sr(a) diria que ela está melhor, igual ou pior do que estava seis meses atrás?”: 39% – melhor 23% – igual 36% – pior 2% – não sabem/não responderam
“Daqui a seis meses, o(a) sr(a) acredita que a yyy econômica do Brasil estará melhor, igual ou pior do que hoje?”: 45% – melhor 19% – igual 30% – pior 5% não sabem/não responderam
Ao comentar sobre a afirmação “O(A) sr(a) diria que o governo do presidente Lula:”, as respostas foram: 32% – “Está tendo boas ideias para o país e vem conseguindo colocá-las em prática” 27% – “Está tendo boas, mas não está conseguindo colocá-las em prática” 37% – “Não está tendo boas ideias para o país” 4% – não sabem/não responderam
Blog do Márcio Santos 