Homenagem foi proposta pelo vereador Jearlysson Moreira.
Amigos, colegas políticos e representantes culturais também discursaram sobre a história do homenageado, destacando seu histórico de luta e resistência para manter a cultura maranhense viva / Fotos: Fabrício Cunha
Em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira (21), a Câmara de São Luís concedeu o título de Cidadão Ludovicense a Clodenir Araújo Soares, o Zeca da Cultura, como forma de homenagem e agradecimento às relevantes contribuições feitas à cultura maranhense em São Luís, ao longo de quase 40 anos na capital maranhense.
Com o plenário preenchido por inúmeras lideranças de entidades e grupos culturais, a sessão foi iniciada com uma emocionante apresentação de Zequinha Coxinho, filho mais velho de Bartolomeu dos Santos, fundador e amo do Boi de Pindaré. Seguindo o legado do pai, Coxinho trouxe à tribuna a força da cultura popular do bumba-meu-boi.
Vereador Jearlysson Moreira
O vereador Jearlysson Moreira, autor do decreto que originou a homenagem, relembrou a trajetória marcante de Zeca da Cultura nas manifestações de cultura popular de São Luís, destacando a importância de seu trabalho para os grupos culturais da cidade.
“É uma honra para essa Casa conceder esse título hoje a um homem que há 30 anos trabalha pela nossa cultura. Fundou o Grupo Folclórico do Lira, construiu um verdadeiro berço cultural. Hoje temos a alegria de homenagear um verdadeiro filho do povo”, afirmou.
Amigos, colegas políticos e representantes culturais também discursaram sobre a história do homenageado, destacando seu histórico de luta e resistência para manter a cultura maranhense viva.
Inscrições abertas para magistratura, profissionais do TJMA e público externo
As sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional integram a temática do I Seminário Estadual sobre a nova lei de Improbidade Administrativa: Inovações e Desafios para a Efetividade, que acontece nos dias 23 e 24 de maio, no auditório da Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau). O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas de 10 a 17 de maio, para magistradas, magistrados, servidoras, servidores e público externo.
No acesso ao evento, durante o credenciamento, cada participante deve entregar 2Kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados às vítimas das enechentes no Rio Grande do Sul.
O Seminário reunirá palestrantes de grande destaque no âmbito do debate sobre Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021). Durante o encontro serão propostas discussões acerca da interpretação da nova norma e da respectiva jurisprudência, visando a aprimorar o uso de mecanismos de prevenção e combate à má gestão dos recursos públicos ou de condutas dolosas que possam trazer prejuízo ao erário.
PROGRAMAÇÃO E TEMÁTICA
Como forma de melhor atender à rotina de profissionais do Direito e do Sistema de Justiça, bem como de estudantes, acadêmicos e público geral, o evento será realizado apenas no período da manhã. Nos dias 23 e 24, a programação está prevista para iniciar às 8h30.
Entre os temas a serem abordados estão:
Entre os temas a serem abordados estão:
Os Tribunais Superiores e as alterações trazidas pela Lei 14.230/2021 (enfoque jurisprudencial e precedentes)
Lei de Improbidade, Lei anticorrupção e Repatriação de Ativos: aspectos processuais
A Improbidade Administrativa, os Tratados Internacionais e formas de aplicação do Controle da Convencionalidade pelos Tribunais
Natureza Jurídica da Lei de Improbidade, independência das instâncias sancionatórias e consequências jurídicas do direito administrativo sancionador
Principais alterações proporcionadas pela Lei 14.230/2021 (Prescrição, aspectos processuais, acordo de não persecução civil e sentença na ação de improbidade)
A parlamentar é autora da lei que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado.
Presidente da Alema, Iracema Vale, visitou a unidade de saúde acompanhada do deputado Antônio Pereira
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou nesta semana o Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a ‘Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado’, destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.
“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale, que na visita à unidade de saúde esteve acompanhada do deputado Antônio Pereira (PSB).
Durante a visita à maternidade, os parlamentares puderam conhecer mais sobre o funcionamento do banco de leite, o espaço onde funciona atualmente; conversar com profissionais de saúde e doadoras. Iracema Vale e Antônio Pereira também visitaram as obras do novo banco de leite que está em construção em um local próximo ao estacionamento do hospital.
“Às vésperas do dia das mães, a presidente Iracema Vale veio fazer uma visita ao banco de leite desta maternidade, que é referência no nosso estado. Nossa intenção é incentivar a doação de leite materno e, assim, amenizar a situação dos nossos prematuros. Quero parabenizar a deputada Iracema por ter aprovado uma lei sobre o tema e que hoje incentiva a doação com esta visita”, disse Antônio Pereira.
Iracema Vale e Antônio Pereira conversaram com profissionais do hospital e conheceram um pouco mais sobre a maternidade
Doações
De acordo com dados da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, o local disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.
Com base nestes números, o diretor da unidade de saúde, Cleimilson Alves da Silva, ressalta a importância do incentivo às doações. “É muito importante contar com o apoio da Assembleia Legislativa nesta divulgação, fazendo um chamamento das mães para esta campanha. Por conta da quantidade de leitos ofertados na maternidade, nossa demanda é muito alta e o quantitativo que coletamos é insuficiente para atender à demanda”, destacou.
Presidente Iracema Vale e deputado Antônio Pereira visitaram também o canteiro de obras no novo banco de leite da maternidade
Coleta
A coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Costa, ressalta que o local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.
Uma destas doadoras é Júlia Pereira, que é operadora de forno da Alumar. Mãe do pequeno Isaac, de apenas um mês, ela é voluntária do banco de leite. “Deus me abençoou com uma produção de leite, algo que eu queria muito para o meu filho. ´É tanto leite, que quero que outros bebês tenham acesso também, então venho doar, porque é triste ver o filho precisar de leite e não ter. Eu me coloco na situação de outras mães”, disse Júlia, que, além de fazer sua doação no próprio banco de leite, também extrai o líquido em casa, armazena e leva à maternidade.
As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio. Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.
Reportagem foi veiculada no dia 1º de novembro de 2023
Jornalista Márcia Carvalho recebe o prêmio em nome da equipe da TV Assembleia
A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).
“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.
A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante.
“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho.
Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia. “A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.
Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.
A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.
“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, passou por um grande constrangimento na posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), em São Luís.
O novo presidente do judiciário maranhense, o desembargador Froz Sobrinho, simplesmente não cumprimentou, Saraiva deixando-o no vácuo. (veja no vídeo abaixo).
O clima para a OAB/MA, não é bom desde que a Ordem dos Advogados do Maranhão, recorreu da decisão do Tribunal de Justiça em relação a lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia.
A Ordem dos Advogados, entrou em conflito com o judiciário maranhense, ao insistir no nome de Flávio Costa, hoje cotado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que não tinha o mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga de desembargador.
O certo é que já se passaram dois anos e até hoje a lista do Quinto não foi formada, enquanto a do Ministério Público (MPMA) está concluída e o início do processo teve início neste ano.
De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após arguição pública, será realizada por votação secreta
Deputados aprovaram a PEC 002/2024, na sessão plenária desta quinta-feira
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera os procedimentos do processo de indicação e votação para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após arguição pública, será realizada por votação secreta, podendo ser indicados candidatos pessoas com mais de 35 e menos de 70 anos de idade.
A matéria altera a redação do inciso XII, do artigo 31, e inciso I, do § 1º, do art. 52, da Constituição do estado do Maranhão.
Requerimentos foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira.
Assembleia aprovou os requerimentos durante a sessão solene desta quinta-feira, conduzida pela deputada Iracema Vale
Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão.
Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente Iracema Vale não estava presente, portanto, não conduziu os trabalhos, que foram liderados pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).
Em tom conciliador e ponderando, já que a Casa Parlamentar tem representantes de diversos segmentos, Iracema Vale conduziu, na sessão desta quinta-feira (4), a aprovação dos requerimentos contando com um número maior de deputados que aprovaram as proposições por maioria.
“Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.
Foram aprovados o Requerimento 136/2024, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que visa homenagear os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento 137/2024, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento 135/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PcdoB), alusivo aos 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas paras as devidas homenagens ainda serão marcadas.
Daniel Blume é advogado militante no Brasil e em Portugal, é Procurador do Estado, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Nesta terça-feira (02), será lançado em São Luís “Cartas ao Neto”, o mais novo livro do maranhense Daniel Blume; que dessa vez brinda seus leitores com uma sátira poética que combina humor e crítica social. A noite de autógrafos será às 19h no restaurante Casa de Juja, no Brisamar Hotel para convidados.
Blume é um leitor ávido e um escritor apaixonado pelo ofício de retratar seu tempo e dar vida a seus pensamentos através da poesia. É Membro Titular do Pen Clube do Brasil e da Academia Internacional de Cultura. Ocupa as cadeiras de N.15 da Academia Ludovicense de Letras e da Academia Maranhense de Letras.
Nessa nova obra, Inspirado por figuras históricas e literárias, desde Luciano de Samósata até autores brasileiros como Ariano Suassuna, Blume explora a ironia e o sarcasmo para discutir poder e hipocrisia.
O livro tem como personagem principal um avô político que, do alto de sua vasta experiência aconselha seu neto deputado sobre vida, política e poder.
Daniel Blume apresenta um livro diferente, no qual entrelaça sátira política com técnica literária, destacando-se no cenário contemporâneo por rejuvenescer gêneros satíricos e burlescos em um contexto politicamente correto.
No prefácio da obra, o poeta e crítico literário Antônio Aílton, apresenta-o como “um livro diferente para estes tempos. Com esse livro Daniel nos convoca ao sério e ao lúdico”. O livro já está disponível para venda no Site da Amazon e nas livrarias Leitura e Amei.
Com quatro obras de poesia bem recebidas pela crítica, o autor já foi traduzido para o espanhol, francês e italiano. Este é seu o quinto livro de poemas. Advogado militante no Brasil e em Portugal, Blume é Procurador do Estado; Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) pode funcionar na Semana Santa, seguindo as regras das Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias de Comércio e Serviços destes municípios.
Na Quinta-feira Santa (28), os lojistas têm autorização para funcionar em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (29), em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No Sábado de Aleluia (30), o comércio volta a funcionar normalmente.
No Domingo de Páscoa (31), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h. A Fecomércio-MA esclarece que nos dias (28, 30 e 31 de março) o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nestas datas.
As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre na Semana Santa. Àqueles segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura durante este período deve ser buscada junto ao sindicato patronal da categoria.
SÃO LUÍS – Possibilitar que o público possa participar e também, criar projetos cênicos são os objetivos centrais da oficina “Criação + Produção = Autogestão”, outro destaque da programação especial de comemoração dos 15 anos de atividade do grupo maranhense Xama Teatro, o projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias”, que conta com patrocínio do Instituto Cultural Vale através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, do Governo Federal.
Ministrada pela produtora Nádia Ethel, a oficina visa introduzir o público a participar de projetos cênicos, assim como ensiná-lo na criação, produção e gestão de maneira autônoma.
“Nossa proposta é buscar compartilhar formas específicas de autogestão para materializar produções cênicas. Para isso, iremos partilhar bibliografia e problematizar experiências, que nos ajudem a refletir criticamente e, assim, potencializar as novas estratégias de produção de projetos cênicos”, destaca Nádia Ethel.
A programação especial do projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias” ocorrerá ao longo do primeiro semestre de 2024 – em março, as ações ocorrerão em São Luís; no mês de abril, em Belém; já em maio, serão realizadas em Fortaleza.
Na segunda semana do projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias”, além da oficina “Criação + Produção = Autogestão”, São Luís também terá sessões dos espetáculos “A Vagabunda – Revista de Uma Mulher Só”, no dia 21 de março, no Teatro Xama; e da peça “A Carroça é Nossa”, no dia 22 de março, no VIVA Vila Luizão – ambos serão às 20h. A temporada na capital maranhense contará, ainda, com Narração de Histórias no dia 23 de março, às 18h, também no Teatro Xama.
Já nas cidades de Belém e Fortaleza, a temporada especial do projeto ocorrerá, respectivamente, nos meses de abril e maio. Em Belém, toda a programação será realizada entre os dias 4 e 11 de abril, tanto na Casa de Artes Cênicas do Sesc, localizada no Boulevard Castilhos França, 722, quanto no Teatro Waldemar Henrique, localizado na Avenida Pres. Vargas, 645, Campina.
No mês de maio, em Fortaleza, as ações formativas, assim como os espetáculos e a narração de histórias começam a partir do dia 9, com temporada aberta até o dia 17 na cidade. Serão palcos da programação: o Porto Iracema das Artes, na Rua Dragão do Mar, 160; e no Dragão do Mar, na Rua Dragão do Mar, 81 – ambos na Praia de Iracema.
SERVIÇO
O QUÊ: oficina “Criação + Produção = Autogestão”, do projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias”, do grupo Xama Teatro, em São Luís;
QUANDO: nos dias 18, 19 e 20 de março, das 9h às 12h;
ONDE: no Teatro Xama, localizado na Rua das Esmeraldas, nº3, quadra 1, Araçagy
Blog do Márcio Santos 