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Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema

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A parlamentar foi reconduzida à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para biênio 2025/2027

Iracema Vale destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo para a efetivação de uma gestão mais democrática e participativa

A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos. 

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.

Iracema Vale assina o ato de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027

Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.

Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.

“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.

Mesa Diretora da Assembleia adota medidas de contenção de despesas com redução de 25% dos gastos em todas as áreas

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Decisão foi tomada em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência

“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

Iracema Vale é reeleita por unanimidade para presidir a Assembleia Legislativa no biênio 2025/2027

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A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única intitulada “É Tempo de Unidade”, foi eleita com o voto unânime dos 42 deputados. A sessão extraordinária foi presidida pelo deputado Rodrigo Lago.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita, por unanimidade, para presidir a Casa no biênio 2025-2027, da 20ª Legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro de 2025.

A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.174/2023, que alterou a redação do art. 7° do Regimento Interno (Resolução Legislativa n° 449/2004), permitindo a antecipação da eleição.

A Mesa Diretora eleita nesta sexta-feira tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única intitulada “É Tempo de Unidade”, foi eleita com o voto unânime dos 42 deputados. A sessão extraordinária foi presidida pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), com o auxílio de Neto Evangelista (União Brasil) e Júnior Cascaria (PL), que exerceram, respectivamente, as funções de primeiro e segundo secretário.

Três parlamentares, que não puderam comparecer à sessão de forma presencial, participaram do pleito mediante votação remota: Aloízio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT) e Rildo Amaral (PP).

Composição 

A nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2025/2027, foi eleita e proclamada com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Júlio Mendonça (PCdoB); 2º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 3º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1ª Secretaria,  Antônio Pereira (PSB); 2ª Secretaria. Roberto Costa (MDB); 3ª Secretaria, Osmar Filho (PDT); 4ª Secretaria, Guilherme Paz (Patriotas).

Após a proclamação do resultado, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, proferiu um breve discurso, à guisa de uma “fala de gratidão”, como ela mesma disse, e reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo, em harmonia com os demais Poderes. Ela ressaltou que a eleição da nova Mesa Diretora foi fruto de conversas, de debates e, sobretudo, de entendimento.

Iracema acrescentou que a eleição unânime da nova Mesa tornou-se possível após a decisão do Plenário de antecipar a eleição, o que também se deu de forma consensual:

“Os deputados e as deputadas resolveram antecipar a eleição por exigência do melhor momento. Esta decisão do Plenário, com certeza, fortalece a nossa Casa, mantém a unidade e faz com que a Assembleia possa, de forma ainda mais tranquila, continuar cuidando dos assuntos de interesses do povo do Maranhão”, enfatizou.

Quanto à composição da nova Mesa Diretora, eleita nesta sexta-feira, Iracema assinalou que ocorreram mudanças pontuais porque os líderes de bancada decidiram manter o respeito a indicações feitas com respeito ao critério de blocos e partidos presentes na Casa.

O deputado Antônio Pereira (PSB), autor do projeto de resolução legislativa, que possibilitou a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora, frisou que a eleição desta sexta-feira foi fruto de um entendimento surgido a partir de muita discussão e de uma maturidade política que buscou dar tranquilidade ao Poder Legislativo.

Osmar Filho é reconduzido ao cargo de 3º secretário da Alema em eleição da nova Mesa Diretora

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Em sessão preparatória realizada nesta sexta-feira (16), para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão / biênio 2025-2027, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) foi reconduzido ao cargo de 3º secretário, bem como ao de Ouvidor-Geral da Casa. 

“A nossa presidente, Iracema Vale, foi reconduzida ao cargo. E eu agradeço a confiança do nosso bloco por ter me indicado, mais uma vez, para representá-los, tanto na Mesa Diretora quanto na Ouvidoria- Geral da Casa”, disse Osmar Filho ao término da eleição.

Em seu primeiro mandato no Parlamento Estadual, ele assumiu a função no dia 1º de fevereiro, na eleição realizada logo após a posse dos deputados eleitos para a 20ª Legislatura da Casa. Tanto neste primeiro biênio quanto no próximo, a indicação do deputado se deu, em grande parte, pela experiência adquirida em dois mandatos como presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal de São Luís.

A antecipação da eleição para o biênio 2025-2027 foi possível graças à promulgação, na sessão plenária da última terça-feira (13), da Resolução Legislativa nº 1.174/23, que possibilitou alterar a redação do art. 7° do Regimento Interno no que se refere ao tema. A posse da Mesa Diretora eleita nesta sexta-feira se dará no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos posteriormente.