Ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos da condenação por estupro

O ex-lateral da seleção brasileira Daniel Alves deixou a prisão Brians 2, em Barcelona, nesta segunda-feira, após pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões, na cotação atual). A defesa do atleta depositou a quantia numa conta do tribunal que o condenou a 4 anos e meio de prisão por estuprar uma jovem numa boate e que um mês depois, concedeu a ele o direito de aguardar em liberdade a análise dos recursos do caso. Alves estava preso desde janeiro de 2023.

“A comitiva de Dani Alves demorou cinco dias para arrecadar o milhão de euros que o Tribunal de Barcelona lhe impôs como fiança para ser libertado. Depois de um fim de semana de intensos encontros presenciais e telefônicos, a defesa do jogador (…) conseguiu finalmente depositar o dinheiro nesta segunda-feira numa conta do tribunal que o condenou”, afirma o diário La Vanguardia.

Segundo o La Vanguardia, Alves e sua equipe contavam com uma ajuda da família de Neymar. No entanto, a pressão e a ameaça de perder patrocinadores “fecharam essa porta”. Com isso, a advogada do ex-lateral da seleção Inés Guardiola e seus colegas passaram a buscar outras fontes de financiamento. Fontes afirmaram ao jornal espanhol que o dinheiro reunido pela defesa de Alves não inclui o 1,2 milhão de euros que a Justiça determinou que o Fisco espanhol devolvesse ao atleta.

O Ministério Público de Barcelona pediu à Justiça que revogue a liberdade provisória concedida ao ex-jogador. O pedido dos promotores foi feito na sexta-feira e defende a tese de que existe risco de Daniel Alves fugir da Espanha para não cumprir a pena.

A Justiça, por sua vez, ao conceder a liberdade provisória, entendeu que esse risco não existe mais. Além do pagamento da fiança, Daniel Alves terá de cumprir outras medidas restritivas, como ficar a pelo menos 1 km da vítima, não tentar se comunicar com ela e ter de se apresentar ao tribunal semanalmente e sempre que sua presença for solicitada. 

O que mudou no entendimento da Justiça

Daniel Alves já havia pedido a liberdade provisória em outras cinco ocasiões ao longo do processo iniciado em janeiro de 2023, mas todas foram negadas. O atleta voltou a pedir a liberdade provisória esta semana ao Tribunal de Justiça da Espanha. Em uma audiência feita por videoconferência e com portas fechadas, nesta terça-feira, o brasileiro declarou ao magistrado que não iria fugir, caso seu pedido fosse concedido. 

— Não vou fugir. Confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição — disse Daniel Alves, segundo a imprensa espanhola. 

O entendimento da Justiça espanhola nas outras ocasiões era de que havia o risco de fuga de Daniel Alves. Agora, com a sentença proferida, os juízes aceitaram os argumentos da defesa de que o jogador se comprometeria a entregar os passaportes e não haveria o risco de repetição do crime. 

A defesa de Daniel Alves acredita que, por já ter cumprido um quarto da pena de prisão — o brasileiro foi preso em janeiro de 2023 —, ele poderia aguardar a decisão dos recursos em liberdade provisória. 

Daniel Alves ficou 430 na cadeia até conseguir liberdade provisória

Condenado no mês passado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, Daniel Alves não ficará todo esse tempo na cadeia. Isso porque a Justiça Espanhola decidiu conceder liberdade provisória ao brasileiro, que, ao todo, ficou preso durante 430 dias — o ex-lateral havia sido detido no dia 20 de janeiro de 2023. 

No total, Daniel Alves ficou preso durante 14 meses, 61 semanas e 430 dias, até ter a liberdade provisória concedida. 

Por que Daniel Alves foi preso? Qual foi a pena?

Daniel Alves foi condenado a 4 anos e meio de prisão por estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate espanhola, em dezembro de 2022.

Com informações de O Globo