Milhares de contribuintes optantes pelo Simples Nacional correm o risco de serem desenquadrados a partir de janeiro de 2025 por possuírem débitos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Para continuar usufruindo dos benefícios desse regime de tributação, as pendências devem ser regularizadas até o dia 31 de dezembro.
A regularização dos débitos de ISSQN pode ser feita pelo próprio contribuinte no sistema tributário da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponível no site da Semfaz, ou pelo WhatsApp (98) 99129-2138. Além da consulta on-line, o contribuinte também pode fazer a solicitação presencialmente nos pontos descentralizados de atendimento localizados nos shoppings da capital.
A dívida pode ser parcelada e a renegociação só é concretizada após o pagamento da primeira parcela. A partir do dia 4 de novembro, a Semfaz notificará os contribuintes.
“A irregularidade no pagamento do ISSQN resulta na exclusão do contribuinte do regime do Simples Nacional e na perda de vantagens como a simplificação no recolhimento dos tributos, a facilidade no atendimento da legislação tributária, previdenciária e trabalhista e possibilidade de pagar menos impostos”, explica o superintendente de fiscalização da Semfaz, Aured Rodrigues.
Mais informações
O Simples Nacional é um regime tributário voltado para micro e pequenas empresas, inclusive para os microempreendedores individuais (MEIs) e foi criado pela Lei Complementar nº 123, em 2006, com o objetivo de facilitar a arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicáveis às categorias citadas anteriormente.
O prefeito Eduardo Braide entregou, na tarde dessa quarta-feira (16), mais uma quadra poliesportiva completamente reformada. O equipamento fica localizado na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Estudante Edson de Lima Souto, no bairro Gancharia, área Itaqui-Bacanga.
Com esta já são 34 quadras poliesportivas entregues, somente nas escolas da rede municipal de ensino. Desde o início da gestão, foram mais de 50 quadras reformadas ou construídas nas comunidades e em unidades escolares.
“Esta é mais uma obra para São Luís. Então, é uma grande felicidade entregar mais um local que será fundamental para nossos estudantes para a práticas esportivas e culturais e que beneficiará toda a comunidade do bairro Gancharia e entorno”, ressaltou o prefeito Eduardo Braide.
Seguindo o mesmo padrão das quadras já entregues nas escolas, a quadra da U.E.B. Estudante Edson de Lima Souto passou por uma série de melhorias, entre elas, concretagem e polimento do novo piso com pintura epóxi e sinalização; recuperação das arquibancadas; instalação de uma nova cobertura e fechamento lateral com estrutura metálica e telha galvanizada; iluminação de LED; renovação completa do vestiário; novas instalações elétricas e hidrossanitárias; adaptações para garantir acessibilidade; além de instalação de equipamentos esportivos para futsal, basquete, vôlei e diversas outras atividades de lazer para alunos e toda comunidade.
“A entrega desta quadra representa oportunidade para centenas de jovens, não só da Gancharia como de bairros do entorno, para a prática esportiva, atividades culturais e de lazer, fortalecendo os laços de integração e pertencimento da comunidade. Mais um equipamento esportivo sendo entregue, visando fomentar o esporte e fortalecer ações culturais, recreativas em toda comunidade”, reforçou o secretário municipal de Desportos e Lazer, Romário Barros, também presente na solenidade.
Melhorias
A Prefeitura de São Luís já havia realizado outras ações nas instalações da unidade de ensino, melhorando sua infraestrutura e equipando todas as salas de aula com ar-condicionado. A iniciativa resultou em um ambiente mais confortável, beneficiando o aprendizado dos alunos e a qualidade do trabalho dos profissionais da escola.
O estudante do 7° ano, Luís Eduardo Cunha, agradeceu ao prefeito a nova quadra e reforçou a importância do equipamento esportivo na construção do aprendizado, assim como a necessidade da preservação e cuidado do local que é um patrimônio escolar e de benefício de toda a comunidade.
“Em nome de todos os estudantes, agradeço ao prefeito por ter nos proporcionado a nossa tão almejada quadra. Peço que todos da nossa comunidade possam, agora, tratar essa quadra como se fosse uma parte de suas casas, pois este é um patrimônio escolar que é nosso e que devemos valorizar”, disse o estudante.
José Francisco Moreira Cavalcante é pai de um aluno da escola e expressou sua satisfação em ter um sonho realizado, para uso de filhos e netos.
“Quatro administrações passaram por aqui e nada foi feito, mas eu sempre acreditei que isso um dia aconteceria. Nós honramos hoje o prefeito que vem cuidando não só dessa escola com a entrega desta quadra, como de toda a cidade. Por isso, somos gratos a tudo”, disse José Francisco.
Demylly Karinny Trindade Costa, estudante do 9° ano, garantiu que vai aproveitar ao máximo o local.
“Essa era uma coisa que a comunidade inteira queria e vai beneficiar a todos. Muitas pessoas saiam daqui da Gancharia para ir para outros bairros jogar, então achei maravilhosa e muito boa essa entrega. Apesar de ser meu último ano na escola, vou aproveitar o máximo que puder”, disse Demylly.
“Esta escola funciona há mais de 16 anos nesta comunidade e eu sou o professor mais veterano daqui. Nós nunca deixamos de sonhar e ter esse espaço era um sonho de todos nós. Hoje, chegou o dia de recebermos este sonho e nosso sentimento, sem dúvida nenhuma, é de estrema gratidão e de reconhecimento da responsabilidade desta gestão com a educação”, afirmou o professor de Educação Física, Nilton César Aguiar.
Também participaram da cerimônia, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; o deputado estadual Fernando Braide (PSC); o vereador eleito, Douglas Pinto (PSD); a secretária adjunta municipal de educação, Gusmaia Mousinho; além de lideranças comunitárias e da comunidade escolar.
O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (15), o Novo Hospital da Zona Rural, localizado na BR-135, bairro Maracanã. O espaço, onde antes funcionava a UPA da Zona Rural, foi totalmente reformado, transformando-se em uma unidade hospitalar moderna, capaz de atender mais de seis mil pacientes por mês.
A entrega do hospital simboliza uma mudança de patamar na saúde do Município, trazendo novos serviços e especialidades para a população.
As obras foram coordenadas pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).
Com um investimento de R$ 3.133.091,12, provenientes do Tesouro Municipal, a reforma não só reestruturou o antigo prédio, como também trouxe novas especialidades e serviços essenciais para a população rural, elevando a qualidade de vida e ampliando o acesso à saúde.
Na solenidade, ao lado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de seu secretariado, o prefeito Eduardo Braide enfatizou a qualidade da obra e prometeu trabalhar ainda mais nos próximos quatro anos em toda a cidade.
“Eu disse que a Zona Rural de São Luís nunca mais seria a mesma, que ela se tornaria uma região muito melhor; e hoje, mais uma vez, estamos comprovando isso com a entrega deste hospital que foi construído com muita dedicação e com muito amor. Mas, não basta entregar uma nova obra, é essencial garantir que ela funcione bem todos os dias e eu estarei acompanhando de perto para que o atendimento também seja humanizado, porque o povo de São Luís merece”, destacou Braide.
Novo Hospital
A nova unidade de saúde funciona 24 horas, oferecendo desde atendimentos de emergência até consultas. Com isso, serão beneficiados moradores do Maracanã, Vila Sarney e áreas vizinhas.
O projeto de reforma incluiu a readequação dos espaços, a ampliação das instalações e a criação de novos consultórios. Além disso, o número de leitos foi ampliado de 16 para 40, garantindo um atendimento mais eficaz e atendendo às necessidades crescentes da unidade.
O hospital disponibiliza emergência clínica adulto e pediátrica e a inédita emergência odontológica 24 horas, ampliando os serviços de urgência. Entre as melhorias, destaca-se a ampliação da sala de medicação e a oferta de exames de raio-X e ultrassonografia, estes últimos sendo novos serviços essenciais para diagnósticos rápidos e eficientes.
Além disso, o hospital conta com uma sala de estabilização com dois leitos, equipada para atender casos de urgência e emergência, e uma área dedicada a pequenos procedimentos, triagem e coleta laboratorial avançada. Todos os espaços são climatizados e foram pensados para oferecer um atendimento humanizado e de qualidade.
Para a secretária da Semus, Carolina Mitri, “o novo hospital é uma resposta à crescente demanda por serviços de saúde na Zona Rural, garantindo não apenas mais conforto e qualidade, mas também maior agilidade no atendimento aos moradores”.
O secretário da Semosp, David Col Debella, enfatizou que “este é o terceiro hospital da gestão Braide entregue ao povo de São Luís. Primeiro entregamos o Hospital da Criança, em seguida o Hospital Veterinário e agora a Zona Rural ganha esse presente maravilhoso e com uma qualidade já conhecida nessa gestão que olha o povo de São Luís com o carinho que merece”.
Comunidade e profissionais celebram a entrega
Dalvimar Rios, dona de casa, expressou sua satisfação com a inauguração do hospital. Para ela, “ter um hospital tão completo, que atenda toda a comunidade, é um grande alívio, principalmente para evitar que a gente se desloque para unidades distantes”.
Valdenira Borges, aposentada, que utiliza os serviços do hospital, celebrou a entrega e também elogiou o atendimento.
“É um grande avanço para nós. Eu precisei de atendimento recentemente e fui muito bem acolhida, imagina agora com o hospital todo novinho e todo no ar-condicionado. Vai ser melhor ainda”, celebrou.
O sentimento também é compartilhado pelos profissionais, que agora terão um espaço de trabalho muito melhor. Maisa Abtibol, assistente social do hospital há sete anos, agradeceu ao prefeito pelo trabalho e pela entrega.
“Hoje é um dia de agradecimento, primeiramente a Deus pela entrega do Hospital da Zona Rural, em seguida ao prefeito Eduardo Braide. Esse hospital é um sonho realizado, não só para nós profissionais da unidade, mas para toda a comunidade da Zona Rural. Tenho certeza de que meu coração se emociona, assim como o coração de cada morador dessa área”.
“Estamos realizando esse sonho. Os habitantes dessa região vão ter agora um hospital de qualidade, todo equipado, estruturado, para que a gente possa receber todo paciente que necessitar e de forma humanizada. Muito obrigado”, agradeceu o diretor do Hospital, Edgar Pinheiro Castro.
A solenidade contou com a presença do subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão; dos secretários municipais, Romário Barros (Semdel); Simão Cirineu (Seplan); Saulo Santos (Setur); Caroline Marques Salgado (Semed); Erica Garreto (Semurh); Marcos Affonso (Semusc); Maurício Itapary (Secult); Dilmar Araújo (Semsa); Emílio Murad (Semgov e Secom); José Azzoline (Semfaz); Márcio Andrade (Semap); Octávio Soares (Semad); Sérgio Motta (CGM), lideranças religiosas, representantes do Parlamento Municipal, lideranças políticas e comunitárias, além de servidores e população.
A programação do fim de semana no Arraial da Cidade, organizado pela Prefeitura de São Luís, foi finalizada com chave de ouro na noite de domingo (23).
O palco da Praça Maria Aragão (Beira-Mar) recebeu Alcione, que é uma das maiores estrelas da música brasileira e um patrimônio cultural do Maranhão que ecoa nos quatro cantos do Brasil, além do cantor Evoney Fernandes. A noite contou com a presença do prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, da vice-prefeita, Esmênia Miranda, e do secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary.
A programação de shows nacionais segue na próxima quinta-feira (27), com o esperado show do cantor Geraldo Azevedo. Na sexta-feira (28) tem Falamansa e Zé Felipe. No sábado (29), será a vez de Fagner e Forrozão Tropikália.3
Já no domingo (30), encerrando o Arraial da Cidade, o público vai aplaudir a dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano e o cantor Felipão. A programação pode ser acompanhada, ao vivo, pelo YouTube da Prefeitura.
“Foi mais um final de semana de sucesso na programação do nosso Arraial da Cidade, recebendo uma conterrânea que todos nós amamos. Foi lindo o show de Alcione para uma praça lotada de gente, entre maranhenses e turistas, que saíram de suas casas para aproveitar essa linda festa que preparamos com muito carinho para que o nosso São João continue sendo um dos melhores do Brasil. Ou, talvez, o melhor, como repetiu aqui, em alto e bom som, a própria Alcione”, disse o prefeito Eduardo Braide.
A noite foi marcada por muita emoção. A “Marrom” iniciou o show com a música ‘Pedra de Responsa’, do também maranhense Zeca Baleiro. Logo no início da apresentação, ela externou sua satisfação em poder cantar para seus conterrâneos, elogiando a festa organizada pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
“Muito feliz de poder cantar na minha terra mais uma vez. Eu queria dizer que não tem São João igual ao nosso e nem melhor. Eles tentam, mas não conseguem. Não há São João com essa diversidade do nosso em nenhum lugar do Brasil”, contou Alcione, ovacionada pela multidão que se dirigiu à Maria Aragão para aplaudir a conterrânea ilustre.
Repertório
Acompanhada por sua banda oficial, a artista apresentou repertório com as pérolas de seu portfólio musical e algumas canções de seu estado natal, a exemplo da toada “Maranhão, Meu Tesouro, Meu Torrão”. No palco, usando um chapéu de boiadeiro com a bandeira do Maranhão, conversou com a plateia, descontraiu recebendo personagens da peça ‘Pão com Ovo’ e ainda cantou uma música que revelou ter sido um pedido do prefeito Eduardo Braide.
A plateia, formada principalmente por famílias e aficionados pelo trabalho da maranhense, entrou no clima do início ao fim. O show foi finalizado com uma homenagem à escola de samba Estação Primeira de Mangueira, uma paixão da ‘Marrom’, e a emblemática canção “Não deixe o samba morrer”, um hino que não pode faltar em seus shows.
“Ela é maravilhosa e fez um show descontraído, conversando com o público e nos aproximando bastante dela. Que coisa linda essa apresentação da Marrom. Até parece que ela nunca saiu daqui de São Luís. É a mesma pessoa”, elogiou a empresária Évila Pinheiro, que ainda conseguiu fotografar ao lado de Alcione no camarim.
Manifestações culturais
O show aconteceu na arena principal, no palco dedicado aos artistas maranhenses que estão abrilhantando as noites juninas no Arraial da Cidade. No mesmo espaço se apresentaram os grupos Cacuriá Mirim Rabo de Saia, Boi Pérola dos Lençóis, Boi Pirilampo, Boi de Ribamar e Boi de Pindaré. No Barracão do Forró, teve grupo Cabozé e, no Espaço Reggae, quem mandou ver foi a cantora Núbia. Na Tenda Hot Space, se revezaram os DJs Aquiles e Claudinho Polary.
O público que lotou o arraial aproveitou também a descontração das barracas, onde a estrela maior é a comida típica maranhense. Arroz de cuxá, torta de camarão, vatapá e outras delícias disputam a preferência do público com os grupos folclóricos. Amanda Serra acompanhou a evolução das manifestações e o show de Alcione de uma das mesas.
“Daqui eu vejo tudo, mas não deixo de comer o meu prato típico, que adoro. Daqui a pouco, vou levar a minha tia para aquela área que fica reservada para os idosos, bem em frente ao tablado, pois ela adora essa movimentação”, destacou Amanda Serra, que estava com a tia de 73 anos.
Seresta no Palco Cidade
A noite também contou com a presença do cantor tocantinense Evoney Fernandes, que encerrou a programação de domingo no Palco Cidade, montado em outra área da Praça Maria Aragão, embalando o público no ritmo da seresta. O artista, que se tornou conhecido como humorista no TikTok, já é bastante ouvido no Spotify e se apresentou pela primeira vez em São Luís.
A plateia que se formou em frente ao Palco Cidade era composta, principalmente, por jovens conectados ao mundo virtual.
“Eu o sigo e acho bem descolado. Depois que começou a cantar, ganhou asas e está rodando o Brasil. A gente fica curioso de ver de perto porque admira a história”, comentou o estudante universitário Dilermando Juliano Freiras, que estava com a namorada.
Dia de São João
A programação segue nesta segunda-feira (24), dia dedicado às celebrações em homenagem a São João, com várias apresentações, começando às 19h. Passarão pelo palco 360°, os bois de Rama Santa, Mocidade de Pinheiro, boi de Leonardo e de Maracanã. A noite será abrilhantada com o show da cantora maranhense Rosa Reis.
As festas juninas começaram no último fim de semana na capital maranhense, quando o prefeito Eduardo Braide deu início ao São João no Bairro, cuja programação segue durante todo o mês de junho.
A festa, que já integra o calendário cultural local, leva uma programação diversificada, com grupos de bumba meu boi dos mais diversos sotaques, grupos de dança portuguesa, cacuriá, quadrilhas, entre outros. Tudo para animar o público que comparece aos arraiais itinerantes da Prefeitura de São Luís.
Para dar a largada à festança, as comunidades dos bairros Cidade Olímpica e Estiva receberam o São João no Bairro no sábado (1º) e domingo (2), respectivamente. Até o fim do mês, outros locais receberão a programação da Prefeitura, a exemplo da Vila Itamar, Vila Embratel, Pedrinhas, Residencial Amendoeiras, Vila Maranhão, entre outros.
“Novamente estamos levando os festejos juninos às comunidades de São Luís, democratizando essa festa que é nossa, da nossa gente. Com o São João no Bairro, a Prefeitura de São Luís possibilita que todos possam vivenciar os folguedos próximos de suas casas, além disso, incentivamos a geração de renda, movimentando a economia das comunidades que têm uma oportunidade a mais para comercializar seus produtos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Para o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, o evento tem se fortalecido a cada ano. “O São João no Bairro, implantado na gestão do prefeito Eduardo Braide, já é aguardado pelas comunidades de São Luís, as pessoas já esperam a programação. Esta é uma forma de levarmos a diversos locais da cidade uma programação que privilegia a cultura popular maranhense em toda sua riqueza”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
O São João no Bairro começou no último sábado (1), com programação na Cidade Olímpica. Por lá se apresentaram os bois de Axixá, Meu Tamarineiro e Itapera de Maracanã, além da Cia. Encantar.
“Essa iniciativa da Prefeitura de São Luís de trazer para perto das nossas casas uma programação junina é muito boa. Tenho filhos pequenos e por isso é mais difícil sair do bairro para ir a um arraial em outro local, mas, com o São João no Bairro, podemos aproveitar as festas”, disse a dona de casa Jacira Pedroso, moradora do bairro Cidade Olímpica.
No domingo (2), foi a vez da Estiva receber o São João no Bairro com a Quadrilha Flor do Amor, Boi Pirilampo, Boi de São Simão e Boi Oriente. A festança agradou quem compareceu ao arraial.
“Foi tudo muito bonito, o prefeito Eduardo Braide tem um olhar especial para as comunidades e sempre pensa em nós, trazendo programações culturais tanto no São João quanto em outras datas festivas, então, só temos a agradecer à sua gestão”, pontuou a professora Rafiza Trindade, moradora da Estiva.
Homenagem foi proposta pelo vereador Jearlysson Moreira.
Amigos, colegas políticos e representantes culturais também discursaram sobre a história do homenageado, destacando seu histórico de luta e resistência para manter a cultura maranhense viva / Fotos: Fabrício Cunha
Em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira (21), a Câmara de São Luís concedeu o título de Cidadão Ludovicense a Clodenir Araújo Soares, o Zeca da Cultura, como forma de homenagem e agradecimento às relevantes contribuições feitas à cultura maranhense em São Luís, ao longo de quase 40 anos na capital maranhense.
Com o plenário preenchido por inúmeras lideranças de entidades e grupos culturais, a sessão foi iniciada com uma emocionante apresentação de Zequinha Coxinho, filho mais velho de Bartolomeu dos Santos, fundador e amo do Boi de Pindaré. Seguindo o legado do pai, Coxinho trouxe à tribuna a força da cultura popular do bumba-meu-boi.
Vereador Jearlysson Moreira
O vereador Jearlysson Moreira, autor do decreto que originou a homenagem, relembrou a trajetória marcante de Zeca da Cultura nas manifestações de cultura popular de São Luís, destacando a importância de seu trabalho para os grupos culturais da cidade.
“É uma honra para essa Casa conceder esse título hoje a um homem que há 30 anos trabalha pela nossa cultura. Fundou o Grupo Folclórico do Lira, construiu um verdadeiro berço cultural. Hoje temos a alegria de homenagear um verdadeiro filho do povo”, afirmou.
Amigos, colegas políticos e representantes culturais também discursaram sobre a história do homenageado, destacando seu histórico de luta e resistência para manter a cultura maranhense viva.
O prefeito Eduardo Braide assinou no sábado (20), a Ordem de Serviço para a construção do Elevado da Cidade, o primeiro viaduto a ser erguido sob a gestão direta de um prefeito em São Luís e construído totalmente com recursos do Município.
Localizado na rotatória do aeroporto, no Tirirical, o Elevado da Cidade não será apenas uma estrutura funcional, mas uma verdadeira obra de arte urbana que embelezará a entrada de São Luís.
“Assim que assumi o mandato, a primeira reunião que realizamos foi para que a equipe da Prefeitura de São Luís realizasse o que nunca havia sido feito na cidade. Hoje, estamos concretizando uma dessas ações: o primeiro viaduto construído pela Prefeitura de São Luís com 100% de recursos municipais. Isso é fruto do trabalho de toda uma equipe. Sinto-me orgulhoso porque a população reconhece que os recursos municipais estão sendo bem aplicados; e é uma felicidade iniciar essas obras que só terminarão quando o congestionamento neste trecho não existir mais”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Com recursos no valor de R$ 32.950.286,46, provenientes do Tesouro Municipal, a obra tem prazo de conclusão de 12 meses e terá uma extensão de 230 metros. Com este empreendimento, o Viaduto da Cidade se torna a 400ª obra em andamento, simultaneamente, em toda a cidade.
As obras estão inseridas no programa Trânsito Livre, e serão conduzidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com a participação das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), de Meio Ambiente (Semmam), de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e do Instituto da Paisagem Urbana (Impur).
“Hoje é um dia em que a gente quebra barreiras, cria história; hoje é mais um dia em que a gente transforma a cidade de São Luís. E a partir de hoje, a gente vai mostrar a grandiosidade daquilo que é a capital maranhense, na entrada da cidade. Tudo isso graças à visão de um gestor ousado, que pensa no futuro da cidade, que resolve problemas históricos”, disse o secretário da Semosp, David Col Debella.
Obra
No Elevado da Cidade haverá duas faixas de tráfego partindo da Igreja do São Cristóvão em direção à BR-135 ou ao Aeroporto.
O tráfego vindo do São Cristóvão, em direção à Rodoviária e ao Centro da cidade, seguirá em uma faixa pela direita, na Avenida dos Franceses.
As demais faixas ao redor do complexo viário manterão seus fluxos atuais, enquanto a área passará por melhorias viárias, incluindo alargamento de pistas, criação de ciclovia e modificações geométricas para proporcionar uma circulação mais eficiente. Ou seja, as cinco faixas existentes (três no sentido Aeroporto-São Cristóvão e duas no sentido Aeroporto-Rodoviária-Centro) serão mantidas e ficarão por baixo do viaduto, passando por melhorias e adaptações.
Adicionalmente, toda área passará por ações de drenagem profunda, paisagismo e modificações geométricas.
Esforço conjunto
A construção do Elevado da Cidade é uma colaboração entre várias secretarias municipais, que se unem para desenvolver e implementar o projeto de forma coordenada. Essa parceria permite que as diferentes áreas contribuam com seus conhecimentos, resultando em uma abordagem completa e integrada para o projeto viário.
Dentro desse contexto, a Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) desempenha um papel fundamental. Um projeto de acessibilidade no entorno imediato ao elevado foi concebido e incorporado graças aos esforços da Semispe.
A Secretária Verônica P. Pires explicou a importância desse projeto adicional. “A Semispe está encarregada do projeto de acessibilidade, garantindo um ambiente de caminhada livre, seguro, confortável e inclusivo para todos os pedestres. Nosso objetivo é adaptar o local para uso universal, com calçamento regular, rota acessível com piso podotátil e rampas, em conformidade com a NBR 9050:2020”, afirmou Verônica.
Já o Instituto da Paisagem Urbana (Impur) tem a responsabilidade de criar o paisagismo ao redor do Elevado da Cidade.
O presidente do Impur, Walber Filho, falou sobre a importância desse trabalho para a integração harmoniosa do projeto com o ambiente urbano.
“Nosso objetivo é criar uma paisagem urbana que contribua para a qualidade de vida e o bem-estar de todos que transitam por essa região e todos que entram na cidade. Vamos embelezar essa área e oferecer também espaços de convivência. Uma verdadeira obra de arte para quem entra na nossa capital”, explicou Walber Filho.
Redução dos transtornos
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também está adotando medidas para minimizar os transtornos durante o período das obras do Elevado da Cidade. Com o objetivo de assegurar a fluidez do tráfego e a segurança de condutores e pedestres, a SMTT vai demarcar todo o local e intensificar a presença dos agentes de trânsito, especialmente nos horários de maior movimento.
O secretário da SMTT, Diego Rodrigues, destacou a importância da obra para a região, e explicou todas as medidas que serão adotadas durante as intervenções.
“A obra do Elevado da Cidade representa um marco para esta região. Além de proporcionar maior fluidez no trânsito, ela contribuirá para a segurança dos pedestres e condutores. Além disso, também estamos comprometidos em garantir que as medidas adotadas durante o período das obras minimizem os transtornos e assegurem a tranquilidade e o bem-estar da população, por isso os agentes de trânsito estarão disciplinando o tráfego, orientando os condutores e garantindo mais segurança em todo o período das obras”.
Aprovação
Moradores e motoristas que trafegam pela região do Tirirical apoiaram o início das obras e estão ansiosos pelas melhorias. É o caso da Anita Pereira, que há mais de 15 anos vende lanches na rotatória do Tirirical (rotatória das vans) e vê as intervenções como a resolução dos acidentes na área.
“Não vejo a hora de ver as melhorias, pois todos os dias ocorrem acidentes. Tirar essa rotatória ou encontrar uma outra solução vai melhorar muito esse problema”.
Para Eraldo Silva, caminhoneiro e taxista, com 25 anos de experiência, “esta obra vai trazer melhor fluidez aqui. O engarrafamento é grande, e eu, que sou pernambucano e moro há oito anos na Estiva, sempre senti falta de uma intervenção que trouxesse beleza à entrada da cidade, para os visitantes e turistas. Então, eu parabenizo todos os envolvidos na construção dessa obra”, contou Eraldo.
A solenidade contou com a presença da vice-prefeita, Esmênia Miranda; do subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão; dos secretários municipais Emílio Murad (Governo e Secom), Romário Barros (Semdel), Karla Lima (Semmam), Octávio Augusto (Semad), Caroline Marques Salgado (Semed), Felipe Falcão (Semit), Marcos Affonso (Semusc), Érica Garreto (Semurh); Simão Cirineu (Seplan); José Azzoline (Semfaz); Maurício Itapary (Secult); Saulo Santos (Setur); Dilmar Araújo (Semsa); Júnior Vieira (Semcas); Kátia Bogea (presidente da Fumph); Felipe Mussalém (presidente da Amdes); a secretária adjunta da Semosp, Leilane Alves; o secretário adjunto de Administração e Gestão de Pessoas da Semed, Maurício Hiluy; a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; os vereadores Francisco Chaguinhas e Daniel Oliveira (ambos do PSD), vice-presidente e líder do Governo na Câmara Municipal, respectivamente; Karla Sarney (PSD), Dr. Gutemberg (Republicanos), além de lideranças políticas e comunitárias, equipes da Semosp e trabalhadores civis.
Segundo pesquisa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Socorrinho São Francisco, que integra a rede municipal de saúde da Prefeitura de São Luís, foi classificado como a unidade de saúde municipal com melhor atendimento. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18) e tratam sobre a qualidade do serviço oferecido nos estabelecimentos de saúde pública, a partir do ponto de vista dos usuários do Sistema único de Saúde (SUS).
“Esta é uma notícia que nos enche de orgulho, pois reforça o compromisso que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem em assegurar à população a devida assistência à saúde. São incontáveis os avanços que temos alcançado em nossa rede municipal e essa pesquisa serve para comprovar isso. Além disso, claro, parabenizamos as nossas equipes pelo trabalho executado”, afirma a secretária de Saúde, Ana Carolina Mitri.
O levantamento foi realizado no dia 22 de agosto de 2023, por meio da aplicação de questionários com um grupo de 100 pessoas. Entre os itens, foram avaliados o atendimento médico-hospitalar, equipe de enfermagem, atendimento na entrada da unidade hospitalar, comunicação da equipe com o paciente e a família até o recebimento de alta médica. O trabalho faz parte do projeto ImerSUS – Uma imersão nas Unidades de Saúde do Município de São Luís, realizado pela 3ª Promotoria de Saúde.
Fundado no dia 8 de dezembro de 2008, o Socorrinho São Francisco realiza mais de 300 atendimentos por mês e oferece serviços como consultas médicas em clínico geral, pediatria, exames de raio-x, execução de pequenas cirurgias, oftalmologia de urgência, eletrocardiograma e testes rápidos. Desde 2021, a unidade recebeu equipamentos novos e estabeleceu novas metas de segurança do paciente, assim como um novo fluxo de atendimentos e reforço da atuação do Núcleo de Educação Permanente com o fornecimento de orientações à população.
Durante o encontro, foram apresentadas as receitas e despesas do município
Representantes da Prefeitura de São Luís apresentaram os balanços orçamentários do município / Foto: Leonardo Mendonça
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ocorreu na manhã desta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2023.
A prestação de contas foi apresentada pelo auditor fiscal do Município, Renan Guedes; pela secretária adjunta de gestão tributária da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Monique Bragança; e pelo secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Thiago Martins.
O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão de orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT), com as contribuições dos vereadores Marcial Lima (Podemos) e Marquinhos (União Brasil) para compor a mesa.
Em sua apresentação, o auditor Renan Guedes informou que por se tratar do último relatório do ano de 2023, o instrumento consolida todo o exercício do período. “Como servidor público é um privilégio e um prazer estar aqui nesta condição de prestar conta do cumprimento de metas e dos gastos do município de uma forma geral”, disse o auditor.
Renan Guedes acrescentou que a transferência de recursos da União para o Município aumentou em cerca de 20% em 2023, comparado com o ano anterior. Já em relação às receitas transferidas pelo Estado do Maranhão, o auditor frisou que ocorreu uma diminuição. “A mudança da legislação estadual da contraparte do ICMS prejudicou muito o município de São Luís. Nesse primeiro momento, de 2022 para 2023, nós tivemos uma redução de mais de 13%. A projeção para 2024 é que caia mais ainda. O cenário de receitas transferidas do Estado é um pouco preocupante por causa da contraparte do ICMS, que está decrescente e tende a cair mais”, pontuou.
Ele também destacou que a arrecadação própria do município vem crescendo anualmente, desde 2021. “E eu faço outra ressalva, a gente tem mais controle das receitas próprias que são as que a gente pode trabalhar. A arrecadação própria está sendo cada vez mais relevante. Em 2021, o município arrecadava R$1,4 bilhão, agora em 2023 a arrecadação já está em quase R$2 bilhões”, afirmou Renan Guedes.
Monique Bragança também comentou sobre o aumento da arrecadação municipal. “O município consegue trabalhar com os tributos próprios e crescer a arrecadação própria. O município fica menos dependente das transferências constitucionais, então ganha mais autonomia financeira”, disse a secretária adjunta.
Após a apresentação dos dados de prestação de contas, os vereadores Professor Pavão Filho (PDT), vereador Coletivo Nós (PT) e o vereador Umbelino Júnior (PSB) fizeram questionamentos e sugestões. Também estavam presentes na audiência a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos) e o vereador Nato Júnior (PSB).
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório é um mecanismo de fiscalização e transparência no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas.
Já o Relatório de Gestão Fiscal deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outras.
Os demonstrativos constam na Lei de Responsabilidade Fiscal e corroboram para um maior controle das contas públicas.
A Prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), informou nesta sexta-feira (05), por meio de nota, que o Projeto da Feirinha São Luís, continuará sendo realizado normalmente, agora sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).
A nota emitida pela Secom, coloca um fim na interpretação equivocada de comunicadores da grande ilha, que especularam que o Prefeito Eduardo Braide (PSD), estaria encerrando as atividades da Feirinha São Luís.
Veja abaixo a nota na íntegra:
A Feirinha São Luís segue normalmente neste domingo (07). Confira a programação:
SHOWS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS
11h às 12h – Nanda Costa (Praça João Lisboa)
11h às 12h – Grupo Golpe do Baú (Praça Benedito Leite)
13h às 15h – Samba na Obra (Praça Benedito Leite)
13h às 15h – Confraria do Copo (Praça João Lisboa)
ESPAÇO PET (Praça Benedito Leite)
Horário: 09h às 15h
09h às 12h – Vacinação antirrábica
GALERIA TRAPICHE (Praça Benedito Leite)
09 às 14h – Lançamento do Livro Hermenêutica da Angústia ‘Frequências existências através da poética de Nauro Machado’, do escritor Marcos Rodrigues.
09 às 15h – Exposição de Artes de artistas visuais locais
Blog do Márcio Santos 
