Liviomar Macatrão recebe medalha Manuel Beckman da Assembleia Legislativa do Maranhão

O ex-secretário municipal de Pesca, Agricultura e Abastecimento de São Luís, Liviomar Macatrão, recebeu na quarta-feira (7), a medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, como forma de celebração pela sua trajetória pública.

Aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, a honraria foi proposta pelo deputado estadual Guilherme Paz (PRD).

A comenda é a mais alta honraria outorgada pelo Poder Legislativo a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento social maranhense.

“Ao longo desses anos de trabalho, procurei desenvolver vários projetos, visando resolver as demandas sociais através de parcerias, acordos e diálogos permanentes com representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade em geral. Tarefa essa, que pretendo dar continuidade”, pontuou Liviomar.

Estiveram presentes na sessão, familiares, amigos, produtores rurais da capital e parceiros de trabalho que integraram as gestões de Liviomar na pasta do Turismo e da Pesca, Agricultura e Abastecimento de São Luís.

“Esse é o tipo de homenagem que queremos ver. Um gestor firme nos seus propósitos e que aplica as propostas feitas para o povo. Por mais pessoas assim, de palavra”, enfatizou uma das produtoras rurais presentes na solenidade.

Morre aos 88 anos, Joaquim Itapary, membro da Academia Maranhense de Letras (AML)

Morreu nesta segunda-feira, 29, o membro da Academia Maranhense de Letras (AML) Joaquim Itapary. Ele tinha 88 anos, e ocupava a cadeira nº 4 da entidade. Pai do atual secretário de Cultura de São Luís, Maurício Itapary, Joaquim nasceu em São Bento, no Maranhão, em 23 de abril de 1936. Filho de Joaquim Salles de Oliveira Itapary e Georgina Boabaidy de Oliveira Itapary.

Em sua cidade natal cursou parte do ciclo primário no Grupo Escolar Mota Júnior. Com a mudança de sua família para São Luís, fez os cursos ginasial e científico no Colégio de São Luiz. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Luís, onde colou grau a 8.12.1962. Especialista em Problemas de Desenvolvimento Econômico pela Cepal-ONU/BNDES e em Política Internacional e Desenvolvimento pela Cepal-ONU/Ministério das Relações Exteriores. Especializou-se também em Programação Orçamentária pela Sudene.

Ingressou no serviço público em 1954, como escriturário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; foi secretário-executivo da Comissão de Planejamento Econômico do Maranhão, 1961-62; procurador autárquico da Sudene, desde 1963, órgão no qual exerceu as funções de assistente do Gabinete do Superintendente (gestão Celso Furtado) e chefe da Divisão de Coordenação do Plano Diretor de Desenvolvimento do Nordeste, 1963-65; membro da Assessoria Técnica do Governador José Sarney, 1966; diretor e a seguir titular da Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão – Sudema, 1967-70; secretário de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de São Luís; diretor de Relações Industriais da Companhia Nacional de Álcalis – Cabo Frio – RJ, 1976; coordenador regional do Incra (Maranhão e Piauí), 1979-82; secretário da Cultura do Maranhão, 1983-85; secretário-chefe do Gabinete Civil do Governador do Maranhão, 1984-85.

Foi diretor-secretário dos jornais Jornal do Povo, O Combate, Diário da Manhã, Diretor-geral de O Estado do Maranhão, e diretor da revista Legenda, todos de São Luís.

Elegeu-se deputado da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde cumpriu mandato entre 1971 e 1974.

Foi, ainda, um dos fundadores do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Cultura, do qual foi presidente, órgão de fundamental importância para a criação do Ministério da Cultura; diretor de planejamento da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, 1985; secretário executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportações; membro do Conselho Técnico do Banco do Brasil; membro do Conselho Técnico do Fundo de Ação Social, da Caixa Econômica; membro do Conselho Nacional de Meio-Ambiente – Conama; pró-reitor de planejamento da Universidade Estadual do Maranhão, 1991-92.

Convidados do Festival São João da Thay participam de luau em Barreirinhas, com show de João Lucas

Nesta segunda (3), Thaynara OG, ao lado de convidados, realiza um luau na região dos Lençóis Maranhenses, para iniciar a programação da 6ª edição do São João da Thay, que este ano vem em forma de festival.

Convidados do Festival São João da Thay participam de luau em Barreirinhas, com show de João Lucas — Foto: Kayo Sousa 

O Festival São João da Thay será realizado nos dias 7 e 8 de junho, mas antes do evento oficial, já tem uma vasta programação sendo feita com vários convidados da empreendedora social e influenciadora Thaynara OG.

Nesta segunda-feira (3), Thay, ao lado de convidados especiais, realiza um luau com show do cantor João Lucas, para celebrar a primeira noite em Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses. 

João Lucas também se apresentará no festival no dia 8 de junho e promete novidades.

“É uma honra pra mim fazer parte dessa edição do São João da Thay, porque além de ser minha primeira vez no Maranhão, marca o meu retorno aos palcos depois de 2 anos sem fazer show! Preparei um repertório bem legal, e com uma música inédita que faz parte do álbum que lanço no segundo semestre”.

Para Thaynara OG, o luau desta segunda já marca o início da 6ª edição do São João da Thay, que este ano vem em forma de festival. O evento é beneficente, com o objetivo de arrecadar verbas para o Criança Esperança.

“Hoje iniciamos a sexta edição do São João da Thay e eu não poderia estar mais feliz e realizada. Esse ano o nosso evento se torna um festival, com dois dias de muitos shows e atrações culturais para o público, além disso o lucro arrecadado do evento será destinada ao Criança Esperança, uma parceria que sempre sonhei por acompanhar de perto o trabalho realizado por eles, principalmente por apoiarem projetos que conheço no Maranhão. Também criamos a Academia de Vida, um projeto lindo que possui o propósito de transformar por meio da educação a vida de crianças e jovens, nessa primeira edição recebemos 80 alunos”, conta a empreendedora social.

Convidados do Festival São João da Thay participam de luau em Barreirinhas, com show de João Lucas — Foto: Kayo Sousa

Festival São João da Thay

Festival São João da Thay terá seis shows completos de artistas como Pabllo Vittar, Safadão e Alceu Valença; veja o perfil dos artistas — Foto: Divulgação

Com a estimativa de receber um público de 30 mil pessoas e tendo duração de dois dias de muita festa, o festival ocorre nesta sexta (7) e sábado (8), com a presença de artistas do Brasil inteiro para participar deste momento.

Pabllo Vittar, Taty Girl, Banda Magníficos, Christian Chávez, Preta Gil, Lucy Alves, Ananda Paixão, Roberto Ricci e Fabrícia são os artistas confirmados para o primeiro dia, além das manifestações de grupos culturais: Boi de Nina Rodrigues, Cacuriá de Dona Teté, Tambor de Crioula Mestre Leonardo, Dança Portuguesa Majestade de Rosário e Boi Juventude de Miranda do Norte. 

Já no segundo dia, o festival recebe os shows e participações especiais dos cantores: Alceu Valença, Wesley Safadão, Zaynara, Fafá de Belém, DJ Felipe Mar, João Lucas, DJ Léo Picon, DJ Fuega, Fabiana Alves e Tutuca Viana. Pela primeira vez na história, o São João da Thay irá promover o encontro entre o Bumba Meu Boi e o Boi Garantido. 

Também terá no line up os grupos culturais: Boi de Morros, Matutos do Rei, Boi de Leonardo, Boi de Sonhos e Coco Pirinã, todos representando a cultura maravilhosa que o São João do Maranhão possui.

Ingressos

Os ingressos para o Festival São João da Thay estão disponíveis para a venda pela internet, por meio da Bilheteria Digital. O público também pode adquirir as entradas na loja física do evento, localizada no Shopping da Ilha, no piso L3, no bairro Maranhão Novo, em São Luis.

Zeca da Cultura recebe título de Cidadão Ludovicense

Homenagem foi proposta pelo vereador Jearlysson Moreira.

Amigos, colegas políticos e representantes culturais também discursaram sobre a história do homenageado, destacando seu histórico de luta e resistência para manter a cultura maranhense viva / Fotos: Fabrício Cunha

Em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira (21), a Câmara de São Luís concedeu o título de Cidadão Ludovicense a Clodenir Araújo Soares, o Zeca da Cultura, como forma de homenagem e agradecimento às relevantes contribuições feitas à cultura maranhense em São Luís, ao longo de quase 40 anos na capital maranhense.

Com o plenário preenchido por inúmeras lideranças de entidades e grupos culturais, a  sessão foi iniciada com uma emocionante apresentação de Zequinha Coxinho, filho mais velho de Bartolomeu dos Santos, fundador e amo do Boi de Pindaré. Seguindo o legado do pai, Coxinho trouxe à tribuna a força da cultura popular do bumba-meu-boi.  

Vereador Jearlysson Moreira

O vereador Jearlysson Moreira, autor do decreto que originou a homenagem, relembrou a trajetória marcante de Zeca da Cultura nas manifestações de cultura popular de São Luís, destacando a importância de seu trabalho para os grupos culturais da cidade.  

“É uma honra para essa Casa conceder esse título hoje a um homem que há 30 anos trabalha pela nossa cultura. Fundou o Grupo Folclórico do Lira, construiu um verdadeiro berço cultural. Hoje temos a alegria de homenagear um verdadeiro filho do povo”, afirmou.

Amigos, colegas políticos e representantes culturais também discursaram sobre a história do homenageado, destacando seu histórico de luta e resistência para manter a cultura maranhense viva.

ESMAM promove seminário sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa

Inscrições abertas para magistratura, profissionais do TJMA e público externo

As sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional integram a temática do I Seminário Estadual sobre a nova lei de Improbidade Administrativa: Inovações e Desafios para a Efetividade, que acontece nos dias 23 e 24 de maio, no auditório da Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau). O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas de 10 a 17 de maio, para magistradas, magistrados, servidoras, servidores e público externo.

No acesso ao evento, durante o credenciamento, cada participante deve entregar 2Kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados às vítimas das enechentes no Rio Grande do Sul.

O Seminário reunirá palestrantes de grande destaque no âmbito do debate sobre Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021). Durante o encontro serão propostas discussões acerca da interpretação da nova norma e da respectiva jurisprudência, visando a aprimorar o uso de mecanismos de prevenção e combate à má gestão dos recursos públicos ou de condutas dolosas que possam trazer prejuízo ao erário.

PROGRAMAÇÃO E TEMÁTICA

Como forma de melhor atender à rotina de profissionais do Direito e do Sistema de Justiça, bem como de estudantes, acadêmicos e público geral, o evento será realizado apenas no período da manhã. Nos dias 23 e 24, a programação está prevista para iniciar às 8h30.

Entre os temas a serem abordados estão:

Entre os temas a serem abordados estão:

  • Os Tribunais Superiores e as alterações trazidas pela Lei 14.230/2021 (enfoque jurisprudencial e precedentes)
  • Lei de Improbidade, Lei anticorrupção e Repatriação de Ativos: aspectos processuais
  • A Improbidade Administrativa, os Tratados Internacionais e formas de aplicação do Controle da Convencionalidade pelos Tribunais
  • Natureza Jurídica da Lei de Improbidade, independência das instâncias sancionatórias e consequências jurídicas do direito administrativo sancionador
  • Principais alterações proporcionadas pela Lei 14.230/2021 (Prescrição, aspectos processuais, acordo de não persecução civil e sentença na ação de improbidade)

Inscrições para PÚBLICO INTERNO
Inscrições PÚBLICO EXTERNO

Veja a programação completa aqui.

TV Assembleia vence prêmio do MPMA com reportagem sobre importunação sexual

Reportagem foi veiculada no dia 1º de novembro de 2023

Jornalista Márcia Carvalho recebe o prêmio em nome da equipe da TV Assembleia

A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).

“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.

A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante. 

“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho.

Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia. “A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.

Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.

A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.  

“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

Umbelino Júnior propõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção

Iniciativa deve beneficiar preferencialmente famílias em situação de vulnerabilidade social

Foto: Fabrício Cunha

São Luís deve ganhar um Banco Municipal de Materiais de Construção. A iniciativa pode ser ser viabilizada por meio do Projeto de Lei nº 052/24, do vereador Umbelino Júnior (PSB), que passa por análise nas comissões de Justiça e Orçamento da Câmara.

O objetivo da proposição segundo o autor é reaproveitar as sobras de materiais da construção civil em benefício da população, por meio de armazenamento de resíduos que possam ser reutilizados.

Além disso, o texto do projeto determina que o banco deve ser mantido em parceria com construtoras, lojas de materiais de construção, fábricas do ramo, demais empresas interessadas, e com as doações da própria comunidade.

“A redistribuição desses itens deve ocorrer preferencialmente para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município, garantindo assim condições dignas de moradia, para construções, reformas e recuperações em virtudes de emergências ou calamidade”, acrescentou Umbelino.

O autor pede a colaboração dos pares, uma vez que o Banco Municipal de Materiais de Construção já é realidade em vários municípios do Brasil. Pesquisa registrou que em 2019 o déficit habitacional no país era de 5,8 milhões de moradias.

Ainda de acordo com os estudos da Fundação João Pinheiro, das moradias brasileiras, 8% estavam em situação precária ou apresentavam alguma inadequação.

Iracema Vale participa de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado

Contando com a adesão dos 217 municípios maranhenses, a ação vai contemplar, inicialmente, 20 cidades do estado. O objetivo é superar o analfabetismo de crianças, jovens e adultos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.

“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale. 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Adesão

Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

Integrante da rede de saúde da Prefeitura de São Luís, Socorrinho São Francisco é 1° lugar em atendimento ao paciente, segundo pesquisa do MPMA

Segundo pesquisa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Socorrinho São Francisco, que integra a rede municipal de saúde da Prefeitura de São Luís, foi classificado como a unidade de saúde municipal com melhor atendimento. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18) e tratam sobre a qualidade do serviço oferecido nos estabelecimentos de saúde pública, a partir do ponto de vista dos usuários do Sistema único de Saúde (SUS).

“Esta é uma notícia que nos enche de orgulho, pois reforça o compromisso que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem em assegurar à população a devida assistência à saúde. São incontáveis os avanços que temos alcançado em nossa rede municipal e essa pesquisa serve para comprovar isso. Além disso, claro, parabenizamos as nossas equipes pelo trabalho executado”, afirma a secretária de Saúde, Ana Carolina Mitri.

O levantamento foi realizado no dia 22 de agosto de 2023, por meio da aplicação de questionários com um grupo de 100 pessoas. Entre os itens, foram avaliados o atendimento médico-hospitalar, equipe de enfermagem, atendimento na entrada da unidade hospitalar, comunicação da equipe com o paciente e a família até o recebimento de alta médica. O trabalho faz parte do projeto ImerSUS – Uma imersão nas Unidades de Saúde do Município de São Luís, realizado pela 3ª Promotoria de Saúde.

Fundado no dia 8 de dezembro de 2008, o Socorrinho São Francisco realiza mais de 300 atendimentos por mês e oferece serviços como consultas médicas em clínico geral, pediatria, exames de raio-x, execução de pequenas cirurgias, oftalmologia de urgência, eletrocardiograma e testes rápidos. Desde 2021, a unidade recebeu equipamentos novos e estabeleceu novas metas de segurança do paciente, assim como um novo fluxo de atendimentos e reforço da atuação do Núcleo de Educação Permanente com o fornecimento de orientações à população.

Noite de Autógrafos de “Cartas ao Neto”, quinto livro de poesias de Daniel Blume

Daniel Blume é advogado militante no Brasil e em Portugal, é Procurador do Estado, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Nesta terça-feira (02), será lançado em São Luís “Cartas ao Neto”, o mais novo livro do maranhense  Daniel Blume; que dessa vez brinda seus leitores com uma sátira poética que combina humor e crítica social. A noite de autógrafos será às 19h no restaurante Casa de Juja, no Brisamar Hotel para convidados. 

Blume é um leitor ávido e um escritor apaixonado pelo ofício de retratar seu tempo e dar vida a seus pensamentos através da poesia. É Membro Titular do Pen Clube do Brasil e da Academia Internacional de Cultura. Ocupa as cadeiras de N.15 da Academia Ludovicense de Letras e da Academia Maranhense de Letras.

Nessa nova obra, Inspirado por figuras históricas e literárias, desde Luciano de Samósata até autores brasileiros como Ariano Suassuna, Blume explora a ironia e o sarcasmo para discutir poder e hipocrisia. 

O livro tem como personagem principal um avô político que, do alto de sua vasta experiência aconselha seu neto deputado sobre vida, política e poder.  

Daniel Blume apresenta um livro diferente, no qual entrelaça sátira política com técnica literária, destacando-se no cenário contemporâneo por rejuvenescer gêneros satíricos e burlescos em um contexto politicamente correto.

No prefácio da obra, o poeta e crítico literário Antônio Aílton, apresenta-o como “um livro diferente para estes tempos. Com esse livro Daniel nos convoca ao sério e ao lúdico”. O livro já está disponível para venda no Site da Amazon e nas livrarias Leitura e Amei.

Com quatro obras de poesia bem recebidas pela crítica, o autor já foi traduzido para o espanhol, francês e italiano. Este é seu o quinto livro de poemas. Advogado militante no Brasil e em Portugal, Blume é Procurador do Estado; Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.