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Desembargador Paulo Velten, do TRE/MA, afirma que está tudo pronto para as eleições

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Vice-presidente do Tribunal Regional do Maranhão foi entrevistado no ‘Diário da Manhã’, com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia

Desembargador Paulo Velten conversou com o apresentador e jornalista Ronald Segundo

O vice-presidente do Tribunal Regional do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (3), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ele afirmou que está tudo preparado para as eleições municipais do domingo (6). 

Paulo Velten ressaltou, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que a votação ocorrerá das 8h às 17h, no Maranhão, onde 5 milhões 180 mil e 738 eleitores estão aptos a votar nos 217 municípios.

“Tudo pronto para assegurar o princípio do exercício límpido da cidadania, fazendo lembrar que a democracia é fundamental. Temos também um sistema moderno voltado para receber denúncias de abuso de poder econômico ou compra de votos, por meio do aplicativo Pardal, voltado só para receber esses tipos de denúncias. Acredito que a população saberá escolher o que é melhor para cada cidade”, assinalou.

De acordo com o desembargador, serão 17.275 seções eleitorais distribuídas em 5.823 locais de votação de 105 zonas eleitorais em todo o estado. São Luís é o maior colégio eleitoral, com 2.173 seções, distribuídas em 262 locais de votação.

O desembargador lembrou também que neste ano, no Maranhão, duas cidades poderão ter segundo turno, São Luís e Imperatriz, por terem mais de 200 mil eleitores. Ocorrerá caso nenhum candidato venha a ser eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Estrutura e transmissão

“A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas Juntas Eleitorais Especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas, entre servidores, colaboradores e mais de 61 mil mesários”, afirmou.

Por fim, o desembargador Paulo Velten explicou que, em 2024, o TRE/MA utilizará uma estrutura de 105 juntas nas sedes das zonas eleitorais, 35 em juntas especiais, 93 postos de transmissão que funcionam nos municípios termos das zonas eleitorais, 70 PATs (postos avançados de transmissão) nos locais de difícil acesso e 600 transmitirão pelo JE-Connect dos próprios locais de votação.

Além disso, haverá auditoria, um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica é realmente segura. São realizados dois procedimentos de auditoria: o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com e sem biometria, e o Teste de Autenticidade dos Sistema.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Eleições 2024: TV Mirante e Rádio Difusora gerarão a propaganda eleitoral em São Luís

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O juiz Márcio Castro Brandão, da 2ª zona eleitoral, realizou nesta quarta, dia 21 de agosto, audiência pública para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão em São Luís. 

Ainda durante o ato foi elaborado o plano de mídia referente às eleições 2024 e acompanharam a audiência a juíza Patrícia Marques Barbosa (76ª zona) e o juiz Mário Prazeres Neto (89ª zona), além da promotora eleitoral Márcia Moura Maia, da 2ª zona eleitoral.

Após manifestação de representantes de partidos e de emissoras de TV, a Televisão Mirante e a Rádio Difusora foram sorteadas para serem as geradoras da propaganda em São Luís. As mídias apresentadas, segundo a resolução, deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas das emissoras geradoras.

Em seguida foi realizado sorteio da ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia (30 de agosto) do horário eleitoral gratuito para prefeito. 

Pela ordem, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) abrirá a propaganda e a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio (Lei nº 9.504/1997, art. 50). Essa medida garante que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.

Segue a ordem: Partido Democrático Trabalhista, Federação PSOL REDE, “A força que vem do povo”, Solidariedade e “Juntos por São Luís”.

Todo o plano de mídias está disponível na página das eleições 2024 do TRE-MA (nova página – formato PDF).

Horários

As emissoras de rádio e de televisão veicularão, no período de 30 de agosto a 3 de outubro de 2024, a propaganda eleitoral gratuita da seguinte forma (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput, § 1º, incisos VI e VII): 

– nas eleições para prefeito, de segunda a sábado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.

– em inserções de 30 e de 60 segundos, nas eleições para prefeito/a e vereador/a, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5 e as 24 horas, na proporção de 60% para prefeito/a e de 40% para vereador/a.

Posto de atendimento do TRE-MA na Assembleia contabiliza mais de 5 mil atendimentos

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A unidade foi instalada após uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral

A movimentação no posto do TRE na Alema foi intensa desde o primeiro dia de funcionamento da unidade

A unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), instalada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, contabilizou mais de 5 mil atendimentos desde quando foi inaugurada, no dia 5 de março. O espaço foi montado após uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral com o intuito de oferecer mais um local de atendimento aos cidadãos maranhenses.

Segundo Conceição Marques, coordenadora do posto do TRE na Alema, do dia 5 de março ao dia 8 de maio, foi realizado um total de 5.100 atendimentos, divididos da seguinte forma: 144 atendimentos em março; 3.500 em abril; e 1.456 em maio. 

De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, o dia 8 de maio foi o prazo final para que os eleitores realizassem serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. 

Desde o primeiro dia de funcionamento do posto, a movimentação no local foi intensa de pessoas que se deslocaram à unidade em busca de regularização junto à Justiça Eleitoral. A Assembleia, por sua vez, disponibilizou toda a logística adequada para que os eleitores aguardassem o atendimento sem transtornos, reflexo do tratamento humanizado que é uma das principais características da gestão da presidente Iracema Vale (PSB).

Centenas de pessoas compareceram ao posto do TRE-MA na Assembleia em busca de regularização junto à Justiça Eleitoral

Apoio

“Tivemos todo o apoio da presidência da Casa, da Mesa Diretora e também da presidência do TRE-MA. Estamos gratificados como servidores públicos pelo serviço que prestamos. Nos esforçamos bastante para atender muito bem a população”, destacou Conceição Marques.

Durante os dias de funcionamento do posto, muitos jovens foram ao local tirar o título de eleitor pela primeira vez. Além disso, a unidade também recebeu uma grande quantidade de idosos que também desejavam regularizar a situação eleitoral.