O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), anunciou nesta noite que afastou o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Ribeiro Martins, enquanto durar a investigação da denúncia da delegada Viviane Fontenelle, da Polícia Civil do Maranhão

Ela registrou um boletim de ocorrência ontem na Delegacia Especial da Mulher de São Luís.

Brandão disse que, durante a apuração, assume o cargo o delegado-geral Manoel Almeida. “Reitero que meu respeito às mulheres é um princípio inegociável”, disse.

A delegada relatou dois episódios ocorridos no começo de fevereiro, em que o secretário fez “brincadeiras” sobre a beleza da delegada, dizendo que a “observava” havia tempos e insistia para que ela mandasse uma foto para colocar no gabinete. Maurício nega as acusações e cobra investigação (veja nota completa abaixo).

O relato inicial do caso foi feito nesta segunda-feira em um grupo de WhatsApp da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia) do Maranhão, mas acabou vazando e foi parar em blogs de notícias e redes sociais.

No texto aos colegas, ela conta que passou por uma situação “extremamente constrangedora” durante uma reunião no dia 2 de fevereiro no gabinete do secretário citando que alguns colegas do grupo estavam presentes.

“Durante a reunião de trabalho, em um ambiente que deveria ser estritamente profissional, ele começou a fazer comentários e ‘gracinhas’, me chamando de ‘DeleGata’, dizendo que eu era ‘a delegada mais bonita do Maranhão’ e que já me observava desde os tempos em que trabalhava no Tribunal de Justiça. Em seguida, passou a insistir que queria uma foto minha para colocar no gabinete, repetindo várias vezes: ‘Não esqueça da foto’. Detalhe importante: eu era a única mulher na sala.”

Ainda no texto, ela diz que o constrangimento “foi enorme”. “A situação toda teve aquele ar típico do comportamento do ‘macho alfa’ que se sente à vontade para ultrapassar limites, mesmo em um ambiente institucional.”

No dia seguinte, em outra reunião, desta vez na Secretaria de Estado da Administração, ela afirmou que o secretário voltou a dizer: “Não esqueça da foto”.

“Depois disso, cheguei a comentar com o nosso presidente [da Adepol] que pensei seriamente em registrar um boletim de ocorrência. Ele me pediu para refletir melhor, ponderando que um B.O. poderia acabar vazando e gerar uma situação delicada. Acabei me segurando.”

Em nota enviada à coluna, a Adepol disse ter “profunda preocupação diante de relato grave envolvendo comportamento incompatível com a dignidade institucional e com o respeito que deve nortear as relações no âmbito da administração pública”.

A instituição pediu ao governador Carlos Brandão que a denúncia seja apurada “com a devida seriedade, independentemente da posição ocupada por quem as tenha praticado”.

“Condutas dessa natureza, ainda que por vezes travestidas de ‘brincadeiras’, são incompatíveis com a ética no serviço público e afrontam o respeito que deve ser assegurado às mulheres, sobretudo em ambientes institucionais. A gravidade do episódio é ampliada pelo fato de que não se trata de ocorrência isolada. Após as investidas ocorridas na sede da Secretaria de Segurança Pública, a mesma conduta teria sido reiterada posteriormente, desta vez em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado da Administração, o que evidencia a persistência de comportamento incompatível com o ambiente institucional.”
– Adepol

Vazamento indevido

Ao site o UOL, a delegada disse que não pretendia divulgar o caso publicamente, mas acabou sendo vítima do vazamento da mensagem por algum colega

“Eu apenas fiz um desabafo no grupo restrito. Era apenas um pedido de reflexão aos colegas sobre aquele comportamento, para não se repetir aquilo em um ambiente institucional. Mas isso vazou, e blogs colocaram minha foto. Não me foi dado o direito de escolher ser exposta ou não, e isso tem me causando muito constrangimento”, diz.

Ela disse que, após o vazamento, contou com o apoio e mensagens de vários colegas, o que a encorajou a registrar um boletim de ocorrência contra o secretário para que o caso seja investigado

Como acontece com todas as mulheres nessa situação, a gente é vitimizada pelo agressor inicial, depois revitimizada pela exposição e ainda revitimizada pela sociedade que faz seus comentários, A sensação que tenho é que fui triplamente vitimizada.

Viviane Fontenelle

Em nota, o secretário negou as acusações.
Veja a íntegra:

“Em relação às informações divulgadas em nota pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL-MA), envolvendo relato atribuído a uma delegada de Polícia Civil, esclareço que as alegações apresentadas não correspondem à realidade e requerem apuração rigorosa para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.

Em nenhum momento adotei qualquer conduta desrespeitosa ou incompatível com o ambiente institucional em reuniões de trabalho realizadas com membros da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão ou qualquer outra instituição ou pessoa. Tampouco houve qualquer manifestação desrespeitosa direcionada à delegada. As referências feitas à sua pessoa restringiram-se a palavras cordiais de elogio e reconhecimento profissional.

Tenho como princípio o absoluto respeito às pessoas, às instituições e, de forma muito especial, às mulheres, em particular às policiais que integram o sistema de segurança pública do Maranhão, pelo papel fundamental que desempenham na sociedade e na proteção da população.

Reitero minha conduta ética e coloco-me inteiramente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, certo de que a verdade prevalecerá.

Maurício Ribeiro Martins
Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.