Na recente sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD), manifestou voto contrário ao pacote de medidas apresentado pelo governo do estado, que incluía o aumento de impostos, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar também se opôs ao aumento de taxas em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).
“Durante minha campanha, levantei a bandeira de me posicionar contra o aumento de impostos por entender que já temos uma carga tributária bastante elevada em nosso país e em nosso estado. Há alternativas para aumentar a arrecadação do estado sem penalizar a população, por isso votei contra um novo aumento do ICMS no Maranhão”, explicou o parlamentar.
Assista ao vídeo / Divulgação: Ascom Fernando Braide
O posicionamento do deputado Fernando Braide reflete uma abordagem cautelosa diante das mudanças tributárias propostas, destacando, segundo o parlamentar, comprometimento com a população. “É um compromisso que tenho com meus eleitores, com as pessoas que confiaram em mim como representante aqui na Assembleia Legislativa”, disse.
Apesar do posicionamento do parlamentar, o texto foi aprovado em plenário e segue para sanção do governador. Conforme o projeto, a partir de 2024 o ICMS terá 2% de aumento em operações de mercadorias, transporte, energia elétrica, importações e comunicações, por exemplo. Taxas do Detran sofrerão aumento de até 120% em relação aos valores atuais.
A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao ministro, nosso senador e ex-governador do Estado.
Deputada Iracema Vale Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Ao longo da semana, a Equatorial Maranhão está promovendo os mutirões de serviços gratuitos para atender as comunidades. Os mutirões acontecerão em diferentes municípios, onde serão realizadas trocas de geladeiras, trocas lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por novas de LED, ações itinerantes do E+ Reciclagem, palestras, além de cadastros e atualizações na Tarifa Social, negociação de débitos, entre outros serviços. As ações desta semana acontecem em Codó, Governador Edson Lobão e São Luís, com diferentes datas e atendimentos.
Confira mais informações sobre os mutirões de cada município:
São Luís – Ação Social “Pelo Cliente Todo Dia” em Parceria com o Cras – Na capital, o bairro contemplado esta semana é o Coroadinho. Será levada para a comunidade uma ação social com diversos atendimentos de forma gratuita. Lá será possível realizar cadastro e atualização na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada – BPC, com descontos que podem chegar até 65%. Além disso, haverá troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por novas de LED, além de negociação de débitos, troca de resíduos recicláveis por bônus na conta de energia por meio do programa E+ Reciclagem, entre outros serviços oferecidos. A ação do Coroadinhoacontecerá no dia 22, quarta-feira, de 9h às 16h30, na Associação de Moradores – Bairro Vila Dos Frades – Coroadinho.
Codó – Troca de Geladeiras – Nos dias 21 e 22 de novembro, as famílias baixas renda de Codó poderão se cadastrar para concorrer à troca de 50 geladeiras gratuitamente no projeto E+ Geladeira Nova. As inscrições acontecem das 8h às 17h na terça-feira (21) e das 8h às 12h na quarta-feira (22) na praça Ferreira Bayma.
Para participar, o cliente precisa ser cadastrado no programa Tarifa Social Baixa Renda, ser titular da conta, morar na cidade, possuir uma geladeira velha em funcionamento e estar em dia com a Equatorial Maranhão. É importante que tenha em mãos a última conta de energia RG e CPF para realização do cadastro. Os sorteados serão anunciados ainda na quarta-feira (22), às 18h, também na praça Ferreira Bayma.
Na oportunidade, os codoenses poderão também se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica, atualizar o cadastro do NIS (Número de Identificação Social) e poderão também trocar, de forma gratuita, até 05 lâmpadas fluorescentes e incandescentes, em funcionamento, por novas de LED, que são mais econômicas.
Governador Edison Lobão – Mutirão de serviços gratuitos – Já os moradores do município de Governador Edison Lobão serão contemplados durante toda esta semana com o Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia”, um conjunto de ações gratuitas oferecidas pela Equatorial Maranhão, com diversos atendimentos para a população. A ação teve início nessa segunda-feira (20) e se estende até a próxima sexta-feira (24), das 8h00 às 17h30, na Praça de Eventos Moisés Santos, localizada em frente à Câmara Municipal de Vereadores do município.
Na ocasião, serão oferecidos os serviços de negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas, além de dicas de consumo consciente. Além do mutirão na praça, as equipes também estarão com serviços de podas de árvores e inspeções em medidores de energia elétrica na região.
Lembre-se: todos os serviços serão oferecidos de forma gratuita, e para participar da ação da Equatorial é preciso que cada cliente leve a última conta de luz, RG e CPF; caso queira realizar o cadastro na Tarifa Social, deve-se ter em mãos o NIS (Número de Identificação Social) atualizado. É importante ressaltar que cada cliente poderá trocar até 5 lâmpadas (por conta-contrato) e que, para isso, deve levar as lâmpadas antigas em funcionamento.
Ações como essas fazem parte do E+ Comunidade, programa de Eficiência Energética (EE) da Distribuidora regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que tem atuado amplamente em diversos municípios do estado para garantir o fornecimento de energia elétrica e oportunidades de economia aos clientes. Com foco na colaboração mútua com a sociedade, as ações em prol dos clientes fortalecem o compromisso da Equatorial com a população maranhense.
PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.
Deputados Iracema Vale e Roberto Costa são os autores do projeto de lei
O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.
O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público. O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público perdem a oportunidade de ingressar na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.
“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, discursou Roberto Costa.
A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.
O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.
Avanço
Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero. “Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação”, enfatizou.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo é buscar paridade no quadro. “Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, concluiu.
As proposições versam sobre a alteração do calendário municipal e a difusão de direitos
Proposições foram aprovadas durante a sessão desta segunda-feira / Fabrício Cunha
A Câmara de São Luís aprovou na manhã desta segunda-feira, 20, sete projetos de lei de autoria dos vereadores. Em sua maioria, as matérias, que agora seguem para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD), versam sobre a alteração do calendário municipal e a difusão de direitos. Veja:
Calendário Municipal
O Projeto de Lei n° 161/23, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), institui no âmbito do município a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. Segundo a autora, entre seus objetivos estão o estímulo à criação e a divulgação de políticas públicas na capital.
Já o Projeto de Lei n° 006/23, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), institui a campanha “Junho Violeta” em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
De autoria do vereador Coletivo Nós (PT), o Projeto de Lei n° 194/23 institui, no âmbito do municipal, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
O Dr. Gutemberg (PSC) é autor dos projetos de Lei n° 203/23 e 204/23 que tratam, respectivamente, sobre a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Uso do Cerol e Linhas Cortantes para a Prática de Soltar Pipa” e que institui no calendário municipal o dia de aniversário de fundação do Residencial Amendoeiras.
Por fim, o Projeto de Lei n° 214/23, de autoria do vereador Domingos Paz (Podemos), institui o Dia da Mulher Cristã Assembleiana no município de São Luís e dá outras providências.
Difusão de direitos
No sentido de dar mais publicidade aos direitos da pessoa com deficiência, o Projeto de Lei n° 180/23, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), estabelece a Campanha Permanente de Promoção e Difusão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Combate ao Capacitismo.
A estratégia, segundo o autor, é a garantia de direitos por meio conscientização coletiva. “Além de dar visibilidade e estimular, através de jogos cooperativos, palestras e demais formatos possíveis, a luta contra o capacitismo bem como os direitos da pessoa com deficiência”, declarou.
As redes socais chegaram para ficar, e os memes “são a ponta de lança, às vezes com humor, às vezes críticos, funcionam melhor para um eleitor jovem, menos politizado, menos engajado.”
Javier Milei, presidente eleito da Argentina, agradou ao mercado ao reforçar seu compromisso com as privatizações — Foto: Bloomberg Daybreak/Getty Images Wall Street
A vitória tão alargada do candidato anarcocapitalista Javier Milei na Argentina parece indicar um rompimento, pelo menos momentâneo do eleitorado com o peronismo, que já fora tentado com a eleição de Mauricio Macri e se consolida agora com um candidato excêntrico e desequilibrado, que teve no ex-presidente argentino uma âncora com a realidade de centro-direita que certamente levou a essa maioria não detectada por nenhuma pesquisa, nem círculo político.
A direita venceu na Polônia, Hungria, Itália, Espanha, Nova Zelândia, no Uruguai, Paraguai, Equador e agora na Argentina. Pode vencer no Chile, na França e no Reino Unido. Talvez mesmo nos Estados Unidos com Trump. Na América do Sul, a hegemonia da esquerda, que chegou a ser chamada de “nova onda rosa”, em referência à onda de partidos de esquerda que dominaram a região nos anos 2000, está decrescendo.
Chávez na Venezuela deu início a essa onda, junto a nomes como Néstor e Cristina Kirchner na Argentina, Lula no Brasil, Evo Morales na Bolívia, José Pepe Mujica, Tabaré Vázquez no Uruguai, Rafael Correa no Equador, Michelle Bachelet no Chile, Alan García no Peru e Fernando Lugo no Paraguai. A nova onda ainda mantém hegemonia política na região, mas hoje são sete governos de esquerda — Brasil, Chile, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname — e cinco de direita: Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
Diferentemente da onda anterior, há uma direita política ativa nesses países. Nesse avanço da direita, o que chama a atenção é o uso das redes sociais, como destacou ontem, numa entrevista memorável ao Estúdio i, da GloboNews, pela clareza com que tratou as questões da eleição argentina, o marqueteiro Pablo Nobel, que comandou o marketing político do vitorioso Milei e já comandara o de Tarcísio de Freitas para o governo de São Paulo.
Além de uma série de colaboradores muito anárquicos, numa colaboração horizontal, sem que seja possível, e talvez até desejável, homogeneizar a comunicação. Não é um marketing centralizado que dá orientações. O que acontece, segundo ele, é haver colaboradores espontâneos, de diversos lugares, que, mais ou menos entendendo o que o líder defende, vão criando coisas mais anárquicas, bastante capilarizadas, com uma dinâmica própria. As redes socais chegaram para ficar, diz Pablo, e os memes “são a ponta de lança, às vezes com humor, às vezes críticos, funcionam melhor para um eleitor jovem, menos politizado, menos engajado”. Nossa disputa pelo tempo do eleitor passa pela captação do interesse dos jovens, e o entretenimento tem cada vez mais importância: — Você disputa nas redes sociais espaços com cards, posts, a forma de engajar os menos interessados em ler um texto longo. Pablo diz que o reconhecimento da raiva, a sensação das pessoas de que cada vez vivem pior, esse foi o grande gatilho para a mudança: — A partir daí, a percepção de que na Argentina há uma casta política cada vez mais rica, enquanto o povo está cada vez mais pobre, catapultou essa vitória de Milei. Um fato muito decisivo, diz Pablo Nobel, foi que Milei, por ter apanhado no último debate, tendo quase sido desmoralizado, “ganhou a compaixão dos eleitores. Massa transpareceu profissionalismo, e escolheram um não político, mais fragilizado”.
Para ele, o ex-presidente Macri e sua candidata Patricia Bullrich deram ao eleitor de Milei uma segurança para compensar a dose de aventura que ele sabia existir no voto. Pablo Nobel admite que criou um personagem que pode não corresponder à expectativa do eleitorado na hora em que a realidade de governar se apresentar: “Existe um risco de que o ato de governar desgaste esse capital”. Mas diz que parte importante da votação vem da autenticidade do personagem criado. A partir de hoje, teremos essa construção simbólica, imagem forte, “diante da enorme necessidade democrática de negociar”. Assim como o pragmatismo acabou aproximando-o de Macri e Patricia Bullrich, “depois daquela batalha campal das eleições gerais”, Pablo Nobel acredita que Milei já demonstrou a capacidade de negociar.
Moradores da rua Alameda Açailândia, no Jardim Tropical, município de São José de Ribamar, reclamam da falta de asfalto e de seneamento básico na via.
Inclusive na Alameda Açailândia existem pessoas idosas e uma cadeirante, que fica completamente sem mobilidade em virtude da falta de estrutura mínima.
Conforme relato da moradora Alcirene Frazao, que é cadeirante, a rua nunca recebeu obras de pavimentação por parte do município.
“Eu como cadeirante sinto na pele tamanha dificuldade, a poça de água virou lama. Quando chove, os moradores que passam de calça, precisam levantar as roupa para não sujar e atravessar a rua com o sapato na mão. São famílias com crianças, idosos com dificuldades de sair de casa,o problema dura anos e nada de soluções, somente promessas”, reclamou.
O prefeito Eduardo Braide (PSD) lidera a preferência dos eleitores da capital maranhense em todos os cenários apresentados pelo instituto Três Pesquisas em uma sondagem para as eleições municipais de 2024.
De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (20), Braide e o deputado Federal Duarte Júnior protagonizam a disputa pela Prefeitura de São Luís.
A pesquisa encomendada pela TV Difusora foi realizada com 800 eleitores com 16 anos de idade ou mais, entre os dias 10, 11 e 12 de Novembro, na zona urbana e rural de São Luís. Segundo o Três Pesquisas, a probabilidade de que a amostra do eleitorado ludovicense ouvida na pesquisa reflita fielmente a intenção de voto – o chamado grau de confiança – é de 95%, e a margem de erro da pesquisa é de aproximadamente 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
Indecisos são maioria na pesquisa espontânea para as eleições 2024 em São Luís
Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados declaram sua intenção de voto sem que nenhum nome lhes seja apresentado, os indecisos somam 59%. Outros 19% declararam voto no atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) – que disputa a reeleição. O deputado Federal Duarte Júnior aparece em segundo lugar, com 11,8%. O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem em terceiro, com 1,5% e na sequência aparece o nome de Fábio Câmara com 1,1%.
Com menos de 1% das intenções de voto na pesquisa espontânea aparecem os deputados estaduais Yglesio Moises e Neto Evangelista, ambos com 0,6%; o também deputado estadual Wellington do Curso e o governador Carlos Brandão com 0,3% cada; o secretário de agricultura do Estado do Maranhão, Bira do Pindaré, aparece com 0,1%. Votos em branco e nulos somam 5,7%.
Na pesquisa estimulada
Os dados do cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados pelos aplicadores da pesquisa, apresentaram os seguintes resultados:
Eduardo Braide: 34,4%
Duarte Jr: 25%
Edivaldo Holanda Jr: 6,5%
Neto Evangelista: 4,1%
Yglesio Moises: 4,0%
Wellington do Curso: 3,6%
Fábio Câmara: 2,9%
Diogo Galhardo: 0,4%
Não sabe/não respondeu: 7,5%
Branco, nulo, ninguém: 11,6%
Se o 2° turno fosse hoje
Outro cenário apresentado na pesquisa estimulada foi de uma disputa no segundo turno entre Braide e Duarte Jr. Nesse contexto, o atual prefeito aparece com 43,1%, enquanto o deputado federal tem 35,3%. Confira o resultado completo abaixo:
Rejeição
O pré-candidato Edivaldo Holanda Jr aparece no topo da lista com 21,1% no índice de rejeição, seguido por Eduardo Braide que tem 12,6% da rejeição do eleitorado. O deputado estadual Yglesio Moises aparece 11,3% seguido por Duarte Jr (7,9%). A pessoa menos rejeitada foi o deputado estadual Neto Evangelista, com 3,9%
Além disso, 17,3% disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 11,5% não sabem ou não quiseram responder a este item da pesquisa.
Milei discursa pela primeira vez como presidente eleito da Argentina — Foto: Agustin Marcarian/Reuters
Após ser eleito presidente da Argentina neste domingo (19), Javier Milei fez seu primeiro discurso, mais contido do que costuma ser. Pregou pautas liberais e criticou a classe política, mas adotou um tom mais conciliador. Não mencionou suas propostas mais radicais, como dolarizar a economia, nem detalhou medidas que pretende tomar.
Economista ultraliberal, Milei venceu Sergio Massa, candidato governista e atual ministro da Economia, com 55,82% dos votos.
“Hoje começa a reconstrução da Argentina”, disse o presidente eleito no primeiro discurso. Milei agradeceu ao ex-presidente Mauricio Macri e à ex-candidata Patricia Bullrich, que decidiram apoiá-lo no segundo turno. “Colocaram o corpo para defender a mudança de que a Argentina necessita”, afirmou.
Disse que é uma noite histórica e que considera um milagre a Argentina ter um presidente “liberal e libertário”.
“Todos aqueles que quiserem somar na nova Argentina serão bem-vindos.”
“Hoje começa o fim da decadência argentina, termina o modelo empobrecedor do Estado onipresente”, disse ele. “A Argentina tem futuro, e esse futuro é liberal”, afirmou. “Se abraçamos essas ideias, não vamos apenas poder resolver os problemas de hoje, mas dentro de 35 anos voltaremos a ser uma potência mundial.”
A programação do domingo (19) na capital será de Feirinha São Luís, que está de volta após passar por uma readequação para garantir a segurança dos visitantes. A programação inclui uma mistura de samba, pagode, pop rock, além de exposição de artesanato, produtos agroecológicos, bem como de serviços na área da saúde e do cuidado aos animais.
“O novo desenho da Feirinha segue as orientações de segurança dos órgãos do Município, como a Defesa Civil, e consistiu em realocar as tendas que funcionavam próximas ao prédio interditado para um novo local. Assim, os frequentadores poderão voltar a desfrutar de toda programação, já tradicional dos domingos em São Luís”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Liviomar Macatrão.
Os palcos da Feirinha prometem muita animação com a programação musical. Na Praça Benedito Leite, das 11h às 12h30, tem Grupo Samba@3; em seguida, das 13h às 15h é a Banda MPR que faz a festa com muito pop rock nacional e Internacional.
Já na Praça João Lisboa, das 11h às 12h30, tem samba com Samba de Reis e, das 13h às 15h, direto de Imperatriz, tem pagode com Baile Nego TDM.
Aos domingos, na Feirinha São Luís, além de diversão, o visitante encontra o melhor do artesanato maranhense e dos produtos da agricultura familiar de produtores da Zona Rural de São Luís, que participam do Corredor de Produção, o maior programa de aceleração da produção criado na gestão do prefeito Eduardo Braide.
Saúde na Feirinha
No Espaço Saúde, o visitante tem acesso a Aferição de Pressão Arterial e Teste de Glicemia Capilar, Consulta Médica – Clínico Geral, Vacinação adulto e Infantil (Covid-19/Influenza e outras de rotinas).
Vai acontecer uma Ação Educativa sobre a Prevenção do Câncer de Próstata, com distribuição de folders educativos, além da Campanha de Conscientização sobre diabetes, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, com a Sociedade de Diabetes Regional MA, Sociedade de Endocrinologia-MA.
Na ocasião, vão ser repassadas informações e orientações, questionários de risco de desenvolver diabetes e distribuição de folders educativos. No local, o visitante encontra também Auriculoterapia e Nutrição, com orientações sobre alimentação saudável, e o SAMU- Prioridade 192.
Para saber como ficou a nova estrutura da Feirinha, é só acessar a conta da Feirinha no Instagram: @feirinha.saoluis.
Blog do Márcio Santos 
