Segundo o deputado, essas proposições são um marco importante na busca por garantias de direitos e dignidade a essa parcela da população, que necessita de políticas públicas efetivas.
Deputado Carlos Lula quer garantir mais direitos e dignidade a pessoas ostomizadas no Maranhão
Para conscientizar e garantir direitos às pessoas ostomizadas no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs dois Projetos de Lei voltados para esse público. Pessoa ostomizada é aquela que passou por cirurgia para garantir uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, bem como auxiliar na respiração ou na alimentação.
Nesta semana, os parlamentares já aprovaram o PL nº 402/2023, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Ostomia no Maranhão a ser comemorado sempre em 16 de novembro. A data é alusiva à fundação da Sociedade Brasileira dos Ostomizados, em 1985, e também o Dia Nacional dos Ostomizados.
Outro Projeto de Lei (705/2023) proposto pelo deputado Carlos Lula é a campanha ‘Novembro Verde’. Quando aprovada, deverão ser promovidas palestras, atividades preventivas e educativas, entre outros eventos, assim como a veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de todo o estado de informações sobre a prevenção, tratamento e complicações em ostomias
“Essa é uma causa muito importante, pois o preconceito e as poucas políticas públicas inviabilizam a luta dessas pessoas. Hoje, nós estamos na Assembleia Legislativa trabalhando na construção de condições de melhor cuidado e de mais garantia de direitos. Nossa principal missão como legisladores é construir um sistema de garantias para esse público”, afirma o parlamentar.
Em 2021, o Brasil notificou cerca de 450 mil pessoas ostomizadas, das quais 1.380 estão no Maranhão, conforme o cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2017 e 2022, houve um aumento de 300% nos procedimentos realizados em unidades da rede pública para atendimento a estes pacientes.
Marco
A presidente da Associação dos Ostomizados do Maranhão (AOMA), Célia Paiva, ressalta a importância de criação de legislações específicas que beneficiem as pessoas que precisam se adaptar à condição, que pode ser temporária ou definitiva.
“Esses projetos de lei são um marco significativo na busca pelas garantias de direitos e dignidade a essa parcela da população. É muito importante que tenhamos um mês inteiro de ações voltadas para esse segmento que precisa tanto de políticas públicas efetivas. Precisamos de mais visibilidade e conscientização no Maranhão, assim como a prioridade nas vagas para pessoas com deficiência, pois temos uma deficiência que muitas vezes é ocultada pelas roupas” disse Célia Paiva.
Presidente Lula afirmou que o ministro vem sendo alvo de ‘absurdos ataques artificialmente plantados’ e que o aliado ‘reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa’
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou após o caso envolvendo agendas com Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a “dama do tráfico” no Amazonas. Em publicação na rede X (ex-Twitter), Dino afirmou que segue “sem medo” e “fiel” aos seus princípios. O ministro diz que, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colegas de governo e da comunidade jurídica também o apoiaram, assim como “governadores, senadores, deputados, partidos políticos, sociedade civil e cidadãos”.
Desde cedo, a começar do Presidente Lula e dos colegas de governo, recebi milhares de mensagens de apoio e solidariedade. Colegas da comunidade jurídica; governadores, senadores, deputados; partidos políticos; sociedade civil; cidadãos. A todos e cada um, agradeço muito. Seguimos…
“Desde cedo, a começar do Presidente Lula e dos colegas de governo, recebi milhares de mensagens de apoio e solidariedade. Colegas da comunidade jurídica; governadores, senadores, deputados; partidos políticos; sociedade civil; cidadãos. A todos e cada um, agradeço muito. Seguimos juntos. O resto não tem importância. Como dizia meu saudoso pai, ‘efeito de um redoxon em uma piscina olímpica’. Sigo do mesmo jeito, animado, sem medo, independente, fiel aos meus princípios. E rezando todos os dias”, postou Dino.
O presidente Lula também se manifestou nesta quarta-feira. Ele afirmou que Dino vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados” e que o ministro da Justiça “reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa”. Lula disse, ainda, que o Ministério da Justiça tem “coordenado ações de enorme importância para o país” e que essas ações “despertam muitos adversários”.
Minha solidariedade ao ministro @FlavioDino que vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados. Ele já disse e reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa. Não há uma foto sequer, mas há vários dias insistem na disparatada mentira.
O ministro Alexandre Padilha (SRI) chamou as acusações contra o ministro Flávio Dino de “infundadas” e “irresponsáveis”.
“As acusações infundadas contra o ministro Flávio Dino são irresponsáveis. Presto, também, todo meu apoio ao amigo Dino e contra quem promove ódio e fake news”, escreveu nas redes sociais.
O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) afirmou que o governo não vai recuar nas ações de combate às organizações criminosas e que não serão “acuados por ações orquestradas do crime organizado e das milícias”. “Os que imaginam que seremos acuados por ações orquestradas do crime organizado e das milícias bateram em porta errada. Todo apoio e solidariedade ao ministro Flávio Dino. As digitais dos milicianos e seus aliados estão cada vez mais nítidas. Não recuaremos um milímetro na determinação do Presidente Lula em combatermos as organizações criminosas e seus cúmplices, em qualquer lugar onde eles estejam escondidos”, escreveu.
Já o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), pasta que custeou uma viagem de Luciane para um evento em Brasília, disse que há “ataques difamatórios e claramente coordenados” contra Dino. “No caso específico, a senhora Luciane Barbosa Farias participou de um evento organizado pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, indicada como representante da sociedade civil pelo Comitê Estadual do Amazonas. Nem o Ministro, nem a secretária nem qualquer pessoa do Gabinete do Ministro teve contato com a indicada ou mesmo interferiram na organização do evento, que contou com mais de 70 pessoas do Brasil todo. Os próceres da extrema-direita brasileira não têm compromisso com a verdade nem com Brasil; não têm compromisso com o combate ao crime organizado; se valem de distorções para difamar, caluniar e destruir as conquistas do povo brasileiro. Estas pessoas não irão interromper o Brasil novamente”, afirmou.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, afirmou que Dino tem uma “trajetória irretocável” e que os ataques são ‘irresponsáveis e levianos” e “tentam apenas desgastar a imagem do ministro”.
Quem é a ‘dama do tráfico’
O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que Luciane Farias, apontada em investigações como a “dama do tráfico amazonense”, esteve no Ministério da Justiça em duas ocasiões com o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz. Ela é mulher de Clemilson Farias, o Tio Patinhas, chefe do Comando Vermelho, que está preso, cumprindo pena de 31 anos. Ela também foi sentenciada em segunda instância a 10 anos de reclusão, mas responde em liberdade.
Luciane Barbosa Farias, esposa do chefe de uma facção criminosa no Amazonas — Foto: Reprodução
Sobre a audiência com Elias Vaz, o Ministério da Justiça afirma que o secretário reuniu-se com uma delegação de mulheres levada por Janira Rocha, ex-deputada estadual pelo PSOL no Rio e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Associação Nacional da Advocacia Criminal. Dino reiterou que nunca recebeu “ninguém ligado a facções”, o que não impediu a exploração política do episódio.
Luciane afirmou que participou de “audiências” com a presença de Dino na pasta chefiada por Silvio Almeida (Direitos Humanos), ainda que sem ter conversado diretamente com o político. Pelas redes sociais, Dino chamou as afirmações de “absurdo”.
“Tais audiências — que teriam ocorrido no Ministério dos Direitos Humanos segundo a declarante — JAMAIS OCORRERAM. Qual vai ser o próximo absurdo ? Vejam: a declarante diz que me viu, mas que nunca conversou. Qual terá sido o crime que cometi ? Peço ajuda aos colegas juristas”, publicou.
De 3.171 registros de morte analisados pelos pesquisadores que participaram do estudo ‘Pele Alvo: a bala não erra o negro’ que tinham a cor declarada, os pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35% dos mortos.
Um estudo divulgado nesta quinta-feira (16) mostra que 1 pessoa negra foi morta por intervenção policial a cada 4 horas em 8 estados do país no ano passado. A pesquisa é da Rede de Observatórios, com base em dados divulgados pelas secretarias de segurança pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De 3.171 registros de morte analisados pelos pesquisadores que participaram do estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro” que tinham a cor declarada, os pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35%.
A subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial chamou a atenção dos pesquisadores. Das 4.219 ocorrências vistas por eles, 1 em cada 4 não tinha a informação sobre cor.
“É necessário tomar a letalidade de pessoas negras causada por policiais como uma questão política e social. As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, afirmou a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.
Bahia e Rio de Janeiro lideram
Os estados pesquisados foram Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, onde a Rede de Observatórios tem escritórios.
De todos, a Bahia lidera o número de mortes de pessoas de pele negra, com 1.121. O estado assumiu a liderança do ranking de morte de negros por intervenção do Estado entre 2021 e 2022.
A maioria dos mortos, 74,21% deles, tinha idade entre 18 e 29 anos. Apenas a cidade de Salvador teve a morte de 438 pessoas nestas condições, sendo 394 negras.
Outro dado sobre a Bahia que chamou a atenção é as mortes como fruto da violência policial, que cresceram 300% entre 2015 e 2022.
Quem tinha a maior incidência deste tipo de crime contra negros e caiu para o segundo lugar desde então é o Rio de Janeiro, com 1.042 mortos. Juntos, os dois estados são responsáveis por 66,23% dos óbitos do estudo.
Proporção da população negra e de mortes de pessoas negras decorrentes de intervenção do Estado em 2022
Fonte: IBGE, secretarias de segurança e Rede de Observatórios
Ruan do Nascimento morreu após ser atingido por um tiro de fuzil depois de sair de casa para cortar cabelo em uma barbearia perto de onde morava, na Barreira do Vasco, na Zona Norte do Rio. Ele tinha deficiência intelectual.
A mãe de Ruan, a camareira Bianca Alves Limão, contou que policiais militares entraram atirando na Rua Ricardo Machado pouco antes do jovem de 27 anos ser atingido.
“Somos negros, pobres e moradores de comunidade. A polícia vem aqui e faz o que faz achando que todos nós somos bandidos, traficantes. Infelizmente, temos que aguentar e pedir a Deus para não ser morto pela polícia. O meu filho foi morto por quem deveria nos proteger”, disse Bianca.
Ruan do Nascimento, de 27 anos, baleado na Barreira do Vasco — Foto: Reprodução Redes Sociais
São Paulo
O estudo mostra que, no Estado de São Paulo, houve uma redução de 48,32% no número de mortes: foram 867 vítimas em 2021 e 419 no ano passado. Destas, 63,90% são negras.
Os pesquisadores atribuem uma queda tão grande a uma política de redução da letalidade aliada ao uso de câmeras corporais.
A capital paulista representa 37,47% do total de casos, com 157 mortes. Santos é a segunda cidade com o maior número de casos, com 16 vítimas.
Subnotificação
A pesquisa da Rede de Observatórios destaca que a letalidade da população negra em casos de violência policial pode ser maior do que a divulgada por conta da subnotificação e pela falta de detalhes sobre raça que de acordo com os estudiosos, acontece principalmente em três estados: Maranhão, Ceará e Pará.
De acordo com o estudo, o Maranhão não inclui esses dados pelo menos desde 2020. No Ceará, os registros foram feitos em apenas 30,26% do total. No Pará, em 33,75%.
No Ceará, ficou constatado que em 69,74% das 152 mortes não foram identificadas informações sobre cor. Nos casos que tinham o dado, 80,43% das mortes foram de pessoas negras e sete de cada dez vítimas tinham entre 18 e 29 anos.
No Pará, a informação sobre raça foi omitida em 66,24% das vítimas. Mas, entre os casos em que é identificada, as pessoas negras representam 93,90% das mortes por intervenção policial.
A capital, Belém, tem o maior número de mortes por intervenção policial, com 83 casos, seguida pela cidade de Parauapebas, com 41.
Vítimas jovens
Em Pernambuco, dos 87 homicídios por intervenção policial foram registrados. Todos os mortos em Recife no ano passado eram negros. A idade chamou a atenção dos pesquisadores pois, 67,03% das vítimas no estado tinham idade entre 12 e 29 anos.
No Piauí, Teresina teve mais da metade das mortes por ação de policiais no estado. EM todo o território piauiense foram 39 mortes analisadas pelo estudo e 22 delas (56,41%) na capital.
Deputados iniciam movimentações de olho na sucessão de Lira — Foto: Arte O Globo
Com a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, Elmar Nascimento (União-BA), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e colocar o PT em posição privilegiada no momento da distribuição de cargos da Mesa, caso seja o escolhido. Além de viagens e conversas, o ritmo de campanha se intensificou depois que o atual vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), entrou “de cabeça” na disputa.
Em conversas reservadas com a articulação política do governo, Elmar apresenta um cardápio de argumentos para receber o apoio do Planalto. Cita a bênção de Lira, a solidez do blocão de 175 deputados, que marcharia junto com sua candidatura, a possibilidade de contemplar o PT com a vice-presidência da Casa, além do retorno da harmonia entre Câmara e Senado para tocar a agenda do governo. Davi Alcolumbre (União-AP), colega de partido de Elmar, é o principal nome à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na Casa vizinha.
Sombra das traições
Em outra frente, o parlamentar do União tem mantido conversas com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a quem já agraciou com a relatoria do Orçamento de 2024, atuando para a nomeação do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Mesmo com a possibilidade de o partido embarcar em candidatura própria, aliados dizem que a fatura será cobrada por Elmar.
Com mais de um ano de antecedência para a eleição na Câmara, o corpo a corpo já começou. Além das conversas nos bastidores, eventos importantes vão desde o beija-mão a José Sarney no Maranhão a festa de 15 anos da filha de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), este último evento com a participação de dois dos concorrentes mais importantes: Elmar e Pereira.
“Ir ao Maranhão e não visitar o presidente Sarney é como não ter ido ao Maranhão”, escreveu Elmar nas redes sociais, no mês passado, ao posar para foto com o ex-presidente.
Na cerimônia, Iracema Vale destacou a trajetória de Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhagaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.
Iracema Vale, ao lago do governador Carlos Brandão, entrega o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente Geraldo Alckmin
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.
Na ocasião, Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhagaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.
“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.
Iracema Vale, governador Brandão e outras autoridades durante ato de entrega do Título de Cidadão Maranhense a Geraldo Alckmin
O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo. “Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.
Geraldo Alckmin agradeceu a honraria e disse que a homenagem aumenta sua responsabilidade com o povo maranhense.
“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.
Diretora de “Gabriel Só Quer Ser Ele Mesmo”, que entrará em cartaz na capital maranhense, oferece curso prático para estimular a escrita destinada a crianças e jovens.
SÃO LUÍS – No próximo dia 15 de novembro, São Luís terá sessões inéditas do musical infantil “Gabriel só quer ser ele mesmo”, assinado pela Palavra Z Produções Culturais, no palco do Teatro Arthur Azevedo (TAA), no Centro Histórico da capital maranhense. Já no dia 16, quinta-feira, às 10h, no mesmo teatro e também de forma gratuita, será oferecida uma oficina gratuita sobre dramaturgia infanto-juvenil, ministrada por Priscila Vidca, que é codiretora do espetáculo.
A oficina é destinada a quem quer aprender a escrever para o público infanto-juvenil e busca estimular a escrita para teatro a partir de cenas e textos pautados por temas contemporâneos na linguagem infantil. No encontro, serão lidos textos de Renata Mizrahi (que assina a direção do musical “Gabriel só quer ser ele mesmo” ao lado de Priscila Vidca) e de outros autores.
Entre as propostas da oficina, estão discussões sobre a dramaturgia para o conteúdo infanto-juvenil e, também, a realização de exercícios de escrita. “A intenção é que os alunos possam criar cenas com motivação dos personagens, a partir também da importância de diálogos criativos. Nesta oficina, eles [os alunos] poderão aprender também sobre a construção básica de texto como sinopse”, destaca a diretora Priscila Vidca sobre a oficina.
O Teatro Arthur Azevedo fica localizado na Rua do Sol, S/N, no Centro de São Luís. As inscrições são gratuitas e destinadas a estudantes, profissionais e o público em geral.
Mais sobre Priscila Vidca e o musical “Gabriel só quer ser ele mesmo”
Priscila Vidca é codiretora do musical infantil “Gabriel só quer ser ele mesmo’, espetáculo que questiona, com leveza e humor, as diferenças na educação de meninos e meninas e as expectativas de pais e professores em relação às crianças.
Em parceria com a também diretora Renata Mizrahi, Priscila Vidca dirigiu “Vale – Night”, “O Poeta Aviador”, “Os Sapos”, “Silêncio!”, entre outras.
SERVIÇO:
O QUÊ: oficina gratuita sobre dramaturgia infanto-juvenil, por Priscila Vidca, codiretora do espetáculo “Gabriel só quer ser ele mesmo”;
QUANDO: dia 16 de novembro, às 10h;
ONDE: no Teatro Arthur Azevedo (TAA), de forma gratuita.
A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta total e irrestrita solidariedade à deputada Daniella, que foi, injusta, indevida e levianamente atacada pelo vereador Daniel Barros, integrante da Câmara Municipal de Caxias.
Ao mesmo tempo em que repudiamos os termos usados, incluindo referências injuriosas a sua vida pessoal, lamentamos que uma das deputadas mais atuantes – e competentíssima como procuradora da Mulher da Assembleia – seja alvo de informações falsas.
A deputada Daniella é uma parlamentar que muito orgulha esta Casa e que tem relevantíssimos serviços prestados ao município de Caxias, não sendo culpa de nenhum parlamentar se o vereador em questão ou qualquer outra pessoa desconhece os meios de saber como é feita a execução do orçamento do Estado. Reafirmamos que as mulheres merecem respeito e a Casa do Povo não aceitará de forma alguma qualquer atitude de violência de gênero que atinja a imagem de nossas parlamentares.
Deputada Iracema Vale Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Com correalização do Governo do Estado, São Luís sediará a 5ª edição da Expo Indústria Maranhão, a partir de quinta-feira (9), no Multicenter Negócios e Eventos, no Calhau. Considerado o maior evento multisetorial do Norte e Nordeste, a exposição fomenta o uso de produtos locais, cria uma rede de colaboração e fortalece o canal de relacionamento entre empresas e público. O evento também contará com a participação direta de nove órgãos e empresas da gestão estadual, incluindo o Porto do Itaqui e a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).
O Porto do Itaqui é um dos patrocinadores do evento e a equipe da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) estará preparada para destacar as vastas capacidades de infraestrutura e inovação que o porto oferece.
Os projetos que serão apresentados possuem o objetivo de criação de um polo de conhecimento para o estado, tornando o Porto do Itaqui um vetor de transformação para o segmento logístico. Dentre esses destacam-se os produtos internos desenvolvidos no Itaqui Labs, que foram implementados e fomentam a criação da cultura de inovação no complexo portuário maranhense.
No âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação, serão apresentadas as iniciativas desenvolvidas pelo Programa Porto do Futuro, que busca incentivar a pesquisa aplicada, a formação de mão de obra local especializada e a valorização da inovação no estado.
Por mais um ano consecutivo, a Seinc levará o Armazém do Empreendedor do Maranhão para a Expo Indústria. Ao todo, 39 micros e pequenos empreendimentos estarão no espaço, que funcionará ao longo de todo o evento, sempre a partir das 17h. A ação, pensada para ser uma vitrine de oportunidades aos empreendedores locais, terá diversidade em vestuário, alimentos, bebidas, dentre outros produtos.
“A Expo Indústria fecha o calendário oficial de eventos, e nada melhor que levar o Armazém do Empreendedor para participar deste momento. Em 2023 vivenciamos um bom retorno de vendas aos empreendedores maranhenses e queremos encerrar o ciclo deste ano com a garantia de que, durante a Expo Indústria, os empreendedores tenham captado novos clientes, se lançando a novas possibilidades e conquistado novos nichos de mercado, a partir desse apoio promovido pelo Governo do Estado, coordenado pela Seinc, e que tem o apoio irrestrito do governador Carlos Brandão”, afirmou o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca.
Também contarão com espaços para visitação do público órgãos como a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Instituto de Metrologia Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).
Para ampliar os serviços prestados aos cidadãos, a Jucema levará para a Expo Indústria 2023 as novas funcionalidades do Portal de Serviços, que permite pesquisa gratuita sobre dados empresariais de todos os 217 municípios maranhenses, consulta empresarial a partir do CNPJ ou CPF do titular da empresa. A ferramenta ainda possibilita obter informações sobre a geração de empregos pelas empresas maranhenses, em especial, as micro e pequenas empresas.
No estande da Jucema, os visitantes também terão consultoria empresarial sobre todos os serviços realizados pela Junta Comercial, como abertura, alteração e baixa de empreendimentos. Outra novidade que será apresentada aos visitantes do espaço é a possibilidade de emissão da licença sanitária estadual por meio do sistema Empresa Fácil.
Já a Sagrima promoverá um balcão tira-dúvidas sobre a Declaração de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril (DCAA). Durante o evento, os técnicos da Sagrima irão explicar a importância do documento, o passo a passo para emissão e os benefícios. O secretário da pasta, Diego Rolim, definiu o momento como uma grande oportunidade para compartilhar com o público diversas informações essenciais.
“Na Expo Indústria, queremos informar o público sobre a importância da regularização ambiental no campo. Por meio da DCAA, além da dispensa do licenciamento ambiental, os produtores rurais também possuem facilidades na aquisição de crédito”, exemplificou Diego Rolim.
Pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED) do Maranhão, o público vai conhecer os serviços e ações de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal. Esse serviço é importante para garantir um alimento com qualidade e sem riscos à saúde do consumidor.
A equipe técnica da AGED prestará informações quanto ao registro das agroindústrias, modelos de plantas-baixas para tipos de empreendimentos e as vantagens e benefícios do selo do Serviço de Inspeção.
O trabalho de fiscalização do Instituto de Metrologia Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) também será apresentado aos visitantes da Expo Indústria. A equipe técnica do órgão mostrará como são realizados os testes de qualidade de produtos que são constantemente fiscalizados. Com a proximidade da Black Friday, serão repassadas orientações sobre esse período aos consumidores, especialmente para a aquisição de aparelhos eletrônicos.
O artesanato terá um lugar especial no espaço destinado a Setur, que divulgará os trabalhos desenvolvidos no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama). Seis artesãos foram escolhidos com peças representativas do estado, incluindo biojoias, peças feitas com palha de buriti, palha de bananeira, madeira de árvores caídas, azulejaria, miniaturas e brinquedos tradicionais. A intenção é demonstrar o poder criativo e econômico do artesanato para a indústria do turismo.
Inovação e oportunidade
Durante a Expo Indústria, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) apresentará inovações e oportunidades para empreendimentos avançarem no comércio exterior, divulgando ações do Programa de Qualificação para a Exportação (PEIEX) e o resultado da parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
“A Fapema mostrará os avanços do programa PEIEX, que está qualificando empreendimentos maranhenses para este importante e competitivo mercado. A participação da Fapema na Expo Indústria reforça a importância da pesquisa e inovação como motores essenciais para o crescimento deste setor no estado”, pontuou o presidente da Fundação, Nordman Wall.
Trabalho com dignidade
Uma das ações realizadas pelo Governo do Estado e que poderá ser conhecida pelos visitantes da Expo Indústria Maranhão 2023 é o Programa Trabalho com Dignidade desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Por meio das oficinas instaladas no Sistema Prisional do Maranhão, a gestão estadual converte a capacidade produtiva prisional para atender necessidades internas da administração pública em profissionalização nas diversas áreas produtivas, além de proporcionar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
“Nos últimos anos, temos ocupado as primeiras posições no ranking nacional em inserção de internos em atividades laborais e educacionais, conquista extremamente positiva. Nós damos a oportunidade para que façam escolhas certas, pensem em crescer e melhorar, tendo assim outra perspectiva de vida, evitando assim o retorno ao mundo do crime”, destacou o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
O gestor definiu a Expo Indústria como uma grande vitrine para compartilhar com o público os avanços e as atividades de ressocialização realizadas pelo Governo do Estado. “Hoje, temos mais de 90 parcerias com órgãos públicos e empresas, contemplando serviços com a mão de obra carcerária em diversos segmentos. Com os convênios, são realizados serviços e produtos de qualidade, em contrapartida, os internos são ressocializados através da profissionalização”, observou.
Sobre a Expo Indústria Maranhão 2023
A Expo Indústria Maranhão conta com correalização do Governo do Estado e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Trata-se de uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Sistema Fiema – composto pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL). O evento contará com uma vasta programação e com mais de 210 expositores. As áreas focais deste ano compreendem capital humano, tecnologia e inovação, além de ESG (governança ambiental, social e corporativa).
A Equatorial Maranhão entregou na manhã desta terça-feira (07), uma importante obra para a população de Colinas e região. Com investimentos de R$ 10 milhões, a ação contempla a duplicação da potência total de energia da Subestação Colinas, ampliando a oferta e beneficiando mais de 100 mil clientes dos municípios de Colinas, Jatobá, Mirador e Buriti Bravo.
O evento aconteceu na subestação e contou com a presença de representantes da Equatorial, do Secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governo do Estado, dos prefeitos Valmira Miranda, de Colinas, Domingas Cabral, de Mirador, e Roberto Ramos, de Jatobá, autoridades locais civis e militares, além de clientes que já estão sendo beneficiados pelos investimentos.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda aproveitou a oportunidade para agradecer os esforços da empresa em levar mais energia para a região. “É um grande benefício, o que a Equatorial está deixando aqui pra gente com essa ampliação da potência da energia. Só tenho a agradecer, assim como os prefeitos das regiões que tambem serão beneficiadas. Colinas agradece e contem conosco sempre”, pontuou a prefeita.
Já o secretário Sebastião Madeira ressaltou a importância dos investimentos para todo o Maranhão. “Quero parabenizar a empresa Equatorial pela resposta que vem dando ao aumento da demanda de energia no Maranhão. Aqui é um exemplo. Nós estamos no médio sertão maranhense, na cidade de Colinas e aqui ta inaugurando hoje uma ampliação da subestação, com linha de alta tensão, duplicando a capacidade de distribuir energia e já deixando espaço para duplicar novamente. A previsão para o proximo ano, em reunião com representantes da Equatorial e o Governador Brandão é que o investimento será de 1 bilhão. O Maranhão cresce e o crescimento consome energia”, frisou.
Sergio Carvalho, Superintendente da Equatorial Maranhão, reforçou o quanto esses investimentos contribuem para o desenvolvimento da região. “É um investimento muito importante para a região dos municípios de Colinas, Mirador, Buriti Bravo e Jatobá. Com um investimento de 10 milhões de reais, envolvendo desde a ampliação da subestação e rede de distribuição, vamos beneficiar 100 mil famílias de toda região. Um investimento muito prudente já que a região vem crescendo muito na questão do agronegócio. Foi percebido, nos últimos quatro anos, um crescimento de demanda importante e essa ampliação permite que nos próximos 10 anos possa comportar todo o crescimento da região, para que a gente tenha um atendimento com segurança e qualidade a todos os nossos consumidores. A Equatorial Energia vem trabalhando de uma forma muito forte para que a gente possa melhorar os nossos indicadores de qualidade de serviço e na expansão da rede de distribuição para que possamos cada vez mais e em menor tempo atender a todos os clientes”, destacou.
Cadastro para o sorteio de geladeiras e ações para os clientes acontecem na Praça Dias Carneiro até esta quarta-feira (08)
Em paralelo, além da entrega dos investimentos, a empresa vai sortear 50 geladeiras novas para as familias baixa renda de Colinas. O cadastro para o sorteio acontece até esta quarta-feira, dia 8 de novembro, na Praça Dias Carneiro, no centro da cidade, das 8h às 17h. Já o sorteio acontece no dia 9 de novembro, às 17h, no mesmo local. Na oportunidade, os clientes poderão também realizar a atualização ou cadastro na Tarifa Social Baixa Renda e trocar até 05 lâmpadas fluorescentes e incandescentes, em funcionamento, por novas de LED, que são mais econômicas.
Para participar o cliente precisa ser cadastrado no programa Tarifa Social Baixa Renda, ser titular da conta, morar na cidade, possuir uma geladeira velha em funcionamento e estar em dia com a Equatorial Maranhão. É importante que tenha em mãos a última conta de energia RG e CPF para realização do cadastro. No caso da troca de lâmpadas, é necessário levar as antigas para a troca. Essas ações fazem parte do Programa de Responsabilidade Social da Distribuidora e do programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL).
A Equatorial Maranhão segue trabalhando em prol do cliente, por isso, reforça que para qualquer ocorrência, os consumidores entrem em contanto com a Central de Atendimento, com ligação gratuita, no 116. Para falta de energia, os clientes podem também falar com a Clara, por mensagem de texto, no WhatsApp, por meio do número (98) 2055-0116. Dessa forma, a empresa terá conhecimento sobre os casos e também será possivel identificar pontos de melhoria para continuar oferecendo um serviço de qualidade aos maranhenses.
Parlamentar destacou esporte maranhense e a promoção de eventos nas comunidades da capital.
“Vejo como uma medida importante para estimular a economia e criar empregos no Maranhão”, defendeu / Fabrício Cunha
O vereador Astro de Ogum trouxe à sessão da Câmara Municipal de São Luís, desta segunda-feira (6), o debate sobre a reativação da refinaria de Bacabeira. O projeto, anunciado em janeiro de 2010, foi divulgado com a promessa de trazer avanços no setor à região Nordeste, mas, não aconteceu. Ele destacou que na época, muitos apostaram na implantação deste projeto e investiram em capacitação e ampliação de seus negócios. O parlamentar pontuou que a retomada do projeto vai impulsionar a geração de empregos e da renda no estado. Ele destacou o potencial do projeto para revitalizar a região e criar oportunidades para os maranhenses.
“Vejo como uma medida importante para estimular a economia e criar empregos no Maranhão. A refinaria, que havia sido considerada um empreendimento estratégico no passado, poderia desempenhar um papel fundamental na revitalização da região. Podemos contar com a mobilização dos quatro ministros que o Maranhão possui, no governo federal, e concretizar esse grande empreendimento em nosso estado”, pontuou Astro de Ogum.
Na época em que a refinaria foi concebida, muitos investidores e empresários locais apostaram no sucesso do projeto, fazendo investimentos substanciais em capacitação e expansão de seus negócios, esperando colher os benefícios econômicos, decorrentes da operação da refinaria. Infelizmente o projeto foi suspenso, deixando muitos desses investimentos estagnados e gerando um impacto negativo na economia local.
Astro de Ogum destacou que a retomada do projeto não apenas reviveria os investimentos anteriores, mas também criaria inúmeras oportunidades de emprego para os residentes locais. “É crucial que olhemos para o passado e corrijamos as falhas que levaram à suspensão da refinaria. A reativação desse projeto não só resgatará os investimentos já realizados, mas também permitirá que o Maranhão alcance seu potencial como um centro produtivo neste setor”, avaliou o parlamentar.
Astro de Ogum enfatizou que a reativação da refinaria também contribuiria para a geração de empregos e o aumento da renda dos maranhenses. “Nossos cidadãos precisam de oportunidades dignas de trabalho. A refinaria pode ser a chave para criar empregos bem remunerados e melhorar a qualidade de vida de nossa população”, acrescentou o vereador.
Esporte, comunidade e educação
Ainda durante sua participação na tribuna, Astro de Ogum pontuou sobre o esporte maranhense e a promoção de eventos nas comunidades da capital. O parlamentar destacou a fase pela qual passa o time do Sampaio Correa, ressaltando que “o esporte é vida e deve ser estimulado”. Ele destacou os incentivos que o time já recebe e que em sua avaliação, são suficientes para avanço do clube. Astro de Ogum também criticou a presidência do clube e reforçou a importância em “tirar do abismo o futebol do Maranhão”.
Ele também frisou que eventos nas comunidades devem ter critérios diferenciados. Ele criticou ação das polícias nas fiscalizações e cobranças a estes eventos, e os valores das licenças cobradas. “Acredito que deveremos fazer um painel sobre medidas que devem ser tomadas para a realização de festas e outros eventos nas comunidades. São muitos eventos e que estão sendo cobrados, em minha avaliação, fora da realidade das comunidades”, pontuou Astro de Ogum.
Ele também defendeu que os precatórios dos professores da rede pública municipal sejam pagos e lembrou o compromisso da Câmara na defesa dos direitos dos profissionais do magistério.
Blog do Márcio Santos 