Prefeitura de São Luís promove evento sobre cidades inteligentes e desenvolvimento urbano sustentável no Teatro da Cidade nesta terça-feira (7).

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), realizará nesta terça-feira (7), a partir das 19h, no Teatro da Cidade (Centro), o evento São Luís Inteligente. A iniciativa é o primeiro passo para o lançamento da consulta pública do Plano Municipal Cidade Inteligente de São Luís, no dia 28 de novembro.

“São Luís tem avançado na gestão do prefeito Eduardo Braide, com ações de sustentabilidade e inovação. Esse evento representa mais um passo na construção de uma cidade inteligente, mais competitiva e desenvolvida, de modo que se torne um campo de oportunidades em todas as áreas e para todos que aqui vivem”, destacou a secretária municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires.

O ‘São Luís Inteligente’ tem como objetivo apresentar a política de inovação para o município e envolver a população na construção do Plano Municipal Cidade Inteligente de São Luís. O evento contará com a presença de Maurício Bouskela, especialista em transformação digital, cidades inteligentes e desenvolvimento urbano, que ministrará a palestra sobre “Big Data para Cidades Inteligentes”. Além dele, estará presente Vitor Antunes, especialista em políticas para cidades inteligentes, representante do Consórcio São Luís Smart City, que apoia a Prefeitura Municipal na elaboração do Plano.

O Plano Municipal de Cidade Inteligente é uma iniciativa que visa transformar São Luís em uma cidade mais conectada, eficiente e sustentável por meio do uso estratégico da economia criativa e da inovação, abrangendo diversas áreas do desenvolvimento urbano: educação, saúde, segurança e meio ambiente.

Atualmente, São Luís é selo prata em boas práticas de Cidade Inteligente, de acordo com o Ranking Connected Smart Cities 2023, mérito que se dá pela contratação do Plano Municipal São Luís Inteligente, com destaque para o termo de cooperação técnica do uso de Big Data com o Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID), além do fato da Prefeitura possuir uma secretaria com pasta específica de Cidades Inteligentes, a Semispe, e de ter em seu Plano Plurianual (PPA), ações direcionadas à temática contribuíram para a conquista do selo.

Sobre o palestrante

Maurício Bouskela é graduado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pós-graduado em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas, com MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), possui mais de 30 anos de carreira e tem um perfil profissional diversificado.

Ele passou 14 anos no BID, 11 anos na Intel Corporation, como Diretor para a América Latina e 12 anos na Itautec, focando em marketing e desenvolvimento de produtos. Durante seu trabalho no BID, liderou projetos em mais de 20 países e contribuiu para diversas publicações e iniciativas. Seu trabalho no BID foi particularmente voltado para a transformação digital, buscando estabelecer a América Latina e o Caribe como referências em Cidades Inteligentes e Big Data.

SERVIÇO

O QUÊ: Evento São Luís Inteligente – Palestra  “Big Data para Cidades Inteligentes” com Maurício Bouskela

QUANDO: Terça-feira, dia 07 de novembro de 2023

ONDE: Teatro da Cidade (Rua do Egito, Centro), a partir das 19h.

Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo PAC

Ministro destaca benefícios e efeito dinâmico do programa na economia

O Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta segunda-feira (6), em São Luís, durante cerimônia de lançamento do programa no estado, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que os recursos serão aplicados principalmente em obras de infraestrutura, moradia, educação, saneamento e saúde

“É um conjunto de investimentos que vai beneficiar a população, vai gerar emprego para realizar as obras, mas também depois das obras. Então, há um efeito dinâmico na economia muito forte, além do benefício social, com equipamentos importantes como na área da saúde, que vai preencher vazios assistenciais e garantir mais benefícios para as cidades”, afirmou o ministro.

O governo federal prevê investimentos de R$ 59 bilhões para a realização de obras e projetos no Maranhão, com mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Também serão aplicados recursos de R$ 18 bilhões para a transmissão de energia, com a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão (Presidente Dutra e Graça Aranha, no Maranhão, e Silvânia, em Goiás). Serão aplicados R$ 153 milhões no programa Luz para Todos e em 1.018 obras de educação e da saúde distribuídas por todo o estado.

“Estamos fazendo três grandes linhões [de transmissão de energia] para ligar o Norte e o Nordeste ao Sudeste do Brasil que, somados, representam um investimento de R$ 50 bilhões e são capazes de, sozinhos, de atrair mais de R$ 150 bilhões de investimentos em usinas de energia eólica e solar e projetos hídricos, que passam a ter viabilidade econômica com a chegada das linhas de transmissão. É por isso que a infraestrutura ajuda a desenvolver, traz emprego e renda”, informou Costa.

Também está prevista a duplicação da BR-010, rodovia que liga Imperatriz a Açailândia, no sul do estado, e 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís. Na área de telecomunicação, está prevista a construção de 201 torres de telefonia 4G.

“Isso mostra a força da retomada em prioridade de infraestrutura no país. Uma estrada ruim significa transtorno para população, insegurança no transporte e encarece o preço que as pessoas vão pagar pelas mercadorias. Isso enfraquece o país”, acrescentou o ministro. Ele disse ainda não haver divergência entre “fazer o país crescer, investir e ter o equilíbrio fiscal. É disso que o Brasil precisa: crescer com responsabilidade, gerando emprego e renda para a população”.

Durante o lançamento do Novo PAC, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a antecipação da concessão do Porto do Itaqui para o mês de dezembro, com o objetivo de atrair mais investimentos e gerar mais emprego e renda no estado. O atual contrato de concessão do terminal venceria em 2026 e, com o anúncio, haverá a renovação, por mais 25 anos, da concessão do porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária.

Foi autorizada também a obra do aeroporto de Barreirinhas, que é muito importante para requalificar o aeroporto, dada sua importância para a economia local, para o turismo e para os negócios, disse Silvio Costa Filho.

O Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta segunda-feira (6), em São Luís, durante cerimônia de lançamento do programa no estado, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que os recursos serão aplicados principalmente em obras de infraestrutura, moradia, educação, saneamento e saúde.

“É um conjunto de investimentos que vai beneficiar a população, vai gerar emprego para realizar as obras, mas também depois das obras. Então, há um efeito dinâmico na economia muito forte, além do benefício social, com equipamentos importantes como na área da saúde, que vai preencher vazios assistenciais e garantir mais benefícios para as cidades”, afirmou o ministro.

O governo federal prevê investimentos de R$ 59 bilhões para a realização de obras e projetos no Maranhão, com mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Também serão aplicados recursos de R$ 18 bilhões para a transmissão de energia, com a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão (Presidente Dutra e Graça Aranha, no Maranhão, e Silvânia, em Goiás). Serão aplicados R$ 153 milhões no programa Luz para Todos e em 1.018 obras de educação e da saúde distribuídas por todo o estado.

“Estamos fazendo três grandes linhões [de transmissão de energia] para ligar o Norte e o Nordeste ao Sudeste do Brasil que, somados, representam um investimento de R$ 50 bilhões e são capazes de, sozinhos, de atrair mais de R$ 150 bilhões de investimentos em usinas de energia eólica e solar e projetos hídricos, que passam a ter viabilidade econômica com a chegada das linhas de transmissão. É por isso que a infraestrutura ajuda a desenvolver, traz emprego e renda”, informou Costa.

Também está prevista a duplicação da BR-010, rodovia que liga Imperatriz a Açailândia, no sul do estado, e 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís. Na área de telecomunicação, está prevista a construção de 201 torres de telefonia 4G.

“Isso mostra a força da retomada em prioridade de infraestrutura no país. Uma estrada ruim significa transtorno para população, insegurança no transporte e encarece o preço que as pessoas vão pagar pelas mercadorias. Isso enfraquece o país”, acrescentou o ministro. Ele disse ainda não haver divergência entre “fazer o país crescer, investir e ter o equilíbrio fiscal. É disso que o Brasil precisa: crescer com responsabilidade, gerando emprego e renda para a população”.

Durante o lançamento do Novo PAC, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a antecipação da concessão do Porto do Itaqui para o mês de dezembro, com o objetivo de atrair mais investimentos e gerar mais emprego e renda no estado. O atual contrato de concessão do terminal venceria em 2026 e, com o anúncio, haverá a renovação, por mais 25 anos, da concessão do porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária.

Foi autorizada também a obra do aeroporto de Barreirinhas, que é muito importante para requalificar o aeroporto, dada sua importância para a economia local, para o turismo e para os negócios, disse Silvio Costa Filho.

Favela do Samba já tem samba enredo para o carnaval de 2024 em São Luís

O samba enredo de Raul Silva, Paulo Silva e Paulo Jr foi o escolhido como hino oficial da escola.

Compositores do samba enredo escolhido. (Foto: Divulgações)

A Favela do Samba celebrou neste último domingo (05), os seus 73 anos de historia e escolheu o hino oficial da escola para o Carnaval 2024, que tem como enredo “Presentes de Olorum: As pérolas Negras do Maranhão são carregadas de Axè”.

Participaram da final do concurso de samba enredo quatro sambas, saindo vencedor, a letra dos compositores Raul Silva, Paulo Silva e Paulo Jr, todos são do bairro da Madre Deus.

Confira a letra do samba:

Olódùmarè
Deus do Universo, da divina inspiração
Obàtálá
Do Baobá, floresceu a vida
Divina natureza, o Àiyé dos orixás
Mãe África, morada e luz
A força sagrada dos nossos ancestrais

Saluba Nanã, Obaluaê, Iansã,
Exu mensageiro, Xangô e Ogum,
Na flecha de Oxóssi oferendas ao mar,
Pra saudar Iemanjá (bis)

Ôôô ôô
Um grito, de liberdade ecoou
Quebrando correntes, da escravidão
Sou negro do sangue Nagô
Com as bênçãos e fé
Em defesa do axé
Zumbi guerreiro, seu nome é glória na memória

Tocar atabaque e cabaça, deixa o xirê começar
Roda baiana, deixa a gira girar
Tocar tambor de mina, deixa mineira dançar,
Esquenta o couro bateria carcará. (bis)

Na terra de Gonçalves Dias
Firmina escreveu poesias
Alcione o mundo encantou
Vieira com letras de amor
Na areia, ouvir Escrete encantar sereia
No mar, Bita encontrou seu patuá
João no baião de alegria, fez Patativa dançar
Joãozinho Trinta, um carnaval de magia
Mãe Elzita riqueza da nossa história
Benneditto brilha, em versos e prosas
Esse é o Maranhão, joias raras desse meu torrão

Sou Pérola Negra resistente e valente
Forjada do barro
Filha desse chão
Pelas mãos de Olorum
Abençoada e tão bela
Favela, Favela (bis)

(Com informações de O Imparcial)

Mulheres em Ação de São José de Ribamar promovem ação social e distribuição de cestas básicas no Jardim Tropical

O Grupo Mulheres em Ação de São José de Ribamar em parceria com o Instituto Mãos do Bem, promoveu no último sábado (28), na comunidade do Jardim Tropical, uma grande ação social que contou com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Secretaria Estado da Saúde (SES), Serviço Social do Comércio (Sesc-MA), Cruz Vermelha Brasileira e a Mayklin Cursos.

Durante a ação social os moradores do Jardim Tropical receberam diversos serviços e participaram atividades, dentre eles: atendimentos médicos e sociais, agendamento de consultas de mamografia e marcação de exames, atividades lúdicas e recreativas para criançada, distribuição de peixes e cestas básicas.

O Grupo Mulheres em Ação de São José de Ribamar, também distribuiu lanches e roupas arrecadadas por meio de doação para diversas famílias do Jardim Tropcial e adjacências.

O evento contou com a presença da diretoria do Grupo Mulheres em Ação do SJ, da representante da SES, Alana Cardoso, e equipes do Sesc Maranhão, da equipe da Mayklin Cursos, lideranças comunitárias e moradores da região.

Alguns registros do evento (fotos/divulgação):

Prefeito Eduardo Braide forma 138 novos guardas municipais para reforçar a segurança em São Luís

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quarta-feira (1º), da formatura dos novos 138 guardas municipais de São Luís. O evento, realizado no Parque do Bom Menino (Centro), foi conduzido pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) e é um marco na ampliação do efetivo da Guarda Municipal da Prefeitura de São Luís, reforçando o compromisso da administração municipal com a segurança da capital.

“Hoje é um dia muito importante para a Guarda Municipal que ganha um importante reforço com a incorporação de 138 novos profissionais. Os novos integrantes já estão aptos a ir para às ruas, garantir a proteção patrimonial e da população de São Luís. São homens e mulheres que se dedicarão a fazer um trabalho pautado na ética e nos valores que norteiam nossa Guarda Municipal”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Com os novos membros, a Guarda Municipal de São Luís passa a contar com um efetivo de 560 guardas, que vão ajudar nas ações de segurança pública no Município, trabalhando em conjunto com as polícias Civil e Militar.

“Esta parceria com as polícias Civil e Militar, bem como com todos que compõem o sistema de segurança pública, resulta em ações mais eficientes e de alta qualidade à população da nossa capital”, completou o prefeito Eduardo Braide.

O novo efetivo, fruto do concurso público realizado em 2022, desempenhará um papel fundamental no reforço das operações de prevenção e repressão de crimes contra bens, serviços e instalações, além de resguardar a segurança dos cidadãos em espaços onde o efetivo atua.

Os novos guardas municipais já nomeados passaram por uma série de etapas de qualificação, incluindo o Curso de Formação ministrado na Academia de Polícia Civil do Maranhão (Acadepol/MA). No decorrer do Curso de Formação, os alunos receberam instruções tanto nos aspectos teóricos, quanto práticos, e participaram de treinamentos operacionais na Reserva do Itapiracó, Praia do Olho d’Água, Parque do Rangedor, entre outros.

Além disso, esses novos integrantes da Guarda Municipal também desempenharão um papel crucial na ampliação das atividades de segurança em vários pontos estratégicos de São Luís, incluindo os cinco terminais de integração, os postos de guarda-vidas nas praias da Ponta d’Areia e Olho d’Água, bem como a Banda de Música, entre outras atribuições fundamentais para o bem-estar da população.

Reforço

O secretário da Semusc, Marcos Affonso, lembrou da realização do sonho de um concurso para a categoria que já se arrastava há anos e exaltou o modelo de gestão do prefeito Eduardo Braide.  

“Após 16 anos sem concurso público, agora temos um avanço muito grande na área de segurança pública municipal. Estes novos integrantes estão vindo preparados e, com certeza, vão trazer bem-estar e segurança para a população. Isto demonstra o compromisso do prefeito Eduardo Braide com a melhoria dos serviços públicos na nossa cidade”, disse o titular da Semusc.

Para o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Reginaldo Sampaio, “a formatura desses novos guardas marca não apenas o crescimento do nosso efetivo, mas também a renovação do nosso compromisso com a segurança da cidade. Estamos orgulhosos de receber esses profissionais em nossa equipe e confiantes de que eles desempenharão um papel fundamental na proteção e bem-estar dos cidadãos”.

Os guardas municipais recém-formados, Joerbson Almeida Rodrigues, 33 anos, e Thacila Ribeiro, 28 anos, compartilharam suas emoções ao ingressar na corporação.

“Este é um momento especial em nossas vidas, e também dos nossos familiares. É muito gratificante e eu estou sem palavras, só felicidade’, contou Joerbson.

“Agora fazemos parte da Guarda Municipal de São Luís e estamos muito felizes por isso. Vamos trabalhar com dedicação, determinação e honra para fortalecer a segurança municipal”, acrescentou Thacila.

A Banda de Música da Guarda Municipal recepcionou os convidados. A formatura contou com a presença da vice-prefeita, Esmênia Miranda; do procurador do Município e membro da Comissão Permanente de Concurso Público, Alex Rahbani; o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Queiroz; subchefe do Estado Maior da Polícia Militar do Maranhão, coronel Nilson Marques; do comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Ilmar Gomes; representante do Grupo Mateus, Lucas Ferreira Carvalho; supervisor de Segurança da Alumar, Aníbal Gadelha, no ato representando o supervisor de Relações Governamentais, Flávio Lima; do secretário adjunto e da corregedora da Semusc, Antônio Roberto e Cristina Menezes, respectivamente; da auditora do Estado, Iara Coutinho; e o coordenador da Romu, Nunes Filho.

Assembleia concederá Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente Geraldo Alckmin

Projeto de Resolução nº 075/2023, que foi aprovado pelo plenário, é de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale

Iracema Vale afirmou que vice-presidente Geraldo Alckmin tem exercido papel fundamental para a vinda de novos investimentos ao Maranhão

Foi aprovado o Projeto de Resolução nº 075/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também exerce a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Iracema Vale afirmou que Geraldo Alckmin tem acompanhado de perto as demandas do Maranhão e exercido papel fundamental para a vinda de novos investimentos ao estado, a exemplo da instalação da unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. A empresa, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Durante o ato de lançamento da pedra fundamental da indústria em Balsas, Geraldo Alckmin, que fez questão de comparecer à cerimônia, destacou a importância do empreendimento para o Maranhão e o país. O vice-presidente foi interlocutor nas conversações entre o Grupo Inpasa e o Governo do Estado.

“Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense”, afirmou Iracema Vale.

A concessão do Título de Cidadão Maranhense é atribuída a pessoas que tenham prestado relevantes serviços nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política ou de assistência social e ao desenvolvimento econômico ou tenham se destacado na vida pública ou privada.

Geraldo Alckmin é médico e natural de Pindamonhangaba (SP). Foi governador de São Paulo por quatro mandatos. Antes, exerceu também o cargo de vereador e deputado federal.

Aprovado PL que declara “Marcha Para Jesus” como patrimônio cultural imaterial do Maranhão

Deputado Wellington do Curso, autor do projeto, afirmou que a inclusão da “Marcha Para Jesus” no patrimônio cultural imaterial do Estado dará ainda mais notoriedade ao evento.

Wellington do Curso é autor do PL que torna a “Marcha Para Jesus” patrimônio cultural imaterial do Maranhão

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 340/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que declara o evento “Marcha Para Jesus” patrimônio cultural imaterial do Estado do Maranhão.

O projeto prevê que a “Marcha Para Jesus”, como patrimônio cultural imaterial do Estado, não sofrerá em sua organização ou realização qualquer tipo de embaraço, impedimento ou restrição, salvo aquelas aplicáveis pelo Poder Público a eventos de mesmo porte, devendo os órgãos e agentes da administração pública garantir a segurança no acesso da população ao local e prestar apoio à realização do evento.

Na justificativa do projeto, o deputado Wellington do Curso explica que a “Marcha Para Jesus” é um evento pacífico que reúne igrejas cristãs do país e do mundo e é aberto à participação de toda a população.

“Com várias atrações musicais e muita animação, o encontro representa a união das pessoas, a comunhão de todos que acreditam em Jesus Cristo. Estima-se que ela ocorra em mais de 200 países e em uma das suas mais recentes edições no Brasil levou 3 milhões de pessoas às ruas para louvar, reconhecer e engradecer o nome do Senhor Jesus”, assinala o deputado.

Notoriedade

Wellington acrescentou que o evento chegou ao Brasil em 1993 por meio do apóstolo Estevam Hernandes, um dos fundadores da igreja Renascer em Cristo. Naquele ano, a “Marcha Para Jesus” foi realizada em mais de 100 cidades em várias regiões do Brasil.

“A importância e o valor cultural do evento “Marcha Para Jesus” já foram reconhecidos em âmbito federal, que a mantém no calendário oficial da união desde 2009, quando foi aprovada e sancionada a Lei nº 12.025, de 3 de setembro de 2009, de autoria do senador Marcelo Crivella”, salienta Wellington do Curso.

O parlamentar assinalou ainda que a inclusão da “Marcha Para Jesus” no patrimônio cultural imaterial do Estado dará ainda mais prestígio e notoriedade ao evento, atraindo mais participantes e favorecendo com isso inclusive a economia do Estado.

CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz

Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última terça-feira (31) pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Antônio Fernando Bayma Araújo. Os magistrados ficarão cautelarmente afastados dos cargos no decorrer da investigação por práticas ligadas a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz.

A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação Disciplinar 0001065-54.2023.2.00.0000, de relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que afastou a ocorrência de prescrição. No voto, o corregedor considerou ausentes os indícios de justa causa em relação a um dos desembargadores, com base em parecer do Tribunal de Contas do Estado, o que resultou no arquivamento da reclamação disciplinar em relação ao desembargador Cleones da Cunha.

Com relação ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, serão investigadas irregularidades no projeto básico da obra; no processo licitatório; e na execução do contrato de prestação de serviços, além de questões orçamentárias e financeiras. Quanto ao desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, será apurada possível influência no processo de doação do terreno onde foi construído o Fórum de Imperatriz e durante o processo de acompanhamento da obra, com objetivo de satisfazer interesse pessoal e/ou de terceiros.

No voto, o corregedor nacional apontou a “presença de elementos que indicam a possível prática de infrações disciplinares, as quais caracterizam afronta, em tese, (i) ao artigo 35, I e VIII da Loman (Lei Complementar nº 35/79, também conhecida como Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e artigos 1º, 2º, 10, 15, 18, 24, 25 e 37 do Código de Ética da Magistratura”.

Obras paralisadas

O empreendimento, localizado no segundo maior município maranhense (com população estimada em 260 mil habitantes), teve as obras paralisadas há anos por ordem do Tribunal de Contas do estado. Foram detectadas inúmeras irregularidades desde o seu projeto básico, além de superestimativa de valores que perpassaram a monta de 6 milhões de reais. A retomada dos trabalhos aconteceu somente neste ano, como consequência de acordo conduzido em 2022 pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do CNJ.

A reclamação disciplinar foi instaurada a partir de PAD autuado maio de 2022, sob relatoria do conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, após o Plenário do CNJ ter aprovado relatório da inspeção realizada no período de 8 a 12 de novembro de 2021 pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJMA. A inspeção determinou providências para a apuração de responsabilidades relativas às irregularidades na construção do Fórum.

Assembleia Legislativa do Maranhão emite Nota de Esclarecimento sobre Escolha de conselheiro para o TCE/MA

Deputados estaduais do Maranhão

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.

Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima

Presidente da ALEMA

Aluízio Santos

Ana do Gás

Andreia Rezende

Antônio Pereira

Ariston Gonçalo

Arnaldo Melo

Carlos Lula

Claudia Coutinho

Claudio Cunha

Daniella

Davi Brandão

Yglésio Moyses

Dra Vivianne

Edna Silva

Eric Costa

Fabiana Vilar

Florêncio Neto

Francisco Nagib

Glalbert Cutrim

Guilherme Paz

Hemetério Weba

Janaina Ramos

Júlio Mendonça

Junior Cascaria

Junior França

Juscelino Marreca

Leandro Bello

Mical Damasceno

Neto Evangelista

Osmar Filho

Pará Figueiredo

Rafael

Ricardo Arruda

Ricardo Rios

Rildo Amaral

Roberto Costa

Rodrigo Lago

Solange Almeida

Wellington do Curso

Zé Inácio

Pavão Filho defende integração da Guarda Municipal ao sistema de segurança público

Parlamentar parabenizou categoria pelo Dia Nacional das Guardas Municipais

Pavão Filho enfatizou que é preciso um trabalho entre os poderes para garantir à Guarda Municipal o reconhecimento e integração ao sistema de justiça do país / Leonardo Mendonça

Na sessão ordinária desta última terça-feira (10), o vereador Pavão Filho (PDT) subiu à tribuna para parabenizar os guardas municipais de São Luís pelo Dia Nacional das Guardas Municipais.

Pavão Filho destacou o trabalho de proteção da segurança não apenas patrimonial, desenvolvido pelos guardas municipais. 

“São profissionais que exercem um grande e bravo trabalho e merecem todo nosso apoio e reconhecimento, embora vivam um momento de muita polêmica em nosso país”, disse.

O parlamentar ressaltou que a Lei 13.022, de 2014, estabelece as Guardas Municipais como parte do sistema de segurança pública brasileiro. 

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional que a Guarda Municipal  seja integrante do sistema de segurança, mas, lamentavelmente, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) não concede à Guarda Municipal as atribuições do poder de polícia”, salientou.

Pavão Filho enfatizou que é preciso um trabalho entre os poderes para garantir à Guarda Municipal o reconhecimento e integração ao sistema de segurança do país.

“Fazemos, então, um apelo à bancada federal do Maranhão na Câmara e no Senado para que se manifestem em favor da PEC que tramita atualmente e busquem garantir aos guardas municipais o poder de polícia”, concluiu.