Assinatura da ordem de serviço para obras do Novo Pac no Maranhão foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira
Presidente da Alema, Iracema Vale, assina documento durante ato de lançamento do Novo Pac no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.
Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
O governador Carlos Brandão ratificou que a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal está a cada dia mais sólida e promovendo o desenvolvimento do Maranhão.
“Estamos vivendo um novo momento com um montante significativo de obras. O Governo do Maranhão está sempre estabelecendo essas parcerias importantes em benefício do estado. Tenho certeza de que com o Novo PAC teremos muito mais investimentos ainda para o Maranhão”, declarou.
Deputados e secretários com o ministro Jader Barbalho Filho, após ato de assinatura da ordem de serviços do Novo Pac
Recursos
Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.
O ministro Jader Barbalho Filho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado retomar o pacto federativo por meio dessas parcerias, garantindo investimentos importantes para os estados.
“São obras que, nos últimos quatro anos, não tiveram nenhum recurso e, a partir dessa iniciativa, agora temos o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras dando prosseguimento. O presidente Lula tem um carinho especial pelo Maranhão e muito mais investimentos serão destinados para o estado”, garantiu o ministro.
Também estiverem presentes os deputados Zé Inácio (PT), Daniella (PSB), Roberto Costa (MDB), Fernando Braide (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Guilherme Paz (Patriotas), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos) e Dra. Vivianne (PDT).
Lira descartou ainda a votação de proposta sobre desoneração da folha nos próximos dias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2370/19, que estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais, deve ser votado nesta semana. Segundo o presidente, a inclusão da proposta na pauta foi acordada com os líderes.
Em relação à votação das alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23) aprovado pelos deputados, Lira afirmou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários ainda vão se reunir com técnicos da Câmara e com o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para decidir o encaminhamento da matéria.
Desoneração da folha
Lira negou ainda que a proposta sobre desoneração da folha de pagamento vá entrar na pauta. O projeto (PL 334/23) prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto altera a Lei 12.546/11, que prevê o benefício somente até o final deste ano.
“Não tem PL da desoneração para ser votado, não existe, esse tema está com a deputada Any Ortiz [Cidadania-RS], na comissão [de Desenvolvimento Econômico]”, afirmou.
Silvinei Vasques na CPI do 8 de janeiro — Foto: Pedro França/Agência Senado
Sabe Silvinei Vasques, ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Bolsonaro, preso esta semana suspeito de interferir no processo eleitoral de 2022? Pois ele move mais de cem processos contra quem o acusou de interferir no processo eleitoral. Na lista tem políticos como André Janones e Gleisi Hoffmann, e figuras públicas, caso de Walter Casagrande Jr.
“Desbloqueie suas emoções, e venda”, será um workshop presencial em São Luís, ministrado por Lia Soares, mentora para Mulheres, CEO do Feitos por Ela, especializanda em Gestão de Pessoas e Liderança.
O evento tem por objetivo romper crenças limitantes e bloqueios que impedem o desenvolvimento de empreenderores e seus respectivos negócios.
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Governador Carlos Brandão se reuniu em Brasília com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (Foto: Divulgação)
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, tem anunciado obras e serviços para a melhoria da conectividade e garantia de mais inclusão digital ao estado. O primeiro anúncio foi uma parceria com a TIM, empresa que vai implantar rede móvel de telefonia no terminal do Cujupe, com internet 4G, e ampliar para 5G o sinal na Ponta da Espera. O objetivo é oferecer mais velocidade de acesso para usuários do serviço de ferryboat.
“E não para por aí. Vamos continuar ampliando e levando a internet para todo o estado do Maranhão para aqueles que ainda não têm internet”, publicou o governador em suas redes sociais.
Outro importante avanço anunciado foi a parceria com o Governo Federal, contemplando o Maranhão com mais investimentos em fibra ótica, novas conexões entre municípios e estados vizinhos.
Em reunião com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nessa quinta-feira (10), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Brandão discutiu a implementação do projeto “Maranhão Conectado”. A iniciativa possibilitará conexão de qualidade, com redução de custos e mais segurança a hospitais, instituições de ensino, polos turísticos e parques tecnológicos.
Com diálogo e parcerias, o Maranhão busca corrigir desigualdades históricas e garantir mais inclusão digital e acessibilidade para o estado.
O Porto do Itaqui foi reconhecido como a segunda melhor gestão portuária do país durante o prêmio Portos +Brasil, concedido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), que avalia e reconhece o desempenho dos melhores portos públicos brasileiros. O governador Carlos Brandão participou da solenidade realizada em Brasília na noite de quarta-feira (9).
Na edição de 2023 da premiação, o porto público do Maranhão conquistou a segunda colocação entre os portos brasileiros, de acordo com o Ranking do Índice da Gestão das Autoridades Portuárias – IGAP, categoria principal da premiação concedida pelo MPOR.
“Esta premiação estimula o Governo do Maranhão a continuar trabalhando para tornar o Porto do Itaqui cada vez mais referência no setor portuário. Nosso porto tem condições naturais privilegiadas e toda a infraestrutura necessária para as operações de importação e exportação de mercadorias, sobretudo de grãos. Já temos um planejamento de investimentos para os próximos anos, sendo R$ 4 bilhões só da iniciativa privada, o que comprova que o Itaqui é hoje um dos portos mais atrativos do Brasil. Então, tenho certeza que vamos crescer ainda mais, gerando emprego e renda no nosso estado”, declarou o governador Carlos Brandão.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, destacou que o Porto do Itaqui é um dos mais bem avaliados entre os portos públicos do Brasil. “O Porto do Itaqui possui uma localização geográfica e condições naturais sem igual no nosso país, além de vir de uma sequência de gestões administrativas muito eficientes, o que faz dele o porto mais disputado do Brasil. É um porto que ainda tem muito potencial de expansão e tenho certeza que ele vai se consolidar cada vez mais como o mais importante de todo o eixo Norte do Brasil”, afirmou.
Ao lado do governador Carlos Brandão, o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, ressaltou o Porto do Itaqui como um pilar fundamental da economia nacional e da infraestrutura logística do Brasil. “Esses resultados são inteiramente atribuídos à dedicação de nossa equipe, à colaboração valiosa de nossos parceiros e clientes, ao apoio que recebemos do governador Carlos Brandão, assim como à contribuição constante dos profissionais portuários que fazem parte dessa história de sucesso”, assinalou.
Gilberto Lins também pontuou os recentes recordes registrados no Porto do Itaqui, entre eles, a movimentação da soja, registrada em junho. “Estamos extremamente satisfeitos em compartilhar com o país os marcos recentes de nossa trajetória de sucesso. Em junho, estabelecemos uma marca histórica ao registrar uma movimentação recorde de soja, totalizando 2 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 6% em relação ao ano anterior”, informou.
Prêmio Portos +Brasil
O ranking nacional do IGAP é avaliado com base no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP), uma métrica composta por 15 indicadores que abrangem desde o retorno financeiro até a eficiência operacional, passando pela manutenção das vias aquaviárias, transparência e conformidade com as normas da ANTAQ.
Nesse cenário, a administração do Porto do Itaqui se destaca, conquistando um lugar de prestígio no ranking nacional ao ser reconhecida como uma das gestões portuárias mais eficazes do país.
As demais categorias do Prêmio são Variação do Lucro Operacional – EBITDA, Execução de Investimentos Planejados, Crescimento da Movimentação Total dos Portos Públicos, Crescimento da Movimentação Total dos TUPs, Crescimento da Movimentação Granel Sólido Agrícola, Crescimento da Movimentação Granel Sólido Mineral, Crescimento da Movimentação Granel Líquido, Crescimento da Movimentação Container e Avanço IGAP.
A premiação contou com a presença do secretário Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico; do secretário Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão; e do diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, dentre outras autoridades.
Porto do Itaqui
Em operação desde 1972, o Porto do Itaqui integra um complexo portuário instalado na área de influência da fronteira agrícola do MATOPIBA, que é a área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia.
A eficiência multimodal é fator decisivo para a competitividade do Porto do Itaqui. Suas conexões com importantes ferrovias e rodovias fazem do porto público maranhense um corredor logístico para o centro-oeste do país.
O Porto do Itaqui tem conexão ferroviária direta com a Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás. Há ainda uma conexão indireta com a Ferrovia Norte-Sul, o que possibilita transportar graneis sólidos minerais e vegetais, além de combustíveis.
O novo corredor ferroviário do Arco Norte, que liga o Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, a Palmeirante, no Tocantins, é mais uma vantagem logística que o porto maranhense oferece, pois barateia os custos do transporte de fertilizantes já que foi projetado para atender produtores situados em uma área que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Piauí, além do Tocantins, Maranhão e do Distrito Federal.
Além disso, o canal de acesso às instalações portuárias do Itaqui faz dele o porto mais profundo do Brasil, tendo nove berços operacionais com profundidades que variam de 12 a 19 metros, permitindo a atracação de navios de grande porte. Outra vantagem é sua proximidade com os mercados americano e europeu.
O Porto do Itaqui tem vocação para movimentação de graneis sólidos e líquidos. Em 2022, o porto movimentou o maior volume de cargas de sua história. De janeiro a dezembro, foram exportadas 33,610 milhões de toneladas de cargas, com destaque para os granéis sólidos, com 23 milhões de toneladas movimentadas, o que representa uma alta 19% em relação ao ano anterior.
A proposição visa à modernização de cargos que já fazem parte da estrutura do órgão, mas que com tempo tornaram-se obsoletos, como os de datilógrafo, vistoriador, entre outros
Na sessão plenária desta quarta-feira (09), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que trata sobre a organização do quadro de pessoal do órgão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Na Mensagem de encaminhamento do texto normativo à Assembleia, o defensor público-geral, Gabriel Santana Furtado Soares, justificou a proposição. “Trata-se apenas de reorganização e modernização de cargos que já fazem parte da estrutura do órgão, mas que com tempo tornaram-se obsoletos, como os de datilógrafo, vistoriador, dentre outros. O projeto não irá gerar impacto financeiro no orçamento anual da Defensoria”, argumenta.
Ainda segundo Gabriel Soares, as alterações são necessárias para que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão possa melhor desempenhar as funções de orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do artigo 5° da Constituição Federal”, complementou o defensor público-geral do Maranhão.
O texto normativo atende aos dispositivos legais dos artigos 109 da Lei Complementar nº 90, de 12 de janeiro de 1994, e o artigo 59 da Lei Complementar Estadual nº 19 de 11 de janeiro de 1994, atualizando seus anexos.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá, aponta que a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) tem 71,7% de aprovação, uma das maiores do país. A pesquisa realizada no mês de julho, abrangeu todas as capitais do Brasil.
A classificação colocou o prefeito Eduardo Braide em 8º lugar dentre as 26 capitais e em 2º colocado da região Nordeste.
“Esse resultado é o reconhecimento de nosso trabalho desde o primeiro dia de mandato, nas comunidades, nos bairros, pela educação, pela saúde, na infraestrutura. E esse resultado me impulsiona a trabalhar ainda mais pela nossa cidade, cumprindo com o meu compromisso de sempre: que é cuidar das pessoas”, comentou o prefeito.
A pesquisa é uma iniciativa própria do Instituto Veritá, que ouviu 43.326 eleitores, de 7 a 28 de julho, em todo o Brasil.
A presidente da Alema ressaltou que o evento é de grande importância para a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores
Foto: J. Cardoso
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no final de semana da tradicional Missa do Vaqueiro e da cavalgada na Praça Dias Carneiro, no município de Colinas. As festividades integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, que completa 31 anos em 2023.
Toadas e aboios, as bênçãos do pároco e a alegria estampada no rosto dos participantes marcaram a celebração. “O evento é de grande importância para toda a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores. Já a vaquejada é um dos mais importantes eventos do gênero no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.
A Missa do Vaqueiro é o momento dedicado a pedir proteção aos competidores da vaquejada, que busca valorizar a cultura sertaneja e movimentar a economia da região do Médio Sertão Maranhense. As disputas na pista reúnem os melhores vaqueiros do Maranhão e de outros estados, além de contar com uma vasta programação cultural nos cinco dias de evento.
Foto: J. Cardoso
GNa cerimônia, estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudia Coutinho (PDT) e Francisco Nagib (PSB); a prefeita Valmira Miranda (Republicanos); o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, além de vereadores da região e outras autoridades.
Foto: J. Cardoso
A Cavalgada é uma das atividades que integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, em Colinas
A presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e de uma sociedade cristã”, justificou Raimundo Penha / Leonardo Mendonça
O vereador Raimundo Penha (PDT) propôs, por meio do Projeto de Lei 0116/2023, que seja instituído o Dia Municipal do Terço dos Homens, em São Luís, no dia 8 de setembro de cada ano.
Penha explicou que o objetivo da proposta é fomentar a espiritualidade e religiosidade na sociedade. “A missão desse projeto é resgatar para o seio da Igreja de Cristo homens de todas as idades, pois a presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e de uma sociedade cristã”, justifica.
O parlamentar também destaca que a oração do terço, além de conduzir para a oração, leva a meditar sobre os mistérios da redenção de Jesus Cristo. “Em outras palavras, o Terço dos Homens é uma prática que representa um bem para si mesmo, para a família e para a comunidade cristã”, explica.
A proposta segue em tramitação e foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) durante a sessão ordinária do dia 12 de junho.
Blog do Márcio Santos 