O deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou, na sessão desta quarta-feira (9), a programação da Prefeitura de São Luís em comemoração aos 405 anos de fundação da cidade, no dia 8 de setembro. Ele também pontuou melhorias e obras realizadas em parceira com o Governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), “prepara uma programação belíssima para comemorar esses 405 anos da nossa cidade”. Destacou também “o pioneirismo e o ineditismo de uma parceria” do Governo do Estado com o município.

“Antes a perseguição, hoje o estender de mãos. Antes a incompreensão, hoje o reconhecimento e a vontade de fazer cada vez mais. Esse é o grande presente que São Luís tem há quase três anos, tem que comemorar nos próximos dias”, afirmou.

O deputado citou dois programas importantes, o Mais Asfalto do Governo do Estado e o Asfalto na Rua da Prefeitura com recursos próprios que levará recapeamento a mais de 100 km de avenidas e de ruas da cidade. “O prefeito tem como meta entregar 120 escolas recuperadas e climatizadas até o final do ano. Todo o mês tem entregue várias escolas recuperadas e climatizadas, levando conforto e amparo aos que precisam”, revelou.

Edivaldo Holanda contou que só nos meses de junho e julho São Luís perdeu 40 por cento da sua receita oriunda das transferências, por conta da crise econômica.

“Quero lembrar, e não é demais lembrar, que no caos administrativo das prefeituras deste País, o prefeito consegue pagar em dia a sua folha de funcionários, antecipar o décimo terceiro salário e realizar as obras que vêm realizando. Parabéns Edivaldo Holanda Júnior pelo seu trabalho, parabéns, querida São Luís, por este aniversário, que Deus possa cada vez mais dar sabedoria aos governantes deste Estado, de São Luís, e dar forças para que eles possam na escassez de recurso fazer o máximo por todos nós”, finalizou.

Com possibilidade de beneficiar mais de 1 milhão de jovens no Maranhão, foi lançado nesta quarta-feira (26), no auditório do Convento das Mercês, em São Luís, o programa federal Identidade Jovem (ID Jovem). O programa foi lançado no estado mediante uma parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

O lançamento do programa no Maranhão contou com a presença da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, além de autoridades locais, parlamentares, gestores municipais e jovens de outros municípios do estado.

Criada pelo Decreto nº 8.537/2015, a ID Jovem é o documento emitido pelo Governo Federal para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude: meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos; e a reserva de vagas no transporte interestadual aos jovens com idade entre 15 e 29 anos, que pertençam a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

A secretária Tatiana Pereira destacou a importância da ação para ampliar os direitos da juventude e ressaltou a necessidade da parceria entre as gestões federal, estadual e municipais de Juventude para fazer com que se alcance o maior número possível de jovens maranhenses com o ID Jovem. Um total de 1.081.202 de jovens de 15 a 29 anos estão aptos a receber o beneficio no Maranhão.

“O ID Jovem é uma importante política pública desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com os estados e municípios, e no Maranhão vem complementar ainda mais as ações que já estão sendo desenvolvidas pelo Governo Flávio Dino na garantia de direitos para a juventude, como os programas CNH Jovem, Cidadão do Mundo, entre outros. No Maranhão temos mais de 1 milhão de jovens que podem ser beneficiados com o ID Jovem , e para que cheguemos a essa meta de fazer com que todos esses jovens utilizem os benefícios do programa, precisamos unificar forças, governos federal, estadual e municipal”, disse a secretária.

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, destacou que o ID Jovem é uma ação que visa garantir direitos previstos no Estatuto da Juventude, na área da mobilidade urbana e do acesso a bens culturais e esportivos.

“O programa ID Jovem visa dar acesso aos jovens à cultura através do direito da meia-entrada, independente de ser estudante ou não. Além desse direito, o jovem também terá acesso ao direito da mobilidade urbana. O ID Jovem garante duas passagens interestaduais gratuitas em todos os veículos terrestres, embarcações, trens e ônibus e mais duas pela metade do preço. Isso é o cumprimento do que prevê o Estatuto da Juventude, que garante acesso dos jovens ao lazer, a cultura, ao esporte e à mobilidade”, explicou.

Jhonatan Emanuel, de 17 anos, morador do município de Pio XII, já se cadastrou na ID Jovem e falou sobre os benefícios do programa para ele e os demais jovens maranhenses. “Para nós, jovens de baixa renda, é bem difícil viajar para outras cidades ou estado e ir a eventos esportivos ou shows, porque não temos condições financeiras. Esse programa vem facilitar mais nossa vida e ajudar para que possamos ter acesso a esses direitos”, disse o jovem, que aproveitou o evento de lançamento do ID Jovem para fazer seu cadastro no programa.

Comitê de fiscalização

Além de lançar o ID Jovem no Maranhão, foi também instituído, por meio da assinatura de portaria, o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem (CEAF-ID Jovem). O Comitê é formado pelos seguintes órgãos: Ministério Público, Procon, Secretarias de Estado da Juventude e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e visa garantir que os direitos previstos pelo programa, sejam, de fato, garantidos pelas empresas de transporte e responsáveis pelos eventos culturais e esportivos.

Como solicitar a ID Jovem

Caso se enquadre nos critérios do programa, o cartão ID Jovem virtual poderá ser gerado pelo aplicativo para smartphones ou por meio do site do ID Jovem (www.caixa.gov.br/programas-sociais/id-jovem).

Por aplicativo para smartphones basta fazer o download do aplicativo, disponível gratuitamente nas principais lojas virtuais para sistemas operacionais comuns no mercado, como Apple IOS, Android e Windows Phone. Feito o download, o próximo passo é inserir os dados referentes ao jovem beneficiário, de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em seguida, deve-se solicitar a geração do cartão virtual ID Jovem, que armazenará uma imagem com dados pessoais e um QR Code individual (tipo de código de barras, em imagem 2D, que fica gravado no cartão). É necessário estar conectado à internet para realizar o cadastro.

Com o cartão ID Jovem gerado, ele ficará disponível para utilização pelo próprio aplicativo, mesmo em modo off-line, sem internet, por 30 dias. Caso seja expirada sua validade, será preciso emitir novo cartão ID Jovem, quando serão novamente verificados os requisitos exigidos para ser beneficiário do Programa.

Pelo site, o processo é semelhante à emissão pelo aplicativo. O jovem beneficiário deve acessar o site www.caixa.gov.br/programas-sociais/id-jovem e informar seus dados cadastrais, de acordo com o CadÚnico. Validadas as informações solicitadas, o cartão virtual do ID Jovem será gerado. Feito isso, o cartão pode ser salvo como imagem e impresso para utilização. No caso do cartão impresso, é importante que os dados pessoais e o QR Code estejam intactos e legíveis, pois poderão ser verificados pelo estabelecimento. A impressão pode ser feita em papel normal em preto e branco.

Para ter acesso aos eventos esportivos e culturais ou gratuidade/desconto nos meios de transportes interestaduais, o jovem tem que apresentar o seu cartão ID Jovem tanto no ato da compra do ingresso ou bilhete, quanto na entrada do evento ou no embarque. O ID Jovem deve estar dentro do prazo de validade e acompanhado de documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, por exemplo).

O festejo de São João se aproxima e as comunidades aceleram os preparativos na organização dos arraiais. Este ano, interessados em montar arraiais não oficiais devem procurar a Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP), órgão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) para apresentarem os documentos necessários para análise dos órgãos autorizadores, que vão definir sobre a viabilidade do pedido de instalação dos arraiais. A documentação pode ser apresentada de 17 a 25 deste mês.

A Delegacia de Costumes receberá toda a documentação e encaminhará à análise dos órgãos competentes – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh – Blitz Urbana), Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). “Se não houver qualquer impedimento legal, vamos deferir o pedido sobre a autorização”, explica a titular da DCDP, Uthania Lima. A delegada informa que os moradores serão orientados a se pronunciarem sobre os arraiais promovidos nas proximidades de suas residências, podendo também denunciar qualquer tipo de abuso no local.

Os procedimentos deste ano foram antecipados para que os responsáveis tenham tempo hábil de requerer as autorizações, receber as equipes de fiscalização e, se liberados, promoverem a montagem de seus arraiais, explica a delegada Uthania Lima. “Para que não venham surgir problemas que obriguem organizadores a desmontarem os espaços ou dúvidas de populares quanto à autorização destes arraiais. E os órgãos competentes também terão mais tempo para avaliar as solicitações”, destacou a delegada.

Para realizar o Cadastro para Análise e Viabilidade de Instalação do Arraial, o responsável deve se dirigir a DCDP e informar o nome do arraial, endereço, nome e telefone do responsável, tempo de existência e programação do arraial, fotografia do local, autorizações de funcionamento do ano passado e abaixo assinado da comunidade comprovando aceitar a montagem do arraial.

A partir destas informações é avaliada a viabilidade da instalação, conjuntamente pela Prefeitura, por meio da SMTT e Semurh, que disciplina o uso das áreas públicas; Corpo de Bombeiros, na promoção de  vistorias nos locais e itens de segurança; Delegacia do Meio Ambiente e Sema, para averiguar possíveis danos ambientais e de poluição sonora.

A cada ano, aumenta consideravelmente o número de solicitações para liberação de arraiais. Em alguns casos, são espaços que não teriam as condições adequadas para funcionamento, explica a Delegada Uthania Lima. Arraiais em áreas residenciais ou que foram estruturados sem consultar às comunidades; espaços sem os itens de segurança exigidos (extintores de incêndio, saídas de emergência, instalações elétricas, entre outros), falta de documentação dos órgãos competentes, falta de vistoria e etc.

“Para funcionar, os arraiais devem passam por vistoria e fiscalizações. Sempre há um trabalho antecipado de orientação aos responsáveis e donos de barracas, a fim de garantir a segurança, tanto de quem trabalha, quanto do público que vai prestigias as brincadeiras”, pontuou a delegada. O descumprimento das medidas exigidas pode acarretar em notificação, multa, fechamento das barracas e apreensão de veículos, materiais e equipamentos. A Delegacia de Costumes e Diversões Públicas fica na Rua Ribamar Pinheiro, 130, Madre Deus – antigo prédio da Delegacia do Adolescente Infrator.

Vistorias

As fiscalizações são realizadas no início e durante os festejos juninos. Aos donos de arraiais é cobrada a apresentação do projeto, descrevendo a estrutura e os itens que constarão no espaço, que deve estar de acordo com o que foi planejado, sob a pena de multa; autorização para o funcionamento dos arraiais, que atesta a adequação para a atividade; itens de segurança, que deve estar em conformidade com as normas, entre outros.

Ações de disciplinamento são promovidas com os responsáveis sobre a disposição de barracas, instalações elétricas, estruturas dos arraiais, manuseio de materiais, equipamentos, fogos de artifício e condições dos produtos a serem comercializados. O Corpo de Bombeiros orienta quanto a localização dos arraiais e a existência de itens de segurança. O comércio dos fogos de artifício nestes espaços também é disciplinado pelos órgãos competentes.

Documentos para cadastro:

1.NOME DO ARRAIAL;
2.LOCALIZAÇÃO DO ARRAIAL;
3.NOME E TELEFONE DO RESPONSÁVEL;
4.ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO LOCAL;
5.TEMPO DE EXISTÊNCIA DESSE ARRAIAL.
6.FOTOGRAFIAS DO LOCAL.
7.AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS NO ANO DE 2016 (CASO O ARRAIAL TENHA FUNCINADO O ANO PASSADO)

Em solenidade no Palácio La Ravardière, nesta sexta-feira (5), o prefeito Edivaldo empossou o novo titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Assume a pasta Rommeo Pinheiro Ammim Castro, anteriormente secretário adjunto do órgão, substituindo Júlio França, que deixa a Semdel para assumir a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Regional, órgão que integra a Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Presentes à solenidade de posse estavam o vice-prefeito Júlio Pinheiro; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; o ex-secretário da Semdel Júlio França; o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; o deputado federal Weverton Rocha; o secretário de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), Márcio Jardim; e os vereadores Sá Marques, Ricardo Diniz, Raimundo Penha e o líder do governo municipal na Câmara, Pavão Filho e demais autoridades.

O prefeito ressaltou que as mudanças são próprias da dinâmica da administração pública e promovidas em favor da população. “Hoje estamos dando posse a um gestor que já colaborava com a administração e, temos certeza, vai contribuir ainda mais. O trabalho iniciado pelo secretário Júlio França terá seu prosseguimento sob a nova coordenação e assim, continuaremos promovendo o acesso ao esporte e lazer aos ludovicenses. Deixa a secretaria um homem experiente e assume um jovem, com competência para trabalhar pelo esporte maranhense”, disse o gestor.

Em seu relato, o vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou a mudança no comando da Semdel. “O novo secretário dá prosseguimento à política voltada para a população e de compromisso com as questões sociais, na luta por uma cidade melhor. A gestão ganha com o novo secretário e conta sempre com a parceria de Julio França por um esporte e lazer sempre acessível e desenvolvido”, reiterou o vice-prefeito.

Rommeo Ammim chega ao comando da pasta com a proposta de dar continuidade aos projetos idealizados pela gestão anterior e trabalhar para tornar as atividades desportivas e de lazer ainda mais acessíveis à população ludovicense. “Nossa intenção é reforçar o que já vínhamos realizando na gestão anterior e ampliar os programas e projetos com fins a alcançar mais pessoas”, enfatizou o novo titular da Semdel.

O secretário destacou a satisfação pelo convite para coordenar a entidade. “Para mim, é uma grande oportunidade poder contribuir, agora à frente desta importante pasta e agradeço a confiança do prefeito Edivaldo e o apoio do ex-secretário Júlio França. Conto com os servidores para trabalharmos pelo êxito do esporte na capital. Meu compromisso é transformar vidas por meio do esporte à frente desta pasta”, disse. Nesse primeiro momento, o gestor deve se reunir com os servidores da pasta para realizar um diagnóstico das ações, projetos e demandas para estabelecer as prioridades.

O ex-secretário Júlio França pontuou a gratidão pela oportunidade de desenvolver um trabalho à frente da pasta municipal. “Fazer esporte é promover saúde e qualidade de vida e me sinto honrado por ter participado desta equipe. Desejo todo êxito ao amigo e agora secretário desta casa que comandei, pois sei que ele saberá conduzir com sabedoria esta importante instituição”, enfatizou.

Júlio França destacou entre as mais importantes realizações de sua gestão a promoção de parcerias que tornaram possível levar o esporte a centenas de jovens da capital; o sucesso da participação de São Luís na Copa 2016; e a reabertura do Estádio Nhozinho Santos. “Um momento importante de transição, onde as duas gestões ganham competentes colaboradores em sua estrutura e sempre no caminho da parceria Estado e município”, avaliou o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, que esteve na solenidade representando o governador Flávio Dino.

O deputado federal Weverton Rocha enfatizou a parceria das gestões municipal e estadual que tem culminado em projetos de grande interesse do povo maranhense. “A posse do secretário Ammim é uma mostra de que a gestão possui nomes de grande competência e confiança. Da mesma forma, a ida do competente Júlio França para o governo se configura em um ato de apoio ao município em sua campanha por um esporte mais acessível e por uma gestão de vitórias para a população”, destacou.

POLÍTICA DE ESPORTE

O secretário empossado Rommeo Ammim afirmou que sua gestão vai priorizar ações como o projeto ‘Torcedor do Futuro’, que dá a oportunidade a crianças e jovens carentes prestigiar o futebol maranhense. As ações do projeto coincidem com a agenda da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e tem como prioridade o público de bairros mais periféricos. Outra medida será prosseguir o convênio com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), no projeto ‘Resgatando vidas através do Esporte’, ação que vai executar projetos de lazer para este público e capacitar instrutores esportivos.

Uma ação que também terá atenção especial do gestor é o programa ‘Movimento e Resgate – Escolinhas da Semdel’, projeto sócio-esportivo voltado para crianças e adolescentes das comunidades de baixa renda, que residem em áreas de elevado risco social. O projeto tem capacidade para atender mais de cinco mil jovens. Os programas ‘Brincando nos Bairros’ e ‘São Luís Saudável’ são outras prioridades. Ações de infraestrutura como a melhoria das praças esportivas também são metas do programa de gestão do novo secretário.

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou nesta quinta-feira (4) mudança no comando da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).

Assume a pasta Rommeo Ammim, anteriormente secretário adjunto da Semdel. Júlio França deixa a secretaria para assumir como secretário adjunto de Desenvolvimento Regional na Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos.

A posse acontece nesta sexta-feira (5).

O ex­-presidente Fernando Henrique Cardoso minimizou as chances do ex­-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas eleitorais para a presidência.

“Primeiro precisamos ver se é isso mesmo. Pesquisa fora de época não é pesquisa, é
projeção no vazio”, disse, em evento em São Paulo nesta segunda­feira (24).

Ele afirma que, se for verdade todas as acusações que estão sendo feitas contra o ex-presidente Lula, seus concorrentes teriam uma forte arma para combatê-­lo.

“Isso vira uma arma de campanha e afeta também a reputação. Eu ganhei do Lula duas
vezes e não acho que ele seja um bicho papão.”

Questionado se considera que Lula vai murchar nas pesquisas, Fernando Henrique
disse que acreditar que os outros é que crescerão.

POPULISMO
O ex­-presidente falou também sobre a ameaça de crescimento do populismo no Brasil
após a eleição do americano Donald Trump.

Para ele, o populismo americano e o europeu são diferentes do brasileiro. “O nosso
sempre foi mais progressista. O de lá é mais fechado. Mas o protecionismo dele, esse é
perigoso. É um certo isolacionismo americano.”

Ele disse acreditar que o Brasil deveria tirar proveito de um eventual encolhimento
americano para se expandir na região, procurando o México e países que estavam
ligados ao Tratado Transpacífico.

REFORMA TRABALHISTA

A jornalistas, Fernando Henrique respondeu também sobre o que faria se a reforma
trabalhista estivesse em suas mãos.

“Se não tiver a flexibilidade, você não pode nem reduzir a jornada de trabalho. Ela é
fixa.” Na opinião do ex-­presidente, o mundo contemporâneo não é mais compatível com
esse tipo de regra.

“Isso quer dizer que não se deve dar proteção ao trabalhador? Não, tem que dar. Quem
está exercendo o poder tem que ter o papel mediador neste processo”, diz.

Sobre a possibilidade de Temer aprovar a reforma da Previdência, Fernando Henrique
Cardoso demonstrou ceticismo. “Nenhum presidente consegue tudo o que deseja. Eu
não consegui. Mas a gente consegue alguma coisa.

Fonte: Folha de São Paulo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que o Sistema de Recarga Eletrônica do transporte público da capital foi restabelecido no início da noite desta quarta-feira (19) e já está operando normalmente.

A secretaria informa ainda que, nesta quinta-feira (20), os postos de recarga de crédito nos terminais de integração irão funcionar, excepcionalmente, das 7h às 20h. Nos demais locais de recarga (postos da Ufma, Uema, Apicum, Maiobão e São José de Ribamar) o horário de funcionamento será normal, de 8h às 17h.

A SMTT esclarece por fim que os passes estudantis impressos, adquiridos por ocasião da pane no sistema, terão validade até o final deste mês de abril, evitando assim prejuízos aos estudantes.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) informa que, com o objetivo de garantir o direito da meia-passagem aos estudantes de São Luís, mesmo em face da pane geral no sistema de recarga de passagens, realizará a venda de passes escolares nos Terminais de Integração e na Central de Atendimento ao Estudante, no Monte Castelo.

A SMTT esclarece que a venda será realizada mediante a apresentação do cartão estudantil e que o serviço inicia às 16h no Terminal da Praia Grande e na Central de Atendimento ao Estudante; e a partir das 17h nos terminais de integração do São Cristóvão, Cohama e Cohab, permanecendo até às 20h, nesta segunda-feira (17).

A Secretaria reforça, por fim, que já possui técnicos trabalhando para restabelecer, com a maior brevidade possível, o sistema de recarga eletrônica.