DO BLOG DO GILBERTO LEDA

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu ontem (9) uma nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) após o resultado da eleição da nova ouvidora-geral do órgão.

Para o posto foi escolhida a assistente social Márcia Anunciação Maia Pereira, durante reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição.

Segundo a própria DPE-MA, “a nova ocupante do cargo, para o biênio 2018/2020, foi escolhida a partir de lista tríplice definida por votação de diversas entidades da sociedade”.

As entidades contestam. ” A sessão do Conselho que elegeu a última candidata da lista tríplice contou com apenas 5 (cinco) conselheiros do total de 10 (dez), sendo que 1 (um) dos conselheiros participou por meio de vídeo conferência, já que estava no interior, podendo fazer apenas perguntas aos(as) candidatos(as), porém não tinha direito a voto, já que o voto é presencial”. diz a nota.

Veja abaixo a íntegra.

NOTA PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Nós, representantes da Sociedade Civil Organizada, viemos a público expor nosso sentimento de repúdio e indignação com a última etapa do processo de escolha do Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para o Biênio (2018/2020), realizado na manhã desta última sexta-feira, 09 de novembro de 2018, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

O processo de escolha para o cargo de ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão passou pela formação do colégio eleitoral composto de 45 (quarenta e cinco) entidades da Sociedade Civil Organizada, habilitadas para a formação da lista tríplice do cargo de ouvidor (a): o 1º (primeiro) lugar da lista recebeu 17 votos, o 2º (segundo) 14 votos e o 3º (terceiro) 8 votos.

A sessão do Conselho que elegeu a última candidata da lista tríplice contou com apenas 5 (cinco) conselheiros do total de 10 (dez), sendo que 1 (um) dos conselheiros participou por meio de vídeo conferência, já que estava no interior, podendo  fazer apenas perguntas aos(as) candidatos(as), porém não tinha direito a voto, já que o voto é presencial.

Lamentamos profundamente a falta de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em não garantir a composição do conselho, pois se tratado de uma eleição para um cargo tão importante e necessário para o fortalecimento da instituição e de garantia da participação popular, esperávamos mais interesse por parte da instituição.

Ressaltamos ainda, que não tivemos nossa votação respeitada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ou melhor, a eleição não garantiu o protagonismo da sociedade civil, tendo em vista que a candidata eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública Do Estado do Maranhão não obteve a maioria dos votos.

A participação popular é um dos princípios fundamentais que garante ao cidadão (ã), participar efetivamente nos setores responsáveis pelo desenvolvimento da sociedade, atuando, fiscalizando e tomando iniciativas, com intuito de assegurar o exercício da cidadania de forma efetiva e democrática.  Sendo assim assinamos abaixo a Nota Pública da Sociedade Civil Organizada.

São Luís, 09 de novembro de 2018

Comissão Organizadora da Nota Pública

Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga

Associação Agropesqueira dos Trabalhadores em Regime de Economia Familiar do Município de Conceição do Lago Açu

 Associação de Difusão Comunitária e Popular

 Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Raposa

Associação das Mulheres Recicladoras de Vidro do Maranhão – AMREVIMA

 Associação dos  Pequenos Produtores Rurais de Raposa

 Associação dos Moradores Amigos de Amapá do Maranhão

 Associação Cultural Bloco Afro Abiyéyé Maylô

Centro de Tambores de Mina Ilê Ashé Ogum Sogbô

 Conselho Comunitário das Entidades Comunitárias da Área Polo – Coroadinho

 Cooperativa de Mulheres

 Federação das Associações Agropesqueira dos Pescadores Aquic, Pisac e Trab. Em Regime de Economia Familiar e Entidades  Similares do Estado do Maranhão – FEAATREFEMA

Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa – GMNMA

Instituto Cultural e Desenvolvimento Social  – INCEDS

Instituto de Cidadania Ativa Belagua

 Instituto Cultural Folclórico Religioso e Beneficente Nossa Senhora da Vitória

 Instituto Periferia

 ONG Nave

 ONG Libertas

 Sociedade Junina Bumba-Meu-Boi da Liberdade

 Sociedade Junina Turma de São João Batista – Boi de Apolônio

 Fórum Maranhense de Mulheres – FMM

A ferramenta digital proporciona mais conforto e segurança aos passageiros do transporte urbano da capital e é uma das muitas ações implementadas na gestão do prefeito Edivaldo visando a melhoria do transporte urbano de São Luís

O estudante Jordão Coutinho é um dos mais de 200 mil passageiros que usam o aplicativo para se locomover na cidade

Desde que foi lançado, em março de 2017, o aplicativo Meu Ônibus já foi baixado por mais de 200 mil passageiros, o que corresponde a cerca de 50% do total de usuários do sistema de transporte urbano da capital. O aplicativo, que entre outras informações indica o horário que o ônibus passará na parada, é mais uma ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, executada por meio Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) para a modernização do sistema de transporte urbano na cidade.

Ao cidadão, o aplicativo proporciona mais conforto e segurança, sem custos adicionais, fornecendo informações sobre o percurso do ônibus, indicando o horário de parada de ônibus da cidade. O aplicativo permite ainda que o usuário pesquise entre as linhas urbanas que integram o sistema de transporte coletivo do município de São Luís, a mais indicada para chegar ao seu destino e a parada mais próxima de onde ele está. No mapa aparecem a linha aguardada, as paradas e os trajetos. Os dados são transmitidos por meio de GPS, equipamentos instalados em mais de 900 ônibus que operam no sistema.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ressalta que o poder público municipal continua investindo no aperfeiçoamento do aplicativo. “A proposta do Meu Ônibus é facilitar a vida dos cidadãos. A ferramenta tem alcançado seu objetivo, sendo mais uma ação da gestão do prefeito Edivaldo para modernizar o sistema público de transporte da capital”, diz o titular da SMTT.

O aplicativo é gratuito tanto na plataforma Android quanto iOS, e pode ser acessado por qualquer usuário que possuir smartphone com acesso à internet. A aprovação do aplicativo vem sendo monitorada pelo órgão da Prefeitura de São Luís. Por meio do próprio aplicativo, os usuários manifestam sua avaliação sobre seu uso e dificuldades. Só entre março e outubro deste ano, mais de 59 mil pessoas baixaram o aplicativo Meu Ônibus.

O acadêmico de Direito, Jordão Coutinho, já usa o aplicativo há mais de um ano. “O aplicativo dá uma precisão muito boa em relação à chegada dos ônibus. Assim, a pessoa não precisa ficar esperando muito tempo na parada. Eu olho sempre antes de sair de casa a lista de ônibus e o tempo que irá demorar a chegar. Então facilita bastante. É muito raro ter divergência de horário”, contou o universitário.

“Eu gosto de sempre antes de sair de algum lugar dar uma verificada para não correr o risco de ficar na parada esperando por muito tempo. Uso desde agosto do ano passado e acho muito útil”, completou o universitário Fernando Valois.

A ferramenta é utilizada em outras cidade do país como Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Recife (PE). A estudante Mariana Soares conta que conheceu o aplicativo em outra cidade e gostou quando a novidade chegou a São Luís. “O aplicativo salva vidas. Conheci a ideia do aplicativo em Goiânia e achei inovadora, foi uma surpresa pra mim quando chegou a São Luís. Muitos amigos meus usam”, disse a universitária.

AVANÇOS

A criação do aplicativo Meu Ônibus integra o conjunto de ações da Prefeitura de São Luís para beneficiar os usuários do sistema coletivo de transportes da capital. Ao longo da gestão do prefeito Edivaldo, outras ações – como a licitação do transporte público, a implantação do sistema de biometria facial e do Bilhete Único, a criação do Cartão Criança, a modernização da frota de ônibus, a instalação de ar-condicionado em coletivos, além de diversas intervenções no trânsito para melhoria da mobilidade na cidade – também contribuíram para a modernização do sistema de trânsito e transportes em São Luís.

Hoje, em termos percentuais, São Luís tem uma das maiores frotas de ônibus com ar-condicionado entre as capitais do Nordeste, um serviço que foi possível implementar com a renovação da frota do transporte público da cidade, que é uma das prioridades de gestão do prefeito Edivaldo. Com a inclusão dos novos ônibus, que também contam com elevadores de acessibilidade, a renovação dos veículos do sistema público de transporte da capital já é de cerca de 75% da frota operante. A melhoria no setor também conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Mais de 30% da frota, hoje, tem ar-condicionado.

BRASÍLIA — Após o juiz Sergio Moro aceitar o convite para ser ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) publicou uma série de mensagens em sua conta no Twitter criticando a decisão. Ao final, escreveu: “O juiz está nu”, em letras maiúsculas.

Nas outras publicações, que permanecem no ar, Dilma critica Moro por liberar um áudio de uma conversa entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , por condenar Lula “sem provas” e por liberar trechos da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci a seis dias do primeiro turno da eleição presidencial.

(Com informações de O GLOBO)

RIO – A estrutura do futuro Ministério do governo Jair Bolsonaro (PSL) já está quase totalmente definida. Até agora, segundo interlocutores da equipe do presidente eleito, já estão definidas 15 pastas, o que significa uma redução de quase 50% das atuais 29 pastas do governo Michel Temer (MDB). Este número, conforme informações de aliados, ainda pode chegar a até 17.

O ‘superministério’ de Infraestrutura, englobando Transporte e Minas e Energia, foi descartado nesta quarta-feira pelo vice-presidente eleito General Hamilton Mourão . Segundo ele, Minas e Energia seguirá como uma pasta autônoma.

Seguem como ministérios independentes Defesa, Saúde, Trabalho, Relações Exteriores e o Gabinete de Segurança Institucional.

Confira como devem ser os ministérios de Bolsonaro:

1) Casa Civil – assumindo funções do Governo

2) Economia – fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior

3) Defesa

4) Saúde

5) Ciência e Tecnologia (com ensino superior)

6) Educação, Esportes e Cultura

7) Trabalho

8) Minas e Energia

9) Justiça e Segurança

10) Integração Nacional ( com Cidades e Turismo)

11) Infraestrutura, englobando Transportes

12) Gabinete de Segurança Institucional

13) Desenvolvimento Social (com Direitos Humanos)

14) Relações Exteriores

15) Agricultura e Meio Ambiente

(FONTE: O GLOBO)

A PEC 391/2017, que garante um acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todo mês de setembro, será pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (31). O relator da proposta é o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA).

O parlamentar maranhense apresenta relatório que propõe a admissibilidade da PEC. “Essa Proposta de Emenda Constitucional garante a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios com acréscimo de 1% ao FPM no primeiro decênio de setembro de cada ano”, disse Rubens Jr.

Ainda segundo o deputado, as modificações sugeridas pelas proposições em análise para a repartição dos recursos entre os entes da Federação não afetam a forma federativa do Estado “apenas propõem novos rearranjos para a divisão de rendas concernentes à repartição tributária entre União, Estados e Municípios”, complementou.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que o acréscimo ao FPM, a ser entregue no primeiro decêndio de setembro, irá configurar um fator fundamental de equilíbrio em um mês que, historicamente, apresenta forte queda no repasse do Fundo.

O montante será distribuído 0,25%, 0,5% e 1%, respectivamente, em cada um dos dois primeiros exercícios, no terceiro exercício e a partir do quarto exercício, após a emenda constitucional gerar efeitos financeiros.

Os Municípios recebem, todos os anos nos meses de julho e dezembro, 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais. Cabe salientar que se trata de uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL TEMPORÁRIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais torna público para impugnação no prazo de 03 (três) dias úteis, a composição das chapas inscritas para concorrerem aos cargos no Conselho Seccional da OAB/MA Diretoria, Conselheiros titulares e suplentes, Conselheiros titulares e suplentes; Diretoria e suplentes da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados; Diretoria das Subseções de BARRA DO CORDA , BARREIRINHAS CHAPADINHA, ESTREITO, PEDREIRAS, PINHEIRO, SANTA INÊS e SÃO JOÃO DOS PATOS; Diretoria e Conselhos das Subseções de AÇAILÂNDIA, BACABAL, BALSAS, CAXIAS, CODÓ, IMPERATRIZ, PINHEIRO, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS e TIMON.

PÁGINA DO DIÁRIO OFICIAL NA INTEGRA – EDITAL ELEIÇÕES 2018 OABMARANHÃO – 25.10.2018

As eleições serão realizadas dia 23 (vinte e três) de novembro de 2018, no horário contínuo das 09 (nove) horas às 17 (dezessete) horas.

A Caema informa que haverá parada programada no Sistema Italuís na próxima terça-feira (30), das 8h às 14h, para execução de serviços de manutenção elétrica na subestação principal. O Sistema voltará a operação normal logo após o término das manutenções, e o abastecimento deverá ser retomado progressivamente.

Bairros afetados pela parada:

São Francisco, Ilinha, Morrinho, Jaracati, Ponta D’areia, Ponta do Farol, São Marcos, Calhau, Renascença I e II, Residencial Novo Tempo II, La Ravardiere, Alto do Calhau, Recanto dos Nobres, Cohafuma, Av. Litorânea, Solar dos lusíadas, Solar dos Lusitanos, Conjunto Turú I, II e III, Jardim Eldorado, Loteamento Brasil, Divinéia, Olho-d’água, Sol e Mar, Vila Luizão, Santa Rosa, Turú Velho, Matões, Parque Vitória, Vivendas do Turú, Vila São José, Canudos, Terra Livre, Vila Bacanga, UFMA, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Jambeiro, Vila Dom Luís, Vila Isabel, Vila Embratel, Vila São Benedito, Vila Rezende, Vila Primavera, Jardim São Cristóvão, Tirirical, Solar das Mangueiras, Ipem São Cristóvão, São Bernardo, Vila Brasil, Cohapam, Pq. Universitário, João de Deus, Sítio Pirapora, Estação Rodoviária, Vila Itamar I e II, Conjunto São Raimundo, Pq. Jaguarema, Conjunto Cial, Alameda dos Sonhos.

A reação da maioria das pessoas é de susto e de admiração. Quem passava pelo Largo do Machado fazia uma breve pausa, pedia fotos e cochichava: “não é aquela mulher da novela?” Atrizes e artistas se reuniram nesta sexta para conversar com quem passava pela praça. Às vésperas das eleições, famosos como Letícia Sabatella, Mariana Lima, Patrícia Pilar, Maria Flor, Paulo Betti e Enrique Diaz foram às ruas conversar com quem ainda não havia definido o voto. Tentavam converter votos em favor de Fernando Haddad (PT). “Estou aqui desde manhã para conversar com os indecisos, com os nulos e com as pessoas que ainda vão votar, já escolheram seu voto, mas que ainda querem conversar”, apresentava-se Mariana Lima. Tiveram alguns sucessos, mas foram obrigados a ouvir também reclamações contra a corrupção petista e gritos pró-Bolsonaro.

A multidão se aglomerava com olhares curiosos e tímidos ao redor. Os passantes eram bordados com a pergunta “Já decidiu seu voto?” e chamados para conversar em seguida. Cada vez que conseguia virar um voto, o grupo vibrava e fazia festa. “Derrama, senhor, derrama, senhor, derrama sobre ele o seu amor! Mais um convertido”, cantou Eenrique Diaz. “Vamos virar, pela paz”, gritava um dos integrantes da equipe. “Muita gente está com a escuta aberta, querendo ouvir e virando o voto”, comentou Mariana. Durante  uma hora de entrevista, três pessoas mudaram de opinião, a exemplo de Zélia Silva. Uma vendedora de cachorro quente disse que a conversa ajudou a entender as propostas dos candidatos e a escolher o voto. “Vou votar no menos pior. Minha família toda tem 13º salário, eu quero também”, contou.

Com placas amarelas dependuradas no pescoço onde se lia “Ainda em dúvida? Vamos conversar?”, a equipe levou café, bolo e até um baralho com as propostas de cada candidato. “A gente queria fazer uma ação poética, uma ação que é efetiva de fato. Ter a oportunidade de uma conversa humana, olhar no olho e ver que é gente de carne e osso que está falando com ela, não uma máquina”, explicou Letícia Sabatella.

A ação ocorreu também em São Paulo. Artistas como Leandra Leal e Marina Person foram até a Praça da República, no centro, com a mesma proposta de abordagem.

Artistas vão às ruas de São Paulo conversar com eleitores indecisos Foto: Reprodução / Instagram

Muitas pessoas que passavam não acreditavam que eram as atrizes. “É a Letícia? É ela mesma?”, comentou uma mulher. “Pede foto, eu estou com vergonha”, comentou a outra. Muitas câmeras estavam apontadas para o grupo. Uma senhora, que estava comprando cachorro quente, deixou a atendente segurando o lanche e correu para a foto. “Ela é bonita mesmo”, falou ao se referir a Letícia Sabatella. Outras discutiam política. “Juro que, se meu marido votasse no Bolsonaro, eu me separaria”, comentou uma mulher. “Tem tanta gente fazendo campanha política, não aguento mais”, uma senhora reclamou com a filha. “Pelo menos agora é para o lado bom, né?”, disse outra.

Enquanto as atrizes conversavam com eleitores, um vendedor de pipocas passou gritando: “Fora PT! Chega de corrupção”. Todos ao redor se uniram e começaram a vaiar em coro o homem. Minutos depois, a equipe se reuniu e foi até o vendedor. Não conseguiram nada. “Aqui é zona sul, todo mundo é Bolsonaro. O povo está cansado de ser enganado, queremos mudança”, disse exaltado. “Um dos maiores problemas do PT é que eles não respeitam o direito de escolha do próximo. Eles precisam baixar a cabeça e aceitar a escolha das pessoas”, comentou o vendedor de churros Luciano Castro.

(Fonte: ÉPOCA)

Diversas entidades da sociedade civil organizada definiram, nesta quinta-feira (25), a lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em votação durante audiência pública realizada na sede da instituição, em São Luís. A lista será submetida ao Conselho Superior da Defensoria para escolha do novo titular da Ouvidoria da DPE/MA.

O pleito contou com 12 candidatos, que tiveram 10 minutos para defesa de suas candidaturas e responderam a até três perguntas dos participantes da audiência. Encerradas as defesas e perguntas, os representantes das entidades presentes votaram em um dos candidatos. Os três mais votados foram Ana Rosa Coelho Silva, Daniel Raimundo Almeida de Jesus e Márcia Anunciação Maia Pereira.

Esta foi a primeira vez que o processo de escolha do ouvidor contou com ampla participação da sociedade civil. Antes, a lista tríplice era definida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Desta vez, a Defensoria Pública ficou responsável pela formação do colégio eleitoral, composto exclusivamente por entidades da sociedade civil. Além disso, foi permitida a participação de qualquer cidadão na audiência pública, podendo esse, inclusive, formular questionamentos diretamente aos candidatos.

A ampla participação popular no pleito foi um dos destaques do discurso do subdefensor-geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares, durante a abertura da audiência. “Esse processo eleitoral será um marco na nossa história, pela intensa participação da sociedade civil. Somos a única instituição do sistema de justiça que tem uma Ouvidoria Externa. E, enquanto em outros órgãos o ouvidor é um membro da carreira, aqui fazemos questão de ter a comunidade ao nosso lado”, declarou.

Presidente da Comissão Eleitoral do pleito, o defensor público Gustavo Leite Ferreira também ressaltou a importância da presença da sociedade civil no pleito. “Foram 8 encontros antes deste que contaram com a participação de pessoas candidatas, votantes e outros membros da sociedade. E essa participação não foi meramente formal. Todas as pessoas tiveram direito a voz e as suas manifestações, em boa parte das decisões que tomamos, foram fundamentais para a gente construir este processo”, frisou.