Há oito anos o Maranhão sofria um grande golpe. O governador Jackson Lago, eleito democraticamente com quase um milhão e quatrocentos mil votos, foi cassado. Uma cassação orquestrada por seus adversários, que foram derrotados nas urnas. Só assim eles conseguiram voltar ao poder.

Jackson foi cassado. Mas a semente da mudança estava plantada nos corações. E lá, eles não alcançam. Dos corações dos maranhenses eles não conseguiram arrancar a vontade de construir um estado melhor. Jackson Lago nunca parou de lutar. E o PDT honrou seu nome e continuou a luta por um Maranhão mais justo, com mais educação e com menos pobreza.

Lembro bem do momento em que o Tribunal Superior Eleitoral decretou o fim do governo democraticamente eleito no Maranhão. Estávamos todos do PDT junto com o governador Jackson Lago em frente ao Palácio dos Leões, onde acompanhamos todas as sessões do TSE em um telão.

Lembro de ter sentido um misto de revolta, indignação e opressão ao ver que o grupo que havíamos derrotado nas urnas ainda tinha força política para conseguir revogar a escolha do povo. Resistimos, no movimento que ficou conhecido como Balaiada. Permanecemos no Palácio até que Roseana tomasse posse oficialmente. Depois, caminhamos até à sede do PDT, ao lado de Jackson, onde nos comprometemos a continuar lutando pelo Maranhão.

Naquele momento, a democracia foi rasgada. Mas a eleição de Jackson Lago para o governo foi um marco que permitiu o avanço da oposição, de um modo que resultou na eleição de Flávio Dino, que completará o mandato, tem tudo para se reeleger e terminará a transição política para um Maranhão cujo único dono é o povo.

Por isso, sempre lembraremos daquele terrível dia 16 de abril de 2009 como um golpe que não nos derrotou. Aquele dia não foi o fim, mas sim o fortalecimento de um sonho que continuamos sonhando e construindo juntos.

Weverton Rocha, deputado federal e líder da Bancada do PDT

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), iniciou o plano de ação de dedetização nos mercados municipais da cidade. O objetivo é assegurar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal comercializados, bem como garantir a saúde dos comerciantes e clientes que frequentam os mercados.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, garante que a dedetização será um trabalho contínuo nos equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital. “O prefeito Edivaldo entende a necessidade de oferecer à população um local bem estruturado e com a higiene adequada. Os produtos utilizados na dedetização são próprios para áreas que armazenam alimentos, existe todo um cuidado com o bem estar dos permissionários e consumidores. Esta ação trará apenas benefícios para a população”, afirma o secretário.

Todos os equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital passarão por um processo de dedetização e higienização, com foco na desratização, despalatização, desinfestação e controle de pragas. O cronograma começou no Mercado Central e posteriormente será realizado nos mercados municipais do Bairro de Fátima, Cohab, Praia Grande e demais mercados. A ação de prevenção e controle no serviço de erradicação de pragas é realizada conforme os critérios de segurança estabelecidos pela Anvisa.

Para reforçar a limpeza em feiras e mercados, contêineres e lixeiras são disponibilizados para coleta de resíduos, recolhidos diariamente. A medida é acompanhada por um trabalho de orientação sobre cuidados com a saúde e uso permanente de Equipamento de Proteção Individual (EPIs). Semanalmente, a Semapa também faz a lavagem dos corredores e instalações dos mercados com produtos de limpeza e higiene adequados.

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Governador do Maranhão mostrou documento da CCJ provando que não fez nenhuma manifestação a favor do projeto de lei 2.279/07

“Estamos com uma atitude bastante clara e transparente, mostrando que não há nenhuma razão para esta citação, ao contrário há apenas a palavra de uma pessoa sobre um fato inexistente”, afirmou.

Em suas redes sociais, Dino apresentou certidão expedida pela Câmara Federal isentando-o de envolvimento com o favorecimento da matéria durante o período em que exerceu o mandato de deputado federal.

“Eu, inclusive, apresentei provas documentais mostrando que jamais atuei neste projeto de lei. Esse projeto de 2007 não é de minha autoria, eu fui relator e não apresentei parecer, devolvi o projeto sem parecer. De modo que é uma citação absurda”, completou.

O documento da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal prova que Flávio Dino não apresentou qualquer matéria ou fez manifestação em favor do projeto de Lei 2.279, de 2007, que teria por finalidade beneficiar a Odebrecht.

A assessoria do governador se manifestou sobre a polêmica sobre a data da assinatura do documento, obtido em 17 de março de 2017, semanas antes da divulgação da lista pelo ministro Edson Facchin. Segundo eles, o governador se antecipou, solicitando a certidão da Câmara Federal, pois haveria uma boataria sobre a delação e algo ventilado na coluna do jornalista Lauro Jardim.

A situação de Flávio Dino é diferente de muitos outros da lista do STF, pois o governador apenas teve seu nome citado, mas ele não foi denunciado pelo Ministério Público e nem é réu em processo da operação Lava Jato.  2010 para a campanha de Flávio Dino ao governo do Maranhão.

Com informações de O Imparcial

O vereador Honorato Fernandes foi eleito, neste domingo (10), presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís. Ele alcançou 52,58% dos votos e venceu a disputa logo no primeiro turno.

“Foi uma vitória do coletivo e não minha. O momento é de construirmos novas pontes para o futuro de nosso partido”, agradeceu Honorato, que venceu em todas as urnas.
Concorreram com Honorato Fernandes o petista histórico Fernando Magalhães e o militante Carlito Reis.

Reprodução/Instagram: brazil_conference

Ao iniciar seu périplo pelos Estados Unidos para defender que o processo de impeachment que a tirou do poder foi um golpe, a ex­presidente Dilma Rousseff disse, neste sábado, que ela se preocupa com a eventual prisão do ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Me preocupa muito que mudem as regras do jogo democrático. Me preocupa que prendam o Lula. Me preocupa que tirem o Lula da parada”, disse Dilma, na Brazil Conference, evento organizado por alunos brasileiros na Universidade Harvard, em Boston.

Segundo Dilma, há uma “possibilidade concreta” de que Lula ganhe as eleições presidenciais de 2018, se concorrer. “Infelizmente, para as oposições, ele tem nas pesquisas 38%, com tudo o que fizeram com ele”, disse. “Deixa ele concorrer para ver se ele não ganha.”

Falando pouco antes de um evento com o juiz Sergio Moro, na mesma conferência, Dilma criticou “o uso político e ideológico da Lava Jato” e disse que é “inadmissível” um juiz falar publicamente, fora do processo.

“Não é admissível juiz falar fora de processo, em qualquer lugar do mundo”, disse. “Não concordo com nenhum uso de law fare [uso da lei com fins políticos] porque compromete o direito de defesa. Não podemos em nome das vantagens desse combate [da Lava Jato], que é reduzir a distorção do gasto público brasileiro destinado à corrupção, comprometer o sistema democrático no Brasil”, afirmou.

Dilma também não poupou críticas ao PMDB, do presidente Michel Temer, que disse ter sido “hegemonizado pela direita mais radical do Brasil”, na figura do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

A ex-presidente reconheceu como um de seus erros “não ter percebido na dimensão necessária” que a coalizão pela qual foi eleita, com o então vice Temer, estava no fim.

“Um centro que é hegemonizado pela direita deixa a coalizão muito difícil”, disse. “O centro democrático do Brasil foi hegemonizado pela direita. O MDB velho de guerra foi hegemonizado pelo Eduardo Cunha. E o Eduardo Cunha não é grave porque ele é corrupto. Ele é grave porque é uma pessoa conservadora em termos econômicos, de civilização e extremamente preconceituosa.”

GILMAR CRITICA CNMP

Mais cedo, no mesmo evento, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, criticou o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) por se preocupar demais com os salários dos procuradores em meio à crise do sistema. O ministro disse ainda que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do qual foi presidente entre 2008 e 2009, quando esteve à frente do Supremo Tribunal Federal, “não está à altura de seu potencial”. Segundo ele, a solução para os graves problemas do sistema prisional do país deve ser integrada entre os Poderes e essas organizações. “Isso precisa ser integrado e este é o grande problema. Isso dá uma certa frustração no Brasil, porque há deficits dos mais variados”, disse.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Caixa 2 em eleições é trapaça e um crime contra a democracia

O juiz federal Sérgio Moro, responsável por diversas decisões relativas à Operação Lava Jato em primeira instância, também participou da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, em Boston (EUA). Moro criticou o uso do Caixa 2 –  “Caixa 2 em eleições é trapaça, um crime contra a democracia”, afirmou o magistrado ao elogiar a criminalização da prática nos termos propostos nas dez medidas contra a corrupção defendidas pelo MPF (Ministério Público Federal). Moro disse também que alguns processos lhe “causam espécie” ao tentar considerar o financiamento ilícito de campanhas eleitorais como um crime menos grave frente ao enriquecimento ilícito. Para o juiz, o primeiro crime pode ser até mais nocivo que o segundo.

Moro encerrou sua participação no evento em Harvard elogiando o que chamou de “passos sérios e significativos” dados pelo Brasil na consolidação da democracia no país, apesar da revelação de “fatos vergonhosos”. “O que nós não podemos é nos conformar com nossos vícios e nossos problemas”, afirmou. A Brazil Conference é organizada pela Universidade de Harvard e pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts).

Sergio Moro é entrevistado pelo juiz federal Erik Navarro em Harvard

> Com informações da Folha de SP e UOL Politica 

“Me esculacham tanto e mesmo assim eu continuo subindo nas pesquisas”, disse o deputado federal, que fez piadas com Dilma e Lula

Sob protestos de cerca de 100 pessoas do lado de fora do clube Hebraica, na zona sul do Rio, e aplaudido diversas vezes no auditório lotado por outras 300, o deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ) prometeu que irá acabar com todas as reservas indígenas e comunidades quilombolas do país caso seja eleito em 2018. Ele também afirmou que irá terminar com o financiamento público para ONGs e disse que, se depender dele, “todo mundo terá uma arma de fogo em casa”.

Bolsonaro discursou por uma hora em uma palestra precedida por muita polêmica. O convite do clube Hebraica do Rio surgiu no início do mês passado, pouco depois de o deputado ter sua palestra na sede paulista da Hebraica cancelada devido ao descontentamento de parte da comunidade judaica com o evento. Mas o convite para discurso no Rio também provocou indignação.

Mesmo assim, Jair Bolsonaro se mostrou bem à vontade. “O pessoal aí embaixo (manifestantes) eu chamo de cérebro de ovo cozido. Não adianta botar a galinha, porque não vai sair pinto nenhum. Não sai nada daquele pessoal”, desdenhou, enquanto discursava no auditório localizado no sétimo andar. Foi aplaudido.

Vendo que seu discurso estava sendo bem aceito, minutos mais tarde ele voltou a fazer piada sobre os manifestantes. “Vou pedir para um assessor meu dar um pulinho aí no bar. Compra um sanduíche de mortadela que eu vou jogar pela janela.”

O deputado foi incisivo, e como de costume não mediu palavras. Atacou os ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a cúpula do PSDB está sendo atingida pela Lava Jato e não poupou nem mesmo o seu partido.

“O PSDB, por exemplo. Eu não posso afirmar nada, mas de acordo com os delatores toda a cúpula tá na Lava Jato. Se é verdade ou não, não sei. Mas eu não vou criticar o PSDB, porque o meu PSC, quando abrir de vez a tampa da latrina…”, comentou.

Mais tarde, referiu-se a Dilma e Lula fazendo piada de gosto duvidoso, mas que arrancou risos e aplausos da plateia. “Tinha lá uma ensacadora de vento na presidência. Não precisa falar mais nada. Tínhamos outro energúmeno que não sabia contar até dez porque não tinha um dedo. Uma vergonha pro nosso Brasil!”

Curiosamente, logo no início do discurso Bolsonaro declarou que não se acha um bom nome pra presidir o Brasil. “Eu não sou bom, não. Mas os outros são muito ruins. Me esculacham tanto e mesmo assim eu continuo subindo nas pesquisas”, ironizou.

Boa parte da “palestra”, que acabou mesmo como discurso de campanha, serviu para Jair Bolsonaro criticar medidas adotadas pelos ex-presidentes petistas, sobretudo às que dizem respeito à demarcação de terras. “Pode ter certeza que se eu chegar lá (presidência da República) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou pra quilombola.”

Para Bolsonaro, as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, afirmou. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles.”O presidenciável também fez críticas a refugiados. “Não podemos abrir as portas para todo mundo”, disse. Mas não se mostrou avesso a todos os estrangeiros. “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!”

Fonte: Época

O deputado Cesar Pires (PEN) anunciou nesta quarta-feira (5), a saída do deputado Edivaldo Holanda (PTC) do bloco governista na Assembleia Legislativa, o chamado Blocão. A decisão foi formalizada em comunicado à Mesa Diretora da Casa.

“Edivaldo Holanda é um grande parlamentar, com larga experiência no Legislativo, que tem dado importante contribuição nos trabalhos desta Casa. Aplaudo a sua decisão por entender que a Assembleia só será fortalecida se cada um de nós pautar sua atuação em atitudes corajosas, coerentes e compromissadas com os interesses da população”, destacou César Pires.

Ainda de acordo com César Pires, Edivaldo Holanda permanece no PTC e nas votações que ocorrerem no plenário da Assembleia Legislativa poderá votar em conjunto com os deputados do PEN, que atualmente não integram nenhum bloco parlamentar e têm se posicionado em defesa dos interesses da população.

RIO – O concurso do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – para a realização do Censo Agropecuário 2017 será dividido em dois editais. Os documentos serão divulgados nos dias 10 e 24 de abril, com abertura imediatada das inscrições. Interessados nas 26.010 vagas temporárias, portanto, devem ficar atentos. Veja algumas regras já definidas, a seguir.

Na próxima segunda-feira, dia 10, serão liberados o edital e as inscrições para 1.071 postos no site da FGV. De nível médio, são 349 vagas de agente censitário regional, 377 de agente censitário administrativo e 174 de agente de informática. De nível superior, são 171 vagas de analista censitário.

O prazo para se candidatar vai até 9 de maio e os inscritos passarão por provas objetivas, que serão realizadas no dia 2 de julho. A previsão é que o resultado final saia dia 10 de agosto.

O segundo edital está previsto para ser publicado em 24 de abril e também terá abertura imediata das inscrições, que deverão ser realizadas no site da FGV até 16 de maio. Serão disponibilizadas 24.939 vagas, das quais 18.829 são de nível fundamental. O cargo é de recenseador. Já quem tiver ensino médio completo poderá concorrer ainda a 1.256 vagas de agente censitário municipal e a 4.854 de agente censitário supervisor.

Os cadastrados neste segundo edital devem passar por prova objetiva no dia 16 de julho. O resultado final está previsto para 31 de agosto.

Em todos os casos, os selecionados serão contratados por um ano, podendo ter os contratos prorrogados por, no máximo, três. As disciplinas cobradas no processo seletivo serão divulgadas nos editais.

Confira salários dos aprovados

– Agente censitário regional: salário base de R$ 2.500

– Agente censitário administrativo: salário base de R$1.500

– Agente de informática: salário base de R$ 1.700

– Analista censitário: salário base de R$4.000

– Agente censitário municipal: salário base de R$ 1.900

– Agente censitário supervisor: salário base de R$ 1.600

– Recenseador: remuneração de acordo com a produção

A gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil.

A gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a crise.

Esse avanço do Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo, em artigo ‘Os Dois Brasis’, do colunista Marcos Lisboa, divulgado dia 19/03. No texto, o autor faz um comparativo da situação dos estados no desfavorável cenário atual. Desde honrar contas públicas até a execução de importantes programas de impacto econômico e social, o Governo do Estado vem conseguindo progredir.

Enquanto estados atrasam meses ou nem têm como quitar a folha, o Governo do Maranhão antecipa salários. Com isso, mantém aquecido o comércio de bens e serviços fazendo a economia movimentar.

A área da segurança pública, que se configurou num caos em algumas regiões do Brasil, é um setor prioritário no Maranhão, onde fortes investimentos são feitos pelo Governo, desde o primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, para resolver problemas históricos perpetuados por décadas. Além disso, o déficit do efetivo de policiais militares foi atenuado com mais de 1.500 novos policiais ao sistema.

Ainda na segurança, o Governo adquiriu mais de 400 novos veículos – carros e motos – armamentos e equipamentos mais modernos e pôs em prática ações que valorizam as polícias com promoções e progressões. O Estado reformou prédios e implantou novas estruturas para agilizar o trabalho policial na investigação de crimes e nas ações de rua.

Na infraestrutura, 200 obras iniciadas nestes dois anos, incluindo construção e reforma de espaços públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos regionais. Na educação, está em curso a requalificação das unidades de ensino. Pelo programa Escola Digna, aproximadamente 64 escolas de taipa e palha deram lugar a prédios de tijolo.

O Governo do Maranhão também criou o Bolsa Escola, primeiro programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses concedendo recurso para compra de material escolar. Para este ano, o Bolsa Escola aumentou o valor de R$ 46 para R$ 51, acompanhando reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.

O sucesso da iniciativa do Governo do Maranhão com o Bolsa Escola foi destaque, ano passado, na Feira Internacional em comemoração aos 30 anos da Escolar Office Brasil realizada em São Paulo. Expositores elogiaram a estratégia do programa em favorecer o aumento expressivo da venda destes materiais. A feira reúne os maiores fabricantes e distribuidores do setor e é o único evento nacional de exposição voltado exclusivamente para o varejo de material escolar.

Na Saúde, profissionais da área em ações diretas e estratégicas, por meio do programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o Plano ‘Mais IDH’, conseguiram reduzir a mortalidade infantil nos 30 municípios mais pobres do estado. O índice de queda foi de 47,5% em 2016. Outras medidas como inauguração de novos serviços, aumento de leitos, cinco novos hospitais regionais em funcionamento, reforço profissional e novos aparelhos, além de melhorias no pronto atendimento, contribuíram para a reestruturação da rede e melhoria do atendimento ao usuário.

A Assistência Social, outra área priorizada pelo governo Flávio Dino, teve a rede ampliada. Em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os novos espaços têm estrutura mais adequada, acessibilidade e melhor condição de atendimento. Uma parceria do Estado com as Prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais.

O governo Flávio Dino é pioneiro na gestão democrática, incentivando a participação popular. Pela primeira vez, os maranhenses têm a oportunidade real de participar ativamente das decisões sobre o orçamento público. Em reuniões, encontros e audiências, as comunidades dos 15 territórios que formam o Estado puderam contribuir para decisões sobre o uso da verba pública. Nos encontros, a população apontou prioridades em áreas como saúde, saneamento básico, educação, trabalho e renda.

O artigo da Folha de São Paulo destaca o Maranhão no controle tributário e na transparência. Na gestão do governador Flávio Dino, o acesso à informação foi ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações administrativas do Estado. Agora, a totalidades das informações públicas são disponibilizadas ao cidadão – antes, eram apenas 40% do conteúdo.

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle possui dois grandes núcleos de acesso às informações, gastos, contratos da gestão pública. No Portal da Transparência podem ser acessadas informações das receitas, despesas e execução orçamentária do Estado. O trabalho da Ouvidoria se soma no acesso do cidadão aos atos públicos.

Fonte: Ascom/Governo

A Prefeitura de São Luís disponibilizará, na próxima terça-feira (4), o pagamento salarial dos seus servidores. Assim, cumpre o calendário de pagamentos para o exercício 2017, com datas aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875 que destaca os prazos para quitação dos vencimentos do funcionalismo público municipal.

Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, diante do cenário de crise nacional, a Prefeitura de São Luís está se destacando por efetuar o pagamento dos seus servidores em dia. “Por orientação do prefeito Edivaldo estamos priorizando o pagamento dos nossos servidores e seguindo o calendário de pagamentos”, assegurou o titular da pasta.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.