Arquivo da categoria: Opinião

Raimundo Penha assegura normas de boa gestão na previdência municipal

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A Prefeitura de São Luís, através do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), renovou o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O documento possibilita ao Município receber recursos federais sendo, portanto, fundamental para a administração pública devido à abrangência a toda a sociedade ludovicense.

“Essa certificação é de grande importância para o Município, uma vez que a irregularidade do CRP acarreta a interrupção do fluxo de verbas federais voluntárias. Com a regularidade desse documento, o Município fica apto a receber esses recursos”, explicou o presidente do Ipam, Raimundo Penha.

O CRP é emitido a cada seis meses e atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717/98. A renovação do documento atesta as condições financeiras do Município em assegurar os benefícios previdenciários aos seus segurados, sendo essencial para o serviço de previdência dos municípios.

Além disso, o Certificado de Regularidade Previdenciária também significa que o órgão municipal vem seguindo normas de boa gestão. A renovação do CRP é concedida pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) do Ministério da Previdência Social.

Sebastião Madeira deverá criar departamento para fiscalizar bares e combater poluição sonora

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Em vista do funcionamento irregular de casas noturnas e similares, além da poluição sonora proveniente desses locais, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente e Educação, enviou ofício ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, nessa terça-feira, 4, solicitando a criação de um departamento específico para atuar na fiscalização e no combate à poluição sonora.
No documento, o MPMA exige também que a Prefeitura realize convênios com órgãos de segurança pública para auxiliar nos trabalhos desta natureza, como determina a Lei Municipal 1.110/2004.

O titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, relata que a autuação dos bares era realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Sepluma) junto com a Polícia Militar (PM). No entanto, com ações e pedidos individuais, a Justiça entendeu que a PM não pode realizar esse trabalho por não haver um convênio com a Sepluma.

O promotor explica que essa situação resultou no pedido de liminares por parte de alguns empresários impedindo a atuação da PM nesses estabelecimentos. A medida, no entanto, limitou o trabalho de fiscalização da Sepluma, já que a Secretaria não tem estrutura suficiente para executar as diligências devido ao perigo iminente das situações em questão.

200906110946561Segundo o promotor Jadilson, muito embora a Procuradoria Geral do Estado já esteja tomando providências para reverter essa situação, a Promotoria de Meio Ambiente da Comarca de Imperatriz se adiantou, exigindo do Poder Público Municipal a criação de um departamento específico para o controle do horário de funcionamento dos bares e para o combate à poluição sonora. “Tendo em vista o déficit da atuação da Sepluma neste trabalho, mesmo com a clara demonstração de empenho e dedicação dos servidores e de uma melhoria na aquisição de equipamentos da Secretaria, que recebeu a doação de decibelímetros, máquinas fotocopiadoras e um carro.

Jadilson Cirqueira afirma ainda que o MPMA tem realizado várias ações preventivas e de capacitação para o combate à poluição sonora no município. Em novembro de 2013, numa parceria com a Prefeitura, o MPMA ofereceu o curso de medição e avaliação do ruído ambiental aos policiais militares, agentes municipais de trânsito, fiscais ambientais do município, peritos criminais e servidores do MP. Posteriormente, a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Educação aplicou multas a empresas e pessoas físicas que causaram danos ao meio ambiente, convertendo estas multas em aquisição de equipamentos para serem usados em prol da coletividade, a exemplo dos doze decibelímetros (medidores de volume de som), que foram doados ao 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), à Sepluma, à Secretaria de Trânsito (Setran) e ao Ministério Público.

Decibelímetros

Na manhã dessa quarta, 5, o MPMA entregou dois medidores de som para o 14º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de dar mais apoio técnico ao trabalho da PM no combate à poluição sonora. Os decibelímetros foram adquiridos por meio de uma multa aplicada ao vereador Fidelis Uchoa, por haver cometido uma infração ao meio ambiente.

Na ocasião da entrega, estiveram presentes o diretor das Promotorias de Imperatriz, Alessandro Brandão, o promotor Jadilson Cirqueira, o comandante do 14º BPM, tenente Edilson Carvalho, o representante da Sepluma – secretário Richard Seba, além de representantes da Defesa Civil. 

Diretoria da OAB/MA e conselheiros seccionais oferecem assistência a advogados durante expediente no Fórum do Calhau

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unnamed (3)A Diretoria e os Conselheiros Seccionais da OAB/MA estiveram durante toda a manhã desta quinta-feira, 6, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, onde prestaram um expediente especial aos advogados e advogadas que militam no prédio. Na ocasião, os profissionais de Direito fizeram queixas sobre o número insuficiente de vagas no estacionamento do fórum e das longas filas de espera no elevador, o que dificulta o trabalho de todos.

Em 2012, após reuniões com a Diretoria da Seccional, a direção do Des. Sarney Costa destinou 70 vagas aos advogados. Passados dois anos, além do número de vagas se revelar insuficiente, os profissionais de Direito também reclamam que pessoas alheias à advocacia têm utilizado os locais reservados a quem realmente possui a Carteira da OAB.

“Ainda não fui multada, mas conheço colegas que já foram porque estacionaram em outros locais do fórum reservados a outras categorias profissionais. O fato de a diretoria da OAB/MA vir aqui para o Fórum, prestar um expediente, com certeza contribuirá para a resolução do problema. É uma iniciativa louvável”, destaca a advogada Nancy Raquel Pinto.

Sobre a situação das vagas, o presidente da Seccional, Mário Macieira, informou aos advogados que a OAB/MA já comunicou o fato à diretoria do Fórum e que também vai disponibilizar a partir desta sexta-feira, 7, um funcionário contratado pela própria entidade, que ficará encarregado de monitorar as vagas destinadas à advocacia e a usar correntes para delimitar o espaço. “Só terá acesso a essas vagas quem apresentar a Carteira da OAB”, afirmou.

Mário Macieira também avaliou o primeiro dia do expediente especial da diretoria da OAB/MA no Fórum como positiva. “Houve uma receptividade muito boa por parte dos colegas e também a participação de 13 dos nossos conselheiros seccionais. A partir de agora, toda quinta-feira, estaremos aqui para nos permitir um contato mais direto com nossos companheiros de profissão até mesmo para se ter uma idéia mais clara de como está o dia-a-dia no Fórum do Calhau”, destacou.

Participaram do projeto o tesoureiro da OAB/MA, Marco Lara; o secretário adjunto, Ewerton Pacheco; as conselheiras seccionais Ananda Teresa Farias e Cláudia Pereira; e os conselheiros Roberto Cavalcante, Hugo Assis Passos e Willington Marcos Ferreira Conceição. O expediente especial da OAB/MA no Fórum do Calhau acontecerá sempre durante as quintas-feiras, no horário da manhã.

Prefeitura inicia preparativos para decoração natalina

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A Prefeitura de São Luís iniciou os preparativos para receber o período natalino. Com a intenção de ornamentar a cidade e fomentar o clima típico de fim de ano, começam a ser instaladas as decorações, com a montagem da árvore de Natal, que ficará na Praça Maria Aragão, a instalação e teste da iluminação que dará cor a fachada do Palácio de La Ravardière, sede do governo municipal, além de outros pontos da cidade.

“O Natal é um período de grandes expectativas, comemorações e confraternizações. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sensível a esses aspectos, solicitou uma programação especial para a data e que montássemos novamente a árvore que já vem se tornando símbolo do Natal em São Luís. Essa iniciativa engrandece o turismo, privilegia a arte e presenteia a população com um grande atrativo em um dos pontos mais belos da cidade”, destacou o secretário municipal de Turismo, Lula Fylho.

A programação do período natalino da Prefeitura de São Luís está sendo desenvolvida em conjunto pelas secretarias municipais de Turismo (Setur), Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Fundação Municipal de Cultura (Func). Com base nessa agenda, a Setur iniciou nesta quinta-feira (6) a montagem da árvore de Natal na Praça Maria Aragão, uma estrutura com 36 metros de altura, o que corresponde a um prédio de 12 andares.

Outro serviço que já foi iniciado é a iluminação da cidade. Anjos com trombetas, velas, estrelas, sinos, árvores e demais símbolos sacros, que anunciam o nascimento de Jesus Cristo, estarão espalhados no coreto, postes e árvores da Praça Benedito Leite; nas pontes José Sarney e Bandeira Tribuzzi; além do Centro Histórico, na Praça Dom Pedro II e fachada do Palácio de La Ravardière. Os materiais já estão sendo testados.

De acordo com o superintendente de Iluminação da Semosp, José Pedro Lopes, a instalação dos ornamentos foi viabilizada pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública, a partir da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “A intenção é atrair a atenção do turista. E se mostrarmos a decoração natalina com maestria, podemos seguir o exemplo de outras cidades que são visitadas nesse período”, explicou o superintendente.

O trabalho de organização das apresentações artísticas está sendo desenvolvido pela Func, que prevê a realização de cantatas na Praça Gonçalves Dias durante os fins de semana de dezembro. O objetivo desse conjunto de ações é aperfeiçoar a cada ano a ornamentação da cidade no Natal, para que a capital maranhense, complementando o potencial atrativo das belezas naturais e arquitetônicas, se firme no roteiro turístico neste período do ano.

Atlético-MG repete ‘milagre’, elimina Fla e decide Copa BR pela 1ª vez

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Do site UOL

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O Atlético-MG vai decidir a Copa do Brasil pela primeira vez na história. Depois de um título de Copa Libertadores repleto de reviravoltas em 2013, o Alvinegro conseguiu mais uma virada nesta quarta-feira diante de um Mineirão lotado. Com gols de Carlos, Maicosuel, Dátolo e Luan (Everton abriu o placar), o time goleou o Flamengo por 4 a 1 e reverteu a vantagem de dois gols dos cariocas obtida no primeiro jogo. Os comandados de Levir Culpi já haviam obtido feito semelhante na passagem para a semifinal, quando golearam o Corinthians pelo mesmo placar.

A primeira partida está marcada para a próxima quarta-feira (12). O segundo e decisivo confronto acontece no dia 26 de novembro. Os mandos de campo ainda serão sorteados pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Fases do jogo: O duelo começou conforme o esperado. Em busca de revertar a vantagem do Flamengo, o Atlético-MG se lançou ao ataque. Os cariocas adotaram postura fechada na expectativa de encaixar os contra-ataques. A velocidade dos donos da casa rendeu oportunidade clara aos 31min. Luan ganhou da Everton pela direita e cruzou para Tardelli. Dentro da área, o camisa 9 driblou Léo e chutou na trave. Aos 34min, Everton desafogou o Rubro-negro. O meia deixou Dátolo, Josué e Leonardo Silva para trás, invadiu a área e chutou cruzado para marcar o primeiro gol do jogo.

A torcida carioca inflamou no Mineirão, mas o Atlético-MG não desistiu e empatou ainda no primeiro tempo. Aos 41min, Douglas Santos cruzou da esquerda. A bola passou por todo mundo e Carlos apareceu para colocá-la no fundo da rede. Assim terminou a primeira etapa de muita tensão em Belo Horizonte.

O segundo tempo começou da mesma forma e com o Atlético-MG partindo com tudo para descontar a vantagem adversária. O Flamengo aceitou a pressão com a estratégia de apostar mais uma vez nos contragolpes. Aos 12min, o Galo marcou o segundo. Eduardo da Silva tenta passe de calcanhar no meio de campo e entrega a bola de graça. Luan avançou e deu passe para Maicosuel. Livre de marcação, o camisa 70 bateu com categoria e não deu chance de defesa para Paulo Victor.

Aos 36min, Marion, de costas para a meta do Flamengo, tocou de peito para Dátolo. O argentino chutou forte e manda a bola no cantinho esquerdo de Paulo Victor. O Galo pressionou ainda mais e conseguiu o gol da classificação aos 39min. Os cariocas chamaram os donos da casa e foram punidos. Após o levantamento na área, Leonardo Silva ajeitou de coxa. A bola sobrou para Luan vencer Paulo Victor e explodir o Mineirão.

O melhor: Dátolo – O argentino fez bela partida e ainda marcou o terceiro gol do Atlético-MG no emocionante confronto.

O pior: Eduardo da Silva – O atacante do Flamengo foi peça nula e errou passe que resultou no segundo gol do Atlético-MG.

Chave do jogo: O gol marcado por Everton no primeiro tempo aumentou a vantagem do Flamengo e dificultou a missão do Atlético-MG em alcançar a vaga na final.

Para lembrar: O Atlético-MG coleciona viradas históricas desde 2013. Foi assim na noite desta quarta-feira, também quando eliminou o Corinthians e na campanha do título da Copa Libertadores em 2013.

ATLÉTICO-MG 4 X 1 FLAMENGO

Local: Mineirão, em Belo Horizonte (BH)
Árbitro: Anderson Daronco (RS)
Auxiliares: Marcelo Carvalho Van Gasse (SP) e Kleber Lucio Gil (SC)
Cartões amarelos: Victor (Atlético-MG); Wallace, Cáceres, Everton, Elton, Márcio Araújo (Flamengo)
Gols: Everton, aos 34min do primeiro tempo, Carlos, aos 41min do primeiro tempo, Maicosuel, aos 12min do segundo tempo, Dátolo, aos 36min do segundo tempo, Luan, aos 39min do segundo tempo

ATLÉTICO-MG
Victor; Marcos Rocha, Leonardo Silva, Jemerson e Douglas Santos; Josué (Leandro Donizete), Dátolo, Luan e Maicosuel (Marion); Tardelli e Carlos (Dodô)
Técnico: Levir Culpi

FLAMENGO
Paulo Victor; Léo, Chicão, Wallace e João Paulo; Cáceres, Márcio Araújo, Canteros e Everton (Mattheus); Nixon (Everton) e Eduardo da Silva (Luiz Antônio)
Técnico: Vanderlei Luxemburgo

Julião Amin será secretário do Trabalho no governo Flávio Dino

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unnamed (1)O governador eleito Flávio Dino fez mais um anúncio de composição de seu secretariado. O presidente estadual do PDT, Julião Amin, assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelas redes sociais. 

A geração de emprego, renda e oportunidade para a população maranhense foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria terá o importante papel de qualificar os trabalhadores e ampliar as oportunidades de emprego como caminhos para reduzir a desigualdade social. Outro objetivo será o de ampliar a atuação do Sine e estimular a economia solidária no estado.

Conheça o perfil do novo secretário:

JULIÃO AMIN – Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária

Julião Amin é presidente estadual do PDT e possui vasta experiência na área em que irá atuar. É militante social e sindical. Presidiu o Sindicato dos Bancários, foi diretor administrativo-financeiro do Banco do Estado do Maranhão, superintendente do Ministério do Trabalho no estado e advogado de trabalhadores rurais. Julião Amin foi também deputado estadual e federal.

Ministro Berzoini e deputado Weverton Rocha destacam importância de apoio a Dilma e Flávio Dino

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O deputado Weverton Rocha esteve com o ministro Ricardo Berzoini em audiência na tarde desta quarta-feira (5). Na ocasião o parlamentar maranhense ressaltou a importância do apoio do Governo Federal a prefeitura de São Luís e ao novo governador Flávio Dino.

“Ainda há um abismo entre o Maranhão e os avanços que o governo Dilma trouxe ao resto do Brasil. É preciso investir cada vez mais em políticas para a população”, ressaltou Weverton.

O ministro Berzoini enalteceu o papel do PDT na disputa presidencial, principalmente no segundo turno no Maranhão, e reafirmou os compromissos firmados durante sua última estada em São Luís.

“Vamos organizar uma agenda para que possamos retornar a São Luís, e na Federação das Indústrias. Temos que agradecer essa expressiva votação e a demonstração de confiança da população maranhense ao projeto de reeleição da presidenta Dilma”, finalizou o ministro.

SMTT intensificará monitoramento das vias da capital durante realização do Enem 2014

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A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), vai disponibilizar equipes de agentes de trânsito nestes sábado (8) e domingo (9) nos principais polos geradores de tráfego das vias da capital, em função da realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2014. A operação terá início a partir das 9h e visa facilitar o fluxo de veículos que será intensificado pelo deslocamento dos participantes do Enem.

Na ação, os agentes vão monitorar as principais rotatórias da cidade, pontes e outros polos geradores de tráfego. Em relação ao fluxo de trânsito com destino à região Itaqui-Bacanga, serão posicionados agentes de trânsito para monitorar a rotatória do Bacanga. A SMTT ressalta que a frota de ônibus do sistema integrado de transporte funcionará com quantitativo igual ao dos dias úteis durante os dois dias de realização do Enem.

Em entrevista, Jefferson Portela fala sobre as prioridades da Segurança Pública

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Anunciado por Flávio Dino como responsável pela pasta de Segurança Pública, o delegado Jefferson Portela relatou em entrevista nesta terça-feira (04) as prioridades para garantir o cumprimento do Programa de Governo apresentado pelo governador eleito aos maranhenses. No programa Avesso, da TV Guará, Portela relatou como pretende reestruturar a Secretaria de Segurança para torná-la mais eficiente.

Entre as prioridades da pasta, Portela garantiu o diálogo permanente com todas as forças de segurança, de modo a concretizar a integração entre os sistemas de inteligência e informação das polícias, do Ministério Público, OAB e do Judiciário, atendendo à determinação do governador eleito. “O compromisso de Flávio Dino é prestar um serviço público de qualidade aos maranhenses e eu estou aqui para garantir isso na Segurança Pública”, confirmou Portela.

A respeito das dificuldades que serão encontradas, o secretário anunciado relatou que a orientação de Flávio Dino é manter uma postura propositiva, garantindo soluções eficientes e rápidas. “Não assumo a secretaria para chorar em cima de problemas. O governador Flávio Dino mentalizou um novo comportamento. Vamos seguir isso trabalhando não para falar das dificuldades que serão encontradas, mas para resolvê-las”, concluiu.

Em outra entrevista também na TV Guará, no Programa Transição, Jefferson Portela também deu indícios de como pretende atuar no enfrentamento da realidade existente. Como o Estado menos policiado do Brasil, entre delegados, peritos, legistas, comissários, escrivães, investigadores, o Maranhão precisa, segundo Portela, “recompor o quadro das polícias”.

Pacto pela Vida

Proposta apresentada por Flávio Dino para articular políticas de Estado entre todos os poderes com a finalidade de reduzir os índices de criminalidade, o Pacto pela Vida será implantado para assegurar políticas de prevenção de crimes e de combate ao tráfico. Sobre isso, Portela prometeu dedicação.

“Garanto aqui aos maranhenses que faremos uma radiografia completa do sistema de segurança e buscaremos soluções”, disse ao explicar que o programa também envolve outras secretarias e forças de segurança pública que terão reuniões periódicas com o governador eleito para traçar metas e prazos.

Valorização das polícias

Lembrando que há 16 anos trabalha como delegado de polícia, Portela garantiu empenho para valorizar os profissionais da área. “Nós vamos humanizar o tratamento ao homem e a mulher policial. A máquina é a viatura. O policial é um homem e será tratado como tal”. E, concluiu garantindo uma postura de diálogo permanente. “Manteremos o diálogo. Vamos receber as polícias e levar ao governador, valorizar os profissionais. A conversa vai continuar como durante a campanha”.

“Voto em Aécio foi gratidão a Tancredo”, afirma José Sarney

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Depois de negar em nota oficial que teria votado no senador Aécio Neves (PSDB) para presidente nesta eleição, o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), aliado da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, justificou o voto no tucano, conforme mostra um vídeo que circulou na internet, onde aparece apertando os números 45, de Aécio.”Foi um voto de gratidão ao Tancredo”, disse, referindo-se ao avô do ex-presidenciável, Tancredo Neves.

Tancredo Neves, que em 1985, com a redemocratização, foi eleito presidente da República, adoeceu gravemente e faleceu sem ser diplomado. Ele foi sucedido por José Sarney, escolheu o ex-presidente para ser o seu vice-presidente na chapa vencedora das eleições do mesmo ano. Aliados de Sarney comentam nos bastidores que o voto em Aécio também seria uma retaliação à falta de apoio à candidatura do suplente de senador Edison Lobão Filho (PMDB) a governador do Maranhão, apoiado pela família Sarney, que há quase 60 anos dominava a política maranhense.

Embora o PT estivesse coligado com aos peemedebistas, o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), disse ter recebido do comitê de campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) materiais apoiando a sua candidatura. Na época a assessoria de imprensa do senador, no entanto, afirmou que o vídeo não era verdadeiro.

As imagens que mostram Sarney votando em Aécio foram exibidas por volta das 16h na TV Amapá, afiliada da Rede Globo, durante um intervalo comercial. É comum as emissoras de TV de todo o país registrarem o voto de celebridades ou políticos de expressão regional ou nacional, embora respeitem o sigilo constitucional do voto. Sarney aparece trajando um blazer claro, com os adesivos de Dilma e de Waldez Goes (PDT), seu candidato a governador que acabou vencendo o pleito no Amapá, derrotando Camilo Capiberibe (PSB), que concorria à reeleição.