A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (25), no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que primar pela segurança feminina é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária.

Em sua conta no Twitter, Dilma escreveu que, graças às lutas das mulheres, o Brasil está mudando.

“A violência contra a mulher envergonha a sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa. É uma forma de preconceito do ‘mais forte’ contra a mulher, apenas pelo fato de ser mulher”, escreveu Dilma. Segundo ela, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate à violência contra as mulheres no país.

A presidente declarou que o programa “Mulher, Viver sem Violência” é o caminho para garantir o “combate permanente e sistemático a essa violência”, destacando, entre os serviços para o atendimento às mulheres, as delegacias, a Defensoria Pública e o atendimento psicossocial.

Lançado em março, o programa prevê a construção de centros (Casa da Mulher Brasileira) em todas as capitais do país.

Além dos serviços citados pela presidente, as mulheres terão nesses espaços assistência social, acolhimento e orientação para o trabalho.

O governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles.

Devem ser investidos, até 2014, R$ 265 milhões, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção.

A presidente já havia anunciado as “casas da mulher” durante visita ao Congresso em agosto, em sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos sete anos da Lei Maria da Penha.

Em nota, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, também comentou a data. “A data foi escolhida para relembrar  o assassinato, em 1960, pelo governo do ditador Trujillo, da República Dominicana, das irmãs Minerva, Pátria e Maria Teresa, organizadoras do movimento oposicionista Las Mariposas.(…) O governo federal, além de criar programas como o Mulher, Viver sem Violência, tem reforçado parcerias com Estados, municípios e o sistema de justiça para garantir a efetividade das ações. Paralelamente, conclama a sociedade a combater a impunidade dos agressores,  assumindo uma atitude de tolerância zero frente à violência contra a mulher.  Isso lhes assegura  que elas não estão sozinhas.”

(Com Agência Brasil)

O pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino, afirmou na manhã de hoje (22) que voltará ao Maranhão a partir de janeiro para se dedicar aos debates políticos no Maranhão. A informação foi repassada pelo próprio Flávio Dino via facebook.

Dino afirmou que pedirá à presidenta Dilma Rousseff (PT) que lhe exonere do cargo de presidente do Instituto Brasileiro de Turismo para que ele volte ao Maranhão. Durante o ano de 2013, Dino percorreu todas as regiões do estado promovendo debates pela superação dos baixos índices sociais no Maranhão, através do movimento Diálogos pelo Maranhão.

No recado enviado aos internautas, Flávio Dino destacou que está na luta partidária há sete anos, mas que sente a renovação das esperanças a cada reunião de que participa. “Não me importo com o que acontecerá ao fim. Tenho muita fé que tudo vai dar certo. Farei a minha parte do jeito que sempre fiz tudo na vida: com seriedade, com disciplina, com dedicação e estudo,” disse Flávio Dino.

A notícia animou lideranças políticas e a população que tem participado dos debates realizados pelo movimento Diálogos pelo Maranhão. Muitos internautas comentaram o anúncio na página oficial de Flávio Dino no facebook. Entre eles, o deputado Carlinhos Amorim (PDT): “A vitória nos aguarda. Avante!”

Trabalho destacado na Embratur

Ao longo de 2 anos à frente da Embratur, Dino deixou grandes marcas como gestor no Governo Federal. O turismo internacional no Brasil bateu todos os recordes e, sob a coordenação de Flávio Dino, megaeventos internacionais como a Rio+20, a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica – primeira visita internacional do Papa Francisco.

Em 2012, o Brasil recebeu 5,7 milhões de turistas – número recorde, nunca antes alcançado na história do Brasil. O crescimento foi de 4,5% em relação ao ano anterior. Ficando 20% acima da taxa mundial de crescimento, que foi de 3,8%. Com o resultado, o Brasil também cresceu mais que importantes e tradicionais destinos turísticos, como França, Espanha e Itália.

Em 2011, primeiro ano de gestão de Flávio Dino, o Brasil também havia batido recorde em relação ao ano anterior: foram 5,43 milhões de visitantes internacionais, um crescimento de 5% em relação ao ano anterior.

Pelo desempenho favorável, Flávio Dino foi reconhecido por todos os setores do turismo e por meios de comunicação especializados nacionais e internacionais como grande gestor no turismo internacional.

Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comuma) para o biênio 2013-2015 tomaram posse em solenidade nesta segunda-feira (18), no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura de São Luís. No total foram empossados 36 conselheiros, entre titulares e suplentes. O secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam) e presidente do Comuma, Rodrigo Maia, representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior no ato de posse.

“A sociedade civil é parceira fundamental para orientar os caminhos que o Sistema Municipal de Gestão Ambiental deve trilhar. Ninguém melhor que a sociedade civil para cobrar e fiscalizar este sistema”, afirmou Rodrigo Maia durante a cerimônia.

Logo após saudar os novos integrantes do Conselho, o secretário fez a convocação oficial da primeira reunião de trabalho do grupo. A reunião está agendada para a próxima quinta-feira (21), às 15h, na sede da Semmam, Rua 2 (Virgílio Domingues), no bairro do São Francisco. Esta primeira reunião será aberta à participação da população, reforçando a marca da transparência que o secretário Rodrigo Maia fez questão de ressaltar como qualidade da gestão atual.

Representantes de sete órgãos da administração municipal e da Câmara Municipal de São Luís participam do Comuma nos assentos reservados ao Poder Público: Semmam; Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc); Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa); Secretaria de Saúde (Semus); Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh); Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp); Secretaria de Educação (Semed) e Instituto de Paisagem e Urbanismo (Impur). Já da sociedade civil são 15 instituições com representantes no conselho.

“Houve uma época em que havia secretário e não havia conselho. Espero que este conselho dê exemplo de funcionalidade”, destacou o promotor de justiça do Meio Ambiente, Luis Fernando Barreto, representante do Ministério Público do Estado do Maranhão na solenidade.

No entendimento do médico veterinário João Batista da Silva Filho, o profissional da área é o mais envolvido na relação entre o homem e o meio ambiente. João Batista Silva representou o Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão no ato da posse.

Além do Conselho de Medicina Veterinária, o Comuma conta com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon); Associação Comercial do Maranhão; Instituto de Arquitetura do Brasil – MA; Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação; Universidade Federal do Maranhão; Universidade Estadual do Maranhão; Instituto Federal do Maranhão; Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga; Instituto de Cidadania Empresarial; Associação dos Moradores da Salinas do Sacavém; Associação dos Pais e Amigos dos Especiais; e Associação dos Catadores de Material Reciclável.

QUEM SÃO OS CONSELHEIROS

Semmam – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Rodrigo Maia Rocha

Celso José Brandão Santos

Semusc – Secretaria Municipal de Segurança Cidadã

Ednaldo Alves do Nascimento

Conceição de Maria Vidigal

Semapa – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Júlio César C. de Brito Sobrinho

Iuvânia Carneiro Oliveira

Semus – Secretaria Municipal de Saúde

Lorena Paraíso

Thayanne D´Angelis R. Moreira

Semurh – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

Antonio Araújo Costa

Diogo Diniz Lima

Impur – Instituto de Paisagem Urbana

Daniele de Carvalho C. Godoy

Anderson Seabra da Paixão

Semosp – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Ronaldo Maia Garcêz

Nelson Joaquim Santos de Araújo

Semed – Secretaria Municipal de Educação

Francisca Chaves M. dos Santos

Themis Viviane Oliveira Matos

Câmara Municipal de São Luís – CMSL

Rosiane Sales da Silva Moreira

Francisco das Chagas Lima e Silva

SOCIEDADE CIVIL

Sinduscon – Anselmo de Assis Britto Lobo

Associação Comercial do Maranhão – José de Ribamar da Silva

Instituto de Arquitetura do Brasil – Carla de Azevedo

                    José Nataniel Sales Neto

Sindicato de Asseio e Conservação – Honésio Máximo P. da Silva

Sindicato dos Metalúrgicos – Honório Cantanhede Neto

Conselho Regional de Medicina Veterinária – Itaan de Jesus Pastor Santos

       Fábio Andrade Bessa de Lima

UFMA – Jorge Hamilton S. dos Santos

IFMA – Nazaré do Socorro L. Silva

ASCIB – Josuel Silvestre Silva

Instituto de Cidadania Empresarial – Daniel Madorra P. Barriga

Associação dos Moradores da Salinas do Sacavém – Manoel de Jesus Ferreira

Cooperativa de Reciclagem de São Luís – Maria José Castro

Associação dos Pais e Amigos dos Especiais – Raimundo Nazaré R. Pinto

Associação dos Catadores de Material Reciclável – Maria José Nascimento

UEMA – Regina Célia de Castro Pereira

Efigênia Magda de O. Moura

O movimento Diálogos pelo Maranhão está percorrendo todo o estado para debater soluções para os problemas pro que a população maranhense passa há tantos anos. Sob a coordenação de Flávio Dino e acompanhado por lideranças de diversos partidos, o movimento já visitou todas as regiões do Maranhão e tem construído as bases para um plano de Governo Democrático, ouvindo a população e definindo ao lado das pessoas as metas para um Maranhão mais justo.

Foram dezenas de cidades visitadas desde março de 2013 e, sempre durante as reuniões, são elencadas as principais reivindicações de cada cidade. A partir dos depoimentos colhidos em cada região, é feita uma ampla discussão com a comunidade acerca das soluções.

Reuniões com lideranças populares, sociais, sindicais, políticas, religiosas, empresariais, estudantis e todos os segmentos da sociedade acontecem para que todas as regiões do estado apresentem as bases que formarão o Plano de Governo a ser apresentado em 2014.

“O que é preciso fazer para melhorar o nosso estado?” Esta pergunta é feita por Flávio Dino em todas essas reuniões. Entre os principais problemas, sempre aparecem: Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico. Esses pontos são essenciais para o desenvolvimento do Estado e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O Diálogos pelo Maranhão está construindo uma proposta de Governo para o estado, que supere antigos problemas do Maranhão. As lideranças políticas que fazem parte deste movimento estão unidas no mesmo propósito: Dialogar para Construir um Maranhão mais Justo.

Será ministrada pelo grupo Xama Teatro e a bonequeira Sandra Oliveira até o dia 22.

O projeto ‘Casarão das Artes’ realiza a partir desta terça-feira, 18, a segunda etapa da Oficina de Contação de Histórias, ministrada pelo grupo Xama Teatro e a atriz bonequeira Sandra Oliveira. A oficina acontece até o dia 22 (sexta-feira), sempre das 19h às 22h, na sede do Laborarte. Os interessados podem fazer inscrição no local. O valor do investimento é de R$ 20,00.

A oficina trabalhará técnicas teatrais e a arte de contar histórias, a partir de elementos como corpo-voz, pique-ritmo, imaginação e emoção. Além disso, serão utilizados jogos para estimular o imaginário e a narração oral, assim como atividades criativas para o estudo e preparação da história a ser contada. Durante os treinamentos, os participantes também confeccionarão bonecos para manipulação.

Casarão das Artes

O projeto ‘Casarão das Artes’ é promovido pelo Laborarte com o objetivo de oferecer ao público espetáculos em diferentes períodos do ano. Até meados de 2014, o Laborarte abrigará uma programação permanente, com preços populares, nas linguagens de teatro, dança e circo, composta por apresentações, oficinas, troca de experiências, entre outros, que somadas às demais atividades do grupo proporcionarão uma programação regular e variada de arte para São Luís.

O projeto foi contemplado no Prêmio Pró-Cultura de Estimulo ao Circo, Dança e Teatro na Categoria B – Programação de Espaços Cênicos, da FUNARTE, e tem dois eixos centrais: a promoção do espaço alternativo do Laborarte e oportunizar o encontro da classe artística local.

Programação para o mês de novembro

18 a 22/11 – 19h às 22h – Oficina de Contação de Histórias – grupo Xama Teatro e Sandra Oliveira
21/11 – 19h30 Café Cultural – Conferências de Cultura
23/11 – 17h – A viagem de um barquinho – GUT
28/11 – 19h30 – Espelho de Vênus – NAFEM
30/11 – 17h Baú Mágico

O Laborarte fica localizado na Rua Jansen Muller, 42, Centro. Mais informações pelos número: (98) 3222-7570/ 8789-6987.

Por Edson Vidigal

As barbáries contra os que se colocavam à margem das ordens predominantes, assim chamados de transgressores ou criminosos, eram tantas que mesmo as pessoas com algum poder de indulgencias demoravam a se manifestar. Como se fossem reféns do medo.

Mas quem ao longo de mais de dois séculos aos dias de hoje não ouviu dizer que a pena criminal tem como sentido final ressocializar a pessoa para que uma vez cumprida a condenação possa retornar ao seio da sociedade reintegrando-se como pessoa limpa do erro, retomando vida normal com direitos, deveres e sem discriminações?

Isso foi ideia de um filosofo e também jurista italiano – César Bonesana, (1738/1794), depois conhecido como Conde de Beccaria, autor do clássico “Dos Delitos e das Penas”, que deveria ser leitura obrigatória diária de todos os governantes e dos chamados operadores do Direito, em especial os Juízes, os membros do Ministério Público, os responsáveis pelo sistema penitenciário e por que não também todos os jornalistas e os chamados formadores de opinião que por tudo vivem a clamar por cadeia, mais cadeia! Para os outros, é claro.

Evandro Lins, fundador com Hermes Lima, Sergio Buarque, João Mangabeira e Antonio Houais, dentre outros, do Partido Socialista Brasileiro, sempre condenou o nosso sistema prisional apontando-o como escola do crime. Isto para dizer que a pessoa que é mandada à prisão para cumprir sua pena e por direito seu receber do Estado as condições para ser ressocializada, quando sai de lá retorna, quase sempre, muito revoltada e bem mais tendente ao crime do que quando entrou.

Isso é verdadeiro e não só no Brasil, também em outros países nos quais cerca da metade dos egressos das penitenciárias voltam a delinquir em media um ano e meio após ganharem a liberdade.

Quanto a mandar para a cadeia apenas os sentenciados por crimes de maior potencial ofensivo como, por exemplo, os homicidas, os estupradores, os traficantes de drogas, os peculatários, restando para os demais as penas alternativas como a prestação de serviços comunitários ou, conforme cada caso, pesadas multas, a discussão não prospera porque há uma resistência enorme entre os que não contendo suas emoções fortes estão a esbravejar por muitas vezes a mesma palavra – cadeia!

Relembro outra vez o mestre Evandro Lins e Silva, cujo pai foi Juiz de Direito em Itapecuru Mirim, no Maranhão. Justiça não é vingança! A pena criminal é remissão do erro do sentenciado.

A violência urbana transita pelas ruas, ataca as pessoas nas esquinas, nas paradas de ônibus, nas praias, faz arrastões nos restaurantes, assalta casas sob a luz dos dias.

Os registros seguem num crescendo como se nada mais pudesse ser feito. Quebra a autoridade do poder público, adentra a penitenciária e lá dentro alcança o seu extremo limite – os detentos degolam-se entre si.

Agora o Presidente da República da Itália, um senhor de 82 anos de idade chamado Giorgio Napolitano, mandou projeto de lei aos Deputados Federais propondo mandar soltar todos os presos condenados a menos de três anos de reclusão.

Ao todo, serão vinte e quatro mil presos a serem libertados. Na Itália atualmente existem sessenta e cinco mil pessoas superlotando as cadeias de um sistema com apenas quarenta e oito mil vagas.

O Orçamento Público na Itália não tem mais recursos para manter tanta gente na cadeia só comendo e dormindo sem fazer nada. E não é só por isso. O sistema de lá também não oferece mínimas condições para a ressocialização.

O Governo da União Europeia estabeleceu que todo preso tem direito a um mínimo de quatro metros quadrados de espaço em cada cela.