NOTA
A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), informa que temporariamente a solicitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deverá ser feita pelo telefone 193, do Corpo de Bombeiros que redirecionará as ligações para o Samu. A Prefeitura esclarece que o telefone 192 do Samu está sem comunicação devido a problemas técnicos ocorridos às 10h30 na operadora de telefonia Oi, o serviço deve ser normalizado às 15h desta terça-feira (11), segundo a operadora.
Ester Marques assumirá a Secretaria de Cultura com o objetivo de implementar compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino, como a expansão de estruturas adequadas para atividades culturais em municípios maranhenses e também do Programa Pontos de Cultura, do Governo Federal, democratizando o apoio financeiro e técnico aos grupos culturais.
Conheça o perfil da nova secretária:
Ester Marques – Secretaria de Cultura
Ester Marques é professora do Departamento de Comunicação da UFMA, formada em Comunicação, com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNB e está concluindo o doutorado em Ciências da Comunicação. É do Conselho Estadual de Cultura, da Comissão de Análise de Projetos da Lei de Incentivo da Cultura. Coordenou como analista técnica o Plano Estadual de Cultura. É também produtora cultural e membro da Comissão Maranhense de Folclore. Foi diretora geral do Sesc no Maranhão. Desde 2012, é assessora de Comunicação da UFMA.
Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos, Elisângela Cardoso fará parte da equipe da próxima administração.
Conheça o perfil da nova presidente:
ELISÂNGELA CARDOSO – Fundação da Criança e do Adolescente (Funac)
Elisângela Cardoso é formada em Pedagogia e pós-graduanda em Educação Integral pela UFMA. Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos, Elisângela foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís por duas gestões consecutivas, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Atualmente, é superintendente de Proteção Social Especial – Alta Complexidade na Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social de São Luís (Semcas) e integra a coordenação do Centro de Promoção da Vida de Crianças e Adolescentes da Área Itaqui-Bacanga – CEPROVI/Pastoral do Menor. Presidiu a Funac na gestão de Jackson Lago. Elisângela também atuou na articulação da implantação da Rede Amiga da Criança de São Luís, e na implantação da Rede Maranhense de Justiça Juvenil – esta última com foco no atendimento socioeducativo e na justiça restaurativa.
Para melhor atendimento dos turistas estrangeiros que visitam o Centro Histórico, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), firmou parceria para que sejam oferecidas aulas de inglês a aproximadamente 30 guardas municipais que trabalham na área. O processo de capacitação para atendimento ao turista integra a política de valorização do patrimônio da capital e promoção do turismo.
O curso será oferecido aos guardas municipais a partir de parceria estabelecida entre o Município e o Governo do Estado através do Projeto Reviver com Segurança, que trabalha na capacitação do idioma estrangeiro aos policiais militares. As aulas terão início nesta terça-feira (11) no Centro de Produção de Artesanato do Maranhão (Ceprama), no bairro Madre Deus. Com a conclusão do curso, os guardas serão capazes de fornecer informações e orientações aos estrangeiros.
“Uma capacitação dessa magnitude é muito importante. Ela oferece o instrumento necessário para o bom desempenho do guarda municipal, melhorando a prestação do serviço, e ainda alcança a motivação e a valorização dos participantes”, destacou a coordenadora de Qualidade e Qualificação da Setur, Janaína Ribeiro.
O grupo de guardas será dividido em duas turmas. Uma turma terá aula das 8h às 10h e a outra das 16h às 18h, de segunda a quinta-feira, durante seis meses. Ao todo, o curso tem carga horária de 192 horas. Após a capacitação direcionada ao idioma inglês, também serão oferecidas turmas de francês e espanhol.
Flávio Dino acaba de anunciar mais um nome para compor a sua equipe de governo. O professor da Uema, Alex Oliveira de Souza, será o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito pelas redes sociais nesta segunda-feira (10).
O governador eleito Flávio Dino já se mostrou sensível às questões do trânsito e transporte dos municípios da Grande Ilha. Por conta disso, afirmou que essas duas áreas serão tratadas como prioridades a partir de 1º de janeiro, com diálogo e parcerias com as prefeituras para melhorar o setor.
Uma das inovações da gestão que Flávio Dino implantará no seu governo será a criação da Empresa Estadual de Transportes Urbanos – instituição vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a ser comandada pelo engenheiro José Artur Cabral Marques.
Em entrevista, Artur Cabral fala dos objetivos específicos da Empresa, sobre parcerias com o Governo Federal e quais serão as prioridades adotadas a partir de 1º de janeiro.
A Empresa de Transportes Urbanos é uma inovação do próximo governador para atuar diretamente na mobilidade urbana. Já há previsão para as principais obras viárias necessárias para resolver esse grave problema?
Sim. É uma inovação a criação da Empresa da forma como ela vai atuar, mas já há experiências bem sucedidas similares em outros estados. A diferença básica das outras experiências é que atuaremos em todo o estado e não só na capital. Quanto às obras viárias, o que está previsto inicialmente é dar prosseguimento de forma acelerada às obras previstas no PAC da Mobilidade para o estado e ajudar o município de São Luís a implantar seus projetos de mobilidade previstos no PAC. Alguns projetos são prioridades como o Elevado da Forquilha que solucionará os graves problemas de mobilidade daquela área.
Como será a atuação do governo estadual quanto à execução de políticas públicas para o setor de transporte?
O Estado irá atuar através da empresa em todos os meios de transportes disponíveis, o rodoviário urbano e intermunicipal, o transporte de passageiros sobre trilhos e o aquaviário, responsável pelo transporte por meio de lanchas e ferry boat. Nas áreas metropolitanas ou de aglomerados urbanos, como São Luís e Imperatriz, o Estado agirá com articulador de soluções e co-gestor com os municípios na busca de soluções sinérgicas. Ressalta-se a necessidade de compatibilização de linhas urbanas, semi-urbanas e intermunicipais que hoje se superpõe na ilha de São Luís sem um planejamento único e centralizado. A regularização das concessões de linhas intermunicipais e do sistema aquaviário é uma das metas do novo governo.
Quais são as soluções para a mobilidade urbana na Grande Ilha?
Para a região metropolitana de São Luís, que se estende até Santa Rita, Icatu e Alcântara, além da implantação de um novo sistema viário que solucione os graves problemas de congestionamento, irá ser retomada a implantação do Sistema VLT com integração ao sistema de transporte sobre rodas existente. Para o sistema de transporte coletivo existente, iremos somar forças das administrações municipais de forma que este sistema seja remodelado e requalificado. Além disso, buscaremos recursos para que seja implantado um moderno sistema de informações aos usuários, além de tecnologia embarcada nos veículos. Nos primeiros 12 meses, temos a Grande Ilha como prioridade dado os graves problemas de mobilidade existentes.
A Prefeitura de São Luís, através do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), renovou o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O documento possibilita ao Município receber recursos federais sendo, portanto, fundamental para a administração pública devido à abrangência a toda a sociedade ludovicense.
“Essa certificação é de grande importância para o Município, uma vez que a irregularidade do CRP acarreta a interrupção do fluxo de verbas federais voluntárias. Com a regularidade desse documento, o Município fica apto a receber esses recursos”, explicou o presidente do Ipam, Raimundo Penha.
O CRP é emitido a cada seis meses e atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717/98. A renovação do documento atesta as condições financeiras do Município em assegurar os benefícios previdenciários aos seus segurados, sendo essencial para o serviço de previdência dos municípios.
Além disso, o Certificado de Regularidade Previdenciária também significa que o órgão municipal vem seguindo normas de boa gestão. A renovação do CRP é concedida pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) do Ministério da Previdência Social.
Em vista do funcionamento irregular de casas noturnas e similares, além da poluição sonora proveniente desses locais, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente e Educação, enviou ofício ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, nessa terça-feira, 4, solicitando a criação de um departamento específico para atuar na fiscalização e no combate à poluição sonora.
No documento, o MPMA exige também que a Prefeitura realize convênios com órgãos de segurança pública para auxiliar nos trabalhos desta natureza, como determina a Lei Municipal 1.110/2004.
O titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, relata que a autuação dos bares era realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Sepluma) junto com a Polícia Militar (PM). No entanto, com ações e pedidos individuais, a Justiça entendeu que a PM não pode realizar esse trabalho por não haver um convênio com a Sepluma.
O promotor explica que essa situação resultou no pedido de liminares por parte de alguns empresários impedindo a atuação da PM nesses estabelecimentos. A medida, no entanto, limitou o trabalho de fiscalização da Sepluma, já que a Secretaria não tem estrutura suficiente para executar as diligências devido ao perigo iminente das situações em questão.
Segundo o promotor Jadilson, muito embora a Procuradoria Geral do Estado já esteja tomando providências para reverter essa situação, a Promotoria de Meio Ambiente da Comarca de Imperatriz se adiantou, exigindo do Poder Público Municipal a criação de um departamento específico para o controle do horário de funcionamento dos bares e para o combate à poluição sonora. “Tendo em vista o déficit da atuação da Sepluma neste trabalho, mesmo com a clara demonstração de empenho e dedicação dos servidores e de uma melhoria na aquisição de equipamentos da Secretaria, que recebeu a doação de decibelímetros, máquinas fotocopiadoras e um carro.
Jadilson Cirqueira afirma ainda que o MPMA tem realizado várias ações preventivas e de capacitação para o combate à poluição sonora no município. Em novembro de 2013, numa parceria com a Prefeitura, o MPMA ofereceu o curso de medição e avaliação do ruído ambiental aos policiais militares, agentes municipais de trânsito, fiscais ambientais do município, peritos criminais e servidores do MP. Posteriormente, a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Educação aplicou multas a empresas e pessoas físicas que causaram danos ao meio ambiente, convertendo estas multas em aquisição de equipamentos para serem usados em prol da coletividade, a exemplo dos doze decibelímetros (medidores de volume de som), que foram doados ao 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), à Sepluma, à Secretaria de Trânsito (Setran) e ao Ministério Público.
Decibelímetros
Na manhã dessa quarta, 5, o MPMA entregou dois medidores de som para o 14º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de dar mais apoio técnico ao trabalho da PM no combate à poluição sonora. Os decibelímetros foram adquiridos por meio de uma multa aplicada ao vereador Fidelis Uchoa, por haver cometido uma infração ao meio ambiente.
Na ocasião da entrega, estiveram presentes o diretor das Promotorias de Imperatriz, Alessandro Brandão, o promotor Jadilson Cirqueira, o comandante do 14º BPM, tenente Edilson Carvalho, o representante da Sepluma – secretário Richard Seba, além de representantes da Defesa Civil.
A Diretoria e os Conselheiros Seccionais da OAB/MA estiveram durante toda a manhã desta quinta-feira, 6, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, onde prestaram um expediente especial aos advogados e advogadas que militam no prédio. Na ocasião, os profissionais de Direito fizeram queixas sobre o número insuficiente de vagas no estacionamento do fórum e das longas filas de espera no elevador, o que dificulta o trabalho de todos.
Em 2012, após reuniões com a Diretoria da Seccional, a direção do Des. Sarney Costa destinou 70 vagas aos advogados. Passados dois anos, além do número de vagas se revelar insuficiente, os profissionais de Direito também reclamam que pessoas alheias à advocacia têm utilizado os locais reservados a quem realmente possui a Carteira da OAB.
“Ainda não fui multada, mas conheço colegas que já foram porque estacionaram em outros locais do fórum reservados a outras categorias profissionais. O fato de a diretoria da OAB/MA vir aqui para o Fórum, prestar um expediente, com certeza contribuirá para a resolução do problema. É uma iniciativa louvável”, destaca a advogada Nancy Raquel Pinto.
Sobre a situação das vagas, o presidente da Seccional, Mário Macieira, informou aos advogados que a OAB/MA já comunicou o fato à diretoria do Fórum e que também vai disponibilizar a partir desta sexta-feira, 7, um funcionário contratado pela própria entidade, que ficará encarregado de monitorar as vagas destinadas à advocacia e a usar correntes para delimitar o espaço. “Só terá acesso a essas vagas quem apresentar a Carteira da OAB”, afirmou.
Mário Macieira também avaliou o primeiro dia do expediente especial da diretoria da OAB/MA no Fórum como positiva. “Houve uma receptividade muito boa por parte dos colegas e também a participação de 13 dos nossos conselheiros seccionais. A partir de agora, toda quinta-feira, estaremos aqui para nos permitir um contato mais direto com nossos companheiros de profissão até mesmo para se ter uma idéia mais clara de como está o dia-a-dia no Fórum do Calhau”, destacou.
Participaram do projeto o tesoureiro da OAB/MA, Marco Lara; o secretário adjunto, Ewerton Pacheco; as conselheiras seccionais Ananda Teresa Farias e Cláudia Pereira; e os conselheiros Roberto Cavalcante, Hugo Assis Passos e Willington Marcos Ferreira Conceição. O expediente especial da OAB/MA no Fórum do Calhau acontecerá sempre durante as quintas-feiras, no horário da manhã.
A Prefeitura de São Luís iniciou os preparativos para receber o período natalino. Com a intenção de ornamentar a cidade e fomentar o clima típico de fim de ano, começam a ser instaladas as decorações, com a montagem da árvore de Natal, que ficará na Praça Maria Aragão, a instalação e teste da iluminação que dará cor a fachada do Palácio de La Ravardière, sede do governo municipal, além de outros pontos da cidade.
“O Natal é um período de grandes expectativas, comemorações e confraternizações. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sensível a esses aspectos, solicitou uma programação especial para a data e que montássemos novamente a árvore que já vem se tornando símbolo do Natal em São Luís. Essa iniciativa engrandece o turismo, privilegia a arte e presenteia a população com um grande atrativo em um dos pontos mais belos da cidade”, destacou o secretário municipal de Turismo, Lula Fylho.
A programação do período natalino da Prefeitura de São Luís está sendo desenvolvida em conjunto pelas secretarias municipais de Turismo (Setur), Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Fundação Municipal de Cultura (Func). Com base nessa agenda, a Setur iniciou nesta quinta-feira (6) a montagem da árvore de Natal na Praça Maria Aragão, uma estrutura com 36 metros de altura, o que corresponde a um prédio de 12 andares.
Outro serviço que já foi iniciado é a iluminação da cidade. Anjos com trombetas, velas, estrelas, sinos, árvores e demais símbolos sacros, que anunciam o nascimento de Jesus Cristo, estarão espalhados no coreto, postes e árvores da Praça Benedito Leite; nas pontes José Sarney e Bandeira Tribuzzi; além do Centro Histórico, na Praça Dom Pedro II e fachada do Palácio de La Ravardière. Os materiais já estão sendo testados.
De acordo com o superintendente de Iluminação da Semosp, José Pedro Lopes, a instalação dos ornamentos foi viabilizada pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública, a partir da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “A intenção é atrair a atenção do turista. E se mostrarmos a decoração natalina com maestria, podemos seguir o exemplo de outras cidades que são visitadas nesse período”, explicou o superintendente.
O trabalho de organização das apresentações artísticas está sendo desenvolvido pela Func, que prevê a realização de cantatas na Praça Gonçalves Dias durante os fins de semana de dezembro. O objetivo desse conjunto de ações é aperfeiçoar a cada ano a ornamentação da cidade no Natal, para que a capital maranhense, complementando o potencial atrativo das belezas naturais e arquitetônicas, se firme no roteiro turístico neste período do ano.
Blog do Márcio Santos 