Projeto da Embratur vence 3 prêmios internacionais

EmbraturA série de eventos Goal to Brasil, idealizado pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) para promover internacionalmente os atrativos turísticos das cidades-sede da Copa do Mundo 2014, para profissionais de turismo, jornalistas e formadores de opinião, venceu o Stevie Awards, um dos mais cobiçados prêmios do mundo na área de comunicação.

“O Goal to Brasil permite uma verdadeira imersão do operador de turismo em informações, músicas e sabores do Brasil”,  avalia o presidente das Embratur, Flávio Dino, que inaugurou a série de eventos Goal to Brazil quando passou a dirigir a Embratur.  “É uma maneira muito eficaz de conquistá-lo e, ao mesmo tempo, muni-lo de todas as informações necessárias”.

O Goal to Brasil foi uma das principais inovações da Embratur  na promoção do Brasil no exterior nos últimos anos. Consiste em um evento específico para apresentar destinos turísticos a operadores de turismo, donos de agências de viagens, jornalistas e formadores de opinião. O formato permite uma ação promocional mais focada nos agentes de turismo em relação às tradicionais feiras de turismo, que seguem fazendo parte do calendário de atividades da Embratur.

O projeto foi inscrito pela agência Máquina da Notícia, uma das executoras do projeto, e levou três categorias. O case de “Brading” garantiu o Ouro no grande reconhecimento, a Prata foi para o quesito “Questões Globais” e o Bronze foi conquistado na premiação “Eventos”. A premiação da X Edição dos Prêmios Internacional Business Stevie Awards será realizada no próximo dia 14 de outubro em Barcelona, Espanha.

Nas feiras, o Brasil disputa com outros destinos a atenção de milhares de pessoas. No Goal to Brasil, a ação promocional é mais focada porque os operadores passam um dia inteiro ouvindo palestras sobre o destino. Ao final do dia, participam de uma vivência, em que ouvem um espetáculo de algum artista brasileiro, além de comer especiarias tipicamente brasileiras.

A Embratur promoveu ao longo de dez meses (julho de 2012 a maio de 2013), 14 eventos, em diferentes países, para divulgar o Brasil como sede da Copa do Mundo. O projeto formou 3.080 agentes de viagens e operadores de turismo ‘especialistas em Brasil’, e permitiu que 350 jornalistas conhecessem detalhes dos preparativos do país para os grandes eventos esportivos.

Cada uma das 12 cidades-sede foi anfitriã das edições, que aconteceram no Chile, Argentina, Colômbia, Peru, Uruguai, México, Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Portugal e Canadá. Na Colômbia e nos Estados Unidos, o Brasil como um todo foi o anfitrião do evento.

Novo formato

Devido ao sucesso do Goal to Brasil e para contemplar outros estados brasileiros, começa amanhã (11), na Colômbia, a 2ª edição do projeto Goal to Brasil. Agora, dividido em duas partes, este novo ciclo de eventos promoverá Brasil como destino turístico. “As próximas edições irão intensificar o apoio da comercialização dos produtos e destinos turísticos brasileiros por meio da diversidade natural e cultural, da relação com veículos de mídia nos mercado e das relações com os profissionais de turismo nos mercados”, explicou a diretora de Mercados Internacionais da Embratur, Leila Holsbach.

Para este ano, estão previstas mais duas edições do evento. Uma em Los Angeles, nos Estados Unidos, e outra Amsterdam, na Holanda. Para 2014, ano que o Brasil irá sediar a Copa do Mundo, estão programados mais seis eventos.

Paço do Lumiar: Mábenes é condenado a 8 anos de cadeia

mábenesDecisão da 1ª Vara de Paço do Lumiar, assinada pela juíza Jaqueline Reis Caracas nessa terça-feira (10), condena o ex-prefeito do município, Manoel Mábenes da Cruz Fonseca, a oito anos e seis meses de reclusão e pagamento de multa no valor de R$ 31.695,36 por crimes contra o patrimônio da administração pública (Meta 2- 2009 CNJ). A Ação Penal foi movida pelo Ministério Público.

A sentença refere-se a crimes cometidos durante o exercício financeiro de 2001, cujas contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com a decisão, o ex-prefeito cometeu crimes dispostos no art. 89 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) – “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” –, e crimes previstos no art. 1º, inc. II do Decreto-Lei nº 201/1967 – “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”.

Pena

Para o primeiro crime, a condenação foi de dois anos e nove meses de reclusão e multa de R$ 2% sobre R$ 1.584.768,17 (R$ 31.695,36), montante envolvido nas ilegalidades apuradas. Já em relação ao segundo crime, a condenação foi de cinco anos e nove meses de reclusão. A juíza determinou, ainda, o impedimento do ex-prefeito a exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos.

Entre os fatos levados em consideração para a condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, destaca-se que ele realizou diversas contratações emergenciais de prestação de serviços que, somadas, totalizaram mais de R$240 mil, sem formalização dos respectivos processos de dispensa das licitações, o que segundo a magistrada era “indispensável para se aferir se realmente era hipótese de dispensa ou se a situação era realmente caracterizada como emergencial”.

Somente para a empresa A.A Pereira Serviços, de acordo com os autos, foram formalizados cinco pagamentos no valor individual de R$ 12 mil, referentes a aluguéis de caçambas em um mesmo mês ou meses subsequentes, “ficando evidente o fracionamento da despesa, já que se trata do mesmo objeto”.

Também foi ressaltada a formalização de contratos de prestação de serviços e aquisição de bens/produtos, com o ex-prefeito autorizando os respectivos pagamentos, sem que tenha sido demonstrado o processo licitatório. A não obediência à Lei de Licitações ficou evidente nos contratos com a Empresa Alvema – Alcan Veículos Máquinas, Const. N. Sra. Conc. Luminense Ltda., Treliça Constr. Ltda., Brilhante Constr. Ltda., Embraco, MCV Abrantes, Construtora Vila Ltda., totalizando R$ 1.315.820,68.

Os gastos com a aquisição de material hospitalar e medicamentos também foram fragmentados, reduzindo os valores de contratos para caracterizar dispensa de licitação, propiciando a contratação de empresa escolhida pelo ex-prefeito. “Não há explicação plausível para a fragmentação de despesas com medicamentos e material hospitalar, não havendo nos autos qualquer justificativa para a aquisição desses materiais de forma fracionada, o que leva a crer que somente assim se deu para burlar processo licitatório”, conclui a juíza Jaqueline Caracas na sentença.

Mais ilícitos

Além das irregularidades citadas acima, a decisão cita ausência de diversos contratos de prestação de serviços com pagamento realizado no valor de mais de R$ 13 mil; empenhos posteriores em mais de R$ 6 mil; aquisição de combustível sem processo licitatório e excedendo o limite de dispensa, no valor de mais de R$ 49 mil; e repasse para a Câmara de Vereadores em valor superior ao determinado pela Constituição Federal.

“Diversas empresas e pessoas foram beneficiadas com a malversação do dinheiro do município, inclusive houve utilização de verbas públicas em proveito dos vereadores”, diz a magistrada.

O ex-prefeito Mábenes Fonseca poderá apelar da decisão em liberdade.

A magistrada ressaltou, no entanto, na sentença, que se vislumbra a prescrição em relação à condenação referente ao art. 89 da Lei de Licitações, devido à data dos fatos ocorridos até o recebimento da denúncia.

Lula Fylho apresenta pesquisa durante III Café com Trade

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Uma manhã produtiva para o turismo em São Luís. Assim pode ser definido o III Café com Trade, realizado nesta quarta-feira (11), no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol). Organizado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o Café com Trade é um encontro no qual as entidades envolvidas direta e indiretamente com o turismo discutem melhorias, inovações e, também, apresentam resultados de ações desenvolvidas.

Durante o evento, a Setur apresentou a pesquisa com o perfil dos turistas que visitam São Luís. A tabulação de todas as variáveis relacionadas aos turistas, organizada pela Coordenação de Análise Mercadológica da secretaria, trouxe informações sobre produtos e serviços mais utilizados, gasto médio, faixa etária e tempo de permanência na cidade, dentre outros.

De acordo com Lula Fylho, secretário municipal de Turismo, nesta terceira edição do Café com Trade realizado em 2013, foi perceptível o aumento do número de participantes, o que facilitou a divulgação dos resultados da pesquisa.

“Para nós é gratificante ver o envolvimento de cada um. Nesta nova proposta de formato para o Café com Trade, o evento passa a ser não apenas da Setur, mas dos interessados em compor em favor do turismo em São Luís. O encontro também serviu para apresentamos o perfil de quem nos visita e com isto focar nas ações que realmente demandem turistas e divisas para São Luís”, reforçou.

Estiveram presentes no evento representantes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Maranhão (ABIH-MA), entre outras instituições.

O secretário Estadual de Turismo, Jura Filho, ressaltou a importância do Café com Trade para o turismo de São Luís. “Temos que nos reunir, discutir problemas comuns, inerentes ao turismo, independente de quem organize o evento”, finalizou.

Espaço para o Trade

Nesta edição do Café com Trade, como forma de dinamizar as atividades e democratizar o espaço, o secretário Lula Fylho distribuiu o tempo com a explanação com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/MA), Carlos Lula, e com os jornalistas Reginaldo Rodrigues e Keith Almeida, Jornal Cazumbá e assessoria de Comunicação da Setur Estadual, respectivamente.

Infográfico

Infográfico Perfil do Turista Secretaria Municipal de Turismo

Detran-MA lança novo sistema de placas com código de barras

Da esquerda pra Direita, Fausto Nascimento e Dom Xavier Guilles, da APAC, André Campos e Arlindo Nogueira, do Detran-MA durante apresentação dos novos itens de segurança das placas

Fausto Nascimento e Dom Xavier Guilles, da APAC, André Campos e Arlindo Nogueira, do Detran-MA durante apresentação dos novos itens de segurança das placas.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC-São Luís) lançaram durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11/09) no auditório do Detran-MA, na Vila Palmeira, em São Luís, o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido rastreamento.

Estiveram presentes na coletiva, o Diretor Geral do Detran do Maranhão, André Campos, o presidente da APAC, em São Luís, Dom Xavier Gilles, e ainda o gerente executivo do Projeto Emplacando Vidas, Fausto Nascimento. Também fizeram parte da mesa, a chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran-MA, Lucia Macedo e o Diretor Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito, Arlindo Ferreira.

Esse novo sistema das placas atende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n.º 231/2007, 241/2007, 309/2009 e 372/2011 e Deliberações nº 122/2011 e 123/2012 e portaria 272/2007 também do Contran, que já determinavam a implantação desde abril de 2012.

Diretor Geral do Detran-MA, André Campos apresenta itens de seguranca da nova placa que é confeccionada pela APAC, presidida pelo Dom Xavier GuillesDurante a coletiva, o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, enfatizou que esse novo modelo de emplacamento não é uma ideia do Detran-MA e sim, o cumprimento de algumas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. “Hoje o Maranhão é 10º estado do Brasil a atender a essas resoluções, e isso já é um mérito, pois o consumidor vai ser completamente beneficiado com esse serviço que vai garantir mais segurança. Essas novas placas dificultam a clonagem, por conta do código de barras e também por que a placa é refletiva”, afirmou.

Os usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os serviços de primeiro emplacamento, ou mudança de UF, mudança de munícipio, mudança de categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos procedimentos.

Uma das novidades do novo sistema é o rastreamento da placa que nada mais é do que o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.

Com o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor.

Todo o trabalho de confecção e distribuição das placas é de responsabilidade da APAC-São Luís que já conta com a utilização de mão de obra prisional, que será remunerada e viabilizará outros projetos de ressocialização dos apenados. O convênio já assinado no início do ano pela Governadora Roseana Sarney e pelo Dom Xavier Guilles vai contribuir para ações de ressocialização de detentos. Denominado “Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na operacionalização do novo sistema integrado de alta segurança na fabricação de placas de identificação veicular – vai viabilizar recursos para promover oficinas profissionalizantes e outras ações que contribuam para maior inserção dos apenados na sociedade.

“Nessa parceria com o Detran-MA, a APAC vai servir a parte de logística e distribuição desse material, da fábrica até o consumidor final. A fábrica produz, envia para a APAC as placas em ordem numérica e o código de barras, nós fazemos a checagem, enviamos para os fabricantes credenciados com os códigos de barra. Os fabricantes credenciados aguardam a solicitação do Detran-MA para confeccionar o alfa numérico, em seguida enviam para a APAC que faz a checagem se estar tudo devidamente correto e envia para o consumidor”, finalizou, Fausto Nascimento, Gerente Executivo do projeto emplacando vidas.

O presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís, Dom Xavier Gilles, falou sobre a importância da reinserção desses internos à sociedade. “A pessoa humana é importante mesmo quando erra, e não pode ser marginalizada; pelo contrário, deve ser reinserida na sociedade, para, juntamente com as outras pessoas, construir um mundo mais justo. Essa parceria vai mudar ainda mais”.

Marcelo Massafero é um dos apenados que participam do projeto da APAC. “A APAC nós deu uma oportunidade, estamos tendo um recomeço digno, é importante termos apoio para entrar novamente na sociedade, por meio de programas de ressocialização. A APAC acredita na gente e isso é muito importante para quem é apenado ”, afirmou. Vale destacar que cada dia trabalhado é equivalente a três dias de redução da pena.

Brasil apanha, leva susto e vence amistoso com cara de “jogo de verdade”

neymar

Com direito a porradas dos defensores rivais, virada e golaço de Neymar, a seleção brasileira venceu Portugal, nesta terça-feira, nos Estados Unidos, por 3 a 1. O amistoso teve cara de partida de competição, com rivalidade entre os jogadores e superação dos brasileiros.

O jogo começou tenso, com os defensores portugueses irritando os brasileiros. Bruno Alves deu um pisão em Bernard e uma cotovelada em Neymar.  Apesar disso, não levou cartão amarelo nos lances.

A seleção brasileira iniciou praticamente com a mesma formação da goleada sobre a Austrália. A única diferença foi a ausência de Marcelo, lesionado, que deu lugar a Maxwell. No meio campo, Ramires fazia a função de armador.

Com um jogo equilibrado, os dois times tentavam tirar vantagens dos erros do rival. Portugal teve mais sorte no início. Aos 17 minutos, Maicon tentou atrasar uma bola de cabeça para Júlio César e deu um presente para Raul Meireles, que aproveitou o equívoco do lateral e tocou para o gol.

O Brasil, aparentemente, não se abalou com o gol e foi para cima dos portugueses. Após uma tentativa de ataque, o time teve um escanteio. Neymar cobrou e Thiago Silva subiu mais que todo mundo e cabeceou com força para dentro do gol.

À frente no placar, a equipe de Felipão conseguiu controlar o jogo. Além disso, claro, contava com a genialidade de Neymar. O camisa 10, sozinho, desempatou a partida. Pegou a bola quase no meio campo, levou até a área, passou por dois marcadores e, como se tudo fosse fácil, tocou para o gol.

O segundo tempo começou com um Brasil ainda mais seguro e tranqüilo na partida. Logo aos quatro minutos, a seleção ampliou a vantagem no placar.

O terceiro gol começou nos pés de Neymar, que tocou para Maxwell. O lateral cruzou na medida para Jô marcar o terceiro do Brasil.
Sólido na defesa, o Brasil não deixava o rival criar jogadas de muito perigo. As cobranças de falta de Nani eram os lances que davam mais esperanças aos portugueses. Nenhuma, porém, assustou Júlio César.

Já o Brasil seguia dominando e criando chances. Neymar tinha liberdade pela ponta esquerda e atazanava a vida dos portugueses. Um golaço e uma assistência, porém, já eram suficientes para o camisa 10 ser o melhor jogador em campo na vitória brasileira.

BRASIL 3 X 1 PORTUGAL

Local: Estádio Foxboro, em Boston (Estados Unidos)
Árbitro: Juan Uzman (EUA)
Gols: Raul Meireles, aos 17′ do 1º tempo, (Portugal), Thiago Silva, aos 23 do 1º tempo  , Neymar, aos 34 do 1º tempo, Jô, aos 4′ do 2º tempo (Brasil)
Cartões amarelos: João Moutinho, Helder Postiga, Bruno Alves (Portugal) Neymar e Ramires (Brasil)

BRASIL: Julio Cesar, Maicon, Thiago Silva, David Luiz e Maxwell; Luiz Gustavo, Paulinho (Henrique), Ramires (Oscar); Bernard (Hernanes), Neymar (Lucas) e Jô (Alexandre Pato). Técnico: Luiz Felipe Scolari.

(Do Site UOL Esporte)

Convenção Estadual do PDT

Banner-DivulgacaoSerá realizado neste sábado (14), a partir das 8h da manhã, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Convenção Estadual do PDT maranhense. O evento contará com a presença de Carlos Lupí (presidente nacional do PDT), Manoel Dias, (Ministro do Trabalho e Renda), além de lideranças e filiados de todo o Maranhão.

Ao longo de meses foram realizados diversos encontros regionais, entre as cidades que sediaram as assembleias do Partido Democrático Trabalhista estão: Imperatriz, Caxias, Balsas, Timon, Aldeias Altas, Pedreiras e Dom Pedro.  A sigla pretende mostrar durante a convenção, o fortalecimento em diversas regiões do estado, que segundo a executiva do partido, só foi possível com muita união, planejamento estratégico e formação política de seus quadros.

Dep-Weverton-Rocha-332x500O presidente municipal do PDT de São Luís e deputado federal, Weverton Rocha, destacou em seu disse em Brasília, que este será um encontro de unidade. “Caminhamos juntos e estamos de mãos dadas em apoio ao pré-candidato ao governo do Estado, Flavio Dino”, destacou o parlamentar.

A Convenção do PDT MA deverá contar ainda com a presença dos ex-prefeitos Chico Leitoa (Timon) e Deoclides Macedo (Porto Franco), com a grande liderança de Balsas, Marcio Honaiser, Edson Vidigal (ex-ministro do STF) e dos deputados estaduais Carlinhos Amorim e Valéria Macedo.

André Campos lança novo sistema de placas nesta quarta

andrecampos4O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac-São Luís) lançam, nesta quarta-feira (11), às 10h, no auditório do Detran, na Vila Palmeira, em São Luís, o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido rastreamento.

Vale ressaltar que o rastreamento é o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no veículo, permitindo, assim, o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.

O novo sistema das placas, instalado desde o dia 29 de agosto, estava em fase de programação. Atende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. A partir de agora, os usuários que solicitarem os serviços de primeiro emplacamento, mudança de UF, mudança de município, mudança de categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos procedimentos.

Roberto Rocha Jr defende criação de residencial em audiência pública

imageA Câmara Municipal de São Luís realizou na tarde desta segunda-feira (09), uma audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei do executivo municipal, que dispõe sobre a construção do Residencial Mato Grosso. Esse residencial é uma parceria da prefeitura de São Luís com o Governo Federal, por meio do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Ele será localizado no bairro Santa Bárbara, zona rural de São Luís.

 A prefeitura pretende construir três mil casas para beneficiar cerca de doze mil famílias de baixa renda, não só do bairro Santa Bárbara, mas de regiões adjacentes como Coquilho, Caracuera, Mato Grosso, Tajipurú e de toda a cidade de São Luís.

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), principal defensor do projeto na Câmara Municipal, em seu pronunciamento, afirmou que já foram feitos todos os procedimentos legais e que todas as exigências que cabe ao poder executivo municipal já foram cumpridas para efetivação do projeto.

“Eu, como representante do povo, estou lutando incansavelmente para que esse projeto seja aprovado, pois tenho total convicção que ele vai transformar para melhor a vida de muitas famílias que hoje não tem onde morar, além das inúmeras oportunidades de empregos que serão criadas com a construção de escola, posto de saúde, creche e de um mercado que beneficiará diretamente os produtores agrícolas de todas as áreas circunvizinhas”, disse.

Na oportunidade o parlamentar disse ainda que conta com o apoio da população e que está batalhando para que esse projeto saia do papel e seja efetivando, de modo a trazer todos os benefícios que a população necessita.

Além de entidades e Associações de Moradores dos bairros da zona rural que receberão o empreendimento, estiveram presentes na audiência o Assessor Especial de Habitação, Geraldo Castro; Secretário de Urbanismo e Habitação, Antonio Araújo; Gestor do Instituto das Cidades, Marcelo Espírito Santo e o Secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Maia.

Roberto Costa vai ao MPE

robertocosta1O deputado Roberto Costa (PMDB) confirmou que dará entrada nesta terça-feira (10), juntamente com o deputado Edilázio Júnior numa representação no Ministério Público Eleitoral contra o presidente da Embratur, Flávio Dino. Segundo os parlamentares, Flávio Dino que é candidato a governador estaria utilizando a estrutura da Prefeitura de São Luís em sua campanha.

“Ele [Flávio Dino] tem usado sistematicamente, e de certa forma ilegal toda uma estrutura da Prefeitura a favor de sua candidatura. Ele não fez nenhuma defesa clara sobre a sua participação de evento da Prefeitura, inclusive com a distribuição de material. Foi sem dúvida a utilização do uso da máquina pública”.

Além da participação de Flávio Dino em evento oficial da Prefeitura de São Luís, Roberto Costa disse que denunciará a utilização de funcionários da Prefeitura de São Luís em eventos da campanha do candidato do PCdoB, no interior do Maranhão. “Vamos levar também ao Ministério Público a utilização de funcionário da Prefeitura de São Luís na Campanha do Flávio Dino nas andanças pelo interior. Isto vem sendo mostrado claramente pela imprensa”.

Roberto Costa disse que esperava uma resposta convincente de Flávio Dino, mas se disse decepcionado com uma nota divulgada no fim de semana. “Me surpreendi com a reação do Flávio Dino em sua nota. Ele vem sempre com o mesmo discurso que é a Oligarquia que quer implantar. Que é a Oligarquia que está perseguindo quando na realidade o que está claro é que ele está utilizando a máquina pública da Prefeitura”, destacou.

(Com informações do Blog do Zeca Soares)

Audiência pública discute implantação do Conselho Municipal de Comunicação nesta terça

A implantação do Conselho Municipal de Comunicação será tema de audiência pública nesta terça-feira (10), às 9 horas, no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière. Está prevista a participação de entidades e profissionais da área de comunicação social.

A data foi definida durante reunião ocorrida na semana passada, no mesmo local, com participação do secretário de Comunicação, Márcio Jerry, representantes de entidades como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço); de instituições de ensino superior como Universidade Estadual do Maranhão, e, profissionais da área da comunicação.

Durante a reunião será discutida a redação final da minuta do anteprojeto de lei para implantação do Conselho a partir das sugestões e críticas encaminhadas através do portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). A consulta pública foi disponibilizada no período de 19 a 30 de agosto. Após aprovação do texto, o Executivo deve encaminhar projeto de lei para a Câmara Municipal.

A criação do Conselho, órgão consultivo e deliberativo da política de comunicação, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública pelo Ministério das Comunicações. A ideia é criar a TV Cidadania.