“Quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, diz Iracema Vale

Deputada ressaltou que decisão do STF representa o respeito à legalidade e constitucionalidade.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu, na manhã da última quarta-feira (26), em sessão plenária, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o resultado da eleição para Presidência da Casa e garantiu a permanência dela no comando do Legislativo.

Com o voto do ministro Edson Fachin, o STF encerrou, na segunda-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de autoria do partido Solidariedade questionando o resultado da eleição para a Presidência da Alema, realizada em novembro do ano passado. Dessa maneira, dez ministros se manifestaram a favor de Iracema e pela legalidade e constitucionalidade do processo.

“Uma decisão por 10 a 0 não deixa dúvidas, mas um recado: quem venceu não fui eu, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão. Venceu o respeito às regras, a democracia interna, a Casa do Povo. E quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, frisou.

Respeito às normas

A parlamentar frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país. “O Supremo Tribunal Federal reconheceu o que aqui dentro já sabemos: que a democracia não é frágil, que as instituições funcionam, e que a verdade, por mais que demore, sempre vence. O que o Supremo confirmou não foi uma preferência, mas o respeito à legalidade, à tradição desta Casa e à estabilidade que o Maranhão precisa”, disse.

Primeira mulher a presidir o parlamento estadual em 190 anos de história, Iracema Vale fez um resgate de sua trajetória, falando sobre as dificuldades e desafios superados até ocupar o cargo que ocupa atualmente, fruto da confiança dos maranhenses e dos deputados que a elegeram como presidente da Casa.

“Eu cheguei aqui como mulher simples, criada na fé, formada pela escuta das dores do povo. E foi essa formação que me guiou nesse período: ouvir antes de reagir, construir antes de confrontar e trabalhar antes de aparecer. Não escolhi o caminho da reação, mas da responsabilidade. Porque a minha missão, desde o primeiro dia, nunca foi disputar espaço, mas honrar a confiança do Maranhão. Ser a primeira mulher a presidir esta Casa em quase dois séculos de história é um desafio. Ser a primeira mulher cuja eleição chega ao Supremo é um desafio ainda maior. Mas eu nunca vi isso como um peso. Vi como missão, como caminho aberto para que outras mulheres caminhem também”. destacou.

Apartes

Líder do governo na casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) destacou que a vitória da presidente Iracema Vale tem um significado especial, pois representa um marco contra a violência que as mulheres estão sujeitas.

“A violência contra as mulheres não é apenas física. Na Lei Maria da Penha, há vários tipos de violência contra as mulheres. Há uma que não está lá, mas convivemos, que é a violência política. Ela é real, existe e mulheres como Vossa Excelência mostram ao Brasil que lugar de mulher é onde ela quiser. A senhora tem conduzido essa Casa com maestria, serenidade, com olhar e afago de uma ‘mãezona’. Hoje, o Parlamento está feliz porque entrega de vez, sem mais dúvidas e incertezas, o cargo de presidente à Vossa Excelência”, destacou o parlamentar.

Representando o segmento evangélico, a deputada Mical Damasceno (PSD) destacou que a vitória de Iracema Vale foi fruto das bênçãos que o Espírito Santo vem derramando sobre a vida dela em todos os sentidos. “Estou muito feliz. Confesso que senti o Espírito Santo. O lugar da mulher é onde Deus quiser e foi Deus que lhe deu essa força e aprovação no STF. Eu creio que Deus direcionou todos os ministros para que esse momento acontecesse. Isso é Justiça”, disse.

Ricardo Arruda (MDB), por sua vez, destacou a importância do respeito à soberania da Casa e às regras internas, o que foi confirmado pela decisão do STF. “Essa vitória não é sua apenas, mas do Parlamento. Algo que nós temos que ter sempre em vista é a importância de mantermos as nossas prerrogativas e decisões. Entendemos que a nossa Casa tem que ser soberana naquilo que é entendimento interno”, afirmou.

Ana do Gás (PCdoB) enalteceu as qualidades da presidente Iracema. “Mas também é mérito dessa pessoa forte. Temos que fazer jus à sua capacidade de liderar, de ser leal e reconhecer a sua liderança aqui”, pontuou.

O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou a parceria construída em bases sólidas com a presidente Iracema Vale. 

“Deus me deu uma mão para segurar nos meus primeiros passos nesta Assembleia e que, ao mesmo tempo, é de cuidado, mas que também é, quando precisa, de mostrar o caminho correto. Algo que me identificou com a senhora é a dificuldade em dissimular sentimento, emoção, em fingir amizade ou estreitamento. Estes 10 a 0 é um resultado muito impactante, que mostra o tamanho do direito que Vossa Excelência tem de ocupar este lugar. Este não é o epílogo desta trajetória. Vossa Excelência não para aqui, porque tem um futuro grande. Nós somos chamados pelo povo, e tem uma massa de gente que confia, e a Iracema Vale é confiança”, disse o deputado Florêncio Neto (PSB).

Catulé Júnior (PP), Júnior Cascaria (Podemos), Eric Costa (PSD), Dra. Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB), David Brandão 9PSB), Kekê Teixeira (MDB), Fred Maia (PDT), Wellington do Curso (Novo), Júnior França (PP) e Aluízio Santos (PL) também parabenizaram a presidente Iracema Vale pela vitória no STF.

‘Todes’, ‘elu’, ‘ume’… Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17).

🔎 A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca adotar termos neutros no lugar de expressões femininas ou masculinas, como por exemplo ‘todes’, no lugar de todos/todas; ‘elu’, em vez de ele/ela; ‘ume’, para substituir um/uma.

🔎 A ideia é tornar a linguagem inclusiva, com o objetivo de evitar a discriminação de pessoas com base em sua identidade de gênero, sexualidade, ou outros aspectos de identidade.

A linguagem neutra foi usada em algumas cerimônias de posses de ministros de Lula (relembre no vídeo abaixo), o que foi alvo de críticas de conservadores. O presidente, no entanto, não costuma utilizar essa forma de comunicação.

A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Linguagem Simples e define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população.

O texto detalha técnicas que devem orientar a redação de textos destinados ao público, sendo elas: 

  • priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa;
  • usar palavras comuns, evitando jargões e explicando termos técnicos quando necessários;
  • não utilizar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa;
  • evitar estrangeirismos que não estejam incorporados ao uso cotidiano;
  • colocar as informações mais importantes logo no início;
  • usar listas, tabelas e outros recursos gráficos sempre que ajudarem na compreensão;
  • garantir linguagem acessível às pessoas com deficiência.

A medida também determina que, quando a comunicação for destinada a comunidades indígenas, deverá ser disponibilizada, sempre que possível, uma versão na língua da comunidade.

Segundo o governo, o objetivo da lei é garantir que qualquer pessoa consiga encontrar a informação que precisa, entender o que está sendo comunicado e usar essa informação para resolver sua demanda.

Implementação 

A lei determina que cada poder de cada ente federativo — União, estados, Distrito Federal e municípios — estabelecerá diretrizes complementares, fluxos e ferramentas necessárias para colocar a medida em prática.

Isso incluirá desde a revisão de portais e documentos oficiais até a capacitação de equipes, criação de manuais, padronização de formulários e testes de usabilidade com cidadãos.

Coral Negro estreia em São Luís no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro

Uma experiência inédita no Maranhão une música de concerto, canto ancestral e expressão corporal em celebração ao Mês da Consciência Negra.

Em celebração ao Mês da Consciência Negra, São Luís recebe o Coral Negro, espetáculo que une música de concerto, canto ancestral e expressão corporal em uma proposta inédita no Maranhão. A produção apresenta ao público uma experiência artística que exalta a força da arte negra, a beleza da diversidade e a potência da ancestralidade, conectando tradições, estética afro-brasileira e novas narrativas. 

O projeto é uma realização do Instituto Ylùguerê de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira, em parceria com o Ministério da Cultura, com patrocínio da Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e produção do Ateliê dos Sonhos. A iniciativa também conta com apoio da UEMA e da Escola de Música do Bom Menino das Mercês. 

Estreia e apresentações

A estreia do Coral Negro será realizada no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, às 19h, na Praça das Sete Palmeiras, na Vila Embratel, com entrada gratuita.

O espetáculo segue em circulação por São Luís com duas apresentações adicionais:

28 de novembro – Praça Nauro Machado, dentro da programação da Viradinha Afro Cultural; 15 de dezembro – Unidade Prisional Feminina (UPFEM), em Pedrinhas.

Uma experiência inédita no Maranhão

O espetáculo propõe um diálogo entre a música erudita e os cânticos de matriz africana, construindo uma narrativa que atravessa passado, presente e futuro. Inspirado no conceito de Atlântico Negro, de Paul Gilroy, o Coral Negro celebra as expressões da diáspora africana e suas múltiplas formas de comunicar, resistir e existir.

A montagem reúne um conjunto de vozes plurais, que, em sintonia, constroem uma experiência coletiva marcada por memória, pertencimento e liberdade.

Regência e direção artística

A direção musical e a regência são assinadas por Oswaldo Abreu, multi-instrumentista, mestre de bateria, artesão, compositor e produtor. Afro-indígena e formado pela Escola de Música Lilah Lisboa de Araújo, ele é concluinte do curso de Música da UFMA e reconhecido por unir técnica, sensibilidade e ancestralidade em suas produções.

Abreu já integrou o musical João do Vale: O Gênio Improvável, idealizou o Encontro de Compositores de Samba SLZ e é mestre da banda afro Ylùguerê. No Coral Negro, seu trabalho conduz uma formação vocal diversa e potentes experiências cênicas e musicais.

Coordenação, formação e processo criativo

O projeto foi idealizado por Walkerlenny Soeiro, mulher negra, cientista social e mestra do Instituto Ylùguerê, que assina a Coordenação Geral. Sua condução imprime ao espetáculo uma direção estética e política alinhada à valorização da identidade afro-brasileira e à força matriarcal presente nas tradições negras.

Além da montagem, o Coral Negro oferece oficinas formativas que envolvem cultura afro-brasileira, música erudita, voz, corpo, estética afro, acessibilidade e identidade. As vivências reuniram artistas e educadores em um processo criativo baseado na escuta, na convivência e na troca de saberes.

PF prende suspeitos de roubar R$ 1,6 milhão da Caixa Econômica no Maranhão

Ação cumpre 17 mandados nos Estados do MA, PI e SP contra envolvidos no assalto à CEF, que resultou no roubo de R$ 1,6 milhão.

Arquivo PF/Governo do Brasil

São Luis (MA). Na manhã desta terça-feira (18/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Stamp, tendo como objetivo ocumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária nos Estados do Maranhão, Piauí e São Paulo, contra suspeitos de terem envolvimento no roubo à agência da Caixa Econômica Federal de Vitorino Freire/MA, ocorrido em março de 2025.

Na ocasião, seis criminosos fortemente armados com fuzis, encapuzados, fizeram seis pessoas de reféns, e formaram um escudo humano em frente à Agência. Em seguida, os criminosos explodiram o cofre e caixas eletrônicos da agência, subtraindo cerca de R$ 1,6 milhão e evadiram-se do local, deixando os reféns pelo caminho.

Arquivo/Policia Federal

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Paço do Lumiar/MA, Imperatriz/MA, Bacabal/MA, Santa Inês/MA, Parnaíba/PI e Miracatu/SP, tendo sido empregado um efetivo de 51 Policiais Federais.

Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de roubo majorado e organização criminosa.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão. Telefones (98) 31315105(98) 991286428

Aprovado PL de Iracema Vale que cria política de atenção e reintegração social de dependentes de drogas

De acordo com a parlamentar, Projeto de Lei nº 377/2024 tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social desse público.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.

Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Objetivos

Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.

Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.

Princípios

O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.

De acordo com o projeto, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem também observar a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais; o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas; o estímulo à capacitação técnica e profissional e o atendimento de urgência e emergência ao usuário de drogas em crise.

“Troca-Troca”, comédia com Oscar Magrini estreia no Teatro Arthur Azevedo nos dias 14 e 15 de novembro

A comédia “Troca-Troca” promete arrancar boas risadas do público maranhense em duas únicas apresentações, nos dias 14 e 15 de novembro, no tradicional Teatro Arthur Azevedo, em São Luís. O espetáculo é uma produção da Applaus Arte y Alma, companhia responsável por grandes sucessos nacionais como O Vendedor de Sonhos, O Homem Mais Inteligente da História e Nunca Desista de Seus Sonhos.

Dirigida por Rogério Fabiano e escrita por Ingrid Zavarezzi, roteirista de grandes produções da TV e do teatro, a peça reúne um elenco de peso: Oscar Magrini, Carla Pagani, Paula Zaneti e Rick Conte. Com diálogos afiados e ritmo dinâmico, “Troca-Troca” mergulha nas confusões e dilemas dos relacionamentos modernos, mostrando de forma divertida como a falta de comunicação pode transformar o amor em um verdadeiro campo de batalha.

HUMOR, IRONIA E REFLEXÃO

Com uma abordagem leve e provocante, a comédia explora os desafios do amor no século 21, tratando com humor temas como o desejo, os segredos e os padrões de beleza que afetam a autoestima. Entre risadas e reviravoltas, a peça faz o público refletir sobre a importância da sinceridade e do diálogo nas relações, sem deixar de lado o riso que ajuda a lidar com as imperfeições da vida a dois.

UMA HISTÓRIA DE ENCONTROS, DESENCONTROS E CONFUSÕES

Na trama, uma terapeuta acaba se envolvendo com o marido de sua paciente, que, por coincidência, vive um caso com o ex-marido da terapeuta. Para completar o caos, há um caseiro que nunca aparece. Durante um final de semana repleto de confusões, segredos e traições vêm à tona, transformando o que era para ser uma tentativa de reacender a paixão em um verdadeiro jogo de sedução e autodescoberta.

FICHA TÉCNICA

Texto: Ingrid Zavarezzi

Direção: Rogério Fabiano

Elenco: Oscar Magrini, Carla Pagani, Paula Zaneti e Rick Conte

Gênero: Comédia

Classificação: 14 anos

Direção Geral de Produção: Luciano Cardoso

Direção de Movimento: Murilo Inforsato

Direção Musical e Trilha Sonora: Miguel Briamonte

Cenografia: Evas Carreteiro

Figurinos: Débora Munhyz

Criação de Luz: Rafael Burgath

Coordenação de Produção: Rafael Sandoli

Produção Executiva: Sandro Sabão

Produção Administrativa: Magnus Nicollas

Técnica Responsável: Isabela Leal

Comunicação: Kesya Andrade

Tour Manager: Paula Zaneti

Edição de Vídeos: Agência Alwa

Áudios: Na Paz – Produtora e Rádio

Design Gráfico: Lucas Peixoto

Gestão de Tráfego Digital: ATMKT e Tráfego 360°

Social Media: Elton L. Hipólito e Júlia Senário

Assessoria Jurídica: SVM Advocacia

Assessoria de Registro de Marcas: Ranzolin – Propriedade Intelectual

Realização: Applaus Arte y Alma

SERVIÇO

Espetáculo: Troca-Troca

Datas: 14 e 15 de novembro (sexta e sábado), às 20h

Local: Teatro Arthur Azevedo – São Luís (MA)

Ingressos: a partir de R$ 50,00

Vendas: site www.ingressodigital.comAttachment.png e na bilheteria do teatro (terça a domingo, das 13h30 às 18h30)

Projeto Nossa Praça movimenta Lagoa da Jansen no Dia de Renovar o Brasil

Neste sábado (8), a Lagoa da Jansen será palco do Projeto Nossa Praça, uma iniciativa que integra as atividades do Dia de Renovar o Brasil, promovido pelo Curso de Formação de Líderes do RenovaBR.

O evento, de acesso gratuito, propõe a ocupação de espaços públicos com atividades culturais, de lazer e entretenimento, transformando praças em locais vibrantes, inclusivos e geradores de renda para pequenos empreendedores.

A realização é do aluno do RenovaBR, Henrique Almeida, com co-realização de Adriana, do movimento Anima Maranhão. A proposta é que esta edição sirva como projeto-piloto para futuras ações, cada uma baseada em um dos quatro eixos temáticos do programa: Cultura e Entretenimento, Saúde e Bem-Estar, Esporte, Justiça e Cidadania.

RenovaBR: formação de novas lideranças

O RenovaBR é reconhecido como a maior escola de formação de lideranças públicas do Brasil, mantida por doações de pessoas físicas, empresas e fundações.

A instituição tem como missão preparar cidadãos comprometidos com o bem público, capazes de propor soluções para os desafios do país e das cidades, com uma abordagem suprapartidária e baseada em conhecimento técnico.

O realizador

Henrique Almeida / Foto: mídias sociais

Henrique Almeida foi um dos 112 selecionados entre mais de 50 mil inscritos para a Turma 2025 de Formação de Líderes do RenovaBR, sendo o único representante do Maranhão nesta edição.

Ele passou por um rigoroso processo seletivo, composto por várias etapas, e possui experiência tanto no setor empresarial quanto na gestão pública.

O co-realizador

Criado em 2003 por estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Anima Maranhão é um movimento que estuda e promove, de forma transdisciplinar, diversas manifestações culturais voltadas ao público jovem — como histórias em quadrinhos, filmes de animação e jogos de interpretação.

O grupo foi responsável pela realização do primeiro evento de anime de São Luís e Imperatriz, consolidando-se como um dos principais espaços de difusão da cultura pop no estado.

Programação

📍 Local: Praça do Foguete – Lagoa da Jansen

📅 Data: Sábado, 8 de novembro

🕓 Horário: A partir das 16h

💸 Acesso: Gratuito

Atividades:

Exposição de lojinhas e empreendedores locais Bate-papo com cosplayers Desfile cosplay Karaokê de animes, séries e desenhos animados (versões nacionais e internacionais)

Realização: Henrique Almeida – Aluno da Turma de Formação de Líderes 2025 do RenovaBR

Co-realização: Anima Maranhão

STF tem maioria de votos para manter condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na trama golpista

Jair Bolsonaro em prisão domiciliar — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Ministros também votaram para rejeitar recursos apresentados por outro seis réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas condenadas pela trama golpista. O julgamento dos embargos de declaração o começou nesta sexta-feira. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e tem duração prevista até o dia 14. 

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para rejeitar os recursos dos sete réus e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta o voto de Cármen Lúcia. 

Os ministros analisam os embargos de declaração apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos demais réus. O recurso é utilizado para esclarecer dúvidas, omissões ou contradições de um julgamento. Neles, os advogados dos réus questionaram os argumentos usados na condenação e o cálculo das penas, entre outros pontos. 

Além de Bolsonaro, também foram condenados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.

Para Moraes, o recurso de Bolsonaro repete teses da defesa apresentadas no julgamento, como a de que não haveria provas da efetiva participação dele no plano golpista. 

O ministro considera que foi “amplamente demonstrado que o embargante desempenhou o papel de líder de uma organização criminosa, o qual foi estruturada para consumar o objetivo de um golpe de Estado e ruptura constitucional, com a sua permanência no poder”. 

Outro argumento rebatido pelo relator foi de que os ministros não analisaram a tese da “desistência voluntária”, que ocorre quando a pessoa desiste de praticar o crime no meio da execução. Segundo Moraes, esse argumento foi analisado e rejeitado, “em virtude da evidente atuação delitiva na consumação dos crimes imputados”. 

Já em relação a Braga Netto, Moraes considerou que as alegações da defesa de Braga Netto “carecem de qualquer respaldo empírico e evidenciam, na verdade, mero inconformismo com o desfecho do julgamento que não é capaz de desafiar a oposição de embargos de declaração”. 

Em setembro, por quatro votos a um, a Primeira Turma do STF considerou que o grupo formou uma organização criminosa armada que tentou abolir o Estado Democrático de Direito e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O ministro Luiz Fux, no entanto, que integrava o colegiado na época da condenação, não irá participar da análise, uma vez que mudou para a Segunda Turma.

Argumentos da defesa

Ao apresentar o recurso, os advogados questionaram a pena aplicada contra Bolsonaro, de 27 anos e três meses de prisão, e usaram argumentos apresentados no voto do ministro Luiz Fux para alegar a inocência de seu cliente. O ministro foi o único da Primeira Turma do STF, composta por cinco integrantes, a votar pela absolvição do ex-presidente. 

Um dos principais pontos do argumento a defesa é a tentativa de refutar a condenação de Bolsonaro, considerada injusta, pelos ataques aos Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Segundo os advogados, os participantes dos atos de depredação foram condenados, em outros julgamentos, por “dolo direto”. Isso inviabilizaria a tese de haver um “comando”, que teria sido exercido pelo ex-presidente e aliados. 

A defesa também pediu esclarecimentos sobre os motivos pelos quais os ministros consideraram que dois dos crimes — golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito — não foram “combinados”, como a maioria dos réus solicitou. 

Bolsonaro vai ser preso?

Pelo rito considerado normal por integrantes da Corte, após os embargos de declaração, os réus ainda têm direito a apresentar um segundo embargo do mesmo tipo. Somente então, no caso de rejeição dos pedidos, Bolsonaro poderá começar a cumprir pena.

Hoje, o ex-presidente já está em prisão domiciliar, mas a medida está relacionada a outro caso: a investigação sobre a ação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para coagir a Justiça brasileira a partir da articulação de sanções editadas pelo governo de Donald Trump. 

No caso da condenação na trama, Moraes decidirá se Bolsonaro cumprirá a pena em casa ou em outro lugar. Algumas hipóteses são uma unidade militar ou um prédio da Polícia Federal (PF). A defesa pode pedir o cumprimento em domicílio, alegando os recorrentes problemas de saúde. 

Além dos embargos de declaração, as defesas devem recorrer aos embargos infringentes. O entendimento do STF, no entanto, é que esse segundo tipo de recurso só é válido contra uma decisão da turma se houver dois votos pela absolvição. No caso de Bolsonaro e da maioria dos réus, só houve um, o do ministro Luiz Fux.

Com informações de O Globo

Buriticupu no centro da Operação Acqua Alta: Gaeco apura fraude de R$ 7 milhões com mandados em São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Cantanhede

Gaeco está cumprindo mandados de busca e apreensão

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 5, a Operação Acqua Alta, em cumprimento a dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Presidente Dutra e Cantanhede.

Mandados estão sendo cumpridos em cinco municípios

A investigação apura indícios de irregularidades na contratação da empresa Veneza Construções e Locações Eireli pela Prefeitura de Buriticupu, com supostos indícios de inexecução contratual e desvio de recursos públicos.

De acordo com o Gaeco, a empresa teria sido contratada para executar obras já realizadas na gestão municipal anterior. As apurações apontam que valores pagos pela Prefeitura teriam sido repassados a servidores públicos, familiares dos envolvidos e à empresa Alpha Construções e Serviços Ltda., ligada ao atual prefeito de Buriticupu. O prejuízo estimado é superior a R$ 7 milhões.

Operação tem apoio das polícias Civil e Militar

Os investigados já respondem a uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo promotor de justiça titular da Comarca de Buriticupu, Felipe Rotondo.

A operação contou com a participação de promotores de justiça integrantes dos núcleos do Gaeco de São Luís e Imperatriz, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão, além dos promotores de justiça de Cantanhede e da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou na execução das medidas.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para subsidiar eventual oferecimento de Denúncia.

Material apreendido será analisado pelo Gaeco e LAB-LD

ORIGEM DO NOME DA OPERAÇÃO

A operação recebeu o nome Acqua Alta em referência ao fenômeno de enchentes periódicas que ocorre na cidade de Veneza (Itália), quando a elevação anormal da maré faz com que o Mar Adriático invada a cidade. A denominação foi escolhida em razão do nome da empresa Veneza Construções e Locações Eireli, contratada pelo Município de Buriticupu.

Vitória de Tainá Sousa: influenciadora volta ao Instagram após 90 dias de bloqueio judicial

A influenciadora Tainá Souza (Foto: Instagram)

A influenciadora maranhense Tainá Sousa conquistou uma importante vitória pessoal e profissional ao ter seu perfil no Instagram reativado nesta quarta-feira (29), após cumprir 90 dias de suspensão determinada pela Justiça.

A medida havia sido imposta em julho, durante uma investigação sobre a suposta divulgação de jogos de azar, conhecidos popularmente como o “jogo do tigrinho”. Desde então, Tainá manteve discrição, serenidade e total cumprimento das determinações judiciais, aguardando com confiança o desenrolar do processo.

Sem que houvesse pedido de prorrogação da medida cautelar por parte do Ministério Público ou da autoridade policial, o prazo de suspensão chegou ao fim, e a própria Meta Platforms, empresa responsável pelo Instagram, reativou automaticamente o perfil da influenciadora.

Durante o período de afastamento, o processo enfrentou paralisação de mais de dois meses, em razão de um impasse entre a 1ª Central de Garantias e a Vara Especial Colegiada de Combate ao Crime Organizado, que disputavam a competência para conduzir o caso.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, de forma provisória, que caberá à Vara Colegiada responder pelos atos urgentes até o julgamento definitivo da questão.

A defesa de Tainá informou ter comunicado o retorno ao juízo competente, com base na boa-fé processual, reforçando que a influenciadora nunca descumpriu qualquer determinação judicial e manteve postura colaborativa durante todo o período.

Entre advogados e observadores do caso, cresce a percepção de que a ausência de novos pedidos judiciais e a falta de provas consistentes reforçam a fragilidade do material que deu origem à investigação.

Com o perfil novamente ativo, Tainá Sousa retoma o diálogo com seu público e se reafirma como uma das vozes mais conhecidas e influentes do Maranhão — agora com a marca de quem soube enfrentar a pressão, cumprir a lei e vencer com serenidade.